sessao nº 14

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos doze (12) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda Leonardo 
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos 
Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, 
" Luciano Brito da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis 
Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair 
José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente José Roberto, saudou a 
todos os vereadores e a todos os internautas. Em seguida disse que vamos iniciar a 
nossa segunda reunião virtual por conta do Coronavírus. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 2º secretário Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o 
mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Salvador saudou a todos os 
vereadores que estão homes offices na nossa reunião. Em seguida o 2º secretário deu 
inlclo à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente 
José Roberto da Silva, colocou a Ata - em Discussão - não havendo nenhum vereador 
que queira discutir colocou a mesma - em Votação - onde o Senhor Presidente fez a 
chamada nominal dos vereadores presentes onde todos Aprovaram a Ata. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do 
.xpediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente José Roberto, em nome do 
vereador Djair José (Jai) saudou a todos os seus pares e saudou a todos os internautas. 
Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura dos 
seguintes documentos; leu o Ofício Nº 226/2020 GP/PMSL, data em 11 de maio de 2020, 
enviado pelo Prefeito Bruno Pereira informando a essa Casa Legislativa o Decreto nº 
130/2020 que estabelece a abertura de Crédito Extraordinária, adotado em favor do 
Fundo Municipal de Saude do Município no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois mihões e 
trezentos mil reais); leu o Projeto de Lei Nº 013/2020 de autoria do vereador Fábio Santos 
de Miranda - Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Praça do PEC, e dá 
outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 080/2020 à 087 /2020 Concluída a 
leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para 
o Grande Expediente, onde o Senhor Presidente disse que estamos tendo um 
probleminha no sinal algumas falhas eu acho que é por conta da chuva não sei mas 
estamos tendo dificuldade na transmissão. Não havendo vereadores inscritos para falar, 
~ devido à reunião ser online, mas por uma questão de ordem fez uso da palavra o 
...1 vereador Celso Luiz - Senhor Presidente quero pedir ao prefeito Bruno Pereira e ao 
pessoal da Secretaria de obras que já está acontecendo alguns tapas-buraco na cidade e 
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eu tenho quatro ruas aqui requerimentos já aprovado também da Bela Vista, da Rua 
Gurjão, Rua Veneza, Rua do Sol e a Rua Elis Regina, mas eu quero senhor presidente 
pedir com muita urgência ao prefeito Bruno Pereira e a Secretaria de Obras que senhor 
presidente vá imediatamente, na Rua Travessa dos Milagres ali no Loteamento Processo, 
esse requerimento aqui artigo de minha autoria foi aprovado por unanimidade da Casa no 
dia 13 de junho de 2019, em junho agora vai fazer 1 ano senhor presidente que esse 
requerimento foi aprovado, mas infelizmente nada foi feito ainda nessa rua, essa rua está 
intransitável senhor presidente, requerimento meu nº 129 e essa rua está intransitável, 
tem várias pessoas idosas nessa rua que necessita senhor presidente que o carro chegue 
até a porta de sua casa para se locomoverem e hoje para chegar uma bicicleta está muito 
difícil. Então peço encarecidamente que o prefeito Bruno Pereira, a Secretaria de Obras 
vá urgentemente fazer o conserto dessa Rua Travessa dos Milagres ali no Loteamento 
_.._ Progresso. Vindo para área da Saúde senhor presidente, eu quero saber do prefeito 
Bruno Pereira e da Secretaria de Saúde quando irá iniciar a reforma do Posto Médico de 
São João e São Paulo, ontem fez quinze dias que os funcionários do posto estão fazendo 
atendimento na Escola Inácio Gomes, a escola está parada por conta da pandemia e os 
atendimentos estão sendo feito na Escola Inácio Gomes. Na ocasião caiu a Internet do 
vereador Celso. Dando continuidade pela ordem fez uso da tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa - Senhor presidente eu tenho quatro tema aqui para falar sucinto. Queria dar um 
bom dia a todos os vereadores, em nome Vereador Gordo de Lages saúdo todos os meus 
pares, saudar os internautas que está acompanhando a reunião ordinária da gente, 
inclusive também saudar os internautas que estão na página da Câmara assistindo. 
Senhor presidente eu vou tocar no assunto e vou fazer outro apelo ao secretário. O 
senhor entrou com requerimento hoje, fez um apelo aqui é a Secretária Lourença e ao 
líder do governo que leve essa mensagem em relação ao salário dos professores. Os 
professores contratados precisam senhor presidente receber o seu salário, eles estão 
prejudicados por que foi suspenso o contrato e ele não poderam se inscrever no auxílio e 
erderam, então estão prejudicados, então a gente pede encarecidamente que o prefeito 
lhe sensível a essa causa. Segundo senhor presidente a Cesta Básica que estão sendo 
distribulda a gente está entrando com um requerimento aí conjunto com os vereadores 
Denis, Rocco, Maestro e Rico Gás para saber as pessoas que foram contemplada, a 
gente não sabe, quem tem várias informações da Prefeitura e a gente não sabe de nada, 
uns dizem que entregaram cinco mil cesta básica, outros dizem que já entregaram três mil 
e a gente não sabe o quantitativo. Outra coisa e o Portal da Transparência líder do 
governo que não está sendo alimentado. É importante que o Portal esteja alimentado por 
que o Ministério Público de Contas hoje no jornal está fazendo outra recomendação que 
está de olho e os prefeitos tem que colocar lá. As verbas estão vindo para o cidadão ter 
como fiscalizar as verbas e o portal da transparência tem que estar lá demonstrado. E 
segundo para concluir tem a Comissão que foi constituída pela Casa senhor presidente e 
aqui eu peço que o senhor encaminhe esse pedido da comissão, a comissão foi 
-~constituída, fez uma emenda no Decreto uma comissão que foi composta pelo vereador 
{
& Manga, vereador Celso e o vereador do Leonardo e até o momento nós não sabemos d: 
Q, nada, de nada desde o dia 18 de março para cá nós não sabemos de nada o que est~ 
~ sendo investido no município, o que está acontecendo, quais são as ações. E 
inadmissível senhor presidente, então essa Casa não vale de nada, só vale para aprovar 
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os projetos de interesse do prefeito, só vale para isso, porque o Decreto quando veio todo 
mundo aprovou mais a gente quer saber onde está sendo investido, agora mesmo foi lido 
um ofício Dois milhões e trezentos mil, está tirando Um milhão da Secretaria de Cultura e 
Um milhão e duzentos mil da Secretaria de Obras para botar na Secretaria de Saúde mais 
está sendo empregado em quê? Cadê os 40 leitos de retaguarda que o prefeito está 
prometendo. O Prefeito disse hoje na Rede Globo que todos os prefeitos suspenderam os 
contratos dos professores, isso não é verdade, ele está faltando com a verdade, foi ele 
quem suspendeu, São Lourenço da Mara suspendeu, então senhor presidente são essas 
demandas que trago aqui nessa manhã. Muito Obrigado. Em seguida o senhor presidente 
José Roberto pediu para o vereadores desligaram seus microfones, é importante eu 
quando um vereador esteja falando que os nobres amigos mantanham seus microfones 
desligados. Quando pedir a palavra a gente vai dar a todo mundo pela questão de ordem. 
~ Dizer que o vereador Leonardo Barbosa fez um comentário referente a Comissão que foi 
criada aqui nessa Casa para acompanhar os trabalhos do município enquanto a 
Pandemia, uma Comissão formada pelo vereador Manga, Celso Luiz e Leonardo 
Barbossa. Que foi encaminhado ofício para a Prefeitura de São Lourenço da Mata pelo 
então ainda o ex-presidente desta Casa Cícero Pinheiro e depois eu também encaminhei 
e.,. um novo Off cio pedindo que as secretarias pudesse se reunir com essa comissão e que 
pudesse apresentar os trabalhos, a execução no sentido do combate ao Coronavírus no 
nosso município. Então eu peço mais uma vez ao prefeito que ele possa pedir para seus 
secretários chamar essa comissão e ter reunião e que nessa reunião seja lavrada uma 
ata para que possa realmente demonstrar e que essa comissão possa acompanhar os 
trabalhos que está sendo feito pelas secretarias, principalmente a Secretaria de 
Assistência Social e a Secretaria de Saúde. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Celso Luiz - Senhor presidente eu preciso concluir minha fala porque está 
tendo uma interferência, acho que a internet está ruim e eu preciso concluir. Então 
voltando a reforma do Posto de São João e Paulo a obra foi orçada no valor de R$ 
99.340,97, o inicio da reforma senhor presidente era para 06 de abril do ano corrente e o 
término dia 09 de julho, então não foi nem começado ainda, então eu preciso saber, a 
população quer saber que é que se inicia realmente essa reforma do Posto de s--ao 
João e São Paulo. Voltando para o Posto da Bela Vista, o mesmo início dia 06 de abril e 
terminando de 09 de junho, o valor da reforma do posto da Bela Vista R$ 72.974,36 e eu 
queria pedir ao Prefeito saber da secretaria de saúde. Na ocasião a internet do vereador 
Celso caiu novamente. Em seguida o senhor presidente José Roberto pediu permissão 
aos nobres vereadores que é o plenário quem decide que o vereador Manga está aqui no 
recinto e para que ele pudesse também fazer uso dos três minutos. Que não podemos dar 
mais vereador Manga porque a gente sabe que os trabalhos virtual. Em seguida o 
vereador Celso Luiz disse que reforma do Posto Médico da Bela Vista tá na mesta data 
inicio e termo e nem começo nem em São João e São e enm na Bela Vista e também 
pedir ao Prefeito Bruno Pereira que foi uma promessa dele também a instalação do Posto 
/1
e Saúde lá no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira para atender também aquela 
omunidade. Em seguida o Senhor Presidente disse que está pedindo permissão para 
que o vereador Manga possa usar a tribuna aqui no plenário porque ele está com l '( problema no sinal da internet dele, porque só quem está aqui são os vereadores, lõ Salvador, Jai e a minha pessoa. Então peço autorização dos nobres vereadores para que 
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o vereador Manga possa fazer uso da palavra, ele está no recinto porque a internet dele 
deu problema, não ocasião o vereador Leonardo Barbosa disse que concorda, agora 
pede para o vereador Salvador acompanhasse a reunião no celular dele como o vereador 
Jai está fazendo. Em seguida o senhor presidente José Roberto disse que a internet do 
vereador Salvador também está tendo problema na ocasião. Em seguida o vereador José 
Salvador disse que tentou entrar no link e não conseguiu, o vereador Jaí também tentou 
entrar no meu celular e não consegui. mas na próxima com certeza eu vou estar aqui 
também acompanhando. Em seguida fez uso da palavra o vereador Antonio Barros 
(Manga) - Senhor presidente Deto da Leges, o vereador Salvador em seu nome saúdo 
todos os meus pares, senhoras e senhores que estão nos acompanhando através do 
portal da Câmara, eu quero ser bem sucinto, mesmo porque os minutos que a me foi 
autorizado é o mesmo que foi dado a todos os vereadores, mas dizer qo vereador Irmão 
" Manoel que tudo que eu irei falar aqui se passar um segundo um minuto a mais é em prol 
da população de São Lourenço da Mata não tirando o meu direito de defender a 
população. Eu queria pedir encarecidamente ao governo Paulo câmara que está fazendo 
vários tipos de medidas para proteger as famílias e as vidas em Pernambuco que ele 
possa olhar com mais dignidade para cidade de São Lourenço da Mata que a cidade de 
São Lourenço da Mata além de todos os problemas que já existe que é de praxe todo 
mundo já está sabendo aí falta de água nas torneiras. Você imagina como é que você vai 
fazer a sua higienização se não tem água nas torneiras, você imagine Dona Antônia, seu 
Antonio, seu José no bairro do Caiara, na Nova Tiúma, Vila Dourada e tantos outros 
bairros, Parque Capibaribe, Muribara, tantos outros bairros que não tem água na torneira 
como é que vai fazer higienização se eles não tem água, isso é muito ruim é triste. A outra 
uestão chamar mais atenção da Secretaria de Assistência Social junto ao prefeito Bruno 
P'ereira para que possa evitar essas aglomerações lá no Centro Social Urbano. Não 
odemos aceitar que o Governo do Estado, e o próprio Prefeito está fazendo os decretos 
para tirar aglomerações e a gente vê uma multidão de gente no Centro Social Urbano, 
quando você anuncia que vai entregar Cesta Básica para um bairro, os outros bairros é 
lógico que vai atrás porque tem muita gente dentro de sua residência que não tem o que 
comer estão sem alimentos e as pessoas não vai ficar esperando dentro de casa e 
quando você vai entregar a cesta básica todos vão atrás. A outra questão são os Postos 
Médicos, é importante a fala do vereador Celso, é importante de nós possamos ter umas 
melhorias nos postos médicos porque os profissionais estão à mercê nesses locais para 
fazer a primeira orientação do Coronavírus. As feiras livres, você imagina em Tiúma nos 
domingos não adianta você querer fazer vários decretos várias medidas e não olhar, não 
olhar uma feira feita a de Tiúma e a feira de São Lourenço da Mata e aglomeração é 
instantânea, então como é que nós podemos fazer com que isso possa parar é o prefeito 
junto com o governo do estado adotarem algumas medidas que possa ajudar a 
I população, que a população também precisa sair de casa para fazer as suas obrigações, 
como compras e outras situações. Nós estamos entramos na reunião passada com o 
projeto de lei que eu acredito que hoje vai ser colocado para a votação e apreciação da 
Casa e espero ser aprovado por que é importante a Secretaria de Educação olhar que as 
mães estão com os alunos dentro de casa e que esses alunos precisam ter uma 
ocupação por que na ociosidade como vereador Leonardo Barbosa colocou o 
requerimento solicitando é o Maria da Penha em casa e também a Secretária da Mulher 
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colocou também uma medida importante toda quinta-feira fazer com que as pessoas 
possam ter esse link com a secretaria, mas é importante minha gente que nós possamos 
entender que uma mãe que tem 6 filhos e que eles estão dentro de casa muitas vezes até 
sem alimentos como é que fica a situação escolar e também da família é por isso que 
vem o desespero dentro de casa. É só senhor presidente não quero me prolongar e dizer 
Irmão Manoel que tudo que eu falei aqui em prol da população de São Lourenço da Mata. 
Em seguida fez uso da palavra o senhor presidente vereador José Roberto - Eu também 
gostaria de falar referente a esses assuntos. Também pedir ao prefeito Bruno e a 
Secretária de Assistência Social Kelley Morgana que o Distrito de Lages não foi feito um 
levantamento das pessoas para receber as cestas básicas. Matriz da Luz foi feito 
inclusive tem lá uma quantidade eu não sei dizer quantas Cestas vão ser distribuídos no 
Distrito de Matriz da Luz, mas o Distrito de Laje não foram feitos levantamentos e nem 
nenhum cadastramento para que aquelas pessoas possam receber a cesta básica. O 
vereador Manga está dizendo que no Bairro de Tiúma também não foi feito o 
levantamento para que as pessoas possam receber cestas básicas. Então é importante 
que a secretária e em conversa com ela disse que ia ver uma forma de poder cadastrar 
essas pessoas, então é muito importante secretária que a ilustríssima secretária possa 
realmente fazer um cadastramento nesses bairros e essas pessoas possam receber suas 
cestas. Em seguida fez uso da palavra o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Senhor 
presidente Bom dia. Aproveitando essa discussão dessa questão das Cestas Básicas, 
para realizar esses cadastros nós já estamos há três anos e cinco meses de gestão, de 
mandato e até agora não foi concluído esses cadastro, então eu quero saber o que é que 
está acontecendo realmente, Tem esse período todo, tem esse período da pandemia 
também que já dura a bastante dias e o que é que está faltando para concluir em esses 
cadastro e fazer as entregas da forma corretam como deve ser realmente isso é 
inadmissível, é uma vergonha o que está acontecendo no nosso município. Dizer que 
J ontem eu passei e vi aquela aglomeração no Centro Social Urbano sabemos que estamos 
vivendo um momento de calamidade pública então tem que ter mais atenção com o povo, 
tem que ter mais cuidado com o nosso povo. O nosso município está em primeiro lugar no 
r ~ índice de Covid-19, então nós temos que ter ações ter atitude completas para diminuir 
esse índice, isso não pode acontecer. Não havendo masi nenhum vereador que usar a 
palavra o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, passando para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 
013/2020. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
matéria a ser Justiça devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de e Redação e o vereador Djair José, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e Membro da Comissao de Educação, Saúde e 
Assistência Social, leram os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 
010/2020, 011 /2020 e 012/2020 onde exaram Pareceres favoráveis pela tramitação dos 
oJeferidos projetos. Em seguida o senhor presidente colocou o Proieto de Lei Nº 
IJ.f, !)10/2020 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: 
{ 
Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, º. Projeto para .Aul~s 
não Presenciais, no ensino fundamental fases 1, li e EJA, nas Unidades Educacionais 
públicas de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1ª votação - na ocasião o senhor presidente fez a chamada nominal dos vereadores 
- 
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onde o Projeto de Lei nº 010/2020 foi Aprovado por 13 votos. Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Djair José (Jaí) - em 2ª discussão - fez uso da palavra o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente esse projeto de suma 
importância para a população de São Lourenço da Mata em especial para a área 
educacional, tendo em vista que a Secretária de Educação, Lourença França tem se 
debruçado, tem lutado bastante para dar o melhor de si na questão da educação em São 
Lourenço da Mata junto com sua equipe. E eu tenho certeza que da forma que 
interagimos junto a secretaria de educação em nosso gabinete esse projeto irá ser 
colocado em prática mesmo porque existe um número de alunos que ele tem acesso à 
internet e vai ser colocado justamente através do portal e a outra quantidade de alunos 
que não tem o acesso à internet vai ser impresso os materiais para que possamos 
justamente dar a população Educacional de São Lourenço da Mata um ganho para que 
ele não perca esse tempo que está sendo parado por que só Deus é que pode explicar 
essa situação, mas a gente estamos fazendo o nosso dever de casa. Ainda em discussão 
fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente que parabenizar o 
vereador Antonio Manga pela iniciativa do projeto, é de grande importância esse projeto 
as aulas online nas casas dos alunos. Eu quero dizer ao vereador Antonio Manga que 
pelo Portal da prefeitura eu acho que é Inviável porque existe outro mecanismo barato e 
mais eficaz que é o zoom, esse zoom é um aplicativo que é uma sala de conversa virtual 
que ela tem um quantitativo até 100 pessoas podem participar de uma aula, até 100 
pessoas, então esse aplicativo custa quinze dólares, ou seja, para nossa moeda aqui 
transformando custa oitenta e dois reais. Então eu acho que não custava nada a 
Secretaria de Educação comprar essa licença do zoom, inclusive várias escolas 
particulares estão fazendo isso, então é uma maneira mais simples também de dar essas 
ulas, vários links e vários professores naquele momento dando as aulas com seus 
alunos, então é uma quantia irrisória para secretaria de educação neste momento. Ainda 
em 2ª discussão fez uso da palavra o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor 
presidente o vereador Leonardo Barbosa ele tem uma ligeira impressão de que a 
secretaria de educação precisa ser feito um canal junto com alguma empresa de internet 
para fornecer e aqui no parágrafo único já diz que cada escola terá autonomia no 
planejamento de incentivo na criação de metodologia. Lá nos envolvidos, no número 4 na 
metodologia, se o vereador Leonardo Barbosa prestar um pouco aqui se tiver com o 
projeto em mão porque é preciso estar com projeto em mão também. Na metodologia 
número 4 verifique a forma de seguir o currículo escolar através das atividades enviadas 
aos alunos aplicativos como, Classroom, Google, Zoom, whatsapp, facebook, instragram, 
youtube, Duo, outros, é ferramenta online que se encontram a disposição do nosso 
público/ redes sociais e outros que tiverem possibilidade de você poder acessar. Então 
quando foi feito justamente o projeto nós pensamos em todas as hipóteses para que não 
deixasse brecha. Eu acredito que é só colocar em prática e que nossos alunos não vão 
perder essas aulas, que eles estão aí parado nesse momento. Ainda em 2ª discussão fez 
·~uso da palavra o senhor presidente vereador ~osé Rob~rto (Deto de La~~~) ~ E~ 
,JI' também quero _discutir o projeto, vou ser bem ~ucmto n~s m1~~~s palavras. A 1rnc1at1va. e 
l~"' ótima, parabenízo o vereador, Lembrando que e um projeto d1f1c1I e a gente sabe que nos 
u aqui com todo um aparato na verdade 15 vereadores a gente está tendo problema com 
sinal, com a internet, imagina uma Rede Municipal com treze mil alunos. Então é um 
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projeto que é muito importante para o nosso município até porque a gente não sabe 
quando essa pandemia vai acabar. Eu parabenizo o vereador Manga pelo excelente 
projeto e a Secretaria de Educação junto com a Secretaria de Comunicação, de 
Planejamento irá realmente fazer o possível para que possa colocar esse projeto em 
prática. O vereador Antonio Manga está me falando referente aos meios de 
comunicação, sobre as metodologias que são através do Google, do WhatsApp, 
Facebook, lnstagram, YouTube, então tem vários meios que a secretaria de educação 
possa usar para que assim possa atender a nossa rede municipal de educação. Ainda em 
2ª discussão fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Senhor presidente problemas 
seríssimo na conexão por isso que eu estou ausente, mais quero parabenizar também o 
vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) pelo excelente projeto de lei no que 
tange também que os alunos da rede particular já estão fazendo essas aulas, já estão 
-.., tendo essas aulas por videoconferência, Então vamos pedir encarecidamente ao prefeito 
· Bruno Pereira, a secretaria de educação para que este projeto seja posto em prática o 
mais rápido possível porque os alunos estão sendo prejudicados. Não havendo mais 
quem queira - em 2ª votação - na ocasião o senhor presidente fez a chamada nominal 
dos vereadores onde o Projeto de Lei nº 010/2020 foi Aprovado por Unanimidade dos 
participantes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª discussão o Proieto de 
Lei Nº 011/2020 de autoria do vereador Denis Alves - Ementa: Dispõe sobre a criação no 
âmbito do Município de São Lourenço da Mata, "Tornar todo agricultor um empreendedor" 
sendo possível a implantação de um curso de empreendedorismo voltado aos agricultores 
de nossa cidade nas escolas e tendo funcionamento aos sábados - em 1 ª discussão - 
Não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - na ocasião o senhor presidente fez a 
amada nominal dos vereadores onde o Projeto de Lei nº 011/2020 foi Aprovado por 
nanimidade dos participantes. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio 
arros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - fez uso 
da palavra o vereador Denis Alves - Senhor presidente a vocação do nosso município 
hoje o maior empregador tem hoje é a Prefeitura de São Lourenço da Mata é o maior 
empregador. Se a gente valorizar a agricultura, a gente fortalecer a agricultura, a gente 
vai ter agricultura como empregador também no nosso município. Nossa região aí é muito 
grande, se a gente fortalecer essa agricultura junto ao Sebrae, Conab, Codai, o Incra, 
Banco do Nordeste para a gente fortalecer essa agricultura familiar a gente vai ter muita 
gente empregada na cidade na agricultura também, a nossa cidade vai deixar de ser esse 
cabide de emprego que nossa prefeitura tem tornado aí o nosso município 
dependentemente, exclusivamente, da prefeitura porque a gente não traz empresa para 
São Lourenço para que a população trabalhe. É por isso que se a gente fortalecer a 
nossa agricultura a gente vai ter gente empregado e os agricultores não depender mais 
cesta básica, vai depender do seu próprio trabalho na agricultura. Vamos fortalecer essa 
agricultura do nosso município para que a gente tenha uma agricultura forte e o pessoal 
seja uma empreendedor é isso que a gente quer. Eu vou fazer um trabalho e eu tive 
..,dronversando com pessoal do SEBRAE da Conab, do Incra e do Banco do Nordeste para 
{
~ a gente fazer uma reunião e fazer um cur~o voltado ao aqricultor e v~i fortalecer ~uito, ':.ªi 
~ 
ser muito a agricultura e o empreendedorismo do nosso rnurucrpio. Ainda em 2ª discussão 
fez uso da palavra o vereador Edmário José (Rocco Frutas e Verduras) - Senhor 
presidente eu quero parabenizar o vereador Denis Alves por esse projeto e é como ele 
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falou, se o prefeito olhar direito, como vossa excelência mora em Lages e sabe que tem 
vários agricultores, eu mesmo compro a vários deles e que o prefeito der uma olhadinha. 
Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o senhor presidente vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Quero parabenizar o vereador Denis Alves por estar criando mais 
uma forma de ajudar a agricultura do nosso município. Muito importante esse projeto 
vereador que os agricultores possam realmente ter um treinamento que possam também 
torna-los empreendedores. A gente sabe que a nossa zona rural é muito extensa e temos 
muitos agricultores no nosso município, então o projeto é ótimo tenho certeza que o 
prefeito deve colocar esse projeto em prática. Então eu quero parabenizar o vereador 
Denis pelo projeto. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o vereador Antonio Barros 
(Manga) - Quero parabenizar a iniciativa do vereador Denis Alves e dizer que o 
fortalecimento da agricultura familiar isso é importante para toda a cidade de São 
r---... Lourenço da Mata, uma vez que a gente tem mais de quatorze engenhos, que são onze 
assentamentos e quatro engenhos e há importância dos agricultores também tem essa 
capacitação, esse olhar do SEBRA, do SESI e tantos outros órgãos que podem vir e 
trazer o investimento diante dessa mão de obra tão importante que os agricultores de São 
Lourenço da Mata. Parabéns Vereador Denis. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o 
vereador Carlos Henrique (Rico Gás)) - Quero parabenizar o vereador Denis Alves por 
esse excelente projeto que devemos de fato olhar de forma diferenciada para os 
agricultores do nosso município que são pessoas também sofridas que devem ter um 
aparo melhor por parte do poder público. E quero externar aqui também ao vereador 
Denis Alves que pode contar comigo, pode contar conosco que aqui eu falo em nome da 
CDL - Câmara de Diretores Lojistas, cuja qual temos várias parcerias também aí com o 
SEBRAE, o SENAI e diversas outras entidade e me coloco à disposição vereador 
juntamente com o CDL para tratarmos ai desses assuntos e estreitarmos mais esse laço 
ara levarmos melhorias para os nossos agricultores. Parabéns. Ainda em 2ª discussão 
fez uso da palavra o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - Quero parabenizar o 
vereador Denis e dizer só quem sabe o valor de tanto do poder público como também dos 
bancos é quem mora, é quem faz realmente, é quem planta realmente, quem vive 
realmente da terra. E a nossa cidade São Lourenço da Mata ela é rica. Ainda em 2ª 
discussão fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Quero aproveitar o momento já 
que estou tendo problema na conexão. Quero parabenizar também o vereador Denis, 
dizer que voto no projeto do vereador Manga e voto no projeto do vereador Denis. Em 
seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) pediu desculpas aos 
vereadores e a todos que estão nos escutando e nos acompanhando porque estamos sim 
tendo problema no sinal da internet por isso esse transtorno todo, mas não é culpa nossa, 
estamos fazendo aqui o possível para que a nossa reunião possa continuar sem nenhum 
problema, mas não é culpa nossa na verdade. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra 
o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente eu gostaria de parabenizar o 
vereador Denis pela iniciativa do projeto haja vista que a nossa cidade geograficamente 
70% da nossa cidade é zona rural, historicamente então a gente esse projeto vai 
Kbeneficiar muito os agricultores da cidade e também ?e alavanca_r a econo~~ª. n~ssa parte 
I da Agricultura. Então o vereador Denis Alves esta de parabens pela iniciativa desse 
projeto. Ainda em 2ª discussão - Não havendo mais quem queira - em 2ª votação - na 
~ ocasião o senhor presidente fez a chamada nominal dos vereadores onde o Projeto de Lei 
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nº 011 /2020 foi Aprovado por Unanimidade dos participantes. Em seguida por uma 
questão de ordem fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa para dizer que 
queria dar uma sugestão. Tem outro projeto para ser votado, então colocava em uma 
única discussão e votação. Quem vota a favor permanece como estão e quem é contra se 
pronuncia. Na ocasião o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) que 
a gente pode mudar o método. Podemos dizer assim: quem aprova permaneçam com 
estão e quem discorda que se pronuncie. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª 
discussão o Proieto de Lei Nº 012/2020 de autoria do vereador Denis Alves - Ementa: 
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Criar um 
programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho, voltado para jovens 
concluintes do ensino médio, aos alunos que obtiverem destaque durante o programa, 
será concedida uma bolsa de estudos em uma instituição privada de ensino superior - ~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - na ocasião o senhor 
presidente fez a chamada nominal dos vereadores onde o Projeto de Lei nº 012/2020 foi 
Aprovado por Unanimidade dos participantes. Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Senhor presidente precisamos 
criar um campo de empregabilidade na nossa cidade e hoje e eu vou repetir novamente a 
gente só tem como empregador a prefeitura e precisamos qualificar esses jovens para o 
mercado de trabalho, já que tanto empresas que vem se instalar em nosso município 
quantas empresas das cidades vizinhas e os nossos jovens precisam ser qualificados e a 
gente criar maneiras para poder qualificar os jovens, isso é empreendedorismo, eles 
criando, trabalhando para ter seu próprio negócio fazendo uns cursos profissionalizantes. 
O Prjeto é para contemplar os jovens da nossa cidade em fazer cursos profissionalizantes 
para adequar eles para o mercado de trabalho. E ai a gente vai discutir o projeto 
Uturamente fazendo outros projetos contemplando os cursos. Ainda em discussão - não 
avendo quem queira discutir eu coloco o projeto - em 2ª Votação - onde foi Aprovado 
por unanimidade dos participantes. Em seguida o senhor presidente José Roberto (Deto 
de Lages) pediu autorização aos nobres vereadores sobre o requerimento de autoria do 
vereador Deto de Lages esse que vos fala, o requerimento de número 083 para que ele 
seja incluído na votação de hoje. No que os vereadores concordaram. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 076/2020 de autoria do vereador Denis Alves - Assunto: Tornar todo 
agricultor um empreendedor sendo possível a implantação de um curso de 
empreendedorismo voltado aos agricultores de nossa cidade nas escolas tendo 
funcionamento aos sábado - em discussão - fez uso da palavra o senhor presidente 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - O vereador Denis Alves, acabamos de aprovar 
o seu projeto que é a mesma redação e agora tem um requerimento de vossa excelência 
acho que perdeu sentido esse requerimento porque já aprovamos o projeto de lei. Na 
ocasião foi Retirado de Pauta o requerimento nº 076/2020. Requerimento Nº 077/2020 
de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Voto de Aplauso, 
~equeiro nos termos do artigo 173 do Regimento lnt~rno . seja~ apresen!ados 
,,&" congratulações aos ilustríssimos senhores e senhoras profissionais da area de saude e 
R..\Õ., profiss!ona~s auxilia~es, médicos, enfermeiros, t~cnicos de enferrnaqern a todos os 
8 profissionais envolvidos no combate a Pandemia e pelo serviço prestado ao povo 
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brasileiro em especial a comunidade São-lourencense em combate ao Coronavírus - 
Covid-19, colocando em risco as suas próprias vidas - em discussão - fez uso da palavra 
os vereadores: Carlos Henrique (Rico Gás), José Roberto (Deto de Lages), Manoel 
Antonio {Irmão Manoel) e Leonardo Barbosa. Não havendo mais quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes; m seguida o senhor 
presidente vereador José Roberto (Oeto de Lages) - Pediu desculpas aos vereadores de 
não ter incluído todos os vereadores para subscrever esse Voto, mas da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata através deste requerimento de voto de aplauso está 
dando aos profissionais da Saúde, principalmente aos profissionais de São Lourenço da 
Mata um voto de aplauso como os vereadores Leonardo Barbosa, Irmão Manoel e outros 
vereadores se demonstraram a favor do Voto de Aplausos que já foi aprovado está 
dizendo aqui que todos os profissionais de saúde estão de parabéns e nós não temos 
,,......__ palavras realmente para falar quanto é a estes profissionais. Parabéns a todos os 
profissionais da saúde que estão à frente dessa pandemia. Muito obrigado, o voto foi 
aprovado. Requerimento Nº 078/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito do município de São Lourenço da 
Mata, Bruno Gomes de Oliveira junto a Secretaria de Assistência Social e a Coordenação 
Municipal de Habitação para que encaminhe aos órgãos responsáveis o pedido de 
suspensão imediata da cobrança das mensalidades e de taxa de condomínio das famílias 
residentes nos Residenciais Guilherme Uchoa 1 e 2 enquanto durar a pandemia do 
Coronavírus - Covid-19 em nossa cidade - em discussão - fez uso da tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 079/2020 de autoria do vereador Celso 
Luiz dos Santos - Assunto: Instalação de banheiros químicos próximo à Caixa Econômica 
ederal situada neste município - em discussão - fizeram uso da palavra os vereadores: 
enis Alves, José Roberto (Deto de Lages) Leonardo Barbosa, Manoel Antonio (Irmão 
anoel) - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes: e Requerimento 
Nº 083/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicitação 
de providências no sentido de que seja realizado o pagamento dos proventos aos 
professores, merendeiras, serviços gerais e auxiliares administrativos, referente aos seus 
contratos suspensos pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata. Eu José 
Roberto da Silva (Deto de Lages) vereador desta Casa no uso de suas atribuições legais 
com base na Lei Orgânica e Regimento Interno requer que depois de ouvir o douto e 
soberano plenário seja oficiado em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Bruno Gomes de Oliveira, a seguintes indicação - Considerando que o período de 
isolamento social devido a pandemia causada pelo Coronavírus Covid-19 e ainda temos 
mais um atenuante nas estatísticas de que nosso município está entre em números 
proporcionais de habitantes em situação muito ruim de contaminação pelo Covid-19 - 
Considerando que os nossos servidores contratados, professores, auxiliares 
administrativos, serviços gerais, merendeira e vigilantes dos prédios públicos que se 
encontram na situação de suspensão de seus contratos não tiveram acesso ao benefício 
~ emergencial do governo federal e também não foram enquadrado no programa $ emergencial de distribuição das cestas básicas, hora distribuída pela Secretaria de 
R_.\1-ü Assistência Social, em virtude de ter o vínculo empregatício com a Prefeitura de São 
J Lourenço da Mata. Pelo exposto indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Bruno 
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Gomes de Oliveira que viabilize um meio de ajudar os nossos munícipes que se 
encontram nesta emblemática situação - em discussão - fizeram uso da palavra os 
vereadores: Antonio Barros (Manga), Manoel Antonio (Irmão Manoel, Leonardo Barbosa, 
Carlos Henrique (Rico Gás), José Carlos (Maestro Carlos), José Roberto (Deto de Lages), 
Leonardo Barbosa, Denis Alves e José Roberto (Deto de Lages - Não havendo mais 
quem queira discutir - em Votação - aprovado por unanimidade dos participantes. Não 
havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente vereador José Roberto (Deto de 
Lages) deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 
20/05/2020, às 09h:30min horas, no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de 
Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 12 maio de 2020.