| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-05-20 |
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
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Aos vinte (20) dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José
Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio
Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Elias
Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, Luciano Brito da Silva, Edmário
José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Deixou de
comparecer o vereador Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o
Senhor Presidente convidou o 2° secretário Djair José para fazer a leitura da Ata da
reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador
Juninho de Muribara saudou a todos os vereadores que estão homes offices na nossa
reunião. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior.
Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente José Roberto da Silva, colocou a Ata -
ern Discussão - não havendo nenhum vereador que queira discutir colocou a mesma -
em Votação - onde a Ata foi Aprovada por Unanimidade dos participantes. Em seguida o
Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente José Roberto, em nome do
vereador Djair José (Jaí) saudou a todos os seus pares. Em seguida o 1 ° secretário fez a
leitura do expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos; leu o Projeto de
Resolução Nº 756/2020 de autoria da Mesa Diretora: - Ementa: Dispõe sobre o Parecer
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1301893-0 -
~ferente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata,
relativo ao exercício financeiro de 2012; e leu os Requerimentos Nºs 088/2020 à
093/2020 Em seguida o 1 ª secretário fez a chamada dos vereadores que estão homes
offices onde só foi registrada a ausência do vereador Fábio Santos de Miranda. Em
seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa para comunicar
que o vereador Denis Alves está com problema na internet para entrar na nossa reunião,
inclusive e!a está pedindo para Mael dar uma ligadinha para ele ou mandar um zap para
orientar ele. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Senhor
presidente não sei se é o momento, mas o vereador Rico Gás, o vereador José Salvador
1 ª secretário na lida do expediente ele leu um requerimento que pede que os profissionais
da saúde e falou também dos Kombeiros, motoristas e cobradores, para entrarem no
programa de distribuição de cestas básicas. Eu quero fazer um requerimento oral,
pedindo também para contemplar os moto-taxistas. Na ocasião o vereador Leonardo
Barbosa informou que colocou hoje essa solicitação. Em seguida o senhor presidente
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disse que o 1 ª secretário irá concluir a leitura do expediente. Dando continuidade o
vereador José Salvador fez a leitura do Requerimento nº 093/2020. Concluída a leitura do
Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande
Expediente, onde o Senhor Presidente vereador José Roberto disse que irá abrir um
espaço para os vereadores que queiram fazer algumas considerações dentro do grande
expediente, agora pederia que os vereadores fossem objetivos, sabemos que nossa
reunião ela é remota, ela é virtual e ela é muito cansativa, então eu vou dar um tempo
estipulado de 3 minutos para os vereadores que queiram fazer algum pronunciamento. É
importante que os vereadores mantenham com os microfones fechado para que o
vereador que esteja usando a palavra à gente possa escutar bem. Em seguida fez uso da
palavra o vereador CELSO LUIZ - Senhor Presidente eu quero somente agradecer
porque eu sigo uma linha de que cobrar e de reivindicar é bom, agora agradecer é melhor
ainda. E também dizer que nada mais que fiz estou fazendo como também os nobres
vereadores faz o seu papel que é de fiscalizar, de legislar e cobrar do Poder Público, do
Poder Executivo, as melhorias e os benefícios para todas as comunidades como um todo
para nossa cidade. E aí na reunião passada, na sessão passada eu fiz algumas
cobranças em relação à reposição de calçamento, ao começo da reforma dos Postos de
Saúde de São João e São Paulo, e da Bela Vista e quero aqui agradecer à gestão do
Prefeito Bruno Pereira, quero agradecer a Secretária de Saúde Gislaine, agradecer
também a Secretaria de Obras e infraestrutura na pessoa de Élida Barroso e Sérgio
Machado que a reforma do Posto em São João e São Paulo já se iniciou, como também a
reposição do calçamento da Rua Travessa dos Milagres. Então isso deixa a gente feliz e
também todos os moradores que fazem o Loteamento São João e São Paulo que
necessitam daquele posto de saúde, como também os moradores da Rua Travessa dos
Milagres e posteriormente e o Tapa Buraco também aqui na Bela Vista, então é motivo da
gente agradecer e parabenizar a sensibilidade e o empenho. E dizer que estamos aqui,
que na hora de cobrar, cobramos, na hora de fiscalizar fiscalizamos e na hora de
agradecer agradecemos. Muito obrigado. Em seguida fez uso da palavra o vereador
ANTONIO BARROS (Manga) - Eu quero dizer senhor presidente que a cidade de São
ourenço da Mata ela está passando por momentos muito difíceis e que há necessidade
d~gente nos reunimos talvez hoje os vereadores porque existe algumas situações, como
por exemplo: O vereador Leonardo Barbosa ele fez um vídeo, o professor Alexandre ele
fez aí um comentário talvez infeliz se ele não tivesse colocado autoridade da cidade e o
chamando autoridade com um adjetivo que não cabe tanto ao prefeito como também a
secretária, isso eu digo com muita veemência porque hoje é o Dia do Pedagogo, nós
prezamos muito e essa Casa tem feito um trabalho excepcional voltado para os
professores que são justamente os que nos ajuda e nos passam conhecimento para uma
profissão do futuro senhor presidente e eu como parlamentar não posso ficar calado em
muitas situações que eu vejo acontecer e as redes sociais esta Casa precisa dar uma
~esposta para a população e eu me coloco à disposição da população como sempre me
coloquei, meu gabinete vai estar sempre aberto não está nesse momento por conta dessa
pandemia, mas a minhas redes sociais se alguém tiver algo para me criticar ou vir buscar
alguma sugestão eu estou à disposição. O que eu não posso aceitar é que o professor
Alexandre ele me perguntou o que era que estava acontecendo, que eu tenho, eu prezo,
aliás, prezava de uma amizade com o professor Alexandre é bom deixar bem claro isso. E
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o professor Alexandre me fez uma pergunta se os profissionais da educação estariam
voltando para seus devidos locais, e eu reportei a ele passando para ele que a únicas
pessoas que estavam sendo convocado seria merendeira, zelador e vigilante porque se
se faz necessário em algumas situações, mas a secretária tinha comunicado aos gestores
que os profissionais tivesse muita cautela, muito e fez uma grande recomendação aos
gestores para que não tivesse juntos, tivessem horas diferenciada, foi assim que eu fiquei
sabendo através de um gestor. Mas infelizmente pessoas que não têm o conhecimento ou
não procura antes de saber o que é que está acontecendo em parte para um ataque
infeliz, digo isso não em defesa do Prefeito e não em defesa da Secretária, eu digo isso
em defesa da Câmara de Vereadores que precisa dar um sinal para essa população que
está aguardando a Câmara se pronunciar diante de tantas situações que estamos
passando. É só isso senhor presidente. Em seguida fez uso da palavra o vereador
LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente eu peço que na votação dos requerimentos
seja incluso o meu requerimento que dei entrada hoje por conta do moto taxista, por que
eu quero dizer isso porque os táxis e as Kombis estão podendo rodar, ainda estão
trabalhando, mas o moto-taxista foi impedido, apesar da nossa da nossa cidade não ser
regulamentada, mas o decreto proíbe a circulação do moto-taxista, então nesse momento
essas pessoas trabalham de dia para comer de noite, então essas pessoas estão
impossibilitados de pegar o seu dinheirinho para levar alimentação para sua casa, então
eu peço que seja inserido urgentemente esse moto-taxista até porque o Governo do
Estado mandou uma ajuda de Mil Cestas Básicas para São Lourenço da Mata para doar
aos ambulantes e eu queria que incluísse também os moto-taxistas nesse sentido, não é
que o taxista não precise, não é que o Kombeiro não precisa, não é porque que os
cobradores não precisem, é porque os moto-taxistas eles estão impedidos de rodar e as
Kombis e os táxis estão rodando, mas eles estão impedindo mesmo de rodar, então eu
peço urgência desse requerimento. Senhor presidente é importante o quê Manga falou,
isso aí eu sei que não foi para mim direcionado porque eu falei fazendo uma cobrança ao
prefeito e a secretária de legalidade, de legalidade da lei, se foi convocado algumas
pessoas para voltarem a escola o Decreto tinha que ser revogado e essas pessoas serem
onvocadas e pago o seu salário, eu falei nessa questão. Também senhor presidente e
nobres vereadores tem um Decreto 49017 salvo engano do Governo do Estado que
coloca o município de São Lourenço da Mata em Lowdow, ou fechamento total. E aí
essas pessoas foram convocadas o meu questionamento é nesse sentido da Legalidade
da Lei, meu questionamento foi nesse sentido, a legalidade da lei que não estava
havendo e até eu disse: o prefeito é advogado e sabe que eu estou falando. Então é essa
particularidade que eu falei, convoca as pessoas, mas todas irregulares, por exemplo, se
acontecer um acidente com uma pessoa nesse momento que ele estava lá trabalhando
quem é que vai dar assistência a ele? Por que o contrato está suspenso, é nesse sentido
que eu estava falando da legalidade dessa pessoa se desloca de casa para ir até uma
escola e acontece um acidente, Deus o livre, o carro bate quem é que vai dar à legalidade
porque o contrato estava suspenso. É nesse sentido que eu estava falando dessa
legalidade. Solicitando um aparte fez uso da palavra o vereador ANTONIO BARROS
(Manga) - Eu concordo e corroboro com vossa excelência quando vossa excelência
busca dentro da sua fala o trâmite legal e a legalidade. Em nenhum momento eu falei
sobre vossa excelência porque vossa excelência postou um vídeo e o vídeo que vossa
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excelência postou ela vem chamar a atenção da Casa dos Vereadores. E a mim eu
precisava dar uma fala com relação a essa situação porque eu me referi diante de uma
situação pior foi da outra pessoa que postou aí no áudio só isso. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA - Eu estou esclarecendo e também Manga eu não
botei a responsabilidade para essa Casa. Eu questionei a Secretária e o Prefeito que
queria uma explicação daquele sentido, mas. esse fato está superado, então foi na
questão da legalidade. Senhor Presidente a gente precisa fazer uma visita senhor
presidente e aí eu coloco a Comissão de Saúde e a Comissão que foi instituída pela
Câmara que até hoje nós não temos nenhuma informação em relação às ações
enfrentadas com a Pandemia. Foi votado o Decreto, feito uma Emenda, foi colocado o
vereador Leonardo, vereador Manga e o vereador Celso fazem parte dessa comissão e
até o momento a gente não tem nenhuma resposta senhor presidente, então eu peço aqui
encarecidamente a vossa excelência que reitere esse o Ofício solicitando que essa
Comissão seja inserida no contexto. Também que Câmara, ou seja, os vereadores,
vamos fazer uma visita no Hospital Petronila Campos por que precisamos dar uma
resposta a população, precisamos dar resposta a população por que foi dito que tem 40
leitos de retaguarda, foi feito uma Dispensa e a gente precisa dar uma resposta a
população sobre isso que até o momento a gente viu uma entrevista e não tem nada
concreto ainda, só tem a entrevista, mas não tem nada, então a gente precisa fazer essa
visita no Hospital Petronila Campos para ir in loco para ver o que é que está acontecendo,
se realmente está acontecendo os 40 leitos que a população está clamando e pedindo
uma resposta da Casa, dos vereadores, em relação a esse tema senhor presidente.
Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador que queira fazer uso da palavra o senhor
presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA - onde na
ocasião o senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO disse que tem alguns vereadores
que estão participando da reunião e que estão com problema no sinal, problema na
internet, o vereador Denis Alves, o vereador Rocco, vereador Júnior de Muribara, então
temos vários vereadores que estão participando da sessão, mas estão com problemas no
sinal. Então eu peço ao Plenário para incluir o requerimento de número 092/2020 do
reador Leonardo Barbosa sobre a solicitação de inclusão dos moto-taxistas na ordem
do dia - eu peço permissão ao Plenário, no que todos os vereadores concordaram. Em
seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões o Projeto de Resolução Nº
756/2020 para as devidas providências. Em seguida o senhor Presidente solicitou das
omissões que se tiverem matéria a ser devolvidas que façam nesse momento. Na
ocasião o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação
comunicou que o vereador Fábio Miranda não estar presente na reunião em virtude o
Projeto de Lei Nº 013/2020 de sua autoria não poderá ser colocado hoje em discussão e
votação. Em seguida o senhor presidente Retirou de pauta o projeto de lei nº 013/2020 de
utoria do vereador Fábio Miranda. Em seguida o senhor presidente colocou em
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 080/2020 de autoria
do vereador Leonardo Barbosa (PSB) - Assunto: Solicitamos ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Dr. Bruno Gomes de Oliveira junto a Secretaria de Assistência Social a relação
contendo o endereço, telefone e nome das pessoas beneficiadas com o recebimento das
Cestas Básicas adquiridas com os programas e recursos desta secretaria e dos
programas dos governos Estadual e Federal de combate ao Covid-19, retroativa a Janeiro
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de 2020 até a presente data. Observação: enviar separadas as relações do período antes
e durante a Pandemia do Covid-19 - em discussão - fez uso da tribuna o vereador
Leonardo Barbosa - Senhor presidente de forma equilibrada, de forma de uma
ransparência mais clara, mais certa e mais correta. Tem uma pessoa que eu conheço, eu
não vou divulgar o nome porque a pessoa me pediu para não divulgar o nome que
fizeram a ligação para ela para ela ir receber a cesta básica, essa pessoa não precisa e
não tem necessidade e essa pessoa me falou que não ia porque não tem necessidade de
receber uma cesta básica. Então contendo essa informação a gente pede que a gente
receba, a Câmara, não é o vereador Leonardo, a Câmara receba a listagem com os
nomes para a gente fazer uma averiguação mais completa porque está existindo algum
tipo de falha senhor presidente e a gente precisa apurar essas falhas, o requerimento é
nesse sentido senhor presidente. Ainda em discussão - fez uso da palavra o vereador
José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor presidente e os demais vereadores que estão
nos acompanhando pela a sessão remota e toda a população de São Lourenço da Mata e
os que estão sendo alcançados pelo Facebook e outros canais. Um bom dia para todos
em nome do vereador Rocco Frutas e Verduras eu saúdo todos meus pares que estão
aqui na Câmara por conta desse problema que nós estamos tendo aí de conexão, tentei
pelo celular excelência e também pelo notebook, mas com certeza o trabalho deve
continuar e sem mais delongas. Eu parabenizo o nobre vereador Leonardo Barbosa pelo
requerimento até porque Presidente os recursos que estão chegando em São Lourenço
da Mata é inerente, é um dinheiro público, é o dinheiro da nossa população e que esse
dinheiro possa ser bem empregado, mas além de ser bem empregado que possa haver
excelência transferência para que cada pedacinho desse recurso esteja disponível para a
população de São Lourenço da Mata e portanto a prefeitura, a assistência social, na área
da secretaria de educação, da área da secretaria da saúde possa disponibilizar não só aí
como o vereador Leonardo colocou com relação da Assistência Social da secretaria, mas
as demais secretarias que estão recebendo o dinheiro público. Ainda em discussão fez
uso da palavra o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - Eu
também gostaria de fazer alguns comentários sobre o requerimento do vereador
eonardo. É que eu confio plenamente no trabalho da secretária Kelley Morgana e da
e~ipe, mas como bem falou o vereador Leonardo se houve uma denuncia então eu acho
que até é de interesse do município, de interesse da própria secretária apurar essa
denúncia. Então eu concordo plenamente com o requerimento do vereador, se houve
alguma denúncia, então é de interesse dessa Casa, tenho certeza também que é de
interesse da secretária Kelley Morgana porque ela tem feito realmente um trabalho
excepcional, um trabalho muito bom no nosso município, e se há uma denúncia com
certeza devemos apurar então eu concordo com o vereador. Não havendo mais quem
queira discutir - em Votação - Aprovador por Unanimidade dos participantes;
· equerimento nº 081/2020 de autoria do vereador José Roberto (Oeto de Lages) - Foi
Retirado pelo autor uma vez que o vereador Denis Alves já tem esse requerimento;
Requerimento nº 082/2020 de autoria do vereador Luciano Brito da Silva (Gordo de
Lages) - Assunto: Eu vereador desta Casa no uso de suas atribuições legais e
regimentais requerer que depois de ouvido o douto e soberano plenário seja oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Bruno Gomes de Oliveira, que através da Secretaria de
Assistência Social em caráter emergencial Providencie um espaço onde se possam
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acolher os moradores de rua e o os mais vulneráveis no combate a proliferação do Covid19 e mitigar os impactos causados e assim garantir aos mesmos um lugar onde seja
possível realizar os hábitos de higienes necessários e as três refeições diárias com
horários pré-estabelecidos durante o período da Pandemia. Surgiram ainda os espaços
das escolas como ponto de apoio, desta forma fazendo valer o que assegura a
Constituição Federal em seu artigo 196 que define com exatidão o direito à saúde como:
1 º - direito de todos; 2° - dever do Estado; 3° - garantido mediante políticas sociais e
econômicas; 4° - que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos; 5° -
seguido pelo princípio do acesso universal e igualitário; 6° - às ações e serviços para sua
promoção proteção e recuperação - em discussão - fez uso da palavra o vereador
Leonardo Barbosa - Gostaria de parabenizar o vereador Gordo de Lages pela iniciativa
do requerimento, muito propício para o momento e muito bem abalizado e muito bem
fundamentado. Eu quero parabenizar e eu acho que o vereador Gordo de Lages está com
~ corpo jurídico muito bem preparado e a fundamentação do seu requerimento Gordo foi
muito boa e o senhor está de parabéns. Ainda em discussão - fez uso da palavra o
vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor presidente eu faço das palavras do
vereador Leonardo Barbosa as minhas referente ao Gordo de Lages que chegou agora a
inicialmente a essa Casa e já colocou um requerimento tão pertinente usando uma
linguagem bastante consinta e muito boa e parabenizo o nobre vereador mais uma vez. É
pertinente tendo em vista que essa Pandemia a população está sofrendo principalmente
pela falta de alimento. Então inclusive excelência foi colocado aí um requerimento de
minha autoria que vai justamente, na linha do que o nobre vereador está pedindo que
brevemente estaremos discutindo. Obrigado. Ainda em discussão - fez uso da palavra o
vereador Celso Luiz - Senhor presidente eu também quero parabenizar, quero fazer as
palavras do vereador Leonardo as minhas palavras mediante ao requerimento do
vereador Luciano Brito, Gordo de Lages que posso lhe dizer que chegou já apresentando
seu cartão de visita muito bem vereador, é realmente para o momento que o Mundo, o
País, o Estado e o nosso Município atravessa esse requerimento vem muito a calhar. E
dizer que a gestão municipal, a assistência social tem essa preocupação no que tange ao
ecolhimento de moradores como temos a Casa de Acolhimento ali na Rua 18 no Parque
pibaribe, mas esse requerimento vem no momento de Pandemia que o nosso
município atravessa. Ainda em discussão - fez uso da tribuna o vereador Manoel
Antonio (Irmão Manoel) - Eu quero aqui dizer para todos que esse requerimento que
estão sendo aprovados, esses que eu não estou escutando o senhor não considere o
meu voto, pelo motivo presidente eu não posso aqui o senhor considerar o meu voto se
eu não estou escutando, muitas vezes eu não sei nem qual o projeto que está sendo
discutido. Aí eu quero pedir ao senhor que na próxima reunião eu possa ficar presente na
Câmara até para que eu possa também participar das votações e das coisas da nossa
cidade. E também senhor presidente eu quero aqui aproveitar e parabenizar a Secretaria
e Ação Social, com esse pessoal todo atendendo as pessoas, eu estou falando agora
porque eu não sei se vou falar de novo pelas falhas que está acontecendo vereador
~
# Leonardo, mas esse pessoal da Secretaria de Ação Social, na direção a Secretária dona
(.)"' Kelley com esse pessoal, eles estão ali prestando esse serviço a todos aqueles que estão
chegando com essas entregas de cesta básica com toda sua equipe. Como também os
Garis estão também nas ruas, nas feiras limpando, esse pessoal também prestando
(
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serviço, esses Postos Médicos também vereador Leonardo que também tem servente,
porteiro, vigia, recepção, todo esse pessoal que estão realmente trabalhando e arriscando
sua vida eu quero parabenizar todos da secretária de saúde. E eu quero também fazer
aqui um convite aos vereadores para que a gente possa visitar essas secretarias e
também poder pegar as maiores informações do andamento de tudo isso junto com eles e
que a gente possa junto com o presidente e todos os vereadores dar apoio e também
parabenizar diretamente a todos esses que direta e indiretamente estão contribuindo. Por
que quando termina a feira os Garis todos juntos, limpando, varrendo, e a gente tem os
supermercados, o pessoal da guarda municipal que tem feito um grande trabalho. Me
desculpe passar do limite senhor presidente, mas não poderia deixar de falar nesse dia de
todos esse pessoal que estão realmente arriscando também a vida, mas estamos aqui
também para dar apoio da todo mundo. Obrigado senhor presidente. Em seguida o
senhor presidente José Roberto (Deto de Lages) - É importante que a gente se atenha
ao requerimento e vossa excelência Irmão Manoel pode vir pela ordem e falar em outro
momento. Quanto ao seu pedido vereador de vir para a Câmara participar da reunião eu
particularmente eu não concordo porque vossa excelência faz parte do grupo de risco e
vamos tentar melhorar esse nosso serviço, o serviço de internet que é para que a gente
possa levar uma qualidade melhor, tenha uma qualidade melhor dos nossos trabalhos. Eu
não concordo, vossa excelência é do grupo de risco, vossa excelência sabe muito bem
que estamos vivendo momentos muito difíceis na nossa cidade, é importante que a
população se conscientize, é importante também que nós como vereadores possamos ser
exemplos para que as pessoas possam ver que estamos nos esforçando para que não
haja uma maior proliferação dessa pandemia. Então é importante que o senhor fique
participando da reunião em casa, esse é o meu entendimento. Então aqui tem alguns
vereadores que estão aqui presente, mas na próxima reunião não vou permitir porque
assim a gente está descumprindo um Decreto Estadual e também o Decreto Municipal e a
gente não pode aceitar que as reuniões possam ser presenciais. Em sguida pela ordem
fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Disse que a gente também está
descumprindo o direito do vereador participar das reuniões porque o programa não estar
ncionando, ou faz um programa que todos possam participar ou a gente não pode
re~ringir ninguém. Antes de começar a reunião vai ter que ligar para cada vereador para
ver se o vereador está online, se está com algum problema, o problema não é do
vereador, o problema é no sistema da Câmara. Em seguida pela ordem fez uso da tribuna
o vereador Leonardo Barbosa - Denis eu acho que teve um problema na sua internet ou
no seu aparelho, alguma coisa desse tipo. Na ocasião o vereador Denis Alves - disse que
no seu aparelho não, se fosse só eu, mas são todos. Em seguida o senhor Presidente
José Roberto (Deto de Lages) - Pediu para os vereadores fecharem os microfones. Eu
tenho orientação que o som e a imagem daqui Câmara, a imagem está sendo perfeita, o
som está sendo perfeito. Então está havendo problema sim estar havendo problemas
ormalmente nos aplicativos dos celulares dos vereadores. Os vereadores que estão
acompanhando pelo notebook, por exemplo o vereador Celso na última reunião o
vereador Celso teve bastante problema e hoje o vereador Celso está ok, então o
problema não está sendo aqui da transmissão da Casa, o problema está sendo nos
aparelhos de celulares porque eu estou aqui com meu celular aqui e ele não está
funcionando, então realmente é a nossa Internet do nosso aparelho de celular que não
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está funcionando. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Leonardo
Barbosa - disse que acha que o vereador Manoel agora entrou no notebook. O problema
vereador Denis que a reunião estava marcada para as nove e meia da manha, mas as
nove horas da manhã estava eu, Celso, Manga todos já fazendo teste, temos que fazer o
fitibeck com Mael, não é a transmissão da Câmara não, está tudo perfeito, desde que
abriu está tudo perfeito. Em seguida o vereador Denis Alves perguntou quantos
vereadores estão participando da reunião? Os que não estão não é porque eles querem
não, a gente tem que ver uma forma para que todos os vereadores participem. Em
seguida o vereador Leonardo Barbosa - disse que é importante que meia hora antes os
vereadores entrar na sala de reunião porque ai a gente vai tirar os problemas. Em seguida
o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - disse que gostaria de
intervir dessa situação. A gente sabe que os 15 vereadores tem que participar, é um
dever e direito dos vereadores participarem das reuniões. As reuniões estão sendo
~ remotas porque a própria Casa aprovou um projeto que dar-se o dever das reuniões
serem remotas devido a Pandemia, devido o Decreto, então as reuniões tem que ser
remotas mesmos e quem está aqui no plenário, está o vereador Jaí, o vereador Salvador,
o vereador Rocco e o vereador Maestro Carlos, eu permiti hoje por conta de realmente
está tendo problema, sabendo que está tendo problema, mas eu não posso permitir
porque então a reunião vai deixar de ser virtual para ser presencial, então eu não posso
fazer isso entendeu. É importante que os vereadores, que a gente como o Leonardo falou,
que os vereadores cheguem um pouco mais cedo e tente testar os seus aparelhos e fica
< aqui fazendo um fitibeck com Mael e como também com o vereador Salvador, com o
vereador Jaí e também comigo. Se não conseguir participar diretamente da votação a
gente pode ver outra forma, que vá pelo facebook, alguma coisa assim que posso está
assistindo e ligar na hora da votação entendeu de um modo que todos os vereadores
participem. Então eu vou dar prosseguimento. Em seguida pela ordem fez uso da palavra
o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Bom dia a todos, em nome do vereador Denis
Alves saúdo a todos meus pares. Precisamos ter um pouquinho de paciência, pois
sabemos que o dia hoje está chuvoso e consecutivamente através das chuvas a internet
~ fato fica oscilando, isso são em todas as áreas nesse período de chuva, então por isso
que está tendo também esse problema na conexão. Em relação a conexão da Câmara
senhor presidente é importante entrar em contato com a empresa responsável para que
nós possamos de fato melhorar essa conexão, é importante entre em contato para que
eles vejam realmente a potência dessa internet uma vez que a gente venha a ter as
sessões mais tranquila. Em seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto
de Lages) - Eu entendo a sua colocação, se for necessário iremos entrar em contato,
inclusive Mael já está autorizado a entrar em contato com o pessoal. De antemão o que
eu posso dizer é o seguinte: que a transmissão da Casa ela está sendo perfeita segundo
informação que eu tenho de quem está acompanhando pelo facebook, pelo portal a
transmissão está sendo perfeita, o áudio, a imagem está sendo ótima, se houver
necessidade do pacote de Internet da Casa ser aumentado iremos aumentar
tranquilamente. O que eu quero deixar claro é o seguinte: que o vereador Celso na
reunião anterior estava com vários problemas e hoje ele conseguiu fazer a transmissão
através do notebook e ele está acompanhando perfeitamente a reunião. Então é
importante que os nobres vereadores verifiquem os seus aparelhos e que possa participar
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da reunião com mais qualidade, então é importante que a gente veja para as próximas
reuniões. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Manoel Antonio (Irmão
Manoel) - Na reunião passada o senhor está falando agora que a gente preste atenção.
Eu aqui todos os celulares daqui de casa a gente colocou. Eu estou agora no notebook de
Renatinha. Na ocasião o senhor Presidente pediu por favor para os vereadores fecharem
os microfones de vocês, Quando um vereador estiver falando é necessário que os outros
vereadores mantenham os seus microfones fechado porque senão aqui a gente não vai
entender nada. Dando continuidade o vereador Irmão Manoel disse que na reunião
passada vossa excelência falou diversas vezes a falha que estava acontecendo pela
internet. Todos os vereadores tiveram esse problema nos seus trabalhos e hoje o senhor
está dizendo que está tudo ok e eu acho que se todos os vereadores tiver ok, Celso era
um que estava aparecendo, Gordo de Lages, Irmão Manoel e outros e outros todos
estavam tendo essas falhas. Em seguida o senhor presidente José Roberto (Gordo de
Lages) - disse que gostaria de fazer a seguinte pergunta, o senhor está me escutando
bem? Respondendo o vereador Irmão Manoel disse que estava. O senhor está usando
seu aparelho de celular ou é o notebook? Respondendo o vereador Irmão Manoel disse
que estava usando o notebook. Então a sua voz está saindo aqui perfeita, eu não estou
vendo a sua imagem certamente é porque a câmera do seu notebook está desligada, mas
a sua fala está ótima, então o problema não é o sinal aqui da Casa não, o sinal aqui está
ótimo, o problema é o sinal com os aparelhos celulares dos vereadores, então é
importante que os vereadores possam na próxima reunião ver o notebook ou então um
computador que possa realmente acompanhar, participar com o notebook ou computador.
Não havendo mais quem queira discutir o Senhor Presidente colocou - em Votação o
Requerimento nº 082/2020 - Aprovado por Unanimidade dos participantes;
Requerimento nº 084/2020 do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Assunto: Solicita
que os Taxistas sejam contemplados com a distribuição de cestas básicas realizada pela
Secretaria de Assistência Social enquanto durar a pandemia - em discussão - fez uso da
palavra o vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor Presidente eu tenho plena
certeza que os nobres vereadores aqui presente que tem realizado os seus trabalhos
nforme o que o povo nos outorgou a fazer e diante desse caos presidente que nós
estamos passando não só São Lourenço da Mata, mas o Brasil e o Mundo como um todo
e varias áreas da nossa população, várias classes sociais de trabalhadores estão
sofrendo muito e entre esse senhor presidente são os taxistas. Outros municípios já
tomaram essa iniciativa para de alguma forma ajudar os taxistas que atuam nos seus
determinados municípios. Então eu venho nesta manhã pedir ao poder executivo, após a
aprovação desse requerimento que eu tenho certeza que essa Casa irá aprovar esse
requerimento de minha autoria que solicita que o prefeito Bruno Pereira siga o exemplo
das demais prefeituras e possa ai entregar as cestas básicas também aos taxistas do
nosso município que não tem recebido nenhuma ajuda até o momento da prefeitura, nem
sequer a diminuição do alvará de licenciamento ou pelo menos a suspensão desses
pagamentos até que as coisas voltem ao normal. Então eu peço encarecidamente que o
prefeito Bruno Pereira olhe para os nossos taxistas. Que é excelência alguns deles me
procurou dizendo que se sentem em nome da categoria, se sentem abandonados pelo
poder público até porque eu compreendo diante da parte financeira que eles não estão
alcançando e houve uma diminuição drástica de passageiros, então eles são pais de
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família, então assim como essas cestas básicas que estão sendo distribuídas na
assistência social, inclusive excelência chegou cestas básicas advindo do governo
estadual que mandou para São Lourenço da Mata e que está sendo entregue para os
Comerciantes, então que o prefeito também possa disponibilizar cestas básicas para o
taxistas. Obrigado - Ainda em discussão fez uso da tribuna o vereador Denis Alves -
Está de parabéns o vereador Maestro Carlos e eu queria fazer uma pergunta, eu
conversei com o vereador Maestro Carlos e ele falou para mim que tinha colocado um
requerimento para os moto-taxistas na semana passada. Na ocasião o vereador Leonardo
Barbosa - disse que quem colocou foi o vereador Leonardo. Em seguida o vereador
Denis Alves - disse que a semana passada eu conversei com o vereador Maestro Carlos
e ele disse que tinha colocado. Em seguida o vereador Maestro Carlos - agradeceu ao
vereador Denis Alves pela pergunta. Eu fiz o pedido aqui desde a semana passada pode
ver ai a data, pedindo a cesta básica também para os moto-taxistas, inclusive pode ser
perguntado ao Dionísio que ficou responsável por conta disso, que no mesmo dia que
terminou a sessão aqui da última vez eu pedi enviei para ele o requerimento para que
pudesse ser colocado no dia de hoje excelência, inclusive para que não tenha nenhum
embate aí eu coloquei também excelência para os Kombeiros, eu também fiz essa
solicitação através de requerimento também para os Kombeiros. Na ocasião o senhor
presidente José Roberto (Deto de Lages) - disse que a numeração do requerimento do
vereador Maestro Carlos 084, a numeração do vereador Leonardo Barbosa é 092, então a
gente como estamos votando no requerimento do vereador Maestro Carlos dependente
de aprovado ou não consecutivamente depois eu irei ler o requerimento do vereador
Leonardo Barbosa e o vereador Leonardo Barbosa certamente vai retirar da pauta. Em
seguida fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente longe de
mim querer confusão com o isso, eu nunca fiz confusão por isso, se o vereador Maestro
Carlos tivesse ligado para mim eu já tinha mando retirar de pauta. Eu quero que o povo
seja beneficiado, agora o que é que eu entendo, é que a prioridade agora maior é com os
moto-taxistas porque eles estão proibidos pelo decreto. Em seguida o senhor presidente
vereador José Roberto disse que pensou o vereador Leonardo fosse de taxista, mas o
requerimento do vereador Leonardo é para os moto-taxistas e o de Maestro Carlos é para
s taxistas. Na ocasião o vereador Maestro Carlos disse que havia enviado um para aos
ta'xistas e outro para moto-taxistas. Ainda em discussão o requerimento nº 0842020 fez
uso da palavra o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente no início dessa
Pandemia u fiz um áudio de espalhei pelos grupos de WhatsApp e encaminhei um
requerimento solicitando do poder público junto as secretarias que fizesse o
cadastramento isso eu estou me referindo dentro da discussão do requerimento, o
cadastramento dos comerciantes informais e aí todo mundo agora esse cadastramento eu
não estou me referindo a cesta básica não, estou me referindo ao do governo federal e . essa dificuldade que hoje a gente encontra com os moto-taxistas, com os taxistas eles
/
ão está sendo beneficiado é justamente. E eu também concordo com o vereador
Leonardo Barbosa e o vereador Maestro Carlos uma vez que ele vem buscar uma
alução para esses pais de família. Eu concordo com o requerimento sim. Não havendo
mais quem queira discutir o Requerimento nº 084/2020 o senhor Presidente - em Votação
" - onde foi Aprovado por Unanimidade dos participantes; Requerimento 085/2020 de
autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Assunto: Solicita criação do Programa
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Panela Cheia contra pandemia. As merendeiras serão convocadas para trabalharem na
produção de alimentos na cozinha industrial seguindo todas as normas de segurança.
Posteriormente esses alimentos vão ser repassados as famílias carentes do município -
em discussão - fez uso da palavra o vereador Maestro Carlos - Senhor presidente,
nobres vereadores a população de São Lourenço da Mata como um todo tenho
acompanhado nas redes sociais. Senhor presidente ao apresentar esse requerimento
pensei justamente por isso que eu falei anteriormente que o pensamento ou o
requerimento do vereador Gordo de Laje estava adentrando justamente nesse
requerimento que eu venho trazer a essa Casa que eu venho solicitando a criação do
programa panela cheia que inclusive foi de uma amiga nossa que deu essa ideia e se
possível, se possível o prefeito Bruno Pereira colocar em prática após aprovação se
possível dessa casa. O programa Panela Cheia é um programa que é contra a Pandemia
e vai agir de que forma as Merendeiras serão convocadas lógico, seguindo as normas de
segurança, EPI, máscaras, as luvas, a distância entre elas para trabalharem na produção
de alimentos na cozinha industrial que está parado até o dia de hoje por conta da situação
que o nosso município está passando. Então seguindo todas as normas de segurança e
que posteriormente esses alimentos possam presidente ser repassado para as famílias
carentes do município, aí o Prefeito vai vir de que forma esse alimento após produzido ali
no centro social urbano possa ser repassado para as famílias carentes do nosso
município, seja por quentinha porque o repasse seria muito mais rápido para a população
de São Lourenço da Mata. E dentro dessa realidade senhor presidente sendo que as
merendeiras estão naquele grupo que foi demitido anteriormente que estão em esperando
o salário após a juíza decretar aqui esses funcionários professores, merendeiras e auxiliar
de serviços gerais voltassem para o rol da prefeitura posso receber os seus salários
também excelência Muito obrigado - Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador
Celso Luiz - Senhor presidente em relação ao requerimento do nobre vereador Maestro
Carlos já está existindo um grupo na gestão do prefeito Bruno Pereira que todos os dias
salvo engano estão indo para determinado bairro e levando um sopão acompanhado com
- o também e estão rodando todo município. Eu não sei se esse requerimento de
Màestro Carlos ele abrange mais alguma coisa, mas já posso dizer que já existe uma
atenção do governo municipal em relação a levar alimentos já prontos para aqueles mais
necessitados da nossa cidade. E dizer também que como o vereador Leonardo falou esse
assunto que ele falou em relação aos contratados para receberem seus salários totais
Leonardo acabou de falar que esse assunto já foi superado, acredito que Maestro Carlos
ele estar se dirigindo da sua residência até a Câmara e não houve pronunciamento do
vereador Leonardo Barbosa. Muito obrigado - Ainda em discussão fez usou da palavra o
vereador Leonardo Barbosa - Eu só tenho uma preocupação Maestro Carlos porque o
requerimento é muito bom, muito valioso, agora tenho uma preocupação porque a
cozinha industrial ela foi desativada faz um tempo, um bom tempo, provavelmente não
xiste mais equipamento provavelmente e aí o que é que vai acontecer vai haver outra
dispensa para comprar esse material da cozinha industrial e aí é muito perigoso as
dispensas, é muito perigoso. Então o requerimento seria bom se a cozinha industrial
tivesse lá para funcionar, mas já faz mais de 11 anos que está parado, então
provavelmente esses equipamentos não existem mais faz isso nome de cozinha
industrial. Não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou o
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requerimento nº 085/2002 - em votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes.
Requerimento nº 086/2020 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) -
Assunto: Solicita a criação de um grupo de apoio permanente para atuarem nas filas de
bancos. Esses profissionais devem orientar e identificar as possíveis pessoas que
possam ter ou não direito ao auxílio emergencial do governo federal e dessa forma
diminuir a aglomeração. Esse trabalho deve ser realizado enquanto durar o programa do
auxílio emergencial - em discussão - fez usou da palavra o vereador Leonardo Barbosa
- Aquelas pessoas que vão para fila da Caixa ela já vão todas certas porque tem uma
senha que é emitido pelo aplicativo do governo e eles vão já certo que vai receber o seu
seguro ali de R$ 600,00, porque só vai para ali que tem uma senha que emitida no
aplicativo e com aquela senha aquela pessoa recebe. Então é assim aglomeração ela vai
existir porque aquela senha naquele dia para todo mundo, agora o que é que está
acontecendo é os orientadores orientar na fila as pessoas, isso aí a prefeitura começou a
fazer a gente tem visto que a prefeitura está fazendo isso, agora no termo de procurar
saber se está com a senha ou não, só vai para ali quem tem aquelas senha por isso que o
pessoal naquela data todo mundo tem aquelas senha e vai procurar é receber o seu
dinheiro, mas eu vou aprovar o requerimento de Maestro Carlos. Ainda em discussão -
fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Acho que o vereador Maestro Carlos está
de parabéns até porque eu tenho acompanhado essas questões das filas e muita pessoa
vai para a fila, feito Leonardo falou ela tem o fittbeck da Caixa para ir para a fila, mas
quando chegam na fila elas ficam desorientadas, querendo conversar com alguém e não
tem espaço para ele e muitas vezes termina o horário do banco e as pessoas não são
atendidas - Ainda em discussão - fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Esse
requerimento do vereador eu não entendi bem, ele pede o que? Na ocasião o senhor
presidente fez a leitura do requerimento. Em seguida o vereador Celso disse que
entendeu mais está um pouco complexo esse requerimento do Maestro haja vista que a
própria Caixa Econômica é quem deveria disponibilizar esses profissionais, sabendo que
orno o vereador Leonardo falou que para aglomeração, para organização de fila entre
tras aí sim, mas para dar esse feedback acredito que deveria ter alguém da Caixa
Econômica, pessoa já instruída. E dizer também que vai melhorar em muito essa situação
das pessoas nas filas porque que estão vindo agora em dias diferentes, ou seja, quem
nasceu em janeiro e fevereiro tal dia, março e abri tal dia e assim sucessivamente. Eu
vejo esse requerimento um pouco complexo mais tudo bem - Ainda em discussão fez uso
da lavara o vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor Presidente antes de
adentrar ao requerimento como um todo eu gostaria presidente em meu nome e em nome
dessa Casa parabenizar todos os profissionais da prefeitura que estão com muito esforço,
muita luta fazendo o que lhe compete, o que está na medida do possível, principalmente
aqueles profissionais presidentes que estão ali em frente à Caixa Econômica, a defesa
civil que está ali com a sua tenda todos os dias fazendo o seu trabalho, então está aqui os
eus parabéns por todos os funcionários que tem se esforçado para dar o seu melhor no
combate a pandemia no município, mesmo presidente que muitas vezes falta
determinados materiais para isso, como a gente e essa Casa tem recebido reclamação
que em determinado momento falta EPIS. Mas eles estão lá fazendo o seu trabalho que
lhe complete. Os demais vereadores eu não vou me prolongar com relação a isso aqui,
mas esse grupo presidente vai atuar simplesmente ali porque não é de responsabilidade
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do rnurucrpro também com relação as filas e as orientações ali com relação a
aglomeração também nos Bancos foi por isso que eu coloquei e aí o Prefeito coloca um
grupo lá que não só vai controlar ali a aglomeração de pessoas, mais encontrar pessoas
ali que apenas por um pouquinho de orientação já livra aquela pessoa de estar naquela
aglomeração e toda a população é que ganha com isso em combate a pandemia. Muito
obrigado. Não havendo mais nenhum vereador que queira discutir o requerimento nº
085/2020 o senhor presidente colocou - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
participantes. Requerimento Nº 087/2020 de autoria do vereador José Carlos (Maestro
Carlos) - Assunto: Solicita que os Moto-taxistas sejam contemplados com a distribuição
de cestas básicas realizada pela Secretaria de Assistência Social enquanto durar a
pandemia - em discussão - fez uso da palavra o vereador José Carlos (Maestro Carlos)
- Senhor presidente esse requerimento segue a mesma linha dos Taxistas, mas de
antemão eu gostaria de falar para a população de São Lourenço da Mata em conjunto
com os vereadores desta Casa e também em conjunto com o vereador Leonardo Barbosa
que também está apresentando um requerimento na mesma linha. Então senhor
presidente a minha pessoa junto com o vereador Leonardo Barbosa apresenta esse
requerimento para que os Moto-taxistas do Município de São Lourenço da Mata também
possa senhor presidente ser alcançado com essas cestas básicas. Se alguém está hoje
dirigindo uma moto é por falta de emprego e o valor que o moto-taxista ganha com as
suas viagens é tão pouquinho e com essa pandemia senhor presidente foi justamente
nessa visão junto com o vereador Leonardo Barbosa que apresentamos esse
requerimento para que todos os moto-taxistas e todas as suas famílias possam também
ser alcançadas pelo poder público, pelo prefeito Bruno Pereira através da Assistência
Social entregar uma cesta básica para os moto-taxistas. Eu gostaria de dizer também
senhor presidente que essa Casa tem feito o seu papel que é legislar, fiscalizar e cobrar o
que o prefeito está fazendo com o dinheiro que está chegando em São Lourenço da Mata.
É só senhor presidente e desde já agradeço o apoio de toda essa Casa em ambos os
~querimentos, o meu requerimento em coloio com o vereador Leonardo Barbosa - Ainda
em discussão fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Parabenizo o vereador
Maestro Carlos pela iniciativa do requerimento já aproveita a oportunidade e retiro o meu
porque o numeração dele é menor, na outra reunião eu não tinha percebido isso que ele
tinha entrado, acho que foi feito oralmente e posteriormente entregue e eu passei
despercebido. Mas parabenizo o vereador Maestro Carlos. E venho dizer que há urgência
ainda, é maior ainda é dos Moto-taxistas porque eles estão proibidos pelo decreto de
rodar no município. Eu mesmo tive a preocupação de ligar para o Comandante aqui do
Vigésimo falei com ele sexta-feira perguntando a ele como ia ficar a situação dos mototaxistas, então ele disse: olhe Leonardo a orientação está suspenso desde o primeiro
decreto do governador e aí a gente fazia vista grossa, mas nessa segunda, no lockdown
que São Lourenço entrou agora nós vamos realmente proibir tem a proibição e se passar
pelo bloqueio nós vamos prender que é determinação. Então há uma preocupação muito
'1t"' grande para esses trabalhadores que trabalha de dia e leva seu sustento para noite para
casa, então está uma dificuldade muito grande e que a prefeitura ela olha com urgência,
uma urgência grande para os moto-taxistas porque realmente eles estão proibidos de
fazer o seu serviço. Obrigado - Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador Denis
Alves - Senhor presidente esse requerimento para os moto-taxistas é de grande valia. Eu
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tinha conversado e eu falei naquela hora Leonardo porque eu tinha percebido que na
reunião anterior eu falei com ele e ele me confirmou que tinha colocado para os mototaxistas também. Eu estou criando, estou conversando com alguns moto-taxistas e a
gente está criando para eles o Sindicato que está fazendo esse investimento para o
Sindicato dele para que a gente possa ter uma categoria ter mais força de cobrar as
coisas através do sindicato. Também estou criando um projeto para ser apresentado na
próxima reunião que é um aplicativo para que eles possam usar esse aplicativo, legalizar
no nosso município esse aplicativo como se fosse um Uber, um taxista junto com o
sindicato para dar uma força melhor para esses moto-taxistas, esse pessoal que a gente
sabe que está precisando, a necessidade agora será essa cesta básica, mas a longo
prazo regulamentar o trabalho deles dentro do município, criar a lei, criar um aplicativo e
criar o sindicato deles, isso eu estou de frente, eu vou conversar, estou conversando com
dois e estou reunindo para ver se a gente faz a quantidade para fazer o sindicato deles e
a gente vai ajudar financeiramente com o sindicato. Não havendo mais quem queira
discutir o requerimento nº 087/2020 - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
participantes. Em seguida o senhor Presidente José Roberto disse que o vereador
Leonardo Barbosa retirou o requerimento nº 092/2020 que tem o mesmo assunto do
requerimento do vereador Maestro Carlos. Em seguida por uma questão de ordem fez
uso da tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Queria deixar uma mensagem senhor
presidente, hoje é 20 de Maio é o Dia do Pedagogo e eu queria em nome da minha
esposa Valéria que é pedagoga, mandar uma homenagem a todos os profissionais
pedagogos, todos os professores em nome dela. Em nome também em Diná Freire dos
Santos, do Educandário Joaquim Freire haja vista que Diná ela passou pelo vale da
ombra da morte, passou 27 dias internada com o Covid-19 e é diretora e proprietária do
Educandário Joaquim Freire e nome das duas eu saúdo todos os professores de São
Lourenço da Mata, todos os professores do município, do País e de Pernambuco e
também um grupo de professora que são amigas minhas e nome delas eu saldo todos os
edagogos e deixo aqui a minha homenagem a esses profissionais que tanto se dedicam
na sala de aula e eu estou vendo esse momento de pandemia, de afastamento da
professora com os alunos e a gente só vê a queixa dela dizer que está com saudade da
sala de aula, saudade dos pequenininhos, saudade dos alunos. Então hoje é um dia que
nós podemos fazer reverência a esses profissionais que vem tanto se dedicando na área
de educação do nosso município, no nosso país, muito obrigado presidente. Em seguida
por uma questão de ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Barros (Manga) -
Senhor presidente eu queria também seguir a mesma linha do vereador Leonardo
Barbosa, mas abraçar e parabenizar em nome de Lourença França que é a secretária do
município eu quero parabenizar todas as professoras do município. E dizer que esse é um
momento difícil para todas as classes, para todas as profissões e sabemos da grande
importância que é o Pedagogo, esses profissionais que lutam e buscam o melhor para
assar o conhecimento para cada criança, para cada jovem, e nós que muitas vezes
precisamos muito do pedagogo. Meus parabéns e que Deus sempre o tenha um coração
aberto. Aproveitar e parabenizar todos os Técnicos de Enfermagem em nome de Mônica
Barbosa eu quero parabenizar que hoje também é o dia do Técnico de Enfermagem e eu
parabenizo todos os técnicos de enfermagem que neste momento estão aí na linha de
frente também fazendo um trabalho árduo e muito difícil e eu quero parabenizar todos os
('
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ténicos de enfermagem. Em seguida por uma questão de ordem fez uso da palavra o
vereador Denis Alves - Presidente tendo essa data hoje a data dos pedagogos eu tenho
uma preocupação e um assunto sério que eu queria debater no horário normal na tribuna
para debater sobre isso. Está tendo uma seleção simplificada que a prefeitura está
preparando aí na cidade da gente e é muita reclamação dos contratados que eles não
conseguiram o salário dele, não receberam o salário, não conseguiram o auxílio do
governo federal e estão sem receber até hoje e essa seleção custa R$ 45,00, eles
querem participar da seleção e não tem os quarenta e cinco reais porque não receberam
o salário deles atrasados, não receberam o auxílio e quando chama para participar de
alguma coisa e que estão cobrando deles 45 reais como é que vai pagar os quarenta e
cinco reais se o pessoal do recebeu nem o auxílio e nem os salários atrasados, a gente
tem que fazer um apelo para que essas categorias sejam valorizadas no nosso município
e que já é desvalorizada no Brasil e no nosso município parece que é pior que não
respeita a professora da nossa cidade e é uma situação que os professores estão
sofrendo tanto os efetivos quanto os contratados, e eles contrato querem participar da
seleção mais não tem os quarenta e cinco reais. Então queria fazer um apelo a todos os
vereadores para que a gente prestasse atenção nessa questão dessa seleção que está
fazendo aí e esse valor para onde está indo e como vai ser esses cargos que eu estou
aqui sendo cobrado muito sobre as informações que não está sendo transparente para a
população e nem para essas pessoas que estão fazendo essas inscrições, estão
cobrando, mas é uma coisa que me parece não tem uma data certa, estamos numa
pandemia como é que vai ter essa seleção. Então eu queria pedir aos meus pares para
que me desse uma opinião como a gente podia tratar a situação da seleção e se podia
isentar os contratados que perderam o emprego dessa taxa de R$ 45,00. Em seguida por
uma questão de ordem fez usou da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor
presidente a gente na reunião passada falou que essa seleção deveria ser suspensa, não
existir essa seleção, inclusive vários vereadores concordaram ser suspensa essa seleção
e reaproveitar esse pessoal que está aí, que já está aí, que está com o salário atrasados
eles voltam a receber e continuam a fazer o seu trabalho e essa seleção ser suspensa,
ão ter seleção e esses profissionais continuarem. É essa a minha defesa e de outros
vereadores também. Em seguida por uma questão de ordem fez uso da palavra o
vereador Denis Alves - Que perguntou ao vereador Leonardo se o vereador estava que
estão ligando para as pessoas que foram demitidas que realizar a inscrição e fazer a
seleção e cobrando os quarenta e cinco reais? Em seguida o senhor presidente José
Roberto (Deto de Lages) - Também vou falar um pouco sobre essa seleção. Eu já me já
coloquei contrário a esta seleção, não é alguma seleção simplificada, se tem que ter mais
não dessa forma. Estamos vivendo em plena uma pandemia, já estamos chegando ao
final do mês de maio, eu acho que a seleção simplificada ela perdeu o sentido, não tem
sentido fazer uma seleção simplificada que na verdade a gente não sabe nem mais
quando é que as aulas vão voltar. Então eu aqui eu faço um apelo ao Prefeito, a
/
Secretária Lourença que possam ver com seu jurídico e possam ver essa situação e
chamar essa Casa para debater, devolver o dinheiro que foi pago as inscrições e cancelar
essa seleção porque não tem nenhum sentido no momento que estamos vivendo ter uma
seleção que a gente não sabe nem quando é que vai iniciar as aulas. Então essa seleção
-.,: perdeu o sentido completamente. Em seguida por uma questão de ordem fez uso da
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palavra o vereador Celso Luiz - Senhor presidente eu faço as suas palavras as minhas
também em relação a essa seleção. E dizer senhor presidente quero parabenizar todos
os Pedagogos e também senhor presidente na condição de vice-presidente desta Casa
eu peço a vossa excelência para juntamente com o primeiro secretário desta Casa
vereador José Salvador que é responsável por fazer a chamada dos vereadores, dos
parlamentares no início e no final de cada sessão e que tomasse todas as providências.
Eu acredito, não tenho certeza senhor presidente que tem alguns vereadores que estão
se aproveitando, estão se aproveitando por estarmos fazendo a sessão remota, estão se
aproveitando dizendo que tem falha na internet para ir resolver outras coisas, enquanto
todos nós sabemos que senhor presidente é obrigação de todos os parlamentares, de
todos os vereadores participarem das reuniões. Então eu peço que vossa excelência que
é o presidente da Casa, eu na condição de primeiro vice-presidente e o vereador José
Salvador que é o responsável pela chamada nós verificarmos se realmente essas
pessoas, esses vereadores estão nas suas residências ou em qualquer lugar é
participando da reunião. Eu acredito não, eu tenho certeza que tem vereadores nesse
momento que estão a outros afazeres onde deveriam estar agora como nós estamos
participando da reunião. Então a próxima reunião, a próxima sessão que o senhor marcar,
vamos verificar. Já estou mandando um recado, mas quero que vossa excelência como
presidente da casa tome as providências. Em seguida o senhor presidente vereador José
Roberto (Deto de Lages) - Eu agradeço vereador. Eu gostaria também de prestar aqui
as minhas considerações e homenagear também todos os professores do nosso
município, são guerreiros, levaram uma vida para estar onde estão, são realmente
profissionais comprometidos com a nossa educação. Também alguns outros pedagogos
que trabalham no estado, que trabalham em outros municípios, enfim parabenizar todos
os profissionais da Educação do nosso País, do nosso município e da nossa cidade da
nossa querida São Lourenço da Mata. Sei que estamos passando um momento muito
difícil na nossa cidade, a gente sabe que os pedagogos, os professores querem estar
mesmo é com suas crianças na sala de aula ensinando é o que ele sabe fazer de melhor.
Então eu quero dizer a todos que vamos ter esperança, vamos acreditar em Deus que
sse momento vai passar, essa cruel Pandemia tenho certeza que vai passar a gente
não sabe quando mas tenho certeza que vai passar, então a todos os profissionais todos
os professores poderão sim fazer o bem melhor, o bem maior que é para nossas crianças,
para nossos jovens, para o nosso adulto de nosso município poder ensinar aqui aos
nossos munícipes. Então eu quero deixar aqui o nome da Casa de Lei Jair Pereira que
está aqui em nome de todos os vereadores, em nome de todos os funcionários desta
Casa que estamos aqui parabenizando a todos os Pedagogos da nossa cidade e dos
demais. E voltando vereador Celso à questão da chamada dos vereadores eu não sei se
vossa excelência ouviu, mas no início na leitura o primeiro secretário ele fez sim a
chamada, teve alguns vereadores que responderam por que estavam realmente
articipando através da internet, mas outros que estão aqui presente devido os sinais que
estavam muito ruim como o vereador Alemão, o vereador Rocco Frutas e Verduras, o
vereador Salvador o vereador Mestre Carlos, o vereador Jaí, o vereador Juninho também
estava aqui presente certamente ele foi para o gabinete dele e os outros vereadores que
estão participando pela internet como vossa excelência, o vereador Leonardo Barbosa,
vereador Manga, vereador Denis Alves, o vereador Manoel, então todos estão
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participando. Mas enfim eu vou fazer o que vossa excelência pediu e também eu já tinha
conversado com o 1 º secretário Salvador para fazer a chamada novamente. O Vereador
Fabinho eu ainda não escutei a participação dele, mas eu vou fazer aqui a chamada
novamente para que a gente assim possa concluir o nosso trabalho. Em seguida por uma
questão de ordem fez uso da palavra o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Quero
também parabenizar todos os Pedagogos, todos esses profissionais pelo seu dia, o dia 20
de Maio que é comemorado o Dia do Pedagogo. Sabemos que os nossos profissionais
não estão tendo muito que comemorar aqui no nosso município especialmente os
contratados da educação. Sabemos que o Ministério Público já se pronunciou, mas
infelizmente ainda não foram liberados os pagamentos desses profissionais, mas eu
quero falar para esse profissionais que independente disso vocês realmente estão de
parabéns, são privilegiados, são pessoas que tem o meu respeito e a minha admiração,
independente de qualquer adversidade vocês saibam que vocês não estão só porque
Deus tem cuidado de vocês e vai continuar cuidando, e não há mal que dure para
sempre. Então quero externar aqui minhas congratulações a todos os profissionais. E a
educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo. Um abraço
a todos. Deus abençoe. Em seguida o senhor presidente José Roberto (Deto de Lages)
fez a chamada dos vereadores por ordem alfabética, onde todos os vereadores
participantes responderam a chamada. Não havendo mais nada a tratar o Senhor
Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia
26/05/2020, às 09h:30min horas, no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de
Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 20 de maio de
2020.