sessao nº 17

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1 º) dia do mês de Junho do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
,.....,, Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos 
Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, 
Luciano Brito da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis 
Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
corno 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair 
José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário 
Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, em nome do vereador Fábio Miranda saudou a todos os vereadores que estão 
('\. participando da nossa reunião. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata . o Senhor Presidente José Roberto da Silva, 
a Ata - em Discussão - não havendo nenhum vereador que queira discutir 
a mesma - em Votação - onde a Ata foi Aprovada por Unanimidade dos 
participantes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José 
Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente 
José Roberto, em nome saudou a todos os s seu nomes pares. Em seguida o 1 ° 
secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos; 
leu a Emenda _Modificativa Nº 001/202(! ao Projeto de Lei nº 017/2020 - Ementa: Altera 
os Artigos 1°, 4° e 7° e o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei nº 017 - "Art. 1° - 
Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos 
de enfermagem, motoristas de ambulâncias, maqueiros, recepcionistas, agentes 
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comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, técnicos laboratórios, serviços 
gerais do município de São Lourenço da Mata, que trabalhem no atendimento de atuação 
Pandemia do Covid-19, analisado pela secretaria municipal de saúde - Art. 4ª - Os 
servidores receberão uma gratificação no percentual de 25% no seu vencimento base - 
Art. 7ª - Excepcionalmente aos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de 
enfermagem, motoristas de ambulâncias, maqueiros, recepcionistas do hospital, agentes 
comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, técnico de laboratório, 
serviços gerais, poderão receber horas extras com autorização prévia do titular da 
secretaria de saúde". Sala das Sessões, 29 de maio de 2020 - de autoria dos vereadores: 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Antonio Barros de Souza Filho, Denis 
Alves de Souza, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Luciano 
Brito da Silva, Celso Luiz dos Santos, Djair Gonçalves de Oliveira, Carlos Henrique 
Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa os 
Santos, Manoel Antonio da Silva e Valdemir dos Santos Carneiro; leu o Projeto de 
Resolução Nº 757/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Cancela o 
Processo do Recesso Parlamentar deste Poder Legislativo apenas no mês de julho de 
2020. Restabelece as reunião ordinárias presenciais na Câmara de Vereadores em 
virtude do fim da validade do Décreto Estadual de nº 49017 de 11 de maio de 2020, e do 
ecreto Municipal de nº 112 de 21 de maio de 2020 que define medidas restritas de 
enfrentamento ao combate da Pandemia do Coviv-19; e leu os Requerimentos Nºs 
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10912020 e 101/2020. Em seguida onde por uma questão de ordem fez uso da palavra o 
ereador Antonio Barros (Manga) para solicitar para que seja colocado na ordem do dia 
o requerimento de sua autoria a Solicitação ao poder executivo da Limpeza Geral do 
Açude da Bóia aqui em Tiúma, para que possa melhor atender a população dessa 
comunidade. Em seguida o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente, onde senhor presidente convidou para fazer uso da palavra o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente, primeiro quero agradecer a 
postura que vossa excelência está vindo exercendo o cargo aí de presidente, mesmo a 
distância nós estamos tendo uma grande satisfação, acredito pela população, de 
estarmos fazendo este trabalho, eu fico muito feliz no desempenho da Câmara de 
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Vereadores em está contribuir com a população de São Lourenço da Mata e em seu 
nome eu saúdo a todos os meus pares. Quero agradecer ao prefeito Bruno Pereira da 
Mata por ele está tentando fazer um trabalho com tanto dificuldades que se encontra a 
cidade de São Lourenço da Mata, mas ele está tentando buscar o melhor na medida do 
possível e ontem a equipe da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, 
Secretaria de Trabalho, Guarda Municipal, Diretoria de Trânsito estiveram presente aqui 
na comunidade de Tiúma fazendo um excepcional trabalho e também na conscientização 
e com distribuição de kits higiene, onde a população carente da comunidade foi 
beneficiada, não tem condições nenhuma do prefeito liberar cestas para todas as casas 
de Tiúma infelizmente não tem, mas eu quero aqui agradecer o total de Kits que foi 
distribuído para tentar amenizar essa grita que está dentro das comunidades, 
principalmente aqui na comunidade de Tiúma que nós precisamos bastante por conta da 
feira livre que tem aqui nessa comunidade. Quero fazer aqui senhor presidente um relato 
importante sobre o Deputado Estadual Guilherme Uchoa, neste momento eu estou aqui, o 
nosso gabinete para o que o deputado Guilherme Uchoa também possa contribuir e 
ajudar essa população não só de São Lourenço da Mata, mas como de Pernambuco 
como um todo. O deputado ele colocou uma proposição de autoria dele onde irá 
eneficiar os jovens de 18 a 29 anos um antigo Projovem que é uma grita muito grande 
\\ 
da população, principalmente dessa população que sabe ler e escrever, mas não / 
luíram o ensino médio, então isso é uma oportunidade muito importante que o 
eputado Guilherme Uchoa vem trazendo para o estado de Pernambuco, eu fiz questão 
mesmo tendo compromisso com outro deputado, não com Guilherme Uchoa, mas com 
outro deputado eu fiz questão de publicar essa matéria dele porque é louvável de 
reconhecimento e a população de Pernambuco irá ganhar com essa proposição do 
deputado Guilherme Uchoa, a ele eu estendo meus agradecimentos por todo esse 
trabalho que ele vem fazendo e principalmente na área da Educação. Quero senhor 
residente é cobrar de vossa excelência o Ofício que nós vereadores assinamos e foi 
encaminhado para o gabinete do Governador, onde nós tratamos de assunto muito sério 
e que o Governador Paulo Câmara não deu uma resposta até hoje do ofício que foi 
enviado e o ofício que foi enviado foi solicitando justamente o benefício para a população 
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de São Lourenço da Mata, no que tange a toda , eu sei que a responsabilidade é do 
governo municipal, eu sei que o prefeito da cidade é Bruno Pereira, agora é importante 
que o governo do estado deu uma parcela de contribuição porque sem a parcela de 
contribuição do governo do estado e do governo federal fica difícil de você conseguir 
resolver as questões que estamos vivenciando. Então solicito a vossa excelência que 
cobre o ofício que foi assinada por todos os vereadores e enviado ao gabinete do 
Governo do Estado que é muito difícil o Governo do Estado ajudar principalmente a 
cidade de São Lourenço da Mata. Quero senhor presidente também dizer que hoje nós 
estaríamos vivenciando o Trezenário de Santo Antônio, que é justamente através das 
missas que o nosso querido Pároco padre Adriano está fazendo todos os dias, e encerrou 
ontem o mês Mariano, mas padre Adriano está fazendo as Lives todos os dias e hoje 
inicia justamente o Trezenário do Padroeiro de Santo Antônio, que é o Padroeiro da 
comunidade de Tiúma. Onde nós precisamos da colaboração e da ajuda de vocês 
também vereadores para também ajudar esta comunidade que hoje deveria está em festa 
e muitos comerciantes comercializavam justamente nesse período e hoje perde a 
oportunidade de ter uma renda, e as crianças que participavam dos brinquedos que ali 
eram instalados não tem mais. Mas infelizmente a gente está passando por esse 
momento a gente roga a Deus para que tudo isso passe e no próximo ano a gente volte 
filr uma vida normal. No mas senhor presidente eu quero pedir a vossa excelência que 
cobre do Poder Executivo o Projeto de Lei de minha autoria que foi aprovado nesta casa 
ra beneficiar a população educacional dessa cidade, onde projeto de lei foi feito de uma 
forma muito justa e eu me comuniquei hoje com a Secretária de Educação, Lourença 
França e ela irá aproveitar este projeto para abranger todas as Escolas do Município de 
São Lourenço da Mata mas para isso é necessário que vossa excelência cobre ao poder 
executivo a sanção do projeto para isso entrar em prática também. Muito obrigado. Em 
seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) disse que referente 
ao Ofício encaminhado ao governo do estado foi entregue a secretaria, e foi recebido pela 
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mesma, só que ainda estamos aguardando resposta, esperarmos ainda um tempo e não 
vir a resposta, com certeza nós iremos reenviar um outro ofício, cobr~ndo realmente como 
vossa excelência falou que o governador possa fazer em parte daquilo que os vereadores 
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desta Casa cobraram. Em seguida fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Senhor 
presidente eu também quero endossar as palavras do vereador Antonio Manga quando 
ele diz que é muito importante e eu também quero agradecer ao prefeito Bruno Pereira, a 
secretaria de ação social, secretaria de saúde que em conjunto estão fazendo essas 
ações em vários bairros daqui da nossa cidade, consequentemente também virá para o 
bairro da Bela Vista, também o Vale Verde Progresso, irá também para o Loteamento São 
João em São Paulo e consequentemente também para o Loteamento lrineu Barbosa 
Teixeira. E é importante o que o vereador Manga falou que realmente infelizmente não dá 
para atender todas as casas com esses kits de higiene entre outros serviços, mas 
atenderá a maioria. Então a gente fica feliz, agradece a gestão Bruno Pereira e toda sua 
equipe. Dizer também senhor presidente que quero agradecer a secretaria de 
infraestrutura, necessariamente a secretaria de serviços públicos ao Alexandre Galego 
que é o responsável pelas trocas de lâmpadas aqui da nossa cidade, as lâmpadas que 
estão apagadas e vieram no final de semana aqui na Praça da Bela Vista fizeram 
reposição todas as lâmpadas da Praça, ficamos só as lâmpadas da quadra de areia que 
em conversa e em acordo essas lâmpadas e os refletores da quadra serão trocadas 
quando a reforma da quadra for feita, mas a comunidade está muito feliz por que os 
postes estavam apagados e já estão acesas, as lâmpadas foram trocadas e a iluminação 
tá tranquila, isso a gente agradece em nome de toda comunidade da Bela Vista. Dizer 
também senhor presidente que a secretaria de infraestrutura eu peço agilidade para que 
~ uma olhada , urgentemente nessa Rua Caroline Borba, aqui no Loteamento lrineu 
Barbosa Teixeira, perto Residencial Solar Blanc que está verdadeiramente um lamaçal, já 
temos, para fazer as linhas d'águas e também a colocação de borra de ferro e 
consequentemente também senhor presidente com a Pedra da Lua, um trecho da Pedra 
da Lua que também se encontra também com bastante nesse período chuvoso. E 
também senhor presidente falando em ruas a Rua São José do Egito é aqui próximo a 
Duque de Caxias, no Loteamento Capibaribe com a Rua Francisco Alves, várias Travessa 
a Rua Duque de Caxias que é a rua da empresa de ônibus Mob Brasil todas as 
travessas foram pavimentada ficando somente essa da Rua São José do Egito e os 
moradores estão aguardando a pavimentação da mesma, como também a pavimentação 
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da Rua Itaberaba, no loteamento Progresso, que foram feitas várias ruas: Itabaiana, 
Ilhéus, Nilo Peçanha entre outros ficando só a Itaberaba; E voltando para o Loteamento 
lrineu Barbosa Teixeira ainda é o calçamento da Rua Severino Dias para encontrar com a 
Pedra da Lua que eu falei agora há pouco como também a Rua Escritor Dias Gomes 
aguardando a pavimentação. É só muito obrigado. Em seguida o senhor presidente 
vereador José Roberto - Falar para os nobres vereadores que estou aqui com o 
recebimento pela Secretaria do Governo do Estado referente ao Ofício encaminhado ao 
Governo do Estado, então a secretaria encaminhou para nós dizendo que foi recebido, 
mas ainda estamos aguardando resposta dos atos, estamos aguardando que o 
governador possa realmente oficializar alguns serviços que foram pedidos por esta Casa. 
Na ocasião o vereador Antonio Barro (Manga) pediu para o senhor presidente fazer a 
leitura do oficio para que a população tome mais uma vez conhecimento do trabalho que 
a Câmara está fazendo que é necessário lembrar que o papel da Câmara ela está 
fazendo. Em seguida o senhor presidente disse que depois do próximo orador fará a 
leitura do ofício que foi enviado para o Palácio. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Denis Alves - Senhor presidente, em nome do vereador Rocco Frutas saúdo todos os 
meus pares, agradecer a Deus por mais uma reunião que estamos fazendo. E dizer que a 
cobrança do vereador Manga é muito pertinente porque essa situação está acontecendo 
no Brasil todo, no nosso estado, na nossa cidade, mas diante dessas cobranças, esse 
requerimento cobrando ao Governo do Estado eu tenho a ciência que ele nos mandou as 
Cesta básicas e esses Kits higiene que está sendo distribuído em nossa cidade vieram 
ravés do Governo do Estado, se eu estiver errado eu queria que algum vereador, ou o 
V 
líder da situação ou da oposição me falasse, me explicasse a situação porque eu tive 
ciência que esses que Kits que estão sendo distribuído ele veio através do Governo do 
Estado para ser distribuir na cidade. A única coisa que eu tenho a reclamar do governador 
é que esses Kits está sendo pequena quantidade a gente precisava que fosse em maior 
quantidade para a população da nossa cidade. E as cestas básica também foi entregue 
pelo Governo do Estado, essa é uma dúvida que eu estou precisando tirar porque eu 
tenho ciência que os Kits que estão sendo distribuído pelo governo do estado e através 
dessa cobrança que os vereadores na Câmara fez, se eu estiver errado eu queria que 
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alguém me falasse. Outra coisa vereadores é a questão dos enfermeiros eles estão 
reclamando muito, teve enfermeiros que pegou aí a Covid-19, funcionário do hospital 
recebe muito pouco e como é que a gente vai colocar uma lei sem incluir esses 
profissionais que está sofrendo muito, está na área de frente dessa Pandemia e na cidade 
está sendo uma das cidades mais acometida do Brasil e esses profissionais não está 
sendo reconhecido em nossa cidade, em outras cidades foram reconhecidos, o salário 
deles são muito inferior de qualquer outra cidade, em nossa cidade eles são 
desvalorizados. Então eu queria também que alguém pudesse me explicar, o líder da 
situação Fábio Pereira, vou reforçar também Fábio esse Kit higiene, porque eu tenho a 
ciência que foi o governo do estado que mandou para a nossa cidade, o senhor poderia 
me explicar? Outra coisa, é que os professores também cobrando de novo, aquela 
mesma cobrança que não receberam o salário ainda e a gente está sendo aqui uma 
cobrança muito forte e até sendo penalizado por esse ato que o nosso prefeito cometeu e 
o povo está penalizando os vereadores e eu queria também uma explicação quando é 
que eles vão receber? se vão receber, e quando é que vai receber. E também os 
professores efetivos, o Juiz mandou pagar os direitos deles retroativo que foram tirados 
também esse mês, é outra coisa que eu estou precisando saber por que é muita cobrança 
aqui no meu whatsapp, no meu facebook, no meu lnstagram através dessas pessoas que 
querem saber, querem uma resposta dessa situação. Eu estou vindo aqui para saber '
- 
mais-urna resposta de vocês porque como eu sou da oposição fico um pouco desligado 
ssa situação do executivo. Vamos valorizar mais nossos agentes de saúde, nossos 
agentes de endemias, nossos enfermeiros, nossos motoristas de ambulância, os nossos 
atendentes, quem ficou na frente dessa Pandemia foi quem seguraram aí esse peso 
todinho. Então hoje eu peço para vocês que vamos lutar por esse povo que está 
precisando da nossa ajuda hoje; Obrigado a todos, fiquem com Deus. Em seguida o 
senhor presidente José Roberto (Deto de Lages) - leu o Ofício que foi encaminhado por 
esta Casa no dia 30 de Abril de 2020, Ofício nº 029/2020 ao Excelentíssimo Senhor Dr. 
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco - 
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E Cumprimentando cordialmente vossa excelência informamos que diante da situação da W Pandemia e o nosso município lidera a maior taxa de mortalidade por Coronavírus - 
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Covid-19 com 19,4 mortes nesse momento o município de São Lourenço da Mata estava 
na terceira colocação no ranking. Então nós pedimos ao Governador a doação de 1 O mil 
cestas básicas para serem distribuídas com as famílias mais necessitadas; o aumento do 
policiamento para fazer mais rondas; distribuição de EPI com os profissionais de saúde; 
uma ambulância UTI para o hospital Petronila Campos; aumentar as equipes de 
profissionais de saúde na UPA; aumento da frota dos transportes coletivos do sistema 
integrado e higienização dos veículos; doação de 500 mil máscaras para serem 
distribuídas com a população; subscreveram este Ofício os 15 vereadores: José Roberto 
da Silva, José Salvador, Celso Luiz dos Santos, Djair José Gonçalves, Antônio Manga, 
Carlos Henrique Pontes, Denis Alves, Edmário José, Elias Bezerra Cavalcanti, Fábio 
Santos de Miranda, José Carlos, Leonardo Barbosa, Luciano Brito, Manoel Antônio, e 
Valdemir dos Santos Carneiro. Esse Ofício foi enviado ao governo, ao palácio no dia 
06/05 e quem recebeu foi a secretária de agenda Edneide Carvalho, então estamos 
aguardando ainda que o governador possa ajudar São Lourenço da Mata com algumas 
dessas nossas petições. Em seguida o senhor presidente passou para fazer uso da 
palavra o vereador Djair José (Jaí) - Bom dia senhor presidente. Quero agradecer ao 
prefeito Bruno Pereira junto com a secretaria de infraestrutura que iniciamos o calçamento 
da Rua Agostinho Rodrigues, ali no Caiará, onde a rua estava alagada, um transtorno 
muito grande e graças a Deus iniciando agora, graças a secretaria de infraestrutura e ao 
8fefeito Bruno Pereira, Juninho Pereira, que iniciou e a comunidade está muito contente 
com calçamento. Agradecer também pela benfeitoria que foi feito nos canais ali no Caiará, 
a abertura do canal, graças a Deus tivemos algumas chuvas e não teve nenhum 
alagamento e a comunidade de Caiará está agradecendo, não só a do Caiará como o da 
Rosina Labanca também, que sabendo que a água vem de lá de frente e não tivemos 
nenhum alagamento. Agradecer a infraestrutura, ao prefeito Bruno Pereira e a todos. 
Obrigado. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da palavra o vereador 
Edmário José (Rocco Frutas e Verduras) - Senhor presidente bom dia, bom dia a todos 
que estão nos assistindo, em nome do vereador Leonardo Barbosa eu saúdo a todos os 
vereadores. Agradeço a Deus por está mais um dia aqui. E presidente queria falar com 
relação a essa Pandemia. Ontem estava na feira de Tiúma e eu vi umas cenas muito 
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importantes. Eu agradeço muito ao prefeito Bruno Pereira pelo o que ele está fazendo, 
distribuindo máscaras, distribuindo os kits higiene, mas tem muita coisa que está errado 
porque a feira ela começa de três, quatro horas da manhã e mais ou menos as dez horas 
da manhã passou aquele pessoal dedetização jogando fumaça na cara das pessoas, o 
povo todo criticando, então eu peço a secretaria de saúde e ao prefeito Bruno Pereira que 
faça um plano, que a feira começa as quatro horas que eles cheguem mais cedo para 
dedetizar e não jogando fumaça na cara dos outros. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da palavra o vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor 
presidente, nobres vereadores aqui presente, aos que estão nos acompanhando pelas 
redes sociais eu dou um bom dia para todos. Em nome do vereador e pré-candidato a 
prefeito de São Lourenço da Mata, Denis Alves eu saúdo os meus pares aqui presente e 
também os que estão nos acompanhando pela transmissão remota. Eu estou aqui devido 
a internet que não está ajudando muito, mas os nossos trabalhos continuo fazendo o que 
é de nossa obrigação que é fiscalizar, legislar e cobrar do prefeito Bruno Pereira as obras 
devida sendo realizadas assim com o dinheiro público, esse dinheiro que não é só meu, 
mas de toda a população de São Lourenço da Mata que paga seus impostos todo 
momento na verdade, porque quando um cidadão compra uma garrafa de água mineral, 
or exemplo, ali está embutido tanto imposto, na gasolina nem se fala, eu começo a 
i~aginar a calcular aqui na verdade que se a gente não pagasse tanto imposto na 
ga;mlina, a gasolina aí daí estava em média aí R$ 1,80 a R$ 2,00 o resto tudo de imposto. 
as nós estamos aqui fazendo a nossa parte e esclarecendo para a população de São 
Lourenço da Mata o que é devido ou a obrigação de cada poder público, O poder 
legislativo, os vereadores, tem por obrigação fazer a sua parte que é legislar, mas eu 
tenho mais uma vez ressaltar para a população de São Lourenço da Mata que quem 
cuida, quem fica responsável em usar o dinheiro porque vereador não tem esse poder de 
lá e pegar o dinheiro para fazer um calçamento de uma rua, de comprar remédios e 
outras coisas mais, essa obrigação e esse poder emanado do povo é do prefeito Bruno 
Pereira. Mais por quê Maestro Carlos vossa excelência está falando sobre isso é porque 
há várias vezes, por vários momentos e muito mais agora no ano da eleição as pessoas 
ficam confundindo em determinado momento o papel do vereador e o papel do prefeito e 
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muitas vezes cai em cima do vereador o que é competência do prefeito. Mas excelência, 
eu acredito que o vereador da oposição o nosso líder da oposição Leonardo Barbosa ele 
deve tocar nesse assunto ainda nessa manhã, mas nós fizemos né uma visita ali no 
Hospital Petronila Campos e nós fomos ali fiscalizar como estava, ou como está sendo 
realizado ali aqueles 40 leitos que o prefeito Bruno Pereira prometeu em implantar ali no 
Hospital Petronila Campos. Ao chegarmos ali nós encontramos a secretária Gislaine, ela 
foi bastante receptiva e nos deu alguns esclarecimentos onde nós visitamos as salas que 
até o momento não tinha nenhum leito ali, não tinha nenhuma cama colocada ali naquela 
sala salas, mas ela nos prometeu, vou deixar mais uma vez, não vou entrar mais 
profundamente, vou deixar para o vereador nosso líder Leonardo Barbosa falar sobre 
isso, ela nos falou que nessa segunda ou terça-feira já estaria ali sendo pronto ou 
chegando os materiais e ali com certeza excelência nós estaremos voltando e cobrando a 
instalação desses leitos prometidos pelo prefeito Bruno Pereira, valendo lembrar mais 1 
\,- uma vez que chegou oitocentos e dois mil do governo federal e eu vou aqui quantas 
vezes for necessário explicando para a população de São Lourenço da Mata e deixando 
esclarecendo para população esse dinheiro que está chegando do governo federal R$ 
802.000,00. Gostaria de ressaltar de que o prefeito Bruno Pereira prometeu já há cerca de 
dois meses esses leitos, então chegou também ou está chegando, em parte, parcelado 
Dez milhões mil reais para São Lourenço da Mata, tem chegado em dia o dinheiro do 
Fun,00 de Participação dos Municípios, então quando se fala aqui que reduziu o dinheiro 
, reduziu o dinheiro b, eu gostaria que ficasse melhor esclarecido para que não faltasse 
com a verdade porque o dinheiro está chegando, o dinheiro de Fundo de Participação dos 
Municípios está chegando, o dinheiro para a secretaria da saúde está chegando, então 
estamos aqui cobrando e fazendo a nossa parte e quer legislar, fiscalizar e pedindo que o 
prefeito Bruno Pereira faça também a sua parte. Muito obrigado excelência e eu termino 
parabenizando excelência o pré-candidato a prefeito Denis Alves que apesar de ser uma 
pesquisa informal, mas esteve aí o final de ontem 54%, mostrando que a população de 
ão Lourenço da Mata está aguardando ansiosamente uma mudança drástica na 
prefeitura. E aí eu acredito que de acordo com essa pesquisa mesmo sendo informal 
Denis Alves está aí de parabéns, está muito bem na pesquisa liderando aí todos os dias 
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nessa pesquisa. Parabéns Denis Alves, Deus abençoe na sua jornada e que sendo da 
vontade de Deus e também do povo se tornar aí, se for da vontade de Deus, o primeiro 
candidato o primeiro prefeito de São Lourenço da Mata, depois de tantos anos que não é 
nem de um lado, e nem de outro. Parabéns. Em seguida o senhor presidente convidou 
para fazer uso da palavra o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - Senhor 
presidente bom dia, em nome do vereador Antonio Manga, eu saúdo todos os nossos 
pares e dizer para vossa excelência e para todos os vereadores que precisamos 
realmente cumprir com nossas obrigações. Eu quero aqui senhor presidente pedir a todos 
os vereadores eu já solicitei e quero já vereador Fabinho Pereira pedir ao vereador amigo 
que anote essa observação que eu estou entrando com um requerimento pedindo a 
Reforma do Posto da Rosina Labanca, que eu já falei com o prefeito e está na promessa 
que eles estão realmente reformando outros postos, mas a Rosina Labanca senhor 
presidente tem muita pressa, existe uma necessidade maior de ser feito esse reparo, essa 
reforma, essa manutenção no posto da Rosina Labanca quando ali há duas equipe que 
essas duas equipes agora precisa desse grande aumento desse apartamento Guilherme 
Uchoa e precisa com pressa, com urgência, que possa a secretaria de saúde solicitar e a 
equipe ir lá para esse posto médico para que a gente possa dar aquele povo dos 
apartamento Guilherme Uchoa, da Vila do Reinado, Rosina Labanca, Caiará, Vila Rica, 
puder ter também um ambiente em melhores condições para atender esse povo. Em 
seguida fez uso da palavra o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Senhor presidente 
om dia, em nome do vereador Leonardo Barbosa saúdo todos meus pares, bom dia 
senhores internautas. Eu quero ressaltar aqui e que já foi até citado aqui em relação ao 
salário dos contratados, esses profissionais tem nos procurados diariamente relatando a 
sua dor, as suas necessidades e eu peço aqui a todos os meus pares, ao nosso chefe do 
executivo, nosso prefeito Bruno Pereira que ele reveja imediatamente essa situação dos 
contratados, que reconheça que realmente houve uma falha suspendo esses contratos e 
volte imediatamente esses profissionais, os professores, auxiliares administrativos, vigias, 
erviço gerais, eles não estão recebendo o seu salário e também não estão tendo direito 
ao auxílio emergencial do governo e é lamentável uma coisa dessa, todos os dias eles 
estão nos procurando e tem muitos que não tem o que comer, então estou fazendo aqui 
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essa cobrança para que reveja imediatamente. E quero salientar também que muitos 
professores me perguntaram se esse Decreto passou pela Câmara e eu tenho respondido 
que não, que isso ai é uma prerrogativa do prefeito, o prefeito fez realmente de forma 
arbrítária e não passou por essa Casa, nós não tivemos conhecimento disso, só viemos 
saber depois através das redes sociais. Então eu não compactuo com isso como os 
demais aqui também que não participaram, não foi votado pela Casa, quero deixar aqui 
bem claro e outro detalhe colocamos um requerimento solicitando a cesta básica para que 
esses profissionais sejam inseridos nesse programa para ter direito a cesta básica, o 
requerimento da minha autoria do vereador Rico Gás e que foi aprovado e eu quero saber 
quando vai entregar. Outro detalhe essa Seleção Simplificada que é algo realmente 
também imoral, no meio de uma pandemia, no meio de uma situação no estado de 
calamidade pública e deixaram acontecer essas inscrições que é algo que deve ser 
realmente cancelado e que devolva o dinheiro dos que pagaram e muitos desses 
profissionais não conseguiram fazer porque não estão recebendo, não estão tendo nem o 
que comer como é que vai pagar para uma seleção dessa já a essa altura do 
campeonato. Quando esses contratados fizeram seus contratos no mês de fevereiro e 
agora já vem com uma história dessa, então estão todos aterrorizados, sem saber o que 
vai ser e eu quero uma explicação também do líder do governo em relação a essa 
seleç~utro detalhe, existe enfermeiros, profissionais da saúde tem nos procurados e 
m ter um olhar diferente para esses profissionais que estão na linha de frente, que 
stão correndo risco de vida, colocando sua vida em risco para nos proteger, para 
proteger toda a população, então que reveja a insalubridade desse pessoal, gratifique 
melhor, os EPI também que estão reclamando bastante que está faltando material, luvas, 
máscaras, e que tenha um olhar mais humano para esses profissionais da saúde, para 
esses enfermeiros, para esses motoristas de ambulância, para todos os profissionais da 
saúde merece nosso respeito e atenção. Outro detalhe, há Diretores perseguindo esses 
contratados, já estou aqui com muito material, com áudio, vídeo, e esses diretores e 
estores de escola procurem trabalhar da forma correta pare com essa perseguição 
dessa ditadura com esses funcionários e faça as coisas certas. Muito obrigado. Em 
seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) fez uso da palavra 
\.' 
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onde disse que gostaria de tocar em alguns pontos: Primeiro eu peço a oposição que 
possa através de ofício indicar o seu vice-líder, o líder é o vereador Leonardo Barbosa, e 
também peço ao líder da situação Fabinho Pereira que também possa indicar o seu vice 
líder, então que possam indicar através de ofício para que esta Casa, a Mesa Diretora 
possa realmente ficar informada sabendo quem são os líderes e o vice-líderes de situação 
de oposição. Eu gostaria também de fazer um pequeno esclarecimento que eu tenho 
recebido também muitas cobranças referentes ao salário dos professores e em meio a 
algumas um professor estava me ligando pedindo que eu falasse sobre o Decreto de Lei 
~ nº 119/2020, ele achava que esse Decreto tinha passado por esta Casa, não, esse 
decreto é do executivo não passou por essa Casa, o Executivo ele tem a prerrogativa de 
fazer o decreto, então o Decreto nº 119 do executivo ele tem a prerrogativa, então ele 
tratou da suspensão dos serviços dos profissionais da educação, dos professores, auxiliar 
de serviços gerais, merendeiras e auxiliar administrativo. Então esse decreto não passou 
por essa Casa, é prerrogativa do prefeito Bruno. E ao mesmo tempo que falo desse 
decreto eu mais uma vez como aqui falou outros vereadores eu peço encarecidamente ao 
Prefeito que ele possa rever situação dos professores, já que haja vista que os outros 
rofissionais no caso, merendeira, auxiliar serviços gerais, auxiliar de secretaria, irão 
receber os seus proventos. Também eu gostaria que o Prefeito não só eu, também essa 
Casa é uma cobrança dessa Casa que o prefeito pudesse também pagar aos Professores 
' 
Municipal, os professores contratados, que realmente como é que já falou ou 
vá.Pi'§s vezes, vários vereadores que a situação dos professores é muito difícil, então eu 
credito que o prefeito Bruno junto com a secretária Lourença França possa encontrar o 
meio que possa realmente pagar ou então incluir esses profissionais em algum auxílio, 
alguma coisa que possa diminuir o sofrimento dos mesmos. Solicitando um aparte o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente dentro do que vossa está falando, 
hoje eu tive a oportunidade de conversar com a Secretária de Educação, Lourença 
França, mas a secretária também está preocupada com relação ao pagamento de todos 
/
os profissionais da educação, de todos sem exceção, e a gente ver que é uma 
necessidade de essa Casa se posicionar também como já está se posicionando desde o 
~ início, mas se posicionar de uma forma onde possa não só ficar aqui falácia, mas ter uma 
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reação, onde tenha uma atitude de buscar o benefício realmente para esses profissionais, 
seja ele zelador, merendeira, vigia, todos os profissionais da educação. Em seguida o 
senhor presidente José Roberto (Deto de Lages - disse que concorda e vossa excelência 
trás ai uma notícia boa. falando referente a possibilidade do pagamento desses 
funcionários. Então estou aqui com o decreto em mãos, Decreto nº 119/2020 de 07 de 
abril de 2020, que diz assim: Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos 
temporário por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram 
paralisadas, em virtude da pandemia do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências. 
Então esse decreto é do executivo. Gostaria também de falar sobre o Posto Médico de 
Lajes, UBS de Lajes, que já tinha conversado já com prefeito e aqui eu venho também 
mais uma vez falar da necessidade da reforma daquele prédio. Também conversei com a 
secretária de saúde e ela me falou que estava na lista dos postos que irão ser 
contemplados, mas eu peço encarecidamente que possa ser realmente com urgência 
porque o Posto médico de Lages está muito deteriorado, a sala do médico, a sala da 
enfermeira, recepção, então tem vários setores do Posto Médico de Lages que está 
precisando urgentemente de uma reforma. Também gostaria de falar sobre a Iluminação 
Pública, que é fato, tem vários locais da cidade que estão precisando da iluminação 
pública porque a gente sabe muito bem que a iluminação pública é um direito de todos e 
nós contribuinte nós pagamos uma taxa, uma taxa mensal que é descontado nas nossas 
contas de- energia, então eu peço encarecidamente ao prefeito Bruno e também a 
secretária de infraestrutura que possa dar uma maior continuidade, uma maior celeridade 
e possa atender as comunidades. Venho falando aqui em nome de toda São Lourenço 
' 
da Mata mais especial a comunidade do Distrito de Lages e o Distrito de Matriz da Luz 
que tem recebido também muitas e muitas cobranças. Também aqui da Manguba eu peço 
encarecidamente ao Prefeito que olhe para toda cidade, mas também para essas 
comunidades. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da palavra o líder 
da oposição vereador Leonardo Barbosa - Bom dia a todos os vereadores, em do 
ereador Antônio Manga saudar a todos os meus pares nessa manhã. Agradecer 
primeiramente ao nosso Deus que é o autor da existência de podermos estar aqui 
justamente debatendo esses assuntos para melhora de nossa cidade. Agradecer a todos 
t 
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que estão acompanhando pela reunião ordinária, a primeira reunião remota. Em nome 
dos internautas que estão assistindo, em nome de Maria José, Presidente do Sindicato 
dos Professores aqui de São Lourenço que está apanhando a reunião, saudar todos que 
estão aí acompanhando a nossa reunião. Senhor presidente de demais vereadores eu 
nessa manhã gostaria de primeiro a dizer a Maria das Graças que está acompanhando 
aqui nossa reunião que ela está dizendo: Vocês votaram contra os professores para tirar 
o salário, não, nós não votamos, nós não somos contra a prejudicar o funcionário, nós 
votamos a favor do funcionário como nós vamos fazer hoje incluindo a gratificação para 
todo pessoal da saúde, é que nós fazemos, mas votar contra não como já foi falado aqui 
com várias pessoas, pelo presidente e pelo Rico Gás, que foi o decreto, uma prerrogativa 
do prefeito, decreto de autoria do executivo que cancelou, suspendeu o contrato de vocês 
não os vereadores, os vereadores não faz isso, jamais fará isso que é tirar o salário de 
um servidor, de um trabalhador jamais. Senhor presidente eu queria falar aqui, que hoje 
completa 75 dias desde que saiu o primeiro Decreto do prefeito Bruno Pereira em relação 
a Pandemia, tudo que está acontecendo na nossa cidade, 75 dias e até o momento o Kit 
merenda não saiu e é uma preocupação grande porque várias cidades já estão dando 
seus Kits merenda e os alunos em São Lourenço da Mata não puderam receber esse kits 
merenda. Dizer senhor presidente que o nosso papel é de fiscalizar, nosso papel de 
orientar, agora é como essa menina está falando aqui Gleice Barbosa, que ela está 
dizendo aqui na página da câmara, que faz seis sessões que os vereadores vem 
cobrarido e até o momento nada. O nosso papel é esse de cobrar, é o que nós podemos 
zer, nós não tem a caneta do executivo para executar as coisas, então os papéis são 
diferentes, nós cobramos, mas quem executa é o prefeito, se dependesse dos vereadores 
que salário fosse pago já tinha sido pago a muito tempo, aliás nem suspenso seria, então 
a gente não tem esse poder de fazer pagar esse salário, quem paga é o prefeito do 
município. E continuando senhor presidente 75 dias sem Kits merenda, tivemos no 
Hospital Petronila Campos, fazendo uma visita lá no hospital juntamente com o vereador 
Denis, o vereador Maestro Carlos e o vereador Rico Gás e até o momento não 
encontramos nenhum leito de retaguarda no hospital, até porque nós fomos informados 
pela secretária que a partir de sexta-feira, tivemos na quinta-feira lá e sexta-feira ia chegar 
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as primeiras remessas dos materiais para os leitos de retaguarda. Mas nós vamos voltar 
no hospital e acredito que a câmara de vereadores vai voltar lá para nós olharmos e é 
importante senhor presidente que nós possamos fazer isso mesmo porque as dispensas 
foram feita de Setecentos e poucos mil e precisamos acompanhar o desenrolar porque 
estão alegando, a secretária alego e o prefeito também alegou hoje na Rede Globo. Na 
ocasião o senhor presidente disse que a internet do vereador Leonardo Barbosa deu 
problema no sinal. O vereador Leonardo usou dois minutos do seu tempo, então a gente 
vai passar a palavra para o líder da situação vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) 
- Excelentíssimo senhor presidente, nobre vereador Antonio Manga em seu nome saúdo 
meus pares, senhoras e senhores internautas bom dia. Teve algumas indagações de 
vereadores que fez umas perguntas que a gente possa como líder de governo, algumas 
informações, inclusive a vereador Denis perguntou sobre a disponibilidade para que os 
enfermeiros recebessem uma gratificação e em geral o pessoal da saúde. A gente está 
aprovando agora uma lei para que o Prefeito, junto com a Secretaria de Saúde, 
Administração e Finanças possa rever e possa considerar se há condições, aporte 
financeiro, para poder ajudar a todos os profissionais da saúde, isso é de grandeza, é 
muito importante para que possa contemplar nossos profissionais. Por isso que quando 
se iniciou a pandemia o prefeito fez o Decreto foi orientado pela Amupe, que rege os 
municípios, que algumas prefeituras estivessem a cautela sobre arrecadação de que a 
gente ia sofrer esses meses, as perdas financeiras, e não sabia nenhuma ajuda quanto o 
governo federal ia poder apordar e ajudar os municípios e estado, tanto que o prefeito fez 
essEY{e'creto para que pudesse responsabilizar. Que o Tribunal de Contas tinha uma 
comendação pela responsabilidade da Lei a Lei do teto máximo de gasto como a folha 
' 
de pagamento e ele tomou essa medida, o Governo do Estado também fez o decreto e 
outros municípios. Felizmente agora o governo federal aprovou uma lei para um aporte 
financeiro através da Câmara e o Congresso junto com o Executivo para que pudesse 
socorrer as prefeituras e os estados. Sabemos que todo ano da arrecadação essa ajuda 
segundo a Confederação Nacional dos Municípios essa ajuda que está vindo agora ela só 
/
contempla 30% das percas por isso que a necessidade de todos os municípios, o Estado 
a preocupação que volte logo as atividades econômicas para que possamos receber os 
~ 
:: 
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recursos a gente daí seguir a vida, porque sabemos que essa ajuda é em quatro 
parcela, junho, julho, agosto e setembro e tem um restante dos meses, a gente tem uma 
perda maior quando a gente faz a recomposição do imposto de renda que é onde a 
arrecadação geralmente no mês de agosto, setembro, outubro tem uma queda enorme e 
a preocupação toda é essa no aporte financeiro, feito isso tudo eu acho que a 
possibilidade de o prefeito junto com sua equipe dar essa gratificação aos profissionais. É 
bom, é importante, a gente vai cobrar, vou me inteirar sobre isso junto ao secretário de 
administração e finanças para que a gente possa ter uma solução mais rápido possível. 
Quantos aos professores houve também quando ele suspendeu os contratos não sabia 
tinha o aporte, sabemos que hoje, segundo a Secretaria de Educação estava em estudo 
que os pagamentos dos contratos é do dia 1 ao dia quinto do mês e vamos aguardar e se 
Deus quiser essa semana vai ser pago os contratos, vamos torcer para que seja resolvido 
logo para ser pago esses contratos da educação. O meu amigo Rocco solicitou que fosse 
feito a pulverização mais cedo nas feiras antes de começar a feira, é verdade, eu 
concordo com isso, eu vou solicitar a secretaria de saúde junto com as demais secretarias 
que estão envolvidos nessa pandemia para que possa fazer a pulverização, a 
higienização antes que as feiras comecem aos sábados e na sexta-feira e no domingo em 
Tiúma vou levar esse pleito do vereador para que possa ser atendido pela secretária. 
Nosso amigo Rico Gás vem falando o que eu falei aí agora sobre os contratos. Vamos 
pedir ~ecretaria de Educação, de Administração e Finanças para que possa resolver o 
breve possível. Rico Gás ele falou também aqui nosso amigo sobre a seleção 
lmplificada. seleção simplificada é uma norma do Tribunal de Contas do Estado junto 
com o Ministério Público se eles puderem adiar ou cancelar, não é o prefeito que cancela 
não, é os meios regulamentar do Tribunal de Contas e isso é uma norma que seja feita 
todo ano as seleções, lançou-se os editais, teve as isenções e muitas pessoas pagaram. 
A gente poderia fazer uma solicitação aos nobres vereadores fazendo uma 
recomendação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público que possam 
adiar, é isso que eu sugiro aos nossos pares que a gente possa adiar ou prorrogar essa 
/
seleção. Nosso amigo Maestro Carlos ele vem batendo na tecla de Dez milhões e 
~ oitocentos mil, é verdade, a gente está para receber em quatro parcelas, inclusive dez 
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milhões era para recursos com o FPM para que você possa utilizar de qualquer forma 
administrativa e os Oitocentos mil é um aporte para a saúde e assistência social, essa 
verba é carimbada e só pode ser gastas com essas secretarias. O meu amigo Leonardo 
vem cobrando, falando com os vereadores sobre o Kit Merenda, segundo a secretaria de 
educação a gente recebe R$ 7,30 por alunos, isso estava fazendo um estudo junto com a 
secretaria de finança vendo os aportes para que possa Prefeito complementar, licitar e 
complementar as verbas do recurso do tesouro Municipal para que a gente possa fazer 
esses Kits merenda, foi isso que a secretaria de educação me informou que estava em 
--.. conjunto com a administração fazendo esse levantamento e secretaria de finanças. Sobre 
os leitos, os nobres vereadores eu soube que eles fizeram uma visita ao Hospital, é 
importante visitar, acompanhar, foram acompanhado da secretária Gislaide e com seu 
Vitor, onde ele é um técnico e explicou alguns pontos. Quando eu falei aqui que a gente 
tinha quatro salas de emergência que tinha respiradores que uma é para emergência do 
dia o dia, aquela emergência que já vem sendo tratado o ano todo e as outras três salas 
especificamente para isolamento do Covid-19, vossas excelências parece que entraram 
em uma sala, onde estava o isolamento não entraram, apesar que tinha lá o material para 
vocês ver para poder acompanhar, olhar os outros leitos, mas vossas excelências 
preferiram não e é importante isso. E como falei também que é os quarenta leitos, houve 
uma concorrência pública, uma dispensa onde tinha quarenta e poucos itens e só seis 
itens apareceram as empresas e foi ganha é aí onde está sendo entregues e informado 
secretária que a licitação ela fez a semana passada um pregão dos outros 
quipamentos. A gente primeiro o prefeito foi solicitado pelo governo do estado que 
poderia ajudar nesses 40 leitos e a gente está montando com para responsabilidade 
esses leitos. A burocracia é grande a gente está vendo aí alguns municípios do Estado 
sendo cobrado aí porque fez muita emergencial e a gente está com essa 
responsabilidade de não errar, fazer a coisa correta nas formas da lei. Era isso presidente 
que eu queria falar nessa manhã de hoje, algumas indagações dos nobres vereadores. 
Obrigado. Em seguida o senhor Presidente disse ao vereador Leonardo Barbosa que o 
vereador tem mais sete minutos para poder falar aí o vereador Fábio Pereira faz as suas 
anotações e que na próxima reunião ele possa trazer algumas cobranças suas. Em 
,. 
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seguida fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente como eu 
estava falando. A saúde que essas empresas que não entregaram ainda é porque tem 
informação divergente. O prefeito falou hoje na Rede Globo que essas empresas tem 
pregão e essas empresas ainda vão entrar, a secretária disse que a empresa fez o 
orçamento e está aí o Maestro Carlos, Denis e Rico Gás participou toda do pregão 
ganhou e na hora de finalizar o processo do pregão disse que não tinha condições de 
entregar naquele valor e aí tiveram que fazer outra um tipo de aditivo ou outra dispersa 
aumentando de 440 mil para 700 e poucos mil, então há divergência no tratar da coisa 
pública e isso é palavra da secretária que estava lá e explicou para gente. Então há uma 
preocupação, se tem uma lei no município do executivo a Lei 2.601 que disciplina, que 
bota sanções nessas empresas que entre numa licitação e depois não tem condições de 
entregar, então ela é punida, não tem a lei vamos punir, bora punir essas empresas. 
Então eu preciso senhor presidente o que nós queremos é saber o nome da empresa, nós 
temos que saber, os vereadores tem que saber o nome da empresa, até porque o Portal 
da Transparência não está sendo alimentado para a gente saber e ficou de entregar uma 
parte do material essa semana é sexta-feira passada como foi falado para a gente e até o 
momento estava lá todos os quartos pintados, mas não tinha sequer nenhum leito, 
nenhum mobiliário dessa dispensa, então aguardamos essa semana seja resolvido isso, e 
que essas empresas que estão fazendo esse tipo de coisa sejam enquadradas com a lei 
que o município tem, a lei está aqui dando sansão para essas empresas. Então é 
importante que a gente tenha mais claridade na coisa pública, a gente está vendo 
versas divergentes, sentido divergente, então aí há uma preocupação da Casa, há 
uma preocupação dos vereadores em saber a real situação que se encontra esses leitos 
de retaguarda porque já faz 75 dias que é falado sobre isso e até o momento a gente não 
vê. Sobre os contratos que foram suspensos a secretária deu uma entrevista, a secretária 
botou uma nota de esclarecimento dizendo que os contratos foram suspensos, foram 
terminados. Minha gente o contrato foi assinado em fevereiro como é que em março 
/ 
terminou o contrato, eu não entendo, é ~uita conversa, é. muita i.nformação .divergente. Eu 
estou com essa declaração da secretaria Lourença aqui, ela disse que foi encerrado os 
~ contratos porque tinha já vencidos se foi assinado o contrato em fevereiro, só foi um mês 
.., 
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de contrato, no mínimo eu acho que são seis meses, no mínimo. Eu já pedi esse contrato 
a algumas pessoas e disseram que não conseguiram pegar esse contrato, era só assinar 
e ficava lá, então a gente precisa ver esse contrato para saber se realmente foi de 1 mês, 
ou de 6 meses, ou de 1 ano e nas coisas pública eu acho que contrato é feito por um ano, 
então há uma divergência grande entre as secretarias as informações não batem de jeito 
nenhum, mas quem que está pagando por isso são os professores, os vigias serventes, 
merendeiras que trabalharam e estão aí sem receber e nem receberam o dinheiro do 
governo federal, isso é uma preocupação da Casa, uma preocupação dos vereadores e 
~ nós estamos tentando ir buscar. Sobre a recomendação do Tribunal de Contas sobre a 
Lei de Responsabilidade Fiscal, ora quando o Decreto, quando o Decreto de Calamidade 
Pública emitido pelo Governo ou pela prefeitura como foi aqui em São Lourenço no caso, 
tem artigo da lei de responsabilidade fiscal que a prefeitura ultrapassa, ou seja, a 
prefeitura não está subordinada aquele artigo na lei de responsabilidade fiscal quando fala 
no tocante da Folha e ela pode passar no tocante em 54% das Folhas, então essa 
justificativa nobre vereador ela não dá porque está o estado de calamidade pública, então 
a li de responsabilidade fiscal não tem essa hierarquia, pode ultrapassar do limite assim 
como no próprio corpo do Decreto está falando, que faz referência a lei de 
responsabilidade fiscal, então é outra preocupação nossa vereador Denis porque é muita 
divergência nas informações e que a gente precisa ter informações concretas, a 
população precisa disso das informações certas vereador Antônio Manga porque estão 
aqu~brando de vereadores e a gente fica sem muitas vezes sem saber porque o Portal 
Transparência não está sendo alimentado. Então é preciso que a gente acompanhe 
essas entregas desse material, pegue o nome dessa empresa e acompanhar e até 
possível a gente pressionar essa empresa a entregar esses leitos, então é de grande 
importância a gente fazer isso nobre vereador. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Denis Alves - para dizer que quer saber sobre kits que foram entregue em Tiúma ontem, 
se aqueles kits porque me informaram, uma pessoa do Estado me informou que o 
/ 
Governo do Estado que mandou e eu não obtive resposta ain~a. :m seguida o vere_a~or 
Leonardo Barbosa - disse que acha que o Estado tem contribuido com a cesta básica 
~ que deram aí umas cestas básica e esse kits vereador Denis nós também estamos 
e 
Página 21 de 34 
sabendo juntamente com algumas pessoas estão falando do Governo do Estado que o 
Governo do Estado está mandando também esse Kits de limpeza. É porque as coisas não 
tem muita transparência na divulgação e aí a gente fica sem ter um norte, realmente o 
vereador Denis coloca com muita propriedade e a gente não tem um norte sobre isso. 
Dizer vereador Fábio, meu amigo que eu tenho uma estima muita grande por vossa 
excelência, dizer que as informações não são concretas, por exemplo, os vereadores 
sabem que cinco Postos Médicos em São Lourenço da Mata, cinco UBS de São Lourenço 
estão sendo feitos as reforma pelo o Projeto Qualifica que é do Governo Federal, o 
governo federal é quem banca essas reformas, os vereadores estão sabendo disso? o 
Projeto Qualifica de 5 Postos Médicos de São Lourenço da Mata está sendo beneficiado 
para fazer essas reformas nesses Postos. Então é importante que a gente acompanhe 
isso é como eu digo, a gente fica sem informação infelizmente. Eu queria mandar um 
recado para o Secretário de Cultura senhor Antônio Mendes dizer a vossa excelência que 
é importante, é importante esse intercâmbio de plataforma e os alunos aprenderem, mas 
os kits merenda senhor secretário é importante isso, ninguém pode estudar com fome, os 
alunos estão com fome, então é importante se alimentado, é importante senhor secretário 
saber que eu estou entrando com um requerimento que eu peço até senhor presidente 
para que seja colocado na votação na ordem do dia de hoje um Auxílio para o pessoal da 
Cultura, para os artistas da nossa terra que parou de fazer seus eventos e estão aí 
passando necessidade, já que nós não vamos ter a festa de agosto esse ano e esse 
ue dinheiro que está direcionada a secretaria de cultura que era para ser para a 
fe~ de agosto como fazer o auxílio para ajudar essas criaturas que estão passando 
ecessidades, os artistas, os músicos do nosso município. Então é importante Isso, é 
muita coisa bonita, mas do papel não sai, esse negócio de Inglês é importante, o aluno 
sim é importante, mas no momento como esse é importante a gente dar a alimentação 
dos alunos. Para concluir eu gostaria de dizer que nós precisamos das informações, nós 
precisamos das informações, a Câmara está sem informação nenhuma e é preciso que o 
' 
Portal de Transparência seja atualizado com tudo que está sendo investido, tudo que está 
sendo gasto, é importante isso. Então senhor presidente é isso nessa manhã que eu 
, queria falar. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida pela ordem fez uso 
Página 22 de 34 
da tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Eu estive nesse momento, o vereador 
Fábio deve estar aí escutando, deve estar acompanhando. Eu estive nesse momento 
falando com a Secretária de Saúde, Gislaine, eu tenho por ela uma admiração grande, é 
uma pessoa dedicada, é uma pessoa que está tentando contribuir com a cidade, isso eu 
não nego, mas senhor presidente eu não posso jogar a minha candidatura fora por falta 
de competência ou negligência de algumas pessoas, e eu não vou guardar para mim o 
que a população precisa saber. Eu fiz quatro requerimentos solicitando uma reforma no 
Posto Médico de Tiúma e todos são sabedores da dedicação que tenho não só pelo Posto 
de Tiúma, mas como todos os bairros de São Lourenço da Mata. O vereador Celso 
ultimamente ele falou sobre o Posto Médico de São João e São Paulo e eu também tenho 
conhecimento da verba federal que está vindo para fazer reforma em cinco postos 
médicos, isso ai eu tenho conhecimento, agora é sabido que eu resido aqui na 
comunidade de Tiúma e fui fazer uma visita ao Posto Médico de Túma e há uma 
necessidade de se fazer uma reforma rápida porque nós temos deficiências grandes e eu 
não vou relatar aqui, mas é necessário o líder do governo possa vir junto com a secretaria 
de obras ver a situação. Em seguida pela ordem fez uso da tribuna o vereador Fábio 
Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor presidente gostaria de responder o nobre vereador 
Denis que ele perguntou da solicitação do governo, aliás da ajuda do governo, o governo 
ajudou sim, com uma parceria com a prefeitura e o kit higienização e ajudou na cesta 
básica aquelas que foram doadas aqueles ambulantes, onde foi cadastrado os 
:;...,--., 
'és. A prefeitura tem um programa, o programa Barriga Cheia de dar Cestas 
da Secretaria de Ação Social e além desse programa chegou uma ajuda do 
overno federal do Governo do Estado para ajudar aqueles ambulantes e foi cadastrado e 
eles receberam sua cesta básica. A gente em todas ações quando a secretaria do estado 
faz no nosso município acompanhado da Secretaria de Saúde e não só da secretaria de 
saúde tem umas ONGS que vem participando também que o governo do estado convoca, 
não é a politicagem não, a gente tem que trabalhar em prol da nossa população 
independente de quem vem as ajuda e todas as ajudas será necessária. É importante 
essas ações e o governo do estado contribuiu também com essas ações. O nosso amigo 
Manga falou sobre a reforma, realmente foi licitado, todo mundo sabe disso dessa verba 
ô Página 26 de 34 
inerte, então a gente vereadores que estamos no poder hoje, estamos no cargo até o dia 
31 de Dezembro de 2020 é que foi colocado aqui por Deus e o povo, as pessoas têm que 
entender que a gente tem essa prerrogativa de fazer algumas coisas. Agora é muita 
denúncia contra o vereador, agora o vereador não pode fazer uma denúncia quando ver o 
uso da máquina pública de certas pessoas fazendo porque não. Então quem é o culpado 
é a gente, a partir do momento que a gente está sabendo disso vereador a gente pode 
fazer sim, porque está usando a máquina pública para fazer política. Em seguida pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Eu comungo com o senhor 
presidente na sua fala. Eu fiz umas doações de cesta básica e fiz doações Kits com álcool 
e máscara, mas eu fiz com recursos próprios. Ontem mesmo eu estava em Matriz da Luz 
a gente destribuiu várias máscaras, vários álcool, não teve nenhuma foto. As cesta básica 
a gente só não deu aquelas cestas básica do começo, a gente está continuando dar, hoje 
estou doando, mas eu não vou, as pessoas que recebe vai saber que eu estou doando, 
mas eu não estou divulgando. Agora o crime não é eu fazer isso com o meu recursos, o 
meu recurso é próprio, eu estou fazendo com recurso próprios, mas sim, está 
acontecendo isso com recurso público aí se torna realmente um crime, e que está 
acontecendo muito essas coisas. Mas eu quero dizer a população que deu a entender 
que o senhor estava falando comigo, mas que não é comigo porque eu estou doando é 
com recurso próprio e as mascarazinha e as cestas que estou dando uase todos os dias, 
hoje mesmo depois da reunião estou indo entregar também tem uns pedidos que a gente 
gando e a gente está fazendo com recursos próprio e quando o senhor falou ficou 
ecendo que estava falando de mim, mas eu não estou tirando foto, Em seguida o 
senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - disse que até agradeço, 
que fica subentendido assim: porque na última reunião eu fiz um pronunciamento e outros 
vereadores também se pronunciaram. Então eu não sou contra que as pessoas doem, é 
importante que doem realmente porque tem muita gente passando fome. Essa palavra 
minha fica entendido por que teve pessoas que quiseram colocar essa Casa contra a 
população de São Lourenço e disseram que estavam sofrendo pressão ou perseguições 
políticas, jamais, podem doar, é importante que as pessoas doem porque tem muita gente 
com necessidade no nosso município, agora que não possa dizer que essa Casa está 
o Página 27 de 34 
pressionando secretário, essa Casa está perseguindo pré-candidato, de forma nenhuma, 
aqui simplesmente o que é essa Casa falou, o que os vereadores falaram foi que não 
poderiam usar a máquina pública para beneficiar pré-candidatos, que seja vereador, que 
seja lideranças. A gente colocou nesse sentido, mas se a pessoa tira do seu próprio 
salário, se é empresário, se é uma ONG claro que pode, é importante que haja essa 
doação. Vereador Denis de forma nenhuma quis falar de vossa excelência, até porque eu 
nem sabia que vossa excelência tinha doado lá em Matriz da Luz ou em outro local, eu 
quis dizer somente de pessoas que estão usufruindo feito o irmão Manoel falou, as cesta 
básica que veio do Governo do Estado, que a própria Secretaria de Assistência Social 
doou e teve pessoas fazendo uma livezinha dizendo ou colocando em facebook eu junto 
com o prefeito estou doando, não rapaz, como é que você pode dizer que é junto com o 
Prefeito, quem está doando é a Prefeitura de São Lourenço da Mata entendeu, então é 
esse pequeno detalhe que eu estou aqui trazendo na manhã de hoje. Em seguida pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia a todos, 
em nome do vereador Jaí saúdo a todos os meus pares. Eu quero aqui se manifestar 
porque colocaram na rede social como presidente aqui falou que os vereadores estão 
atacando aqueles que estão fazendo a sua ação. Eu quero deixar aqui registrado que o 
vereador Gordo de Lajes não está atacando ninguém e sim eu tiro meu chapéu para 
aqueles que estão nas comunidades fazendo um sopão, entregando máscaras ou então 
dando uma cesta básica, meus parabéns por isso, não estou atacando ninguém. E quero 
também .aqul falar tem pessoas que dá uma cesta básica, duas, cinco e bota na rede 
que doa duzentas ou trezentas cestas, então vamos com a verdade. Essas são 
inhas palavras presidente. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Edmárío José (Rocco Frutas e Verduras) - Presidente toda vida eu fiz esse trabalho 
social e nunca tirei foto, nunca mostrei e nem quero exercer nem dando uma cesta básica 
tirando foto para engradecer. Yoda vida eu ajudei e sempre vou dar independente de 
politica ou não, eu sempre tive uma trabalho social. Hoje mesmo acordei de meia noie 
para trabalhar, fui para Ceasa, trouxe dozes cestas básica para doar para o povo, mas 
mostre uma pessoa que eu dei e tirei foto, isso é desnecessário, eu faço isso de coração, 
toda vida eu ajudei, toda vida eu fiz sopão, sempre ajudei as igrejas, sempre ajudei e 
,. - 
o Página 28 de 34 
nunca tirei foto porque Deus está vendo que eu dou de coração. Então eu peço 
encarecidamente a essas pessoas que parem com isso, não queiram se engrandecer da 
miséria dos outros, Obrigado presidente. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - Eu acho muito engraço, hoje que falta 
poucos meses para as eleições todo mundo é doutos, todo mundo faz tudo, quando 
termina a eleição a gente não ver ninguém na porta de ninguém ajudando, a gente ver a 
Câmara de vereadores e os vereadores de um lado para outro ajudando dentro daquilo 
que pode porque não se pode negar que aquela Câmara de vereadores, os gabinetes, os 
vereadores faz seu serviço, faz o trabalho isso ai são todos os dias e a gente faz porque 
ele tem uma porta mais perto para pedir socorro primeiro pela necessidade mas quando 
vai chegando no período da eleição aparece empresário que é candidato, todo mundo é 
bom, todo mundo vai dar tudo, todo mundo é promessa de emprego para todo lado, agora 
quando termina as eleições desaparece tudo. Então quem dar de coração, quem pode 
ajudar, você sendo vereador, sendo candidato, não sendo candidato faço todo tempo 
porque o povo vai reconhecer e Deus vai te abençoar. Então vamos começar a ajudar o 
povo mais fazer independente do tempo que seja, agora somente no tempo de eleições é 
muito bom, vamos realmente fazer o trabalho que seja mais humano, vamos todos ser 
humano independendo de você ser candidato ou não, que tem pessoa que nunca foi o 
candidato, que nunca pensaram em ser político e estão aí fazendo sua frente tentando 
salvar a vida e tentando ajudar o povo aquele que estou passando fome. Então isso aí é 
que to os precisam fazer independente de ser vereador, não ser vereador, que esteja 
e ito e não ser eleito se você puder dividir sua sardinha faça uma divisão porque Deus 
vai te recompensar. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor presidente 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Só para registrar e a gente concluir esse 
momento. É que aqui ninguém é contra quem tá doando cesta básica e que está fazendo 
doações na cidade, todo mundo pode fazer e como vereador Gordo de Lages, vereador 
Manuel e outros falaram, é importante que faça porque tem muita gente passando fome, 
uita gente, não estamos pressionando ninguém, a gente só está dizendo que quando for 
recurso público que seja feito pelas secretarias oriunda. Não havendo mais nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra o senhor Presidente encerra o Grande 
" . 
o Página 29 de 34 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA - passando para as Comissões para as 
devidas providências o Projeto de Resolução Nº 756/2020. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em Discussão a Emenda Modificativa Nº 01/2020 - Ementa: Altera 
os Artigos 1 °, 4 º e 7° e o parágrafo único do artigo 1 ° do Projeto de Lei nº O 17 - "Art. 1 ° - 
Cria gratificação temporária e e transitória aos profissionais médicos, enfermeiros, 
técnicos de enfermagem, motoristas de ambulâncias, maqueiros, recepcionistas, agentes 
comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, técnicos laboratórios, serviços 
gerais do município de São Lourenço da Mata, que trabalhem no atendimento de atuação 
Pandemia do Covid-19, analisado pela secretaria municipal de saúde - Art. 4ª - Os 
servidores receberão uma gratificação no percentual de 25% no seu vencimento base - 
Art. 7ª - Excepcionalmente aos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de 
enfermagem motoristas de ambulâncias, maqueiros, recepcionistas do hospital, agentes 
comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, técnico de laboratório, 
serviços gerais, poderão receber horas extras com autorização prévia do titular da 
secretaria de saúde". Sala das Sessões, 29 de maio de 2020 - de autoria dos vereadores: 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Antonio Barros de Souza Filho, Denis 
Alves de Souza, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Luciano 
Brito da Silva, Celso Luiz dos Santos, Djair Gonçalves de Oliveira, Carlos Henrique 
Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa os 
Santos, Manoel Antonio da Silva e Valdemir dos Santos Carneiro - em discussão - não 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
icipantes. Em seguida o senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
atéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores: Celso 
Luiz, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Djair 
José, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e Membro da Comissão de Justiça e 
Redação; leram e passaram para Mesa Diretora os respectivos Pareceres, referentes aos 
Projetos de Lei Nº 014/2020 e 017/2020. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1:_ 
discussão o Projeto de Lei Nº 014/2020 de autoria do vereador Denis Alves de Souza - 
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, 
permite o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por 
o Página 30 de 34 
meio de motocicletas (Aplicativo para Moto-táxi) - Em 1ª discussão - fizeram uso da 
palavra os vereadores: Celso Luiz, Manoel Antonio, Denis Alves, Edmário José, e 
Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos participantes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Carlos, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - fizeram uso da 
palavra os vereadores: Antonio Manga, Maestro Calos, Rico Gás, José Roberto e Denis 
Alves - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 015/2020 de autoria do 
vereador Denis Alves - Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata, regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte 
de passageiros "Moto-taxistas", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de 
mercadoria "moto-frete" e contem outras disposições, o uso de aplicativos em rede de 
comunicação no transporte de passageiros· por meio de motocicletas (Aplicativo para 
Moto-táxi) - em 1 ª discussão - fez uso da palavra o vereador Denis Alves que Retirou o 
Projeto de Pauta; Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de 
Lei Nº 016/2020 - Ementa: Fica o poder executivo autorizado a conceder pensão vitalícia, 
e dá outras providências a Sra. Selma Maciel Pinheiro dos Santos, viúva do ex-vereador 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior - em 1 ª discussão - onde o senhor presidente disse 
que de acordo com o Parecer da Procuradoria da Casa, a Mesa Diretora Retirou o Projeto 
de Pauta; Em seguida o senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
017/202ó oriundo do Poder Executivo, já com a Emenda Modificativa Nº 01/2020 ao 
P/4to de Lei nº 017/2020 nos seus artigos 1°, 4° e 7°- Aprovada pela Casa - Ementa: 
Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais "Médicos Plantonistas" do 
município de São Lourenço da Mata que trabalham no atendimento da situação de 
Pandemia do Coronavírus - Covid-19 - em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Djair José, no que foi concedido pelo senhor 
/:
presidente - em 2ª discussão - fizeram uso da palavra os vereadores: Leonardo Barbosa, 
rmão Manoel, Rocco Frutas e Verduras, Rico Gás, Maestro Carlos, Luciano Brito, Fábio 
~ Miranda, Denis Alves, Antonio Manga, Djair José e Leonardo Barbosa; Não havendo mais 
,.. 
o Página 31 de 34 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por unanimidade dos participantes. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 094/2020 - de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Rico Gás) PTC - Assunto: Inclusão dos profissionais da educação, em situação de 
contratos temporários suspensos, na relação do recebimento de cestas básicas durante o 
esta de calamidade pública·causada pelo novo Covid-19 - em discussão - fizeram uso da 
palavra os vereadores: Denis Alves, Maestro Carlos, Leonardo Barbosa, Rocco Frutas e 
Verduras, José Roberto, Celso Luiz Leonardo Barbosa, Carlos Henrique e Luciano Brito. 
Não Havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
participantes. Em seguida o senhor Presidente vereador José Roberto (Deto de Lages), 
pediu permissão aos vereadores para dar continuidade a reunião já que passamos do 
horário regimental. Na ocasião todos os vereadores participantes da reunião 
concordaram. Requerimento Nº 095/2020 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo 
de Lages) MDB - Em uso de suas atribuições legais venho através desse requerer ao 
poder executivo municipal junto a secretaria de assistência social uma ação nas escolas 
públicas deste município e parceria com a SOS para emissão de RG aos estudantes de 
forma gratuita - em discussão - fizeram uso da palavra os vereadores: Luciano Brito 
(Gordo de Lages, José Roberto, Rocco Frutas e Verduras, Irmão Manoel, Leonardo 
Barbosa e Maestro Carlos: não havendo mais quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 096/2020 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa PSB - Assunto: Orientar as empresas concessionárias de 
tr.;i~orte públicos e complementares de passageiros a instalares dispenser de álcool em 
el dentro dos coletivos, próximos as portas de embarque e desembarque de 
passageiros, assim como os táxis demais transportes de aplicativos a fornecerem álcool 
em gel para assepsia das mãos dos passageiros - em discussão - fez uso da palavra o 
vereador Leonardo Barbosa; Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 097/2020 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa PSB - Assunto: Solicita a Secretaria Municipal de Educação que crie 
um protocolo de saneamento para implementar nas escolas das redes municipal e privada 
para volta as aulas, visando preparar o ambiente escolar, seguindo todas as medidas de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro Sao Lourenço da Mata, PE CEP 54735·790 
e 811 i·,J, 01)/ e WWW \AO: OU Ili" (JlJAMA.A >'l. Ili< o (M/.AílAMUNl(IPA: \LM 
CNPJ 11 480.878/0001·98 
® •CAMARAMUNl(IPALII M 
o Página 32 de 34 
saneamento recomendadas pelos órgãos oficiais da saúde, especialmente com a 
disponibilização os materiais recomendados como álcool em gel e máscaras para a 
comunidade escolar - em discussão - fizeram uso da palavra dos vereadores Leonardo 
Barbosa e Maestro Carlos; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 098/2020 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa PSB - Assunto: Seja realizada após a volta às aulas em 
caráter de monitoramento testes por amostragem nos estudantes da rede municipal de 
ensino para possível detecção do Covid-19, assim como também aferição da temperatura 
por meio de termômetro a laser de quaisquer pessoa no âmbito da entrada as 
dependências das unidades escolares municipais - em discussão - fizeram uso da 
tribuna os vereadores: Rico Gás, José Roberto, Rocco Frutas e Verduras; Não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes; 
Requerimento Nº 099/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa PSB - Assunto: 
Solicita a Mesa Diretora e aos demais vereadores desta Casa Legislativa que seja 
cancelado o Recesso Parlamentar desde poder que ocorre no mês de julho e que sejam 
restabelecidas as reuniões ordinárias presenciais na Câmara Municipal de Vereadores, 
em virtude do fim da validade do decreto estadual nº 4.017 de 11 de maio de 2020 e 
decreto municipal nº 112 de 21 de março de 2020, que definem medidas restritivas de 
enfrentamento e combate a Pandemia do Covid-19 - em discussão - fizeram uso da 
tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, José Roberto, Luciano Brito, Irmão Manoel e 
Rocco Frutas e Verduras; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
do por Unanimidade dos participantes. Em seguida o Senhor Presidente convidou 
1 º secretário José Salvador para fazer a leitura do Requerimento do vereador Antonio 
Manga conforme foi solicitado pelo mesmo. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa 
solicitou ao senhor presidente a inclusão do seu requerimento que foi lido hoje que solicita 
um Auxilio Cultural. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do Requerimento Nº 
102/2020. Em seguida o senhor presidente pediu permissão aos vereadores para que 
·eja atendida as solicitações dos vereadores Antonio Manga e Leonardo Barbosa, no que 
todos os vereadores concordaram. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão o Requerimento Nº 100/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa PSB - 
Página 33 de 34 
Assunto: Que à Secretaria Municipal de Cultura, disponibilize Auxílio financeiro "Auxílio 
Cultural" para os artistas de nossa cidade enquanto durar a pandemia da Covid-19 - 
discussão - fizeram uso da tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Rocco Frutas e 
Verduras; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos participantes; e Requerimento Nº 102/2020, de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) MDB - Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo, o 
excelentíssimo prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a limpeza do Açude da Bóia, em Tiúma, 
que hoje é a maior responsável pelo abastecimento de água daquela comunidade - em 
discussão - fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto de Lages); Não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes. 
Em seguida por uma questão de ordem fez uso da tribuna o vereador Carlos Henrique 
(Rico Gás) - Senhor presidente eu quero aqui agradecer e parabenizar a todas as 
secretarias do município que estiveram envolvidas nesse período do lockdown, é 
importante a gente salientar, a secretaria de saúde, a guarda municipal, a administração, 
a secretaria de cultura, secretaria do meio ambiente, a defesa civil, que ficaram a frente 
de trabalho e estão se empenhando. Mês mo não sendo mais do partido do prefeito, mas 
devemos ser justos, na hora de cobrar a gente cobra e tem hora também de parabenizar 
e reconhecer o trabalho. Então esses profissionais estão de parabéns, como Vicente da 
Guarda, Itamar, Gildo, Onan, Vítor, Ronald, Regina da administração, que estão ai na rua 
orientando, trabalhando, Gerson do Meio Ambiente, Rafael da Defesa Civil, são todos 
meus .,amigos e vocês estão de parabéns. Mesmo eu não concordando com alguns atos 
dQ/éxecutivo, mas reconheço o empenho de todos esses funcionários, são pessoas do 
em, pessoas que são meus amigos e que tem o meu respeito, podem contar comigo 
com esta Casa no que for necessário. Que Deus abençoe a todos que estão envolvidos 
nesse período da Pandemia que vai passar o mais rápido possível em nome de Jesus. 
Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu a Deus por mais uma 
conclusão dos nossos trabalhos e agradecer também a todos os vereadores que 
participaram, que estiveram presentes mesmo com dificuldade nos sinais da internet. J Também agradecer aqui a todos os funcionários desta Casa, agradecer a todo população 
~ de São Lourenço da Mata e a todos as pessoas que puderam acompanhar a nossa 
Página 34 de 34 
sessão através da internet e que as criticas são normais e os apoio que esta Casa tem. 
Então quero externar os meus agradecimentos e dizer a vocês que é muito importante o 
papel do legislativo desta cidade. Encerro a presente reunião, marcando a próxima para o 
dia 04/06/2020, às 09h:30min horas. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1° de junho de 2020. 
IVEIR~C_ 
Página 25 de 34 
controle, tem o ministério público, tem o TER que vai estar bastante atento a essas 
caridades que estão sendo feita e estão tendo proveito político, proveito eleitoreiro. Então 
eu particularmente eu defendo que a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência 
Social, façam agora que não levem, eu não estou falando aqui diretamente os secretários, 
de algumas outras pessoas que não leve para o lado .elettorat porque assim que houver 
esse entendimento essa Casa vai se posicionar contrária, os vereadores tem certeza que 
os vereadores vão se posicionar contrários, porque não é permitido ,não é admissível que 
a pessoa tenha proveito da dificuldade alheia, ou seja do momento de calamidade que o 
nosso município está passando, várias famílias passando necessidade e a pessoa possa 
dar uma de pãozinho doar 1 O, 15 ou 20 cesta básica e está tirando proveito político. Então 
alô Ministério Público, Tribunal de Justiça olhem para esses que estão fazendo de 
bonzinho porque passou aí 4 anos sem aparecer aí quando chega no momento da política 
se aproveitando o momento de vulnerabilidade que muitas famílias estão passando do 
nosso município aí tá tirando proveito tá doando uma cesta básica e está fotografando 
para postar no Facebook. Então é importante que a gente sabe que tem várias pessoas 
de vários segmentos que tem um serviço prestado aqui no nosso município, todo mundo 
que recebe a cesta básica sabe que tem pessoas solidárias que querem fazer, agora vim 
jogar nas redes sociais como que essa Casa está perseguindo, jamais. Eu aplaudo a 
todos que estão fazendo o bem, para mim é importante, queria eu ter um recurso para 
está doando, o que eu estou dizendo que não pode usar a máquina pública para daí 
então fazer casos eleitorais. Quando eu coloquei na reunião passada eu quis dizer que 
tem pessoas que está usando a máquina pública aí é diferente, a pessoa que está 
doando de livre e espontânea vontade ou dos seus próprios vencimentos aí que seja certo 
postar nas redes sociais ou não, não entra por esse crivo, agora que esteja usando do 
recurso público para fazer deles pessoais aí eu vou me opor e vou dizer que está errado. 
Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor 
residente deixe eu lhe dizer uma coisa, quando o senhor fala, na sua fala cadê o 
Tribunal de Justiça, cadê o Ministério Público, sabe por que senhor presidente porque nós 
somos omissos a esses casos, a justiça ela vai ficar lá inerte, ela só vai agir quando ela é 
provocada, quando ela provocada aí ela vai agir, se a gente não provocar ela vai ficar lá 
Página 23 de 34 
Federal, cinco Postos que estava no programa para ser reformado, inclusive uma 
construção da UBS em Tiúma, duas empresas ganharam licitações, uma da construção e 
outra de reformas, inclusive Muribara eu passei lá está ficando belíssimo o Posto, a 
reforma está em andamento e São Joao e São Paulo também, terminando uma porque é 
uma sequência, a Caixa só liberou esses dois povos e eles vão liberando de acordo com 
a execução, foi executando eles vão liberando o dinheiro, vão liberando as outras 
reformas. Me parece que vai para Bela Vista, Tiúma é uma construção e a outra reforma é 
Bela Vista e tem dois Postos no Parque Capibaribe que foi contemplado com essa verba 
nesse projeto e estão sendo feito manutenção da equipe do infraestrutura, ele vem fazer 
um relatório e eles vão fazendo isso. Tiúma o pessoal da assistência básica, o 
coordenador ele esteve lá fez uma verificação essa semana e passou para a 
infraestrutura a necessidade também de fazer uma manutenção naquele Posto porque 
posteriormente vai ser feito uma construção de um novo posto em Tiúma. Obrigado. 'Em 
seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Denis Alves - O vereador Fábio falou 
sobre essa questão da politicagem, não tem politicagem não, é porque a Câmara fez um 
pedido ao Governador do Estado e tem que ter transparência, a gente fez o pedido, a 
gente solicitou a ajuda do Governo do Estado e a gente hoje cobrou novamente a ajuda 
do Estado, mas chegou as ajudas do estado e não teve essa transparência para a 
população e nem para gente que está cobrando ao governo do estado o tempo todo 
todinho, então é preciso que tenha transparência. Fábio Pereira antes de ser o líder do 
governo ele é vereador, Vereador a gente tem que proteger essa Casa, porque essa Casa 
é a Casa do povo, então a transparência para nós é muito importante vereadores. Então o 
Governo do Estado sim mandou os kits, mandou as cestas básico, então a gente fez a 
cobrança aí ele mandou essa ajuda para a cidade de São Lourenco da Mata. Obrigado. 
Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - 
Eu fui convidado senhor presidente por alguns profissionais da saúde que quando foi 
entregue esses kits de higiene nas comunidades, eu fui convidado e eu não compareci 
porque eu não achava certo que estava tendo entregue pela Secretaria de Saúde de São 
Lourenço da Mata, os profissionais principalmente quando eles iam entregar em 
Umuarama, no bairro Vermelho ia o pessoal do Posto da Secretaria de Saúde e também 
) 
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pessoas do Governo do Estado e eu não compareci para não ficar dando a entender que 
eu estava querendo fazer campanha. Eu acho que esse ofício, esse pedido que foi feito 
por todos os vereadores ao governador do Estado para que pudesse ajudar a combater o 
Coronavírus aqui na nossa cidade feito pelo presidente junto com todos os vereadores. 
Mas existem também pessoas que são candidatos que colocaram até nas redes sociais 
algo como se fosse o dono daquele negócio, isso ai ninguém precisa se aproveitar, se 
você quer fazer campanha, faça um trabalho social realmente que o povo possa 
reconhecer o seu trabalho, mas esses kits veio do governo do estado, a prefeitura soube 
realmente entregar nas comunidades com a secretaria de saúde vereador Celso, o senhor 
sabe, as enfermeiras acompanhou junto com a equipe da secretaria de saúde e também a 
equipe do governo do estado. Então quero parabenizar a todos principalmente as 
comunidades que foi feito esse trabalho e todos estão de parabéns e que possamos 
continuar combatendo esse mau. Em seguida o senhor presidente vereador Jose 
Roberto (Deto de Lages) - disse que queria deixar bem claro que teve algumas pessoas 
que foram em redes sociais falando que estava recebendo pressão de vereadores da 
câmara, que tinha alguns secretários recebendo pressão. Fique entendido, eu sempre 
defendo que as coisas sejam feitas com ordem e decência, isso não quer dizer que não 
esteja sendo feita. O vereador Manoel tocou no assunto aí bem pertinente quando ele fala 
que ele não foi junto com os secretários ou com a equipe de assistência social para fazer 
as entregas daqueles materiais porque ela achava, ele acha por bem que o momento não 
é momento de estar se falando em eleição, o momento não é o momento para que 
ninguém nem do lado de situação, nem do lado de oposição esteja preocupado com o dia 
4 de outubro, ou dia 6 de dezembro, ou dia 15 de novembro, se as pessoas que gostam 
de fazer o bem dentro de São Lourenço da Mata e é plausível que faça, é notório que tem 
várias pessoas recolhendo materiais como cesta básica e outros materiais como 
máscaras, álcool gel, é lícito, é importante, é maravilhoso que faça isso, agora a 
população tem que ter o entendimento de quem são as pessoas que estão fazendo por 
$conta de do dia 4 de outubro, ou por conta do dia 15 de novembro, ou por conta do dia 6 
de dezembro. Eu, por exemplo, se eu quiser doar a cesta básica eu fazer alguma doação 
não é necessário fazer foto para postar em redes sociais, até porque tem os órgãos de 
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controle, tem o ministério público, tem o TER que vai estar bastante atento a essas 
caridades que estão sendo feita e estão tendo proveito político, proveito eleitoreiro. Então 
eu particularmente eu defendo que a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência 
Social, façam agora que não levem, eu não estou falando aqui diretamente os secretários, 
de algumas outras pessoas que não leve para o lado eleitoral porque assim que houver 
esse entendimento essa Casa vai se posicionar contrária, os vereadores tem certeza que 
os vereadores vão se posicionar contrários, porque não é permitido ,não é admissível que 
a pessoa tenha proveito da dificuldade alheia, ou seja do momento de calamidade que o 
nosso município está passando, várias famílias passando necessidade e a pessoa possa 
dar uma de pãozinho doar 1 O, 15 ou 20 cesta básica e está tirando proveito político. Então 
alô Ministério Público, Tribunal de Justiça olhem para esses que estão fazendo de 
bonzinho porque passou aí 4 anos sem aparecer aí quando chega no momento da política 
se aproveitando o momento de vulnerabilidade que muitas famílias estão passando do 
nosso município aí tá tirando proveito tá doando uma cesta básica e está fotografando 
para postar no Facebook. Então é importante que a gente sabe que tem várias pessoas 
de vários segmentos que tem um serviço prestado aqui no nosso município, todo mundo 
que recebe a cesta básica sabe que tem pessoas solidárias que querem fazer, agora vim 
jogar nas redes sociais como que essa Casa está perseguindo, jamais. Eu aplaudo a 
todos yue estão fazendo o bem, para mim é importante, queria eu ter um recurso para 
está/doando, o que eu estou dizendo que não pode usar a máquina pública para daí 
tão fazer casos eleitorais. Quando eu coloquei na reunião passada eu quis dizer que 
em pessoas que está usando a máquina pública aí é diferente, a pessoa que está 
doando de livre e espontânea vontade ou dos seus próprios vencimentos aí que seja certo 
postar nas redes sociais ou não, não entra por esse crivo, agora que esteja usando do 
recurso público para fazer deles pessoais aí eu vou me opor e vou dizer que está errado. 
Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor 
presidente deixe eu lhe dizer uma coisa, quando o senhor fala, na sua fala cadê o 
Tribunal de Justiça, cadê o Ministério Público, sabe por que senhor presidente porque nós 
somos omissos a esses casos, a justiça ela vai ficar lá inerte, ela só vai agir quando ela é 
provocada, quando ela provocada aí ela vai agir, se a gente não provocar ela vai ficar lá 
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inerte, então a gente vereadores que estamos no poder hoje, estamos no cargo até o dia 
31 de Dezembro de 2020 é que foi colocado aqui por Deus e o povo, as pessoas têm que 
entender que a gente tem essa prerrogativa de fazer algumas coisas. Agora é muita 
denúncia contra o vereador, agora o vereador não pode fazer uma denúncia quando ver o 
uso da máquina pública de certas pessoas fazendo porque não. Então quem é o culpado 
é a gente, a partir do momento que a gente está sabendo disso vereador a gente pode 
fazer sim, porque está usando a máquina pública para fazer política. Em seguida pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Eu comungo com o senhor 
presidente na sua fala. Eu fiz umas doações de cesta básica e fiz doações Kits com álcool 
e máscara, mas eu fiz com recursos próprios. Ontem mesmo eu estava em Matriz da Luz 
a gente destribuiu várias máscaras, vários álcool, não teve nenhuma foto. As cesta básica 
a gente só não deu aquelas cestas básica do começo, a gente está continuando dar, hoje 
estou doando, mas eu não vou, as pessoas que recebe vai saber que eu estou doando, 
mas eu não estou divulgando. Agora o crime não é eu fazer isso com o meu recursos, o 
meu recurso é próprio, eu estou fazendo com recurso próprios, mas sim, está 
acontecendo isso com recurso público aí se torna realmente um crime, e que está 
acontecendo muito essas coisas. Mas eu quero dizer a população que deu a entender 
que o senhor estava falando comigo, mas que não é comigo porque eu estou doando é 
com recurso próprio e as mascarazinha e as cestas que estou dando uase todos os dias, 
hoje mesmo depois da reunião estou indo entregar também tem uns pedidos que a gente 
tá entr.e{ando e a gente está fazendo com recursos próprio e quando o senhor falou ficou 
pajécendo que estava falando de mim, mas eu não estou tirando foto, Em seguida o 
nhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - disse que até agradeço, 
que fica subentendido assim: porque na última reunião eu fiz um pronunciamento e outros 
vereadores também se pronunciaram. Então eu não sou contra que as pessoas doem, é 
importante que doem realmente porque tem muita gente passando fome. Essa palavra 
minha fica entendido por que teve pessoas que quiseram colocar essa Casa contra a 
população de São Lourenço e disseram que estavam sofrendo pressão ou perseguições 
políticas, jamais, podem doar, é importante que as pessoas doem porque tem muita gente 
com necessidade no nosso município, agora que não possa dizer que essa Casa está 
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pressionando secretário, essa Casa está perseguindo pré-candidato, de forma nenhuma, 
aqui simplesmente o que é essa Casa falou, o que os vereadores falaram foi que não 
poderiam usar a máquina pública para beneficiar pré-candidatos, que seja vereador, que 
seja lideranças. A gente colocou nesse sentido, mas se a pessoa tira do seu próprio 
salário, se é empresário, se é uma ONG claro que pode, é importante que haja essa 
doação. Vereador Denis de forma nenhuma quis falar de vossa excelência, até porque eu 
nem sabia que vossa excelência tinha doado lá em Matriz da Luz ou em outro local, eu 
quis dizer somente de pessoas que estão usufruindo feito o irmão Manoel falou, as cesta 
básica que veio do Governo do Estado, que a própria Secretaria de Assistência Social 
doou e teve pessoas fazendo uma livezinha dizendo ou colocando em facebook eu junto 
com o prefeito estou doando, não rapaz, como é que você pode dizer que é junto com o 
Prefeito, quem está doando é a Prefeitura de São Lourenço da Mata entendeu, então é 
esse pequeno detalhe que eu estou aqui trazendo na manhã de hoje. Em seguida pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia a todos, 
em nome do vereador Jaí saúdo a todos os meus pares. Eu quero aqui se manifestar 
porque colocaram na rede social como presidente aqui falou que os vereadores estão 
atacando aqueles que estão fazendo a sua ação. Eu quero deixar aqui registrado que o 
vereador Gordo de Lajes não está atacando ninguém e sim eu tiro meu chapéu para 
aqueles que estão nas comunidades fazendo um sopão, entregando máscaras ou então 
dando uma cesta básica, meus parabéns por isso, não estou atacando ninguém. E quero 
aqui falar tem pessoas que dá uma cesta básica, duas, cinco e bota na rede 
ia! que doa duzentas ou trezentas cestas, então vamos com a verdade. Essas são 
inhas palavras presidente. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Edmário José {Rocco Frutas e Verduras) - Presidente toda vida eu fiz esse trabalho 
social e nunca tirei foto, nunca mostrei e nem quero exercer nem dando uma cesta básica 
tirando foto para engradecer. Yoda vida eu ajudei e sempre vou dar independente de 
politica ou não, eu sempre tive uma trabalho social. Hoje mesmo acordei de meia noie 
para trabalhar, fui para Ceasa, trouxe dozes cestas básica para doar para o povo, mas 
mostre uma pessoa que eu dei e tirei foto, isso é desnecessário, eu faço isso de coração, 
toda vida eu ajudei, toda vida eu fiz sopão, sempre ajudei as igrejas, sempre ajudei e 
Página 28 de 34 
nunca tirei foto porque Deus está vendo que eu dou de coração. Então eu peço 
encarecidamente a essas pessoas que parem com isso, não queiram se engrandecer da 
miséria dos outros, Obrigado presidente. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Manoel Antonio {Irmão Manoel) - Eu acho muito engraço, hoje que falta 
poucos meses para as eleições todo mundo é doutos, todo mundo faz tudo, quando 
termina a eleição a gente não ver ninguém na porta de ninguém ajudando, a gente ver a 
Câmara de vereadores e os vereadores de um lado para outro ajudando dentro daquilo 
que pode porque não se pode negar que aquela Câmara de vereadores, os gabinetes, os 
vereadores faz seu serviço, faz o trabalho isso ai são todos os dias e a gente faz porque 
ele tem uma porta mais perto para pedir socorro primeiro pela necessidade mas quando 
vai chegando no período da eleição aparece empresário que é candidato, todo mundo é 
bom, todo mundo vai dar tudo, todo mundo é promessa de emprego para todo lado, agora 
quando termina as eleições desaparece tudo. Então quem dar de coração, quem pôde 
ajudar, você sendo vereador, sendo candidato, não sendo candidato faço todo tempo 
porque o povo vai reconhecer e Deus vai te abençoar. Então vamos começar a ajudar o 
povo mais fazer independente do tempo que seja, agora somente no tempo de eleições é 
muito bom, vamos realmente fazer o trabalho que seja mais humano, vamos todos ser 
humano independendo de você ser candidato ou não, que tem pessoa que nunca foi o 
candidato, que nunca pensaram em ser político e estão aí fazendo sua frente tentando 
salvar a vida e tentando ajudar o povo aquele que estou passando fome. Então isso aí é 
dos precisam fazer independente de ser vereador, não ser vereador, que esteja 
elé1to e não ser eleito se você puder dividir sua sardinha faça uma divisão porque Deus 
ai te recompensar. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor presidente 
vereador José Roberto (Deto de Lages} - Só para registrar e a gente concluir esse 
momento. É que aqui ninguém é contra quem tá doando cesta básica e que está fazendo 
doações na cidade, todo mundo pode fazer e como vereador Gordo de Lages, vereador 
Manuel e outros falaram, é importante que faça porque tem muita gente passando fome, 
muita gente, não estamos pressionando ninguém, a gente só está dizendo que quando for 
recurso público que seja feito pelas secretarias oriunda. Não havendo mais nenhum 
vereador que queira fazer uso da palavra o senhor Presidente encerra o Grande 
.. 
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Expediente passando para a ORDEM DO DIA - passando para as Comissões para as 
devidas providências o Projeto de Resolução Nº 756/2020. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em Discussão a Emenda Modificativa Nº 01/2020 - Ementa: Altera 
os Artigos 1 º, 4° e 7° e o parágrafo único do artigo 1 ° do Projeto de Lei nº 017 - "Art. 1 ° - 
Cria gratificação temporária e e transitória aos profissionais médicos, enfermeiros, 
técnicos de enfermagem, motoristas de ambulâncias, maqueiros, recepcionistas, agentes 
comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, técnicos laboratórios, serviços 
gerais do município de São Lourenço da Mata, que trabalhem no atendimento de atuação 
Pandemia do Covid-19, analisado pela secretaria municipal de saúde - Art. 4ª - Os 
servidores receberão uma gratificação no percentual de 25% no seu vencimento base - 
Art. 7ª - Excepcionalmente aos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de 
enfermagem motoristas de ambulâncias, maqueiros, recepcionistas do hospital, agentes 
comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, técnico de laboratório, 
serviços gerais, poderão receber horas extras com autorização prévia do titular da 
secretaria de saúde". Sala das Sessões, 29 de maio de 2020 - de autoria dos vereadores: 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Antonio Barros de Souza Filho, Denis 
Alves de Souza, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Luciano 
Brito da Silva, Celso Luiz dos Santos, Djair Gonçalves de Oliveira, Carlos Henrique 
Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa os 
Santos, Manoel Antonio da Silva e Valdemir dos Santos Carneiro - em discussão - não 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Pf"tcipantes. Em seguida o senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
atéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores: Celso 
Luiz, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Djair 
José, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e Membro da Comissão de Justiça e 
Redação; leram e passaram para Mesa Diretora os respectivos Pareceres, referentes aos 
Projetos de Lei Nº 014/2020 e 017/2020. Em seguida o Senhor Presidente colocou em~ 
discussão o Proieto de Lei Nº 014/2020 de autoria do vereador Denis Alves de Souza - 
Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, 
permite o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por 
/l 
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meio de motocicletas (Aplicativo para Moto-táxi) - Em 1 ª discussão - fizeram uso da 
palavra os vereadores: Celso Luiz, Manoel Antonio, Denis Alves, Edmário José, e 
Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos participantes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Carlos, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - fizeram uso da 
palavra os vereadores: Antonio Manga, Maestro Calos, Rico Gás, José Roberto e Denis 
Alves - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 015/2020 de autoria do 
vereador Denis Alves - Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata, regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte 
de passageiros "Moto-taxistas", serviço comunitário de rua "motoboy" e transporte de 
mercadoria "moto-frete" e contem outras disposições, o uso de aplicativos em rede de 
comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para 
Moto-táxi) - em 1ª discussão - fez uso da palavra o vereador Denis Alves que Retirou o 
Projeto de Pauta; Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de 
Lei Nº 016/2020 - Ementa: Fica o poder executivo autorizado a conceder pensão vitalícia, 
e dá outras providências a Sra. Selma Maciel Pinheiro dos Santos, viúva do ex-vereador 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior - em 1 ª discussão - onde o senhor presidente disse 
que de acordo com o Parecer da Procuradoria da Casa, a Mesa Diretora Retirou o Projeto 
de Pauta; ~eguida o senhor presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 
...... ·--·- oriundo do Poder Executivo, já com a Emenda Modificativa Nº 01/2020 ao 
/ 
o de Lei nº 017/2020 nos seus artigos 1°, 4° e 7°- Aprovada pela Casa - Ementa: 
gratificação temporária e transitória aos profissionais "Médicos Plantonistas" do 
município de São Lourenço da Mata que trabalham no atendimento da situação de 
Pandemia do Coronavírus - Covid-19 - em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Djair José, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - fizeram uso da palavra os vereadores: Leonardo Barbosa, 
Irmão Manoel, Rocco Frutas e Verduras, Rico Gás, Maestro Carlos, Luciano Brito, Fábio 
Miranda, Denis Alves, Antonio Manga, Djair José e Leonardo Barbosa; Não havendo mais 
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quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por unanimidade dos participantes. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 094/2020 - de autoria do vereador Carlos Henrique 
(Rico Gás) PTC - Assunto: Inclusão dos profissionais da educação, em situação de 
contratos temporários suspensos, na relação do recebimento de cestas básicas durante o 
esta de calamidade pública causada pelo novo Covid-19 - em discussão - fizeram uso da 
palavra os vereadores: Denis Alves, Maestro Carlos, Leonardo Barbosa, Rocco Frutas e 
Verduras, José Roberto, Celso Luiz Leonardo Barbosa, Carlos Henrique e Luciano Brito. 
Não Havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
participantes. Em seguida o senhor Presidente vereador José Roberto (Deto de Lages), 
pediu permissão aos vereadores para dar continuidade a reunião já que passamos do 
horário regimental. Na ocasião todos os vereadores participantes da reunião 
concordaram. Requerimento Nº 095/2020 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo 
de Lages) MDB - Em uso de suas atribuições legais venho através desse requerer ao 
poder executivo municipal junto a secretaria de assistência social uma ação nas escolas 
públicas deste município e parceria com a SOS para emissão de RG aos estudantes de 
forma gratuita - em discussão - fizeram uso da palavra os vereadores: Luciano Brito 
(Gordo de Lages, José Roberto, Rocco Frutas e Verduras, Irmão Manoel, Leonardo 
Barbosa e Mae,s,,,. 
tro Carlos: não havendo mais quem queira discutir - em Votação - 
nanimidade dos participantes; Requerimento Nº 096/2020 de autoria do 
Leonardo Barbosa PSB - Assunto: Orientar as empresas concessionárias de 
arte públicos e complementares de passageiros a instalares dispenser de álcool em 
dentro dos coletivos, próximos as portas de embarque e desembarque de 
passageiros, assim como os táxis demais transportes de aplicativos a fornecerem álcool 
em gel para assepsia das mãos dos passageiros - em discussão - fez uso da palavra o 
vereador Leonardo Barbosa; Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 097/2020 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa PSB - Assunto: Solicita a Secretaria Municipal de Educação que crie 
um protocolo de saneamento para implementar nas escolas das redes municipal e privada 
para volta as aulas, visando preparar o ambiente escolar, seguindo todas as medidas de 
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saneamento recomendadas pelos órgãos oficiais da saúde, especialmente com a 
disponibilização os materiais recomendados como álcool em gel e máscaras para a 
comunidade escolar - em discussão - fizeram uso da palavra dos vereadores Leonardo 
Barbosa e Maestro Carlos; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 098/2020 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa PSB - Assunto: Seja realizada após a volta às aulas em 
caráter de monitoramento testes por amostragem nos estudantes da rede municipal de 
ensino para possível detecção do Covid-19, assim como também aferição da temperatura 
por meio de termômetro a laser de quaisquer pessoa no âmbito da entrada as 
dependências das unidades escolares municipais - em discussão - fizeram uso da 
tribuna os vereadores: Rico Gás, José Roberto, Rocco Frutas e Verduras; Não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes; 
Requerimento Nº 099/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa PSB - Assunto: 
Solicita a Mesa Diretora e aos demais vereadores desta Casa Legislativa que seja 
cancelado o Recesso Parlamentar desde poder que ocorre no mês de julho e que sejam 
restabelecidas as reuniões ordinárias presenciais na Câmara Municipal de Vereadores, 
em virtude do fim da validade do decreto estadual nº 4.017 de 11 de maio de 2020 e 
decreto municipal nº 112 de 21 de março de 2020, que definem medidas restritivas de 
enfrentamento e combate a Pandemia do Covid-19 - em discussão - fizeram uso da 
tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, José Roberto, Luciano Brito, Irmão Manoel e 
Ro~ Frutas e Verduras; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
rovado por Unanimidade dos participantes. Em seguida o Senhor Presidente convidou 
1 ° secretário José Salvador para fazer a leitura do Requerimento do vereador Antonio 
Manga conforme foi solicitado pelo mesmo. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa 
solicitou ao senhor presidente a inclusão do seu requerimento que foi lido hoje que solicita 
um Auxilio Cultural. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do Requerimento Nº 
102/2020. Em seguida o senhor presidente pediu permissão aos vereadores para que 
seja atendida as solicitações dos vereadores Antonio Manga e Leonardo Barbosa, no que 
todos os vereadores concordaram. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão o Requerimento Nº 100/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa PSB - 
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Assunto: Que à Secretaria Municipal de Cultura, disponibilize Auxílio financeiro "Auxílio 
Cultural" para os artistas de nossa cidade enquanto durar a pandemia da Covid-19 - 
discussão - fizeram uso da tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Rocco Frutas e 
Verduras; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos participantes; e Requerimento Nº 102/2020, de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) MDB - Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo, o 
excelentíssimo prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a limpeza do Açude da Bóia, em Tiúma, 
que hoje é a maior responsável pelo abastecimento de água daquela comunidade - em 
,........_,_ discussão - fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto de Lages); Não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes. 
Em seguida por uma questão de ordem fez uso da tribuna o vereador Carlos Henrique 
(Rico Gás) - Senhor presidente eu quero aqui agradecer e parabenizar a todas as 
secretarias do município que estiveram envolvidas nesse período do lockdown, é 
importante a gente salientar, a secretaria de saúde, a guarda municipal, a administração, 
a secretaria de cultura, secretaria do meio ambiente, a defesa civil, que ficaram a frente 
de trabalho e estão se empenhando. Mês mo não sendo mais do partido do prefeito, mas 
devemos ser justos, na hora de cobrar a gente cobra e tem hora também de parabenizar 
e reconhecer o trabalho. Então esses profissionais estão de parabéns, como Vicente da 
Guarda, Itamar, Gilda, Onan, Vítor, Ronald, Regina da administração, que estão ai na rua 
orientando, trabalhando, Gerson do Meio Ambiente, Rafael da Defesa Civil, são todos 
meus amigos e vocês estão de parabéns. Mesmo eu não concordando com alguns atos 
executivo, mas reconheço o empenho de todos esses funcionários, são pessoas do 
em, pessoas que são meus amigos e que tem o meu respeito, podem contar comigo 
com esta Casa no que for necessário. Que Deus abençoe a todos que estão envolvidos 
nesse período da Pandemia que vai passar o mais rápido possível em nome de Jesus. 
Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu a Deus por mais uma 
t conclusão dos nossos trabalhos e agradecer também a todos os vereadores que 
participaram, que estiveram presentes mesmo com dificuldade nos sinais da internet. 
Também agradecer aqui a todos os funcionários desta Casa, agradecer a todo população 
de São Lourenço da Mata e a todos as pessoas que puderam acompanhar a nossa 
.:. . 
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sessão através da internet e que as criticas são normais e os apoio que esta Casa tem. 
Então quero externar os meus agradecimentos e dizer a vocês que é muito importante o 
papel do legislativo desta cidade. Encerro a presente reunião, marcando a próxima para o 
dia 04/06/2020, às 09h:30min horas. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 ° de junho de 2020.