sessao nº 20

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos 
Henrique Pontes Anhas, Valdemir dos Santos Carneiro, Luciano Brito da Silva, Edmário 
José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Deixou de 
comparecer o vereador Elias Bezerra Cavalcanti Júnior. Havendo número legal o senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2° secretário Djair José para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou a todos os 
internautas que estão nos acompanhando pela internet, em nome do vereador Salvador 
saudou a todos os vereadores. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão - não havendo quem queira discutir o senhor presidente colocou - em Votação 
- onde a Ata foi Aprovada por Unanimidade dos participantes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente José Roberto, em nome do 
vereador Djair José (Jaí) saudou a todos os pares. Em seguida o 1° secretário fez a 
leitura do expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos; Fez a Chamada 
dos Vereadores por ordem alfabética; leu o Requerimento Nº 117/2020, e leu o 
Atestado Médico apresentado pelo vereador Fábio Santos de Miranda, justificando sua 
falta na reunião realizada no dia 04 de junho do corrente ano. Concluída a leitura do 
Ex~diente fez uso da palavra por uma questão de ordem o vereador Leonardo Barbosa 
- fJisse que gostaria de fazer o requerimento oralmente, mas já entrega hoje o físico. 
enhor presidente eu gostaria de fazer o requerimento solicitando a limpeza do Canal que 
corta aqui o Metropolitano e o Residencial Francisca de Paula, esse canal está muito 
assoreado e precisa de uma manutenção urgente, haja vista que a chuva está chegando 
aí para não ter transtorno naquelas comunidades. Em seguida o senhor presidente 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - disse que com certeza alguns vereadores 
ainda virão por estarem com [problema no seu sinal da Internet e consecutivamente assim 
que eles chegarem a gente rai pedir permissão ao plenário para que possa ser lido os 
requerimentos deles, porqu~ o vereador Manga, o vereador Celso, vereador Maestro 
Carlos, eles falaram que vinHam para a reunião e não sei porque não estão participando. 
Também eu vou pedir para o plenário que possam autorizar eu possa colocar o 
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requerimento nº 117 /2020 de minha autoria para colocar na ordem do dia porque é um 
requerimento também que tem urgência e eu preciso que esse requerimento seja votado 
hoje. Como a reunião graças a Deus está sendo bem tranquila eu vou deixar aqui o 
microfone aberto para que alguns vereadores possam fazer alguma consideração já que a 
pauta de hoje tem uma pauta bastante tranquila, só temos um projeto de lei e quatro 
requerimentos. Então eu vou abrir o tempo de 3 minutos para que os vereadores que 
queiram falar possam usar esse tempo. Em seguida o senhor presidente passou para o 
Grande Expediente onde convidou para fazer uso da palavra o vereador Manoel Antonio 
(Irmão Manoel) - onde o mesmo disse que o vereador Leonardo pediu para que a gente 
pudesse não falar para terminar a reunião para que a gente pudesse participar de outra 
reunião, a não ser que seja um caso urgente. Dizer que Fabinho Pereira estar doente, o 
vereador Leonardo já dispensou a fala dele ai eu acho que o senhor deveria ver com os 
demais para que a gente entrasse na aprovação dos projetos. Em seguida pela ordem fez 
uso da palavra o vereador Leonardo Barbosa - onde disse que concorda com o 
vereador Irmão Manoel porque nós teremos outra reunião após essa que é uma reunião 
de grande interesse que todos participem, então é importante que a gente conclua essa 
reunião o mais rápido possível para ir para a outra reunião com os Procuradores do 
município. Em seguida o senhor Presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
pediu para 1 º secretário para fazer a leitura dos requerimentos dos vereadores que estão 
presentes. Na ocasião o 1 ° secretário vereador José fez a leitura dos Requerimentos Nºs 
108/2020 à 116/2020 e o de Nº 118/2020. Concluída a leitura o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA - onde solicitou ao Plenário, permissão para colocar na ordem do 
dia o seu requerimento de nº 117/2020 para discussão e votação, no que todos 
concordaram. Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Barros 
(Manga) - Senhor presidente eu havia falado com vossa excelência ontem da 
necessidade de colocar aí os dois requerimentos de prioridade aí que é do projeto que é 
para enviar para o Gabinete do deputado e o outro que é dos assentamentos do 
melhoramento das estradas. Na ocasião o senhor presidente vereador José Roberto 
(Deto de Lages) disse que esse requerimento eu já tenho, mas a gente pode colocar 
novamente não tem problema. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões 
que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os 
~r~dores Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação; e o vereador 
D~ir José, leu e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao 
rojeto de Lei Nº 020/2020, onde exaram parecer favorável ao presente projeto de lei. Em 
eguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei nº 020/2020 de 
autoria do vereador Fábio Santos de Miranda (MDB) - Ementa: Dispõe sobre a 
suspensão de corte de água e de energia elétrica durante 120 dias no município de São 
Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir- em 1ª votação 
- Aprovado por Unanimidade dos participantes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Djair José, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - fez 
uso da palavra o vereador Fábio Miranda {Fabinho Pereira) - eu gostaria de discutir 
esse projeto de lei pela necessidade que a gente vem passando com essa pandemia. 
Muitas pessoas com o desemprego batendo as portas, muitos comerciantes sem 
poderem honrar com seus compromissos para que possa tanto o estado como a Celpe a 
gente atender ai esse projeto de lei para que possa pelo menos esses seis meses 
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suspender esse corte de água e de energia para que as pessoas possam se organizar e 
cumprir seus compromissos. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o vereador 
Leonardo Barbosa - Eu quero parabenizar o vereador Fábio pela iniciativa do projeto, 
tenho certeza que é de grande importância para a população e espero que realmente 
possa cumprir essa determinação de 120 dias e que realmente possa beneficiar a 
população, haja vista, que o momento que nós estamos vivendo um momento difícil. A 
Anel - a agência reguladora, ela divulgou hoje que os corte de energia se estendia até 30 
de agosto, que é um prazo que não é favorável ainda para todos nós que estamos 
passando por essa crise. Então eu creio que esse projeto de lei é uma mais uma 
ferramenta para endossar mais esse prazo, alargar mais esse prazo, para que possamos 
beneficiar a população, principalmente aquelas pessoas menos desfavorecidas. Então 
está de parabéns o vereador Fábio Santos Miranda pela iniciativa. Ainda em 2ª discussão 
fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Eu quero parabenizar também o vereador 
Fábio Pereira e dizer que a população realmente está precisando de projeto com esse 
caráter, nesse segmento. A gente também fez um projeto de lei eu acho que há um ano 
atrás, que é um pouco parecido proibindo o corte de energia em data que antecede o 
feriado, por exemplo, se no sábado a Celpe não tem serviço, ela não está atendendo, 
então não pode cortar energia de uma pessoa na sexta-feira porque ela só vem religar no 
dia útil. Dizer ao vereador Fábio Pereira que à projeto dele é muito bom e que essa é urna 
junção desse projeto para que a gente continue fiscalizando e que a Celpe ela não corte 
realmente a energia das pessoas. A gente cria as leis e não são obedecidas na nossa 
cidade, por exemplo, a lei dos bancos, a gente tem uma Lei de 15 minutos, mas não 
obedece, então é importante a gente fazer as leis e depois a gente vê essa questão da 
fiscalização. Se a Celpe realmente cortar energia de alguém nesse período a gente 
fiscalizar e até dar uma multa, eu não sei se projeto está incluído essa multa se a Celpe 
vir cortar, desobedecer a lei, ela ser multada Fábio Pereira; O projeto é bom o que falta 
agora é aquela fiscalização por que a gente faz o projeto, torna lei e a lei não está sendo 
obedecida. Obrigado presidente. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra senhor 
presidente vereador José Roberto (Oeto de Lages) - Também quero parabenizar o 
vereador Fabinho Pereira que é um excelente projeto, lembrando um detalhe que fica 
suspenso o corte de água e de energia que é para a população entender que tanto a 
Celpe quanto a Compesa não vai poder cortar a energia e a água, mas consecutivamente 
ele poderão cobrar que é para as pessoas entenderem de forma certa, que é para não 
pensar que está suspenso o pagamento que não vão pagar não, está suspenso o corte de 
rgia e de água. Então eu quero somente fazer esse pequeno lembrete aqui no projeto. 
projeto é muito bom e é importante que a população seja inteirada desse excelente 
projeto do vereador Fábio Santos de Miranda. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Eu queria solicitar senhor presidente para que 
posteriormente esse projeto for sancionado que ele possa ser encaminhado para as duas 
instituições, agora o mais rápido possível, para não demorar sancionar, porque é uma 
âemora para sancionar um projeto, ou então vetar, passa mais de 15 dias e nós 
precisamos como os próprios vereadores aí se pronunciaram da necessidade dos 
moradores, dos munícipes serem beneficiados diante desse projeto. Agora é importante 
também que o Procurador possa encaminhar o projeto e colocar alguma sanção se 
houver o descumprimento desse projeto de lei, tanto para Compesa como também para a 
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Celpe. Ainda em 2ª discussão o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de 
Lages),- disse que até porque vereador Manga todos os projetos e requerimentos que 
está sendo aprovado aqui nessa Casa a gente está diligenciando ele o mais rápido 
possível, que ele vá para o Executivo o mais rápido possível. A gente está fazendo a 
nossa parte, é importante que quando chegar no executivo o executivo possa sancionar 
ou vetar e também que der prosseguimento e por em prática todos os projetos que estão 
passando pela Casa. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o vereador Denis Alves - 
Como o vereador Manga falou quando encaminhar esse projeto é bom encaminhar o meu 
que o meu ele proíbe cortar nos finais de semana e dias que antecede o feriado; Outra 
coisa se encaminhar para o prefeito e passar quinze dias e ele não sancionar esse projeto 
não tem problema por que a própria Câmara promulga. Em seguida o senhor presidente 
disse que o vereador Maestro Carlos ele ainda não conseguiu resolver o problema da 
internet dele. Eu peço que o vereador Maestro que está aqui no Plenário e peço para que 
ele possa resolver porque eu estou dando direito ao vereador Maestro poder usar até a 
tribuna, na verdade eu não estou dando, o plenário quem está dando direito. Então ele 
está aqui e vou mais uma vez pedir ao plenário que vocês possam autorizar ou não o 
vereador Maestro Carlos fazer uso da tribuna. Na ocasião fez uso da palavra o vereador 
Antonio Barros (Manga) - onde disse que o vereador Maestro Carlos não tem internet 
para fazer é justamente a transmissão, agora os vídeos de Maestro Carlos é tudo de 
internet, eu não vejo diferença. Em seguida o senhor presidente vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Eu peço que vossas excelências atentem para o que eu estou falando. 
Um caso é diferente do outro, eu estou somente perguntando a vocês. Se ele está 
alegando que está com problema na internet eu não posso duvidar, agora o que eu estou 
pedindo a vossas excelências que vocês poderão dar as condições, autorizar o vereador 
possa usar a tribuna ou não, se vossas excelências disserem não nós não autorizamos, 
então ele não vai usar. O que eu peço a vocês é somente isso. Em seguida fez uso da 
~ 
palavra o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente a gente não vai seciar o 
direito do vereador usar a tribuna que ele está aí. Agora é como o vereador Manga disse, 
\' ontem mesmo era meia-noite e três minutos que eu recebi vídeo e recebi pela 
,........\ transmissão do Maestro Carlos, é incrível ele não tem internet para estar na reunião, mas 
para mandar as transmissões tem, é incrível isso. Em seguida o senhor presidente José 
Roberto (Deto de Lages) perguntou aos vereadores se está autorizado o vereador 
~
est Carlos usar a tribuna, no que os vereadores autorizaram. Ainda em 2ª discussão 
fez o da palavra o vereador José Carlos (Maestro Carlos) - senhor presidente, nobres 
~ eadores que estão nos acompanhando pela transmissão remota um bom dia para 
odos vós. Em nome do vereador Salvador que está aqui conosco no plenário um bom 
dia, agradeço mais uma vez a compreensão dos nobres vereadores, muito obrigado. E 
um bom dia também os que estão nos acompanhando os demais da nossa sociedade 
pelas redes sociais. Senhor o presidente gostaria também de parabenizar o vereador 
Fabinho Pereira, do líder da situação por esse projeto que ele é extremamente importante 
ara a nossa sociedade. Eu fico pensando senhor presidente é uma possibilidade de ser 
nexo ao projeto do nosso vereador que é evidente que essas parcelas irão acumular, 
ntão que a empresa reguladora possa também dar facilidade para que quando chegar o 
período que forem fazer esses pagamentos possam parcelar também, principalmente 
aquelas pessoas que estarão por certo, com certeza com a maior dificuldade. Parabéns 
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mais uma vez vereador. Ainda em 2ª discussão fez uso da palavra o vereador Leonardo 
Barbosa - Senhor Presidente é bom a gente se ater ao projeto. O projeto fala que é 
proibido corte e não o pagamento minha gente já foi falado até pelo presidente, o 
pagamento vai vir normal, ele vai vir consequentemente. Isso aí não vai deixar de pagar 
não, vai ter que pagar. Agora parcelamento isso ai já é uma prática tanto da Celpe como 
da Compesa, eles já parcelam, já tem isso, ele já tem essa prática de parcelar os débitos. 
Agora o projeto é durante 120 dias não haver o corte, o projeto é nesse sentido, mas o 
pagamento como o presidente já falou para não ter interpretação diferente. Ainda em 2ª 
discussão fez uso da palavra o vereador Celso Luiz - Senhor presidente bom dia, uma 
bom dia a todos. Peço desculpas porque não sei em que período estar a sessão, está 
sendo discutido um projeto ai. Eu estava recebendo agora pouco uns Tubos para a Rua 
Caroline Borba que a rua estar bastante alargada e eu me atrasei na sessão e eu queria 
saber até que ponto está a sessão senhor presidente até porque tem quatro 
/"""""\ requerimentos meu que eu queria que ele fosse lido hoje no expediente e também se 
possível o senhor botasse para o plenário autorizar.. Em queria saber em pé está a 
reunião e peço desculpas a todos. Na ocasião o senhor presidente José Roberto (Deto 
de Lages) disse que estamos discutindo o Projeto 020/2020 do vereador Fábio Santos de 
Miranda, que dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 
dias no município de São Lourenço da Mata. E quanto aos requerimentos eu peço aos 
nobres vereadores que se for possível a gente possa incluir os requerimentos do vereador 
Celso Luiz no expediente. Em seguida o senhor presidente pediu ao 1 ° secretário José 
Salvador para fazer a leitura dos requerimentos do vereador Celso Luiz. Dando 
seguimento o 1 ° secretário fez a leitura dos Requerimentos Nªs 109/2001; 119/2019; 
120/2020; e 121/2020; Em seguida pela ordem fez uso da palavra o vereador Denis 
Alves - Senhor presidente eu queria ver se poderia pelo menos colocar na Ordem do Dia 
um requerimento meu que está pronto aqui e eu deixo hoje ainda o requerimento, eu 
•. entrego a Câmara hoje. Na ocasião o senhor presidente José Roberto (Deto de Lages) 
perguntou ao vereador Denis se é na ordem do dia ou no expediente? Respondendo o 
vereador Denis Alves disse que tanto faz. Em seguida o senhor presidente José 
Roberto (Deto de Lages) disse que o vereador faz o requerimento oral e depois entrega 
\ 
o físico e na próxima reunião a gente coloca em votação. Em seguida o vereador Denis 
Alves disse que o Requerimento é pedindo a Reforma da estrada principal da Avenida da 
Saud e. Em seguida o senhor Presidente colocou em - 2ª votação o Proieto de Lei Nº 
02 020 de autoria do vereador Fábio Santos de Miranda: Ementa: dispõe sobre a 
- spensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no município de São 
Lourenço da Mata - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos participantes. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 105/2020 de autoria do vereador Fábio Santos de 
Miranda - Assunto: Solicitação de providências junto a secretaria de infraestrutura para 
ue seja realizada a reposição de calçamento da Rua Tabelião João Lago, Várzea Fria 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 106/2020 - Assunto: 
Solicitação de providências junto a secretaria de infraestrutura para que seja realizada a 
reposição de calçamento da Avenida Getúlio Vargas, Várzea Fria São Lourenço da Mata 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 107/2020 de autoria do vereador 
Edmário José de Souza (Rocco Frutas e Verduras) - Assunto: Solicito a limpeza e a 
capinação da estrada da Manguba, devido aos acidentes que estão sendo ocorrido por 
conta do mato que está entrando para pista - em discussão - Fez uso da palavra o 
vereador Leonardo Barbosa que perguntou de quem é o requerimento? Respondendo o 
senhor presidente disse que é do vereador Rocco Frutas e Verduras. Na ocasião o 
vereador Leonardo disse que tem um requerimento desse mais é bom que reforça o meu. 
Em seguida o senhor presidente José Roberto (Deto de Lages) disse que também tem, 
mas como a prefeitura faz o serviço e a vegetação volta a crescer, então é importante que 
seja sempre seja feito esse tipo de requerimento que é de grande utilidade. Ainda em 
discussão fez uso da palavra o vereador Edmário José (Rocco Frutas e Verduras) - 
disse que gostaria que a secretaria de infraestrutura desse um olhar para esse 
requerimento porque a semana passada aconteceu três acidentes nessa estrada e um foi 
vítima fatal, que quinta feira o rapaz faleceu. Eu gostaria que a prefeitura mandasse com 
urgência limpar e capinar aquela subida da Manguba. Ainda em discussão fez uso da 
palavra o vereador Denis Alves - Quero parabenizar o vereador Rocco e dizer que a 
gente passa ali sempre e a estrada é muito perigosa e as vezes quando vem uma carro 
maior, um caminhão a gente fica muito apreensivo, com muito medo, parabéns vereador 
pelo requerimento e espero que a prefeitura atende o mais rápido possível. Não havendo 
mais quem queira discutir o senhor presidente colocou - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos participantes; Requerimento Nº 114/2020 de autoria do vereador 
Antônio Barros de Souza Filho (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, 
excelentíssimo senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira que autorize o serviço de 
melhoramento das estradas dos Assentamentos da Zona Rural de São Lourenço da Mata. 
Os agricultores estão com dificuldades de transitarem e fazer o escoamento da produção 
agrícola. Concórdia, Pixaó, Veneza, Velho I e li, Santa Rosa, Poços de Anta, Quepe e 
outros. São onze Assentamentos e duas associações - em discussão - fez uso da 
palavra o vereador presidente José Roberto (Deto de Lages) - Eu quero discutir o 
requerimento, inclusive eu tenho também esse requerimento pedindo que seja feito 
melhorias nas estradas da zona rural desde 2017 e sempre tenho feito novos ofícios e 
também outros requerimentos. E parabenizo o vereador Manga pelo tal requerimento que 
é de grande importância tendo em vista vereador e nobres vereadores que estão nos 
escutando e participando da reunião que estar em Lages uma Patrol que a prefeitura 
en~i?J,e também tem duas Caçambas e também uma retroescavadeira, um Trator de 
es~a, que na verdade cortou piçarros lá no Engenho Tabocas que o senhor Bezerras 
e é um dos proprietários do Engenho autorizou. Então a ADESMA através do diretor 
Gerson fez uma autorização que o Sincoma chegou e proibiu o corte do Piçarros, então a 
prefeitura autorizou através da Diretoria de Meio Ambiente e o proprietário do Engenho 
Tabocas também autorizou o corte do Piçarra, um Piçarra de excelente qualidade e 
reintero aqui junto ao vereador Manga que o prefeito possa manter essas caçambas, a 
etroescavadeira, a Patrol, que possa está fazendo melhorias na zona rural, que 
realmente vereador está muito ruim, está horrível às estradas da zona rural. Então 
parabenizo vossa excelência e também parabenizo a secretaria de infraestrutura que tem 
enviado equipamentos para que possa fazer melhorias nas estradas da zona rural. Ainda 
em discussão fez uso da tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor 
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presidente se faz necessário à manutenção dessas estradas por que os produtores rurais 
que plantam com tanto sacrifício os seus produtos eles têm dificuldade da equação e toda 
semana nas quintas-feiras temos a Feira da Agricultura Familiar aqui que também é um 
projeto de minha autoria aprovado por essa Casa onde a questão maior é do 
desenvolvimento e a valorização dos Agricultores. Eu fiz uma visita ali no Engenho 
Colégio Pixaó e também fui ao Engenho Concórdia com algumas pessoas amigos nossos 
e eles solicitaram urgentemente o melhoramento dessas estradas. Eu fico feliz porque 
hoje temos dois vereadores que faz parte da zona rural que é vossa excelência e o 
vereador Gordo que também tem lutado em busca do melhoramento daquele povo. Mas 
eu não poderia deixar de dizer que desde 2009 eu venho lutando, buscando fazer um 
trabalho junto com esses agricultores, a prova disso é que esse requerimento seguirá 
junto com esse projeto para o gabinete do deputado federal Fernando Filho onde o 
deputado federal Fernando filho vai dar uma atenção especial porque senhor presidente 
se a Prefeitura for fazer verdadeiramente o serviço necessário que os agricultores 
precisam nessas estradas a gente sabe que a prefeitura não aguenta porque imagine 
quantas estradas e quantas ruas a prefeitura precisa fazer abertura e a limpeza e esse 
reforço é mais para que o deputado federal venha nos ajudar fazendo um melhoramento 
das estradas e posteriormente o asfalto tanto pedidos pelo por esses agricultores rurais 
que os agricultores dali da área de Matriz da Luz até Lajes, Como também senhor 
presidente ai deixa bem claro a solicitação para que o prefeito possa pedir ajuda ao Grupo 
Petribú e o Grupo São José para eles fazerem também a parte porque a maioria dessas 
estradas ela é danificada pelos ônibus das usinas e também pelos caminhões que passa 
lá, então se faz necessário. Eu agradeço a vossa excelência pela colaboração e pela 
atenção. Ainda em discussão o senhor presidente vereador José Roooberto (Deto de 
Lages) disse que quer mais uma vez vereador dar só uma ênfase no seu requerimento 
até porque eu reconheço sim que vossa excelência tem feito muito, têm batalhado muito 
para que os agricultores possam ter melhorias nas suas estradas. Também eu, quanto o 
vereador Gordo e outras lideranças tem batido na mesma tecla, eu vivo em Lages, sou 
nascido e criado, passamos por humilhações todos os anos, a gente fica praticamente 
isolado e eu não quero aqui por a culpa no prefeito Bruno e nem nos demais prefeito que 
passaram porque todos contribuíram para a melhoria aquelas estradas, mas a gente sabe 
~ que estradas de barro mesmo fazendo hoje um trabalho muito bem feito, um trabalho 
\ \ organizado, mas basta dar uma chuvada pesada que as estradas são danificadas, haja 
vi~ue a localização desses Engenho tem muita várzea, tem muita ladeira, então tem 
uita dificuldade e eu particularmente, eu tenho condições, eu não posso ver melhor, mas 
não há condições e fico bem tranquilo de falar do meu esforço e dizer que eu apoiei e 
votei no deputado Sebastião Oliveira por duas vezes, em 2014 e em 2018 e pedindo não 
tão somente ao deputado Sebastião Oliveira mais os deputados e também o governador 
que não tem uma obra sequer dos governantes, do governador Paulo Câmara naquela 
região que possa beneficiar aqueles agricultores, que possa beneficiar o Distrito de Lajes 
é que moram o Distrito junto com os assentamentos mais de 4.500 pessoas e a gente não 
vê, a gente não vê nenhuma decisão tomada para que possa melhorar aquelas estradas, 
basta de humilhação, todos os anos a gente passa pela mesma situação. Está aqui na 
pauta da Ordem do Dia um requerimento meu a empresa Borborema, a IPTI que os 
moradores de Lajes estão praticamente sem ônibus porque a gente está fazendo a 
('l 
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intervenção, um trabalho lá na ladeira do Engenho Solta, mas o ônibus não está 
passando por dentro de Lages. E o ano passado eu lembro bem que eu junto com meus 
amigos a prefeitura colocou caçamba, mas tinha muita chuva e teve dias que eu junto 
com alguns amigos espalhamos 4, 5 caçambas de pissaro com a pá, eu tenho vídeo, 
tenho fotos, e faço isso todos os invernos nobres amigos vereadores e a gente não vê dos 
governantes, não falo do governo municipal que o governo municipal tem dado apoio, 
mas dos governantes, principalmente o governador Paulo Câmara, dos Deputados que ali 
são votados, aqui teço uma crítica ao deputado Sebastião Oliveira que olhe, coloque 
emenda porque vossa excelência foi votado ali, os deputados estaduais também que 
vários foram votados, então eu falo isso mais como um desabafo porque todos os anos a 
gente continua com a mesma situação e a gente não vê sequer, sequer um deputado ou o 
Governador Paulo Câmara através do DER porque nós pagamos nossos impostos a 
gente não vê sequer uma ação que possa assim ajudar aqueles moradores daquela área. 
Então fica indignado porque a gente passa todos os anos fala na mesma coisa. Se vossas 
excelências abrir aqui os anais da Casa vai ver que eu tenho falado duramente contra 
isso ai e teço criticas aqui a todos porque eu tenho feito o meu papel, agora sim, faltam os 
legisladores do estado e os legisladores também que legislam lá em Brasília e o 
governador Paulo Câmara deliberar pessoas para ajudar aquela comunidade porque na 
hora de votar é muito fácil, é muito fácil saber o caminho de Lages. Ainda em discussão 
fez uso da palavra o vereador Denis Alves - Eu também presidente fico indignado com 
essa situação, mas vou responsabilizar sim o governo municipal, é de responsabilidade 
deles que passaram a esse tempo todinho e nunca se preocuparam com aquela estrada 
mais todo ano de eleição eles vão lá pedir voto ao povo e promete estrada, promete 
muitas coisas e nunca faz. Esses gestores que veem ai a cinquenta e oito anos acabaram 
om a nossa cidade, destruíram a nossa cidade. Eu consegui dois milhões de emenda 
como Marinaldo Rosendo, a gente foi para Brasília três vezes, pagando passagem, se 
hospedando, pagando almoço e o dinheiro veio para a cidade da gente, hoje tem um 
milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e a gente não sabe para onde foi esse 
dinheiro e esse dinheiro a gente pediu o recapeamento da estrada de Matriz da Luz e que 
desce uma olhar melhor para nossos Distritos, mas até hoje cadê, o que foi que eles 
fizeram com esse dinheiro, disseram para mim que não usaram ainda, usaram somente 
cinquenta e quatro mil para assistência básica e o dinheiro está ai perdido, valeu apenas 
o meu esforço de estar gastando passagem, indo para Brasília para tentar melhorar a 
cidade da gente se o prefeito não executa nada. Então responsabilizo sim esses prefeitos 
queyessaram por nossa cidade mais não olharam para esse povo que estão afastados 
aj('são os engenhos, os distritos e os prefeitos só vão ligar para esses distritos quando 
stiver perto de eleição para pedir o voto desse povo. Então presidente eu responsabilizo 
sim o governo municipal, ele esta sendo incompetente porque não está olhando com o 
olhar que esse povo merece. Obrigado presidente. Ainda em discussão fez uso da 
palavra o vereador Leonardo Barbosa - É importante esse requerimento. A gente sabe 
que os governantes têm suas falhas e agora quando a gente coloca mais apropriado ao 
Governo do Estado , ao Governo Municipal. Lembro que na época de Ettore Labanca 
tinha os serviços feito, a prevenção antes, inclusive as máquinas começavam bem antes, 
jogava aquela borra de pedra e tinha um cuidado melhor nesse sentido. Colocava borra 
de pedra, fazia os caminhos de água e tinha um cuidado melhor, não deixa de ter 
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problema não, mas era menos. Hoje em dia as estradas rurais estão abandonadas, a 
realidade é essa, é abandonado. Quando o senhor fala Presidente quando votou em 
Sebastião Oliveira, Sebastião não colocou uma Emenda ele foi salvo engano o deputado 
mais votado naquela área, foi o majoritário salvo engano, por duas vezes 2014/2018, 
então ele está falhando. Agora é o que eu digo, não quiseram votar em Leonardo. 
Leonardo foi candidato a deputado federal, tinha 14 milhões em emendas por ano, ia 
colocar aonde, na minha querida cidade de São Lourenço da Mata, ia colocar minhas 
emendas parlamentar aqui no município, mas o povo não quis votar no vereador, que era 
candidato a deputado federal Leonardo Barbosa porque aí sim São Lourenço ia virar um 
canteiro de obras, realmente ia virar porque eu ia canalizar minhas emendas todinhas 
para São Lourenço da Mata, mas infelizmente é assim o santo de casa não faz milagre. 
Então senhor presidente o senhor está com razão tem que ter um olhar especial tanto 
Governo do Estado, como o Governo Municipal e também o deputado que foi votado lá, o 
deputado federal que teve uma votação expressiva lá, então tinha que começar um 
trabalho e colocar emendas para ver que minimiza o sofrimento desse povo da zona rural. 
Obrigado senhor presidente. Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador Celso 
Luiz - Realmente é um requerimento de grande importância para zona rural. Mas também 
senhor presidente e nobres vereadores dizer que há estrada ainda de barro aqui próximo 
ao centro da nossa cidade, a exemplo, da Rua Caroline Borba, rua essa se encontra num 
tremendo lamaçal. Eu quero agradecer ao prefeito Bruno Pereira, a secretaria de obras, 
de infraestrutura que ontem foi enviado uma retroescavadeira para fazer o escoamento da 
água que se instalava naquela Rua aqui próximo ao Residencial Solar Monte Blanc, estive 
lá ontem e acabei de chegar de lá também, onde acabou de chegar uns Tubos para 
ajudar e fazer a drenagem dessa água nessa Rua Caroline Borba. E pedir ao Governo 
Municipal que já houve uma conversa nossa entre eu, ele e a secretaria de obras e de 
infraestrutura para colocação de Borra de Ferro nessa Rua Caroline Borba porque no 
verão é muita poeira, porque trafega carros diariamente e ali para dentro tem uma 
cerâmica e uma olaria e os caminhões que vão pegar tijolos o transito é intenso, então no 
verão os moradores sofrem com a poeira e no inverno um tremendo lamaçal que se 
encontra no momento. Então esse requerimento é de suma importância que se tenha uma 
atenção para zona rural, mas também tem ruas aqui ainda próximas ao centro que 
precisam dar uma melhorada. Em seguida fez uso da palavra o vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Bom dia a todos, em nome do vereador Jaí saúdo todos os meus 
pa'.ey<Fresidente, sobre as estradas de Lages é como o nosso vereador Manga tem 
c~c~do no requerimento e a gente vem sempre pedindo ao prefeito melhoria nas 
stradas e ele tem nos atendido, como uma máquina que está em Laje e a chuva pegou 
de repente e atrapalhou um pouco, mas o trabalho vai continuar e vamos sim conseguir 
consertar os acessos daquele povo da zona rural. E quero falar aqui também presidente a 
respeito da empresa Borborema onde eu hoje mesmo fui para o Barro e vendo o povo 
caminhando a pé para pista de Matriz da Luz para poder pegar o ônibus porque o ônibus 
ão está indo lá no povoado. Em seguida o senhor presidente colocou o Requerimento 
114/2020 em Votação - Onde foi Aprovado por Unanimidade dos participantes. 
Requerimento Nº 116/2020 de autoria do vereador Antônio Barros de Souza Filho 
(Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Bruno Gomes de Oliveira, junto com a secretaria de infraestrutura, educação, 
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planejamento e assistência social, encaminhe Projeto Polo da Agricultura Familiar para o 
Gabinete do deputado Fernando Filho, para que o deputado possa colocar emenda 
parlamentar e até recursos emergenciais para São Lourenço da Mata e ter 
verdadeiramente um desenvolvimento econômico através dos Agricultores - em 
discussão - fez uso da palavra o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente 
eu faço questão de falar sobre esse requerimento porque eu queria enviar para Casa um 
projeto de lei, mas ultimamente esta Casa tem aprovado projeto de lei de grande 
interesse para a população e muitas vezes ele é interpretado de forma diferenciada, de 
forma diferenciada politicamente, não juridicamente mais politicamente dai eu mudei a 
estratégia e fazer com que o nosso requerimento ele passe a ser visto de uma forma 
encaminhando o projeto de lei para quem é de interesse como é o requerimento que 
vossa excelência que está colocando aí. Onde está falando aqui senhor presidente do 
Desenvolvimento Econômico da Agricultura Familiar de São Lourenço da Mata. Nós 
estamos encaminhando porque já houve seminário, já houve reuniões, já houve 
discussões e o deputado federal Fernando Filho que não foi votado naquela área rural 
mais tem um olhar para a área rural que ele vai fazer de São Lourenço da Mata o Polo do 
Desenvolvimento da Agricultura Familiar, copiando de Petrolina para São Lourenço da 
Mata. Com isso eu agradeço a vossa excelência por entender que o deputado federal já 
destinou verba de emenda parlamentar dele para o desenvolvimento e engrandecimento 
do povo do campo. Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador Leonardo 
Barbosa - Eu quero parabenizar o vereador Manga pela iniciativa do requerimento e 
dizer que é de grande importância, haja vista que estamos com o projeto importante do 
vereador Manga, do vereador Denis Alves projetos importantes para a área da agricultura 
e de criar mecanismos para agricultura e trazer desenvolvimento, trazer parceria, trazer 
investimento e politicamente isso ai vai dar uma notoriedade ao vereador e o prefeito 
Bruno Pereira não está aceitando esse tipo de coisas, como Vetou o projeto do vereador 
Denis Alves que vamos discutir daqui a pouquinho sobre esse Veto. Então o vereador 
Manga coloca com muita propriedade, são projetos que não dão importância porque foi o 
vereador que fez e o vereador vai se sobressair com esse projeto, infelizmente eles não 
querem que o vereador sobressaia como o projeto de aula remota do vereador Antônio 
Manga fez, já está em execução e foi vetado o projeto e a gente não pode aceitar, os 
p~oderes são harmônicos mais são poderes diferenciados, distintos, e nós temos poder 
nas os de fazer que esses projetos der prosseguimento pelo menos a nossa parte a 
g e faz, entrar, aprovar o projeto e quem quiser que corra atrás na justiça se for 
· onstitucional, se for que não é, para derrubar na justiça, mas o projeto é constitucional 
e nós, o vereador Antonio Manga, o vereador Denis estão de parabéns por essas 
iniciativas que estão criando o município, que nós criamos, mas infelizmente os Vetos são 
políticos e não jurídico. Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador Denis Alves - 
O vereador Leonardo colocou muito bem que eu ia discutir sobre meu projeto também. 
Quero agradecer o vereador Manga aí pelo requerimento, dizer que está de parabéns, 
mas a gente criou um projeto de lei onde a gente ia tornar o agricultor num 
empreendedor. A gente entrou em contato com o Sebrae, com o Incra, com a Conab para 
fazer um trabalhar em conjunto, procurei também a escola o Codai nossa Escola Técnica 
Agrícola e já estava tudo encaminhado para a gente dar suporte aos nossos agricultores e 
o prefeito Vetou o Projeto onde a gente ia levar benefício para esses agricultores, para a 
e 
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área rural, já falei com o Incra para a gente conseguir sementes, a gente falou com a 
escola técnica para levar novas tecnologias, então a gente faz um trabalho, perde tempo, 
a gente procurou esses órgãos competentes para nos ajudar depois a gente perder tempo 
a gente tem trabalho, tem gasto, tem despesa e quando está tudo encaminhado para 
poder ajudar a população feito a mesma coisa da emenda, a gente corre atrás, vai para 
Brasília, consegue emenda e o prefeito não executa e um projeto desse foi vetado, está 
sendo vetado, o prefeito manda a gente vetar, então os vereadores tem que prestar 
atenção, desce um olhar para os agricultores e não vetasse esse projeto porque vai 
prejudicar os agricultores. Se a gente vota a favor do Veto a gente está prejudicando os 
agricultores, a gente tem que votar a favor do projeto e não favor do veto. Queria pedir 
para que vocês prestassem atenção direitinho para que esses agricultores depois não 
venha cobrar a vossa senhoria essa falta de assistência que eles estão tendo lá porque 
dentro desse projeto também existe a recuperação das vias, das estradas para puder 
escoarem a mercadoria. Quero agradecer a todos e dizer ao vereador Manga que ele está 
de parabéns. Ainda em discussão o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - disse que também quer discutir o projeto do vereador Manga, de suma 
importância parabéns e eu me coloco a disposição também junto a vossa excelência para 
que a gente possa realmente por em prática. O deputado Fernando Filho que se eu não 
me engano foi o que colocou emenda para o trator que vossa excelência pediu para 
Associação dos Moradores da zona rural, então eu acho importante esse requerimento e 
dou realmente parabéns a vossa excelência que são requerimentos desses tipos que a 
população precisa, então mais uma vez eu parabenizo vossa excelência. Não havendo 
mais quem queira discutir o Requerimento Nº 116/2020 o senhor presidente colocou - 
em votação - onde foi aprovado por unanimidade dos participantes. e Requerimento nº 
117/2020 de autoria do vereador José Roberto da Silva (Oeto de Lages) - Assunto: 
Solicitação de mudanças de horário no ônibus da linha Camaragibe Chã de Alegria da 
empresa Borborema junto à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - 
EPTI, que tem como trajeto cortando todo São Lourenço da Mata e no Distrito de Lages e 
os engenhos dentro deste percurso - em discussão - fe uso da palavra o vereador 
Luciano Brito (Gordo de Lages) - Como eu estava falando Presidente a respeito da 
empresa Borborema que há muitos anos vem atendendo aquela comunidade e presta um 
bom serviço, mas agora o povo está sofrendo, tiraram os ônibus, tem dia que não cumpre 
nem o horário e o povo está caminhando a pé tanto do povoado do Barro para Matriz da 
Luz par egar o ônibus da linha de Matriz da Luz e quando está o dia que faz um horário 
est · icando num cruzamento que dá uma distância de 1 km de Laje para lá e o povo 
minha a pé e quatro quilômetros do povoado para esse cruzamento. Então a gente 
ede aqui é atenção da Empresa Borborema que atenda a comunidade, atende esse 
povo, bote o ônibus para rodar porque tem condições de rodar e quando o ônibus fica no 
cruzamento com uma distância de 1 km de Lages o caminho está bom e dar para ele 
chegar até lá, não tem como o povo ir a pé e pagar a passagem, andar 1 km a pé e pagar 
passagem, então isso não é justo e estamos pedindo aqui que a empresa coloque o 
ônibus para rodar e atender aquela comunidade tão carente que precisa tanto nesse 
exato momento. Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador José Roberto (Deto 
de Lages) - Eu vou discutir o requerimento que vossa excelência vereador Gordo 
parabéns pelo seu discurso. Quero dizer aqui que ontem eu tinha ligado para o gerente 
t I e 
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operacional da Borborema que é chamado o Senhor Osvaldo José, inclusive é um senhor 
muito educado, um é nobre, é um homem muito educado, muito atencioso, mas eu já 
havia pedido a ele na última segunda-feira da semana passada que pudesse rever o 
horário dos ônibus e ele me falou que naquela semana não poderia mais mexer no 
horário, que o ônibus sai de Chã de Alegria de manhã parece, salve engando as 5:30hs 
da manhã e o último horário que ele faz saindo de Camaragibe ele está saindo as 16:00hs 
e não atende aos trabalhadores que trabalham aqui em São Lourenço da Mata, que 
trabalham na cidade que precisa voltar para suas casas para passar a noite. Então o 
requerimento é no sentido que ele retorne com o horário que era antigamente saindo de 
Camaragibe às 17 horas e esse requerimento eu vou encaminhar para a equipe que a 
EPTI que é Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal, também vou 
oficializar o DER, a Prefeitura de São Lourenço da Mata e também Empresa Borborema. 
E aqui já faço um outro requerimento pedindo a volta do segundo ônibus. Como o 
comércio já está começando a abrir e os trabalhadores que trabalham em São Lourenço, 
Tiúma, Camaragibe, em Recife precisam sair de Lages e usar o ônibus, só tem um ônibus 
rodando lá. E o vereador Gordo tocou no assunto que temos sim um trecho da estrada a 
estrada de Lages que até o Engenho Souto Maior realmente está interditada que a gente 
começou passar a máquina e não deu ainda para por o Pissaro, mas a Estrada que vai de 
Lages até o trevo que divide a estrada que vai para o Engenho Tabocas e a estrada que 
vai pelos Assentamentos Concórdia e Santa Cruz a gente fez lá um serviço colocamos lá 
um Pissaro de excelente qualidade, passamos a máquina nas laterais das estradas, então 
a estrada tem condições de o ônibus ir até Lajes fazer o circular e voltar para a 
comunidade dos bairros e voltar passando por Concórdia e vim até Camaragibe. Então é 
um percurso muito contraditório que a Borborema antes era três ônibus, depois passou a 
ter dois ônibus e agora só tem um. Entendo que o gerente operacional senhor Osvaldo 
tenha tirado um dos ônibus por conta do contingente de pessoas, mas peço ao senhor 
encarecidamente e venho a tribuna hoje pedi a Empresa Borborema que volte com o 
segundo ônibus e que possa atender a comunidade da Barragem de Tapacurá o ônibus 
saindo de Chã de Alegria passando por Lajes via Tabocas e Barragem de Tapacurá e 
coloque o segundo ônibus saindo de Chã de Alegria passando por Lages e atendendo as 
comunidades de Concórdia, Santa Cruz e Califórnia, então é importante que o gerente 
operacional da Borborema possa retornar com esses ônibus e retomar o horário saindo 
de Camaragibe as 17 horas. Lembrando que a gente também vai encaminhar os ofícios 
para melhoria de estradas ao departamento de Rodagem ao senhor Carlos Jatobá que o 
coordenador do DER e também a empresa IPTI consecutivamente a Prefeitura de São 
Lour,ehço da Mata e a Borborema que sejam realmente tomadas providências que aquela 
unidade está pagando uma passagem absurdamente cara e ainda está passando 
lflA/~ 
ase 1 km de um trevo onde a Borborema está deixando, inclusive vereador Gordo 
ontem uma senhora ligou para mim disse que tinha vindo do Atacadão, tinha feito suas 
compras e o motorista da Borborema deixou ela nesse trevo de Concórdia e Tabocas e 
ela teve que ir com suas compras carregando sobre os ombros, sobre a cabeça até Lajes, 
~ntão eu peço ao senhor Osvaldo que ele oriente seus motoristas para que ele não faça 
descaso dos usuários de Lages e região por que o que o motorista fez ontem é 
desumano. Então peço mais uma vez aqui encarecidamente a Empresa Borborema que 
ele possa retornar com seus horários. Ainda em discussão fez uso da palavra o vereador 
... 
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Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente eu queria discutir esse requerimento 
mesmo porque eu tenho um requerimento com esse mesmo terror, solicitando aos 
responsáveis pela empresa Borborema e também pelo IPTI para que eles possam fazer o 
melhoramento no que tange os horários dos ônibus que alguns moradores já tinham feito 
essa reclamação anteriormente e eu parabenizo a vossa excelência em refazer esse 
requerimento. E dizer que também tem um requerimento de minha autoria que foi 
colocado uma empresa do ex-empresário e hoje candidato a vereador Célia, da National, 
e nós colocamos ela para funcionar lá em Laje, mas infelizmente é como algumas 
pessoas dizem se tivesse tudo asfaltado ali naquele trajeto senhor presidente era ônibus, 
era Toyota e era Kombi, tudo rodando daquele trajeto para cá, mas infelizmente a estrada 
não dá condições aí tem essa dificuldade. Mas eu parabenizo vossa excelência e o 
vereador Gordo também em prestar esse dever a população. Não havendo mais quem 
queira discutir o senhor presidente colocou o requerimento 117/2020 - em votação - no 
que foi aprovado por unanimidade dos participantes. Em seguida o Senhor Presidente 
deu por encerrada a presente reunião agradecendo a todos os vereadores, agradecendo 
a todos os que participaram da nossa sessão ordinária. Também peço mais uma vez, 
lembrando aqui referente a secretaria de educação lembrando dos professores e também 
dos outros funcionários estão retornando a secretaria que eu ainda não pude conversar 
com a ,secretária, retornando a seus trabalhos, inclusive tem alguns professores aquí na 
Casa pedindo audiência com os vereadores, consecutivamente nós iremos ter uma 
reunião para discutir os vetos e também agradeço a todos funcionários da casa que 
puderam contribuir por mais um dia aqui de nosso trabalho. Em seguida o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 
23/06/2020, às 09h: OOmin horas. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 16 de junho de 2020.