| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-07-09 |
| native_id | 299 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22
Página 1 de 22
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos nove (09) dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: Djair José Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz
dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra
Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, Luciano Brito da Silva, Edmário José de
Souza , José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Deixou de comparecer o
vereador: José Salvador de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase "INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1 º e 2° secretários respectivamente os vereadores
Antonio Barros de Souza Filho (a doe.) e Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.). Em
seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário para fazer a leitura da Ata da
reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou a todos os
internautas que estão nos acompanhando a nossa 3ª reunião ordinária, e em nome do
vereador Elias Bezerra saudou todos os seus pares.. Em seguida o 2º secretário deu
início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir o senhor presidente
colocou - em Votação - onde a Ata foi Aprovada por Unanimidade dos presentes Em
seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer
a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente José Roberto, em
nome do vereador Djair José (Jaí) saudou a todos os seus pares, também saudou a todos
os presentes. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do expediente onde constou da
leitura dos seguintes documentos: leu Requerimentos Nºs 157/2020 à 167/2020; leu o
Ofício nº 0611 O enviado pela Assembléia Legislativa informando a esta Casa a Indicação
nª 4143/2020 apresentada pelo deputado Antonio Coelho, aprovada na plenária, para que
seja enviado um apelo ao Sr. Felipe Ramos da Rocha Leão, Diretor Regional da
Operadora de Telefonia Móvel TIM, no sentido de viabilizar a instalação de uma torre de
telefone móvel celular RB, ampliando os serviços de telefonia móvel celular para o Distrito
de Nossa Senhora da Luz, no município de São Lourenço da Mata. Concluída a leitura do
Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande
Expediente onde por ordem de inscrição o senhor presidente convidou para fazer uso da
tribuna o vereador DENIS ALVES - Senhor presidente, em nome do vereador Maestro
arlos vou saudar meus pares e os que estar nos acompanhando pelas redes sociais.
Presidente a gente vem hoje aqui para fazer até um pedido de desculpa que eu acho que
para fazer política essa política do toma lá da cá, essa política de mentiras que está
acontecendo na cidade, denegrir a imagem de um candidato, o outro denegrir a imagem
do outro e nesse meio tem se criado Fake News, tem pessoas mentindo e ante
Página 2 de 22
aconteceu uma coisa e como essa agressão está muito muito forte na rede social, uma
pessoa do meu grupo, que administra minha rede social ligou para mim ontem e me fez
uma proposta falando, conversou comigo o que ia publicar na rede social e entre elas eu
não entendi bem o que ele passou para mim, eu disse a ele tudo bem, ele falou várias
coisas e no meio ele foi e publicou um vídeo da minha rede social, um vídeo que estava
denegrindo a imagem de um pré-candidato, onde esse pré-candidato estava sendo
conduzido num carro da polícia e quando eu vi aquilo eu estranhei porque não vai
acontecer isso mais na minha campanha, até a senha que essa pessoa tem a gente
retirou porque ele sabe que o nosso perfil é de fazer as coisas com dignidade, com
respeito, é uma política para a gente apresentar proposta para a população, a gente não
vai cair nessa onda de está denegrindo, falando mal de a ou de b porque São Lourenço
da Mata não precisa mais disse, nossa cidade está precisando de pessoas competentes,
de pessoas que tratem a cidade com respeito. Esses grupos de WhatsApp que está aí,
algumas redes sociais, vários Fake News que fizeram em nossa cidade, esses Fakes que
está denegrindo a imagem de vereadores, de políticos da nossa cidade. A gente colocou
aqui uma Lei para que a gente tratasse dessa situação, mas vereadores ainda tratando da
mesma situação, na rede social e no grupo de WhatsApp eu queria até pedir desculpa aí
esse rapaz, esse ex-deputado, e que foi colocado e na hora que eu vi não passou muito
tempo, passou pouco tempo, na hora que eu vi que estava no Face e no meu lnstagram
eu tirei rapidamente e estou pedindo desculpa a ele, se outro usar a minha imagem me
denegrindo eu não vou fazer a mesma coisa eles podem até usar, até perdido que usem
meu nome porque vai ser como divulgação, mas dessa forma eu não vou fazer com ele
de jeito nenhum por que a gente vai fazer uma política limpa, a gente quer fazer uma
proposta política apresentando proposta para o povo, a gente trabalha de uma forma
honesta e séria e não dessa forma que vem fazendo aí. E eu vi também no whatsapp que
algumas pessoas fazendo uma campanha para os candidatos deles agora o interesse
próprio, ele faz a campanha, ele para defender o seu candidato ele vem com mentira, ele
para defender o candidato dele ele levanta falso, ele não anda com a verdade, por
exemplo, um rapaz que até advogado, ele é da Várzea Fria, esse rapaz tratado de
advogado a pessoa que conhece a lei ele está infringindo a lei, está faltando com a
verdade a partir do momento que ele divulga um Fake News dizendo que existe pessoas
sendo processada, falou da minha pessoa também dizendo que eu tenho processo por
isso, por aquilo sem ter provas. Uma pessoa que a gente poderia é o advogado Miquéias,
uma pessoa que é um advogado, uma pessoa que tem que prezar pela ética, uma pessoa
que é um funcionário autônomo, que ele pode ter empresa e aí eu estou com os vídeos,
os áudios dele falando em grupo whatsapp, advogado, faltando com a verdade porque era
para se ele falasse uma coisa que realmente existisse, uma verdade, embora o advogado
e ele como advogado está em um grupo do whatsapp com meia dúzia de pessoas, que
essas pessoas perdem seu tempo ali e passa o dia todinho respondendo um outro ao
outro e a gente ver que são pessoas desocupadas, que são pessoas que não tem
balho, aí entra um advogado no meio e eu estou aqui respondendo a ele até pela
unção, por ele ser um advogado eu estou tratando ele aqui com respeito, que eu poderia
nem dar atenção e ir direto para a justiça, mas estou tratando ele com respeito, a partir do
momento que eu estou aqui dando esse respaldo a ele de debater aqui na tribuna e usa
o nome dele estou dando até respalda ele, mas ele como advogado ele deveria s
Página 3 de 22
comportar com ética, com moral, por que dessa forma eu não contrataria um advogado
para uma empresa minha, para me defender se eu visse que essa pessoa não tinha ética,
não tem respeito pela lei porque ele está colocando acima da Lei os seus projetos
pessoais e os projetos políticos, ele está defendendo um candidato dele e para defender o
candidato dele está espalhando mentira de outra pessoa. Então ele é um advogado hoje
que para mim ele não serve para me defender e não serve para dentro uma empresa que
a gente esteja a frente porque ele falta ética, ele falta moral e esse advogado que perde
seu tempo em grupo de whatsapp para mim ele tem que estudar mais um pouquinho,
principalmente a matéria de ética que na faculdade ele teve. Outro rapaz também que
anda sempre com ele fica no debate com ele que é Doca, esse Doca ele me apoiou em
2012 e Doca é uma pessoa que eu respeito, conheço sua família dele, é uma pessoa que
eu já ajudei muito, várias vezes eu encontrei Doca embriagado dirigindo o carro e muita
vezes a gente pegou a chave do carro para que ele não acontecesse um acidente com
ele e o mal que eu fiz a Doca foi encontrar ele bêbado atrás de uma direção e eu peguei
a chave do carro para levar o carro dele em casa porque ele não tinha condições de
dirigir. Então esse rapaz vai em grupo de whatsApp também junto com Miquéias falando
mal, denegrindo a imagem da gente, falando mal da Câmara de Vereadores de a e de b,
apesar que a gente sabe que esse grupo de whatsapp não vai longe porque é dentro
daquele pessoal ali, um é do grupo A, outro é do grupo B e esse pessoal faltando com
mentira, tratando as pessoas de São Lourenço da Mata, faltando com respeito com a
população, porque a partir do momento que ele começa a mentir, passar mentira para a
população ele está faltando com respeito, ele está colocando um projeto pessoal dele, do
candidato dele acima de tudo. Então eu não queria nenhuma pessoa assim me apoiando
porque para estar me apoiando com mentira eu não deixo. O rapaz que colocou o vídeo
ontem, eu já tirei a senha dele e ele não vai colocar mais. E tina até um vídeo do senhor
que foi uma coisa antiga também de Fábio que eu pedi para tirar, pedi para tirar, porque
eu não quero essas coisas fique replicando. Aí amigos eu vim aqui hoje para dizer que
existe uma CPI. Colocaram um vídeo de Manga esse vídeo Manga falando aqui para a
repórter alguma coisa e há um tempo atrás o vereador Manga ele veio aqui na tribuna e
falou: "vereador a gente teve aquele debate, mas foi uma coisa que a gente passado do
tempo a gente percebeu que não era verídico", o próprio vereador teve na tribuna e ele
estar aqui e não me deixa mentir então a gente tem um vereador aqui para nos dar
respaldo sobre essa situação. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA - Presidente, nobres vereadores aqui presentes. Em nome do
vereador Fábio Santos de Miranda, eu saúdo meus pares aqui e os lnternauta. Dizer que
o vereador Denis o senhor coloco com muita propriedade nessa manhã esse tema, traz
essa discussão porque infelizmente a nossa cidade virou palco de muitos Fakes News e o
vereador Antônio Manga colocou requerimento nessa Casa solicitando uma CPI para
apurar isso e a gente tem que começar a estudar para quando voltar essas discussões no
plenário a gente trazer esse tema quando voltar a ter as audiências públicas voltar com
e~ tema porque é uma coisa séria, porque é inadmissível a gente vê dentro da cidade
nta página de Fake News para lá e para cá, para lá e para cá e tem pessoas que faz
arte do governo, que é Secretário e fica fazendo isso. Essa que eu estou falando ele foi
dizer a um cidadão que na hora certa eu estou pensando em ir para delegacia pres
uma queixa e vou falar com cidadão você me disse, você vai provar na delegacia, que se
Página 4 de 22
ele disser que vai eu vou levar para delegacia. Porque eu não conheço a Missionária
Savana, eu não conheço ela pessoalmente, conheço de nome, sei que ela é candidata a
prefeita dessa cidade, já deu entrevista, não conheço ela, a pois esse cidadão foi dizer
Irmão Manoel que eu ia entrar com uma ação para impugnar a campanha da missionária,
para fazer inferno, qual é o interesse que eu tenho se eu nem conheço essa irmã. Se o
cidadão disser que prova, eu vou prestar uma queixa na delegacia para ele deixar de ser
mentiroso. Outra coisa está se escondendo atrás da administração pública, não pode, ele
usando a máquina para difamar as pessoas, várias páginas aí. Eu já disse vereador Fábio
daqui uns dias vai chegar a Polícia Federal aí para pegar esses computadores viu, vai
chegar porque dentro da prefeitura tem CPU que está lá agredindo as pessoas, de dentro
da prefeitura. Agora quando eu estou falando isso aqui Irmão Manoel, sobra para o
Prefeito sobra, porque por que tem um mau funcionário desse, um mal funcionário, então
tem que ter cuidado, tem que ter muito cuidado com esse tipo de coisa porque esse
cidadão prejudica mais de que beneficia o prefeito de São Lourenço da Mata porque é
notório isso. É como vereador Denis Alves está colocando aqui com muita propriedade,
fica jogando um contra o outro, jogando para fazer inferno, fazer inferno e ele essa
semana ele deu uma entrevista e disse: pessoal não olhem essas páginas aí não que é
tudo Fake, só veja de coisa responsável, de quem tenha responsabilidade, que a única do
município é a rádio da Mata e a S1net1 que é de Cláudio que também é funcionário da
prefeitura. Quer dizer que o resto não tem credibilidade, o Blog do Brito está ai não sei a
quantos anos, é um cara imparcial, ele publica quem é situação, quem é oposição, o Blog
dele tem imparcialidade ai o cara vai detratar e diz que só quem fala a a verdade aqui é a
Rádio da Mata e a página Slnet1, o resto é tudo Fake News, é mentiroso, está lá a
entrevista; A da Mata o vereador Manga está dizendo que estar devendo a ele. Alertar
que a Rádio Da Mata é uma rádio Comunitária, vá lá no estatuto e veja a função dela, da
Rádio da Mata qual é a função dela. Então esse tipo de coisa que a gente aqui fica aqui
acolhendo vereador como o cara vai, acha que pode denigrir a imagem no whatsapp, é
como você fala muitas pessoas passa o di no whatsapp prova que não tem nada para
fazer. O senhor trás com muita propriedade esse negócio aqui, é verdade mesmo,
pessoas jogando um contra o outro, jogando um contra o outro aqui dentro, então a gente
tem que ter cuidado quando você escutar as coisas por aí primeiro procure saber,
inclusive de vereador contra vereador, procure saber por que tem aí pessoas fazendo
inferno, e se esse cidadão tiver coragem de ir comigo Irmão Manoel eu vou a delegacia
prestar queixa. Obrigado vereador. Registrado o aparte o vereador Denis Alves concedeu
um aparte ao vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - Senhor presidente bom
dia, bom dia os internautas, em nome do vereador Leonardo eu saúdo a todos nossos
pares. Dizer vereador Denis que o senhor trouxe um assunto que todos nós aqui somos
vítimas dessa falsidade e de muita gente vereador Leonardo covarde, que não tem um
pouquinho de vergonha na cara e deveria mostrar sua cara vereador Maestro Carlos
porque se os senhores prestar atenção todos nós somos vítimas de pessoas que não tem
nenhy.A{tipo de compromisso com ninguém, se você trabalha o tempo todo dentro de um
mipdlo ele bota uma mensagem numa rede falsa e joga perante a comunidade para poder
sgraçar a vida daquele que faz. Bruno Pereira é vítima como o senhor vereador Denis é
ítima, como o senhor sabe eu fui vítima também. Todo mundo foi vítima, o presidente · dessa Casa, o vereador Leonardo, Manga, todos nós somos vítimas de mensagem falsa
'
Página 5 de 22
que bota na rede, você vai dormir no outro dia tá na rede social, quando você vai ver
muitas vezes de umas carniças, que nunca deram um prego numa barra de sabão, só tem
um espírito de fazer o mal, só que hoje o povo se acordou, o povo conhece quem é quem,
conhece aquele que faz e as coisas que deixa de fazer. Agora precisamos acreditar e não
desrespeitar aquele que tem a sua liberdade de falar na rede social e colocar sua cara
porque tem muita gente que tem sua rede social, seu Facebook e bota nas suas opiniões
e a gente respeita a opinião daquele que tem direito de entrar na rede social e dar suas
opiniões, mas esses covardes, sebosos que não mostra sua cara, que fica por trás da
rede social somente falando mal, porque não ver vereadores essas qualidades de fazer
elogios naquilo que você faz. O vereador Denis, o senhor abençoou muita gente, mas
ninguém chega numa rede social para dizer as coisas boas que vossa excelência fez,
agora chegar na rede social para lhe atacar eu não sei que objetivo esse pessoal tem,
agora nunca fizeram nada, não faz nada, dentro dele é uma fossa e acha que fazer o mal,
só que essas qualidades de gente nunca vai prosperar porque Deus não vai deixar gente
dessa qualidade prosperar, a benção é de quem faz o bem, entendeu vereador Denis, a
benção é de quem faz o bem, a benção é de quem abraça, socorre, ver o necessitado,
agora usar maldade que tem dentro dele, tira essa fossa que está dentro de você e faz
um bem ao povo e na hora que você botar sua cara e você vê o erro, você bota sua cara
aponta um erro e todo vai ver, vai dar razão a você, porque na hora que você quer
consertar a cidade de São Lourenço você também bote sua cara, der a sua contribuição,
agora fica com mentira, com falsidade, escondido atrás de uma rede social só para fazer
o mal, então você um dia vai morrer e o diabo vai te agarrar porque quem faz o mal do
diabo e diabo gosta desse seus adeptos, desse seus discípulos porque quem faz o bem é
discípulo de Deus e quem falou mal é discípulo do capeta. Muito obrigado, Desculpe o
meu desabafo, mas é isso mesmo, mostra tua cara rapaz, bota tua cara na rede social
também, não fica escondido não, bota uma cara de cachorro e fica por trás apontando
um, apontando outro e quando você vai ver uma derrota que nunca fez nada, só fez o mal
e se pegar a ficha dele talvez tenha um bocado de coisa. Registrado o aparte fez uso da
tribuna o senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Eu quero
parabenizar o vereador Denis peta postura que ele teve vir a tribuna e se desculpar, por
que partiu um erro da página dele, não foi do vereador Denis como ele aqui falou, ele na
verdade eu não estou nem sabendo do que realmente do acontecido, mas vereador Denis
relator e dá para entender que uma pessoa que administra página dele fez algumas
postagens inadequadas, ou seja, errada, e eu parabenizo a vossa excelência por ter vindo
a público e esclarecer e também se desculpar. Eu acho que o caminho é esse, o caminho
é esse, São Lourenço da Mata não aguenta mais essas pessoas que ainda usam essas
práticas, que é nova porque conta da internet que não é tão antiga, mas na política já
pode dizer que são práticas já velhas, de que maneira? eu vejo pessoas que querem
chegar ao poder de qualquer jeito, e querem chegar o poder denegrindo, atacando,
violando os princípios da moralidade, da ética e acham que com isso vai chegar ao poder,
o~eja, na esfera do legislativo, na esfera do executivo, pessoas que não tem a boa
ndole de fazer o bem e de levar os projetos, o seu plano como vereador se possível
esteja pleiteando uma cadeira desta Casa e passar de casa em casa ou se for atravé~ /)
das redes sociais também que é um meio de comunicação muito forte dizer o que é quy f
pensa para São Lourenço da Mata, o que pensa para São Lourenço da Mata nos I
Página 6 de 22
próximos quatro anos nos próximos oito anos, doze anos e daí por diante. Então achar
que vai chegar a essa cadeira dessa Casa denegrindo a imagem dos vereadores ou de
outras pessoas, achar que vai chegar eu já digo aqui muito claramente que não vai.
Chega com trabalho, com proposta, chega fazendo o bem, fazendo uma análise do que
está vivendo São Lourenço hoje, do que São Lourenço pode melhorar, a gente está meio
a uma pandemia, em meio a uma crise e as pessoas porque está chegando a uma
campanha, está chegando a uma eleição as pessoas estão esquecendo que estamos
vivendo em meio à pandemia, estamos vivendo um momento que tem gente saindo de
casa com medo, mas não, em vez de estar fazendo bem nas redes sociais, estão sim
querendo atacar, querendo denegrir a imagem das pessoas. Então gente acorde para
Jesus Cristo, acordem, que não se chega nessa Casa de todo jeito não, não vai chegar,
se os que estão lá fora pleiteando que é justo, é justo, há uma democracia para isso, mas
pleiteei de forma clara, de forma correta e não querendo aqui meter o pau dos
vereadores, metendo o pau nos pré-candidatos a prefeito por que a população ela é
atenta e a gente sabe muito bem, que h[a Fake News de tudo quanto é lado, há pessoas
com cinco, seis perfis no Facebook, e haja vista que o Facebook agora vai estar com o
nome ferramenta onde vai apagar, vai detetar, quando tiver palavra de baixo escalão,
palavras que possa denegrir a imagem de outras pessoas, isso é ótimo porque em vez as
pessoas está falando de mal dos outros, vão tentar falar das suas propostas. Então eu
acho vereador Denis que a sua postura é correta, é aplausível e de todos que errarem
poderiam ter a mesma postura que o erro não foi do vereador Denis e sim de uma
pessoa que é próximo a ele, que administra sua página. Nunca fiz Fake News, nunca
ataquei ninguém, não há um registro desde de 2008 que eu faço campanha, nunca fiz,
nunca vou fazer porque eu particularmente eu acredito primeiramente em papai do céu e
acredito dos meus amigos, como eu tenho sempre dito, eu tenho amigos, eu não tenho
eleitores, eu tenho amigos. Então eu agradeço o aparte do vereador Denis, peço que a
população de São Lourenço da Mata fique atenta a essas pessoas que ficam por trás das
redes sociais denegrindo a imagem de outras pessoas, isso é política antiga e que não vai
chegar em lugar nenhum. Agradeço ao vereador Denis Alves. Registrado o aparte o
vereador Denis Alves concedeu um aparte ao vereador ANTONIO BARROS (Manga) -
Vereador Denis vossa excelência citou o meu nome e eu não poderia deixar de vir aqui,
primeiro para elogiar a sua postura de se desculpar diante da situação que vossa
excelência encontrou no seu Face, que estava sendo administrado por uma outra pessoa,
mas independente da pessoa estar administrando ou não, mas você se lembra que é um
responsável pelo Face. E vossa excelência vem a essa Casa hoje, vem a essa tribuna e
só tem a elogiar vossa excelência diante da sua postura, porque um homem não é
vergonhoso para o homem ele se desculpar não, vergonhoso é para o homem ele se
esconder, mas a desculpa ela é nobre e ela é de uma grandeza tão grande que vossa
excelência está fazendo hoje aqui. Outrora nós tivemos vários debates aqui nessa Casa
eu e vossa excelência e o debate não saiu dessa Casa lá para fora não, porque sempre o
resp~e vossa excelência sempre me respeitou e eu acho que já vim nessa Casa aqui
a tribuna pedir desculpa diante dos feitos que foi acontecido aqui nessa Casa e
~~ussa excelência também já me pediu desculpa diante dos feitos acontecidos e tenha a
certeza população que jamais Vereador nenhum aqui vai está se agarrando, ne
brigando para satisfazer ego de alguém não, muito pelo contrário os vereadores se
';
Página 7 de 22
abraça e se reúne para buscar benefício para a população e eu acho que é assim que
tem que ser feito é como o presidente da Casa falou agora, nós somos culpado também
diante das coisas que estão acontecendo nessas redes sociais porque essa Casa desde
da época do Presidente Cícero Pinheiro, saudoso Cícero Pinheiro, que essa Casa vem se
reunindo e vem dizendo, vamos tomar providência, vamos tomar providência e deixando
as coisas acontecer, deixaram as coisas acontecer da forma que está acontecendo que
até quando eu estava doente, enfermo com Coronavírus colocaram que eu já estava
morto, e eu ainda vou encontrar essa pessoa para dar um abraço nela, para ela dizer a
alma está me abraçando, ,porque são pessoas que não tem nenhum tipo de respaldo, de
respeito e ficam por trás de Fake News tentando manchar a imagem dos vereadores da
Casa Jair Pereira, agora senhor presidente vereador José Roberto é chegado a hora de
procurar fazer uma reunião com Procurador desta Casa, levar a sério esse assunto e
colocar em prática o requerimento das Fake News e quem tiver devendo que pague,
~ quem tiver de ir prisão que vá, agora que nós não podemos deixar hoje está acontecendo
com o vereador Denis Alves, amanhã vai acontecer com outro, daqui a pouco os quinzes
vereadores vai tá contaminado, os quinzes está contaminado. Eu quero aqui dizer
vereador Denis, fique tranquilo eu sei da sua idoneidade e sei do seu caráter e é
importante que as pessoas possam vir até você e procurar saber das situações. E ao
depósito ex-deputado Vinicius Labanca, vossa excelência traz aqui com muito respeito e
eu acho que ele não vai levar esse caso da sua parte a sério porque ele sabe que muitas
pessoas usam desse tipo de artifício para atacar um ou outro. Obrigado. Registrado o
aparte o vereador DENIS ALVES - Vou fazer até uma defesa ao ex-deputado já que eu
cometi uma injustiça no Facebook, no lnstagram porque tinha até assim: ex-deputado
preso, o deputado não foi preso, ele foi conduzido para prestar esclarecimento de uma
situação que aconteceu. Eu estou aqui mesmo fazendo ymaa defesa por que colocaram
preso, e eu estou dizendo que pelo que eu entendi ali ele não foi preso, ele foi conduzido
para prestar esclarecimento. Outra coisa essas pessoas que vem falando como eu falei
como o advogado Miqueias, dizer a ele que estou respondendo aqui porque ele é uma
pessoa me conhece e diz a ele que ele eu tô respondendo aqui porque uma pessoa que
entende de lei ele fica que entende de lei, ele é formado em direito, então ele para postar
alguma coisa, falar alguma ele está assumindo a responsabilidade de que isso possa
voltar para ele, até porque existe um órgão competente que administra a OAB e a gente
pode juntar e fazer uma reclamação, prestar uma queixa lá e ter esse respaldo contra ele
porque um advogado ele tem que ter ética e quando ele sai da ética é como a gente aqui
os vereadores a gente tem que trabalhar com ética. A gente tem aqui uma lei do Decoro
Parlamentar, a mesma coisa é o advogado, o advogado tem que falar com ética, tem que
trabalhar com ética, quando falar alguma coisa falar com responsabilidade porque ele
está saindo fora do Decoro, da sua função. Então advogado, o senhor pode responder por
estar divulgando Fake News, divulgando coisas falsas, o senhor está colocando o seu
proieto de pessoal acima da Lei porque o senhor está com projeto político e esse projeto
polídco o senhor está colocando acima da Lei, mas existe lei para regir o nosso Brasil e a
ente vai usar dessa lei quando alguém que sair fora da lei a gente tem a lei para julgá-lo,
ssa lei é para nos proteger. Solicitando um aparte uso a tribuna o vereador JOSÉ!)
CARLOS (Maestro Carlos) - Bom dia a todos que estão nos acompanhando pelas redes
sociais, os que estão aqui na galeria. Em nome do vereador Rocco Frutas e Verduras, _
Página 8 de 22
saúdo meus pares aqui presente. Gostaria também de elogiá-lo pela atitude nobre de se
desculpar por uma coisa que nem vossa excelência fez, todavia reconhece pelo fato de
ser alguém perto de vossa excelência que fez tal ato, então o parabenizo pela nobreza e
pelas desculpas. E gostaria também de ressaltar excelência que esses ataques de Fake
News é de uma política velha que está instalada em São Lourenço a muito tempo, é uma
política viciada que não tem projetos para apresentar a população, para angariar votos
para o seu candidato a, para o seu candidato b, o seu candidato c. E eu gostaria
excelência de que esse tipo de política de Fake News de denegrir a família do candidato
a, entra esposas, filhos, isso é uma política suja, isso é uma política nojenta, quando na
verdade deveria ser colocado em pauta projetos que viesse beneficiar a cidade de São
Lourenço da Mata, Isso é uma política que deveria ser mostrada para o povo de São
Lourenço e até o povo de São Lourenço excelência está cansada desse tipo de política,
esse tipo de Fake News, denegrir os candidatos que estão aí querendo uma cadeira aqui,
aí as pessoas que estão por trás dele estão apoiando o prefeito a, prefeito b, prefeitos c,
ou o vereador, vereador a, b ou c, aí falar sobre os projetos o seu Vereador o seu
candidato a prefeito tem para a cidade vai apresentar são Fake News denegrindo essa
Casa, denegrindo até mesmo infelizmente a família, as nossas famílias. Mas excelência é
como eu falei anteriormente, como eu queria que isso não acontecesse, mas infelizmente
essa política infelizmente vai continuar, mas principalmente porque vossa excelência é o
pré-candidato a prefeito de São Lourenço da Mata e será um dos que será muito atacado,
vossa excelência que está trazendo e a gente tem acompanhado, tem trazendo projetos
reais, verídicos para São Lourenço da Mata, tem demonstrado isso, não Fake News de
maneira alguma, mas projetos para São Lourenço. Então vossa excelência está de
parabéns pela atitude honrosa a essa Casa, está de parabéns por se colocar como précandidato a prefeito de São Lourenço da Mata, está de parabéns por estar subindo nas
pesquisas e infelizmente excelência devido a esse patamar que vossa excelência está
crescendo tanto, infelizmente vai ser muito atacado. Mas eu fecho as minhas palavras
excelência dizendo que os humilhados eles serão exaltados e os exaltados serão
humilhados. Deus abençoe. Registrado o aparte o vereador DENIS ALVES - Como o
vereador Maestro Carlos falou aqui a gente tem apresentado projetos, enquanto ele vai
falar dos Fakes News dele a gente tem apresentado projetos. a gente tem o CEO que é o
Centro Especializado Odontologia, é um projeto de Denis, a gente tem um Centro
Multicultural que é na rua onde morava o ex-prefeito Ettore Labanca, tem ali um prédio,
uma obra não concluída, é o centro Multicultural é um projeto nosso. A gente tem vários
projetos de leis, como tem um aqui para a gente resolver a questão do Veto que é tornar
um agricultor um Multi-empreendedor, a gente foi atrás do Sebrae do Incra, a gente foi na
Conab procurando ajudar esses agricultores, a gente tem mais de 100 projetos de leis e é
esse o rabalhado do vereador, fiscalizar e fazer projetos, é fazer o requerimento, é fazer
o pe ·ao de informação, vereador não calça Rua, vereador não troca lâmpada, vereador
el não executa, vereador ele fiscaliza, e legisla, esse é o nosso trabalho. Às vezes a
ulação não entende, confunde, acha até que o vereador tem o poder de calçar uma
a, vereador tem o poder de pedir, de fazer o requerimento, mas quem executa é o
prefeito. Então o nosso trabalho aqui eu vejo no dia a dia e defendo muito os quinzes
vereadores, já teve dia de eu sair daqui e procurei uma pessoa que falou mal dos 1
vereadores, eu fui lá e disse que ele não era competente, ele não tinha dignidade, caráter
t .•
Página 9 de 22
para tratar daquele assunto porque ele era um hipócrita, ele prega uma coisa e fazia outra
e depois que eu fui a casa dele nunca mais ele postou mais nenhuma coisa contra os
vereadores. Então essa é minha postura, eu defendo vocês porque eu sei do trabalho de
vocês aqui nessa Casa, eu sei que a gente tem trabalhado para mudar, para melhorar
nossa cidade, para mudar nossa cidade, infelizmente a gente depende do executivo e o
executivo muitas vezes não executa os nossos pedidos, então o problema aqui não está
nessa Casa, o problema é na prefeitura que não tem executado os nossos projetos, que
não tem atendido nossos pedidos, que não tinha atendidos nossos requerimentos e aí
dentro dessa situação o vereador é penalizado, por falta de execução do executivo que
vem sempre deixando nossos requerimentos, nossas leis, nossos pedidos de informações
e não manda a informação para essa Casa, não executa os requerimentos, não executa
os nossos projetos de leis, pelo contrário manda vetar nossas leis que é para beneficiar a
população. E eu quero dizer a população de São Lourenço da Mata que eu tenho
trabalhado por vocês, tenho lutado, meu trabalho é fiscalizar tenho fiscalizado, fiscalizei o
amarelo, fiscalizo o vermelho e não vou deixar não, esse é meu trabalho e essas pessoas
que estão aí fazendo Fake News, falando em internet o que não deve falar, a gente tem
um trabalho aqui, a gente trabalha aqui para ele ser humilde e elogiar, ele tem que
elogiar quando a gente faz um projeto bom para a população cadê que a gente recebe
elogios, vários projetos de educação, projeto para agricultura, fiscalizei as duas famílias
que esse é meu trabalho e não recebo elogios, mas vocês criticam, quando critica, critica
sem fundamento e mentindo. Então pessoal vocês estão criticando a partir de hoje o
vereador Manga colocou uma Lei nessa Casa aqui para gente fiscalizar isso, a gente vai
criar uma Comissão e a gente vai fiscalizar, a partir de hoje eu vou fiscalizar, eu já
contratei quatro advogados e quando tocar no meu nome que for mentira vão responder,
vão responder, eu vou dar trabalho a vocês, eu vou dar trabalho a partir de hoje quando
tocar no meu nome fale com certeza. Solicitando um aparte usou a tribuna o senhor
presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Vossa excelência está falando
aquilo que realmente tem que ser falado. Vamos criar uma comissão hoje mesmo após a
conclusão da sessão nós os vereadores iremos nos reunir para a gente tratar justamente
sobre isso, vamos já criar que aqui a comissão, dentro dessa comissão a gente vai
escolher vereadores que possam realmente atuar porque não adianta ser criada uma
comissão e os vereadores não atuarem, a gente tem que escolher dentre os 15
vereadores, vereadores realmente que estejam pronto para atuar com essa comissão
porque criar uma comissão por criar não adianta. Então os três ou quatro ou cinco que
forem sorteados ou escolhidos. Então a gente após a nossa reunião vossa excelência tem
razão, não podemos perder tempo em criar essa comissão para que possa realmente
atuar e apurar todas essas irregularidades e os possíveis ataques que tem acontecido.
Obrigado. Registrado o aparte o vereador DENIS ALVES - quando eu estive na casa do
cidadão eu disse você vai falar de quatorze, quinzevocê não, porque se você falar de
ql!tnze vocês vai ficar desmoralizado porque eu tenho isso e isos de você, voe é um
perita, prega uma coisa e faz outra e ele ficou olhando para mim e não me respondeu
não falou mais no nome de nenhum. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
MANOEL ANTONIO {Irmão Manoel) - Mais uma vez vereador Denis eu lhe agradeço o
aparte porque na verdade o senhor tem razão. Que estamos juntos nessa Casa des
janeiro de 2013, o senhor entrou nessa Casa junto comigo, Leonardo, Manga e outros
Página 10 de 22
vereadores e a gente tem visto o trabalho, a seriedade e as defesas que o senhor faz por
São Lourenço da Mata. Eu tenho no meu gabinete um advogado que todos conhecem,
que ele presta serviço no meu gabinete não é de hoje servindo aos necessitados, aqueles
que precisam e nunca uma pessoa dessa do mau chegou para dizer a verdade e muitos
deles tem sido beneficiado também por esse serviço jurídico e ele também não se nega
para nenhum daqui. Todos os dias estou aqui vereador Denis atendendo os necessitados,
aquele que não pode pagar um advogado e nós temos advogado para esse pessoal. A
gente está com mais de 20 nomes já está aqui no meu gabinete e nós logo após as
eleições nós vamos entrar vereador Denis, que eu agora não quero me envolver, mas a
gente tem um advogado no gabinete que eu quero deixar também à disposição de vossa
excelência e a disposição dos vereadores para poder a gente entrar na justiça, é só os
senhores saber quem é esse que está te atacando, que está caluniando, que está
levantando falso, que estão mentindo, que estão querendo se promover nós temos já
vereador Leonardo, Dr. Miqueias está autorizado a ir até a delegacia junto com os
senhores e prestar queixa e deixar apurado e fazer a cobrança porque não vamos deixar
fazer acerto na delegacia não, vai para delegacia e depois a gente vai para o Fórum para
ser punido e pagar a cesta básica porque ninguém aqui quer dinheiro desse povo não,
mas nós temos 20 nomes. Eu quero dizer que todo esse que andaram bagunçando com o
irmão Manoel e sem prova, que não tinha provas, logo após as eleições nós vamos entrar
de uma vez só com mais ou menos umas 20 ações contra a pessoa que não tem
responsabilidade, nós vamos entrar com essas ações e eu quero dizer que o nosso
advogado vai estar à disposição também para poder defender essas injustiças, desse
pessoal que não tem o que fazer, que usa o seu coração mal para atacar, enquanto eles
não atacaram tanto, não me mataram, então agora eu vou me defender, agora eu vou me
defender no tribunal, no fórum, eu não vou me defender discutindo com ninguém no meio
da rua e também em rede social que a minha rede social eu não uso nem zap para não
está sendo atacado por aí. Então vereador Denis o seu conte também comigo e conte
também com advogado que nós temos no meu gabinete para defender também.
Registrado o aparte o vereador DENIS ALVES - Outra coisa a gente já sabendo que
poderia acontecer algumas coisas aí, a gente colocou em todos os grupos, em todos os
grupos, Tribuna do Povo, em todos os grupos que tem por ai a gente colocou um
delegado da polícia federal que está lá observando tudo e mandando as coisas para mim
e tem outro policial federal no meio e eles estão achando eu já tinha que me proteger,
então coloquei nos grupos e eles estão conversando com o pessoal da policia federal e
mandando as próprias mentiras para o privado do policial federal e ele passa para mim
tudinho, eles estão criando prova contra eles e eu estou só olhando, só rindo e hoje eu
vim aqui que eu já tenho prova demais, eu já tenho demais, então as testemunhas minha
são os próprios policiais federais que tá lá trabalhando, que tá lá observando Fakes News
que estão aqui, então quando vim falar algumas coisa sobre Denis pode ter certeza que
eu vou estar preparado para responder a eles. De vez em quando eu boto a cara nesse
grupo de whatsapp e falo tudinho porque eu não tenho medo desse pessoal não. Outro
~:1- vereador Leonardo, outro dia o cara disse, olha, começou a falar mal, fala mal, e disse
eu apoio falando que é do Amarelo, eu não vou apoiar o vermelho porque o nome é
ladrão e ladrão por ladrão vou votar no amarelo, ver que defesa, veja a defesa desse
cara, veja defesa do cara desse que está defendendo o partido dele, ele disse não
Página 11 de 22
vermelho é ladrão, aí o pessoal postou um negócio amarelo e ele disse o amarelo
também é ladrão, ladrão por ladrão eu vou defender o amarelo que está me pagando,
vejam que forma de fazer defesa, então um cara desse não consegue fazer defesa de
ninguém, ele está prejudicando, ele mesmo denigri a imagem do candidato dele.
Solicitando um aparte fez uso da tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE (Rico Gás) -
Bom dia senhor presidente, obrigado pelo aparte nobre Vereador Denis Alves, em nome
do vereador Juninho de Muribara saúdo todos meus pares. Bom dia senhores internautas.
É um tema muito importante que o senhor levantou aqui nessa manhã nobre vereador a
respeito desses Fakes News, que vem assombrando as redes sociais, pessoas covardes,
que se escondem através de uma falsa identidade e não tem a coragem maioria das
vezes de realmente colocar sua fisionomia sua identidade real e ficam querendo denegrir
a imagem· daqueles que vem se esforçando e vem procurando fazer algo pelo nosso
município. E é uma política realmente ultrapassada que a população está cansada disso,
de tanta mentira, de tanta calúnia, de todas as acusações, a população está querendo ver
de fato, são ações, são projetos para o nosso desenvolvimento e muitas vezes certos
políticos, determinados políticos não tendo o que apresentar aí ficam se prevalecendo
disso, de acusações mutuas, que a população não quer mais saber disso ai, quer saber o
que você fez, o que você tem a fazer não ficar nesse jogo, só de acusações, querendo
sujar cada vez mais a política, por isso que a política está tão desacreditada é devido a
esses maus elementos que estão incluídos infelizmente no cenário político, onde muitos
candidatos, muitos pré-candidatos alimentam esse tipo de pessoas. Vereador Denis o
senhor está de parabéns, sabemos da sua luta, do seu empenho, da sua determinação e
realmente querer fazer algo novo pelo nosso município e por esse motivo é que realmente
eu estou também ingressado nesse projeto, o senhor sabe que pode contar comigo,
estamos juntos para de fato fazer a nossa cidade se libertar dessa política suja e nojenta
e São Lourenço vai ter novos rumos, já tem um novo tempo, pode acreditar que vem
coisas novas, Deus está com as mãos estendidas e o povo está clamando, o povo não
aguenta mais essa situação. E vou deixar também para sua meditação Isaías 54. 17 "toda
ferramenta preparada contra ti não prosperará", então somente descanse, continue nessa
luta, nessa sua força, que nós vamos conseguir os nossos objetivos em nome de Jesus.
Muito obrigado, Deus abençoe a todos. Registrado o aparte o vereador DENIS ALVES -
Para concluir eu quero dizer a população de São Lourenço da Mata deixa ele falar os
Fakes News, o povo sabe o nosso trabalho, eles acham que vão desseminar a mentira
enquanto ele dissemina a mentira a gente planta a verdade e a verdade está crescendo,
todo dia ela cresce e a gente já plantou ela faz tempo, que ela tá só crescendo essa
verdade em São Lourenço da Mata, começou a crescer já faz um tempo e está se
tornando uma árvore enorme e a gente vem sempre falando a verdade, sempre falando a
verdade e o povo tem entendido que a gente vai falando sempre a verdade. E a gente
quer para São Lourenço da Mata e trazer emprego, ter uma saúde de qualidade, a gente
quer Y uma educação que o índice esteja lá em cima no Brasil. Então precisamos
ve~~~-or~s, a gente unidos para que essa árvore cresça, a árvore da verdade, não essa
entira de Fake News que vem espalhando aí em toda a rede social nesse grupo
whatsapp, pessoas que não tem o que fazer ficam pregando mentira. Quero agradecer(}
todos vocês, agradecer o povo que está assistindo pelas redes sociais e presente.
Obrigado presidente. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna
'
Página 12 de 22
o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente eu quero aqui nessa manhã
agradecer a todos os vereadores e internautas aqui assistindo nossas reuniões. Eu quero
também hoje parabenizar a Cidade do Cabo de Santo Agostinho que está completando
hoje 143 anos e logo mais eu vou instalar para participar de um culto em comemoração a
essa data e quero também em nome do prefeito Lula Cabral e da e da deputada Fabíola
Cabral saudar a todos Cabenses, uma cidade que eu considero como minha segunda
Cidade, primeiro São Lourenço da Mata e segundo o Cabo de Santo Agostinho que eu
aprendi amar aquele povo. Mas senhor presidente eu gostaria de falar que eu venho a
essa tribuna, eu critico, como costumo dizer, eu critico eu cobro a gestão Bruno Pereira,
eu faço o meu papel de oposição e às vezes as pessoas partidárias não entende o papel
da oposição, a oposição ela trabalha nos erros, nos erros da situação, isso é aqui no
Estado, no Congresso Nacional, é dessa forma. Eu usei a tribuna a semana passada e
falei sobre a verba do Covid, eu falei que precisava dar esclarecimento, precisava colocar
no Portal de Transparência, e no mesmo dia saiu senhor presidente saiu uma listagem no
Diário de Pernambuco do Tribunal de Contas mostrando que várias cidades, inclusive a
nossa cidade que ela está na lista do Tribunal de Contas para prestação de conta do
dinheiro do Covid e vai receber um alerta. Aí as pessoas acham ruim quando a gente fala,
mas eu venho para falar a verdade ,eu não venho aqui para falar brincadeira e está aqui
"TCE/PE alerta 113 municípios, inclusive São Lourenço da Mata, pela verba do Covid,
várias prefeitura inclusive São Lourenço da Mata. Eu falei e quando eu falo eu não falo
mentira, falo a verdade aí as pessoas não entendem. Mas também senhor presidente da
mesma forma que eu critico eu também elogio quando tem coisa para elogiar eu vou
elogiar como elogiei, vou elogiar aqui e quero parabenizar o prefeito Bruno Pereira por
sancionar Lei que dá ali o nome da Avenida Deputado Ettore Labanca ali naquela avenida
daquele Residencial novos que tem ali perto da Nova Tiúma do Jatobá aquele acesso ali,
aquela Avenida se chama a partir de agora Avenida Deputado Ettore Labanca e o prefeito
sancionou essa lei, então venho a essa tribuna aqui nessa manhã para parabenizar a sua
atitude, outrora já tivemos palco aqui de discussão sobre isso, mas venho aqui para
parabenizar pela sanção da Lei, um projeto de minha autoria e o prefeito Bruno Pereira
sancionou. Muito obrigado senhor presidente. Não havendo mais nenhum vereador
inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente convidou o 1 ° Secretário a doe.
Vereador Antonio Barros (Manga) para fazer a leitura do Projeto de Lei Nº 024/2020. Na
ocasião o 1 ° secretário fez a leitura do Projeto de Lei Nº 024/2020, Ementa: Institui o
Programa Municipal de Incentivo e Apoio Técnico a Produção Agro Industrialização,
geração de renda e diversificação da agricultura familiar do Município de São Lourenço da
Mata. Em seguida o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde na ocasião
passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei 024/2020. Em
seguida o senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser
devolvida q façam nesse momento. Na ocasião os vereadores Djair José, relator da
Comiss - de Finanças e Orçamento; e o vereador Leonardo Barbosa, relator da
Co · são de justiça e Redação, leram e entregam a Mesa Diretora as Mensagem de Veto
004/2020 ao Projeto de Lei 011/2020; Mensagem de Veto Nº 005/2020 ao Projeto de
Lei Nº 012/2020; e a Mensagem de Veto Nº 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 017/2020. Em~
seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão e votação os seguintes documentos; /
Mensagem de Veto Nº 004/2020 - Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei ~
Página 13 de 22
011/2020 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Denis Alves de Souza - Ementa: Dispõe
sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, "Tornar todo agricultor
um empreendedor" sendo possível a implantação de um curso de empreendedorismo
voltado aos agricultores de nossa cidade nas escolas e tendo funcionamento aos sábados
- discussão - usou a tribuna o vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira), líder
da bancada do governo que solicitou para RETIRAR DE PAUTA a referida Mensagem;
Mensagem de Veto Nº 005/2020 - Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei
012/2020 de autoria do Exmo. Senhor Vereador Denis Alves de Souza - Ementa: Dispõe
sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, Criar um programa
multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho, voltado para jovens concfuintes
do ensino médio, aos alunos que obtiverem destaque durante o programa, será concedida
uma bolsa de estudos em uma instituição privada de ensino superior - discussão -
usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Irmão Manoel, Leonardo Barbosa,
Denis Alves, Maestro Carlos, Fabinho Pereira, Antonio Manga e Fábio Miranda (Fabinho
Pereira) disse que para não fique essas dúvidas que ainda tem sobre esse projeto e
procurador se manifestou de uma maneira contrária e a gente quer essa discussão junto
com o Procurador da Casa eu gostaria de pedir a retirada desse Veto para que a gente
possa analisar porque para mim é um projeto muito bom, mas a gente tem que ver só a
parte jurídica para quê se adequar a melhor para que a gente possa aprovar esse projeto.
Em seguida o Senhor Presidente José Roberto disse que o vereador líder da situação
vereador Fábio Santos de Miranda está RETIRANDO O VETO DE NÚMERO 005/2020;
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão a Mensagem de Veto Nº
006/2020, gabinete do prefeito, referente ao Proieto de Lei Nº 017/202020, oriundo do
Poder Executivo com a Emenda modificativa nº 001/2020 do Poder Legislativo - em
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente o
vereador Gordo de Lages está chegando agora nessa Casa e é bom que o senhor
aprenda aí um pouquinho para a gente discutir porque é bom, isso é bom esse debate
que a gente vai aprendendo, cada vez que debate a gente vai aprendendo. Esse projeto
eu quero que fique bem claro, esse projeto é iniciativa do Poder Executivo que da
gratificação aos Médicos que está é na linha de frente do combate ao Covid-19, o
Coronavírus. E aí essa Casa corrigiu o projeto porque corrigiu o porque o projeto veio
dando só dando gratificação ao médico, essa Casa tornou o projeto legal porque quando
ele veio só por os médicos ele estava ferindo o princípio da isonomia, o que é isso quer
dizer, é para todos. Só tenho médico lá na frente do Covid, o médico sozinho lá sem a
enfermeira, sem o técnico de enfermagem, sem o cara do laboratório que colhe sangue,
sem o zelador, sem o maqueiro, trabalha, não, ele trabalha com equipe, está por trás, até
o zelador que está naquela área ali, naquela área do Covid limpando, recolhendo lixo, ele
também tá incluído, ele está na linha de frente. O projeto já veio Incondicional lá de cima
por que feriu o princípio da isonomia para todos, e, aí a Casa, a Casa consertou o Projeto
co~se~ como? Estendendo a gratificação para todos que estão na frente do Covid,
tOQ,.98"_0S profissionais na linha do com vídeo. Quer que aconteceu? a Casa fez Justiça
s demais, a enfermeira, ao técnico de enfermagem, ao zelador, maqueiro, ao
atendente, a Casa, os vereadores fez justiça, quer que aconteceu o prefeito,
procuradoria ele Vetou o projeto, Vetou o Projeto Total, prestem atenção, eu quero-que
vocês entendam, ele Vetou o Projeto Total, ele não vetou a Emenda não vereador Manga,
o
Página 14 de 22
não Vetou a emenda não, Vetou o Projeto Total, desde o nascedouro a procuradoria veja
aqui, analisando e revisando que teve vício de iniciativa, Meu Deus como é que é vício de
iniciativa se ele tem autonomia para fazer um projeto, ele foi quem mandou para Casa ai
diz que foi vício de iniciativa dele mesmo, não fala Prefeitura. A competência é de quem
se não for do prefeito, é de quem se for do prefeito a competência, nossa é que não é a
competência. A competência nossa é aqui com a Casa, gratificar a Casa aqui aí é nossa,
mas lá é dele, a gente só foi corrigir um erro de vício de iniciativa vetou o Projeto Total. Eu
quero deixar claro que não foi a Emenda, a emenda que a Casa colocou corrigindo a falha
dos profissionais, todos profissionais a gente corrigiu, mas o Veto veio Total, deixar bem
claro aqui. Eu costumo dizer eu não voto vereador Beta, isso é uma postura que eu tenho
tomado de lá até hoje, de quase doze anos que eu estou aqui nessa Casa, eu não
desmancho o que eu faço, eu votei, eu continuo votando e vou votar Contra a esse Veto,
vou votar porque eu não vejo aqui essa argumentação de Vicio de Iniciativa, eu não
~ entendo, eu sinceramente eu não entendo isso aqui. Está bem claro, não foi emenda
vereador Manga, vetou o Projeto Total então eu vou votar contra o veto. A semana
mesmo a Prefeitura do Cabo deu uma gratificação que até eu botei no grupo, quanta a
coisa é boa a gente tem que dizer, mostrar, deu 15% de gratificação a todos os
funcionários que estão de combate ao Covid, aí sim, mas não botando uma categoria só.
Então eu senhor presidente eu não desmancho aquilo que eu faço, vou votar contra o
veto. Ainda em discussão - usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA (Fabinho
Pereira) - A discussão aqui por conta desse Veto, ele pede Total, mas eu acreditava que
era para fazer emenda porque a gente não legisla matéria financeira. Quando se mandou
um projeto nos outros municípios é o prefeito que manda, aliás a administração é quem
manda e foi alterado alguns artigos deste projeto, principalmente da emenda. Teve um
artigo que foi alterado, por isso que diante o exposto a Procuradoria se manifesta pela
manutenção do Veto, a Procuraria da Casa, a conclusão total do Poder Executivo em
razão do vício da iniciativa do Projeto Lei 07/2020 de autoria do Poder Executivo. Mas é
porque vai vir para outro para essa Casa o novo projeto Lei tratando disso e abrangendo
a situação correta do projeto. O veto contra o Projeto e as falhas que houve perante o
projeto por isso que vai vir, vai descer para essa casa outro projeto de lei correspondente
a secretaria de saúde. Por isso que votar a favor do Veto para que um o novo projeto
chegue a essa Casa abrangendo todo o pessoal da Saúde. Ainda em discussão - usou a
tribuna o senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Eu acho que
os vereadores acertaram quando colocaram emenda para os profissionais da Saúde,
sendo que o próprio executivo eles reconheceram que o vício é deles e o que acontece, o
Procurador da Casa do Tiago ele faz aqui na conclusão do parecer do Procurador desta
Casa ele disse o seguinte> Diante do exposto a procuradoria se manifesta pela
manutenção do Veto Total do Poder Executivo em razão do vício de iniciativa do projeto
de le~º 017 /2020 de autoria do Poder Executivo. Então, opinião minha, devemos seguir o
pr~!ador da casa que ele se manifesta em manutenção do Veto e já que haja Vista que
prefeito vai Enviar para esta casa um novo projeto de lei e assim iremos apreciar neste
ovo projeto de lei que o prefeito irá mandar para essa casa. Então eu também voto pela
manutenção por conta que o próprio executivo diz que o projeto vem com vício, então se
o projeto vem com vício, ele mesmo diz e aqui a gente derruba o Veto, então a gente. esta f ~
derrubando o Veto de um projeto que é inconstitucional. Então esse é o meu ponto de -1#
"
Página 15 de 22
vista, o erro não foi desta Casa, que fique bem claro, não foi desta Casa, não foi dos
vereadores e aqui os vereadores não está tirando direito dos profissionais da saúde que a
gente aqui hora teria dado uma gratificação de 20% que seria os profissionais da saúde
que estão à frente do combate a pandemia que vem um projeto de lei do executivo porque
o projeto já nasceu inconstitucional, então esse é o meu ponto de vista. Ainda em
discussão - usou a tribuna o senhor presidente vereador LEONARDO BARBOSA - Eu
entendo, inclusive o Procurador ele é concursado no Poder Legislativo, ele não é
concursado na Prefeitura não, ele é daqui, ele vai defender o posicionamento da Casa. Já
que o poder executivo que veio e ele está dizendo que ele, que ele errou, fez uma coisa
Incondicional o Procurador aqui vai ser contra, não, o procurador vai fazer o papel dele e
ele tem seguiu e eu vou esquentar a cabeça com isso não, vou seguir. Agora eu estou
dizendo aqui o argumento é que está dizendo aqui o vício de iniciativa não é, o argumento
não é esse, o argumento não é esse, é o argumento aqui era para vir olha o projeto é
~ incondicional porque faltou colocar os demais profissionais aí nós vamos Vetar esse
projeto e vamos mandar um posterior, beleza aí sim, mas dizer que é vício de iniciativa,
poxa é ele, quem manda é ele lá no Poder Executivo eu estou dizendo aqui que o erro é
dele, ele totalmente errado, equivocado, porque ele disse que o vício é dele, dizer que o
erro é de iniciativa, não, ele tem prerrogativa do Poder Executivo tem sim prerrogativa,
agora ele beneficiou o médico, depois que a gente fez a correção do projeto, que viu que
ia deixar categoria de fora aí ele vai agora Vetou para fazer um projeto. Eu espero que
venha um projeto uniforme para todos da saúde, para todos, eu espero que venha um
projeto uniforme para todos da saúde, aí sim, agora o argumento que ele usou aqui de
vício de iniciativa esse aí não, o argumento que ele não incluiu as outras categoria, aí sim
beleza, mas vício de iniciativa não porque isso aqui é prerrogativa do Poder Executivo.
Ainda em discussão - fez uso da tribuna o vereador JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) -
Senhor presente eu venho aqui a tribuna também discutir esse projeto que nosso
vereador Leonardo aqui ele nos deu uma explicação acerca disso aqui. O que subentende
é o seguinte excelência: de acordo com o que eu entendi, ao invés deles dar uma
explicação como: não se preocupe vereadores vocês cancelem o Veto que a gente vai
colocar as demais categorias, mas o quê subtende-se é que ele jogou essa bronca para a
gente aqui, pegando aquele copiar colou, colocando o vício de iniciativa porque no
momento em que a população que a gente Vetar isso aqui todos nós, a população vai
entender isso aí? o que vai entender é que nós cancelando no momento de pandemia
essa gratificação para todos os profissionais que estão aí no momento difícil como esse.
Vou explicar novamente como o vereador Leonardo Barbosa estava explicando
excelência, ele estava explicando o seguinte: ao invés do prefeito colocar aqui no seu
Veto que está pedindo o cancelamento desse projeto porque irá colocar as demais
categorias além dos médicos para receber essa gratificação, ao invés de colocar isso
colocou simplesmente o vício de iniciativa, para nós cancelarmos, e ai a população, os
profissionais vão entender de que nós é que não queremos, é que estamos proibindo, que
esramos contra o prefeito de dar essa gratificação para os profissionais de saúde.
anta eu vou seguir a favor do projeto de lei que nós aprovamos aqui beneficiando não
só os médicos mais as enfermeiras, as técnicas de enfermagem e demais profissionais
que estão à frente da pandemia e votar contra o Veto do prefeito. Ainda em discussão -
fez uso da tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - O procuradordeãsa
o
Página 16 de 22
Casa Maestro Carlos ele já deu um parecer a respeito desse Veto, Se o Procurador dessa
Casa está recomendando que a gente precisa votar no Veto, nós vamos votar conforme o
Parecer do Procurador, agora com uma coisa que o Prefeito mande com urgência para
essa Casa um novo projeto para que a gente aprove om urgência para favorecer esses
profissionais. Em seguida o senhor Presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de
Lages) - eu queria que os vereadores tomassem seus lugares. Dizer que o prefeito do
município Bruno Gomes de Oliveira enviou um projeto de lei para esta Casa podendo dar
uma gratificação de 20% aos médicos de São Lourenço da Mata que estão atuando a
frente ao combate ao Coronavírus, Essa Casa colocou uma Emenda que dava
gratificação também aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e foi aprovado o projeto de
lei aqui nessa Casa. O projeto de lei sobe para o Executivo para a sanção e o que
acontece, a Procuradoria do Município entendeu que o projeto de lei é inconstitucional,
ele entendeu que o projeto de lei tem vício de iniciativa e Veta Projeto Total, então ele
~ remete a essa Casa para apreciação do Veto. O que acontece: o Procurador da Casa Dr
Thiago Marinho que é um procurador efetivo ele diz o seguinte: Diante do exposto a pro
procuradoria se manifesta pela manutenção do Veto Total do Poder Executivo em razão
do vício de iniciativa do Projeto de Lei nº 017/2020 do Poder Executivo. O que é que ele
quer dizer, todo mundo sabe que o procurador, o parecer dele é opinativo, vossas
excelências pode votar segundo as vossas convicções, sendo que o próprio executivo diz
que há um erro de iniciativa e o Executivo está dizendo que vai mandar um outro projeto
para essa Casa. Então o procurador da Casa Jair Pereira diz que o Veto ele é por conta
de iniciativa e orienta a Casa a seguir o Veto, sendo que cada um vai votar conforme a
sua consciência. Eu particularmente eu entendo se o próprio executivo diz que o projeto
vem com vício de iniciativa se a gente derruba o veto a gente tá derrubando o Veto tem
vícios e a gente está aprovando um Veto que tem vícios. Então a gente segue o Veto e
cobra do executivo o novo projeto para que a gente possa apreciar, isso é o meu ponto de
vista, mas aqui tem 15 vereadores e os 15 irão votar conforme acha que deve votar no
veto. Ainda em discussão - usou a tribuna o vereador EDMÁRIO JOSÉ (Rocco Frutas e
Verduras) - Presidente aqui o que está me preocupando é o seguinte: Esse projeto já faz
mais de mês que está aqui nessa Casa. Na ocasião o Senhor Presidente vereador José ~---
. Roberto (Deto de Lages) - disse que eu só estou dizendo que o projeto passou por esta
Casa e subir para sanção. Hoje é 'último dia da gente votar o Veto. Em seguida o
vereador Rocco Frutas e Verduras disse que é isso mesmo que está falando; O que mais
me preocupa é o povo estar lá trabalhando, sofrendo e morrendo e não recebe aumento,
porque eu vejo o Cabo já botou, Jaboatão já deu, Recife já deu e São Lourenço não dar
porque? Então a minha preocupação é essa. Então se o procurador errou, você sabe que
ele estava falando que ele errou porque ele só queria dar para os médicos e a gente fez a
emenda aqui aqui porque quem trabalha no Hospital não é só o médico não, quem
trabalha na saúde não é só o médico não, ele está falando que é vício porque ele só quer
dar aos médicos e a gente que ele quer tirar aqui o que a Câmara fez e ele não pode
tira;:, ele vai ter que mandar o projeto e a gente tem que aprovar no mesmo dia porque
o já era para ter dado aumento a esse o povo e aí fica nessa agonia. Ainda em
scussão - fez uso da tribuna o vereador DENIS ALVES - O vereador Rocco agora com
uita propriedade falou tudo, ele falou o que eu estava aqui para falar. O projeto verea
Rocco, o projeto tinha vícios, o projeto era irregular, mas a gente tornamos o prpjeto
o
Página 17 de 22
regular. A partir do momento que ele mandou o projeto a lei da isonomia, ele mandou um
projeto se era para saúde o Coronavírus ele atinge o motorista de ambulância, o
enfermeiro, o zelador, então são todos os profissionais de saúde que estava de frente a
pandemia, que estará de frente à pandemia, todos eles estão correndo o mesmo risco de
infecção, será que é só o médico que está correndo o risco na cidade, todos estão
correndo o mesmo risco. Então o projeto sim tem vício porque estava contemplando só o
médico, enquanto a categoria de saúde seria todos que estão a frente, o médico sozinho
não atende paciente de Coronavírus, são todos. Então nesse momento a gente tem vários
casos de enfermeiros do Petrolina que pegou Coronavírus, eu não sei de nenhum médico
que pegou Coronavírus, mas eu conheço várias enfermeiras que pegou, então o
enfermeiro que pegou o Coronavírus ele não tem direito. Esse projeto realmente tinha
vícios, esse projeto veio irregular, mas essa Casa aqui tornou ele regular e pronto para
votar, o que ele vai fazer agora, a gente vai votar contra o projeto correto, depois que a
gente colocou a Emenda ele ficou correto, o projeto hoje está apto para a gente votar,
então a gente votou nesse projeto, o projeto foi e agora o prefeito manda de volta. O
prefeito está somente pessoal vocês que são da área de saúde, todos vocês agentes de
saúde, agentes de endemias e enfermeiros, motorista de ambulância, todos vocês da
área de saúde, ele estar quem está ganhando tempo para não pagar a ninguém, isso é
uma forma de ganhar tempo e vocês foram prejudicados mais uma vez por essa gestão.
É esse meu ponto de vista, não vamos votar nesse Veto, o projeto foi aprovado, manda o
prefeito começar a pagar o povo. Ainda em discussão - fez uso da tribuna o vereador
EDMÁRIO JOSÉ (Rocco Frutas e Verduras) - Dizer que ontem estava assistindo o
Senado. O governo federal lançou ontem não sei quantos bilhões para pagar aquelas
família que perderam os seus familiares, não sei quantos bilhões, não tem nenhum
médico, mas tem técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliar de limpeza, maqueiros,
motoristas de ambulância. Então o Procurador do município errou e nós consertamos.
Ainda em discussão - fez uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Eu
queria eu queria pedir atenção dos meus pares principalmente de Juninho que é uma
pessoa muito atenta as reuniões. Eu queria pedir muita atenção, vejamos: O vereador
Leonardo veio aqui fez a discussão e outros vereadores participaram das discussões.
Quando esse projeto chegou aqui eu vim a Tribuna e falei que não tinha e não precisava
dessa desse projeto para dar a gratificação, porque eu mostrei a lei ordinária de nº 2237
de 2 de fevereiro de 2009 que dá o poder ao poder executivo dele, aí diz assim: Fica o
chefe do Poder Executivo autorizado a conceder aos titulares dos cargos em comissão,
efetivos e contratados, gratificação de até 100%, Não precisava essa discussão toda, eu
discutir isso já outrora, já falei isso, mas infelizmente a Casa só começa a perceber a fala
do outro Vereador quando tem uma discussão como essa porque se vocês prestassem
atenção na fala do início a gente teria nem sequer colocado o projeto, era só isso, mas
infelizmente essa Casa também precisa ficar atento as leituras dos projetos dos e das
proposições para que possamos discutir na presidência, para que possamos discutir junto
_c~~rocurador e o outro procurador. Eu também senhor presidente eu vou ser muito
111~ero se nós aprovamos aqui uma emenda que foi uma emenda de todos, subscrito por
dos, por todos, quer dizer até o Procurador da própria Casa que ele está pedindo para
que a gente possa seguir o veto do prefeito, ele tem que entender que essa emenda foi
feita pelos próprios vereadores. Como é que eu vou votar a favor de algo e depois eu _
•
Página 18 de 22
contrariar o meu voto, por qual motivo, é isso a gente precisa entender. Agora senhor
presidente como vereador e o líder da situação Fábio Pereira informou que vem um novo
projeto, eu acho que não precisava o novo projeto precisava o procurador vir até esta
Casa conversar com essa Casa e a gente mostrar justamente o direito que tem o prefeito
de se ele quiser se manifestar favorável a gratificação hoje mesmo ele pode dar a
gratificação através desta lei, só isso. Em seguida o senhor presidente vereador JOSÉ
ROBERTO (Deto de Lages) - disse que foi muito bem explicado. Eu concordo
plenamente com que vossa excelência falou simplesmente da gratificação se quiser dar a
gratificação. Ainda em discussão ainda em discussão - fez uso da tribuna o vereador
FABIO MIRANDA (Fabinho Pereira) - Esse projeto era para quem tivesse na linha de
frente da Pandemia, e existia, por exemplo, ambulatórios, que foi cancelado que os
médicos não poderia atender, isso aí não teria o direito de receber, isso ao meu ver. o
direito de receber só quem estava trabalhando na linha de frente. Eu acho que o projeto
que foi feito pela Secretaria de Saúde chegou junto administração e o prefeito, o valor do
médico porque estavam infelizmente a concorrência por conta dessa pandemia estava se
oferecendo salários muito maiores, por exemplo, na UPA tinha funcionário, tinha médico
que recebia dez mil e aumentaram para quinze mil, sem lei sem nada, queria legalizar a
lei. O erro daí não foi ter colocado no projeto o vício na minha maneira de ver, era para ter
colocado um Projeto de Lei, se hoje está se pagando oito mil ao médico era para ter
aumentado, por exemplo, no Projeto de Lei para o médico receber dez mil, porque eu não
sei se contrato eu posso gratificar, se na lei permite eu dar gratificação. O vereador
Manga mostrou a lei e pode pagar, então não precisava mandar a Lei Não precisava
mandar esse projeto de lei. A discussão é a seguinte, a gente não nós vereadores não
podemos dar gratificação, nós não podemos gratificar, isso aí é iniciativa do Governo
Municipal, é iniciativa do Governo Federal e é iniciativa do Governo Estadual quem pode
são eles, então tem que vir a matéria do Poder Executivo o erro foi esse. Nós corrigimos o
erro deles, a matéria veio e corrigimos, corrigimos o erro que veio da secretaria de saúde,
porque a preocupação foi na concorrência de médicos, não foi na maneira geral. Mas
como eu falei vou ser favorável ao Veto porque vai descer um novo projeto, acredito que
amanhã já está esse projeto aqui para que a gente possa fazer a forma legal, para não
ficar inconstitucional essa lei. Ainda em discussão - usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA - Eu concordo com algumas coisas com o vereador Fábio, agora
vereador Fábio o projeto realmente ele tem que vir. Eu acho que é bom deixar claro
porque essa casa ela fez o papel dela, para depois o pessoal está usando por aí ela fez o
papel dela, agora fez o papel dela que vai inserir. Agora se vocês entrarem no Portal da
Transparência lá em abril, em Abril tem funcionário da Secretaria de Saúde vereador
Manoel, que recebeu classificação de R$ 600,00, vários, vários, que recebeu
coordenadores recebeu ajuda de seiscentos reais, pode entrar no portal que você vai ver
lá em abril, março tem pessoas gratificadas da Secretaria de Saúde. Eu sou um cara que
eu fiscalizo o portal, entro no portal e está lá para março, abril, tem gente que recebeu a
gratific ão de seiscentos reais,, o salário éx e recebeu seiscentos reais, ou é aquele
au · 10 alimentação, talvez seja ele, eu não sei, mas naquele período lá aquele cidadão
~ estava vindo não trabalhar, os coordenadores estavam em casa, não estava vindo
~,abalhar não, estava em casa, é isso que eu estou dizendo a discrepância da profissão, o
coordenador trabalha na secretaria, mas quem está lá na frente é o técnico, é o
•
Página 19 de 22
enfermeiro é tudinho que está lá na frente, à questão aqui é essa, eu estou dizendo que
março e abril vocês vão olhar o portal tem gente gratificado lá na saúde e se quiser na
próxima reunião eu trago os nomes porque eu não estou aqui com mentira não Irmão
Manoel. Agora espero eu espero viu vereador Deto, Presidente dessa Casa que isso seja
realmente corrigido, agora que o projeto venha abraçando toda a categoria deixar claro
isso, o líder do governo deixou isso bem claro que vai vir um novo projeto para toda
categoria, ou seja, a gente fez o projeto virar legal, incluindo todo mundo que aí ia cair no
colo dos vereadores que lembraram dessas categorias, a verdade é essa. E essa
prerrogativa de dizer que a gente não pode emendar a gente ode sim emendar um
projeto, pode sim. Quer dizer que a gente não pode emendar um projeto que não é
prerrogativa aí vem um projeto agora com todo mundo, não vai ser o mesmo dinheiro, é
mesma coisa, a gente só fez uma emenda, então é isso que eu quero dizer. A bronca está
ai, a gente fez a favor das categorias que está na frente, médico, enfermeiro, técnico em
enfermagem, zeladora, motorista de ambulância. Eu estou sabendo que motorista de
Ambulância Manga, já fez transferência com pessoa com Covid sozinho, ele e o técnico
só, nem médico foi, que o médico é para acompanhar, o médico, a enfermeira é para
acompanhar e só foi o motorista da ambulância então essa pessoa tem que ser
gratificada, porque ele está na linha de frente ali, então é essa injustiça que a Câmara
tirou, a Câmara tirou vereador Manga essa injustiça. Agora está sendo vetado tudo bem,
agora espero que o projeto venha com uniformidade para todos. Em seguida fez uso da
tribuna o senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - O vereador
Manga ele citou a Lei e ele falou que não precisaria do projeto, que a própria lei já dar
condições do executivo dar gratificação a quem ele quer, acoberta, então acho que não
precisaria nem da lei. E que fique muito bem claro, iremos agora votar o Veto importante
que seja derrubado ou que o veto passe, mas os vereadores não está sendo contra aos
profissionais não, simplesmente a lei vem com vícios de iniciativa por isso vai ser feito
uma correção. segundo o líder do governo o vereador Fabio Pereira o prefeito está
mandando outro projeto para Casa para assim regularizar a forma das gratificações. Em
seguida pela ordem fez uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Eu vou
encaminhar um voto da bancada. O voto da bancada vai se Abster, toda a bancada de
oposição vai se Abster da Votação, Em seguida o Senhor Presidente vereador José
Roberto colocou - em Votação nominal a Mensagem de Veto Nº 006/2020, gabinete
do prefeito, referente ao Projeto de Lei nº 017/ 2020, proieto oriundo do Poder
Executivo com Emenda Modificativa Nº 001/2020 do Poder Legislativo - em Votação
Nominal - onde Votaram a Favor do Veto os vereadores Antonio Barros (Manga), Djair
José (Jaí), Elias Bezerra (Juninho de Muribara, Fábio Miranda (Fabinho Pereira) José
Roberto (Deto de Lages), Luciano Brito (Gordo de Lages), Manoel Antonio (Irmão Manoel)
e Valdemir Carneiro (Alemão); Absteram de Votar os vereadores: Carlos Henrique (Rico
Gás) Edmário José (Rocco Frutas e Verduras) José Carlos (Maestro Carlos e Leonardo
Barbosa. Não estavam presentes os vereadores: Celso Luiz e Denis Alves e Faltou a
reuni~vereador José Salvador de Souza. O Veto foi Aprovado por 08 (oito) Votos a
Faxor:· 4 Adstenção, 02 Ausência e 01 Falta., Em seguida pela ordem fez uso da
··/'na o vereador LEONARDO BARBOSA - Disse que na discussão o líder do governo/}
le veio aqui e disse que os vereadores não tinha prerrogativa, ele disse aqui, tentando C
enganar o pessoal que tá lá fora, por isso que o projeto foi vetado e não foi isso, o projeto 4
•
Página 20 de 22
foi vetado segundo o procurador da prefeitura por vício de iniciativa deles, foi deles, não
foi daqui porque se fosse daqui ele dizia que a Emenda foi vício de iniciativa ai vetava a
emenda, só a emenda e o projeto seguia, deixa bem claro isso aqui. O Projeto foi vetado
não procurador da prefeitura. Ou Manga, se o interessado está dizendo que é vicio dele o
Procurador daqui vai esquentar a cabeça com isso, deixar para lá, ele foi o papel dele. E
não foi a emenda não, se fosse a emenda que foi nossa ai sim ele tinha argumento para
falar, mas ele está dizendo que foi um vício lá, quem disse foi o Procurador da Prefeitura
que disse que era um projeto tinha vício total, não foi a nossa emenda não, a nossa
emenda tem legalidade porque se não tivesse e ilegalidade o Procurador tinha apontado
como o vereador Fabinho está dizendo aqui, nada disso, nós temos sim essa prerrogativa
porque a prova é tanta que o advogado lá, o procurador disse que era o projeto total, não
foi a emenda nossa não, que nós corrigimos o erro, agora ele não quer dar um mérito aos
vereadores, claro que não, vai fazer um projeto que todo mundo que manda no executivo
--.. que seja beneficiado e tire a iniciativa do vereador que foi conceder as categoria, somente
isso, é somente isso. Sabe o que está acontecendo, vereador Irmão Manoel é só o ciúme
Manoel, somente isso ciúme, para não dá o direito ao vereador de corrigir o erro que eles
cometeram só isso. Em seguida o Senhor Presidente José Roberto pediu permissão ao
Plenário para colocar na ordem do dia o requerimento n 166/2020 de autoria do vereador
Irmão Manoel. No que todos os vereadores presentes concordaram. Em seguida o senhor
presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 143/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, PSB -
Assunto: solicitação de informação do terreno que fica em frente ao Residencial
Guilherme Uchoa, para qual finalidade do referido terreno - em discussão - em discussão
- fez uso da tribuna o vereador Leonardo Barbosa, não havendo mais quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº
144/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, PSB - Assunto:
Construção de uma creche no terreno que fica em frente ao Residencial Guilherme Uchoa
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 150/2020 de autoria do vereador Antônio
Barros de Souza (Manga) partido MDB - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto a secretaria de educação,
que possa implantar nos assentamentos o preparatório para o Enem IETE para instalar
uma estrutura nos mesmos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
Votação - aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 152/2020 de
autoria do vereador José Carlos Gomes de Lima (Maestro Carlos) PTC - Assunto:
reposição de lâmpadas apagadas no Portal Tiúma em frente à casa de número 08e e de
nº 041 - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento para dizer que sobre
essas reposições de lâmpadas no Portal Tiúma, Retiro e já com antecedência Retiro
também o de Nº 153/2020, tendo em vista que o vereador Antônio Manga já apresentou,
mas todavia eu gostaria de acrescentar sobre a grande necessidade do Portal Tiúma
receber ali o atendimento das lâmpadas, vários locais ali no Portal Tiúma tem sofrido com
a escuridão, tendo até mesmo excelência locais perigosos de até vítimas de assalto. Os /}
requerimentos 152 e 153 foram RETIRADOS pelo autor; Requerimento nº 154/
020 de autoria do vereador José Carlos Gomes Lima (Maestro Carlos) PTC - Assunto:
Pavimentação da Rua Laurinda Maria de Melo, no bairro de Capibaribe, neste município -
Página 21 de 22
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 155/2020 de autoria do vereador José
Carlos Gomes de Lima (Maestro Carlos) PTC - Assunto: Solicita organograma de todas
as secretarias municipais, todas as pastas junto com suas respectivas dotações e cargos
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 156/2020 de autoria do vereador Antônio
Barros de Souza Filho (Manga) MDB - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a Compesa no nome da
presidente Manuela Marinho, para que possa disponibilizar dois filtros de fibras sendo um
para Açude da Boia e o outro para o açude do Distrito de Lages - em discussão - fez uso
da tribuna o vereador Antonio Manga - eu quero retirar oralmente aí o Filtro do distrito de
Lages porque vossa excelência já tinha colocado. Segue somente o filtro do Açude da
Boia de Tiúma. Ainda em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 166/2017 de autoria do
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) MDB - Assunto: Reforma do Posto de Saúde da
comunidade da Rosina Labanca - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Irmão
Manoel, Djair José, José Roberto, Leonardo Barbosa, Irmão Manoel e Maestro Carlos.
Não havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Em seguida pela ordem fez uso da tribuna o vereador DENIS ALVES -
Presidente, vereadores, eu venho aqui fazer um questionamento, que é primeira vez que
eu acho que em relação aos vereadores a Câmara por que um comerciante nos procurou
e me disse que um vereador procurou, esteve até no estabelecimento dele e até ameaçou
dizendo a ele que se ele não retirasse o adesivo do carro a prefeitura ia fiscalizar o ponto
dele, sobre a questão do Alvará de funcionamento e perguntou se ele tinha Alvará ai le
disse que estva regularizando, ai disse, o senhor está precisando do Alvará porque
colocou o adesivo de outra pessoa. Então eu não vou citar o nome, vou conversar
direitinho com esse comerciante, vou regularizar, a gente vai regularizar para que ele
tenha o Alvará e se ele não tiver o alvará vai ter problema. A gestão vai ter um problema
grande comigo. Foi um vereador de mandato que foi lá e chegou a ameaçar o rapaz. Em
seguida pela ordem fez uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor
presidente pegando o gancho dessa denúncia de Denis. Na pandemia aqui o comércio
estava fechado, mas tem algumas coisas que funcionava, por exemplo, nosso amigo
Major do Lava Jato ele foi perseguido Irmão Manuel, foi perseguido, eu acho que ele
procurou algumas pessoas aqui e disse, foi perseguido por um secretário aqui que
mandou o cara ir lá e disse vá lá e feche, que ele é contra a gente, a polícia foi lá,
entendeu, então perseguição. As Kombi estão cheia de adesivos por aí que não pode. A
Kombi tem uma permissão, é uma permissão pública não pode ter adesivo de candidato
nenhum, nenhum, aí fecha os olhos para uma coisa e persegue o trabalhador. Então isso
aí é um erro que a gente tem que observar Irmão Manuel. Tem um secretário perseguiu,
mandou a polícia ir lá com as Defesa Civil fechar o estabelecimento aqui de Major. Em
se~uid~ senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO (DETO DE LAGES) - disse que
a ~n_cia é grave, quem se sentir prejudicado procure o Ministério Público, denuncia no
· lstério Público porque eu acho que é uma aberração. A gente vive hoje em pleno 2020
~ ainda tem esse tipo de postura, isso eu não consigo entender isso, não consigo admiti
de forma nenhuma. Em seguida pela ordem fez uso da tribuna o vereador MAN0ÉL
••
Página 22 de 22
ANTONIO (Irmão Manoel) - Senhor presidente a Constituição dá o direito de você apoiar
quem quiser, votar em quem quiser e existe também crime eleitoral que é fiscalizado pelo
Ministério Público. Então isso não é serviço de vereador ameaçar quem quer que esteja e
não é também serviço de secretário, ele pode ir nesse estabelecimento cobrar o alvará, é
um direito e outra coisa quem vai cobrar o alvará é a secretaria agora ir para lá e ameaçar
porque está com adesivo está errado. Não havendo mais nada a tratar o Senhor
Presidente agradeceu a todos os nobres vereadores, agradeceu a população de São
Lourenço da Mata e todos os demais que acompanharam a nossa sessão. Marcando a
próxima sessão para dia 14/07, próxima terça-feira, as 09h:00min. Muito obrigado e que
Deus abençoe a todos. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que
dato e assino. São Lourenço da Mata, 09 de julho de 2020.
ANTONIO BARROS DE~OUZÃ FILHO (MANGA)
1° SECREVÁRIO (a doe.)
LEONARbõ BÃ1U30SA 'QQ_s; S
2° SECRETÁRIO (a do
l