| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-05-18 |
| native_id | 30 |
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos dezoito (18) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às onze horas (11 hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda, Luciano Francisco do Nascimento, José Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Rinaldo Alves de Moura. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os nobres vereadores. Saudou os internautas que estão acompanhando a nossa quarta reunião ordinária do mês de maio. Em seguida o senhor presidente antes de iniciar a reunião leu o Salmo 23, verso I que diz: "O Senhor é o meu Pastor e nada me faltará". Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". Em seguida o senhor presidente passou para o Plenário Deliberar não ter a leitura da Ata da reunião anterior - quem concorda permaneça sentado, quem discorda fique de pé - aprovado por unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou vereador o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo comunicou que não há matéria a ser lida no Expediente. Em seguida o senhor Presidente passou para o Grande Expediente - Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA,.onde na ocasião Senhor Presidente, solicitou das Comissões que se houver Parecer a ser devolvido que façam nesse momento. Na ocasião o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 765/2021; a Proposta de Ementa a Lei /J Orgânica Nº 001/2021; e dos Vetos Nºs 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021 e 07/2021. Também os vereadores: João Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; vereador José Roberto (Deto de Lages) relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, leram e CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM ® @)CAMARAMUNICIPALSLM entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 765/2021; a Proposta de Ementa a Lei Orgânica Nº 001/2021. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2021 de autoria dos Vereadores da Casa - Ementa: Altera o Paragrafo 2° do art. 22 da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 14 (quatorze) votos a favor e 01 (um) voto contra. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução Nº 765/2021 de autoria dos Vereadores da Casa - Ementa: Altera o art. 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 14 (quatorze) votos a favor e 01 (um) voto contra. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Vetos: Veto Nº 01/2021 do poder executivo referente ao Projeto de Lei Nº 009/2021 - Ementa: Cria o Programa Municipal do Talento Esportivo - PROMUTE - no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Veto Nº 02/2021 do poder executivo referente ao Projeto de Lei Nº 013/2021 - Ementa: Dispõe sobre a reserva no mínimo de 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Veto Nº 03/2021 do poder executivo referente ao Projeto de Lei Nº O 16/2021 - Ementa: Comina sanções aos descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado o por Unanimidade da Casa; Veto Nº 04/2021 do poder executivo referente ao Projeto de Lei Nº 018/2021 - Ementa: Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) para a realização de shows e oficinas virtuais - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Veto Nº 05/2021 do poder executivo referente ao Projeto de Lei Nº 019/2021 - Ementa: Institui o ensino de Música na rede municipal de ensino, ~ e dá outras providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Veto Nº 06/2021 do poder executivo r P e r f o e f r is e s n i t o e n a a o l P p r a o r j a eto o de pr L im ei e N ir º o 02 e 0 m /2 p 0 re 2 g 1 o - E na m s en E ta s : c I o n l s a t s itui M a un S i e c m ipa a i n s a , d e a O dá rien o t u a t ç r ã a o s ; providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado o por Unanimidade da Casa; e Veto Nº 07/2021 do poder executivo~ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM Íml (â)CAMARAMUNICIPALSLM referente ao Projeto de Lei Nº 023/2021 - Ementa: Fica destinado 10% (dez por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais Públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de São Lourenço da Mata - PE, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado o por Unanimidade da Casa."Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, que Deus continue abençoando a todos e convocou a quinta reunião do mês de maio para o dia 25/05 às 09h00min no?Fário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, diM' a sente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 18 de maio de 2021 \A CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 ta A1 :u:;,c; nn, AwwW_!::AOLOUR!;'.NCOOAMATA_Pi;:_u;G_8R B /CAMARAMUNICIPALSLM ~ (ci)CAMARAMUNICIPALSLM