| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-07-21 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos vinte e- urrr {21')' dias· do' mês de Julho do· ano de- dois mit e- vinte, (2020t, nesta cidade
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada . sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José
G0AçaNes, de- Oliveira, Celso bwiz. dos Santos, Fábio Santos de- Mifanaa,,, beor:1ar00- Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos
r""\ Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro,
Luciano Brito da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis
Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos
da presente reunião proferindo a seguinte frase "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuand~
como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair
José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário
vereador Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou
o senhor presidente, saudou em nome do vereador Juninho de Muribara todos os
vereadores presentes e saudou a todos os internautas que estão acompanhando pela
internet.. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior.
Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão - não
havendo quem queira discutir o senhor presidente colocou - em Votação - onde a Ata foi
Aprovada por Unanimidade dos presentes Em seguida o Senhor Presidente convidou na
ausênctã ó f
6 secretário o vereador Aritonió Barrós (Mangá)' para fazer ã leifura do
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente José Roberto, em nome de
Glória Rejane saudou a todas as pessoas presentes e em nome do vereador Irmão
Manoel saudou a todos os seus pares. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do
expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu Projeto de Lei
Nº02512020' de autoria' do· vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Cria' 8'
Semana Municipal do Combate a Prevenção a Hepatite Tipo A, B, C, D e E, a ser
realizada nos dias 17 à 23 de julho no Município de São Lourenço da Mata. Concluída a
leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para
o Grande Expediente onde por ordem de inscrição o senhor presidente convidou para
fazer uso d-a tribuna, o vereador LEON-AROO BARBOSA - Senhor presíoente, nobresvereadores é um prazer imenso poder usar a tribuna nessa manhã. Gostaria de saudar
todos internautas, saudar quem está acompanhando a nossa reunião ordinária, saudar os
vereadores Rocco Frutas e Verduras, Irmão Manoel, Júnior de Muribara, Jaí de Tiúma e
Antônio Manga os vereadores presente aqui na reunião e além de vossa excelência o
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presidente e o vereador Celso está chegando agora. Senhor Presidente é um prazer
poder estar aqui onde nós temos algumas coisas a ser tratada. Eu fico feliz senhor
presidente que no dia 01 de junho nós aprovamos aqui o requerimento de minha autoria
~ solicitando ao Secretário de Cultura o Auxílio Cultura onde auxílio cultura haja Vista que
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não vai haver a Festa de Agosto e naquela ocasião eu falava para que tivessem
revertidos aos artistas da cidade, a quem vive da cultura ser revertido o auxílio para
ajudar esses profissionais. E no dia 29 de Junho foi aprovado uma Lei no Congresso
criando o auxílio emergencial cultura, então todos os municípios, inclusive São Lourenço
vai receber, já' recebeu, etr acho' que Já' está na conta da' preteítera' cerca d·e- setecentos e"
noventa mil e alguns reais. E aí a prefeitura já colocou a disposição para fazer esse
recadastramento, chamar o pessoal que vive da cultura, os cantores, músicos da nossa
cidade, agora senhor presidente nós vamos fiscalizar esse Auxílio Cultura. Eu gostaria
senhor presidente, a base, infelizmente o líder do governo não estar presente nessa
rel:Wlião-par:-a escutar, algumas-coisas que a geAte quer, cobrar- Eu, queria que 0· secretárie
Toinho, que é conhecido como Toinho cantador de verso, que ele viesse a essa Casa
para explicar os vereadores Irmão Manoel como vai ser destinado o Auxílio Cultura, ele
tinha o dever de vir a essa Casa para explicar como é esse cadastramento desse pessoal.
Toinho como ele gosta de ser chamado é cantador de verso, cantador de viola, mas eu
queria que ele viesse para essa Casa explicar aos vereadores porque se eu perg.untar
aqui ao vereador Jaí o senhor sabe explicar vereador sobre o auxílio cultura, não sabe, se
eu perguntar ao Presidente dessa Casa, o senhor sabe explicar como é que vai ser
cadastrado o auxílio cultura? não sabe, então nós não sabemos, então é um direito nosso
Irmão Manuel saber como vai ser esse cadastramento, apesar que eles colocaram no site
da prefeitura, mas todo cidadão, tem pessoas que não têm acesso, mas nós vereadores
que estamos na comunidade, nós que estamos no dia a dia com o povo, nós vamos
explicar, der o discernimento para passar para aquela pessoa, dizer para a pessoa
procurar a prefeitura, levar seus documentos, então é importante que o secretário
cantador de versos ele venha aqui a essa casa para dar uma explicação. Senhor
Presidente eu tenho um requerimento nessa Casa aprovado pelos vereadores, ainda na
époéá do secrétárló Nadjár1o, sólicifándo onde fói érnpréqado o São João do arió
passado, quais as agremiações que ganharam, onde eles se apresentaram porque teve
um montante de dinheiro que foi distribuído para essas agremiações e nós não sabemos
senhor presidente quem foi. Eu fiz o requerimento e até hoje nós não temos o resultado,
nós não a temos a transparência da prefeitura, a prefeitura ela burla o Portal da
Transparêncta e- não passa as informações corretas. Na· ocasião- o· vereador pedia· a-o'
operador do som que suspenda o seu tempo, depois eu volto quando terminar a reunião
articular que está acontecendo aqui, depois eu volto porque estou falando e ninguém
está prestando atenção. Em seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto
de Lages) disse que o vereador Leonardo Barbosa ele está coberto de razão. Eu já tenho
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gente vai saber o que é que o orador ele está falando se a gente não está prestando
atenção termina quando ele terminar de fazer uma pergunta o que foi que eu falei dois
minutos atrás e nenhum saber responder. Então é importante nobres amigos que a gente
tenha o cuidado com todos os oradores que tiver aqui usando a tribuna e se haver uma
I conversa a gente pode conversar depois, suspender a reunião e tratar de algum assunto
pertinente ao município, agora conversas paralelas não é importante que a gente fique
aqui no Plenário. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa - agradeço a intervenção do
presidente a favor aqui. Eu gostaria de voltar vereador Gordo, eu tenho certeza vereador
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Deto de Lages presidente dessa Casa que lá em Laje tem pessoas que mexe com
cultura, pessoa que tem um Bumba Meu Boi, que tem um Pastoril, que tem alguma
agremiação, e essas pessoas têm que estar inserida também, então vereador Manga eu
tenho certeza que em Tiúma o senhor conhece várias pessoas que mexe com cultura, e
aí' lrmão-Manoel'el'.rtenho·certeza, me parecer que ele~temompastoril', entãoé importante
que os vereadores saibam para encaminhar essas pessoas para receber esse auxílio
cultura Irmão Manoel porque é uma ajuda. O vereador Alemão lá no Pixete que é o bairro
dos Artistas, tem várias pessoas e eu queria saber se vossa excelência sabe explicar
como é esse recadastramento, então ninguém aqui, nenhum vereador sabe, então é
im-poFt:ante- que esse- seeeetáno venha a essa Casa pare explicar, os- vereaderes p01rque- osvereadores estão na comunidade, está no dia a dia com a população e vai saber como
explicar sobre o auxílio. Então senhor presidente eu quero fazer esse apelo ao secretário
Toinho que venha a essa Casa, outrora ele já veio, já conversou, então é importante que
ele venha a essa Casa e passe detalhadamente como é, porque nós estamos vendo que
tem coisas distorcidas vereador Salvador, então é importante a gente saber do próprio
secretário como vai ser destinado esses recursos vereador Celso Luiz, setecentos e
noventa mil reais e alguns centavos para o Auxílio Cultura. E eu fico feliz de ter colocado
requerimento do dia 01 de junho, ser aprovado por essa Casa, pelos vereadores e agora
no dia 29 de Junho foi aprovada a Lei Federal que destina o auxílio para os municípios,
então é uma fe~cidade da gente e a prefeitura executando e é obvio que vai executar 9
requerimento. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO
(Irmão Manoel} - Obrigado Vereador pelo aparte. Senhor presidente, os internautas, em
nome do vereador Jai eu saúdo a todos os nossos pares. Eu quero aqui Leonardo dizer
para vossa excelência que vossa excelência está de parabéns de cobrar uma coisa que é
justo. Eu não faço parte da Secretaria da Cultura não, mas estou ao seu lado para que a
gêrife possá reálmérifé fazér éssá cóbrança. Ê dizer á vossá éxcelênéia que à gerít'é pode
muito bem também iris senhor presidente e podemos fazer essa cobrança, que ele
explique e que ele possa realmente dá uma resposta a essa Casa aqui a respeito do
assunto que o vereador Leonardo tá trazendo essa manhã. E o senhor como presidente o
senhor pode também ir até em busca dessas informações para que a gente possa
responder a todos· os artistas que está' esperando esse auxüío também. Muito· obrigado·
vereador pelo aparte. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - O
vereador Irmão Manoel sempre atento aos assuntos aqui da Casa e isso é importante, é
importante para todos os vereadores, vereador Fábio Pereira, é importante para gente
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comunidade e as pessoas perguntam e muitas delas vereador Manga não estão sabendo
nem ainda como é o procedimento disso e o senhor viu naquele dia no áudio que a gente
escutou, um áudio distorcido, então é importante que as coisas seja esclarecido.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor
presidente vereador José Roberto (Deto de Lajes). Vereador Rocco Frutas e Verduras,
em seu nome eu saúdo todos os meus pares. Eu observei atentamente o áudio que o
vereador Leonardo Barbosa recebeu e me parece eu não tenho a convicção, mas eu
acredito que o vereador Leonardo pode dizer com mais propriedade se esse áudio está
nas redes sociais e é muito comprometedor, muito comprometedor e eu acredito que é
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para se fazer uma reunião com a Secretaria de Cultura, com os artistas da Terra, com os
vereadores porque áudio nessa altura que se sai da Secretaria de Cultura para uma
pessoa da oposição e a pessoa da oposição mostrar que realmente tem força, que tem
força dentro do governo, me deixa muito triste, enquanto artistas locais, artista que vem
fazendo' serr trabalho: que- vem' buscando' decentemente apoio' der prefeitura no· quat é
direito do artista buscar o direito dele através da Lei Rouanet, nós não podemos fazer
com que o dinheiro Federal seja tratado dessa forma, nem o federal, nem o estadual e
nem o municipal. E eu fico indignado em fazer parte de uma base, em defender a cultura
da cidade de São Lourenço da Mata, e eu ver que existe disparidade de apoio. Será que
aflui, Aa cidade, de- São Lourenço quem, fala mais- alto e- quem ameaça. é- quem tem
justamente o direito? Será que é assim? Quem fala mais alto, quem ameaça é quem tem
o direito? Eu não acredito que os artistas, os artesãos, os amigos que participam do Urso,
do Caboclinho, do Pastoril, dos Artesanatos, do Bumba-meu-boi, que faz um trabalho
brilhante, os cantores, lran Maia, Silmara, o nosso amigo Jessé Costa, Parabelo aquele
palhaço, Bárbara Fiskinn e tantos outros que tem um trabalho brilhante na cidade, q.ue
não ameaça, que não vem gritar nas ruas, só vai fazer a inscrição para buscar o seu
direito, não tem vereador Celso Luiz, a sua identidade preservada diante de uma situação,
mas quem ameaça, se você não conseguir dessa forma, consegue de outra forma, isso é
triste. E o vereador Leonardo eu sendo o vereador Leonardo Barbosa eu colocaria, eu
colocaria o áudio aqui para que os artistas da terra começassem a abrir os olhos e fazer
justamente da forma que está sendo feito, da forma que está sendo feito, que eu acho
que é o caminho mais garantido para que o artista possa ganhar o seu direito,
infelizmente é assim. Mas dizer vereador que nós também conseguimos aprovar nesta
Casa o requerimento de minha autoria para a Criação do Fundo que é importante o Fundo
Cultural da cidade de São Lourenço da Mata, o Conselho que é importante o Conselho
Muriicipar da Cultura tarnêérri na cidade e éu haviâ íárriõém aprovado junto corri meus
pares aqui o incentivo do artista não no modo que vossa excelência colocou, mas o
sentido do artista e eu acho que é muito ruim para nós que somos vereadores e
vereadores prestem bem atenção, possa ser que eu nem volte na outra legislatura, mas
eu não vou deixar de falar o que é verdade aqui, prestem bem atenção, nós estamos aqui
porque' estamos representando· 8' cidade, nós estamos aqui· porque estamos
representando segmentos, segmentos como da Cultura, como da Agricultura, como da
Educação e tantos outros, agora se nós ficarmos aqui somente como uma lagartixa
alançando a cabeça e sem falar e defender a população vai ficar ruim para essa Casa e
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que eu estou participando de uma legislatura e aceitando o tipo de situação como essa,
mas a pessoa que enviou o áudio ela não está errada também não, está certíssima,
porque estão tentando burlar o direito que ela tem e o direito que ela tem ela está
sabendo como buscar. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um
aparte ao vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages_) - Eu gostaria vereador Leonardo
Barbosa de também escutar esse áudio porque como o vereador Manga, o vereador
Irmão Manoel eu também tenho que me posicionar, eu ainda não sei realmente, eu sei
que é um áudio falando sobre o incentivo da cultura e os artistas de São Lourenço da
Mata. Sabe-se muito bem que essa verba ela é Federal, ela foi aprovada lá em Brasília e
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todo mundo sabe que essa verba vem por conta da pandemia e todos nós sabemos, toda
a população sabe que essas verbas elas está sendo monitorada, e essa Casa tenho
certeza que vai se posicionar como o vereador Leonardo de os demais está se
posicionando, mas eu peço a vossa excelência que eu possa também escutar esse áudio
assim que terminar a sessão; porque' assim que concluirmos a nossa sessão· eu peço a
vossa excelência que eu também possa você escutar que eu também vou me posicionar.
A gente não pode admitir que haja injustiças ou qualquer tipo de sombra sobre o dinheiro
público e muito mais a gente tem que defender a lisura da coisa pública todo tempo, mas
a gente sabe que por aí afora tem muitas pessoas que estão se prevalecendo até mesmo
mão estão- se beaefioiando até mesmo nas eostas de outeos. E.fltão é 1:1-m m0mer,ito- depandemia, é um momento ainda mais dessa Casa está atenta para as verbas públicas
que vem por meio da pandemia. Eu acredito que vossa excelência deve passar para os
quatorzes vereadores e que aqui então a gente possa apurar direitinho, apurar esse
áudio, quem realmente foi que enviou e o que é que essa pessoa que enviou esse áudio
está querendo, e é muito importante que os vereadores se posicionem. Como o vereador
Manga falou que eu também possa ser até aqui não esteja aqui na próxima legislatura,
mas eu nunca serei vereador lagartixa e sempre vou estar me posicionando e pode ter
certeza que eu sempre vou estar me posicionando do lado da verdade e aqui a minha voz
é a voz do povo de São Lourenço da Mata, eu sempre vou está falando aqui a voz do
povo. Então eu peço ao vereador Leonardo que possa fazer com que esse áudio chegue
aos quatorzes vereadores e dai então iremos tomar as providências cabíveis. Muito
obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Dizer que nós
estamos atentos, os vereadores, estamos atentos para não tenha injustiça, apesar que
agora vereador Deto de Lajes, presidente dessa Casa e nobres vereadores o governo
federal criou o mecanismo agora que toda essas verbas que vieram no período da
pandemia ela fem qué sér, ela íém que ser deéfárádâ, issó fói urriá soficífação do
Ministério Público Federal, e toda verba, todas ela que chegou vai ter que ser declarada,
tem que ser declarada onde foi empregado, o móvel tem que estar lá, tem que estar lá
tudo, nota fiscal, tudo tem que estar lá. Então é importante por que foi criado isso, foi
aprovado já essa recomendação, essa lei, porque vai ter que declarar, todos os Prefeitos
vão ter que' declarar onde foi· investido- todos os recursos. Então· é importante' a
transparência, é muito importante. Haja vista que nós pedimos aqui em requerimento e
até hoje não chegou nem sequer uma vírgula para dizer realmente onde estar sendo
empregado, ou seja, nem a Comissão que foi criada nessa Casa, que eu digo aqui que foi
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Cícero Pinheiro na época então o ex-vereador em memória, quanto também o do
presidente atual está protocolado lá no ofício e como é que não recebeu. Na ocasião o
senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Disse que o Ofício que
eu enviei eu acredito que foi em meados de Abril para Maio e foi protocolado na
Secretaria de Governo, onde eu fiz o mesmo pedido para que Ele pudesse fornecer
indicar as secretarias, que ele pudesse mandar para Secretaria de Saúde, Secretaria de
Assistência Social, por isso que a secretaria de governo que é responsável, eu não
entreguei diretamente a secretária. Mas eu entreguei ao secretário Gesiel, eu mesmo fui
que entreguei ao secretário e foi protocolado esse requerimento que a Comissão foi
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criada pelo vereador Celso Luiz, o vereador Antonio Manga e o vereador Leonardo
Barbosa. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Que até hoje a gente
não tem informação nenhuma, então é um erro que isso tem que ser corrigido. Senhor
Presidente para encerrar esse assunto, passando para outro eu gostaria de falar ao nobre
vereador Uder do' Governo Fábio' sobre os A'gente-s Saúde, o· Incentivo· dos Agentes. Ontem eu estava vendo uma entrevista na Rádio Jornal com os médicos, esqueci o nome
agora, sobre os Agentes de Saúde, a importância dos Agentes de Saúde e naquela
ocasião o Secretário de uma cidade do Sertão ele dizia olhe o Agente de Saúde e de
Endemias ele é a perna da atenção básica no município, ele é que faz andar à saúde, por
q1:1e- através- daqueles, dados que ele· coleta na casa- Que é a pessoa que vai, na,. casa,, que
conversa, que tem as informações, que leva informações para o posto médico e depois
consequentemente o Posto transfere para Secretaria de Saúde, então esse é o papel do
agente. A gente vê com tristeza vereador Manga, o incentivo, o incentivo dos agentes já
caiu na conta faz tempo, desde o ano passado e até o momento pagaram a metade do
incentivo que é um dinheiro Federal, é um dinheiro carimbado e vem para ele e a outra
metade foram informados que iam pagar, que já está errado em pagar em duas parcelas,
já começaram errado, mas foram informado ontem através do Secretário adjunto que eu
não sei, eu recebi o zap está aqui, comunicou verbalmente através do secretário-adjunto
de governo, eu não sei quem é o secretário de governo, quem é? Então foi através· do
secretário Ronald, ele foi lá verbalmente lá no posto e falou que os 50% dos Agentes de
Saúde só ia ser entregue em outubro ou em novembro, onde vereador Antônio Manga, o
incentivo de 2020 já vai estar na conta nessa data, esse é 2019, o de 2020 já vai estar na
conta. Veja só tem o dinheiro que é certo, o dinheiro que é dele, é um dinheiro que vem
carimbado, eu não entendo isso, eu não entendo porque essa gestão faz isso com os
Agentes de Saúde, porque os Agentes de Saúde ele não bem não, ele não estão
gósíárido rnuitô dessé négóéió riãó porqué a géstãó passada pagava lnsalubridádé
certinha, pagava o 13° salário, pagava o décimo quarto salário que é esse incentivo que
vem, hoje em dia eu encontro vários agentes que diz, a gente vivia no céu e não sabia por
que com Ettore Labanca tinha fardamento, tinha aquele protetor solar, tinha material, tinha
bolsa, tinha chapéu, tinha tudo, que eu no Centro Social Urbano participei várias vezes de
entrega de material', está' aqui' o· vereador Man·ga que não· me- deixa mentir que ele
participou, também o vereador Manoel e nessa gestão os Agente de Saúde não tem
nada, o que tem é perseguição, é muita perseguição que tem porque quando não passa o
incentivo ao agente de saúde está perseguindo ele. Eu não gosto de usar essa
expressão, não gosto de usar essa expressão que as pessoas dizem, mas é malvadeza
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São Lourenço da Mata, todo mundo sabe que é perseguidor e tenho várias denúncias
Irmão Manoel. várias denúncias, estou apurando e vou trazer na hora cartinha, trazer na
hora certa, para mostrar a perseguição, o assédio moral. Agora como foi dito aqui os
vereadores, os vereadores da base tem que se posicionar, porque tem os salvadores da
pátria indo nos postos médicos vereador Irmão Manoel prometendo que vai fazer isso e
aquilo agora perto da eleição para beneficiar candidato, para beneficiar candidato deles e
aqui já foi falado isso em outras reuniões e os vereadores da base sabem que eu não
estou mentindo. Tem gente que está botando pré-candidato debaixo do braço e levando
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por aí dentro das secretarias, já começa errado. Secretário adjunto não é para ter
candidato não, mesmo que ele tem o dele preferido, mas na hora lá ele vai lá e vota
caladinho, mas não pode ter preferência não porque há uma descriminação com vocês,
que está aqui, que segura o pepino, que vota, que vota nos projetos, que bota a cara para
bater para' a' população; é7 vocês eu sei· disso· muito' bem, corno: vocês sabem. Ai· estão
andando nos Postos Médicos prometendo o céu e o mundo, mas com candidatuzinho de
lado, vocês prestem atenção nisso. E eu venho aqui falar do Incentivo dos agentes de
saúde, que essa categoria vem sido massacrada, perseguida por essa gestão, perseguida
por essa gestão, ninguém aguenta mais isso. Secretária Gislaine passe o incentivo
seGr:etária,,, easse o iAceRtwo dos- ageliltes- de saúde, que esse dirtt.leir,o não é seu não
secretária, esse dinheiro não é seu, é dos Agentes, passe aos agentes de saúde o
incentivo de forma integral, já é errado parcelar, já é errado parcelar, quem já viu isso e
..-..., agora só vai entregar como ameaça viu vereador Manga, em outubro ou novembro,
depois da eleição, ou próximo a eleição, uma forma de intimidar, uma forma de intimidar o
agente, está errado, então eu peço aqui secretária que pase o incentivo aos agentes de
saúde. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão
Manoel) - Primeiro obrigado pelo aparte vereador Leonardo. Eu acho que as informações
precisa vir documentada, seja do secretário, seja onde quer que seja, porque essa
informação de pagar em novembro ou dezembro não tem nada oficial porque nem veio da
secretária de saúde, nem veio do prefeito, agora o senhor tem razão de trazer um assunto
porque um assunto que é um direito dos agentes de saúde. Agora vereador Leonardo
alguém chegou verbalmente deu as informações sem ser oficial, sem trazer nenhum
documento, tem que ter um carimbo de quem está falando isso, quem é a pessoa, a fonte
de onde vem, porque se o secretário chegasse da Imprensa e viesse falar aí era outra
coisa, a voz diretamente ou então na rede da prefeitura coisa dessa natureza, mas essas
inforrnaçôes a genfé farribém prééisa pédir porque ésfá parécendó uma coisa asstm d'é
quem não é profissional, assim verbalmente chegar perante ao pessoal e dizer pelo
menos um documento que esse secretário adjunto pudesse emitir um documento e
mandar para lá para o pessoal até para que eles pudesse também receber, ser até
valorizado, mesmo sendo uma coisa negativa por isso que vereador Leonardo precisa ir
em busca dessa fonte. Que ea não acredito· que Bruno· vai· estar mandando recadinno;
então eu acho que alguém pode ter por que atualmente é tanta gente nessa Prefeitura
querendo ser o chefão, querendo ser o bichão que às vezes não tem nada haver com a
situação. E o senhor tem razão de trazer para cá porque veio de lá, alguém falou, então
eu acho que nem a nossa secretária e nem o prefeito mandou dizer isso não é bom a
ente apurar realmente se é verdade ou não e que essas- iAformaç-ões venham eern
documentado por que existe CI que é comunicação interna para poder informar aos
setores. Eu passei vinte anos na Compesa na documentação e o senhor sabe vereador
Leonardo que a informação vem por intermédio de uma comunicação interna e
protocolado levando as informações. Eu estou falando que as informações precisam
documentado por que com o documento o senhor estava aqui agora o documento
mostrando uma cópia. Então as secretarias, os secretários, o gabinete do prefeito, chefe
de gabinete, secretário de administração, todo esse pessoal não mande recado não,
mande alguma coisa documentado, carimbado e protocolado, Obrigado vereador pelo
aparte. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Vou responder ao
Página'8 de 23· vereador Irmão Manoel com duas palavras. Desde quando essa gestão ela passa
informação? Desde quando ela passa CI? As coisas são tomadas Irmão Manoel na
calada da noite como botaram os professores para fora e depois disseram que foram os
vereadores que tinha assinado o decreto. Eu mandei ofício para lá até quando
respondeu'? El'.I' mandei' offcirr para a secretária para- saber dos 40 Leitos, me
responderam? Quando é que responde? Essa gestão Irmão Manoel ela não passa a
informação, ela não quer a transferência, ela não passa onde está sendo empregado o
dinheiro, ela não passa, ela não quer dar informação, manda a pessoa ir lá como boi de
piranha para dizer e depois fica o dito pelo o não dito. Agora quer fazer justiça paga agora
r10- f1Aa4, d0· mês: Se- é meAtifa vereador 9eto presidente aess-a Casa,, se é meAtif& dessa
pessoa então paga agora a segunda parcela no final do mês no dia 28 quando pagar o
dinheiro dos agentes, paga a parcela do incentivo se é mentira, aí eu vou aqui, vou vir
. .-..., aqui no dia 01 de agosto dizer a prefeitura pagou era mentira daquele rapaz que estava lá
no posto aí eu vou dizer que é mentira. Mas uma prefeitura, um governo que não passa
informação nenhuma, nunca passou, o Portal de Transparência está sendo tirada as
informações. Cadê a praça, quanto custou aquela Praça, de onde veio o dinheiro? De
onde veio o recurso? Está lá a Praça, cadê, ninguém sabe onde estar Irmão Manuel, ele
não gosta de passar informação para ninguém não, oficial não, porque se passar oficial a
gente vai atrás, a gente vai atrás, não passa informação, então não gosta de passar, mas
agora vai ter que saber onde estar. Está lá os Leitos que até hoje graças a Deus que o
povo de São Lourenço não vai precisar desses leitos, graças a Deus, porque hoje eu
estava vendo a estatística vereador Antônio Manga de São Lourenço da Mata não morreu
ninguém desde o começo do mês para cá de Covid, não morreu ninguém de Covid. Hoje
disse as cidades que está acontecendo nas cidades: Olinda, Recife, e Recife foi o mais
que teve, oitenta e três casos desde o começo de julho para cá, Cabo, o interior, lá em
Petrollna, Cáruaru é em São Lóurériço não fem, gráçás a Deus que esse leitos aí riãô vài
ser usado por Covid não, ele vai ser relocado para o Hospital, para enfermaria do Hospital
aí sim, para estruturar o hospital, mas para o Covid não, até porque vereador Antônio
Manga tem que ter as informações a gente tem que ter. Eu convido os vereadores para a
gente fazer outra visita, vamos lá minha gente, vamos ver esses quarentas Leitos de
retaguarda' que nunca' existiu, está fazendo· falácia é i·guai' os Kits Escolar, conversa', que a
agora lançaram outro Edital dos Kits Escolar, é só conversa fiada. Quando eu digo aqui
que é colóquio para acalentar bovino, ou seja, é conversa para boi dormir dessa gestão,
só tem conversa pra boi dormir, porque iam entregar os kits, fizeram uma propaganda que
iam entregar os kits escolar e agora não tem mais Kit vereador Manga, soltaram um edital
novo que a- empresa não tem certidão, é tudo uma meracutáia, é na maraeutáiaporque se fosse as claras estava aí no Portal da Transferência para todo mundo ver.
Outra coisa, um carro de som na rua mentiroso, que está passando na rua ai, se vocês
forem na página da prefeitura São Lourenço é Nova Iorque de tanta obra, de tanta coisa.
Eu quero que o líder do governo traga para aqui os nomes das Ruas que foram
asfaltadas, para eu fazer um comparativo porque eu estou com um comparativo aqui
vereador Antonio Manga todinho da gestão passada, não se tem comparação, só de
Escolas foram sete, sete escolas foram feitas na gestão passada. A Escola Ariano
Suassuna estão mentindo, estão dizendo que a gestão anterior deixou a escola daquele
jeito, mentirosos, mentirosos, a Escola foi entregue em perfeito estado, abandonaram a
Página·9' de 23'
escola, agora está lá dando de salvador da pátria dizendo que vai recuperar, era para ter
colocado vigia lá e botado a escola para funcionar, se tinha problema chamava a empresa
que tem garantia de 5 anos aí o que foi que indenizado com sessenta mil, Felipe que teve
uma indenização de sessenta mil reais, o ex-controlador, fez um documento, fez uma
auditoria, uma auditoria farrapeira- e que vão responder, vão· responder porque- mentiram
na Justiça e o ex-secretário Tarcísio Cruz levou para lá os documento mostrando,
provando tudo, provando como foi entregue a escola, uma auditoria falsa e entregaram a
Delegada da Polícia Federal. Eu quero dizer aqui ao Prefeito que ele disse que a CGU
estava com o processo contra o município, não é a CGU não Prefeito é a Polícia Federal,
se· tem, CGU mande o documento para essa- se é CG-tJ- maAde o doc-tu11en,te para essa,
Casa prefeito para a gente saber, é a Polícia Federal que está investigando. E chegou lá
disseram vereador Deto que não tinham nenhum documento daquela escola, sumiu tudo,
--., queimaram, agora eles esqueceram que a gestão passadas ela digitalizou todos os
documentos, todos, e chegou lá e mostrou. Fizeram uma auditoria mentirosa vereador
Manga, dizendo mentiras, quando chegou lá, quando o rapaz foi ouvido, inclusive o vigia
também foi ouvido, levaram o vigia e o vigia ficou lá até a primeira semana de Janeiro, a
escola ficou intacta, depois de uma semana o chefe dos vigilantes que assumiu a gestão
foi lá o botou o vigia para casa e disse ao vigia que ele não ia trabalhar na gestão não, ai
ele saiu e acabaram com a escola, mas o vigia deu o depoimento dele, quando terminou
vereador Antonio Manga, a delegada perguntou e você tem os documentos pode me
mandar uma cópia, Tarcísio pegou o pen-drive e entregou destaque Doutora pegou o pen
drive e disse que estava tudo ali, licitação, aditivo, tudo tem aqui e está lá na policia
federal e vão responder, vão responder pela auditoria falsa e tão fraudulenta que fizeram,
vão responder. Então é isso vereador Manga para encerrar minhas palavras é a gestão
que faz a transparência, não mostra a transferência para a gente ver nem para a
pópuláçâo ver, só quér ás cóisaé nó óculfo, e á genfe íém que pedir as mfôrrnações. Muitó
obrigado. Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer
uso da tribuna no tempo de líder da bancada da situação vereador FÁBIO MIRANDA
(Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Deto de Lages, nobre vereador Jaí
em seu nome eu saúdo os meus pares, senhoras e senhores, senhores internautas,
senhores vereadores bom dia'. é" importante· e"Ssa dtscossã·O' demccránca aqui' rro ptsnárro'
e que algumas reivindicações de nossos pares vamos levar aos secretários. Mas é
importante salientar que a gente está no período eleitoral e aí as divergências políticas as
vezes alguns cidadãos levam algumas informações que não tem a realidade, inclusive
aqui vou conversar com o Secretário de Cultura, não sei desse tema desse áudio que
está circulando ai- come o nobre vereador àa opostçêc leonarào falou- mais· eu acredito, decaráter, da personalidade, do Secretário de Cultura, ele sempre foi uma pessoa aberta,
tudo dentro do diálogo, uma pessoa correta e que ele vai ver a melhor forma de usar esse
recurso para as pessoas que fazem a cultura do nosso município e é assim que o poder
executivo deseja, que realmente independente de cores partidárias, mas quem essas
pessoas que fazem parte da cultura sejam cadastradas para que possam receber esses
/
auxílios independente disso. Que quando você ganha uma eleição para prefeito, o
executivo ele governo para todos, para todos. Sabemos que as eleições está próximo,
mas no campo ainda administrativo tem que ter um olhar para todos, inclusive também
~ vou solicitar a Secretária de Saúde também algumas informações. Vejam só se houve
Página,l&d'e 23
algum adjunto que chegou em algum posto médico, eu acho que essas informações tem
que sair da secretaria de saúde, através da sua secretária, do seu adjunto, e não de outra
secretaria. Essas informações vão ser apuradas para que a gente possa na próxima
reunião dá uma explicação melhor sobre isso. Inclusive esse auxílio que foi pago 50% e
V'Ot:'.J' me informar realmente se essa verba F ederat cai' com o· secretário' de- admtnistraçâo e,
o secretária de saúde e quando se houve essa negociação foi acordada com o Sindicato
desses agentes e eu acredito que o próximo pagamento não vai ser agora, não vai ser em
outubro ou novembro, significa nem eleitoralmente porque esses agentes, boa parte deles
são efetivos, mas se é um dever ou direito deles nós vamos cobrar da secretaria para que
posse dar uma resposta e o mai& breve possí,ve~ seja, feito esse pagame-Ato., Muito
obrigado e até a próxima oportunidade Em seguida pela ordem fez uso da tribuna o
vereador LEONARDO BARBOSA - O dinheiro desse repasse nobre vereador Fábio caiu
~ desde dezembro do ano passado que se referem ao incentivo de 2019 e o de 2020 vai
cair agora no final do ano ele cai, é um dinheiro que é certo, é carimbado e essa
negociação não existiu com o Sindicato não, a Prefeitura por bem ela quis dividir duas
parcelas que já é estranho vereador Manga dividir em duas parcelas. Mas tudo bem vai
dividir mais que pagasse, que pagasse num mês no outro pagasse a outra parte, se é um
dinheiro que é certo, não pode ser usado para nada, para que fazer essa malvadeza de
parcelar o dinheiro, para que dizer que vai pagar em novembro, porque já vai cair a
segunda parcela vai cair já, vai cair agora em novembro final do ano já cai o de 2020,
então é isso, é isso que não dar para não entender aí esquece não dá para entender, que
é um dinheiro que é certo, é um dinheiro que vem carimbado que é para o incentivo dos
Agentes para melhoria dos agentes, isso aí é uma forma de estímulo para os agentes que
isso aí está em lei, a Lei 11.350 está lá instituído isso. Então eu não vejo dificuldade da
prefeitura passar que não é dela, não pertence a ela, ela tem que repassar. Então fica aí e
é bom qué vóssa exéelériéiá llder do góvérno frágá éséláreciménto mesmo para ás
vereadores, mas o dinheiro ele consta, se o senhor quiser eu tenho um extrato aqui
comprovando que o dinheiro caiu em dezembro do ano passado de 2019. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente convidou o
1° secretário vereador José Salvador para reinterar a leitura do Expediente porque houve
dois' requerimentos que faltou· ser lido'. Em seguida o tº secretário· vereador José' Salvador
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Jaí saudou a todos os vereadores e
em nome da secretária Glória saudou a todos os presentes na galeria. Em seguida fez a
eitura dos Requerimentos Nºs 181/2020, 183/2020. Em seguida o Senhor Presidente
passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas
providências o Projeto de bei NP 02512020 de autoria do vereador beonardo Sarbosa-, Em
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discussão, votação ou rejeição os seguintes Vetos: Mensagem de Veto Nº 004/2020 do
gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 011/2020 de autoria do
Excelentíssimo Senhor vereador Denis Alves de Souza - Ementa: Dispõe sobre a criação
no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, "Tornar todo agricultor um
empreendedor" sendo possível a implantação de um curso de empreendedorismo voltado
aos agricultores de nossa cidade nas escolas e tendo funcionamento aos sábados.
Página']:]: de 23'
Excelentíssimo senhor presidente comunico a vossa excelência que o projeto de lei
municipal nº 011/2020 nesta data recebeu o veto deste Poder Executivo nos termos do
artigo 32 da Lei Orgânica do Município, segundo parecer da Procuradoria Municipal de nº
163/2020 documento anexo - Em discussão - usou a tribuna o vereador Fábio Miranda
fF abin'htr Perei·rat = Excelentíssimo· senhor presidente vereador Deto de !:.ages,. Essa' lei'
011/2020 ficou acordado com o nobre vereador Denis que ia só mudar a nomenclatura,
de todos empreendedores. Eu não sei se o nobre vereador já refez esse novo projeto.
Nós vamos aprovar o Veto para que na próxima reunião o nobre vereador entre com um
novo projeto só modificando a nomenclatura que possa deixar o projeto constitucional.
Ainda em, discussão feã uso da tr.ibuna o vereador, beona,do BaFbesa - Senhor
presidente esse Projeto de Lei ele não está inconstitucional, não tá, apenas o Procurador
lá em cima ele entende que eu acho que o Procurador é novato, sabe Irmão Manuel, ele é
novato, chegou na cidade agora, ele não tem o macete da matéria Legislativa, a gente já
pode perceber isso que ele não tem o manejo. É uma pessoa eu falei com ele por
telefone, mas uma pessoa que não tem o manejo com a técnica legislativa. O
questionamento dele "todo agricultor seja empreendedor", mas aí é o nome do programa,
isso é o nome do programa do projeto, não é que todo agricultor de São Lourenço vá ser
um empreendedor, pelo amor de Deus vereador Deto, é só o nome do programa, todo
agricultor empreendedor, não tem inconstitucionalidade de nada, ai ele mandou tirar para
corrigir isso. Tirar não, tem que votar, ou derruba ou não derruba, a questão é essa, ou
derruba ou não derruba. A Procuradoria dessa Casa, o advogado Thiago Marinho deu o
Parecer Contra o Veto, eu acho que aqui não tem o que discutir não, eu acho que essa
Casa deveria derrubar o Veto porque o projeto não é inconstitucional, não é
inconstitucional. O nome do programa da Lei, todos, ele estar se pegando nessa palavra
"todos", esse é o nome do programa. É uma coisa muito pequena para essa Casa
desfazer, essa Casa desfazer, uma coisa muito pequena. Éu cosfumo dizer eu não
desmancho aquilo que eu faço. Esse governo desmoralizar essa Câmara o tempo todo
com esses Vetos, desmoraliza o tempo todo, os vereadores aprovam porque se tivesse
alguma coisa inconsistente o Procurador da Casa já avisa, como já teve aqui vários
projetos que ele acha que vai ser vetado, esse é o procedimento de Tiago, orientando o
tempo· todo· essa Casa. Esse- Veto' aqui· tirar a l·ei· para corrigir e- tirar a palavra "todos',
vereador Antonio manga paciência. Meu voto é contrário, para derrubar o veto. Ainda em
discussão fez uso da tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Eu gostaria só
de fazer um pequeno comentário. Eu entendo até a Procuradoria do Município referente a
este Veto, mas como o nosso Procurador Dr Thiago ele fez o parecer dele é dizendo que
o projeto não é inccnsfitucionel. O líder da situaçêe Vereador: F aeinho ele retirou o Veto
na segunda reunião para que pudesse mudar só a nomenclatura, entendimento meu eu
não sou jurista, mas entendimento meu, a nomenclatura como o vereador Leonardo
Barbosa falou é simplesmente é o nome do projeto. Quando está dizendo aqui todo
agricultor um empreendedor, não quer dizer que todos os agricultores de São Lourenço
da Mata seja um empreendedor. Eu vou citar aqui só um exemplo, no campeonato
pernambucano de futebol quando o saudoso Eduardo Campos ele era governador de
Pernambuco ele criou um Programa com o nome, a nomenclatura "Todos com a Nota"
isso ai não queria dizer que todas as pessoas que tivesse a nota fosse para o estádio de
futebol, era simplesmente um benefício que era concedido vereador Fabinho era
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01'2 de 23
concedido aos torcedores e aos clubes de futebol, o torcedor comprava, chega um certo
valor da nota fiscal iria no estádio trocava pelo ingresso e o governo pagava esse valor da
nota ao clube de futebol, então era simplesmente uma nomenclatura. Então eu entendo
pelo meu pequeno entendimento que essa palavra "tornar todo agricultor um
empreendedor', ele- não' causa nenhurrr dano ao erário' púbfico e não: e não· torna ã ler
inconstitucional. Esse é um ponto de vista meu, mas vale para que os nobres vereadores
possam apreciar. E o vereador Denis também eu acredito que ele vai aqui discutir o seu
projeto, mas quero dizer a vossa excelência que seu projeto é muito bom, meu ponto de
vista, eu como também sou agricultor moro lá pertinho de Concórdia, sou nascido e criado
n0 6-Agenlil@· Concórdia, então eu, pasabeníeo vossa, excelêflc~a e acho qi:I& 0- Preourados
da prefeitura ele talvez ele tenha visto uma nomenclatura global, mas ele tem que
entender que é simplesmente o nome do programa. Ainda em discussão usou a tribuna o
~ vereador Denis Alves - Senhor Presidente, em nome do vereador Celso vou saudar aqui
meus pares, saudar o vereador Rocco na galeria. Pessoal a Procuradoria da Prefeitura
em outro tempo mandou Vetar um projeto de lei e eu disse que projeto de lei não se Veta.
Que acontece eles erram lá em cima e fica induzindo que a gente cometa erros aqui
embaixo. Aí se eu troco a nomenclatura aqui de todos com a nota por todos sem nota, por
alguma coisa mudar o nome, esse projeto foi aprovado dessa forma, então se eu mudar
alguma coisa deixa de ser esse projeto que a gente aprovou, seria outro projeto, então eu
perderia a validade do meu projeto, então eu estaria errando se eu trocasse o nome. Por
um erro deles eu vou justificar com outro erro? não posso. A partir do momento que o
projeto aprovado da forma que entrou aqui, desta forma, todo agricultor um
empreendedor, ele pode ser mudado mais, uma vez aprovada não posso mais mudar
aquele projeto, não sei que a gente faça uma emenda da lei e não mudar o projeto assim
dessa forma, então eu estaria errando, eu estaria tirando a validade do meu projeto, eu
ésfáriã tornando realrnenfé irrégufár porqué fióje efé é altámériíe régulàr, é um projeto quê
a gente conversou com a Conab, gente conversou com o Incra, a gente conversou com o
pessoal do Codai. da Escola Técnica, então a gente tem a intenção de ajudar os
agricultores do município e levar a melhoria, levar uma qualidade de vida para eles
melhores. Tem muita tecnologia hoje na agricultura e através desse projeto a gente quer
levar essa tecnoloçía nova para eles. Então· nosso· projeto· é bom, nosso projeto está'
regular, é um projeto que é para beneficiar o povo e eu quero pedir aos meus pare que
prestem atenção se o Executivo errar a gente aqui não deve acompanhar o erro dele, pelo
contrário, a gente tem que corrigir como o Projeto da Saúde eles erraram, fizeram um
rojeto errado a gente organizou o projeto, deixou o projeto regular, válido, aí ele vai e
sanda um, Veto para o projeto, lintão eu peço eara os- meus pares se presta atenção o
projeto aqui é para beneficiar a população, a gente conversou com o Conab, conversou
com o Incra, o Incra faz doação de semente, o Conab compra essa plantação antes
mesmo que ela venha florir, que ela venha brotar, ele já faz um acordo com o próprio
agricultor, o pessoal da escola técnica quer dar uma palestra para esses agricultores,
quer mostrar para ele as novas tecnologias, que com uma pequena área a gente
consegue plantar muito mais, então esse aqui é o conteúdo projeto. O conteúdo do
projeto não é tornar todo agricultor um empresário, é a gente levar a tecnologia para o
campo, a gente levar a melhoria para o agricultor, para os produtores rurais a gente dá
uma habilidade de que eles façam uma plantação com mais qualidade e a gente consiga
Página-U·de 23·
trazer essa plantação para nossa feira, para Ceasa, para outras cidades mais próximas
da gente aqui e tornando ele realmente um empreendedor. Peço mais uma vez que
preste atenção que esse Veto aqui, é incondicional o veto e não projeto, o projeto é legal,
o veto é inconstitucional. Ainda em discussão usou a tribuna o senhor presidente vereador
josé~ RobertO' (Deto· de' lages}· - disse- que até' para fazer justíça ao· prefeito· Bruno: e1·etem realmente demonstrado o seu empenho para os agricultores. A prefeitura salvo
engano, hoje parece que compra 30% da merenda escolar aos agricultores, então muito
bem, é lei e o prefeito Bruno ele está fazendo isso, ele está comprando aos agricultores.
Hoje a gente vê que os agricultores ele tem um apoio muito grande, vai um carro daqui de
Sã0- b0urefl~O d& Mata até os agFiGUUores e tr,azem, os seus produtos .. Também o PAA
também que a prefeitura através da Conab tem a parceria prefeitura, Conab e os
agricultores de São Lourenço da Mata, então é muito importante e eu não entendo como
~ é que Veta um projeto deste tão importante para o homem do campo. Ainda em discussão
usou a tribuna o vereador José Carlos {Maestro Carlos) - Senhor presidente, nobres
vereadores aqui presente, a todos da galeria um bom dia e a todos que estão nos
acompanhando pelas redes sociais um bom dia também. Em nome do pré-candidato a
prefeito de São Lourenço da Mata, Denis Alves eu saúdo os meus pares aqui presente.
Antes de entrar na discussão eu gostaria de relatar para os que estão acompanhando nas
redes sociais que esse projeto é um projeto criado pelo vereador Denis Alves que
beneficia todo empreendedor da zona rural, Matriz da Luz, Cavaco, Santa Rosa, Lages e
todas aquelas áreas adjacentes, alcançando aí um benefício de tamanha envergadura
criada pelo vereador Denis Alves e foi aprovado por essa Câmara. E que agora o prefeito
através da procuradoria do município trouxe a essa Casa para Vetar, vetar para a
população para ficar bem claro porque antigamente eu não entendia nada disso vereador
Leonardo, vetar significa cancelar, extinguir, não aceitar. Então foi colocado aqui nessa
Câmara para que esse projeto seja Vefacfo, seja cancelado, seja nulo, mas se depender
de mim eu estarei votando a favor do projeto e contra o veto do prefeito excelência. Ainda
em discussão usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Isso é tão pequeno essa
discussão desse Veto é tão pequeno, porque quantas leis vereador Antônio Manga foram
aprovadas aqui e não são executadas, tanta coisa que a gente aprova aqui e não são
executadas aqui', então' é ama· coisa pequena com O' nome- de urrr programa do projeto &
outra coisa se tirar esse projeto, esse ano ele não pode entrar mais, se derrubar o veto
aqui não pode mais porque uma matéria que foi reprovado, então nesse ano não entra
mais, só no próximo ano. Haja vista que a gente não sabe, só quem sabe é Deus quem é
que vai estar aqui para próxima legislatura, então eu acho que a gente tem que decidir
hoje, decidir esse- projeto hoje- derrubando o veto para que a le~ fica valendo porque vai.
ajudar os agricultores, é um mecanismo que vai ajudar, vai criar parcerias, então não vejo
que vai causar ao erário público gasto, não, tantos projetos aqui foi votado aqui que não
tem execução, por exemplo, eu vou dizer aqui, a gente aprovou uma emenda impositiva,
emenda nossa, que nós temos direito, é impositivo, emenda para a ressonância
I magnética, que emenda que nós temos direito, cadê, até hoje não saiu, não saiu até hoje
que é crime de improbidade administrativa. Então um projeto desse só porque a palavra
"todos" quer criar uma confusão com um negócio deste. Eu acho que a gente deveria
~ derrubar o veto.: derrubar o vet~, e fazer que ess~ lei ~enha eficácia porque vai ajudar os
8) agricultores. Nao havendo mais quem queira discutir o Senhor Presidente colocou a
.,
Página'l4'de 23·
Mensagem de Veto nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 011/2020 - em Votação - onde o
Veto foi Aprovado por 08 votos a favor e 06 votos contra: Votaram a favor do Veto os
vereadores: Fábio Santos de Miranda, José Salvador, Djair José, Manoel Antonio,
Luciano Brito, Valdemir Carneiro, Elias Bezerra e Celso Luiz - Votaram Contra ao Veto os
vereadores: teonardo Barbosa; Denis Alves, Antonio- Barros, Carlos Henrique, Edmário·
José e José Carlos. Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador Denis Alves - Eu
queria senhor presidente explicar aqui como teve esse controvérsia de quem ganhou, o
que acontece: O povo de São Lourenço da Mata, os agricultores de São Lourenço da
Mata perdeu, quem perdeu não foi Denis, que perdeu não foi essa Casa, quem perdeu foi
0 povo de- São l:our,engo da Mata não teve- o& votos suficientes. para aprovar, 0- pr,0jeto do
povo. Não tem projeto aqui de vereador não, o projeto é para beneficiar o povo, quem
votou contra o povo votaram contra o povo, a gente aqui sete vereador votou a favor do
..--.._ povo e 8 votou contra o povo essa é a verdade vereador, sete que o senhor votou a favor,
então votaram contra o projeto aqui quem votou contra o povo e quem votou a favor do
povo, Eu acho até que deveria citar aqui os nomes de quem votou a favor e quem votou
contra. Isso é uma covardia, é uma covardia dessa Casa aqui, tem que aprender a
respeitar o povo, isso é uma vergonha, isso é uma vergonha, mas uma vez eu estou
envergonhado dessa Casa. Quando eu penso que essa Casa aqui começou a aprender
ela piora a cada dia que passa, é uma vergonha nessa cidade. Esse poder aqui é distinto,
esse prefeito está acabando com a nossa cidade, está acabando aqui com essa Casa,
essa Casa aqui tem autonomia, os poderes são distintos. Em outro tempo o vereador não
precisava de prefeito não, quem mandava na cidade eram os vereadores e hoje o prefeito
aqui tem acabado com a nossa cidade. Quando a gente faz um projeto para beneficiar o
povo ele usa vocês contra o povo, está usando os próprios vereadores contra o povo, é
por isso que a gente está sendo chacota em todo São Lourenço da Mata, Câmara fraca
que é o que ó povó fála, é pór éórita dissó porque deixá ó éxeéufivo interferi no nosso
trabalho, no nosso projeto, infelizmente mais uma vez quem perde é o Povo. Em seguida
pela ordem usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - O vereador Denis está
coberto de razão. Eu quero parabenizar o vereador Manga porque sabe o que é
agricultor, tá lá, Manga briga pelos assentamentos aqui, tem a festa do abacaxi e Manga
sempre sabe- O' que- a necessidade do: Agricaltor. Então· essa Casa derrubou um projeto·
contra os agricultores é a verdade. Agora quando o Vereador Manga ele fala aqui está
acabando com a cidade quando ele fala Vereador Denis está vendo mesmo. Cadê o
projeto que vinha chegar aqui dos Médicos, do pessoal da Saúde, cadê o projeto,
derrubaram o projeto aqui, derrubaram aqui o projeto da gratificação dos médicos e do
pessoal da saúde- ia mandar outro em, seguida e cadê que não chegol:t" para não dar a,
gratificação ao enfermeiro, ao técnico, e ai bota na conta de vocês da base, na conta de
vocês da base, na da gente não, a gente fez o papel da gente, cadê o projeto que ia
chegar na outra reunião, terminou o mês vereador Denis, o mês está acabando, quer
massacrar a categoria de saúde não dá nada, agora quer dar ao médico, o médico é do
outro lado, o médico mora em Recife, mora em Boa Viagem, quem está aqui é a
enfermeira, é o técnico, é o maqueiro, é o porteiro, recepcionista, que está se ferrando lá
no posto médico, agora tiraram. Essa gestão é perseguidora, vereador Manga, o senhor
tem razão, acabou com São Lourenço da Mata, mas isso vai mudar. Em seguida pela
ordem uso a tribuna o vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor presidente eu
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gostaria também de mostrar minha indignação. Mais uma malvadeza desse governo que
tem afundado São Lourenço da Mata é um absurdo como é que se Vota contra o povo da
zona rural agora um projeto de tamanha envergadura do futuro prefeito de São Lourenço,
Denis Alves, que torna todo empreendedor da zona rural fazer com que essa população
que- sofre tanto' ali· da· zona rurat com a soa plantação deu um· projeto· desse tamanho aqui·
para essa Casa, agora mais uma malvadeza desse governo, até onde a gente vai parar,
mas está chegando a hora e o povo de São Lourenço da Mata vai dar o resultado,
naquele dia que vai ter o resultado na urna no dia 15 de novembro para acabar com tanta
malvadeza nessa cidade, ninguém aguenta mais aonde é que a gente vai chegar. O
vereados aqui realmente fajou, a verdade porque- é que eu- te,;ia que- votar, oor,,t.r,a, o vete- do·
prefeito que foi colocado aqui contra os trabalhadores que estão na frente da pandemia,
não só os médicos, mas os enfermeiros, técnicos em enfermagem, porque eu não confio,
eu Maestro Carlos não confio. Agora o que foi falado aqui, não vamos votar aí nesse Veto
para que os agentes, para que as pessoas trabalhadores que estão na frente aí da
pandemia possa vir um projeto lá de cima para q.ue essa categoria possa receber, mas
cadê, foi prometido o que, uma semana depois, chegou aqui, não chegou, não dá para
confiar, mas está chegando a hora. Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador
Carlos Henrique (Rico Gás) - Bom dia senhor presidente, em nome do vereador Manga
saúdo todos os meus pares. Bom dia a todos os internautas. Realmente a gente não pode
ficar calado ao um acontecimento como esse. Um projeto de extrema importância para a
classe rural, para os agricultores, infelizmente acontece uma coisa dessa realmente é
lamentável Vereador Denis, eu acompanho de perto tenho visto o seu empenho, sua
dedicação de ter pesquisado, ter se aprofundado nesse assunto, ter feito tudo legal, tudo
de forma correta, o projeto é legal, o projeto é constitucional, o projeto está dentro de
todos os parâmetros da legislatura, mas infelizmente acontece isso. Nós aprovamos aqui
os proietos so6e para o Êxécufivó é o executivo por cáprlcfió, pór perseguição a aíguns
vereadores que são contra o que eles querem fazer esse tipo de coisa. Eu fico muito triste
realmente também com nossos pares que sabe o que é certo, o que é errado, então não é
porque nós somos a base, quem é da base, que eu não sou dessa base e não sou
justamente por isso porque querem que a gente faça o que é errado e a gente não pode
aceitar isso· porque quem· coíococ a gente- aqur primeiramente for Deus e· seçnndo o povo;
então a gente tem que ser a favor do povo, o que é para benefício para a população nós
temos que ser a favor com certeza porque como é que a gente vai ser contra o povo.
Então isso é uma vergonha realmente, é uma palhaçada, então isso é uma falta de
respeito com a população e com todos dessa Casa, então precisamos ver o que estamos
fazendo aqui. Quero parabenizar também, o nobre vereador e presidente Qeto ~or, ter. seposicionado que é da área rural também de ter votado contra esse Veto e ao vereador
também Antônio Barros. Eu não faço mais parte da base justamente por isso porque
queriam que eu aceitasse muitas coisas, mas eu tenho opinião própria, eu tive educação
eu sei o que é certo, o que é errado, e desde o início que eu falei que o que for certo a
gente vai até debaixo d'água, agora é errado não contem comigo, desde o início que eu
falei, então isso é uma vergonha. Em seguida o senhor presidente vereador José
Roberto (Deto de Lages) - disse que gostaria que os vereadores tivesse respeito porque
o vereador Rico desculpe eu falar vereador, mas assim a gente leva as coisas aqui muito
a sério. Quando vossa excelência fala de palhaçada vossa excelência está assim de certa
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forma dizendo que os vereadores, então é importante que a gente se contenha com as
nossas palavras. Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador Antonio Barros
(Manga) - Senhor presidente vereador Deto, eu quero parabenizar a postura e o trabalho
do Procurador desta Casa o Dr. Thiago Marinho, como também a ex-procuradora
Amanda; que está' ajl'.JdandO' dentro' da área jurfdica também nessa Casa. Dizer que etr
fico muito feliz em saber das pessoas que procuram fazer Direito como é o caso do
vereador Leonardo Barbosa e é o caso dos Procuradores desta Casa, primeiro porque
Direito você discute dentro do âmbito daquilo que você tem um conhecimento. Eu fui
convidado a participar de uma reunião com o novo Procurador do município Dr. Eduardo e
lá f0i, discutido que nós precisávamos tomar 1:tma postlffia e uma deGisão eem relação a,
este Veto do Projeto de Lei do vereador Denis Alves e foi discutido naquela mesa junto
com Procurador, o Prefeito e os vereadores que só era mudar a nomenclatura, mas
depois que eu conversei com o Procurador da casa ele disse se for mudar a nomenclatura
vai mudar praticamente o nome do projeto e o projeto não vai existir vai ser um novo
projeto, vai ter um novo projeto. E o que é que acontece sabendo dessa situação eu
aguardei por que foi tirado esse projeto na segunda reunião e da segunda reunião até a
data de hoje nós discutimos bastante e é sabido por esta Casa que a base do governo
Bruno Pereira não tem sintonia com eles mesmo, não tem sintonia com eles mesmo,
muitas vezes eu quebro até a própria cabeça perguntando o que é que o líder do governo
falou, o que é que nós vamos acompanhar, até o próprio Presidente diz eu não sei nem o
que é que vai acontecer, porque na verdade a gente não fez reunião para tal. E eu segui a
derrubada do Veto primeiro porque eu tenho consciência plena do que eu estou fazendo,
eu sei muito bem o que é que eu estou ou não aprovando. Quando eu aprovei o projeto
de lei de autoria do vereador Denis Alves independente de ter sido Denis Alves ou
qualquer outro dos meus pares que tivesse colocado o projeto de lei por que é bom para
área da zona rurál, para agriéulturá e ó agriculfor áe Sãó Lourenço da Maia eu éóloquéí
justamente o meu pensamento, como é que eu defendo tanto a zona rural, os
agricultores, e um projeto desse eu irei derrubar porque é um projeto do vereador e précandidato a prefeito, independentemente de quem quer que seja o projeto é bom para o
povo do campo, para o povo do campo. E eu aqui não estou fazendo retaliação ao
g'Ovemo; eu estou consciente do· que eu estou fazendo' porque eu sei· que este projeto· é'
importante para o nosso homem do campo. Aqui nós temos a Feira da Agricultura
Familiar toda quinta-feira, eu estou vereador Deto de Lajes nesta Casa sempre, e sempre
eu saio daqui dessa Casa e vou até a feira me comunicar e conversar com os
agricultores. Imagine vereador Denis se eu chego a feira e eu tenha derrubado o projeto
0e autoria de vossa excelência que era para oenef.iciar o homem do Gampo, qual, era a
recepção que eu iria ter na feira, é que eu sou covarde com o homem do campo se eu
não tivesse aprovado e covardia deste parlamentar que está aqui vos falando não irá ter
para o homem do campo porque eu desde de 2009 eu venho lutando para o homem do
campo, eu venho buscando os benefícios para o homem do campo e esse projeto vai
engradecer cada vez mais o homem do campo. E quero dizer que a grande economia de
São Lourenço da Mata vai passar pelo homem do campo, a grande economia de São
Lourenço vai passar pelo homem do campo. Agora se nós conseguimos fazer com que o
Veto fosse derrubado através dos parlamentares, seria uma aprovação não para o
prefeito e não para o vereador, era para o homem do campo. Mas já que o Veto foi dado
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continuidade é importante que vossa excelência o vereador Denis Alves entenda que
posteriormente possa acontecer um novo projeto que venha abrilhantar novamente esses
cidadãos e cidadãs que vai de madrugada para o campo está entendendo vereador
Gordo, que vai para o campo e que vai buscar justamente com aquela enxadinha, aquele
sol' quente nas costas para' plantar e' o povo· da cidade se alimentar. E quem não lembra'
vereador Gordo de Lajes, quem não lembra vereador Deto de Lajes que o homem do
campo ele sofre muito para fazer essa plantação para que nós possamos nos alimentar
ele não é digno do merecimento desse alimento. Muito obrigado senhor presidente. Em
seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - Eu também eu
gestaFia só de- faz-eF uma pequena ali'lálise., Isso é- o meu, eli'lter;id~mer;it-0- pessoal- Votar;
Veto é normal, derrubar Veto também é normal no parlamento, é normal, não é nenhuma
desmoralização quando o vereador faz um projeto e o prefeito Veta porque é prerrogativa
~ do executivo, como também não é nenhuma desmoralização os vereadores apreciar o
Veto e derrubar isso é normal dentro do legislativo, é normal que isso aconteça. O que
tem que ser importante é que seja respeitada a decisão de cada um, cada vereador que
vai votar ele vota por aquilo que ele acha que é certo ou errado, agora devemos ter o
respeito um pelo outro, devemos nos posicionar com muito cuidado quando a gente vai
falar dos nossos amigos, dos nossos pares para que quando a gente não tiver em lados
apostos também não seja tratada da mesma forma. Então eu peço mais uma vez aos
vereadores que momentos acalorados isso é normal em qualquer parlamento, em
qualquer parlamento acontece isso aí, em Brasília, aqui na Alepe, em todas as Câmaras
de vereadores e o vereador vai votar é da forma que a sua consciência trás. Eu
particularmente eu votei, eu votei a favor do projeto, porque eu não tinha nem lembrado
que o voto do Presidente é o voto de Minerva e só vota quando há empate, e eu estava
contando sete a sete, então o Veto vai ser derrubado mais não, tinha mais um vereador
que eu não ésfâvá enxergáríáó éle é que foi óifó á sété. Êm sequida o senhor presiderifé
colocou em discussão a Mensagem de Veto nº 005/2020 do gabinete do prefeito
referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria do excelentíssimo vereador senhor
Denis Alves de Souza - Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São
Lourenço da Mata, Criar um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de
trabalho, voltado· para jovens· concluintes do ensino· médío; aos alunos que obtiverem
destaque durante o programa, será concedida uma bolsa de estudos em uma instituição
privada de ensino superior. Excelentíssimo senhor presidente comunico a vossa
excelência que o projeto de lei municipal nº 012 de 2020 nesta data recebeu o Veto neste
Poder Executivo nos termos do artigo 32 da Lei Orgânica do Município segundo parecer
aa proeuradoria Munícípai de Aº 164/2007, documento em anexo - em discussão - usou a
tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente eu venho aqui a essa tribuna
dizer que esse Veto aqui na verdade ele fala sobre essa bolsa que o vereador Denis teve
a maior intenção de dar, mas na realidade o que a gente vê que o projeto foi vetado e o
procurador seguiu o Veto, não foi totalmente pelo argumento lá de cima não, não foi o
argumento lá de cima, o vício de iniciativa, o vereador ele tem autonomia para fazer, tem
prerrogativa, como a lei do vereador Manoel a lei do Enem, que ela fala dos 50% para os
meninos que estão saindo do terceiro ano. O argumento que foi colocado aqui não é vício
de iniciativa, o vereador tem prerrogativa, mas o procurador dentro do projeto, o
procurador Thiago Marinho da Casa encontrou quando se coloca só para o pessoal de
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São Lourenço da Mata e aí há uma restrição, aí há uma restrição, você está fazendo uma
restrição só para os estudantes daqui e a Lei ela tem que ser ampla, tem que ser para
todos. Então a base do Veto do Procurador dessa Casa foi nesse sentido, então nesse
sentido vereador Denis eu vou seguir o procurador da casa, não que é um vício de
ínícíatíva; O' senhor tem prerrogativa', nós- temos prerroqatíva para isso; agora esse- erro·
que o procurador apontou aqui o procurador Thiago da casa diz que teve esse erro. Então
a gente vai seguir o veto nessa situação, mas prerrogativa sim o vereador ele tem
prerrogativa de fazer e é um excelente projeto vereador. Eu penso que em outra ocasião
o senhor pode fazer um projeto desse porque eu acho que não cabe mais nessa
legislatura porque- foi, vetado e aí, é- Glafo a ger,ite- não pode só no pr,óximo ane .. Mas, assim,
o senhor é candidato a prefeito, se eu conseguir vereador Manga e vereador Denis e
demais se reeleger eu tenho um compromisso de dar seguimento a este projeto e falar
aqui na tribuna que foi iniciativa sua, esse projeto de excelente quilate para os estudantes.
Em seguida o senhor presidente José Roberto disse que o líder da situação orienta a
seguir o Veto. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Denis Alves - Eu sempre
falei que essa casa que ela tem autonomia. Quando esse Veto veio ele veio com assunto
que não justificava o Veto, mas a Procuradoria desta Casa encontrou irregularidade, eu
estava criando distinções entre brasileiros e aí não pela explicativa da procuradoria do
município, mas sim pela justificativa da procuradoria dessa Casa que eu respeito essa
Casa, eu estou aqui como vereador para respeitar essa Casa, eu também eu vou votar
contra o meu próprio projeto. Obrigado. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador
Manoel Antonio {Irmão Manoel) - Senhor presidente eu também vou votar a favor do
que o procurador dessa Casa recomenda, mas eu quero aqui dizer para meu amigo Denis
que a respeito do projeto que eu também votei a favor do veto senhor presidente é porque
existe a possibilidade dele apresentar mesmo conforme o vereador Leonardo e ele falou
que ficária afé pará ó próximó arió, rrias éu peço urri árriigo qué ria próxima reunião o
senhor já traga com essa pequena alteração que está sendo recomendado para que a
gente já aprove. Na ocasião o senhor presidente José Roberto - disse só se for outro
projeto com outra nomenclatura, esse ai não tem como. Em seguida o vereador Manoel
Antonio (Irmão Manoel) - Que na hora que ele apresentar com essa alteração. Na
ocasião· o senhor presidente' José' Roberto· - disse que- na verdade- vereador houve' tempo'
demais de fazer o que tinha que ser feito e não cabe mais discussão. Em seguida o
vereador Irmão Manoel - disse ao vereador Denis que estaremos aqui para dar
continuidade, seja agora, seja depois. Que esse projeto que o senhor trouxe ele não pode
ficar esquecido, eu acho que ele precisa voltar para cá com essa alteração seja agora,
seja- no tempo que- for, para que possa ser aprovado, que é- um projeto de lei que vai,
beneficiar todo o nosso pessoal da zona rural. Muito obrigado. Ainda em discussão usou a
tribuna o vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor presidente gostaria de
parabenizar o vereador Denis Alves por esse projeto brilhantíssimo, infelizmente não será
possível devido ao que foi encontrado. E eu gostaria de parabenizar o nosso procurador
que tem mostrado tamanha competência diferentemente do que está vindo de lá de cima
pois esse vício que foi colocado aí, essas explicações que veio da procuradoria do
Prefeito é apenas uma forma de indiretamente tentar ludibriar, não é nem ludibriar, é jogar
a bronca para as costas dos vereadores, eles fazem as suas artimanhas lá em cima e
joga para as costas dos vereadores aqui em baixo. Então eu vou seguir, estou seguindo o
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meu líder da oposição e o vereador Denis Alves e também o nosso procurador. Ainda em
discussão o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - Na verdade
vou comentar um pouquinho o Veto. É direito, é interpretação. Eu conheci o procurador da
prefeitura Dr. Eduardo, é uma excelente pessoa e ele tem o direito de interpretar e cabe
ao· Procurador daqur da Casa' também aqui· interpretar da- forma que- eíe acha- e etr sigo·
normalmente o Procurador desta Casa, ora vou discordar dele porque também ele sabe
que é consultivo, é interpretativo, ele não impõe, ele simplesmente ele orienta e hora eu
vou discordar como que eu já discordei, mas assim eu acho que é importante a discussão
do parlamento, é isso é haver a discussão realmente, isso é que faz a democracia, isso é
que faz valer: a, demoeraeía porque aqu1, tem· 1,5 vereadoees. e pensam· dtfeFeAte e GAega
em conclusão em algumas situações. Não havendo mais quem queira discutir o Senhor
Presidente colocou a Mensagem de Veto nº 005/2020 do gabinete do prefeito
---, referente ao Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria do excelentíssimo vereador senhor
Denis Alves de Souza - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em
seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes
requerimentos; Requerimento Nº 157/2020 de autoria do vereador Antônio Barros de
Souza Filho (Manha) Partido MDB - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo,
Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira que seja realizado o mutirão
social: segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento
Campo Barreto São Lourenço da Mata: Melhorias na Estrada Principal com colocação de
Piçarro; Colocação das luminárias nos Postes existentes; Equipe de assistência social e
saúde para atendimento de cadastramento das famílias: Colocação de placas de
identificação - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por unanimidade dos presentes: Requerimento nº 159/2020 de autoria do vereador
Antônio Barros de Souza Filho (Manga) partido MDB - Assunto: Solicita o chefe do Poder
Êxécufivo, Exéelenfissirno Serífiór Prefeito Bruno Gomes áé ôlivéirá qué séja realizado
um mutirão social. Segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do
assentamento Veneza em São Lourenço da Mata: Melhoria das estradas principais com
colocação de Piçarros; Colocação de luminárias nos Postes existentes; Equipe da
Assistência Social e de Saúde para atendimento de cadastramento das famílias;
\
Colocação: de· placas de identíflcação' - em· discussão - não havendo· quem queira· díscutír
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 161/2020 de
autoria do Antônio Barros de Souza Filho de manga Vereador MDB assunto solicita ao
chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira que
seja realizado um mutirão social segue abaixo as reivindicações dos assentados e
agricultores do assentamento Outeiro de Pedro em São boUfenço: Colooaçãe das- placas·
de identificação; Colocação de luminárias nos postes existentes; Equipe de assistência
social e saúde para atendimento e cadastramento das famílias; e implantação de uma
feira da Agricultura Familiar mensalmente no local existente perto da Associação das
mulheres - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga). Não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos
Presentes; Requerimento de nº 160/2020 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) partido MDB - Assunto: Solicito ao chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um mutirão social: Segue
abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento Poço e Carvão,
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São Lourenço da Mata; 1 ° melhorias na Estrada Principal colocação de Piçarro; 2º
colocação das luminárias nos Postes existentes; 3° equipe da Assistência Social e Saúde
para atendimento de cadastramento das famílias; 4° colocação de placas de identificação
- em discussão - o senhor presidente disse nesse requerimento de vossa excelência
vereador Manga~ eu já' tenho' urrr requerimento que qoe pede- a colocação de- Piçarros e
melhoria das estradas principais, e inclusive eu tinha até falado com vocês excelência
mais tem problema. Ainda em discussão - Não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos Presentes; Requerimento nº 162/2020 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga), partido MDB - Assunto: Solicita ao chefe do
poder executivo, o- e-xcelenUSSimo Prefeito Brooo Gomes- de- Oliveir,a- que- seja realizada 0- mutirão social. Segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores do
assentamento Concórdia, em São Lourenço da Mata - 1° construção de um posto médico
ou terminar o que iniciaram; 2° colocação das luminárias nos postes existentes; 3° equipe
da Assistência Social e Saúde para atendimento e cadastramento das famílias; 4°
implantação de uma Feira de Agricultura Familiar mensalmente no local existente perto da
Associação das mulheres - em discussão o senhor presidente disse que queria também
aqui falar para o vereador Manga que eu tinha feito aqui uma observação que eu já tenho
o requerimento, inclusive como o vendedor Leonardo Barbosa falou que nós aprovamos
as emendas impositivas e eu coloquei uma Emenda lmpositiva para a construção desse
posto. Inclusive essa emenda impositiva que eu coloquei eu fui até taxado e colocaram
como que eu tivesse roubado a emenda, o dinheiro da emenda, foi então o que era
liderança e hoje Vereador Gordo que ele disse que eu tinha roubado a emenda impositiva
ao posto médico de Concórdia e Santa Cruz. E eu vou falar aqui é importante, que o
vereador Manga colocou e às vezes é importante que a população entenda quem são os
vereadores que estão nessa Casa por que Emenda lmpositiva foi aprovada aqui nessa
plenária e o prefeito ná vérdadé ó prefeito eíe é para cumprir as emendas, para atender
as emendas, mas na própria está dizendo que se houver orçamento. Eu não sei quais
foram os critérios que o prefeito usou para ele não cumprir a emenda impositiva e todo
mundo sabe que vereador não executa obra, vereador faz requerimento, faz projetos e eu
fiz o projeto da emenda impositiva porque aquele Posto vereador Manga que vossa
excelência está' cotocando aqut eu fui quando eu era ainda liderança· junto· com' o· ex=
presidente da associação de moradores de Concórdia, Santa Cruz, o meu amigo que eu
posso meu amigo Luiz Manuel a gente foi participar de uma conferência que vossa
excelência era vereador nesse tempo em 2013, e conseguimos aprovar na conferência de
saúde um posto médico para Concórdia e Santa Cruz e todos os trâmites como a doação
do terreno pela associação a prefeitura e a gente conseguiu-. e agora então o Vereador
Gordo que hora era liderança ele me incriminou dizendo que eu tinha comido o dinheiro
da emenda impositiva, por isso que eu estou falando porque eu fui acusado de uma coisa
que não tem nada haver, ele não era vereador, ele era liderança, então por isso que eu
estou tocando aqui no assunto. Além do meu requerimento eu tenho um projeto de lei de
uma emenda impositiva pedindo que o prefeito concluísse o posto médico de Concórdia e
Santa Cruz e até hoje vereador Manga eu sou muito criticado por que para os leigos acha
que vereador recebe dinheiro do prefeito para construir a obra, que foi assim que eu fui
acusado e todo mundo sabe que vereador não recebe dinheiro do prefeito, vereador
recebe um subsídio aqui pago pela Câmara de vereadores e faz sim os projetos e os
'\
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requerimentos para que o prefeito possa executar, mas o rapaz que me acusou outrora
não tinha nenhum entendimento, ou seja, não tem nenhum entendimento de técnica
legislativa e me acusou de ter roubado a emenda impositiva do posto médico de
Concórdia e Santa Cruz por isso que eu estou aqui falando a vossa excelência que eu
tenho· esse requerimento e- não' só' o· requerimento· eo' tenhotamtérrr a- emenda- rmpositíva
Não havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento nº 163//2020 de autoria do vereador Antônio Barros de Souza
Filho (Manga) MDB - Assunto: solicita o chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja realizado um mutirão social: Segue
aeaeco as- reivindieações dos- assentados. e- agr:icultor,es- do assentamento Gelé~io e· Pixaó
em São Lourenço da Mata; 1 ° melhorias na Estrada principal com colocação de Piçarros;
2° colocação das luminárias nos Postes existentes; 3° Equipe da Assistência Social e
Saúde para atendimento e cadastramento das famílias; 4° colocação de placas de
identificação - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 164/2020 de autoria do
vereador Antônio Barros de Souza Filho (Manga) partido MDB - Assunto: solicita ao chefe
do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja
realizado o mutirão social; segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores
do assentamento Poço Sagrado, em São Lourenço da Mata: 1 ° melhoria nas estradas
principais com colocação de Piçarra; 2° colocação das luminárias nos postes existentes;
3° equipe de assistência social e saúde para atendimento de cadastro das famílias; 4°
colocação de placas de identificação - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 165/ 2020
de autoria do vereador Antônio Barros de Souza Filho (Manga) partido PMDB -Assunto:
Solicita ao chefe do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de
Oliveira que seia realizado' urrr mutirão social· segue· abaixo a indicação dos assentados e
agricultores do assentamento no Engenho Santa Rosa 2 em São Lourenço da Mata; 1 º
colocação das luminárias nos postes existentes; 2° equipe da Assistência Social e saúde
para atendimento e cadastramento das famílias - em discussão - fez uso da tribuna o
vereador Antonio Barros (Manga), Não havendo mais quem queira discutir - em votação
Aprovado por UAanim~dade dos presentes; Requerimento 1-67/202-0 de aetona do
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) partido MDB - Assunto; Calçamento da Rua
Parnamirim localizado na comunidade do Caiará - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
168/2020 de autoria do vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB
- Assunto: solicitação de reposição de calçamento em paralelepípedos da Rua Machado
de Assis, no bairro Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
169/2020 de autoria do vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB
- Assunto: solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Expedicionário Constâncio
Avelino de Sá, na Várzea. Fria neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 170/2020 Vereador Fábio Santos Miranda (Fabinho Pereira) partido PMDB -Assunto:
solicitação de recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa no bairro Caiará, neste
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
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por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 171/2013 de autoria do vereador
Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB - Assunto: solicitação de
recapeamento asfáltico da Rua Hortência, bairro Caiará, neste município - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento· nº 172/2020' de autoria· do vereador Fábio· Santos de~ Miranda
(Fabinho Pereira) partido MDB - Assunto: Recapeamento Asfáltico da Rua São
Sebastião, no Umuarama bairro Capibaribe neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos Presentes;
Requerimento nº 173/2020 de autoria do vereador Fá Santos de Miranda (Fabinho
Pereira} par-tido- MOB - Assunto: solicitação de- Refor,ma- da, E,scola- Muriiei~al, E-r-04Aa
Lapenda, no bairro Ercina Lapenda, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
nº 174/2020 de autoria do vereador Fábio Santos Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB
- Assunto: solicitação de recapeamento asfáltico da Rua João de Carvalho, no bairro de
Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 175/2020 de
autoria do vereador Fábio Santos Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB - Assunto:
solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Helena de Lemos no bairro de Penedo,
neste município - em discussão - não havendo quem queira - em votação -Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 176/2020 de autoria do vereador Fábio
Santos Miranda (Fabinho Pereira) partido MDB - Assunto: solicitação de recapeamento
asfáltico da Rua Esmeraldino Bandeira, no bairro de Penedo, neste município - em
discussão - não havendo quem queria discutir - votação - Aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento nº 177/2020 de autoria do vereador Fábio Santos Miranda
(Fabinho Pereira) partido MDB - Assunto: solicitação de recapeamento asfáltico da Rua
Marechal' ó'eod'oro da Fonseca, bairro de Penedo, neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento nº 178/2020 de autoria do vereador Fábio Santos Miranda, (Fabinho
Pereira) partido MDB - Assunto: solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Epitácio
Pessoa, no bairro de Penedo, neste município - em discussão - usou a tribuna o autor do
\
requerimento. Não havendo mais quem queira discutir= em· votação· - Aprovado· por
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 179/2020 de autoria do vereador Djair
José Gonçalves, (Jaí), partido MDB - Assunto: solicitação de serviços de limpeza e
saneamento básico, asfaltamento e drenagem, colocação de placas de identificação com
nome da Rua Alameda dos Girassóis, no bairro de Tiúma - em discussão - O vereador
Antonio Barros (Manga) disse que já tem essa soücitaçâo. Na ocasião o vereador- Djair,
José (Jaí) Retirou para Averiguação; Requerimento nº 180/2020 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa dos Santos, partido PSB - Assunto: solicitação de termômetro digital
aos ACE - Agente comunitário de combate a endemias e aos ACS - Agente comunitário
de saúde, para medição de temperatura nas residências - em discussão - usaram a
tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa de José Roberto (Deto de Lages). Não havendo
mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento nº 181/2020 de autoria do vereador Celso Luiz dos Santos, partido MDB -
Assunto: Solicita construção de uma Praça no Colégio Luís Correia, situado no
Loteamento São João e São Paulo, neste município - em discussão - usaram a tribuna os
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vereadores: Celso Luiz, Leonardo Barbosa e José Roberto (Deto de Lages) - em votação
-Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento nº 183/2020 de autoria do
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) partido MDB - Assunto: Reforma do Posto de
Saúde do bairro Beira Rio - em discussão - Retirado para Averiguação uma vez que o
vereador Antonio Manga disse que já fez essa solicitação. Em seguida por uma questão
de ordem fez uso da tribuna o vereador CELSO LUIZ - Para dizer que quer aproveitar
uma oportunidade nessa questão de ordem para pedir encarecidamente a Diretoria de
Serviços Públicos que atenda o requerimento já aprovado nesta Casa de autoria do
vereador Rocco Fruta e Verduras em relação a poudação de toda a via da Manguba,
vereador Leonardo Barbosa, muito perigosa, inclusive já houve acidente com vítima fatal
e alguns moradores também me procuraram, eu falei que o vereador Rocco já tinha
colocado um requerimento nesta Casa, a Casa já havia aprovado, então peço
encarecidamente a diretoria de serviços públicos que com urgência vá ali em toda a via
da Manguba fazer a poudação daquele mato que está dificultando e muito Vereador Denis
Alves a circulação dos pedestres e todos que circulam com carro e na ladeira tanto
subindo, quanto descendo, existe um pé de dendê, então ele está atrapalhando em muito
a visibilidade de tanto para quem desce quando para quem sobe. Então peço a diretoria
de serviços públicos e ao governo municipal que atenda imediatamente esse
requerimento de autoria do vereador Rocco Frutas e Verduras. Em seguida o senhor
Presidente vereador José Roberto (Deto de Lages), antes de concluir a sessão pediu
aos vereadores que continuem no plenário onde vamos ter uma reunião com o
Procurador da Casa para implantação da Comissão da CPI das Fake News. Não havendo
mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a todos os nobres vereadores,
marcando a próxima sessão para dia 03/08, as 09h:00min. Muito obrigado e que Deus
abençoe a todos. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e
assino. São Lourenço da Mata, 21 de julho de 2020.
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