| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-08-03 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos três (03) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José
...-..... Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos
Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro,
Luciano Brito da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis
Alves de Souza. Em seguida o senhor presidente vereador José Roberto agradeceu aos
nobres vereadores e a todos os que estão nos escutando que estão acompanhando a
nossa reunião pelo site da Câmara e pela internet e quero agradecer a Deus por mais
uma vez a gente estar aqui presente. Havendo número legal o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase "INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores
José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o vereador Leonardo Barbosa dos Santos para fazer a leitura da
reunião anterior pela ausência do 2° secretário vereador Djair José, Em seguida o
vereador Leonardo fez a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o
senhor presidente, saudou os vereadores e saudou a todos os internautas que estão nos
acompanhando pela internet. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a mesma em
discussão - não havendo quem queira discutir o senhor presidente colocou - em Votação
- onde a Ata foi Aprovada por Unanimidade dos participantes. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor Presidente José Roberto, em nome do
/
vereador Djair José (Jaí) saudou a todos os pares e em nome da secretária Glória Rejane
saudou a todos os presentes na galeria .. Em seguida o 1° secretário fez a leitura do
expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos; leu a Portaria nº
\l 138/2020 desde poder legislativo que Dispõe sobre a abertura do processamento da
Comissão Parlamentar de Inquérito de Fake News, no município de São Lourenço da
Mata; leu o Projeto de Lei Nº 026/2020 de autoria do vereador, Ementa: Denominação de
'C&. , .•• .,.
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Logradouro e dá outras providências; leu o Proieto de Lei Nº 027/2020 oriundo do poder
executivo - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei
Orçamentária de 2021, e dá outras providências; leu o Proieto de Lei Nº 028/2020 de
autoria do vereador Fábio Santos de Miranda - Ementa: Declara utilidade e interesse
social do Município de São Lourenço da Mata, o Grupo Esportivo Cultural e Artístico de
Capoeira, Arte e Liberdade - G'Art e Liberdade. É um grupo associativo e sem fins
lucrativos. Concluída a leitura do Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno
Expediente, passando para o Grande Expediente, onde convidou por ordem de inscrição
para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA: Senhor presidente,
nobres vereadores, em nome do vereador Denis Alves saúdo a todos meus pares
presentes aqui neste momento, saudar aos internautas que estão acompanhando a
primeira reunião ordinária do mês de agosto de 2020 e saudar a todos os presentes aqui,
todos os assessores, na pessoa de Glória Rejane eu saúdo a todos os assessores aqui
presentes nesta reunião. Senhor Presidente, é com alegria que nós começamos mais um
mês de agosto, reuniões que está entrando hoje a LOA para ser aprovada, a LDO Aliás,
para ser aprovado durante esse mês nós vamos estudar ela, tenho certeza que vai ser de
grande importância para a cidade de São Lourenço da Mata. Dizer que é bom que os
vereadores se preocupem essa leitura e esse estudo da LDO porque ela é que eu sempre
digo é um dos projetos mais, não, é o projeto importante mais importante desta casa para
aprovar que é o orçamento do município, mas senhor presidente, a gente usa a Tribuna
para falar que nessa última semana passada tivemos aqui a entrega dos kits escolares kit
alimentos dos alunos e a gente pode notar, senhor presidente, a falta de, vamos dizer
assim, a falta de respeito com a população, falta de respeito depois de quatro meses de
muita cobrança, de muita luta desta casa, dos vereadores Inclusive eu também me incluo
de muita cobrança, Vereador Denis, a gente teve a semana passada a entrega dos kits e
várias reclamações, meu WhatsApp está cheio de reclamações, de vídeo que as pessoas
fizeram e a forma desrespeitosa que depois de quatro meses foram entregue em uma
bolsa que a turma chama de "cheque" para bolsa "cheque", alguns ingredientes; 3 pacote
de fubá, um pacote de feijão, um pacote de arroz e um de bolacha e 2 leite, leite que,
senhor presidente, que a gente, eu não sei nem qual aquela marca, eu sinceramente
nunca vi aquela marca, pois bem, era importante que o portal, senhor presidente, tivesse
aquela licitação, é importante da área do Denis que a gente tivesse acesso a essa
licitação deste kit alimento dos alunos, a gente ver qual foi o item que foi feita a licitação,
porque senhor presidente, deixou muito a desejar, primeiro que eu acho que não
g compraram aquela macaxeira que entregaram aos agricultores de São Lourenço, primeiro
>'
~ eu acho que não compraram, compraram fora porque aquela macaxeira foi de fora,
porque toda quinta-feira aqui na feirinha aqui de orgânico se você pode vir lá os
agricultores a macaxeira é boa que eu compro aqui entendeu, a macaxeira é boa, o
vereador Rocco está aí que trabalha com isso sabe, a macaxeira roxa, com fungos, então
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eu creio, senhor presidente, foi uma falta de respeito muito grande, depois de 4 meses de
tanta cobrança de tanta luta aqui a gente não viu seu presidente e demais vereadores um
kit honroso, um kit que realmente atendesse a necessidade dentro do padrão as
exigências, o povo de São Lourenço, Vereador Denis, é muito pacato, porque em Paulista
a gente viu telejornais inclusive hoje que quando teve afastamento do prefeito e pararam
de dar lá os kits mas era o terceiro que vinham dando no terceiro mês estava andando,
terceiro mês e até charque tinha nesse kit, a gente vê outras cidades deram um kit e
depois passaram para o cartão e no cartão que a mãe do aluno recebia e comprava o que
queria para aquela criança, vereador Celso, que geralmente a mãe sabia a necessidade,
então a gente fica triste, a gente fica preocupado porque a transparência não é correta na
nossa cidade é tratado como, Vereador Denis, como que não tivesse ninguém no
município que a cidade está assim "ao l.éo", e a gente fica preocupado porque a gente
procura a gente cobra e é importante, vereador Denis, a gente cobrar, é importante fazer
essa exigência desse edital, dessa licitação, para gente ir para ver fazer algum
questionamento que eu creio que eu tenho certeza que aquela licitação aquele produto
não condiz com aquilo que está falando na licitação, mais ouço o vereador Denis Alves.
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador DENIS ALVES: Presidente,· em
nome do vereador Maestro Carlos saúdo aqui meus pares, queria saudar quem está aqui
na galeria, que não é a galeria são os assessores e os internautas que estão em casa e
propor ao nobre Vereador para que a gente agora, peço que Andreia faça esse pedido
aqui e a gente assina e dar entrada agora nessa casa, sobre essa questão dos kits de
merenda porque esse recurso que vinha, que vem no FUNDES para comprar merenda
pode ser utilizado para os kit merenda, foi disponibilizado, você pode prestar conta como
mandou para casa do aluno e ver esses meses todinho o recurso do FUNDES
normalmente ele poderia usar para ajudar a nossa população e só agora vem com esse
kit merenda que a gente viu que macaxeira é uma coisa muito barata, a gente sabe que
no valor barato macaxeira e além de um alimento de centavos o quilo e vem estragado,
acho que essa casa aqui não pode admitir essa situação mais e Vereador eu queria
também mudar um pouquinho o foco porque hoje a gente teve uma reunião com o
secretário de cultura e o secretário conversando com a gente, então está vindo recurso
Federal para os músicos, para os artistas nos municípios, artesão quem for artista em
nosso município procure a secretaria de cultura porque a secretaria de cultura ela está
somente, esse recurso é Federal, está vindo um recurso federal e estadual e a nossa
prefeitura só está cadastrando, então que esses artistas procure a Secretaria de Cultura,
cl a gente vai disponibilizar no nosso Face, nosso lnstagram o link para que ele entenda
I
~ como é que é esse cadastramento e que ele vá lá e se cadastre e venha pegar o dinheiro
que o governo do estado e o governo federal a prefeitura está somente fazendo o
, cadastro e procure agora a secretaria de cultura e a secretaria e faça o seu cadastro para
receber o seu dinheiro e veja aí como é que vai ser essa burocracia, e eu peço também
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que a secretaria não cria muita burocracia para que esse povo seja atendido uma forma
que se ele dinheiro não é da prefeitura que está sendo destinado pelo Governo Federal e
governo estadual. Também queria que o senhor desse uma palinha porque o senhor
também participou com a gente junto dessa palestra, dessa reunião agora e queria dizer
que a gente poderia agora mesmo fazer esse documento para que a gente, eu acho que
os quatros vereadores que está ali comigo vai assinar junto com o senhor, a gente faz
agora e começa a fazer atualização e a gente está devendo também a fiscalização do
hospital sobre aqueles 800.000 que compraram aquelas camas que a gente foi a primeira
vez, está faltando a gente ir lá pedir nota fiscal e ver como é que está esse andamento
desse recurso. Obrigado, obrigado a todos. Registrando o aparte, deu continuidade o
vereador LEONARDO BARBOSA: Dizer que é importante porque a nossa função é essa
e quando tem a população está clamando, falando, criticando, muitas no meu Zap, não
para mim, eu creio que no Zap dos vereadores também chegaram, então é essa
informação, passaram 3 meses no quarto mês que entrega, vereador manga, e entrega
um kit daquele, precário, então a gente vai querer a informação, vai querer realmente
saber qual foi a empresa vencedora e quais foram os itens que foram licitados se
realmente conduz com aquele kit que foi distribuída na semana passada, mas o vereador
Maestro Carlos. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador JOSÉ CARLOS
(MAESTRO CARLOS): Senhor presidente, nobre vereadores aqui presente, eu gostaria
de saudar todos os meus pares com um bom dia em nome do vereador Rocco frutas e
verduras, dando também um bom dia a todos aqueles que estão nos acompanhando
pelas redes sociais em nome do blogueiro que está aqui o nosso amigo Brito e
comungando também com os demais assessores que estão aqui na galeria nos
acompanhando, estou bastante atento, excelência, sobre duas palavras que o senhor
falou aqui que foi respeito e transparência, nós estamos aqui o tempo todo exigindo,
Vereador Denis Alves, uma transparência desse governo, a gente vai no site da prefeitura
procurando dados a respeito de como está sendo gasto o dinheiro que vem para São
\
Lourenço da Mata e a gente não encontra nada de transparência, quando se fala de
transparência é quando não há nada a esconder e essa gestão quando não coloca os
dados necessários no portal, me desculpe, mas a sensação é de que tem algo a
esconder, algo a esconder dos vereadores que são os fiscalizadores do Povo, algo a
esconder da população de São Lourenço da Mata, aí vem essa questão agora do kit
merenda já estão aí se passado cerca de 4 meses, o prefeito vem faz uma live e diz que
do dinheiro do FUNDEB estava chegando aí cerca de R$ 7 (sete reais) para cada aluno e
/
que não condiz com a verdade porque o dinheiro está vindo normalmente, então aonde
está indo parar o dinheiro da população de São Lourenço, aonde está indo para a o
dinheiro do FUNDEB, esses três meses o prefeito ver agora está fazendo esse kit
~ merenda que não cond~z com a pa~e _fin~ncei~a que está A vi~do _quatro meses u~ p~queno
'j kit de merenda e que e para o mes inteiro, e para o mes inteiro, vossa excelência falou
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sobre respeito é algo que essa casa é algo que a população São Lourenço da Mata está
exigindo dessa prefeitura, está exigindo do prefeito Bruno Pereira, que foram mais de 30
. mil votos e que aquela sensação é que esses 30 mil votos da população de São Lourenço
da Mata foi embora pelo ralo e falta de respeito é gigantesco para com a população e eu
tenho plena certeza que essa casa está sendo respingada essa sensação, essa falta de
respeito que o povo de São Lourenço que o prefeito está fazendo com que o povo de São
Lourenço da Mata sinta essa sensação, respinga aqui, então que nós possamos, o
vereador Denis Alves ele estava falando aqui sobre que a gente está devendo, Leonardo
Barbosa, aquela visita lá no hospital Petronila Campos, está chegando agora a terceira
parcela dos 1 O milhões de reais que vieram para combater a pandemia eu tenho plena
certeza que vossa excelência vai esticar um pouco mais com relação a isso aí e a gente
vai vir para debater um pouco mais, muito obrigado excelência. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador LEONARDO BARBOSA: Dizer que realmente a falta de
Transparência é que nos preocupa porque para não ser aqui injusto eu vou ler o que é
que tem realmente dentro do kit que foi entregue; 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, um
macarrão, três pacotes de fubá, dois pacotes de leite em pó que inclusive aquele nome eu
não conheço o nome daquele leite em pó, 1 pacote de bolacha e uma bandeja de ovos e
duas macaxeiras, isso aqui foi segundo o Nobre Vereador Rocco está me dizendo que a
somatória desse produto da R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), esse produto
então a gente fica um pouco triste Vereador Djair porque a gente não tem a transparência,
a transferência não é feita a gente vê quem realmente está a empresa vencedora, a
empresa está fornecendo, não teve nenhum cuidado de fazer, aquelas bolsas
transparente, o negócio organizado, botar o símbolo da prefeitura, kit merenda como as
prefeituras fizeram isso se você pega a foto das prefeituras, você pode entrar no site veja
como são os kit merenda das outras prefeituras, onde você pode olhar a entrar no site da
prefeitura para você ver, como é a nossa irmã que é Paudalho, veja como é o kit merenda
, de Paudalho e diga de passagem que prefeito arretado, o prefeito da show de bola, está
\
ensinando como é que faz gestão, o prefeito de Paudalho é um trator para trabalhar,
constrói posto médico, construiu UPA, calçando estradas, deu aula de gestão o prefeito
de Paudalho, reformou todos os colégios está dando aula, um rapaz novo que entrou
também de primeira, e está aí ensinando, e vou dizer mais, ele vai ser o comandante
dessa área viu, pelo jeito que vai, vai ser o comandante dessa área aqui, porque está
ensinando como é que faz gestão, infelizmente a gente não tem aqui, a gente não tem, o
que a gente ver é obra que está sendo pintadas sendo reformada, mas obra nova, uma
escola não tem uma escola, não tem uma escola feita na gestão de Bruno Pereira, não
:o/"tem um posto médico feito na gestão de Bruno Pe~eira, agora se você for no site da
I prefeitura, São Lourenço é muita obra, agora eu queria que me levasse nessas ruas que
9. . ~ estão mostrando essas ruas, tantas fotos, não sei quantos mil de asfalto, não sei ne~
l.õ dizer, 18000 km de asfalto de não sei de que, eu queria que levasse para eu ver onde e
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que está sendo feito, não vejo, porque o Pereirão foi inaugurado ainda terminando com
ele, entendeu, o Pereirão ainda não está terminado, ainda está lá, porque da minha casa
vejo os trabalhadores trabalhando, todo dia estão trabalhando, então a gente não vê obra
nenhuma, não dá para comparar na gestão passada que teve sete escola construída, sete
escola construída, sete, Vereador Denis, construída, não tem comparação não se
compara, não dá nem para não fazer a comparação e várias outras obras que tem que no
tempo certo eu vou trazer o relatório dessas obras, mostrar essas obras aqui, mostrar as
obras aqui, eu vou fazer um levantamento, nós temos, nós construímos quase 300 ruas
foram pavimentadas, quase 300, 295 ruas pavimentadas dentro do Município de São
Lourenço da Mata. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador DENIS ALVES:
Obrigado pelo aparte. Falo sobre a Escola Ariano Suassuna que joga, diz que paga pela
, gestão passada, que desviou dinheiro, que a obra foi mal construída, colocaram agora
uns ferro dentro uma coisa mais feia do mundo, que não tem condições de ter aula ali
com aqueles ferros com aquele teto que pode cair na cabeça dos alunos, eu acho que o
engenheiro que foi lá, viu que aquele teto estava desabafando, aí colocou um ferro dentro
ali, ficou feio, ficou uma coisa que passa risco e eu acho que tem que ser reavaliado
aquela estrutura que daquela escola apesar que eu não sei que foi feito pela gestão
anterior da mesma forma tem a Upinha de Matriz da Luz e a Upinha daqui do loteamento
que está lá, compraram e desocuparam o terreno e está daquela forma que a gente
também pede uma explicação e porque o prefeito até hoje não tomou uma providência
sobre essas obras que a outra gestão anterior deixou eu tenho aqui um projeto de lei que
foi sobre o centro multicultural e até hoje está lá, ninguém sabe como é que se compra o
terreno se investe o dinheiro do povo que ali é dinheiro da gente, a população fica, não
tem remédio no posto saúde, a gente não tem merenda nas escolas, a gente quando
recebe o que é de péssima qualidade, a gente tem várias obras no município que não
foram acabadas, aí foi da outra gestão, e porque o prefeito atual não tomou uma
providência? Acho que tem aí entre essas duas famílias um pacto, acho que é um pacto,
porque um pacto a gente faz com o demônio né? Então isso é um pacto dessas duas
famílias para acabar com nosso município, essas duas famílias acabou com o nosso
município, quando um entra as obras que o outro deixou inacabada não toma
responsabilidade nenhuma e o povo de São Lourenço da Mata fica sofrendo aí, um
jogando para a conta do outro, um jogando na conta do outro, porque um faz um viaduto,
o outro vai e arranca as coisas do viaduto, porque foi o outro que deixou, não vai concluir
o centro cultural porque foi da outra gestão, não vai concluir a Upinha porque foi outra
/
gestão que roubou, não vai concluir a Upinha de Matriz da Luz, a Upinha do loteamento
porque foi a outra gestão que roubou, o colégio, 4 anos tem o colégio lá mas falou que
roubou e por que não denuncia esse ladrão? Aí fica a cidade da gente do jeito que está
9--~ . Obrigado pelo aparte. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador LEONARDO
'9 BARBOSA: Registro a parte do vereador Denis Alves e dizer que na escola, em especial
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de Ariano Suassuna, a escola foi deixada toda perfeita, foi feito auditoria pelo então é
controlador da época que vai responder pela Polícia Federal porque mentiu, ele foi dizer
lá na polícia que não tinha documentação, quebrou a cara que disse que tinha queimado
a documentação, quebrou a cara porque o secretário Tarcísio Cruz tinha toda
documentação, entregou um pendrive inclusive com as fotos da escola como a escola
estava no último dia de dezembro, foi protocolado tudo direitinho, organizado e disseram
porque que teve desvio da finalidade da escola não o que eles lá na auditoria teria dito,
sabe o que foi que fizeram? Mudaram a posição da escola dentro do terreno a posição da
escola no terreno, somente isso, fizeram uma auditoria mentirosa que vão responder,
porque mentiram, e aí o secretário levou o pen-drive, toda documentação, os aditivos que
foram feitos, tudo certinho entregou, então tudo é a gestão passada, agora é a pandemia,
mas Vereador Denis, a título de informação, faltaram a licitação para requalificação da
Upinha da Imperial, faltaram a licitação que salvo engano foi na semana passada, está
aqui, execução de serviço de requalificação da unidade básica, localizada na Rua Imperial
no município de São Lourenço da Mata, está aqui a licitação e só soltaram agora a
licitação para requalificação agora, agora Vereador Antônio manga, agora era isso, era
aquilo, era lá não sei o quê, só soltaram licitação agora, eu acho que deveria ser feito isso
no começo da gestão, no começo da gestão, e aí a gente fica perplexo com essas
surpresas que tem, mas o que falta na gestão é informações, é transparência porque não
está transparente, Vereador Denis, eu mandei um ofício solicitando a secretaria de saúde
desde o final de Março, começo de abril, pedindo informação dos recursos do Covid, de
onde está e até hoje não tem informação nenhuma, não tem informação nenhuma, tantos
recursos que chegaram do Covid, bote lá no portal da transparência para a gente ver,
para população ver o que é que se está fazendo, agora eu fico admirado porque o
Tribunal de Contas ainda não agiu, a gente fica impressionado, a gente fica
impressionado, é porque tem amizade com alguém? Será? Será que é isso? Será que é
\ porque tem algum padrinho? Será que é isso? Porque a gente vê que em outras
\
prefeituras o Tribunal de Contas em cima, e aqui ~ po~al est~ desativado, não t~m
informação e aí a gente fica preocupado com a situação, muito preocupado, muito
preocupado. Eu acho, Vereador Denis, que a gente tem que formular um documento e
entregar ao presidente, ao presidente do Tribunal de Contas o conselheiro Dirceu
Rodolfo, entregar a ele o documento em mãos para ver se anda, porque a gente quer ver
o portal funcionando, eu tive uma vez lá que eu fui para entregar a votação entreguei a
procuradora Germana, entreguei em mãos a votação, que foi a que está em questão
ainda a votação das contas do ex-prefeito Jairo Pereira e quando eu entrei no elevador eu
desci com uma pessoa, um personagem muito conhecido aqui o personagem aí eu fiquei
no elevador ele olhava para mim e eu olhava para ele e tudo bom, tudo bom mas não vou
dizer quem, mas ouço o vereador. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador
JOSÉ CARLOS (MAESTRO CARLOS): Já agradeço a parte excelência, veja a questão
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que está sendo levantada aqui, me recordei que foi levantado aqui, Denis Alves, uma
comissão para acompanhar os gastos do dinheiro do Covid, em nenhum momento a
secretaria de saúde e as demais secretarias que tem por responsabilidade, trazer, mandar
para os vereadores o que foi pedido aqui pela comissão, demonstrando totalmente falta
de respeito a esta casa, é por isso excelência que eu me aborreço e chego aqui falando
bem alto mesmo e chegar ao ponto de alguns vereadores, como o Vereador Salvador
chegar a dizer calma excelência, só um pouco mais baixo, mas porque nos causa
estarrecimento, aborrecimento mesmo é demais o que esse prefeito está fazendo com o
povo de São Lourenço, cadê o dinheiro do Covid? Cadê o dinheiro que está vindo para
São Lourenço? Por que é que as demais prefeituras estão sendo apertadas, o parafuso
apertando excelência, parafuso das demais prefeituras e parece, Dênis Alves, que
quando chega em São Lourenço passa por cima, vai para tudo quanto é lugar mas por
aqui dar aquele pulo, não sei o que está acontecendo em São Lourenço da Mata, mas
essa casa tem que se posicionar, tem que apertar essa gestão agora no final de mandato
quer fazer um milagre, só quem faz milagre é Deus, é Cristo, só quem faz milagre é
Jesus, fazendo aí um jeitinho para lá é o chamado tapia excelência, fazer aquela tapia,
mas o povo não vai se deixar ser tapeado não eu também participei excelência de
algumas andanças até lá no Recife, fui também ao tribunal acompanhando o vereador
Rocco, fui em outras localidades também, além do tribunal fui em outros lugares fazendo
o meu papel, fazer o nosso papel que é fiscalizar, que é legislar, que é do povo por direito
mas excelência, como foi colocado o desafio aqui, conte comigo, vamos dar um prazo
aqui, a comissão dessa casa está sendo desrespeitada, nenhuma informação veio de lá
de cima para os vereadores que faz parte da comissão, vamos colocar um prazo aqui, se
esse prazo não for obedecido vamos até o Ministério Público, pode contar com a minha
assinatura dando um prazo para o prefeito se posicionar com relação ao Portal da
Transparência, o que está sendo gasto, aonde está sendo gasto o dinheiro do Covid, é
necessário ir para o Recife para o tribunal de contas conte comigo, eu assino embaixo.
Muito obrigado excelência. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador
LEONARDO BARBOSA: Registro a parte do nobre Vereador Maestro Carlos, ele tem um
tenor, mas na realidade o que nós estamos querendo, líder do governo Fábio Santos de
Miranda, não é mais nada de que a transparência, só, a gente está pedindo é a
transparência isso é o que nós estamos querendo é a transparência e aí eu fico feliz
quando ele solta a licitação, Vereador Denis, da Upinha lá da rua Imperial tardia, isso era
pra lá atrás, essa licitação mas que aquilo ali é um equipamento que vai servir a
comunidade servir demais a comunidade aquele equipamento e é importante que a gente
tenha o papel que é o papel precípuo do vereador é esse de fiscalizar é esse o papel e às
vezes a gente vê que é os apaixonados se pudesse dava uma pisa na rua quando eu
passo, porque só o olhar, o olhar quando olha para mim é mesmo que te dar um tiro e eu
vejo que eu não sou menino, quando a gente passa e aí mas aí estou fazendo o meu
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papel, o meu papel é esse, papel de oposição é mostrar justamente os erros e eu venho
a essa Tribuna nesta manhã para pedir transparência o que eu venho pedindo ao longo
de tanto tempo aqui e agora com a verba do Covid que a gente pede a transparência e a
gente não encontra, a gente vai no portal não consegue ver transparência nenhuma onde
está sendo empregado, onde está sendo gasto o dinheiro do Covid, mas senhor
presidente era isso que eu queria trazer nessa manhã, muito obrigado e Deus abençoe a
todos. Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA): Senhor presidente e vereador José Roberto,
em nome do vereador Luciano Brito, eu saúdo a todos os nossos pares. Quero pedir aqui
uma calorosa salva de palmas para o meu amigo Victor Félix, que hoje completa mais
uma primavera, 20 anos de idade, ele é o filho do meu amigo Sérgio Félix, eu quero
parabenizar e dizer que você tem um pai maravilhoso ao seu lado, siga o caminho dele
que é o bom caminho para o futuro do sucesso na sua vida. Senhor presidente, eu quero
primeiro colaborar com parte da fala do vereador Leonardo Barbosa, porque o vereador
Leonardo Barbosa tem feito aqui umas críticas construtivas. Eu acredito que o governo
que não recebe uma crítica, para que ele possa acertar, não é um governo democrático.
O governo que recebe a crítica e conserta aquilo que realmente há necessidade de fazer,
como benefício para a população, é um governo que enxerga a população como um todo.
O vereador faz parte da cidade, ele é morador da cidade e filho dessa cidade. Ele traz
aqui algumas críticas que é necessário tanto a base do governo, como também para o
prefeito ouvir, para que possamos tentar ajustar com relação a UPA de Matriz da Luz e a
UPA de São João de São Paulo. Lembro que no início da gestão do governo Bruno
Pereira, eu fui até a secretaria de planejamento com o secretário Dilsinho. Eu fui buscar
qual era o encaminhamento que a gente poderia resolver a questão do calçadão, da UPA
daqui de São Lourenço da Mata, de Nova Tiúma, pois existe esse recurso que foi
justamente também do feio com complemento de um valor de uma emenda parlamentar
do Pastor Eurico. A outra questão foi sobre a UPA de São João e São Paulo e a UPA de
Matriz da Luz, eu trouxe as necessidades que faria com que essas três obras pudessem
ser desencadeadas, para fazer com que elas trouxessem benefícios para São Lourenço
da Mata. Infelizmente não foi ouvido pelo parlamentar que aqui está falando, mas hoje eu
já fico feliz por saber que já foi destravado essa situação e está sendo colocada a licitação
em prática. Aqui eu deixo claro que o parlamentar e vereador Manga fez a sua
intervenção, diante dessas três obras. Dizer, meus amigos e minhas amigas, agradecer
ao prefeito Bruno Pereira por estar atendendo a mais uma solicitação do vereador Manga,
que é justamente o recapeamento asfáltico da Ponte de Tiúma até a estrada de Matriz da
Luz, que está toda esburacada, nós solicitamos e hoje estão executando esse benefício
para a população de São Lourenço da Mata, pois todos passam ali naquela estrada,
quando vai visitar o bairro de Matriz da Luz e os Assentamentos. Como também a Rua
Apolônio Silva Júnior, que vai ser executada o serviço de recapeamento asfáltico, que é a
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rua do posto médico de Tiúma. Com isso eu quero agradecer por estar atendendo uma
solicitação do vereador, a pedido da população de São Lourenço da Mata. Fazer lembrar
que já foi dada entrada na manhã de hoje, a mensagem de número 127, do projeto de lei
de diretrizes orçamentária, que é justamente a LDO. Aqui eu peço a todos aqueles que
têm o interesse pela cidade de São Lourenço da Mata, que venham a Câmara de
vereadores, procure os gabinetes dos vereadores, solicitem uma cópia da LDO e
busquem fazer com que no último dia do mês de agosto, que é justamente o prazo para
que a LDO possa ser aprovada ou rejeitada, mas eu peço aos munícipes de São
Lourenço da Mata que venham a Câmara e nos procurem, para que possamos discutir
esse projeto de tamanha importância para São Lourenço da Mata, porque será o projeto
que é discutido neste ano para ser desenvolvido no próximo ano. Então, aqui aquelas
, lideranças, os pré-candidatos a vereadores, que tanto querem vir a essa Casa, para
defender a população, que possam antes vir a essa Casa, para discutir a LDO que é
importante para todos os munícipes de São Lourenço da Mata. Quero também, falar de
um ofício elaborado pelo nosso gabinete e encaminhado para secretaria de infraestrutura,
na pessoa do secretário adjunto, o senhor Sérgio Machado, solicitando que fosse
confeccionadas as placas de identificação de nome de ruas, com seus respectivos CEP,
para todas as ruas do bairro de Tiúma. É importante que a população possa entender que
o papel do vereador é legislar, fiscalizar, fazer projetos para o desenvolvimento da cidade.
Eu encaminhei e estou aqui trazendo o modelo para que possam ser confeccionadas as
412 placas para o bairro de Tiúma. E que possamos ter justamente a intenção da
secretaria de infraestrutura na confecção dessas placas, para que possamos ter a
identificação de todas as ruas ali do bairro de Tiúma, como também este mapa, que fiz
com recurso próprio, é o mapa que identifica todas as ruas de Tiúma, todas as ruas sem
exceção, com o seu logradouro e o CEP de cada rua. Eu só não posso garantir a
população que os Correios possam entregar as correspondências na residência, porque
não depende única e exclusivamente do prefeito, mas do governo federal, através dos
Correios, para que eles possam fazer entrega das correspondências. Dizer a todos que
estão acompanhando essa reunião, que estou vereador de São Lourenço da Mata, como
eu também já solicitei a confecção das placas do bairro de Nova Tiúma, do bairro de Vila
Dourada, mas não depende única e exclusivamente de mim. Eu queria tanto que os
governos que passassem pela prefeitura, independente de cor de partido, que eles
.~ quando prometessem no palanque, tivessem pelo menos a hombridade de chegar nos
~ bairros e dizer o porquê não teve condições de cumprir. Por que só quem sofre nessa
situação somos nós vereadores, o vereador não pode chegar em uma rua que ele é
cobrado por tudo. Imagine o vereador Salvador, que mora em um bairro que foi
totalmente revitalizado na gestão passada, através de recapeamento asfáltico, iluminação
pública etc, mas hoje ele sofre porque o mínimo que falta dentro do bairro do Parque
Capibaribe quem paga o preço é o vereador, por que mora lá no bairro, junto com o irmão
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Manoel que tem também se debruçado e lutado para lutar por benefícios tanto para o
bairro do Parque Capibaribe, Beira Rio, Barro Vermelho, Penedo e tantos outros. Eu
queria que os vereadores que aqui estão nos ouvidos nesse momento ouçam que nós
somos aqui um poder legislativo independente. Eu acredito muito no Poder Legislativo,
como falou o vereador Maestro Carlos sobre a comissão parlamentar, essa comissão
parlamentar foi aprovada através desta mesa diretora, para dar encaminhamento a
fiscalizar os recursos que vieram do governo estadual e do governo federal, eu sinto
também falta dessa transparência, porque eu faço parte de um poder legislativo e sou
cobrado também, não é porque eu faço parte de uma base que eu estou o surdo ou cego,
eu tenho também voz e vez para representar a população de São Lourenço da Mata.
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA: Senhor
presidente e vereador Antônio Maria, eu fico feliz quando o senhor coloca esse tema aqui
nessa Casa, quando a gente trabalha e o senhor, durante esses anos, vem fazendo isso
aqui nessa Casa. Agora população tem que entender que o vereador faz a parte dele,
mas tem a parte do executivo e ainda tem a parte do governo federal, que são os
Correios. Ele fala com propriedade, porque fez tudo e deixa pronto, mas os Correios não
entram por que falta recurso humano para fazer aquela atividade. É como· no
Metropolitano, todas as ruas ali na gestão passada nós colocamos nome e CEP, depois
de tudo pronto, fomos nos Correios. Os Correios pediram para esperar, pois iria abrir o
Distrito uma vez por ano e seria em março, quando chegou março os Correios disseram
que não poderia abrir o Distrito, porque não tem material humano, não tem carteiro para
fazer aquela área. Então, a gente esbarra com burocracia e a população não entende. Diz
que o vereador não faz nada, eu sei o que é isso, eu sei o que é se desgastar, ir aos
correios, ir a prefeitura, pegar os arquivos na prefeitura com nome de rua etc. Mas o
vereador faz a parte dele, até onde cabe a ele. Não temos o poder de executar.
Parabenizo o vereador Antônio Manga por essa iniciativa. Registrado o aparte, deu
continuidade o vereador ANTONIO BARROS {MANGA): É a mais pura verdade, sem
falar das lideranças que chegam nos bairros e dizem que o vereador não fez, mas que vai
colocar os Correios para trabalhar. Como, se os Correios não estão fazendo entregas das
correspondências nas ruas pavimentadas, quanto mais nas ruas que não estão calçadas.
Eu acho que a população precisa escutar bem e ouvir bem as lideranças, os précandidatos que estão nas ruas tentando levantar aí uma ilusão e criando um terror diante
dos parlamentares que trabalham tanto para o desenvolvimento da cidade Solicitando um
aparte, fez uso da Tribuna o vereador CELSO LUIZ: Eu também quero parabenizar a
vossa excelência, quando o senhor traz esse tema dos Correios. O senhor falou que
pediu a confecção das placas de identificação das ruas, como eu também fiz, já solicitei
também, já foi aprovado nesta Casa, para São João e São Paulo, que hoje não tem as
placas de identificação. Em lrineu Teixeira, ainda falando esse tema dos Correios, eu
quero agradecer a Prefeitura Municipal São Lourenço da Mata, a diretoria de tributação,
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onde se tem também as pessoas que fazem os cadastros e durante toda a semana
passada, juntamente com dois funcionários, o Rivelino e o Marcos Aurélio, no período da
tarde, estávamos ali, juntamente com alguns assessores meus, fazendo o cadastro das
pessoas que moram no conhecido Bar da Gaiola para parte de baixo, cerca de mais de
100 casas que não têm entrega das correspondências. Finalizamos os cadastros das
pessoas de todas as residências, o Marcos Aurélio e Rivelino estão trabalhando na
montagem desse cadastro, porque tem que calcular e se mede também não só as casas,
mas os terrenos vazios. Então, quero dizer que estou muito feliz e dizer que os Correios
vão entregar, nessa parte que falta, porque o próprio funcionário, com o nome de Enoque,
vai descer até a outra parte e fazer todo loteamento. A respeito de funcionário, eles não
têm, vereador Leonardo, eu falei com o coordenador Manoel, na semana passada e ele
mesmo informou que os Correias não têm nem previsão de fazer concurso, para contratar
funcionários. Então, eu disse ao Vereador Manga que a ideia dele é de se colocar a CPC,
a qual o presidente leu no expediente de hoje, a aquisição de uma CPC lá para o Distrito
de Lages. Foi a mesma coisa que consegui, em 2003, quando eu não tinha nem sido
eleito para o meu primeiro mandato, para o Bar da Gaiola, mas os moradores não
gostaram por que as gavetas foram violadas e elas foram retiradas. Eu quero agradecer
ao Nildo, que é o dono do Bar da Gaiola, ele se responsabilizou e até hoje ele recebe as
correspondências em mãos, os moradores passam por lá e pegam com ele. Quero
parabenizar mais uma vez ao vereador Manga, o vereador faz a parte dele, nós fazemos
a nossa parte, mas aí depende do Governo Federal para fazer o concurso e contratar
mais funcionários para fazer entregas das correspondências. Obrigado. Registrando o
aparte, o vereador Antonio Barros concedeu um aparte ao vereador MANOEL ANTONIO
(IRMÃO MANOEL): Senhor presidente, bom dia. Bom dia a todos os presentes. O senhor
está de parabéns por trazer esse assunto, vereador Manga, inclusive já teve aqui também
a audiência pública, junto com os Correios e não resolveu nada no Barro Vermelho, Beira
Rio, Penedo e em outros locais. Todo mundo sabe que existem muitas ruas e uma das
uma das vezes que eu falei com pessoal dos Correios, as informações que me passaram
é de que tem ruas com vários nomes, mas a Compesa e Celpe na hora de cobrar,
encontram as casas. O que está faltando é organizar, colocar as numerações certas, dá o
nome certo, colocar essas placas, agora quando se trata do governo federal esse são
outras barreiras que eles colocam na frente. Senhor presidente, eu queria aqui falar para
o vereador Maestro Carlos, e dizer que aqui já tem uma comissão de saúde, e foi criada
também essa outra comissão para fazer essa cobrança extra. Eu fiz parte da comissão de
saúde e sempre eu trazia um relatório, eu ia ao hospital fazer a cobrança e o hospital, nos
períodos passado, colocou placa, mostrando ao povo tudo que era feito nos atendimentos
e hoje, pelo motivo de eu atuar muito da saúde, sempre vou ao hospital. Hoje temos duas
comissões de saúde. Agora, nenhuma das duas comissões, é uma falha nossa, sentaram
com a secretária de saúde para cobrar, existe um portal da transparência, mas existe a
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comissão para fazer presença e cobrar. Não está aparecendo no Portal da Transparência,
mas quantas vezes essa comissão compareceu perante a Secretaria de Assistência
Social? Ou junto a secretária de sàúde? A comissão é criada com vereadores da
oposição e da situação, e ele têm a obrigação de abrir as portas e trazerem as ações
certas. Eu estou pedindo que vossa excelência vá até o secretário. Hoje mesmo vocês
falaram com o secretário de cultura bem aqui no seu Toinho e trouxe as explicações para
todos vereadores. Se a gente fizer assim, você vai ter mais peso aqui no que vai falar, vai
ter mais apoio. Eu não estou aqui cobrindo defeito de ninguém. Eu estou dizendo que se
a comissão continuar sentada, aqui nesta Casa, não irá acontecer nada, tem que
realmente fazer a cobrança diretamente. Vamos fazer presença, pelo menos você vai
conversar pessoalmente e fiscaliza. Obrigado. Registrando o aparte, o vereador Antonio
Barros concedeu um aparte ao senhor presidente JOSÉ ROBERTO (DETO DE LAGES):
Eu gostaria de falar referente ao que vossa excelência estava falando, sobre os CEPs das
ruas e também sobre os nomes das ruas. Eu o quero parabenizar pelo seu trabalho, pela
sua demonstração de compromisso pelas pessoas que residem em Tiúma. Reconheço
que vossa excelência tem feito muito por São Lourenço da Mata e tem trabalhado
bastante. Quero dizer que eu também pedi ao prefeito Bruno, através da secretaria de
planejamento. Inclusive, foram aprovadas várias ruas de Lages e pedir também que para
essas ruas fossem confeccionadas as placas de identificação, com o CEP, pois temos
uma dificuldade tremenda em Lages, nas questões dos CEPs, para abrir conta em banco,
para registro em qualquer uma empresa, para fazer qualquer tipo de registro que precisa
do CEP, os habitantes de Lages e da região tem a maior dificuldade com a falta de CEP.
Eu tenho pedido isso ao prefeito, inclusive ao ex-secretário de Planejamento, o José
Leopoldo, que é uma excelente pessoa, o qual quero mandar um abraço para ele. para o
ex-vereador dessa Casa e esse presidente desta Casa Leopoldo, dizer que ele elaborou o
projeto com muita determinação, e até hoje a gente aguarda as placas de identificação.
Sobre a caixa postal, que no Distrito de Matriz da Luz existe e atende àquele Distrito, já
que a gente sabe que o contingente do pessoal dos Correios é muito pequeno, em Matriz
existe uma CPC, se não me engano, são funcionários da Prefeitura que são responsáveis
pelas correspondência e dali são encaminhadas às residências. Da mesma forma eu peço
também para Lages. Lá em Lages, a gente não tem acesso as correspondências, só
colocar no endereço de um amigo de Chã de Alegria ou São Lourenço, a gente sofre
muito com isso. Já estou fazendo o requerimento oral e na próxima sessão eu vou entrar
com o requerimento, pedindo novamente ao prefeito, para que possa realmente ser feitas
/
as placas de identificação de todas as ruas do Distrito em Lages e também _dos CEPs
junto aos Correios. Tenho 47 anos, moro em Lages esse tempo todo e nao tem os
9'.\ Correios, nunca foi entregue uma carta em Lages. Houve um tempo em que o prefeito
t!) Ettore Labanca criou uma caixa postal em Lages, funcionou, mas foi um período muito
curto, depois é destituíram e a gente vive sofrendo, houve uma violação. Os Correios já
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não atendem a cidade de São Lourenço, imagine ao Distrito de Lages. Eu peço
encarecidamente que o prefeito possa fazer esse atendimento. Obrigado. Registrando o
aparte, o vereador Antonio Barros concedeu um aparte ao vereador JOSÉ CARLOS
·(MAESTRO CARLOS): Eu gostaria de deixar o meu reconhecimento também dessa
Casa, por essa iniciativa para com a população ali de Tiúma. Inclusive vossa excelência,
eu estava na semana passada lá na Chácara Tiúma, aquela comunidade que tem sofrido
também com os Correios, inclusive ali aquela população não pode receber alguns
benefícios por parte do Poder Executivo, como o asfalto e os paralelepípedos, devida
aquela briga que está ali com relação a parte daqueles terrenos, em termo da
documentação, com relação àqueles imóveis. Aquela população ali também tem
dificuldade com relação aos Correios, então que é de boa iniciativa que vossa excelência
--.. trouxe a essa Casa, fazendo um trabalho ali para beneficiar aquela população tão
desassistida com relação aos Correios. Registrando o aparte, o vereador Antonio Barros
concedeu um aparte ao vereador LEONARDO BARBOSA: Agradeço o aparte, com
relação ao tema da comissão da saúde, quando a comissão é formada nessa Casa, é
enviado u ofício à secretária. Eu não vou a secretaria para tomar café pequeno, para estar
conversando com a secretária, ela tem que mandar para a gente para comissão as
informações, os documentos e é essa a função da comissão. Eu não vou lá tomar café
pequeno e jogar conversa fora. Eu quero as informações que o ofício pediu e não veio a
resposta. A secretária tem que procurar a gente, procurar a comissão e a secretária
nunca deu uma informação. O secretário de cultura veio hoje aqui, falou e explicou qual a
diferença. Agora, se tem divergências dentro da secretaria é outra coisa. Tem dois grupos
de secretaria da saúde, é uma divergência que tem. Eu estava observando que o CEU foi
inaugurado e a secretária não estava na inauguração, ela chegou depois, porque no
começo ela não estava. Então, tem uma divergência, a secretaria está dividida, fica difícil
a gente saber das informações. Ela tem que mandar a informações do que se fez com o
dinheiro do COVID, somente isso. Simples, é simples. Se o portal da transparência
estivesse sendo alimentado, nem precisava a gente ir atrás de secretária para pegar
informação, simplesmente isso. Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA): Senhor presidente, eu também solicitei a
confecção das placas de identificação dos Assentamentos, para que os visitantes, turistas
os próprios moradores tenham mais facilidade de acesso aos Assentamentos, porque
tem colega meu mesmo que falou que foi até o Assentamento Sítio 1, ele rodou aquele
Assentamento e disse que foi bater em Moreno de tanto rodar e não saber aonde estava.
Então, eu solicitei também e está aqui o nome dos Assentamentos que nós solicitamos
através de ofício à secretaria de infraestrutura, referentes ao Assentamento Concórdia e
Santa Cruz, Assentamento Velho 1, Assentamento Sítio li, Assentamento Santa Rosa,
Assentamento Santo Antônio, Assentamento Colégio Pixaó, Chico Mendes, Veneza,
Santos, Coelho, Ferreira, Tapacurá, que é a barragem de Tapacurá, Barragem do Goitá,
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Assentamento de Muribara e o Assentamento de Santa Rosa. Dizer, senhor presidente,
que eu tenho feito a minha parte, eu tenho dado a minha parcela de contribuição para o
engrandecimento desta cidade como um todo. Agora mesmo eu estou muito feliz em
saber que foi dado início ao serviço de tapa-buraco daquela Estrada de Matriz da Luz,
que estava toda estourada e as dificuldades são tamanhas. Eu fui visitar o Distrito de
Matriz da Luz, conversando com uma moradora, que eu não vou aqui mencionar o nome
dela, e ela falou sobre o nome de Jairo Pereira, pois quando nós íamos até Matriz da Luz
por aquela Estrada do Tapacurá, era uma dificuldade imensa, tanto para os carros
pequenos, quanto para os ônibus, para fazer o percurso de Tiúma até Matriz da Luz era
muito triste. Quem não se lembra disso realmente não tem uma memória boa, para poder
fazer as lembranças de sua vida. Eu vim recordar que uma vez eu ia no meu carro, que
--. era um Escort 90/92, era um Escort velho que ele ficou no meio do caminho quebrado.
Aquela estrada hoje existe, primeiramente graças a Deus, e segundo ao Governador
Jarbas Vasconcelos, que atendeu ao pedido do ex-prefeito Jairo Pereira - que na época
era deputado estadual. Eu estava conversando com a senhora e ela falava a verdade.
Dizer que eu reconheço que sou grato às pessoas que realmente faz pela cidade de São
Lourenço da Mata. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador CELSO LUIZ:
Vereador Antônio Manga, muito obrigado por me conceder o aparte. Realmente é muito
importante fazer esse reconhecimento, como todos já sabem eu fui motorista da
ambulância e trabalhei também no Distrito de Matriz da Luz, muitas vezes eu vinha de
Matriz da Luz para fazer um socorro para o Hospital Petronila Campos, chovia e quando a
gente voltava com esses pacientes, não subia e então ficava ali na Santa. Várias vezes os
paciente tinham que subir caminhando até o centro de Matriz da Luz. Realmente é muito
importante fazer esse reconhecimento do ex-deputado e prefeito dessa cidade, o Doutor
Jairo Pereira, que juntamente com o governador do Estado, Jarbas Vasconcelos, trouxe
aquela estrada ali para Matriz da Luz. Obrigado. Registrando o aparte, o vereador Antonio
arros concedeu um aparte ao vereador DENIS ALVES: em relação às ruas, eu estou
com um problema neste sentido. Várias ruas constam como calçadas na prefeitura, mas
quando chegamos lá está no barro. Eu fui procurar saber como fazer para que aquela rua
fosse calçada. Para isso, a gente tem que tirar fotos, fazer um levantamento e fazer uma
denúncia, mas tem que ser por parte do prefeito, pois alguém desviou aquela verba antes.
Eu fico pensando como iremos fazer isso? São duas famílias, era o pai, entra o filho.
Estamos aqui para a população entender que essas duas famílias vêm fazendo o
revezamento e as coisas erradas vem cobrindo, por conta disso. Temos que acabar com
essa história em São Lourenço da Mata, temos que parar com esse negócio. Providenciar
para ver quem realmente é o ocupado, quem foi calçou aquela rua de mentira, e o
dinheiro foi para onde? O dinheiro do calçamento, do saneamento foi para onde? Foi só
uma maneira de desviar dinheiro do nosso município e isso vem acontecendo há 58 anos,
sempre desvio de verbas entre essas duas famílias. Obrigado. Registrando o aparte, o
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vereador Antonio Barros concedeu um aparte ao senhor presidente JOSÉ ROBERTO
{DETO DE LAGES): Também gostaria de parabenizar o prefeito de São Lourenço da
Mata pelo excelente serviço que está fazendo na nessa PE-20, que liga o Distrito de
Matriz da Luz a BR-408. Segundo as informações que eu tenho é que são 3 km de
recapeamento, sendo que a prefeitura já tinha feito um tapa buraco há dias atrás, e
também o governo do estado também tinha feito um serviço de tapa buraco, através do
Deputado Sebastião Oliveira, há um ano. Eu quero deixar aqui os meus sinceros
agradecimentos ao prefeito Bruno e também compartilhar com quem vossa excelência
está falando, pois aquele Distrito realmente é muito difícil de acesso, não só o Distrito
Matriz da Luz, mas também as comunidades circunvizinhas, isso ajudou muito a zona
rural. São 3 km e será feita naquelas partes que estão mais danificadas, tem algumas
partes que foram feito um recapeamento e outras são aqueles que estavam estourando.
Vossa excelência traz um assunto muito importante para quem vive em Matriz da Luz e
em Lage. Eu tenho sempre falado isso aqui, pois desde 2000, não só desde 2017, mas
antes quando eu ainda não era uma liderança daquele Distrito eu já falava, já batalhei
muito para que aquelas estradas pudessem ser asfaltadas. Trago aqui ao conhecimento
de vossas excelências um ofício que irei ler, que estou encaminhando à empresa
Borborema, ao presidente da Borborema, o senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello,
para que possa atender a comunidade de Lages e aos seus Assentamentos que a linha
Borborema faz. Para vocês entenderem o que está acontecendo, há uns 7 anos a
Borborema tinha três ônibus, um que saia de Chã de Alegria até a Cidade do Recife, o
outro ônibus que saía de Chã de Alegria até São Lourenço e um terceiro que saia de
Camaragibe até Chã de Alegria, mas a empresa Borborema tirou um ônibus hoje só ficou
dois, mas com a pandemia a Borborema tirou mais um outro ônibus e ainda diminuiu os
horários de saída dos ônibus de Chã de Alegria. A comunidade do Distrito de Lages, que
tem mais de 3.500 habitantes, só tem uma linha de ônibus, mas hoje que vive lá só pode
se deslocar até São Lourenço da Mata em dois horários: às 5:30 da manhã e às 13:30 da
tarde. Pior ainda são as voltas, que são às 8 horas da manhã e às 16 horas da tarde.
Então, a população está pedindo encarecidamente ao presidente da Borborema, o Doutor
Luiz Fernando Bandeira de Mello, e também ao gerente operacional, o Senhor Osvaldo,
que é um rapaz muito educado e prestativo. Peço encarecidamente a empresa
Borborema, para que olhe novamente para a população de Lages, da Barragem de
Tapacurá e seus Assentamentos que não têm condições nenhuma de um só ônibus estar
atendendo a uma população. Eu peço ainda que o prefeito Bruno possa fazer uma
melhoria nas estradas de Tapacurá e de Engenho Concórdia, que o governador do
Estado Paulo Câmara entenda que aquela população está sendo abandonada, hoje
naquele Distrito reside dois vereadores, mas não é porque eles residem que deve ter
respeito, independente disso, tem que ter respeito pela pelas pessoas que vivem ali. Por
que o vereador Gordo e o vereador Deto têm os carros próprios para andarem, mas as
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pessoas que precisam usar o transporte público não têm como fazer suas feiras aqui da
cidade de São Lourenço da Mata, resolver seus problemas. Peço encarecidamente à
empresa Borborema, para que eles possam rever os horários dos ônibus. Eu peço ao
prefeito Bruno, ao prefeito Tarcísio, para que também possa chegar junto a Borborema e
interceder pelos munícipes. Eu posso dizer as vossas excelências que está um estado
calamitoso. Temos pessoas que trabalham nas empresas Mec-Tronic, Mor ou no
comércio de São Lourenço, mas que não conseguem voltar pra casa. Eu agradeço a
vossa excelência de ter aberto esse espaço e também aos vereadores. A empresa
Borborema sempre fez um serviço de excelente qualidade e é como se fosse um
patrimônio público do pessoal daquela região. Eu peço que a empresa Borborema reveja
e possa fazer o trabalho que antes fazia. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu
-._ continuidade o vereador ANTONIO BARROS {MANGA): Vossa excelência fala com muita
veemência diante de uma dificuldade que os moradores daquela localidade têm. Eu, há 5
anos, elaborei um requerimento aqui e foi aprovado por todos, para que a linha de Lages
até São Lourenço da Mata fosse explorada pela empresa Nacional, de Célio. Célio ainda
conseguiu deixar funcionando por uns 15 dias, mas quando ele viu que não tinha um lucro
para ele, ele retirou rapidamente. Eu acho que também é importante que vossa
excelência elabore um ofício, em conjunto com o vereador Luciano Brito, para que o
prefeito Bruno Pereira peça para que uma empresa que faz o transporte aqui de Matriz da
Luz até São Lourenço, também faça e possa explorar até Lages. Depois que a estrada de
Lages for asfaltada, vai ter uma guerra imensa aqui dentro de São Lourenço da Mata,
para que os empresários explorem. Eu não sei como essa empresa Borborema está
sustentando essa barra. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o senhor presidente
JOSÉ ROBERTO CDETO DE LAGES): Eu entendo e digo que vossa excelência está
coberto de razão, mas eu defendo a empresa Borborema, porque houve confusões. Logo,
eu defendo que a empresa Borborema continue usando a área, para que ela possa
atender de forma melhor. Para isso, vossa excelência e os nobres vereadores devemos
nos esforçar, para que as estradas tenham condições, para que a empresa Borborema
trabalhe. Eu tenho quase certeza que se tivesse uma estrada melhor, com certeza a
Borborema estaria com suas três linhas de ônibus operando, porque têm passageiros. Eu
posso falar, porque eu tenho batalhado bastante, durante todos os invernos, para que
aquelas estradas sejam transitáveis e é uma luta muito grande. Então, o meu pedido é
que a Borborema continue operando e que não entre nenhuma outra linha de ônibus.
Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA): A minha solicitação é que a população possa ser contemplada. Seguindo meu
raciocínio, eu quero também fazer uma lembrança que aquela Estrada da Magumba
também era uma estrada que não tinha solução, era um caminho praticamente. Hoje, nós
temos ali uma estrada onde todos são beneficiados, todas as pessoas que saem de São
Lourenço da Mata ou que vem do Recife, passam pela Manguba. Hoje a situação ruim
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que se tem é aquela estrada Manoel Amazonas, não tem conserto. Todos os prefeitos
que já passaram, fizeram recapeamento. Eu quero também fazer lembrada a população
que ali era um caminho e hoje é uma estrada, foi executada na gestão do prefeito Jairo
Pereira, é bom que o deputado federal Fernando Bezerra Coelho nos dá mais um
presente, e eu estou indo a uma reunião no gabinete do deputado, para saber qual é o
presente que está vindo para São Lourenço da Mata. É mais um presente de uma
Emenda parlamentar que ele está liberando para São Lourenço da Mata. Isso é
importante para a área rural, eu tenho a certeza de que os agricultores de São Lourenço
da Mata merecem, não só o nosso respeito, mas merecem a dedicação, porque São
Lourenço da Mata ainda vai ser Pioneiro na economia, através da agricultura familiar.
Para isso, devem-se dar condições para mais de 1300 famílias que estão morando ali
-... naqueles Assentamentos, que eles vão fazer com que São Lourenço tenha esse olhar e
esse espelho melhor. Dizer, senhor presidente, que eu fui com o secretário Antônio
Mendes ao bairro de Lages, através de uma solicitação de vossa excelência e através
também de uma solicitação do vereador Luciano Brito, que foi atendido o vale-cultura, que
está fazendo o cadastro. Aqueles moradores agradecem ao prefeito Bruno Pereira, e
independente de qualquer situação, o cadastro está saindo através da secretaria de
cultura do Município de São Lourenço da Mata. Muito obrigado. Solicitando questão de
ordem, fez uso da Tribuna o vereador CELSO LUIZ: Eu queria falar a respeito desses kits
de merenda escolar. Graças a Deus foram entregues nas escolas daqui do nosso
município, dizer que participei da fiscalização das entregas. Estive na Luiz Correia, no
Loteamento São João e São Paulo e quero parabenizar a diretora Nara, todos os
funcionários que estavam ali envolvidos naquela entrega, também parabenizar, pois ela
dividiu os horários de entrega, para não fazer aglomeração. Estava tudo bem arrumado,
foi muito organizado. Então, eu quero parabenizar a Prefeitura Municipal de São Lourenço
da Mata, a secretaria de educação e todos os funcionários da Escola Luiz Correia, que
estiveram ali fazendo a entrega dos kits de merenda escolar. Solicitando o tempo de
liderança da situação, fez uso da Tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA CFABINHO
PEREIRA): Excelentíssimo senhor presidente, nobre vereador Deto de Lages, saúdo
meus pares, senhoras e senhores internautas, bom dia ainda. Gostaria de ver alguns
questionamentos aqui, e a gente vai fazer algumas colocações referentes à escola Ariano
Suassuna. Tivemos alguns problemas na gestão passada, ela não foi entregue durante a
gestão passada, houve alguns problemas que não foi entregue e inaugurada.
Infelizmente, quando houve a saída, a transição de uma gestão para outra, alguns
vândalos depredaram a escola, mas tinha algum serviço técnico de engenharia que essa
~ escola foi paralisada, e agora, foi retornada para que a gente possa entregar à população.
'
O importante é isso, a gente fazer o bem para população. Gostaria também, sobre o
debate aqui, sobre o kit escolar. Esse kit escolar solicitado está no Diário Oficial da
AMUPE, a licitação dele, são para três meses, cada kit desses sai basicamente por R$
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40,00 (quarenta reais) cada entrega de kit, que foi entregue às crianças da rede pública,
são mais de 12060 ( doze mil e sessenta) crianças, alunos, aliás, a receber esse kit, já foi
entregue mais de 10.000 (dez mil). Inclusive, eu vou dizer alguns itens aqui, por exemplo,
ovos: a bandeja de ovos sai por R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos). Arroz: R$
3,71 (três reais e sessenta e um centavos). Bolacha R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois
centavos). As licitações que foram feitas, e a quantidade, está lá. Está tudo realizado com
transparência licitatória, inclusive, eu gostaria de informar os nobres vereadores aqui, que
não ia entrar a macaxeira, mas a gente foi procurado pelo presidente da Associação dos
Agricultores, seu Rivelino, o nobre vereador Manga conhece, acredito que Deto de Lages
conhece, que ele já entregavam a agricultura familiar nas escolas. É diferente, quando
você recebe todos os nas escolas, e você faz a merenda. São vários itens para que seja
feita essa merenda, a gente só recebe do PENAI R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil
reais) por mês, nobre vereador. Eu gostaria de informar ao nobre vereador Maestro
Carlos que a gente não pega o dinheiro que vem para o FUNDES e pode comprar tudo de
merenda não. Existem os valores que vem que os alunos recebem sentados. O
complemento é o governo Municipal que complementa com recursos próprios. Se você
fizer uma matemática aí, 10.000,00 (dez mil) kits à R$ 40,00 (quarenta reais) é r$
400.000,00 (quatrocentos mil reais). Como é que 94 (noventa e quatro) mil cobre? O
governo municipal está arcando com as despesas, vão arcar também durante esses três
meses, e se as aulas voltarem, suspende o kit, e volta a merenda escolar. É essa
informação que a Secretaria de Educação me passou, a secretária, senhora Lourenço, fez
com muita responsabilidade, houve pregão, houve impugnação, houve o pregão de novo.
Em todos os pregões, não só em São Lourenço, no estado, o procurador está ali, que tem
que ser pregão eletrônico, não pode ser presencial. Alguns municípios foram fazer pregão
presencial, e o Tribunal de Contas cancelou, por conta da pandemia. Quando se abre um
pregão eletrônico, concorre o Brasil todo. Eu vou dar o exemplo dos kits para os agentes
de saúde, ganhou uma empresa do Sul, eles estão no prazo de entregar esses kits. A
leitura da licitação hoje, toda pública, vai ser eletrônica, como outros municípios vêm
fazendo, não só da área Metropolitana, como do interior do estado. Eu gostaria, primeiro,
quando se fala em transparência na Secretaria de Saúde, assim, ou todos equipamentos
que tivemos o cuidado de fazer concorrência pública e pregão eletrônico, há uma demora,
infelizmente, a burocracia, quando você faz com responsabilidade. Existe o Tribunal de
Contas, ele veio aí em alguns municípios, ele fez um relatório recomendando, algumas
ações que foram feitas e que não houve emergencial, e estamos vendo aí as fiscalizações
- dos municípios, e a lei permitia. Mas depois que houve aí, tem vários municípios aí que
/
estão prestando esclarecime~tos ao Tribunal ~e Cont~s.' por isso que ti~ermo,s todos os
cuidados para fazer com seriedade todo pregao eletrônico, e todo que e, esta no Portal
}-j das Transparências. Ele vem sendo alimentado, depois, na próxima reunião, eu vou saber
y dos pares qual é o tipo de informações que os pares querem, que não esteja no portal,
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mas todas, publicação no Diário Oficial da AMUPE, quando lança o edital e também
quando aquela empresa ganhou a concorrência pública, está no Diário Oficial da AMUPE,
que é uma das ferramentas legais que o Tribunal de Contas exige, para que os
municípios faça. Existem os empenhos, existe a liquidez, quando se faz a liquidez desses
empenhos, é que pode ser publicado no Portal, mas essas informações, eu vou trazer na
próxima reunião, que eu não vou falar uma coisa que eu ainda não tenho a certeza, mas
eu vou ver essas informações de que como é que está sendo alimentado esse Portal,
mas no ano passado, São Lourenço foi um dos municípios que tirou nota excelência pelo
Tribunal de Contas em transparência, por isso que estamos aqui. Vossa excelência, como
oposição, os colegas vereadores, podem pedir essas informações e vocês estão na sua
razão de cobrar. Isso é o debate democrático e a gente tenta esclarecer alguma dúvida
........,_ aqui dos pares. Nobre vereador, eu gostaria que com as principais ações que foram feitas
na pandemia, eu vou fazer um relatório aqui e gostaria depois, a gente poderia convidar a
Secretária de Saúde também, para que a gente possa também esclarecer algumas
dúvidas com nossos pares, como fizemos com o Secretário de Cultura, isso é importante.
Ela está à disposição e a gente vai ver uma melhor data para que a gente possa tirar a
dúvida. Tem um relatório para ser votado da Secretaria de Saúde, inclusive, a prestação
de conta que vem para cá, por conta da pandemia, a gente está esperando como é que
vai ser feito, com o presidente da Câmara, quando é que ela vai expor o que tem que ser
feito na Câmara Municipal. Ações, seminário de atualização, realização de seminários de
atualização, destinados aos profissionais da rede de atenção à saúde do município, com a
presença de médica infectologista e distribuição de panfletos informativos da Secretaria
de Saúde. Prazo de implantação, Recursos Humanos, aí Datashow, notebook, caixa de
som, microfone e material gráfico. Vacinação em sistema in-drive, com parceria com o
Detran. Realização de parceria com o departamento de trânsito, o Detran, para vacinação
da população em sistema drive-thru, e em domiciliar com pacientes acamados
domiciliados. Secretaria Municipal de Saúde, coordenação do programa de imunização da
atenção básica, recursos humanos, equipamentos de proteção individual, recurso do PNI
e do Detran de Pernambuco. Realização de ações de acolhimento à população de rua em
sistema de vulnerabilidade. Objetivando realizar aplicação de vacinas, distribuição de kits
de higiene e máscara, e fornecimento de sopa, além de outras medidas necessárias,
Secretaria de Saúde e coordenação da atenção básica e Governo do Estado. Eu só vou
ler mais uma, por conta do tempo, mas essas informações, eu vou encadernar e entregar
aos pares, que é importante, ações integradas do Governo do Estado e Município,
importante a parceria do Governo do Estado. Realização de ações integradas nas
comunidades para realização de instalação de três pias, lavatórios, distribuição de
máscaras, aferição de temperatura, distribuição de cesta básica, fiscalização do
funcionamento do comércio e medidas de orientações. Governo do Estado de
Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, ADESMA,
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PROCON Municipal. Guarda Municipal e Defesa Civil Municipal. "Mãos que Ajudam"
realização de ação nos Distritos de Matriz da Luz e Lages para distribuição de máscaras e
medidas de orientações. Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias, Secretaria de
Saúde máscara e realização de higienização de mãos e aferição de temperatura em
cultos como na Assembleia de Deus e nas Igrejas Católicas. A Secretaria de Saúde tem
várias ações que foram feitas aqui, por conta do tempo eu não vou falar, mas uma
integração de várias secretarias, junto também com o Governo do Estado. Houve
também doações através do Governo do Estado, de cestas básicas, kits higiênicos, em
parceria com o governo Municipal. A importância da gente agradecer ao Governo do
Estado, e com isso a gente pode controlar essa epidemia nOo nosso município. Os casos
graves em nosso município, graças a Deus, vêm diminuindo muito, faz vários dias que a
gente não tem esses casos graves e agudos no nosso município. Por isso queria
agradecer a todos que fazem parte da gestão, ao Governo do Estado, que isso é uma luta
da sociedade, contra esse vírus, não é uma luta política, isso é uma luta que a população
participou, alguns comerciantes nos ajudaram também, em alguns kits e algumas
doações para que a gente possa ajudar nossa população. Muito Obrigado presidente, até
a próxima oportunidade. Solicitando questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador
JOSÉ CARLOS {MAESTRO CARLOS): Obrigado excelência. É porque na última na
última sessão nós não tínhamos um contato forma direta com o líder da situação. É sobre
o pedido que eu fiz na semana passada sobre o Decreto, vindo lá do prefeito Bruno
Pereira, para beneficiar os funcionários da saúde que estão na frente do combate à
pandemia, que ficou de trazer para essa casa para que possa ser votado aqui e beneficiar
os funcionários da saúde, como os médicos, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem,
os que trabalham nas ambulâncias, enfim, os funcionários estão nos cobrando, então nós
estamos aqui, fazendo essa cobrança ao líder do governo, Fábio Pereira, para que possa
falar com o prefeito e possa trazer para essa casa. Muito obrigado, excelência. Solicitando
questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador MANOEL ANTONIO {IRMÃO
MANOEL): Eu quero aqui também, senhor presidente, já que o líder do governo Fabinho
Pereira falou e fez os agradecimento dele, a gente também não pode esquecer da Polícia
Militar, Leonardo, aqui, em São Lourenço da Mata. Esse pessoal trabalhou muito, e vem
trabalhando. Ontem à noite, quando a gente terminou aqui o culto da igreja às 1 o (dez)
horas, parecia uma invasão de pessoas ali no posto e a polícia veio, mandou fechar o
posto, a farmácia e estava ali o pessoal por cima do carro, bebendo, aquela coisa, e que a
Polícia vem combatendo, vem fiscalizando o nosso comércio, vocês sabem, e é um
pessoal que ganha pouco. A Polícia de Militar de Pernambuco, eles ganham muito pouco
e fazem muito. A gente tem de parabenizar a Polícia Militar, a segurança que eles trazem
para os cidadãos, eles também têm feito esse grande trabalho, muitas vezes nas portas
dos bancos, na rua, e outra coisa também, a guarda municipal. A nossa Guarda
Municipal, vereador Djair ela tem feito um grande trabalho, na pessoa do Tenente Itamar,
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eles armaram a barraca de frente à Esposende, e ali passado, Leonardo, eles ali
trabalhando, esse pessoal na rua, muitas vezes, 7:30 (sete e meia), 8 (oito) horas da
noite, e eles ainda estão ali, enquanto tem aquela numerações ali de frente à Caixa
Econômica, os bancos, e eles prestando seus serviços. Então, eu quero aqui parabenizar
a Guarda Municipal na pessoa do Tenente Itamar, e quero também aqui parabenizar o
trabalho da Polícia Militar na pessoa do seu Comandante e todos aqueles que fazem a
Polícia Militar de Pernambuco, especialmente a de São Lourenço da Mata. Solicitando o
tempo de liderança da oposição, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA:
Senhor presidente, inclusive tem uma lei aqui, que a gente vai querer botar em prática, no
dia 25 (vinte e cinco) de agosto, que é o dia do soldado, que homenageia os policiais em
destaque, e aí a gente vai encaminhar para o Coronel do 20° (vigésimo) Batalhão para
homenagear os policiais. E aí, a gente precisa realmente fazer essa homenagem esses
policiais, inclusive, o projeto diz que a gente pode indicar e também o Vigésimo Batalhão,
ele pode indicar aqueles policiais para serem homenageados. Na ocasião, fez uso da
Tribuna, o senhor presidente JOSÉ ROBERTO {DETO DE LAGES): O importante é a sua
fala e também a do Vereador Manoel, a gente sabe que são figuras, foram e são figuras
fundamentais no combate, tanto à violência e também, outrora, contra o coronavírus.
Além de outros profissionais da saúde, a gente sabe muito bem que São Lourenço da
Mata, no início, era criticada por nós, parlamentares. Cobramos muito as intervenções do
Governo Municipal e também do Governo Estadual, inclusive, a parceria do Governo do
Estado, que aqui, esta casa fez um ofício pedindo, que ele pudesse enviar cestas básicas
para o município, e graças a Deus, houve a parceria. Dizer que em São Lourenço da
Mata, hoje, o contágio pelo Coronavírus diminuiu muito, mas é não é motivo ainda de
estar comemorando, e sim de estarmos com o alerta ligado, sabendo que tem vários
lugares do país, e também de Pernambuco, que ainda está em alta, então é motivo da
gente estar atento e sempre pedindo para que as pessoas possam se prevenir e tomar os
cuidados cabidos e necessários, para que não possa haver um novo surto no nosso
município. Não havendo mais quem queira fazer uso da tribuna o Senhor Presidente
encerra o Grande Expediente. Em seguida o senhor Presidente convidou o 1 ° secretário
vereador José Salvador para fazer a leitura dos Requerimentos 203/202 e 204/2020 de
autoria do vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel). Em seguida o senhor presidente
passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas
providências os Projetos de Leis Nºs 026/2020, 027/2020 e 028/2020. Em seguida o
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que
façam nesse momento; Na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da
Comissão de Justiça e Redação; o vereador Djair José, relator da Comissão de Finanças
e Orçamento; e o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres
referentes aos Projetos de Lei Nºs 024/2020 e 025/2020, bem como dos Projetos de
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Resoluções Nºs 759/2020, 760/2020, 761/2020 e 762/2020 onde opinam pelas suas
tramitações em plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas
comissões. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição
os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI Nº 024/2020 de autoria do vereador Antonio
Barros de Souza Filho (Manga), partido MDB - Ementa: Institui o Programa Municipal de
incentivo e apoio técnico à produção, Agro Industrial, geração de emprego e renda e
diversificação da agricultura familiar de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores
Antonio Barros (Manga) e José Roberto (Deto de Lages), não havendo mais quem queira
discutir o senhor presidente colocou - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; PROJETO DE LEI Nº 025/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa,
partido PSB - Ementa: Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo
A, B, C, D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de Julho, no Município de São Lourenço
da Mara e dá outras providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir
. '
- em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga). no que foi concedido pelo senhor
presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa,
Celso Luiz, Manoel Antonio (Irmão Manoel), Fábio Miranda (Fabinho Pereira) e José
Roberto (Deto de Lages); não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente
colocou - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 759/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido
MDB - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da
Mata, a Sra. Maria Vanda de Andrade Alves - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores Antonio Barros (Manga) e José Roberto (Deto de Lages); não havendo mais
uem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 760/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de
Lages), partido MDB - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de
São Lourenço da Mata, a Ora. Ana Paula Silva Santiago - em discussão - usaram a
tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e José Roberto (Deto de Lages); não
havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 761/2020 de autoria do vereador José
Roberto (Deto de Lages). partido MDB - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário
do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Dr. Sérgio Machado de Melo - em
discussão - usaram a tribuna os vereadores Celso Luiz e José Roberto (Deto de Lages);
não havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 762/2020 de autoria do vereador José
Roberto (Deto de Lages). partido MDB - Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário
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do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Adervaldo Queiroz da Silva, conhecido por
Rivelino - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e José
Roberto (Deto de Lages); não havendo mais quem queira discutir - em Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente leu a
PORTARIA 138/2020 - Dispõe sobre a abertura e processamento da Comissão
Parlamentar de Inquérito da Fake News no município de São Lourenço da Mata - PE.
O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as que lhe confere os artigos 47, inciso I do Regimento Interno da
.Cámara .Municipal .de São Lourenço .da .Mata ..e; .CO~SIDERANDO .o requerimento .de
solicitação do vereador Antônio Barros de Souza Filho de abertura de Comissão
Parlamentar de Inquérito, visando a apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques
cibernéticos dirigidos aos poderes Legislativo e Executivo, órgãos da Administração
Pública direta ou indireta e membros, aos grupos vulneráveis ou à sociedade civil local
que resultem em discurso de ódio, crimes ou afronta à democracia. Em seguida o senhor
José Roberto disse que essa Portaria que já assinei dando legitimidade a Comissão que
foi criada por estes vereadores inclusive vereador Leonardo Barbosa foi criada como
Presidente da Comissão o vereador Antônio Barros de Souza Filho, e dois vogais os
vereadores .Gelso Luiz .dos Santos .e Leonardo Barbosa dos Santos. Er:n seguida .o
senhor presidente pediu permissão ao Plenário para colocar em discussão, votação ou
rejeição os requerimentos nº s. 203/2020 e 204/2020 conforme solicitação do autor
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel); Consultado o Plenário todos os vereadores
presentes concordaram. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão, votação
ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 182/2020 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa dos Santos, Partido PSB - Assunto: Realizar drenagem,
pavimentação em paralelepípedo da Rua João Firmino, no Loteamento Paulo Afonso nas
proximidades da Igreja Evangélica Assembléia da Deus - em discussão - usaram a
tribuna os vereadores Leonardo Barbosa e Celso Luiz; Não havendo mais que queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
183/2020 de autoria do vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) partido MDB -Assunto:
Reforma do Posto de Saúde no bairro da Beira Rio - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores: Manoel Antonio (Irmão Manoel) e Celso Luiz. Não havendo mais quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor
presidente vereador José Roberto pediu permissão ao Plenário para dar continuidade a
reunião, haja vista que já passou das três horas regimentais n que os vereadores
concordaram; Requerimento Nº 203/2020 de autoria do vereador Manoel Antonio (Irmão
Manoel) partido MDB - Assunto: Reforma da Praça Pública e Reforma da Quadra de
Areia da Beira Rio - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; Não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente Jose Roberto solicitou ao 1 ° secretário para
\.. •. .r
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fazer a leitura de dois Projetos de Lei de autoria do vereador Denis Alves. Em seguida o
1 ° secretário fez a leitura do Requerimento Nº 205/2020; e dos Projetos de Leis Nºs
029/2020 e 030/2020. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para
as devidas providências os Projetos de Lei Nº 029/2020 e 030/2020. Em seguida o
Senhor Presidente colocou o Requerimento Nº 204/2020 de autoria do vereador Manoel
Antonio (Irmão Manoel) partido MDB - Assunto: Reforma da Creche Vovó Isaura
localizada no Bairro da Beira Rio - em discussão - usou a tribuna o vereador José
Roberto; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente vereador José Roberto
disse que gostaria de ver com os vereadores, haja vista que temos que votar a LDO até o
dia 31 de agosto e que possamos fazer as nossas reuniões já pensando nessa votação e
~ gostaria também que a gente pudesse sentar para discutir a LDO e fazermos as emendas
o mais breve possível. Não havendo mais nada a tratar o Senhoriesidente deu por
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 0~7/ O, às 09h: OOmin
horas no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de M~r~ di · i a presente Ata
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 de agosto de 2020.