| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-05-25 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021),
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de
r'\ São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos
seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva,
Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de
Vasconcelos, Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda, Luciano
Francisco do Nascimento, José Salvador de Souza e Rinaldo Alves de Moura.
Deixou de comparecer a vereadora Swamy Marques de Lira em virtude de seu filho
Pedro, ter testado positivo ao Covid-19, Atuando como 1° e 2° secretários
respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da
Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os nobres vereadores. Saudou
os internautas que estão acompanhando a nossa quinta reunião ordinária do mês de
maio. Em seguida o senhor presidente antes de iniciar a reunião comunicou que te
foi o sepultamento do ex-vereador e Nelson Sátiro, três mandatos aqui nesta Casa,
também foi presidente desta Casa. Nesse momento o senhor presidente convidou
os nobres vereadores para fazer Um Minuto de Silêncio em memória do senhor
Nelson Sátiro. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 40, verso VII que diz: "O
Senhor dos exércitos está conosco, o Deus de Jacó é o nosso refúgio". Com essas
palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o
senhor presidente convidou 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura
da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres
colegas vereadores, senhores e senhoras internautas que nos acompanham nesse
dia que Deus abençoe a todos. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma -
em discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - ~
onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
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2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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Presidente convidou vereador o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a
leitura do Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto
de Resolução Nº 766/2021 de autoria dos Vereadores da Casa - Ementa: Dá
denominação Oficial o Recinto da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata;
~assou para o Grande Expediente - Onde por ordem de inscrição, o senhor
presidente convidou, para fazer uso da tribuna, o vereador Fábio Miranda (Fabinho
Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa, em nome do
vereador Vavá eu saúdo a todos os meus pares. Bom dia, senhores internautas.
Primeiramente, eu gostaria de prestar minhas condolências à família de Nelson
Sátiro, eu fui parlamentar aqui com o filho dele, o meu tio Jair Pereira foi parlamentar
.~ com ele, são pessoas de bom caráter, pessoas dignas e que souberam representar
aqui o povo de São Lourenço da Mata, inclusive convivi com a família, mesmo sendo
adversários políticos no campo, mas no lado pessoal e familiar, a gente sempre
conviveu. Já fui, várias vezes, à casa da praia dele, em Itamaracá, com meu tio Jair
Pereira e Ricardo Sátiro, temos uma amizade de muitos anos, inclusive estudei com
a irmã dele no Colégio Conde Pereira Carneiro. Desde essa época, a gente fez
laços de amizade, independente do campo político, isso que é democracia, temos
que respeitar pensamentos diferentes, ele tinha um pensamento político diferente do
meu, mas a gente sempre respeitou a opinião de cada, por isso as minhas
condolências à família. Excelentíssimo senhor presidente Leonardo, eu vim aqui
nessa manhã de hoje falar uma coisa que a gente nunca vinha falando, de uma
patologia que a gente não sabia, a medicina vem avançando e descobriu através de
estudos uma patologia chamada de autismo. Essa doença mexe muito nos
neurônios e ela muda o comportamento da criança., Existem vários graus de
"' autismo, no ano passado houve discussão aqui na Câmara, para que pudéssemos
melhorar a vida dessas crianças nosso município e é bom o debate. Só quem tem é
quem sabe a dor, é muito caro o tratamento dessas crianças. Inclusive, eu tenho
uma criança que tem cinco anos e ela tem um grau leve caráter, mas apertou mais a
fala dele e eu venho fazendo esse tratamento. Eu pago um plano de saúde no valor
de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais) graças a Deus que eu posso pagar,
mas mesmo assim pagando um plano, vários pais de família souberam que
entraram com recursos, para que os planos não pudessem amsi prestar serviços às
pessoas que têm essa doença. Se você for pagar as consultas para que a criança
possa desenvolver, pois isso é um trabalho que vai ser por toda a vida, numa clínica
mais simples é de oito a nove mil reais. Qual é o pai de família que tem condições
de pagar isso? São poucos, por isso que é uma luta e eu venho aqui com
propriedade, como cidadão, como pai. Eu vou defender a causa e não usufruir da
causa, eu não quero tirar proveito da causa, eu quero contribuir com a causa como
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cidadão, porque eu sei a dor. Foram cadastradas mais de 200 famílias com um
membro com autismo e eu não sabia que São Lourenço tinha esse número tão alto.
É uma doença conhecida melhor recentemente, eu me lembro de que as pessoas
chamavam de retardado. Houve reuniões, debates aqui e a prefeitura, na gestão
passada, cedeu alguns por mandatos judiciais e outros houve um acordo e doou
vários produtos à essas famílias, como medicamentos e insumos. Não é obrigação
do nosso município, vou deixar bem claro que não é obrigação, porque não está na
política de saúde e da assistência básica. Só que o estado maior não faz o papel e
às vezes sobra para o nosso município. É importante que o município faça um
esforço e veja o recadastramento, no aspecto social, faça visitas à essas mães de
" famílias e veja a realidade se tem condições, de pelo menos um mínimo de
alimentação para os filhos, principalmente os autistas. Eu quero chamar nesta
manhã a atenção aqui do parlamento, não como parlamentar, mas como cidadão,
como pai de família, para que a gente possa estar ali sentindo aquela dor. A gente
sabe as condições do nosso município, mas é importante a gente dar uma prioridade
a alguns setores, como a microcefalia, doenças mentais, levar deficientes físicos à
AACD etc. São essas coisas que a gente tem que ter prioridade e a gente tem essa
preocupação. Por isso, eu venho solicitar aqui aos meus pares, para que solicitemos
à secretaria de saúde e ação social, para que tenham um olhar especial para essas
pessoas, fazer esse conjunto, debater, conversar para que o executivo e o secretário
de saúde dê uma atenção maior àquelas pessoas. Por isso que venho nessa manhã
de hoje, com essa preocupação, para que a gente possa fazer um esforço, para
fazer um projeto de lei para que a secretaria de saúde e assistência social dê uma
ajuda, pois a maioria dessas crianças comem comida pastosa, tem que fazer uma
~ vitamina, uma papa. Quantas pessoas no município têm com essa patologia? Que
façamos esse Projeto de Lei, para que seja doado leite ninho, através da secretaria
de ação social. Eu acho que é importante. Quando existe o problema na sua casa,
você sente na pele. Eu dou graças a Deus porque posso comprar várias latas de
leite e outros nutrientes, mas é caro. Eu já estou vendo a briga jurídica, por que para
termos um plano de saúde que atenda essas crianças, a gente teve que entrar na
justiça para ter o direito de seu filho ser assistido. É uma série de tratamentos que
são feitos e que era dever do estado bancar, sabemos que o município não tem
condições, mas é esse o apelo que faço nesta manhã. Eu venho acompanhando, eu
venho estudando esses casos, temos uma causa que eu acho que é digna de todo
cidadão defender. Eu queria agradecer a atenção de todos e pedir um obrigado.
Que possamos nos reunir e tentar marcar uma reunião com o secretário de saúde e
com o de ação social, para a gente discutir isso. Eu acho que através da conversa
que a gente dialoga e que a gente consegue conseguir melhoras para o nosso
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município. Sabemos que nessa manhã de hoje vai abrir o hospital lá na emergência,
eu vou pedir ao secretário de saúde para que tenha uma atenção maior sobre
ultrassonografia e cardiologia, pois é muito importante, já que temos uma grande
procura. Eu acredito que o secretário de saúde vai olhar com um carinho esse
pedido daqui do parlamentar. Precisamos também de endoscopia, de neuropediatra,
ou seja, são uns atendimentos ambulatoriais que são muito necessários para o
nosso município. Logo, eu peço que ele veja com carinho quando abrirá a
emergência cardiologia, o ultrassom e o laboratório. É essa a crítica construtiva que
eu estou fazendo essa manhã de hoje, para que faça com carinho a essas crianças,
pois assim a gente só tem a ganhar. Muito obrigado e até a próxima oportunidade.
~ Registrando a participação, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo
Barbosa - A palavra do nosso vereador Fábio Pereira é legítima, a cobrança é
importante. Sabemos que o nosso município tem uma parcela de famílias que têm
esses casos significativos no nosso município, mas eu creio que essa política do
prefeito Vinícius Labanca vai adotar e dar uma atenção especial para essas famílias
que têm esse problema do autismo. E como o vereador Fábio falou a gente já teve
várias discussões a respeito disso aqui na Câmara e eu tenho a certeza de que a
secretaria de saúde deve estar atenta a essa situação e dizer que no antigo PAM
está funcionando várias especialidades médicas. Eu trarei, na próxima reunião,
quais são as especialidades médicas que está funcionando ali no centro. Inclusive o
laboratório central daqui do município vai ser depois do hospital, com 15 dias ele vai
ser inaugurado na casa do Irmão Manuel. A prefeitura alugou a casa que é perto e
vai colocar o laboratório lá, tirando laboratório de dentro do hospital, até para evitar
aglomerações. O prefeito falou ontem que daqui a, 15 (quinze) dias estava
,.,......,, inaugurando o laboratório ali na casa do irmão Manoel e a ultrassom também vai
estar de volta também, o raio-x já está funcionando. Mas eu creio que estamos no
caminho certo, vereador Fábio, e é louvável essa cobrança nessa manhã aqui na
Tribuna. Na ocasião, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna o
vereador Wlady Willamy (Vavá do Povo) - Bom dia, senhor presidente Leonardo
Barbosa. Em nome do vereador Gilberto Monteiro, eu saúdo a todos os meus pares
e toda nação alvirrubra pela conquista do campeonato pernambucano 2021. Para o
vereador Deto também que é alvirrubro. É uma conquista esperada aí há muitos
anos, Dona Glória também. Eu quero saudar também a todos os internautas. Quero
começar aqui com um elogio, uma parabenização ao prefeito de Vinícius Labanca,
por ter dado continuidade às negociações para que a empresa Noronha Pescado
venha se instalar aqui no nosso município. Para quem não tinha conhecimento, as
negociações dessa empresa iniciou-se no ano de 2019, com o ex-prefeito Bruno
Pereira, e graças a Deus o Prefeito Vinícius Labanca deu continuidade a esse
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projeto que irá beneficiar 500 trabalhadores aqui no município de São Lourenço da
Mata, serão gerados 500 novos empregos. Chega ao momento muito bom e estou
muito feliz, senhor presidente. Essa empresa está vindo se instalar no município,
para amenizar o desemprego de 500 famílias. Espero também que essas 500 vagas
realmente sejam preenchidas pela população de São Lourenço da Mata, que não
seja feitas de conchavos com deputados e que essas vagas não venham para
atender a nossa população. Então, mais uma vez, estou parabenizando ao prefeito
Vinícius Labanca, pela continuidade a essa negociação, para instalação dessa
empresa Noronha Pescados no município, assim como também o prefeito está
dando continuidade também ao outro projeto que é o Novo Atacarejo, que será
r'\ implantado ali na Fiat Lux. É também uma negociação que se iniciou em 2019, com
o ex-prefeito Bruno Pereira e o prefeito Vinícius Labanca está dando continuidade,
que também irá gerar mais emprego ao povo São Lourenço da Mata. Então, nessa
questão Graças a Deus estamos todos unidos num só pensamento, que é gerar
empregos para o nosso povo e trazer mais dignidade, mais alimentos para casa de
cada um e isso fortalece a renda familiar, o comércio local e é muito bom que todos
nós estejamos engajados nesse pensamento, nessa linha de pensamento de trazer
empresas para o município. É de conhecimento de todos que município tem muito a
crescer quando se instala empresas no município, todo mundo ganha,
principalmente a população. Então, eu quero aqui, mais uma vez, deixar os
agradecimentos ao ex-prefeito Bruno Pereira, por ter dado início e também quero
agradecer ao prefeito Vinícius Labanca por estar dando essa continuidade na
instalação dessas empresas aqui no nosso município e que Deus continue
abençoando São Lourenço da Mata, para que venham r:r,ais e mais empresas, para
que no futuro bem próximo sejamos um polo industrial, uma referência aqui na
região metropolitana em dar oportunidades de empregos para o nosso povo. Então,
fica aqui registrado meu agradecimento a todos os envolvidos nessa questão da
implantação destas empresas. Eu quero chamar atenção aqui, senhor presidente,
pois está havendo muitas denúncias e eu de fato peço até perdão à população que
me procurou, pois não soube responder em relação aos kits, aqueles quatorzes mil
kits que foram comprados na merenda escolar e está havendo muitas denúncias de
que esses kits não foram entregues por completo. Há um percentual aí que foi
entregue na faixa de 50% a 60% dos kits. Então, eu peço encarecidamente que o
secretário de educação, senhor Genildo Machado, se pronuncie junto à secretária de
imprensa do município, informando números à população de São Lourenço da Mata,
se foi totalizado a entrega dos kits, que haja transparência e até informação para a
população, para que ninguém fique com essa dúvida. Se não houve a totalização da ~ ,..__/'
entrega dos kits, que assim seja feito. Se eu me lembro bem, foram comprados
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quatorze mil kits; desses, um pouco mais de trezentos seriam para as pessoas com
necessidades especiais e o restante era para rede Municipal de Ensino, para quem
tem auxílio moradia, bem lembrado senhor presidente. Para a população, você que
tem o filho matriculado e que não recebeu o kit ainda, que estuda na rede municipal,
pode me procurar, para que a gente possa esclarecer essa informação com mais
propriedade a toda a população de São Lourenço da Mata, mas é como eu disse
que é mais importante ainda que o secretário de educação, junto à secretaria de
imprensa faça essa prestação de conta para a população. Há muitas dúvidas no ar,
um diz uma coisa e outro diz outra. Então, a população não pode ter dúvida quanto a
isso. Foi prometido quatorze mil kits e tem que ser entregues a mesma quantidade,
.~ eu penso assim, mas eu tenho a certeza de que é um problema que vai ser
esclarecido e se ainda não foi resolvido, irá ser. Quero chamar também aqui a
atenção, senhor presidente, há muitas denúncias também sobre o abastecimento e
entrega de medicamentos CAPS, há muitas denúncias de faltas de medicamentos.
Eu tenho um ditado que eu digo aqui sempre, que gaiola bonita, gaiola nova não dá
de comer a canário. Não adianta a gente ter uma propaganda tão bonita de uma
situação, se não está sendo eficaz. As denúncias são muitas, as pessoas que
procuram o CAPS para pegar os medicamentos que recebem por direito e chega lá
não tem. É importante que a secretaria de saúde abasteça aquele CAPS, atenda às
necessidades da população. Eu creio que agente deve estar com saldo bom em
caixa, tendo em vista que a máquina da prefeitura, em questão de funcionamento de
emprego, não está em 100% (cem por cento), pois há uma economia muito grande
em relação ao pessoal. Então, está sendo recebido o repasse do governo federal e
eu creio que com até com recurso próprio que nós já temos, dá para atender a essas
.,.,......__ faltas de medicamento no nosso município, que é de total importância, como o
vereador Fábio de Miranda falou, tem muitas coisas ali que, para as mães de
crianças que têm necessidades especiais, o município não tem obrigação de dar, a
gente tem esse conhecimento, mas se a gente for olhar pelo lado da necessidade da
população, o lado humano, se fizermos um esforço, o prefeito fizer um esforço, dará
para atender a população onde a crise assola o mundo inteiro e essas famílias têm
um gasto maior, é como vereador Fábio de Miranda falou, é uma alimentação e
atenção diferenciada. Tem coisas que a prefeitura realmente não é obrigada a dar,
mas tem a sensibilidade do prefeito, a sensibilidade que a população está
necessitando. Questão humana, e nós que somos pais de família sentimos na pele
essa situação. Então, se a gente tem condições, se o município tem condições, por
que não dar? Por que não ajudar? Eu faço esse apelo à secretaria de saúde, para
que dê uma olhada especial, principalmente para essas famílias que têm crianças
com necessidades especiais e que dependem muito dessa ajuda. Por último aqui,
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eu quero chamar a atenção daquela estrutura que foi montada ao lado do Flamengo.
Quero informar à população São Lourenço da Mata, para quem ainda não tem
conhecimento daquela estrutura que aquele é o centro de triagem de prevenção de
testagem da covid. Aquela estrutura está custando aos cofres municipais, com
contrato emergencial de seis meses, que tem a legalidade por dispensa de licitação,
por causa da covid. Em seis meses, aquela estrutura tem um gasto de R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), são R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) por mês, para o aluguel daquela estrutura. Já faz mais de 30 dias que
estrutura está lá, ainda não foi atendido um cidadão sequer de São Lourenço ali.
Será que realmente era preciso gastar esse valor? Montar aquela estrutura para
~ fazer esse tipo de serviço? Será que era necessária uma despesa de R$ 162.000,00
(cento e sessenta e dois mil reais), que a gente poderia investir em outras coisas?
Temos que fiscalizar essas coisas, temos que ter responsabilidade com dinheiro
público. Estou esperando o funcionamento daquele estande, já se passaram mais de
30 dias, nenhuma pessoa foi atendida ali ainda. É dinheiro público, vamos ter
responsabilidade. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo
Barbosa - Nobre vereador, já foi paga a primeira parcela? É bom a gente saber no
portal se realmente já teve o primeiro pagamento, se realmente teve. O centro de
testagem virá para aquele local, ele sairá do hospital e virá para aquele local e aí
consequentemente vai ter numa equipe contratada, com médicos, enfermeiros e
técnico de saúde. Será inaugurada agora a emergência. A dificuldade, que o prefeito
passou ontem no sepultamento do Nelson Sátiro, é de médico. Ele disse que os
médicos recebem um valor a mais e vai embora, e mesmo assim estão atrás de uma
equipe de médicos. Agora, o centro de testagem do P~tronila Campos não parou,
"' ele continua funcionando. Em seguida, deu continuidade o vereador Wlady Wlillamy
(Vavá do Povo) - Eu fico até mais satisfeito, senhor presidente, se não foi pago,
começarei a contar os seis meses depois de começar a atender. Quando ele
começar a atender, eu contarei e fiscalizarei do primeiro dia de atendimento para
frente. Se ele já foi pago sem estar sendo utilizado, está errado. Se o contrato diz
que vai começar a ser pago a partir do momento que funcionar, parabéns! Irei
fiscalizar, para passar aqui conhecimento ao povo, passar a verdade ao povo. Por
último, eu quero agradecer à Compesa, depois de muito tempo, a Bela Vista teve
dois dias de água consecutivos. Eu achei que eu nunca iria falar isso aqui, mas
estamos dois dias com água no Loteamento Bela Vista. Então, hoje eu quero
parabenizar à Compesa por esse feito histórico. Muito obrigado, senhor
presidente. Na ocasião, solicitou uso da palavra o vereador Gilberto Monteiro -
Senhor presidente, vereador Deto de Lages, em seu nome eu saúdo a todos os
meus pares. Senhoras e senhora, bom dia. É só uma lembrança que não podia
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passar em branco, nós moramos no município de área que consideramos ser rural,
temos a nossa bancada aqui ruralista e hoje eu não poderia deixar de passar em
branco o dia do produtor rural. Eu acho que eu não podia deixar de vir a essa
Tribuna para lembrar aos meus pares do dia desse trabalho tão importante.
Obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente
Leonardo Barbosa - A lembrança do vereador Gilberto Monteira é legítima,
homenageando o dia do trabalhador rural. No momento aqui, eu estava conversando
com secretário de educação e perguntando a ele sobre a denúncia nesse sentido e
ele pediu para o nobre vereador mandar o nome da pessoa que fez a denúncia de
que não recebeu. Inclusive ele me falou que tem cestas ainda nas escolas,
r\ aguardando pais que façam nova matrícula. Agora, possa ser que aconteça que tem
pais que não foram buscar nas escolas na primeira remessa. Inclusive, ele disse que
quem chegar agora para fazer uma nova matrícula, já receberá. Era bom que
mandasse o nome para fazer averiguação se realmente a pessoa tem aluno na
escola. Ele me disse que está admirado, pois algumas escolas ainda têm cestas,
são poucas, mas têm. Agora, nós estamos aguardando a segunda remessa, porque
o rapaz que forneceu a primeira disse que não tem condições de fornecer, porque
com esse negócio da pandemia, as mercadorias estão mais caras e agora ele disse
que não tinha mais condições. O segundo, o terceiro e o quarto não quiseram. Logo,
após o quarto, deve-se fazer um novo chamamento. Então, provavelmente ele se
beneficiou na primeira, mas agora não tinha condições e levaria prejuízo. Segundo o
secretário, então concluindo de novo um chamamento para que sejam entregues a
cesta de maio. 'Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da
tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde na ocasião
·"" passou para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 766/2021, para as devidas
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Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador João .
Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; e o vereador José Roberto
(Deto de Lages) relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
leram e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos
de Lei Nºs 033/2021, 034/2021 e 035/2021. Em seguida o Senhor Presidente
registrou a presença do Procurador Efetivo da nossa Casa Dr. Tiago Marinho. Em o ~
Senhor Presidente colocou em discussão, votação os seguintes projetos de lei:
Projeto de Lei Nº 033/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui o
programa "Todos Pelo Comércio Local" e estabelece os procedimentos para o
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Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências -
em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador
Rinaldo Alves (Alves Rodoviário); no que foi concedido pelo senhor presidente - em
2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, José Roberto,
João Pessoa e Maely França (Queu); não havendo mais quem queira discutir - em
2ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Proieto de Lei Nº 034/2021
de autoria do vereador Maely França (Queu) - Ementa: Estabelece diretrizes para
ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes
matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata - - em 1ª
r'\ discussão - usou a tribuna o autor do projeto; não havendo mais quem queira
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado
Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro; no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Nº 035/2021
oriundo do poder executivo - Ementa: Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica
da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências - em 1 ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Wlady Williamy (Vavá do
Povo), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes fEm seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação e/ou
rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 594/2021 de autoria do
vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Serviço de limpeza, capinação e
r'\ remoção de entulhos na Escola Municipal Joaquim de Brito, situada no bairro de
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 595/2021 de autoria do vereador
Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Requer Obras de restauração e manutenção
dos materiais constitutivos da cobertura da Escola Municipal Joaquim de Brito,
situada no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
596/2021 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB -
Assunto: Asfalto da Rua São José da Coroa Grande, no bairro do Pixete - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 597/2021 de autoria do vereador
Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB - Assunto: Asfalto da Rua Verdejante, no
bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 598/2021 de autoria do
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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vereador Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB - Assunto: Asfalto da Rua
Travessa Verdejante, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 599/2021 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão),
partido MDB - Assunto: Asfalto da Rua Travessa Nova Esperança E, no bairro do
Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 600/2021 de autoria do vereador
Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB -Assunto: Reforma da Quadra do Pixete,
no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 601/2021 de
"' autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto:
Construção de uma Creche no Distrito de Lages, neste município - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 602/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto
de Lages), partido MDB - Assunto: Construção de uma Área de Lazer na Escola
Duque de Caxias, na Comunidade dos Barros, neste município - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 603/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto
de Lages), partido MDB - Assunto: Revitalização da Praça Professora Rosa Lima no
Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 604/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages),
partido MDB - Assunto: Reforma do Sistema de Água de Lages, como também a
troca do decantador e dos filtros de tratamento as á~ua, neste município - em
/", discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 605/2021 de autoria do vereador
José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Implantação de uma
Academia da Cidade próximo à Escola Francisco Tavares, no Distrito de Lages,
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 606/2021 de autoria do
vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Reforma Geral do Grêmio
Recreativo Leão do Parque, o qual inclui a quadra de areia, um banheiro, uma área
para a prática de jogo de dominó e um espaço de convivência em frente ao Grêmio.
O mesmo está situado entre as Ruas 33 e 34, no bairro do Parque Capibaribe, neste
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 607/2021 de autoria do
vereador José Salvador, partido MDB -Assunto: Construção de um Murro de Arrimo
que fica por trás do Grêmio Leão Recreativo do Parque, localizado no bairro do
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Parque Capibaribe, entre as Ruas 33 e 34, neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 608/2021 de autoria do vereador Fábio Miranda
(Fabinho Pereira), partido MDB - Assunto: Calçamento da Rua Joana Angélica,
bairro Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
609/2021 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira), partido MDB -
Assunto: Calçamento da Rua Teodoro Valeira, bairro Vila Dourada, Caiará,, neste
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 610/2021 de autoria do
r'\ vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Calçamento da
Rua Santa Maria, no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 611/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa,
partido PSB - Assunto: Reforma e reestruturação do Posto Médico no bairro de
Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 612/2021 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de
Extintores de Incêndio nas Unidade Básica de Saúde - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 613/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB
-Assunto: Reforma e reestruturação da Escola Municipal Senador José Hermínio de
Moraes, no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - aprovado por un~nimidade dos presentes;
r--.. Requerimento Nº 614/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB
- Assunto: Implantação de Caixa Postal e entrega de correspondência, no bairro de
Tiúma, Loteamento Maria Helena de Moraes, Loteamento Chácara Tiúma 1 e 2, São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 616/2021 de autoria
do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Serviço de Limpeza, capinação
e remoção de entulhos no Residencial São Lourenço 1, 2 e 3, que está situada na
Avenida Doutor Paulo Petribú, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 617/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB -
Assunto: Medida administrativa para que todos os Policiais da Ativa que atuem no
município sejam Vacinados contra o Covid-19 - em discussão - usou a tribuna o
autor do requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em votação - ~ /
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 618/2021 de autoria do ~
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vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Instalação de Postes e Iluminação
no Loteamento Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
619/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves, (Alves Rodoviário) partido DEM -
Assunto: Terraplanagem e revestimento asfáltico em toda área externa no Terminal
de ônibus em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 620/2021 de
autoria do vereador Rinaldo Alves, (Alves Rodoviário) partido DEM - Assunto:
Capinação, roço do mato e remoção dos entulhos, nas dependências do Terminal de
ônibus em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
, - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 621/2021 de autoria
do vereador Rinaldo Alves, (Alves Rodoviário) partido DEM - Assunto: Conserto e
pavimentação no início da Rua Francisco Alves, por trás da antiga usina Capibaribe,
no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
622/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves, (Alves Rodoviário) partido DEM -
Assunto: Capinação, limpeza do mato e remoção dos entulhos da Rua ltapagé, no
bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 623/2021 de autoria do
vereador Luciano Brito, (Gordo de Lages) partido MDB -Assunto: Construção de um
Posto Médico no Engenho Velho - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
624/2021 de autoria do vereador Luciano Brito, (Gordo de Lages) partido MDB -
Assunto: Construção de um Posto Médico no Enqenho do Sítio - em discussão -
,,-...., não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 625/2021 de autoria do vereador Luciano Brito, (Gordo
de Lages) partido MDB - Assunto: Calçamento da Rua Jenipapo, no distrito de
Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
626/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Inclui
Gestante, Lactantes e Puérperas como prioridade na Vacinação contra a Covid-19 -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes. Antes de encerrar a reunião o Senhor Presidente
vereador Leonardo Barbosa - registro a falta da vereadora Swamy, o filho dela
testou positivo e ela vai fazer o teste amanhã, então ela não está sentindo nada,
mas ela achou por bem não vir hoje para o trabalho legislativo podendo está
assintomática e transmitir para os nobres pares. Então estou registrando a falta dela ~ r
por conta disso e amanhã às 7:30 da manhã ela vai fazer o teste, ela e Marco do ~
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..:
queijo vão o teste amanhã e eu queria nesse momento registrar em Ata a falta da
nossa nobre colega vereadora Swamy. "Não tendo mais nada a tratar quero
agradecer a todos vereadores pela presença, pelo apoio de vocês a nossa quinta
reunião do mês de maio e marcando a próxima para dia 01/06 do corrente ano às
09:00hs no plenário desta Casa. Queria agradecer a todos que Deus contin
abençoando a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, (d)
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 25 de maio de 202
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