sessao nº 39

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos oito (08) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos 
Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, 
Luciano Brito da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis 
· Alves de Souza. Deixou de comparecer o vereador Denis Alves de Souza. Havendo 
.número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1º e 2º 
secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José 
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente saudou a todos os vereadores, 
saudou a todos que estão nos acompanhando pelo site da Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador 
Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente Deto de Lages. Em nome do vereador Juninho de Muribara saudou todos os 
vereadores presentes. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da Reunião 
Anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir o senhor presidente colocou - em Votação - onde a 
Ata foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1º secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente onde 
o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Antonio Barros (Manga), 
saudou a todos os vereadores presentes e em nome da secretária Glória Rejane saudou 
a todos os assessores presentes. Em seguida o 1° secretário fez a leitura do expediente 
onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Atestado Médico apresentado 
pelo vereador Fábio Santos de Miranda justificando sua ausência na reunião ordinária 
realizada no dia 06 de outubro do corrente ano; e leu o Requerimento Nº 316/2020; leu a 
Indicação Nº 4243/2020 apresentada pelo Deputado Guilherme Uchoa aprovada em 
plenário da Assembléia Legislativa levando ao conhecimento de vossa excelência o apelo 
formulado ao Desembargador Presidente do Tribunal da Justiça de Pernambuco 
Majestade Dr. Fernando Siqueira, no sentido de verificar a possibilidade junto aos seus 
pares em manter o Funcionamento da Comarca do Município de São Lourenço da Mata. 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente, 
passando para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor 
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presidente, nobre vereadores é com prazer que eu venho a essa tribuna. Quero saudar a 
todos os internautas que estão nos acompanhando. Saudar a todos os vereadores da 
pessoa do vereador Antônio Manga. Saudar a todos assessores a pessoa de Glória 
Rejane. Senhor presidente como a semana passada eu falei e eu só quero registrar que 
nós tínhamos encaminhado um ofício em março ao Secretário de Esporte do Município e 
ao prefeito Bruno Pereira protocolado no dia 11 de Março mais veio a Pandemia e ficou 
tudo paralisado. Há 15 dias atrás nós protocolamos outro Ofício no dia 29 de setembro, 
tendo em vista que a Federação Pernambucana de Esporte junto com o Governador do 
Estado liberou as competições amadoras para ter e aqui como vocês já conhecem tem 
uma competição promovida, criada por mim, a Copa Brasil de Futsal, estamos na 7ª 
Edição e nós depois dessa liberação os atletas daqui do município os clube estão 
querendo fazer essa competição. Nós demos algumas datas para o Secretário de Cultura 
e o Secretário de Cultura nos respondeu e eu quero deixar registrado que as dez (1 O) 
datas solicitadas ele disse que estavam ocupadas com evento no Ginásio de Esportes 
Pereirão. Eu perguntei ao secretário quais são as instituições que estão ocupadas porque 
tem que estar toda legalizada, tem que estar com Ofício, tem que estar toda legalizada e 
qual era a alternativa que ele dava para que nós possamos fazer esse evento. Mas em 
conversa com o Líder do Governo, o vereador Fabinho nosso amigo, ele me disse que ele 
vai entrar no circuito para tentar resolver esse problema, então eu vou dar um voto de 
confiança ao vereador Fábio líder do governo, vou esperar até a próxima reunião para 
gente ver como é que a gente pode construir vereador Deto. Eu sou do diálogo, eu sou da 
conversa, para a gente ver construir essa competição para que venha acontecer. Eu 
quero dizer que o Desporto de São Lourenço, os atletas que faz do Futsal estão 
esperando que isso aconteça e eu espero que a gente tenha um posicionamento positivo 
para que a gente possa fazer essa competição. Então eu vou dar o voto de confiança ao 
vereador Fábio, líder do governo que me pediu até segunda-feira para me dar uma 
resposta plausível, já que o secretário não me deu, ele disse que as datas estavam 
ocupadas e eu disse secretário o senhor tem que me dizer as quais não estão e mostrar 
os ofícios que essas instituições solicitou como eu estou, eu estou com o documento na 
mão e tem o protocolo, eu não faço as coisas de boca, minhas coisas são tudo com 
protocolo porque a gente deixa registrado, até porque as palavras voam no vento, mas os 
documentos ficam. Então eu vou aguardar o vereador Fábio que ele me pediu até 
segunda-feira uma resposta dará e com certeza será uma resposta positiva. Solicitando 
m aparte usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ - Senhor Presidente, nobres 
vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Esse evento que o vereador Leonardo 
Barbosa senhor presidente e nobres vereadores é um evento que ele faz a Copa Pau 
Brasil de Futsal é a 7ª Edição e na edição passada eu participei como outros vereadores 
daqui da nossa Casa participaram também a convite do vereador Leonardo Barbosa. 
Dizer que essa competição não é do vereador Leonardo Barbosa, é dos jogadores, dos 
atletas, dos desportistas daqui da nossa cidade. E o mesmo falou a época que esse 
evento da lição passada foi na ETE e o mesmo falava, eu estava bem atento lá, que a 
próxima edição seria possivelmente no Ginásio de Esportes Pereirão que é o Ginásio do 
município, o Ginásio Municipal e hoje o prefeito Bruno Pereira já entregou o Ginásio, o 
Ginásio já está à disposição dos desportistas aqui da nossa cidade e o vereador Fábio 
Pereira, líder da situação desta Casa vai sim entrar em contato, em conversa co_~ 
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Secretário de Cultura e Esporte para que seja assim disponibilizada a data para esse 
evento da 7ª Edição da Copa Pau Brasil de Futsal aqui da nossa cidade realizada pelo 
nosso vereador Leonardo Barbosa. Mas repetindo essa competição não é do vereador 
Leonardo Barbosa, é dos desportistas da nossa cidade. Muito obrigado. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente era só isso que eu queria 
falar nessa manhã e dizer que se Deus quiser o vereador Fábio Pereira vai nos ajudar 
nesse sentido, ajudar essa competição que venha a acontecer. Muito obrigado e que 
Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO 
(Deto de Lages) - Tenho certeza que vossa excelência encontrou o melhor caminho, haja 
vista que o secretário não tinha disponibilizado as datas para vossa excelência e o 
vereador Fabinho Pereira em conversa chegou ao diálogo com vossa excelência e entrou 
no circuito como vossa excelência falou. Importante esse diálogo, importante essa 
diplomacia para que haja entendimento que a população de São Lourenço da Mata possa 
ganhar com esse diálogo e tenho certeza que vocês estão no caminho certo. Em seguida 
o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor Presidente, em nome do nosso grande amigo 
Rico Gás saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores aqui, senhores lnternautas. 
Vereador Júnior de Muribara aqui sentado no seu local de trabalho que é importante. Eu 
já também comprimento todos e todos aqui que estão assistindo através da internet. Dizer 
senhor que eu venho a essa tribuna para parabenizar o trabalho que está sendo 
executado, sendo finalizado o trabalho da Rua Alameda, eu esqueci o nome da rua 
porque todas elas são Alamedas, Alameda da Vitória, Alameda das Hortências, são 
tantas Alamedas que a gente se perde. Mas agradecer por que já está sendo finalizado ali 
o serviço da pavimentação daquela rua, onde os moradores solicitaram do vereador que 
aqui vos está falando e hoje o prefeito Bruno Pereira executou aquela obra ali na Chácara 
Tiúma. Também dizer que está sendo confeccionadas as placas de identificações para 
fazer a colocação lá e já também iniciando a Rua lá no Portal Tiúma que é a 
pavimentação da Rua me parece que é José Rodrigo então também estamos 
conseguindo fazer com que a nossa cidade ela tenha algum serviço porque quando gera 
um serviço gera também emprego e quando gera emprego é renda dentro da nossa 
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cidade, isso é muito importante. Mas eu venho mais senhor presidente aqui para dar uma 
notícia maravilhosa para o povo de São Lourenço da Mata através do INCRA, a Sala da 
Cidadania já está funcionando ali no Centro Social Urbano e foi através de uma 
solicitação do vereador Manga ao deputado f~deral Fern_ando Filho e at~ndid~ ª,través de 
nosso Tiago o Superintendente do INCRA Tiago. E hoje eu estou aqui esta la no meu 
gabinete o senhor Djalma Matias, que ele veio dar a notícia maravilhosa da implantação 
de mais de 50 casas nos Assentamentos, Lá no Velho I nós vamos conseguir a 
construção de cinco casas; no Sítio Dois são 20 casas que vai ser construídas; no Santa 
Rosa 13 casas e para finalizar das 37 casas lá no Chico Mendes Dois vamos terminar 
agora construindo mais nove casas ali no Chico Mendes Dois. Não posso dizer que isso é 
um trabalho só do vereador, é um trabalho em conjunto com prefeito Bruno Pereira, seria 
eu egoísta e vaidoso de minha parte se eu não reconhecesse o trabalho que o prefeito 
está fazendo junto com a parceria com a Cooperativa do nosso querido amigo Juscelino e 
Rivelino e dona Vanda ali no Engenho Concórdia, então eles têm uma parceria de ~ 
trabalho onde todos nós estamos envolvidos para o bem da população da Agricult~ 
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Familiar. O nosso querido amigo Djalma está justamente com Rivelino ali no gabinete 
traçando as metas para fazer o início da construção dessas casas. Dizer que o 
Superintendente do INCRA já sinalizou e ele vem no dia 29 a essa cidade fazer uma visita 
e também dá uma notícia aos Assentados de todos os assentamentos aqui de São 
Lourenço da Mata. Eu já diante mão já faço o convite a toda população de São Lourenço 
da Mata, inclusive quero convidar os nobres vereadores para estar presente ali em um 
movimento que vai acontecer no Assentamento Concórdia, é importante a presença dos 
nobres vereadores porque a população sabe do registro da importância que é esse 
trabalho. E também senhor presidente dizer que ali no Loteamento Penedo na Rua 
Cecília Meireles, vereador e líder do governo que a outra vez que eu vim aqui a tribuna 
ele fez questão de me apartear e dizer que iria resolver, resolve tudo, o líder do governo 
está resolvendo tudo graças a Deus. Eu queria que o líder do governo entendesse que há 
necessidade da Rua Cecília Meireles de ser executado aquele serviço é porque os 
moradores daquela rua eles estão chateado e estão indignados não só com o vereador 
Manga que aqui vos está falando, mas também com o prefeito e é necessário que 
façamos o serviço ali porque os moradores eles não querem que a gente fique só na 
falácia aqui não, eles querem a execução do serviço e ele não quer que faça 
pavimentação não, a única coisa que eles estão querendo é justamente a abertura da rua 
e a colocação de barro de ferro ou de metralha porque é intransitável, um carro da Celpe 
que foi fazer serviço de um Granjeiro lá e ficou atolado lá numa situação crítica, teve que 
se alugar um trator porque nem a prefeitura encaminhou um caminhão ou então um trator 
para fazer o deslocamento do caminhão que estava lá atolado e quem fica mal na 
situação é o vereador e se comprometeu junto com a prefeitura que iria executar o 
serviço. Aí o que acontece, já ontem eu recebo veja a situação dos vereadores, como é, 
já ontem eu recebo a mensagem de um morador lá da Muribara que eu solicitei ao 
Alexandre Gordinho que a gente tece vários elogios a ele aqui, aí ele executou uma 
situação de uma lâmpada que eu solicitei lá na rua lá no lrineu Teixeira e uma na 
Muribara, só que na Muribara ele não foi, aí um candidato e é bom deixar claro aqui, um 
candidato a vereador foi fez a compra do material colocou lá e o morador mandou uma 
mensagem para mim Manga não precisa resolver mais não porque se for esperar pela 
situação da prefeitura não vai fazer. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
FÁBIO MIRANDA (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo Senhor Presidente Deto, em nome 
do vereador Jaí saúdo todos os meus pares. É importante essa reivindicação do nobre 
vereador, mas eu quero salientar que o nobre vereador tem como ir a infraestrutura não é 
porque o líder do governo pedir vai ser feito. Já vem sendo feito vários serviços ali em 
Tiúma, várias Rua abertas, vários borras de ferro e vamos pedir e vamos solicitar, mas 
vossa excelência tem todo o caminho em chegar a infraestrutura e pedir, não depende de 
Fabinho Pereira pedir não, mas eu estou aqui, eu vou levar seu pedido para que possa 
fazer. O nosso município é grande e estamos melhorando, atendendo todos os bairros, 
não é só um pedido de uma pessoa, de um vereador e a Iluminação pública gente o rapaz 
tem um cronograma ele vai fazendo esse cronograma. Na ocasião o vereador Antonio 
Manga disse que já faz dois meses. Em seguida o vereador Fabinho Pereira disse que 
várias vezes que vossa excelência já pediu e ele fez, ele já atendeu, como os nossos 
pares, só que ele não trabalha por si próprio, ele tem um cronograma da infraestrutura e 
acompanhar. É bom vossa excelência fazer através de ofício alguns pedidos seus de./~ 
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Postes e acompanhar ao secretário de infraestrutura. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (Manga) - Vereador é bom vossa excelência quiser ficar 
aparteando, fique aparteando. Eu vou entregar o ofício que eu entreguei desde o ano 
passado, protocolei o Ofício solicitando a reposição de luminária e de lâmpadas e até hoje 
não foi resolvido. São coisas como essa que a gente precisa realmente desabafar e falar 
aqui na tribuna para que o povo entenda que nosso trabalho a gente está fazendo, que o 
nosso trabalho a gente está fazendo, agora o que não pode é eu tentar executar e fazer e 
eu fico aqui passando manteiga em rabo de gato, não posso de forma nenhuma, o que eu 
posso falar aqui para que a população entenda que o meu trabalho eu estou fazendo, 
estou executando. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE 
(Rico Gás) - Bom dia senhor presidente Deto de Lajes, em nome do vereador Gordo de 
Lages saúdo todos os meus pares. Bom dia senhores internautas e todos aqui presentes 
na galeria. É um assunto delicado nobre vereador Manga que realmente eu não vejo 
necessidade, não era nem para a gente está discutindo um negócio desse porque 
estamos falando aqui de iluminação pública que é algo que toda a população paga a taxa 
de iluminação pública, já vem na conta da Celpe, e é um serviço essencial para a 
comunidade por questão de segurança pública que as ruas aí as escuras, o pessoal 
realmente nos procurando e a maioria das vezes nós estamos fazendo por conta própria, 
que infelizmente são quatro anos já de gestão e ainda não conseguiram organizar essa 
situação e aqui ninguém está pedindo favor não, aqui é uma reivindicação da população 
com razão, com direito, porque cada um paga a taxa de iluminação pública, então tem 
que ser feito o serviço e ser feito com qualidade, não ficar nessa maneira. Eu 
particularmente troquei algumas lâmpadas ali em Penedo, onde a moradora relatou que já 
fazia 16 anos que a rua estava às escuras, então é inadmissível um negócio desse, é 
inadmissível porque a gente paga, o contribuinte contribui com a taxa de iluminação 
pública e fica desse jeito pedindo homenagem, tem que está pedindo favor, faz 
requerimento, faz ofício, vai na secretaria, pede como quem está pedindo esmola. Então 
vamos ter mais atenção, mais compromisso com o povo e resolver essa situação, eu não 
sei quando é que vai organizar isso não, eu não entendo, realmente é difícil trabalhar 
dessa maneira. Então a gente na maioria das vezes a gente faz com recurso próprio, que 
isso não é nem função nossa, isso aí é obrigação da Prefeitura realmente atender essa 
demanda, aí as pessoas nos procuram, os amigos, a gente vê aí que estão sofrendo com 
as ruas as escuras e a gente tira do próprio bolso para fazer e não é função do vereador 
não, é obrigação da prefeitura. Então vamos ter atenção, vamos ter mais respeito com o 
povo. Agradeço o aparte vereador. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (Manga) - Vereador Fábio eu sei que vossa excelência está 
prestando atenção eu só queria que vossa excelência entendesse que o Ofício está aqui 
e vou mostrar aqui para a população que está sendo comprovado justamente aquilo que 
eu estou dizendo aqui. É muito importante que as pessoas quando vem a essa tribuna 
possa também ter a veracidade por que falar aqui o que não tem um fundo de verdade eu 
não aceito não, a verdade está aqui, o ofício está aqui, a reivindicação está aqui, agora se 
não fez não é culpa do vereador Manga. Mas senhor presidente eu agradeço a vossa 
excelência e peço encarecidamente, pedir não, eu exijo, eu exijo que a Prefeitura execute 
os serviços que eu estou solicitando através do meu pedido aqui dos requerimento~. N~- o . 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor pres1dent~~/ 
1 
~ . ,,.. . 
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encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA. onde colocou em 
discussão, votação ou rejeição o Projeto de Lei Nº 040/2020 de autoria do vereador 
Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) - Ementa: Denominação de Logradouro e dá 
outras providências - Art. 1 º. Fica denominada a Rua dos Eucaliptos localizada na 
localidade de Constantino, na BR 408, no bairro da Muribara, São Lourenço da Mata - em 
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o Senhor Presidente agradeceu a todos os vereadores, agradeceu a secretária executiva, 
nossa amiga Glória e todos os funcionários desta Casa. Encerro a presente sessão, 
marcando a próxima para o dia 14 de outup~ do~orrente ano, a partir das 8:30 da 
manhã. No que Eu, Glória Rejane de Moura,\ dig_itei\a)presente Ata, que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 08 de outubro de 2020.