| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2020-10-16 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Celso Luiz dos
Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra
Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, Luciano Brito da Silva, Edmário José de
Souza e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer o vereador Djair José
Gonçalves de Oliveira e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor
Presidente saudou a toda população de São Lourenço da Mata. Em seguida o senhor
presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase
."INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS
NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os
vereadores José Salvador de Souza e Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.). Em
seguida o Senhor Presidente saudou a todos os vereadores, saudou a todos que estão
nos acompanhando pelo site da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Em seguida
o Senhor Presidente convidou o vereador Leonardo Barbosa na ausência do 2° secretário
vereador Djair José, para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou
o senhor presidente Deto de Lages e também aos nobres vereadores. Em seguida o 2º
secretário fez a leitura da Ata da Reunião Anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor
Presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir o senhor
presidente colocou - em Votação - onde a Ata foi Aprovada por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário vereador José
Salvador, para fazer a leitura do Expediente onde o mesmo saudou o senhor presidente,
em nome do vereador Antonio Barros (Manga), saudou a todos os vereadores presentes
e em nome da nossa amiga Glória Rejane saudou a todos os presentes na galeria. Em
seguida o 1 ° secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura dos
Requerimentos Nºs 322/2020 à 323/2020: Concluída a leitura do Expediente o Senhor
Presidente encerra o Pequeno Expediente, passando para o Grande Expediente, onde o
senhor presidente convidou para assumir a Presidência o 1° Vice-Presidente vereador
Celso Luiz. Em seguida o senhor 1 ° vice-presidente convidou por ordem de inscrição para
fazer uso da tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Bom dia, senhor
presidente Celso Luiz, presidente em exercício. Bom dia nobres vereadores, em nome do
nosso vereador Irmão Manoel, eu saúdo a todos os meus pares. Saúdo a todos os
a;;;(ores, na presença do nosso amigo e chefe de gabinete Silas. Senhor presidente,
ey;venho usar essa Tribuna para que deixar os meus agradecimentos, tanto a empresa
orborema, como também ao prefeito Bruno Pereira e aos deputados que se
empenharam - Deputado Gustavo Gouveia e Deputado Sebastião Oliveira - e também a
empresa que regulamenta o transporte intermunicipal. Estou trazendo aqui para esta
i
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Casa, na manhã de hoje, a boa notícia que a empresa Borborema retornou com o
segundo ônibus, onde os nobres vereadores junto a mim, fizemos vários debates,
pedimos a empresa que pudesse assim solidariza-se com os Assentamentos, com o
Distrito de Lages, a Barragem de Tapacurá e as demais localidades que a empresa
Borborema faz o transporte intermunícipal. E mais uma vez agradecer, através do senhor
Luiz Henrique que é gerente operacional e também Edizio Lins que é gerente setorial.
Dizer que a população está muito agradecida pela volta dos ônibus e eu fui um dos
vereadores que mais falei aqui nesta Tribuna e quem mais pediu, por meio de
requerimentos e através de ofício, e graças a meu bom Deus, a empresa Borborema
conseguiu atender ao nosso pedido. Mais uma vez, sou muito grato àquela empresa.
Também quero aqui falar um pouco que a prefeitura de São Lourenço da Mata possa
também nesse momento ajeitar as estradas que se inicia na PE-20, no Engenho
Tapacurá, pela Via Tabocas até Chã de Alegria. É importante que a prefeitura possa
encaminhar para lá o maquinário, junto com as caçambas e possa realmente ajeitar essas
estradas, pois um dos motivos da Borborema ter interrompido o serviço era por conta
também das estradas. Então, quero aqui deixar mais uma vez o pedido ao prefeito Bruno
Gomes de Oliveira, para que ele possa assim nos atender e fazer com que a empresa
Borborema possa ter uma condição melhor, para realizar o seu trabalho. Também quero
aqui dizer e agradecer a todas as pessoas que estão empenhadas na minha campanha,
graças a Deus estamos fazendo uma campanha limpa, uma campanha sem promessas,
uma campanha que está nos quatro cantos de São Lourenço da Mata e tem sido recebido
de braços abertos por todos os que têm conversado comigo e têm entendido a minha
mensagem, que é uma mensagem cheia de ideais, que não vem maculando nenhum dos
nossos amigos, tantos vereadores, como também pré-candidatos, por que assim eu
entendo que a política deve ser feita, com propostas, escutando a população, falando
para a população os entendimentos que podem mudar a nossa cidade. Então, eu quero
realmente agradecer a todos aqueles que receberam o vereador Deto de Lages na sua
casa e pode ficar certo de que eu tenho sempre levado uma palavra de conforto, uma
palavra amiga, uma palavra que não vai macular nenhum dos nossos que estão no pleito,
para o dia 15 de novembro. Quero também agradecer aqui a todos os meus pares, que
graças a Deus tem contribuído muito para o andamento dos trabalhos nesta Casa.
Agradecer ao prefeito Bruno e aqui também fazer algumas cobranças, para que o prefeito
possa dar continuidade ao seu trabalho. Uma das coisas que eu quero fazer e que eu já
tinha até falado que já iria iniciar as obras do sistema de tratamento de água, lá no Distrito
de Lages e até agora ainda não iniciou. Quero pedir aqui, na manhã de hoje, ao secretário
Gileno e também o adjunto Sérgio Machado, que possa diligenciar a empresa, para que
possa começar a reforma do sistema de tratamento. Se demorarmos ainda mais, há uma
possibilidade muito grande daquele sistema parar e Lajes ficar sem água. Então, senhor
Prefeito Bruno, corra para que possa fazer aquela reforma, o mais breve possível.
Também pedir ao prefeito, para que faça a reforma da Praça de Lages, onde está
precisando de pintura e alguns serviços de solda; assim como a quadra que é próxima à
esc~ Francisco Tavares que tambéíl; está muito deteriorada_. Na manhã de hoje, essas
- as minhas pequenas palavras. Ja agradecendo ao presidente em exercicro, Celso
~iz, e todos os meus pares. Muito obrigado a todos, mais uma vez, estou muito
agradecido à empresa Borborema e estou à disposição para o que for possível. O
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vereador Deto de Lages está aqui para ajudar. Muito obrigado a todos. Por ordem de
inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador ANTONIO
BARROS (Manga): Senhor presidente José Roberto, vereador Luciano Brito, em seu
nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e senhores internautas, bom dia.
Senhor presidente, eu venho aqui, nesta manhã de hoje, tentar mostrar a população
mostrar a população o orçamento da LOA e do PPA, já que nós conseguimos realizar a
aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e estamos próximos de fazer o
encaminhamento da LOA e do PPA. No dia 13 de agosto deste ano, eu entrei com um
requerimento, solicitando desta Casa uma audiência pública, para que possamos debater
sobre a LOA e o PPA. Eu gostaria que o senhor presidente, o senhor José Roberto, para
que no final do expediente pudesse também já confirmar, para o dia 03 de novembro, às 9
horas da manhã, esta audiência pública. Senhores vereadores, aqui eu trago um assunto
muito interessante para São Lourenço da Mata, que nós estamos decidindo o futuro de
São Lourenço da Mata em 2021. Aqui está o projeto de lei de nº 042/2020, onde foi dada
entrada no início desse mês e que temos um tempo para fazer a discussão desse projeto.
Eu peço a que vossa excelência que posteriormente faça esse esclarecimento da entrada
do documento, que foi dado entrada num dia e assinado como um dia anterior. Eu peço
atenção da população com relação ao orçamento, justamente o valor que vai ser
aprovado, com a estimativa para o próximo ano. Temos aqui um valor aproximadamente
de R$ 201.600.000,00 (duzentos e um milhões e seiscentos mil reais). Eu estava
observado, vereadores, que para a saúde, no código 24, é de R$ 30.060.000,00 (Trinta
milhões e sessenta mil reais). Na Farmácia Básica nós temos aqui R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) e nós temos aqui, no programa de agente comunitário de saúde, nós
temos R$ 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais). É importante a
população marcar presença, por que a audiência pública tem essa necessidade da
presença da população, por que nós estamos vendo vários candidatos na cidade de São
Lourenço oferecendo tanta coisa, que eu não entendo como é que você faz uma política
de mentiras no início e depois você não vai cumprir. Decepcionam as pessoas e a política
da mentira, o tempo dela já passou. Eu acredito que as pessoas não merecem estar
sendo ludibriadas por pessoas que não têm o conhecimento, nem sequer do orçamento
do município. E a LOA é o orçamento importante para essa cidade para que possamos
discutir. Hoje era para estar repleto de candidatos e de lideranças aqui. Era necessário
que a população pudesse tomar conhecimento do que é que significa essa LOA e o PPA,
por que no próximo ano aqueles que fazem parte de grupo artístico, aqueles que fazem
parte de agremiações, não vão estar aqui se lamentando, por que não houve uma rubrica
para essa finalidade. Eu quero que a população entenda que este valor que vai para
cultura, cadê o vereador Mareio Carlos, que tanto gosta de falar aqui da Lei Audi Blanc,
que é a lei de um recurso federal, a qual nem chegou ao município, mas ele está dizendo
que alguém já está recebendo o valor, ele tem que primeiro tomar conhecimento da
causa, para vir a Tribuna falar e não tentar maquiar ou jogar para a plateia coisas que não
são verdadeiras. Eu peço encarecidamente, senhor presidente, que no dia 3 de
novembro, às 9 horas da manhã, possamos ter a realização da audiência pública aqui
stâ Casa, para tratarmos do assunto do orçamento para o município, no ano de 2021.
-alo, justamente, da LOA e do PPA. É de fundamental importância a presença da
população e que possamos ter aqui pessoas que possam indagar, criticar, buscar e trazer
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soluções para que no próximo ano ninguém venha aqui falar que esta Casa não convidou
para participar do orçamento do município, para depois não dizer a minha rua não foi
calçada, por que alguns candidatos, ou lideranças estão chegando em alguns bairros e
estão dizendo que os vereadores não resolveram , porque não quiseram, mas essa rua á
está calçada lá prefeitura. São mentiras que esta Casa não pode pagar esse preço, nós
precisamos desta audiência pública, para que a população tome o conhecimento
justamente desse assunto. Muito obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da
Tribuna o senhor presidente JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Antes de continuar,
quero informar que o requerimento do vereador Manga, o qual solicita uma audiência
pública, com a finalidade de divulgação, discussão e participação dos cidadãos no projeto
de lei nº 041/2020 - LOA está aprovado. Logo, estou convidando a secretaria, o contador
da prefeitura - senhor Valdecir - e também se for possível que o prefeito do município
Bruno Gomes de Oliveira possa participar, como também a população. Sabendo que o
plenário a galeria tem acentos reduzidos, mas iremos organizar, para que possa ser
ocupado pelas pessoas. Ê necessário que nós vereadores possamos fazer esse debate.
Eu, particularmente, peço aos vereadores que a gente possa debater e fazer as emendas
o mais breve possível, para que possamos aprovar o orçamento antes das eleições, por
que quando a gente vota os orçamentos antes das eleições, a gente não está
direcionando para que o mandato, por que até então ninguém sabe qual vai ser o prefeito
a partir de 2021. Em seguida, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o
vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente, nobres vereadores, eu saúdo a
todos nesta manhã. Senhores e senhoras internautas, bom dia. Gostaria de saudar a
galeria, na pessoa da servidora Glória Rejane, nossa secretária executiva. Senhor
presidente, eu gostaria de falar dois assuntos rápidos. Primeiro, é que a LOA chegou no
dia 8 e eu quero registrar isso em ATA. A LOA chegou no dia 08, perto do meio-dia, após
a nossa reunião ordinária, que tinha findo aqui já na Câmera. O que acontece é que o
servidor a recebeu com retroatividade de data, veja bem isso é um caso sério, por que os
servidores tem fé pública, todos os funcionários públicos desta Casa têm fé pública e ele
está dizendo e atesta o que está talando. Ele assinou um documento de importância, que
chegou atrasado, que era para chegar até o dia 5, e mesmo assim o recebeu com
retroatividade. Isso é uma coisa grave e eu quero registrar em ATA. Quero deixar isso
aqui bem claro, a LOA chegou após seu o tempo, que era dia 05, ela chegou dia 08 e o
servidor fez com retroatividade de data. Isso é que não entendo, senhor presidente, por
que o protocolo não estava funcionando? Todo documento que chegar nessa Casa deve
ser protocolado na máquina de protocolos, pois ficará com a data e hora correta. Esse
protocolador foi comprado na minha gestão, para evitar esse tipo de embaraço. Essa
Casa tem que ser respeitada, essa Casa aqui é um poder e não podemos estar com esse
tipo de artimanha aqui dentr. Daqui a pouco irão querer mudar a ATA, se não fosse Glória
~ Rejane, eu já estaria desconfiando. Essa Casa tem que ter clareza e transparência e esse
\ rÍJ. tipo de comportamento eu não vou aceitar, enquanto eu estiver aqui, eu não vou aceitar,
~ P°
,: ~ as pessoas têm que trabalhar aqui como dignidade, não pode ter esse tipo de
a~~nha, para querer beneficiar governo A ou B. Pois isso é para benefício. Querendo
mbém prejudicar a secretária, pois ela não recebeu naquela data. Isso é "trambicagem"
e é bom, senhor presidente, que o senhor reveja todos os documentos que entrarem aqui
para serem protocolados com data e hora, depois se encaminha para a secretaria, esse é
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o procedimento. Não podemos compactuar com isso. Eu faço esse registro em ATA, para
que fique nos anais desta Casa, por que se a gente precisar no futuro, iremos ter
registrado em ATA. Senhor presidente, eu queria também falar e pedir aqui
encarecidamente, já que estamos no período de eleição, um período em que os ânimos
ficam acirrados nas ruas, mas é um período que devemos respeitar as pessoas e
respeitar as casas dos cidadãos. Não precisa está fazendo esse tipo de arruaça. O povo
de São Lourenço da Mata não quer saber disso, o povo quer uma proposta que vai tirar a
cidade desse caos atual. Quando eu falo aqui, falo dos dois lados que disputam essas
eleições. Já foram na minha reunião, colocaram um paredão na frente, soltaram fogos,
fizeram bagunça. Ontem aconteceu o mesmo procedimento na reunião da candidata
Elisângela. Então, é capaz de saírem na violência, um tiro, uma morte. Hoje, o vereador
Fabinho me falou, que um cidadão botou um paredão na frente da casa dele, que tocou
quase uma hora. Esse negócio não pode existir. Eu peço a Juíza Eleitoral do município,
para que ela possa tomar uma posição sobre isso, chamando essas pessoas, para que
não possa acontecer isso e também prendendo esses paredões. O que não pode é
acontecer isso. A gente está contribuindo para que isso se termine numa desgraça, isto
está encaminhando para uma desgraça. A política não é feita desta maneira, política é
feita com proposta, com diálogo e não dessa maneira. Então, encarecidamente aqui, eu
solicito a Juíza para que chame os partidos para conversar sobre isso e botar um ponto
final. Desse jeito não pode continuar nesta cidade. Não pode ter esse tipo de
comportamento nas ruas, não estamos numa Arena, não estamos disputando na tapa.
Temos que nos comportar, estamos numa democracia, nos votos, na conversa, no
diálogo, quem é o correto. Senhor presidente, se possível, que esta Casa encaminhe um
ofício a Doutora Marinês, que a juíza eleitoral, contando esses fatos, para que ela
examine o mais rápido possível esses partidos, para conversar e evitar esse problema
nesta cidade. Era isso que eu queria falar nessa manhã e quero deixa aqui esse registro.
Muito obrigado. Que Deus abençoe a todos. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor
presidente José Roberto (Deto de Lages) - Eu quero falar aos nobres amigos e a
população que eu tenho conduzido o trabalho dessa Casa com muita cautela e muita
transparência. Realmente, temos uma máquina de protocolos e eu não entendo porque
esse documento passou diretamente para o servidor e o servidor recebeu o documento
em uma data e deu recebido com uma data retroativa. Vou conversar com o servidor eu
não admito que isso aconteça, que haja esse tipo de procedimento nessa Casa, como
vossa excelência bem falou, aqui uma Casa de leis e essa Casa tem que ser respeitada e
tem que ser realmente conduzida com ordem, decência e transparência. Vereador
Leonardo Barbosa, eu tenho me esforçado nisto, vossa excelência sabe muito bem disso,
mas vossa excelência tem razão, não podemos receber o documento em uma data
assinar como se tivesse recebido em outra. Isso é muito ruim para esta Casa, mas irei
procurar saber o motivo e vou, se possível, até abrir um processo administrativo para o
servidor. Na ocasião, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, com o
tempo de líder da situação, o vereador FÁBIO MIRANDA (Fabinho Pereira} -
Exc~tissimo senhor presidente, vou ser breve, mas antes eu queria saudar os nossos
~~,-~m nome do vereador Leonardo Barbosa, e saudar aos internautas. Eu só venho
.;;eforçar as palavras do vereador Leonardo, por que a gente vive no estado democrático
de direito e todas as pessoas têm o direito de votar e ser votado. A gente tem que
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respeitar o direito daquela pessoa, da escolha dela. Tivemos uma conversa e antes de
brigas partidárias, a gente disputa no debate, nos encontros de ideias, mas não da
maneira que está acontecendo. Existem algumas pessoas que tomam partido de A, B ou
C. Eu tenho um menino autista e ele não pode escutar muito barulho de som. Meu amigo,
se você passar de carro na minha Casa, você pode passar que a rua é livre, agora você
parar e passar mais de horas tocando som alto. Já pararam na frente da minha casa por
duas vezes, do candidato do número 77 e ontem uma caminhonete, com um paredão
altíssimo, com um som altíssimo, mais de 1 O horas da noite e isso é inadmissível. Por
isso que eu não comungo com isso, o prefeito e o candidato Vinícius Labanca também
não devem comungar com isso. Precisamos ter uma reunião, principalmente com o
Ministério Público e com a Juíza, para que possamos inibir essas ações. E que essas
pessoas possam ser responsabilizadas, por que isso é inadmissível. Não pode usar
paredão, só em encaminhadas. Isso fere legislação. Vereador Leonardo, vamos aqui
pedir ao presidente da Câmara, para que ele possa fazer essa documentação e pedir
essa reunião com todos os partidos e a promotoria. Às vezes, o partido e o candidato não
sabem, mas tem aquele eleitor que é apaixonado, que vibra muito, que exagera. Por isso,
que a gente tem que pedir aos controles jurídicos no nosso município, para que haja uma
reunião, para evitar esse confronto. Onde a gente souber que tem uma reunião próxima
de tal candidato, o outro partido não pode colocar reunião no mesmo lugar, para evitar
esses confrontos. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador JOSÉ
ROBERTO (Deto de Lages) - Disse que queria antes do vereador Irmão Manuel usar o
tempo pela ordem gostaria de endossar também as palavras do vereador Leonardo
Barbosa e também do vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) e dizer que
vamos sim encaminhar um ofício a Juíza da Vara Eleitoral da nossa cidade e se for
possível também encaminhar um ofício ao Ministério Público pedindo que haja um TAC
realmente, um Termo de Ajuste de Conduta por parte dos partidos, por parte das
representatividades porque realmente está vendo alguns desrespeitos e nós não
podemos aceitar isso. Tenho certeza que a Juíza irá tomar as devidas providências. Em
seguida o senhor presidente concedeu pela ordem para usar a tribuna o vereador
MANOEL ANTONIO {Irmão Manoel) - Senhor presidente bom dia. Em nome do vereador
meu amigo Rocco Fruta e Verdura eu saúdo a todos os nossos pares aqui presentes e a
todos os internautas. Eu quero senhor presidente fazer também a minha reclamação. Eu
não uso nenhum tipo de maldade nenhuma para com nenhum dos candidatos, com
nenhum dos vereadores e com ninguém. Eu acho Leonardo que o que está acontecendo
é um desrespeito senhor presidente. Eu quero pedir a atenção de nossos pares para que
eu posso continuar. Às vezes existe uma trava toda vez que eu falar parece até porque eu
não sei se é porque eu sou velho e o povo não respeita o estatuto do idoso, eu não sei
que é isso. Todo mundo dar seu discurso aqui de torar e quando eu vou falar aparece
tudo que é de atrapalho para eu não falar a verdade aqui nessa Casa. Senhor presidente
mais uma vez, eu não uso a tribuna e outra hora eu faço. Muito obrigado. Em seguida 9
Senh Presidente convidou pela ordem para fazer uso da tribuna o vereador JOSE
S ADOR - Bom dia a todos novamente. Eu venho aqui essa tribuna para falar sobre o
úe o vereador Leonardo falou aqui sobre essas questões dessas confusões que estão
tendo aí. Ontem vereador Leonardo foi a minha vez que fizeram isso comigo lá na minha
reunião. Então a minha reunião estava prevista para 08:00 horas, em torno de 7:30 na rua
o
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do lado tinha uma reunião do candidato Vinícius Labanca com Elisângela uma rua
paralela que não tinha nenhuma ligação com a outra, mas o que aconteceu Lucas do Mini
Shopping da Carne colocou um uma extensão gigante da casa de Elisângela até a
esquina e colocou paredão dele virado para cá para a minha reunião. Então a gente não
conseguia nem ouvir quem estava do lado da gente de tão alto que era esse paredão e aí
foram lá uma, duas, três vezes e ele irredutivelmente não retirou e aí eu entrei e aí
começou a minha reunião. E aí o pessoal na verdade eu nem vi essa situação quando eu
saí foi que estava esse tumulto e já tinha resolvido, mas aí começou dessa forma. Muito
obrigado aí pela atenção. Em seguida o Senhor Presidente convidou pela ordem para
fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente, eu acho
que é o seguinte, quando acontece esse tipo de coisa deve chamar a polícia, Chamou a
polícia depois do tumulto, chegou a polícia depois do tumulto. Quando o Lucas estava
fazendo isso chamava a polícia para ir lá, a polícia e não militante nenhum, a polícia ir lá
mandar ele tirar. O que acontece é isso, a polícia vai lá, agora teve isso. Depois quando
aconteceu isso vieram a turma para revidar lá na reunião. Eu não estou aqui defendendo
ninguém, defendendo ninguém. Eu estou dizendo Irmão Manoel que tem que pedir os
órgãos competentes que é a polícia que tem o poder para acabar esse tipo de coisa
porque na minha reunião, na minha reunião a gente não revidou, a gente não fez nada,
foram na minha reunião sábado passado, pararam na porta do Boulevard, desceram do
carro e soltaram fogos na porta, na porta do Boulevard eu tenho vídeo que mostra. Então
tudo começou da minha reunião aí está essa confusão está acontecendo em todas as
reuniões agora. Então é preciso que esse negócio seja proibido pela Justiça Eleitoral, é
preciso porque a gente está vendo que isso vereador-presidente Deto se isso deixar
desse jeito que vai ai vai acontecer uma desgraça dentro da nossa cidade, então é essa a
minha preocupação. Eu não estou aqui a, b, c não, tem que chamar todos envolvidos para
ser tomada uma decisão, o que não pode é essa anarquia acontecer no meio de um pleito
político democraticamente pedindo o voto, então essa disputa é que não pode existir. Em
seguida pela ordem fez uso da tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) -
Para pedir a vossa excelência como Presidente dessa Casa que por diversas vezes que
eu vim aqui pela ordem para trazer ou falar algo que é importante eu sou interrompido. Eu
não sei de onde vem esse interesse de formar um tumulto aqui sem nenhum tipo de
respeito com a minha pessoa, porque na hora que eu estou falando aqui interessa
também o todos os internautas que estão nos acompanhando e mesmo que não tivesse
sendo transmitido existe o respeito de um para com o outro aqui nessa Casa, mas toda
vez que eu venho a essa tribuna eu paro, eu fico pedindo ao senhor que tome as
providências eu não sei se é porque é comigo ou é um problema, ou é uma coincidência.
Então é essa a minha de indignação essa manhã aqui nessa Casa. Todo mundo quando
está aqui falando eu fico calado e muitas vezes eu me levanto até saio vou ao banheiro,
vou tomar uma água, mas eu tenho respeito com todos que fala aqui nessa Casa porque
forma até uma bagunça e a gente não pode aceitar e essa providência tem que vir de
vossa-êxcelêncía, a ordem tem de vir aqui de vossa excelência. Então eu. q~ero pedir a
v~.ª excelência que eu não vou mais falar para não passar do meu limite, mas na
róxima vez que eu vier aqui eu peço a vossa excelência a atenção de todos para que a
gente possa falar aquilo que interessa. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o
Senhor presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Disse que queria antes
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antes de o vereador Juninho de Muribara usar a tribuna eu peço ao meus pares e eu
tenho falado aqui gente é o seguinte: Estamos em tempo eleitoral, a gente sabe que está
todo mundo com os nervos à flor da pele, está todo mundo correndo muito, acordando
cedo e dormindo tarde, mas é importante que a gente saiba ter conduções nos trabalho
nessa Casa. Não é interessante para nós vereadores e nem para a população de São
Lourenço da Mata que aqui possa está vendo tumulto, possa está vendo vereador
desconsiderando outro vereador, posso estar aqui havendo na hora que o vereador está
discursando os outros não estão nem aí, não está nem querendo saber que o outro está
falando, então é importante que a gente saiba conduzir e alguns vereadores saibam se
comportar aqui nessa Casa que fica chato. Se for para continuar dessa forma vou
suspender a reunião porque o vereador Manoel já falou nesse instante quando ele está
falando na tribuna alguns vereadores, me desculpe eu dizer os vereadores, alguns
vereadores não estão dando atenção e é muito ruim. Então que é que eu vou fazer de
hoje em diante, vou chamar atenção e vou falar o nome do vereador porque é ruim para
essa Casa. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ELIAS
CAVALCANTI (Juninho de Muribara) - Senhor presidente a minha vinda aqui hoje é
para dizer que há dois dias atrás, houve uma reunião lá em Muribara aí o cidadão acabou
a reunião era umas 11 horas da noite foi com paredão e com dois carros de som na frente
da casa da minha mãe, minha mãe está doente, eu tenho um vizinho que ele é especial,
que o pai dele é até policial eu no lugar dele eu tinha me colocado de outra maneira, foi
um marginal que a gente sabe que ele é um marginal, que ele foi preso da gestão
passada durante a campanha, o Salatiel, que eu não tenho medo dele, eu respeito ele,
agora ele me respeite por que da próxima vez que ele foi fazer baderna na frente da casa
da minha mãe, ela é doente, ele vai se ver comigo, ele vai se ver comigo. Agora eu acho
e eu peço providências do prefeito vu seu Fabinho, do prefeito que ele resolva essa
situação, que foi a primeira e vai ser a última, foi a primeira e vai ser a última. Que ele me
respeite, que eu venho fazendo campanha já a três mandato aí e respeito todo mundo,
não tenho oposição, eu tenho um lado, mas eu respeito, eu exijo respeito, está
entendendo porque quem é Salatiel, um ex-presidiário, eu conheço ele por ex-presidiário,
então ele tenha respeito. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde
na ocasião solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam
nesse momento. Na ocasião o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de
Justiça e Redação, bem como leu o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento,
referente ao Projeto de Lei Nº 044/2020. Em seguida o senhor presidente José Roberto
(Deto de Lages) - cumprimentou o amigo Andersen Melo que é candidato a vereador em
Camaragibe e desejar a ele as boas vindas, sinta-se à vontade irmão aqui na nossa
Câmara. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº
044/2020 de autoria do vereador Celso Luiz, partido MDB - Ementa: Denomina a praça
ao lado da Escola Luiz Correia de Araújo, como Praça José Sátiro de Lima Irmão
(Deqyk1ha) e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira
d~tir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Solicitado Dispensa
e Interstício pelo vereador Edmário José (Rocco Frutas e Verduras), no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Celso
Luiz - Senhor presidente, nobres vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Esse
..
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projeto de lei é um dos projetos que eu mais me orgulho de ter colocado nesta Casa. José
Sátiro de Lima Irmão, conhecido popularmente como Dequinha, um homem que Jesus
levou a cinco anos, mas um homem de grande respeito. Ele tinha uma barraca até hoje é
um ponto de referência ali no Loteamento São João e São Paulo, precisamente ali
próximo a Jaqueira, que é um local conhecido como a Jaqueira, próximo à Escola Luiz
Correia de Araújo e Dequinha conhecido por muito não só no loteamento dele, no
Loteamento São João e São Paulo, mas nos bairros adjacentes também, como a própria
Bela Vista, lrineu Teixeira, Vale Verde e Progresso, Umuarama, Várzea Fria, então
Dequinha um homem de um coração muito grande como eu falei ainda hoje existe uma
barraquinha que uma das filhas é que mora e que ainda toca essa barraquinha lá no
Loteamento São João e São Paulo. Dequinha ainda hoje muitas pessoas, muitos meninos
ficam lá na barraca em memória dele, ele chegava as crianças lá e ele dava refrigerante,
~ dava sanduíches, pão, mortadela, queijo, sempre foi uma pessoa de bom coração. E hoje
eu me sinto muito feliz em homenagear o nosso amigo Dequinha como era conhecido.
Tem vários filhos e filhas, então a família também está muito feliz com essa justa
homenagem que estamos prestando presidente desta Casa e vereadores, minha senhora
senhores a esse grande homem José Sátiro de Lima Irmão, conhecido popularmente
como Dequinha. Então eu me sinto muito feliz em colocar esse projeto de lei dando nome
aquela belíssima e linda Praça ali ao lado da Escola Luiz Correia de Araújo no
Loteamento São João e São Paulo, à Praça a partir desta aprovação que eu tenho
certeza que vai ser aprovado há poucos minutos dando o nome aquela Praça ao lado da
Escola Luiz Correia de Araújo como Praça José Sátiro de Lima Irmão, conhecido como
Dequinha. Meu muito obrigado. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª Votação
-Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em
discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 317/2020
de autoria do vereador Maestro Carlos, partido PTC - Assunto: Solicitação de colocação
de borra de ferro na Rua que liga o Bairro de Constantino até a Vila da Saudade, neste
município. Na ocasião o vereador Juninho de Muribara disse que já tinha esse
requerimento e o vereador Maestro Carlos pediu para ele apresentar o requerimento. Em
seguida o Senhor Presidente José Roberto disse o requerimento está em discussão.
Quem quiser discutir o requerimento vem aqui na tribuna e discuta o requerimento na
tribuna gente, não pode está ficando falando fora da tribuna não, vamos falar aqui na
tribuna, o microfone está aberto para discutir o requerimento. Ainda em discussão o
requerimento 317/2020 - usou a tribuna o vereador Maestro Carlos - Senhor presidente,
nobres vereadores aqui presente, em nome do vereador Alemão do Pixete saúdo meus
pares aqui presente, bem como a todos aqueles que estão aqui nos acompanhando pelas
redes sociais e também aos da galeria e saudando os da galeria eu saúdo em nome do
nosso amigo Stênio, em comunhão com o nosso amigo Josivaldo e o nosso amigo
ambém Anderson Melo candidato a vereador por Camaragibe. Então senhor presidente
eu venho apresentar esse requerimento solicitando a colocação de borra de ferro que liga
o Bjrfo de Constantino até a Vila da Saudade aquela comunidade que precisa tanto de
nção. Mas excelência fui comunicado que o nobre vereador dessa Casa já colocou de
ualquer forma aí é uma força maior em conjunto para pedir ao prefeito Bruno Pereira via
Secretaria de infraestrutura que coloca os seus olhos ali na Vila da Saudade, Constantino
para que possa fazer esse trabalho naquela comunidade. Muito obrigado excelência e
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desde já Retiro para Averiguação. Requerimento Nº 318/2020 de autoria do vereador
Maestro Carlos, partido PTC - Assunto: Solicitação de calçamento na Rua Severino
Antônio da Silva, bairro Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 319/2020 de autoria do vereador Maestro Carlos, partido PTC - Assunto: Solicitação
de recapeamento asfáltico na Rua Severino Antônio da Silva, bairro de Muribara, neste
município - em discussão - O senhor presidente vereador José Roberto (Deto de
Lages) disse que é a mesma rua. Tem aqui três requerimentos: um de borra de ferro, um
para calçamento e outro recapeamento asfáltico. O senhor está fazendo três
requerimentos para a mesma rua com três finalidades. Os requerimentos eles perdem o
sentido porque eu acho que se não tivesse calçamento então pede o calçamento, se
vossa excelência pediu a borra de ferro e pediu o calçamento e ele pediu o asfalto eu
acho que o asfalto só sai se já tiver o calçamento. Ainda em discussão - usou a tribuna o
vereador Maestro Carlos - Desde já agradeço a vossa excelência e primeiramente a
Deus claro e ao povo de São Lourenço por ter votado no vereador Maestro Carlos que
agora mudou de número estou saindo pelo Partido Trabalhista Cristão, com o número
36.000. Excelência eu trouxe esses três requerimentos porque ai já fica tudo em conjunto,
todavia excelência eu coloquei para se fazer a borra de ferro, mas vale lembrar que não
há calçamento nenhum. Aí eu solicitei a borra de ferro, solicitei o calçamento, para após,
futuramente vir o recapeamento asfáltico. E eu gostaria já excelência de agradecer nobres
vereadores a Secretaria de Infraestrutura que mesmo tendo a data aqui que eu fiz esse
pedido no dia 14 de outubro, mas quando eu passei ontem excelências já estava sendo
colocada a borra de ferro, ontem à noite passei às 9 horas da noite na rua citado aqui em
Muribara e a borra de ferro já foi colocada. Então já agradeço aqui a Secretaria de
Infraestrutura e ai que venha os demais. Muito obrigado - Ainda em discussão usou a
tribuna o vereador Juninho de Muribara - Essa solicitação eu já tinha feito há meses
atrás, recapeamento asfáltico, borra de ferro e melhorias da subida. Agora eu não
entendo como passa um requerimento desse, se já tem um outro aprovado, aí eu não sei
de onde partiu a falha. Agora todo mundo é o pai da criança, agora que está sendo feito
todo mundo é o pai da criança, todo mundo faz tudo, estamos encima de uma reeleição ai
é bom demais meu amigo, mas a cobrança lá é para cima do vereador aqui, que eu moro
em Muribara, eu sei o que eu passo, aí é bom demais, é uma maravilha, são muitos pais,
é uma maravilha. Ainda em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa -
Senhor Presidente eu queria aqui fazer um apelo, apaziguar os ânimos dizer que essa
casa ela sempre primou pelo Regimento Interno dela, a gente tem que obedecer e é
sabido por todos que o requerimento mais antigo é o que prevalece, agora que acontece
na hora que entrou a semana passada o vereador Juninho hoje prontamente hoje, ele
está com o requerimento aqui demonstrando que tem o requerimento que é da autoria
V(Í:_ _ dele, só que eu também fui lá nos anais da Casa pedir ao servidor Mael e não se encontra
e) - esse requerimento, não se encontra_, então quer dizer o requerimento, não e~i:te esse
~eqyerimento na borra de ferro. Entao eu acho que a gente, todo mundo aqui e adulto,
~o mundo aqui sabe, ninguém aqui é Marinheiro de primeira viagem e nós temos que
respeitar os trâmites da Casa e também ninguém aqui ganha no grito não, tem que ter o
requerimento, se não tiver a gente vai aprovar o que não tem, ninguém ganha é no grito.
Então eu acho que é bom a gente manter a calma e manter o Regimento dessa Casa
Q
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para que até porque está sendo transmitido para não ficar no negócio feio aí para a
população. então se for continuar desse jeito eu vou pedir senhor presidente que o senhor
só faça reunião agora depois do dia 15, depois da eleição porque a gente não pode está
aqui com essa briga de braço aqui. Eritão eu peço aqui encarecidamente que procure o
requerimento, traga o requerimento que na reunião a gente tira todas as dúvidas. O outro
vereador tira não tem problema nenhum, agora está constando que não existe esse
requerimento da Borra de Ferro em Constantino. Ainda em discussão - Não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em
seguida o senhor presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) - disse que o
vereador Leonardo Barbosa ele traz uma situação que era o que eu ia explicar. O que é
que acontece: alguns vereadores não ficam atentos quando os requerimentos entram que
é para ele ver se ele tem um requerimento da rua e quando vai para o dia da aprovação
não é nada demais o vereador ver a pauta que está nas mãos do presidente e ver quais
são os requerimentos que irão ser votados daí então ele vai ver se ele tem requerimento
para aquele determinado local ou não no caso do requerimento de número 317 de 2020
dia do vendedor Maestro Carlos que o assunto é solicitação de colocação de borra de
ferro na rua que liga o bairro de Constantino até a Vila da Saudade neste município esse
requerimento não tem nessa Casa não tem outro requerimento com outra numeração.
Então o vereador Maestro Carlos tem a prerrogativa de colocar o requerimento. E outra
coisa nessa Casa que ninguém vai ganhar nada no grito não gente, não adianta um
vereador seja lá quem for aqui querer gritar com a gente não. Eu tenho conduzido os
trabalhar aqui com muito respeito, o erro não foi do presidente nem foi na Mesa Diretora
não, o erro foi do vereador que não observou. Antes dele contestar o requerimento do
vereador Maestro Carlos ele teria que primeiro ir nos anais ver se tinha um requerimento
ou não. Como não tem o requerimento, então Maestro Carlos eu vou colocar novamente
agora na discussão para que a gente possa votar o seu requerimento. Então eu coloco o
Requerimento de nº 317/2020 de autoria do vereador Maestro Carlos que solicita a
colocação de Borra de Ferro na Rua que liga o bairro de Constantino até a Vila da
Saudade neste município - em Votação - Aprovado por unanimidade dos Presentes; Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE
(Rico Gâs) - Bom dia senhor presidente Deto de Lages. Em nome do vereador Leonardo,
saúdo todos os meus pares, em nome da nossa assessora Erica saúdo todos os
presentes na galeria. Essa questão de ordem senhor presidente é uma Nota de
Falecimento de um amigo nosso Abimael, um amigo de infância, que trabalhou durante
vários anos na minha empresa Rico Gás e veio a falecer essa madrugada. Abimael
trabalhou muitos anos conosco e era motorista de ônibus também recentemente dos
micro-ônibus da linha Tabatinga/São Lourenço teve um problema cardíaco e faleceu e o
corpo está sendo velado no velório municipal e o enterro vai ser agora às 11 horas. Eu
quero expressar aqui meus sentimentos e minhas condolências à toda família e para não
ficar só na minhas palavras eu quero ler aqui no livro de provérbios 18:24 que diz:
algumas amizades não duram nada, mas um verdadeiro amigo é mais chegado que um
lrrnãoE realmente Abimael era um amigo, um irmão, uma pessoa que eu tinha o maior
carinho e apreço e que vai ficar eternizado em nossa mente e no nosso coração. E eu
ço por gentileza aos amigos que façam Um Minuto de Silêncio em memória ao nosso
amigo Abimael. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em seguida o vereador Rico
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Gás pediu licença a Casa porque irá precisar se retirar já que o velório é agora às 11
horas eu vou participar do funeral. Em seguida por uma questão de ordem fez uso da
tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor
presidente. Eu também queria dar meu pesar a funcionária do hospital Petrolina uma
técnica de enfermagem, Érica. Eu conheço o pai dela Cocada todo mundo conhece uma
pessoa que nosso município querida todo município conhece. Eu só queria registrar
porque eu não tinha registrado. É de importante esse registro, todo mundo da família
Petrolina Campo ficou triste porque ela morreu já no seu dever, ajudando as pessoas que
pegou essa doença Covid e infelizmente ela pegou e veio a falecer, por isso que eu
gostaria de deixar meu voto de pesar a toda família. Em seguida o senhor presidente
colocou o Requerimento Nº 321/2020 de autoria do vereador Maestro Carlos, partido
PTC - Assunto: Solicitação de colocação de Borra de ferro na rua que liga o Bairro de
Penedo até o Jalisco, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador
Maestro Carlos - Senhor presidente, nobres vereadores aqui presente eu tenho uma
imensa alegria agora satisfação e trazer esse requerimento pedindo ao prefeito através da
secretaria de infraestrutura que coloque ali borra de ferro que liga o bairro do penedo ali
na ponte nova, ligando até o bairro do Jalisco. Todos dessa Casa já passaram com seu
automóvel e ver a dificuldade de transporte, das pessoas transitarem ali ou a pé ou de
carro principalmente no período de chuvas. Então eu solicito que o Prefeito olhe para
comunidade do Jalisco, de Penedo a Jalisco e a comunidade possa ia receber esse
benefício, desde já agradeço a excelência. E terminando as minhas palavras também
excelência todos sabem a postura que eu tenho realizado nessa Casa quando é um
requerimento de determinado vereador eu nunca quis me impor, tendo em vista o
requerimento de um vereador anteriormente, sempre retirei sendo o caso. Então há
determinadas coisas que é desnecessário excelência, então desde já registro aqui a
minha postura com relação ao que aconteceu aqui, todos sabem do meu caráter e da
minha postura com relação ao respeito que eu tenho trazido a essa Casa e trazido a
todos os vereadores aqui presente. Muito obrigado excelência. Não havendo mais quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o
senhor Presidente vereador José Roberto (Deto de Lages) disse que quero aqui mais
uma vez lembrar e convidar a população de São Lourenço da Mata para ficar atento que
no próximo dia 03 de novembro haverá uma Audiência Pública que vem tratar sobre a
LOA - Lei de Orçamento Anual do nosso município. E aqui estamos convidando o Prefeito
Bruno Gomes de Oliveira e os Secretários de Planejamento, de Finanças e também a
Controladoria Municipal para que aqui esteja para que possamos discutir o Orçamento
~
t ~ Anual para 2021. É importante que os vereadores possam discutir e também a população
possa participar. Não havendo mais nada a tratar eu agradeço a todos os vereadores a
todos assessores e servidores desta Casa e também a população de São Lourenço da
Mata e dou por encerrada a presente sessão, marcando a primeira para dia 03 de
Novembro; às 08h:30min. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata, que
r .
1
' • ('O
dato e assino. São Lourenço da Mata, 16 de outubro de 202~
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JOS SILVA
SIDENTE
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA
1° SECRETÁRIO
LEONARDO BARBOS~ ~os
2° SECRETARIO (a doe.)