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← São Lourenço da Mata (PE)

sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2020-11-05
native_id318

Documents (1)

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos cinco (05) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio 
da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Carlos Henrique 
Pontes Anhas e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer os vereadores e 
Edmário José de Souza e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor 
Presidente saudou a todos os vereadores presentes, a todos que se encontram na galeria 
e a todos os internautas que estão acompanhando a nossa reunião. Em o senhor 
presidente deu por aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata 
da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador 
Salvador saudou a todos os vereadores presentes e saudou a todos que se encontram na 
plenária e a todos que estão nos acompanhando pela internet. Em seguida o 2° secretário 
deu início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata Senhor 
Presidente, colocou a mesma - em Discussão - não havendo quem queira discutir 
colocou a mesma - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário vereador José Salvador para fazer 
a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou senhor presidente, em nome do vereador 
Jaí saudou a todos os seus pares e em nome de- seu secretária Mayara saudou a todos 
os presentes na galeria. Em seguida o 1° secretário fez a leitura do expediente onde < 
constou da leitura dos seguintes documentos: Emenda lmpositiva Nº 001/2020 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) ao Projeto de Lei Nº 041/2020 - Destina 
o valor de R$ 132. 787,20 para aquisição de equipamentos fixos e móvel na adequação 
do espaço A Praça é Nossa, instituído pela Lei Nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na 
Praça Adernar Francisco Vieira, em Tiúma e em outras Praças neste município que sejam 
aplicadas o mesmo projeto; leu os Requerimentos 332/2020 ao 340/2020; e leu o Ofício 
nº 08294/2020 enviado pela Assembléia Legislativa enviando cópia da Indicação Nº 
004549/2020 de autoria do deputado Guilherme Uchoa para que seja enviado apelo ao 
Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, à Secretária de Infraestrutura de 
Pernambuco, Sra. Fernanda Lafayatte e ao Diretor Presidente do DER, Engenheiro 
aurício Canuto, no sentido de recapearem a PE 005 - trecho entre Tiúma e São 
Lourenço da Mata, com cinco quilômetro de extensão. Concluída a leitura do Expediente 
o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE 
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EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - Senhor presidente, nobres vereadores aqui 
presentes, um bom dia para todos, eu também dou um bom dia para os que estão aqui na 
galeria, em nome do nosso amigo André Justino, que teve a sua participação aqui na 
audiência pública, eu também saúdo o Conselho Municipal de Saúde, em nome da nossa 
amiga Cristina, que está aqui também presente, em nome do responsável, me parece 
que está aqui o sindicato, eu saúdo em nome do seu Aldo Lima, eu saúdo todos os 
sindicalistas aqui presentes. Eu também saúdo a todos aqueles que estão nos 
acompanhando pelas redes sociais, eu também saúdo os blogueiros, aqueles que 
trabalham na área da comunicação, em nome do nosso amigo Brito, que vem sempre 
nesta casa, um dos que vêm a essa casa para levar a notícia do que acontece aqui na 
casa do povo, para a população de São Lourenço da Mata. Em nome do vereador Djair 
de Tiúma, eu saúdo os meus pares aqui presentes, e eu agradeço, excelência, pela 
oportunidade que o nosso Deus tem nos trazido, para tomar posse dessa tribuna como 
vereador de mandato outorgado pelo povo para fazer o que é de mim, e é o que é de 
nossa responsabilidade, que é legislar, fiscalizar, ver para onde está é gasto o dinheiro do 
povo, e eu não poderia, excelência, deixar de explicar mais uma vez, nessa tribuna, 
salientando para a população de São Lourenço da Mata, o papel do vereador e o papel do 
prefeito. Eu não posso deixar de explicar para a população, pois muitos ainda não ainda 
não conseguem, ou não compreendem ainda, a responsabilidade de ambos então a gente 
faz o nosso papel, e aí, a gente ajuda, de todas as formas, trazendo explicações para o 
povo. O vereador, responsabilidades: fiscalizar, cobrar, legislação, que é elaborar as leis 
aqui. Papel do prefeito, o prefeito é o executor, é aquele que executa, é aquele que está 
sob o seu controle, o dinheiro da população, fique bem claro isso, porque se uma rua que 
não está calçada, se está faltando remédio nos postos de saúde, e outras coisas assim, é 
de responsabilidade do vereador cobrar e é responsabilidade do prefeito comprar, 
responsabilidade do prefeito ir lá e fazer um investimento, fazer as licitações, para que 
possa suprir as necessidades da nossa população. Excelência, na última sessão foi 
realizada uma audiência pública, pedida aqui pelo vereador Antônio Manga, que foi 
bastante pertinente essa audiência pública, tendo em vista, a necessidade da aprovação 
da LOA, da LDO, enfim, quando a gente fala sobre essa documentação aqui, vou explicar, 
bastante claro para a população, quando a gente fala sobre essas palavras tão difíceis, 
que muita gente não entende nada, é o seguinte: se refere ao que vai ser gasto no ano de 
2021(dois mil e vinte um). Prontamente, minha população, você que está nos ouvindo, a 
gente está discutindo aqui para 2021 (dois mil e vinte um), o que vai chegar 
financeiramente, via Governo Federal, via Governo Estadual, que há uma probabilidade, 
uma previsão, de chegar para São Lourenço, cerca de R$ 200.000.000,00 (duzentos 
milhões de reais), vale salientar, é uma previsão. Dentro desta previsão, vale salientar, 
que esse dinheiro, essa probabilidade, é o que o prefeito vai gastar no ano de 2021 (dois 
mil e vinte um), só em 2021 (dois mil e vinte um). Então, tem chegado essa 
docume tação nesta Casa, e os vereadores aqui, tem a responsabilidade de analisar tudo 
que prefeito mandou para esta Casa, é de nossa responsabilidade, então o papel do 
v7 ador, principalmente nesse momento de agora, é pesado, e então, a gente tem uma 
rande responsabilidade. O povo tá de olho nessa Câmara, R$ 200.000.000,00 
(duzentos milhões de reais) e chegando ao valor de R$ 201.000.000,00 (duzentos e um 
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milhões de reais) e lembrando mais uma vez que uma previsão, e dentro dessa previsão, 
nós temos aqui vários milhões de reais para a Educação, cerca de R$ 55.000.000,00 
(cinquenta e cinco milhões de reais) e por aí vai, eu não vou aqui especificar mais do que 
isso para a gente ganhar tempo. E dentro da audiência pública, excelência, falamos sobre 
a suplementação, gostaria também, antes de falar sobre a suplementação, e eu falar mais 
uma vez, mostrar a minha tristeza para a população, pelo fato do prefeito não tem enviado 
ninguém para esta Casa, para dar explicações a esta Casa, é de responsabilidade dele, 
vale salientar, tudo bem, o ofício escrito pode não ter chegado lá, mas o ofício oral, em 
forma verbal, chegou. Porque tudo que tá acontecendo nesta Casa agora, esta sessão, 
eles estão ouvindo lá, então, no mínimo de respeito, poderia ele ter enviado o secretário 
para explicar isso aqui, para que o vereador não ficasse às cegas com que o prefeito 
realmente quer, agora, ao lermos isso aqui, a gente irá fazer as emendas necessárias, 
excluir o que tem que ser excluído, e acrescentar o que tiver de ser acrescentado, e no 
meio disso aqui está a suplementação, que eu falei aqui anteriormente, de cerca de R$ 
60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) mas, conversando aqui com o nosso 
presidente. e demos uma analisada de 20% (vinte por cento) mesmo assim, sendo 20% 
(vinte por cento), mas é um valor muito alto, que é de R$ 40.000.000,00 (quarenta 
milhões de reais). Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (Manga) - Bom dia a todos e a todas, em nome do nosso querido amigo Rico 
Gás, eu saúdo todos os meus pares aqui, é importante a população de São Lourenço da 
Mata entendi que foi discutido na audiência pública a questão do esclarecimento, para 
que a população possa entender o que é que significa a LOA, que é a Lei Orçamentária 
Anual. Foi discutido sobre o PPA, que é o Plano Plurianual, isso é importante, a 
população começar a entender melhor, e na nossa fala aqui na tribuna da Câmara, deixar 
bem claro, porque já existem comentários que a Câmara de Vereadores está querendo 
entregar um cheque em branco ao prefeito de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de 
reais) e não é isso que está acontecendo. É mais importante que as lideranças, que 
gostam de participar ativamente da vida política da cidade, que eles possam falar a 
verdade para a população, porque Dona Maria ou Seu João que morre lá no distrito de 
Lages, ou então Seu José ou Seu Severino que mora aqui na Bela Vista, eles precisam 
ouvir dos parlamentares desta Casa a pura verdade, para não ficar politizando essa 
situação, e nós estamos discutindo o PPA e a LOA para que nós possamos ter e dar mais 
clareza população diante de um orçamento que ele é muito técnico e, é uma parte 
contábil, que só praticamente um economista, ou o próprio contabilista, que pode dar um 
recurso maior e melhor para a Câmara de Vereadores. Se a própria Câmara de 
Vereadores tem dificuldade de entender, imagina a população? E nós precisamos desse 
esclarecimento da Prefeitura, presidente, como foi falado já aqui, porque aí Valdecir, que 
é o contador da Prefeitura, que traz, justamente, a LOA e o PPA, no ano passado, ele 
sentou com essa Casa para mostrar os dados e os gráficos, para que nós pudéssemos 
colocar as emendas impositivas, e você vê que a dificuldade de alguns vereadores não ter 
colocado ainda a emenda impositiva por conta também de alguns esclarecimento da parte 
do .faOntador. Nós estamos esclarE:,cendo p~ra a população ~ue existe uma 
plementação, que essa suplementaçao ela esta no valor de 30% (trinta por cento) do 
rçamento, o que é que significa 30% (trinta por cento) do orçamento de R$ 
201.000.000,00 (duzentos e um milhões de reais)? Significa que R$ 60.480.000,00 
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(sessenta milhões quatrocentos e oitenta milhões de reais) o que é que significa isso? Se 
esses 30% (trinta por cento) continuar, seja lá o prefeito que assumir para o ano que vem, 
para o período de 21 a 24 (vinte um a vinte quatro), ele tem livre no ano de 2021 (dois mil 
e vinte um), R$ 60.480.000,00 (sessenta milhões quatrocentos e oitenta mil reais) para 
ele remover para onde ele quiser, é muito livre, é claro isso aí, mas existem algumas 
pessoas que não querem entender, ou não deixam com que a população entenda, e ficam 
politicando isso aí. Eu acho muito ruim, porque a nossa cidade não merece esse tipo de 
política baixa e pequena. O que se precisa é entender que as pessoas que tem a vontade 
de fazer com que os conselhos possam funcionar, com que as políticas públicas possam 
funcionar eles entendam e venham participar junto conosco era isso que eu queria falar e 
deixar claro aqui. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador JOSÉ CARLOS 
(Maestro Carlos) - E como falei anteriormente, mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos 
milhões de reais) e também ficou bastante claro, através da fala do nobre vereador 
Antônio Manga, que realmente é uma suplementação de 30% (trinta por cento), sendo aí 
60 (sessenta) e poucos milhões de reais, que ele quer a permissão para realocar. "Vou 
tirar daqui e colocar ali", é dinheiro demais foi esclarecido aqui pelo nobre vereador que 
me antecedeu, é com essa aprovação que a Câmara perde força. Eu vou explicar para a 
população como é que funciona, essa Casa é o controle do dinheiro da população, para o 
prefeito passar determinado o gasto, tem que passar por aqui, então, eu venho aqui mais 
uma vez defender nessa Casa que a suplementação seja zerada, portanto, cada centavo 
que o prefeito deseje realizar, tem que passar por essa Casa, e eu já deixo aqui o meu 
voto com antecedência, que eu vou votar contra, eu sou sim a favor que a suplementação 
seja totalmente zerada. Excelência, eu gostaria ainda de acrescentar para a nossa amiga 
Cristina, que é responsável aí pela parte do conselho, tendo em vista a participação do 
nosso amigo André, mais uma vez, gosta de ressaltar isso, que nós estamos já aqui já 
discutindo para colocar a emenda necessária e justa, então o vereador Maestro Carlos, 
eu tenho certeza que outros vereadores também, estão aqui lutando para que essa 
ementa seja colocada, que é, que venha constar no orçamento municipal, dentro do 
custeio obrigatório, o valor necessário para que seja aí, para que possa ajudar na 
manutenção do nosso conselho, já passo aparte para o vereador Leonardo Barbosa. 
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Eu queria 
desde já agradecer a vossa excelência, pelo aparte me concedido. Senhor presidente, em 
seu nome, eu saúdo todos os meus pares, saudar todos os internautas que estão 
acompanhando essa reunião, e também o sindicato, que está aí prestigiando nossa 
reunião hoje. É um prazer ter vocês aqui conosco, André Justino e demais companheiros 
que estão aqui, Brito, do blog do Brito. Dizer que o orçamento é o projeto mais importante 
que essa Casa ela aprova. Na minha opinião, eu, vereador Antônio Manga, que estamos 
aqui, e o vereador Celso, nós temos 3 (três) mandatos consecutivos, eu e o vereado 
Antônio Manga, e o orçamento, as dotações orçamentárias, é o projeto de lei mais 
importante que essa casa pode aprovar. A gente fica triste porque a população não 
apare_ye, em todos esses anos, a gente já aprovou aqui projeto de orça,:nen~o, na primei~a 
legj,sfatura nossa, vereador Antônio Manga, em 2009, 2011 e 2012 (dois mil e nove, dois 
e onze e dois mil e doze) que as reuniões ainda eram de noite, plenária lotado, mas 
<1epois, as pessoas, e depois as pessoas vão perdendo o costume, agora também, eu fico 
analisando, porque São Lourenço é um local, um lugar que as leis não geralmente não 
MiÃIUU .MUNICIPAL D[ tfflBIW 
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são cumpridas. Principalmente quando é daqui da Casa, que a casa tem, os nobres 
vereadores fazem, tantos projetos de lei, de importância para o município, que são 
aprovados e não saem do papel. Pois bem, essa estimativa de R$ 201.000.000,00 
(duzentos e um milhões de reais), a estimativa para o próximo ano. Agora, a gente vê, por 
exemplo, foi tirado R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Cultura. Suplementar de 
1.000.000,00 (um milhão) da Cultura foi suplementado 1.200.000 (um milhão e duzentos 
mil), 300.000 (trezentos mil) da infraestrutura, e não sei, eu sei que fez um total de R$ 
3.000.000,00 (três milhões de reais) que foi tirado das secretarias, salvo engano, para 
colocar no Covid-19, que assolou, essa pandemia que assolou o mundo. Agora, a gente 
fica triste porque as informações, as explicações de contas, não são devidamente 
prestadas a essa casa, e nem à população, haja vista que até o portal tá fora do ar, o 
Portal da Transparência tá fora do ar, não tá funcionando e ninguém tem acesso as 
informações do portal. Então, a gente faz requerimento de solicitação, faz ofício, eu fiz 
ofício no começo do ano, até hoje eu não recebi uma resposta. Requerimento aprovado 
pelos vereadores, solicitando informação, até hoje nós não temos resposta de nada, 
então, a gente olha que é muito complicado, porque as informações, as transparências 
não são realmente feitas, as emendas impositivas, que a gente faz aqui, não são 
cumpridas, vereador Antônio Manga, eu fico até triste de fazer emenda, porque não se 
não se cumprem as emendas impositivas, que a função, que é do prerrogativa do 
vereador. E não são colocadas em prática. Então, eu fico analisando, o Conselho de 
Saúde está aqui quase toda reunião, dizendo que não tem informação, que não sabe de 
nada, as reuniões são feitas nas escuras, nas caladas, e não chama os conselheiros para 
participar, para tomar decisões, então é uma coisa que já está saturada, nós viemos aqui, 
viemos batendo aqui, nós viemos cobrando aqui, o vereador vem cobrando isso e a gente 
vê, a Secretária esteve aqui, graças a Deus que está tudo gravado o que ela falou, foi 
transmitido, está tudo aqui, parecia que era a cidade mais perfeita, e a realidade é outra. 
Você vai no posto médico e não tem remédio, as crianças aí que que tem autismo, tem 
problemas, tem dificuldades, de microcefalia, fralda não tem, então, tem essas 
dificuldades todas, e a gente aprova orçamento, e o orçamento está dizendo, onde vai 
esse dinheiro. para toda secretaria, e infelizmente, na cidade a transparência não há. Se 
tivesse transparência, nós estamos aqui com os dados, para confrontar o orçamento do 
ano passado, mas nem isso a gente consegue, nem isso a gente consegue para 
confrontar o que foi gasto pelas secretarias, não tá no portal, a gente não encontra isso, a 
gente não encontra a informação, então fica muito difícil o vereador realmente fazer a 
função dele, o que tem que fazer é ajuizar ação no Ministério Público, somente isso, é o 
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JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - Registro a parte do nobre Vereador e eu comungo ~ 
com vossa excelência e vejo a tristeza que vossa excelência expressa em ver a nossa 
cidade no caos como está, a gente vive num verdadeiro caos, a gente empurra para lá, \ 
empu7a para cá, exigindo, cobrando, mas é como se a gente tivesse enxugando gelo 
tende em vista que é um governo que esconde o que está acontecendo, toma decisões, 
rptÍniões nos Bastidores, o portal da transparência que é o local aonde o prefeito tem por 
esponsabilidade colocar lá para que todo mundo veja o que ele está fazendo com o 
dinheiro, portal desde o início da gestão muito mal funciona e agora no ano político é que 
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não funciona mesmo, está praticamente desativado, não serve para nada, já que está lá 
não coloca o que está fazendo com o dinheiro. O covid foi uma verdadeira catástrofe no 
mundo mas principalmente em São Lourenço da Mata, mas o dinheiro veio, o dinheiro 
veio para combater o covid no nosso município que infelizmente morreram várias 
pessoas, chegou aí todo o dinheiro já todo o dinheiro da parcela de mais de 11 milhões de 
reais vieram para São Lourenço, vieram R$ 800.000,00 para os 40 leitos serem colocados 
lá no Petronila foram realocados determinados valores de outras secretarias como foi 
falado aqui pelo vereador Leonardo Barbosa, a secretaria de cultura que anda muito mal, 
anda muito mal, a secretaria de cultura poderia andar muito mais além, a gente ainda viu 
a Secretaria de Cultura andando um pouquinho foi por ali, capengando, mas o que é 
cultura aconteceu foi perder um milhão de reais, tudo bem, foi para combater o covid, mas 
o. dinheiro do covid que foi investido em São Lourenço da Mata não condiz com a 
realidade do montante do valor aí a gente vai lá no Portal da Transparência para ver esse 
montante do dinheiro o que foi feito, o que foi comprado, como foi investido e a gente não 
encontra, aí a gente fica se lamentando, se lamentando por ver o caos na nossa cidade 
mas em ano de eleição a maquiagem está aí, o que é maquiagem Vereador Maestro 
Carlos? Todo mundo sabe! Aquela maquiagem na linguagem política é a "obra de tapia", 
para tapear o povo de São Lourenço da Mata, mas será que o povo será levado pela 
"tapia", vai pela consciência até porque ninguém senta na cadeira do prefeito se o povo 
não colocar lá, agora 4 anos não é quatro dias é de responsabilidade do povo, ah vamos 
mudar os vereadores, tudo bem, faz parte, é democracia, mas o maior peso financeiro 
não é o vereador porque Vereador não pega o dinheiro do povo não, está aquela rua ali 
para fazer e não é o vereador que vai tirar do bolso e vai fazer, não é responsabilidade e 
nem prerrogativa do vereador, é do prefeito, então quer mudar mude também o prefeito, 
mude, vamos mudar de verdade, São Lourenço nunca mudou de verdade, eu quero ver 
agora, não adianta chorar o leite derramado também a população de São Lourenço da 
Mata, também os candidatos a vereadores não adianta também olhar para si de modo 
individual, eu vou olhar apenas para os meus próprios interesses, enquanto a população 
de São Lourenço da Mata enquanto os líderes sociais da cidade e vereadores e 
candidatos se olhar para forma individual São Lourenço vai afundar cada dia mais, a 
gente tem que olhar para o lado coletivo, olhar para quem está do meu lado, pensar no 
bem do outro, pensar no bem comum, pensar no bem da população, aí a gente vai ver, 
presidente, que a gente vai ver uma cidade melhor, aí fica um choramingado como 
Carpina é belíssimo! Como Paudalho está se desenvolvendo! Olha como é Garanhuns! 
Eu quero que São Lourenço, Maestro Carlos seja mesmo assim, depende de você, 
depende do teu voto, não adianta vender o voto, não adianta trocar o voto, ah vou chegar 
a sua casa com um montante de dinheiro, tudo bem, mas faça sua escolha, a sua 
escolha vai valer por 4 anos, mas Maestro São Lourenço está assim por falta de dinheiro, 
não é por falta de dinheiro população de São Lourenço da Mata, São Lourenço no ano de 
2019 é mais de 185 milhões e para 2021 mais de 200 milhões, os vereadores aqui tem 
razão que me antecedeu, a população, os líderes sociais têm que estar por dentro do que 
está acontecendo na Câmara e também não poder executivo porque o que acontece 
nessa cidade se for bom é bom para todos, se for ruim é ruim para todos, não, eu só 
ero o meu, tendo meu e eu disse tá, você vai ter o seu né, toma o meu beleza, quando 
hegar no posto de saúde ou buraco na sua rua vai afetar você que está dizendo só quero 
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o meu e do seu vizinho e todo mundo também, está bom? Excelência, eu não vou mais 
continuar, eu só peço que a população possa fazer uma ótima escolha para o ano de 
2021 votando também no vereador Maestro Carlos 36000 e o meu Prefeito é o verde, é o 
verde da esperança, é o verde que é Denis Alves, é o verde da nossa mata, nobre 
vereador, da nossa mata, da nossa floresta, é o verde do pau-brasil que a árvore que 
representa a nossa cidade, as nossas matas belíssimas, é o verde da Esperança, eu 
convido a população venha para o verde, quatro anos não é quatro dias. Deus abençoe a 
todos, Denis Alves 36 é o número Eleita mais uma vez o nosso Vereador pediu que eu 
repetisse o meu número é 36000 é o número do vereador Maestro Carlos. Muito obrigado. 
Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da 
Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor Presidente, eu gostaria de 
agradecer a oportunidade de usar essa Tribuna nessa manhã agradecer a Deus em nome 
do Vereador Antônio Manga eu saúdo a todos meus pares, já saudei o pessoal do 
sindicato, todo mundo da galeria e lnternautas. Senhor Presidente, eu quero ser sucinto 
nas minhas palavras, eu em março deste ano, nós temos uma competição aqui no 
município é a Copa Pau Brasil de futsal que há anos tem sido feita e tem sido um atrativo 
para usar o desportista que faz um futsal do município e nós temos muita agremiações 
aqui que participa dessa Copa, nós estamos no sétimo ano e a gente esse ano nós 
tivemos alguma dificuldade por conta da pandemia, eu já não tinha mais ideia de fazer 
mas a Federação liberou o desporto amador e aí as premiações fizeram um abaixo￾assinado pedindo que a gente fizesse essa competição, pois bem, em março desse ano 
antes de começar a pandemia, estava no começo, a gente solicitou o ginásio de esporte 
Pereirão para que essa competição estivesse feito lá porque o ginásio estava na fase de 
conclusão da sua reforma e aí foi aceito o requerimento pelo gabinete do prefeito pelo 
secretário de infraestrutura de cultura do município e aí a gente teve a pandemia passou 
esse tempo todo e depois quando liberou como eu já falei agremiações que iriam que 
continuasse essa competição, então nós reiteramos o ofício com as datas previstas onde 
seriam, eram 1 O datas onde seria utilizado no Ginásio de esportes Pereirão para fazer a 
competição, quando nós mandamos o Ofício reiterando o secretário Toinho ele esteve 
aqui em uma reunião e eu falei com ele; secretário, já despachei o ofício e agora estou 
esperando a sua liberação, ele disse a mim; Leonardo, eu só estou com uma complicação 
em uma data que é uma data que vai ter aí um evento, eu não vou dizer qual era o tipo de 
evento, eu sei qual é, a gente tem essa data, a gente modifica a data e passou o tempo e 
mais uma vez eu solicitando ao secretário que ele me desse as datas para a gente 
começar a competição que já tinha data prevista, mas ele disse, agora por mim está 
liberado, está esperando autorização do gabinete do prefeito, veja bem, um Secretário de 
Cultura de desporto ele ainda não tinha autonomia para tal coisa, Vereador Antônio 
anga, tem que esperar ainda o gabinete do prefeito se funcionar, pois bem, então o 
abinete do prefeito, a resposta foi, nos Bastidores que a gente sabe que as paredes têm 
ouvido, as paredes têm câmera, sempre tem alguém que é amigo e sempre escuta as 
coisas e aí escutou isso; é guerra, não tem nada, não libera nada, como ele acha que o 
Pereirão é dele, é da família Pereira, ele acha que é d~_ família Perei~a o gin~~io d~ 
porte Pereirão, eles acham só porque tem o nome Pereírão, acha que e da familia e a1 
líder do governo o vereador Fábio Pereira me disse que iria intermediar a situação e iria 
trazer uma resposta positiva que até hoje a gente não teve essa resposta, nós estamos 
.. 
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fazendo, não parou não, nós estamos fazendo lá na ETE, na quadra da ETE, estamos 
fazendo lá uma competição bonita, amanhã começa a partida das quartas de finais, do 
mata-mata para de sexta-feira agora à 8 ser a afinal, está fazendo lá uma competição 
bonita, quero dizer aí você agora presta atenção a população de São Lourenço da Mata, 
presta atenção os desportistas de São Lourenço da Mata, vocês que estão aqui hoje, tu 
sabe o que é que está acontecendo no ginásio Pereirão? Ele disse que as vagas já 
estavam todas ocupadas, não está acontecendo nada, ou, escuta o que eu vou dizer 
agora para vocês, é para vocês ver como é o descaso dessa administração que não tem 
compromisso com o povo de São Lourenço, que não tem compromisso com a cultura de 
São Lourenço, que não tem compromisso com o desporto de São Lourenço, que não tem 
compromisso nenhum, sabe o que teve essa semana lá no Pereirão? No ginásio de 
esportes Pereirão? Campeonato de passarinho! Campeonato de passarinho, de galo de 
campina, de curió, de não sei do quê dentro do Ginásio de Esportes Pereirão, vejo o 
desrespeito com, manga, 326 atletas envolvidos na competição, nós temos inscritos 
nessa competição 326 atleta, são 18 equipes, isso é uma vergonha para o município de 
São Lourenço da Mata, campeonato de passarinho, o passarinho que canta mais do que 
o outro, eu não tenho nada contra não viu! Eu não estou dizendo aqui que eu sou contra 
isso não! Estou dizendo que o Pereirão foi negado para ter campeonato de passarinho e 
aí ele já estão marcando também zumba, fazer zumba, não tenho nada contra a Zumba, 
com quem faz zumba, mas zumba se faz na Praça, Vereador Antônio Manga tem um 
projeto lindo lá na praça com zumba, zumba se faz na praça, zumba se faz ao ar livre 
mostrando a população, aí vão fazer zumba lá no ginásio de esporte Pereirão, isso, André 
Justino, para negar o Pereirão para não ter a competição, com picuinha política, porque 
ele é malvadeza, ele é pequeno, ele é mal, esse prefeito é mau, pequeno, pequeno esse 
prefeito, ele acha que é o dono de São Lourenço da Mata, não! O povo vai despachar ele, 
está chegando o dia que o povo despachar ele, vai dar um cartão vermelho a ele e para a 
administração dele, eu tenho certeza, eu não tenho dúvida disso, não tenho dúvida disso 
aí, está aí doido correndo de um lado para o outro ele e o pai, irmão, não sei quem, corre 
pra lá, corre pra cá, faz Rua, bota meio-fio, bota um asfalto, o asfalto não tem nem um 
milímetro, um milímetro não tem, lá no Residencial Francisca de Paula o projeto que está 
lá o requerimento que é de minha autoria, asfaltar todas as ruas do Residencial Francisca 
de Paula e tem o nome de todas as ruas, aí sabe o que ele fez agora? Tinha uma verba 
no começo da gestão, com verba Federal que foi deixada para recapear todo o residencial 
Francisca de Paula, essa verba do governo federal foi devolvida, devolveram e agora 
asfaltaram só a principal do Residencial, só a rua principal do Residencial, quer dizer e as 
outras ruas? Só Tem morador na principal é? Não tem nas outras ruas não? ele foi deu 
um tiro foi no pé porque os outros moradores, vereador Antonio Manga, estão tudo 
retado, só quem mora na principal é? Asfaltando e tentando enganar o povo, tentando 
enganar agora olha o asfalto, vai lá com a régua para medir, para você ver a qualidade do 
asfalto, vai lá para ver se está batendo com o que é o certo para ver o negócio mal feito, 
buraco por aqui, buraco por aqui por ali, vá lá, está lá, nas outras duas mato por todo 
canto.isabe porque eu digo isso? Porque eu moro lá no residencial Francisca de Paula e 
ele/4 limpa quando eu venho aqui falar, aí limpa vou mostrar as fotos, está aqui as fotos 
minha rua, está parecendo a Mata de São João ali, aí só asfaltou a principal, só faltou 
a principal, olha aqui a minha rua, essa aqui é a minha rua, olha aqui, será que dar pra 
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ver? A Mata de São João, mas está andando a cidade todinha pensando que vai enganar 
o povo, vai não, pode fazer o que fizer, pode correr, pode dar cesta básica, estou sabendo 
que tem até Vereador dando cesta básica, estou sabendo, cuidado que tem filme viu! 
Cuidado que tem filmagem! E dar aí perca de mandato, tem Vereador dando cesta básica 
dentro da instituição, cuidado, cuidado, cuidado! Cuidado que as câmeras estão filmando 
tudo, estão pegando tudo, cuidado para não perder o mandato, ganhar e não assumir, 
dentro, dentro, dentro, dentro da instituição, dentro da assistência, cuidado, cuidado para 
não perder, ganha e não leva, ganha e não leva, cuidado, então tem que ter cuidado eu 
fico olhando para os novos vereadores aqui, porque 90% para um e 10% para dividir com 
9, é 1 % para cada um, é a máquina funcionando de dia e de noite para uma pessoa, 
moendo valendo, engraçado, engraçado, engraçado que até os próprios companheiros 
chega lá e diz; olhe, é aqui, não rapaz mas foi fulano que mim colocou, o jogo está sendo 
assim desigualdade agora eu fico olhando que ingratidão que esses vereadores aqui 
sustentou aqui o preso quando foi afastado outra coisa, estão dizendo que foi inocentado, 
inocentado uma ova, inocentado uma ova, inocentado coisa nenhuma, tem uma liminar, 
eu sou advogado, Manga, eu posso falar porque entendo, tem uma liminar, o processo 
estar em curso, o mérito não foi julgado, aí fica enrolando, que foi inocentado, inocentado 
onde? Onde foi inocentado? Prove que foi inocentado! Quem tiver achando que é mentira 
minha vai lá agora na candidatura dos candidatos e puxe lá que você vai ver os processos 
todinho, os processos todinho lá na certidão, vai lá para ver que você não encontra os 
processos todinho nas certidões, agora fica aqui com mesquinhez, proibindo de fazer 
competição no ginásio de esporte que é do povo, é do Povo viu não é seu não, é do Povo 
aí fica e outra coisa não tem esse negócio de ameaça não viu! Ameaçar recebendo 
ligação de ameaça comigo não cola não viu! Eu não vou parar de falar, fique ligando, 
mandando seus capachos ligar para mim com o número suprimido para querer me 
ameaçar, estou aqui falando porque na próxima vez eu vou na SOS, na próxima ligação 
vou na SOS fazer a denúncia lá, fique mandando ninguém ligar para mim não, suprimindo 
número de telefone não, que na próxima vez vou no SOS lá fazer a queixa formalmente, 
estou exercendo o meu papel, meu papel do legislador vou falar se tiver errado eu vou 
falar, se tiver faltando merenda na escola vou falar, faltou água nas escolas porque não 
pagou a água Vanessa, não pagou a água, passou 90 dias fornecendo sem receber, 
quem é que aguenta empresário, por isso deixou de fornecer água nas escolas, fazia fila 
aqui para beber água, ou estou mentindo? Do Cleto Campeio fazia fila aqui para beber 
água porque não tinha água nas escolas, mas o seu dia está chegando, o povo de São 
Lourenço vai dar é um cartão vermelho porque o senhor mesmo disse em seu discurso; 
se eu não prestar mim tire e o povo vai tirar, foi eu não, que disse foi você lá atrás, se eu 
não prestar me tire e o povo vai tirar, o povo vai tirar, estou avisando aqui e quero deixar 
registrado em Ata, não mande ninguém tá ligando para mim não com o número de 
telefone suprimido querendo me ameaçar que na próxima vez eu vou para a SOS, vou 
para a SOS, estou avisando, estou aqui falando porque estar registrando e a população 
de São Lourenço está ouvindo, deixando nem Ata aqui, não vou parar de falar, então, 
senhor presidente, é isso que eu queria falar nessa manhã que é um governo 
perseguidor, um governo que persegue as pessoas, não paga professor, até hoje o piso 
nãç-cheqou, o piso dos professores até hoje não chegou, agora botar duas mil pessoas 
tua, duas mil pessoas na rua ganhando 30, uma camisa e uma água, 18 ônibus, teve 
o 
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dia que teve 25 ônibus a 30, vai fazendo as contas aí, faz as contas aí para ver quanto é 
que dá, faz a conta, faz as contas aí para ver quanto é que dá, entendeu? Agora o piso 
não chegou, dos professores não chegou, na pandemia suspenderam os contratos, os 
professores ficaram sem receber, os contratados, três meses sem receber e o dinheiro do 
FUNDES entrando, não parou não, entrando, entrando o dinheiro, onde está esse 
dinheiro Prefeito? Tá onde esse dinheiro? Aí deixa eu lhe dizer mais, aí quando volta 
André Justino pagar os professores contratado, meio salário mínimo, a metade do salário, 
é metade, entendeu? Então é um Prefeito malvadeza que persegue, perseguidor, não faz 
política com P maiúsculo, aí era isso, senhor presidente, que eu queria deixar nessa 
manhã, dizer a população de São Lourenço que continuarei defendendo o meu mandato, 
defendendo as minhas posições e eu estou aqui porque o povo me colocou e se Deus 
quiser, se for a vontade de Deus e a força do Povo eu retornarei a esta casa, entendeu? 
Tudo vai depender do nosso trabalho, o que nós fizemos, eu tenho a minha consciência 
tranquila que durante esses quatro anos eu fiz, trabalhei, até hoje nós estamos aqui cada 
um na sua forma de particularidade fez o teu trabalho e nós estamos aqui por isso que 
nós vamos continuar o nosso trabalho aqui, tenho certeza que se Deus quiser e o povo 
também nós seremos reconduzido mais uma vez para estar aqui firme defendendo o povo 
de São Lourenço da Mata, muito obrigado, que Deus abençoe a todos. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente saudou os 
representantes do Conselho Municipal de Saúde que estão aqui presente na galeria e 
também os representantes do Sindicato dos Rodoviários na pessoa do senhor Aldo Lima, 
do senhor Flávio José, do senhor Josival José, da senhora Clarice Barbosa e do nosso 
amigo André Justino. Em seguida o senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões a Emenda lmpositiva Nº 
001/2020. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
parecer a ser lido que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores Djair José, 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento; o vereador Leonardo Barbosa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação e o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social, leram e entregou a Mesa Diretora os respectivos 
Pareceres referentes ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 035/2020 nos seus artigos 4° e 
7°; bem como o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 043/2020. Em seguida vereador 
Celso Luiz solicitou do senhor presidente para que peça ao Plenário para que seja incluso 
na Ordem do Dia o Requerimento Nº 332/2020 de sua autoria. Na ocasião o senhor 
presidente consultou o plenário no que todos os vereadores presentes autorizou. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
requerimentos: MENSAGEM DE VETO nº 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 035/2020 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga), VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 
035/2020 nos seus artigos 4° e 7° - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga) - Vejamos meus amigos e minhas amigas e aqui já foi debatido por 
várias vezes com relação à Veto e eu fico imaginando que nós somos uma Casa de 15 
parlamentares e que quando se coloca um projeto de lei que é para beneficiar a 
população ele é votado pela maioria da Câmara e quando ele tem o Veto o veto ele é feito 
através da procuradoria do município, mas só que nós temos a Procuradoria da Câmara e 
a C.âmara ela é composta por um Procurador Efetivo que é concursado e que ele busca 
r pela a imagem dessa Casa. E aqui por vários momentos existem debates e vários 
o 
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debates, mas a população precisa também acordar diante dos vereadores que eles 
colocam para representar, como bem falou aqui o vereador Leonardo Barbosa, que ele 
fez o papel dele por quatro anos como eu também estou fazendo o meu papel por quatro 
anos e a população sabe muito bem quem trabalha e quem não trabalha, a população 
sabe e enxerga. E eu fico triste porque esse projeto é um projeto onde vai beneficiar a 
população da rede Municipal de Ensino e que eu tenho certeza que a educação é 
prioridade nas discussões de todos os candidatos a prefeito, mas na prática a gente não 
vê na verdade que se coloque como se discute em campanha. E eu por mais que eu digo 
aqui, eu estou defendendo a população como um todo numa questão prioritária que é 
justamente a educação, mas eu vejo um Veto desse com muita tristeza e eu vou ser voto 
vencido diante desse Veto e eu irei acompanhar, porque infelizmente o debate ele é 
Democrático e eu não posso aqui fazer diferente se não for aceitar, não é, se a 
população pudesse estar aqui presente ou então pudesse compartilhar através das redes 
sociais junto ao site da câmara porque aqui é um Projeto de Lei que institui o Programa 
Municipal conectando, educação tecnológica nas escolas municipal. Então Vetar o quê? 
Vetar o quê se você está tentando fazer com que as coisas consiga, então infelizmente - 
Ainda em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Projeto de Lei nº 043/2020 de autoria do vereador José 
Roberto da Silva - Ementa: Fica proibido o acúmulo das funções de motorista de ônibus e 
cobrador das tarifas no transporte público coletivo do Município de São Lourenço da Mata 
- em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Solicitado pelo vereador Antonio Manga a Dispensa de 
Interstício, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: Antonio Manga; Maestro Carlos; Leonardo Barbosa; Celso Luiz; 
Irmão Manoel e Deto de Lages. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento nº 324/2020 de autoria do 
vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel), partido MDB - Assunto: Construção de uma 
Escola de Educação Infantil na Comunidade Parque Vitória - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Irmão Manoel. Não havendo mais quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 320/2020 de autoria do 
Vereador Maestro Carlos, partido PTC - Assunto: solicitação de colocação de Borra de 
Ferro na Rua Severino Antônio da Silva, bairro Muribara, neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 322/2020 de autoria do vereador José Roberto da Silva 
(Deto de Lajes) partido MDB - Assunto: Realização de serviço de capinação e 
desobstrução de esgoto na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 323/2020 de autoria José Roberto da 
ilva vereador de teto de Laje partido PMDB assunto solicitação de 1 O caçambas de 
Borra de Ferro para aplicação na Rua Albino Luciano, localizada no bairro de Penedo, 
deste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 325/2020 de autoria do 
vereado; Celso Luiz, partido MDB - Assunto: Construção de uma Praça ao lado da 
de areia na Vila Nova Esperança, conhecido por Buraco da Velha, no Loteamento 
· .Õ .,' João e São Paulo, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador Celso 
, 
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Luiz. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento nº 326/2020 de autoria do vereador Celso Luiz, partido 
MDB - Assunto: Construção de duas lombadas físicas na Rua Maravilha ao lado da Praça 
da Escola Luiz Corrêa, no Loteamento São João e São Paulo, neste município - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz. Não havendo mais quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 327/2003 
de autoria do vereador Celso Luiz, partido MDB - Assunto: Calçamento e pavimentação 
da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 328/2020 de autoria do vereador Celso 
Luiz partido PMDB - Assunto: Implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, 
próximo à Escola Luiz Corrêa, Loteamento São João e São Paulo neste município - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz. Não havendo mais quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 329/2020 
de autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito, 
Bruno Gomes de Oliveira o calçamento em paralelepípedo granítico da Rua Francisco 
Lima, no bairro da Muribara, neste município, em São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 330/2020 de autoria do vereador José Salvador, partido 
MDB - Assunto: Solicito ao chefe do Poder Executivo Prefeito Bruno Gomes de Oliveira a 
colocação de lombadas físicas em pontos estratégicos da Rua 43A na comunidade do 
Cajá, que liga a Rua 43A até o bar do Senhor Abel, neste município em São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 331/2020 de autoria do vereador José 
Salvador, partido MDB - Assunto: Solicito ao chefe do Poder Executivo Senhor Prefeito 
Bruno Gomes de Oliveira, que a coleta de lixo e resíduos passe a ser regularizada na Rua 
43A no bairro do Cajá que liga a Rua 46A até o Bar do senhor Abel, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento nº 332/2020 de autoria do vereador Celso Luiz, partido 
MDB - Assunto: Revestimento em Pedra Rachão no Canal da Vila Nova Esperança, 
conhecida por Buraco da Velha, no Loteamento São João e São Paulo, neste município - 
em discussão usou a tribuna o vereador Celso Luiz. Não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente José Roberto (Deto de Lages) agradeceu a todos os Vereadores, a todos os 
funcionários da Casa e a toda população de São Lourenço da Mata que pôde nos 
acompanhar através dos meios de comunicação. Não havendo mais nada a tratar o 
Senhor Presidxie deu por encerrada a pr~sente reunião, marcando a pró~i~a Pª:ª o dia 
10/11/20,2.Q, às O h:30min horas, no plenario desta Casa. No que eu, Gloria Rejane de 
bitei a r sente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de novembro 
JOSÉ ~bos SÀNTOS 
SIDENTE 
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