| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2020-11-05 |
| native_id | 318 |
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f .1 Página 1 de 13 ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos cinco (05) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Carlos Henrique Pontes Anhas e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer os vereadores e Edmário José de Souza e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente saudou a todos os vereadores presentes, a todos que se encontram na galeria e a todos os internautas que estão acompanhando a nossa reunião. Em o senhor presidente deu por aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Salvador saudou a todos os vereadores presentes e saudou a todos que se encontram na plenária e a todos que estão nos acompanhando pela internet. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata Senhor Presidente, colocou a mesma - em Discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou senhor presidente, em nome do vereador Jaí saudou a todos os seus pares e em nome de- seu secretária Mayara saudou a todos os presentes na galeria. Em seguida o 1° secretário fez a leitura do expediente onde < constou da leitura dos seguintes documentos: Emenda lmpositiva Nº 001/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) ao Projeto de Lei Nº 041/2020 - Destina o valor de R$ 132. 787,20 para aquisição de equipamentos fixos e móvel na adequação do espaço A Praça é Nossa, instituído pela Lei Nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Adernar Francisco Vieira, em Tiúma e em outras Praças neste município que sejam aplicadas o mesmo projeto; leu os Requerimentos 332/2020 ao 340/2020; e leu o Ofício nº 08294/2020 enviado pela Assembléia Legislativa enviando cópia da Indicação Nº 004549/2020 de autoria do deputado Guilherme Uchoa para que seja enviado apelo ao Governador de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, à Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Sra. Fernanda Lafayatte e ao Diretor Presidente do DER, Engenheiro aurício Canuto, no sentido de recapearem a PE 005 - trecho entre Tiúma e São Lourenço da Mata, com cinco quilômetro de extensão. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE ,, ,,,. Página 2 de 13 EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - Senhor presidente, nobres vereadores aqui presentes, um bom dia para todos, eu também dou um bom dia para os que estão aqui na galeria, em nome do nosso amigo André Justino, que teve a sua participação aqui na audiência pública, eu também saúdo o Conselho Municipal de Saúde, em nome da nossa amiga Cristina, que está aqui também presente, em nome do responsável, me parece que está aqui o sindicato, eu saúdo em nome do seu Aldo Lima, eu saúdo todos os sindicalistas aqui presentes. Eu também saúdo a todos aqueles que estão nos acompanhando pelas redes sociais, eu também saúdo os blogueiros, aqueles que trabalham na área da comunicação, em nome do nosso amigo Brito, que vem sempre nesta casa, um dos que vêm a essa casa para levar a notícia do que acontece aqui na casa do povo, para a população de São Lourenço da Mata. Em nome do vereador Djair de Tiúma, eu saúdo os meus pares aqui presentes, e eu agradeço, excelência, pela oportunidade que o nosso Deus tem nos trazido, para tomar posse dessa tribuna como vereador de mandato outorgado pelo povo para fazer o que é de mim, e é o que é de nossa responsabilidade, que é legislar, fiscalizar, ver para onde está é gasto o dinheiro do povo, e eu não poderia, excelência, deixar de explicar mais uma vez, nessa tribuna, salientando para a população de São Lourenço da Mata, o papel do vereador e o papel do prefeito. Eu não posso deixar de explicar para a população, pois muitos ainda não ainda não conseguem, ou não compreendem ainda, a responsabilidade de ambos então a gente faz o nosso papel, e aí, a gente ajuda, de todas as formas, trazendo explicações para o povo. O vereador, responsabilidades: fiscalizar, cobrar, legislação, que é elaborar as leis aqui. Papel do prefeito, o prefeito é o executor, é aquele que executa, é aquele que está sob o seu controle, o dinheiro da população, fique bem claro isso, porque se uma rua que não está calçada, se está faltando remédio nos postos de saúde, e outras coisas assim, é de responsabilidade do vereador cobrar e é responsabilidade do prefeito comprar, responsabilidade do prefeito ir lá e fazer um investimento, fazer as licitações, para que possa suprir as necessidades da nossa população. Excelência, na última sessão foi realizada uma audiência pública, pedida aqui pelo vereador Antônio Manga, que foi bastante pertinente essa audiência pública, tendo em vista, a necessidade da aprovação da LOA, da LDO, enfim, quando a gente fala sobre essa documentação aqui, vou explicar, bastante claro para a população, quando a gente fala sobre essas palavras tão difíceis, que muita gente não entende nada, é o seguinte: se refere ao que vai ser gasto no ano de 2021(dois mil e vinte um). Prontamente, minha população, você que está nos ouvindo, a gente está discutindo aqui para 2021 (dois mil e vinte um), o que vai chegar financeiramente, via Governo Federal, via Governo Estadual, que há uma probabilidade, uma previsão, de chegar para São Lourenço, cerca de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), vale salientar, é uma previsão. Dentro desta previsão, vale salientar, que esse dinheiro, essa probabilidade, é o que o prefeito vai gastar no ano de 2021 (dois mil e vinte um), só em 2021 (dois mil e vinte um). Então, tem chegado essa docume tação nesta Casa, e os vereadores aqui, tem a responsabilidade de analisar tudo que prefeito mandou para esta Casa, é de nossa responsabilidade, então o papel do v7 ador, principalmente nesse momento de agora, é pesado, e então, a gente tem uma rande responsabilidade. O povo tá de olho nessa Câmara, R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) e chegando ao valor de R$ 201.000.000,00 (duzentos e um Página 3 de 13 milhões de reais) e lembrando mais uma vez que uma previsão, e dentro dessa previsão, nós temos aqui vários milhões de reais para a Educação, cerca de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais) e por aí vai, eu não vou aqui especificar mais do que isso para a gente ganhar tempo. E dentro da audiência pública, excelência, falamos sobre a suplementação, gostaria também, antes de falar sobre a suplementação, e eu falar mais uma vez, mostrar a minha tristeza para a população, pelo fato do prefeito não tem enviado ninguém para esta Casa, para dar explicações a esta Casa, é de responsabilidade dele, vale salientar, tudo bem, o ofício escrito pode não ter chegado lá, mas o ofício oral, em forma verbal, chegou. Porque tudo que tá acontecendo nesta Casa agora, esta sessão, eles estão ouvindo lá, então, no mínimo de respeito, poderia ele ter enviado o secretário para explicar isso aqui, para que o vereador não ficasse às cegas com que o prefeito realmente quer, agora, ao lermos isso aqui, a gente irá fazer as emendas necessárias, excluir o que tem que ser excluído, e acrescentar o que tiver de ser acrescentado, e no meio disso aqui está a suplementação, que eu falei aqui anteriormente, de cerca de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) mas, conversando aqui com o nosso presidente. e demos uma analisada de 20% (vinte por cento) mesmo assim, sendo 20% (vinte por cento), mas é um valor muito alto, que é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Bom dia a todos e a todas, em nome do nosso querido amigo Rico Gás, eu saúdo todos os meus pares aqui, é importante a população de São Lourenço da Mata entendi que foi discutido na audiência pública a questão do esclarecimento, para que a população possa entender o que é que significa a LOA, que é a Lei Orçamentária Anual. Foi discutido sobre o PPA, que é o Plano Plurianual, isso é importante, a população começar a entender melhor, e na nossa fala aqui na tribuna da Câmara, deixar bem claro, porque já existem comentários que a Câmara de Vereadores está querendo entregar um cheque em branco ao prefeito de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) e não é isso que está acontecendo. É mais importante que as lideranças, que gostam de participar ativamente da vida política da cidade, que eles possam falar a verdade para a população, porque Dona Maria ou Seu João que morre lá no distrito de Lages, ou então Seu José ou Seu Severino que mora aqui na Bela Vista, eles precisam ouvir dos parlamentares desta Casa a pura verdade, para não ficar politizando essa situação, e nós estamos discutindo o PPA e a LOA para que nós possamos ter e dar mais clareza população diante de um orçamento que ele é muito técnico e, é uma parte contábil, que só praticamente um economista, ou o próprio contabilista, que pode dar um recurso maior e melhor para a Câmara de Vereadores. Se a própria Câmara de Vereadores tem dificuldade de entender, imagina a população? E nós precisamos desse esclarecimento da Prefeitura, presidente, como foi falado já aqui, porque aí Valdecir, que é o contador da Prefeitura, que traz, justamente, a LOA e o PPA, no ano passado, ele sentou com essa Casa para mostrar os dados e os gráficos, para que nós pudéssemos colocar as emendas impositivas, e você vê que a dificuldade de alguns vereadores não ter colocado ainda a emenda impositiva por conta também de alguns esclarecimento da parte do .faOntador. Nós estamos esclarE:,cendo p~ra a população ~ue existe uma plementação, que essa suplementaçao ela esta no valor de 30% (trinta por cento) do rçamento, o que é que significa 30% (trinta por cento) do orçamento de R$ 201.000.000,00 (duzentos e um milhões de reais)? Significa que R$ 60.480.000,00 Página 4 de 13 (sessenta milhões quatrocentos e oitenta milhões de reais) o que é que significa isso? Se esses 30% (trinta por cento) continuar, seja lá o prefeito que assumir para o ano que vem, para o período de 21 a 24 (vinte um a vinte quatro), ele tem livre no ano de 2021 (dois mil e vinte um), R$ 60.480.000,00 (sessenta milhões quatrocentos e oitenta mil reais) para ele remover para onde ele quiser, é muito livre, é claro isso aí, mas existem algumas pessoas que não querem entender, ou não deixam com que a população entenda, e ficam politicando isso aí. Eu acho muito ruim, porque a nossa cidade não merece esse tipo de política baixa e pequena. O que se precisa é entender que as pessoas que tem a vontade de fazer com que os conselhos possam funcionar, com que as políticas públicas possam funcionar eles entendam e venham participar junto conosco era isso que eu queria falar e deixar claro aqui. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - E como falei anteriormente, mais de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) e também ficou bastante claro, através da fala do nobre vereador Antônio Manga, que realmente é uma suplementação de 30% (trinta por cento), sendo aí 60 (sessenta) e poucos milhões de reais, que ele quer a permissão para realocar. "Vou tirar daqui e colocar ali", é dinheiro demais foi esclarecido aqui pelo nobre vereador que me antecedeu, é com essa aprovação que a Câmara perde força. Eu vou explicar para a população como é que funciona, essa Casa é o controle do dinheiro da população, para o prefeito passar determinado o gasto, tem que passar por aqui, então, eu venho aqui mais uma vez defender nessa Casa que a suplementação seja zerada, portanto, cada centavo que o prefeito deseje realizar, tem que passar por essa Casa, e eu já deixo aqui o meu voto com antecedência, que eu vou votar contra, eu sou sim a favor que a suplementação seja totalmente zerada. Excelência, eu gostaria ainda de acrescentar para a nossa amiga Cristina, que é responsável aí pela parte do conselho, tendo em vista a participação do nosso amigo André, mais uma vez, gosta de ressaltar isso, que nós estamos já aqui já discutindo para colocar a emenda necessária e justa, então o vereador Maestro Carlos, eu tenho certeza que outros vereadores também, estão aqui lutando para que essa ementa seja colocada, que é, que venha constar no orçamento municipal, dentro do custeio obrigatório, o valor necessário para que seja aí, para que possa ajudar na manutenção do nosso conselho, já passo aparte para o vereador Leonardo Barbosa. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Eu queria desde já agradecer a vossa excelência, pelo aparte me concedido. Senhor presidente, em seu nome, eu saúdo todos os meus pares, saudar todos os internautas que estão acompanhando essa reunião, e também o sindicato, que está aí prestigiando nossa reunião hoje. É um prazer ter vocês aqui conosco, André Justino e demais companheiros que estão aqui, Brito, do blog do Brito. Dizer que o orçamento é o projeto mais importante que essa Casa ela aprova. Na minha opinião, eu, vereador Antônio Manga, que estamos aqui, e o vereador Celso, nós temos 3 (três) mandatos consecutivos, eu e o vereado Antônio Manga, e o orçamento, as dotações orçamentárias, é o projeto de lei mais importante que essa casa pode aprovar. A gente fica triste porque a população não apare_ye, em todos esses anos, a gente já aprovou aqui projeto de orça,:nen~o, na primei~a legj,sfatura nossa, vereador Antônio Manga, em 2009, 2011 e 2012 (dois mil e nove, dois e onze e dois mil e doze) que as reuniões ainda eram de noite, plenária lotado, mas <1epois, as pessoas, e depois as pessoas vão perdendo o costume, agora também, eu fico analisando, porque São Lourenço é um local, um lugar que as leis não geralmente não MiÃIUU .MUNICIPAL D[ tfflBIW Página S de 13 são cumpridas. Principalmente quando é daqui da Casa, que a casa tem, os nobres vereadores fazem, tantos projetos de lei, de importância para o município, que são aprovados e não saem do papel. Pois bem, essa estimativa de R$ 201.000.000,00 (duzentos e um milhões de reais), a estimativa para o próximo ano. Agora, a gente vê, por exemplo, foi tirado R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) da Cultura. Suplementar de 1.000.000,00 (um milhão) da Cultura foi suplementado 1.200.000 (um milhão e duzentos mil), 300.000 (trezentos mil) da infraestrutura, e não sei, eu sei que fez um total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) que foi tirado das secretarias, salvo engano, para colocar no Covid-19, que assolou, essa pandemia que assolou o mundo. Agora, a gente fica triste porque as informações, as explicações de contas, não são devidamente prestadas a essa casa, e nem à população, haja vista que até o portal tá fora do ar, o Portal da Transparência tá fora do ar, não tá funcionando e ninguém tem acesso as informações do portal. Então, a gente faz requerimento de solicitação, faz ofício, eu fiz ofício no começo do ano, até hoje eu não recebi uma resposta. Requerimento aprovado pelos vereadores, solicitando informação, até hoje nós não temos resposta de nada, então, a gente olha que é muito complicado, porque as informações, as transparências não são realmente feitas, as emendas impositivas, que a gente faz aqui, não são cumpridas, vereador Antônio Manga, eu fico até triste de fazer emenda, porque não se não se cumprem as emendas impositivas, que a função, que é do prerrogativa do vereador. E não são colocadas em prática. Então, eu fico analisando, o Conselho de Saúde está aqui quase toda reunião, dizendo que não tem informação, que não sabe de nada, as reuniões são feitas nas escuras, nas caladas, e não chama os conselheiros para participar, para tomar decisões, então é uma coisa que já está saturada, nós viemos aqui, viemos batendo aqui, nós viemos cobrando aqui, o vereador vem cobrando isso e a gente vê, a Secretária esteve aqui, graças a Deus que está tudo gravado o que ela falou, foi transmitido, está tudo aqui, parecia que era a cidade mais perfeita, e a realidade é outra. Você vai no posto médico e não tem remédio, as crianças aí que que tem autismo, tem problemas, tem dificuldades, de microcefalia, fralda não tem, então, tem essas dificuldades todas, e a gente aprova orçamento, e o orçamento está dizendo, onde vai esse dinheiro. para toda secretaria, e infelizmente, na cidade a transparência não há. Se tivesse transparência, nós estamos aqui com os dados, para confrontar o orçamento do ano passado, mas nem isso a gente consegue, nem isso a gente consegue para confrontar o que foi gasto pelas secretarias, não tá no portal, a gente não encontra isso, a gente não encontra a informação, então fica muito difícil o vereador realmente fazer a função dele, o que tem que fazer é ajuizar ação no Ministério Público, somente isso, é o qu m e d r i e a s a ta c a on f t a a ze c r he é g i a s , so m , u é ito aj o u b iz r a ig r a a do a . ç R ã e o g , i d s e tr i a x n a d r o pa o ra ap lá ar , te m , a d s eu um co d n i t a inu ve id m a , de um o v d e ia re v a e d m or , 0\ JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - Registro a parte do nobre Vereador e eu comungo ~ com vossa excelência e vejo a tristeza que vossa excelência expressa em ver a nossa cidade no caos como está, a gente vive num verdadeiro caos, a gente empurra para lá, \ empu7a para cá, exigindo, cobrando, mas é como se a gente tivesse enxugando gelo tende em vista que é um governo que esconde o que está acontecendo, toma decisões, rptÍniões nos Bastidores, o portal da transparência que é o local aonde o prefeito tem por esponsabilidade colocar lá para que todo mundo veja o que ele está fazendo com o dinheiro, portal desde o início da gestão muito mal funciona e agora no ano político é que Página 6 de 13 não funciona mesmo, está praticamente desativado, não serve para nada, já que está lá não coloca o que está fazendo com o dinheiro. O covid foi uma verdadeira catástrofe no mundo mas principalmente em São Lourenço da Mata, mas o dinheiro veio, o dinheiro veio para combater o covid no nosso município que infelizmente morreram várias pessoas, chegou aí todo o dinheiro já todo o dinheiro da parcela de mais de 11 milhões de reais vieram para São Lourenço, vieram R$ 800.000,00 para os 40 leitos serem colocados lá no Petronila foram realocados determinados valores de outras secretarias como foi falado aqui pelo vereador Leonardo Barbosa, a secretaria de cultura que anda muito mal, anda muito mal, a secretaria de cultura poderia andar muito mais além, a gente ainda viu a Secretaria de Cultura andando um pouquinho foi por ali, capengando, mas o que é cultura aconteceu foi perder um milhão de reais, tudo bem, foi para combater o covid, mas o. dinheiro do covid que foi investido em São Lourenço da Mata não condiz com a realidade do montante do valor aí a gente vai lá no Portal da Transparência para ver esse montante do dinheiro o que foi feito, o que foi comprado, como foi investido e a gente não encontra, aí a gente fica se lamentando, se lamentando por ver o caos na nossa cidade mas em ano de eleição a maquiagem está aí, o que é maquiagem Vereador Maestro Carlos? Todo mundo sabe! Aquela maquiagem na linguagem política é a "obra de tapia", para tapear o povo de São Lourenço da Mata, mas será que o povo será levado pela "tapia", vai pela consciência até porque ninguém senta na cadeira do prefeito se o povo não colocar lá, agora 4 anos não é quatro dias é de responsabilidade do povo, ah vamos mudar os vereadores, tudo bem, faz parte, é democracia, mas o maior peso financeiro não é o vereador porque Vereador não pega o dinheiro do povo não, está aquela rua ali para fazer e não é o vereador que vai tirar do bolso e vai fazer, não é responsabilidade e nem prerrogativa do vereador, é do prefeito, então quer mudar mude também o prefeito, mude, vamos mudar de verdade, São Lourenço nunca mudou de verdade, eu quero ver agora, não adianta chorar o leite derramado também a população de São Lourenço da Mata, também os candidatos a vereadores não adianta também olhar para si de modo individual, eu vou olhar apenas para os meus próprios interesses, enquanto a população de São Lourenço da Mata enquanto os líderes sociais da cidade e vereadores e candidatos se olhar para forma individual São Lourenço vai afundar cada dia mais, a gente tem que olhar para o lado coletivo, olhar para quem está do meu lado, pensar no bem do outro, pensar no bem comum, pensar no bem da população, aí a gente vai ver, presidente, que a gente vai ver uma cidade melhor, aí fica um choramingado como Carpina é belíssimo! Como Paudalho está se desenvolvendo! Olha como é Garanhuns! Eu quero que São Lourenço, Maestro Carlos seja mesmo assim, depende de você, depende do teu voto, não adianta vender o voto, não adianta trocar o voto, ah vou chegar a sua casa com um montante de dinheiro, tudo bem, mas faça sua escolha, a sua escolha vai valer por 4 anos, mas Maestro São Lourenço está assim por falta de dinheiro, não é por falta de dinheiro população de São Lourenço da Mata, São Lourenço no ano de 2019 é mais de 185 milhões e para 2021 mais de 200 milhões, os vereadores aqui tem razão que me antecedeu, a população, os líderes sociais têm que estar por dentro do que está acontecendo na Câmara e também não poder executivo porque o que acontece nessa cidade se for bom é bom para todos, se for ruim é ruim para todos, não, eu só ero o meu, tendo meu e eu disse tá, você vai ter o seu né, toma o meu beleza, quando hegar no posto de saúde ou buraco na sua rua vai afetar você que está dizendo só quero Página 7 de 13 o meu e do seu vizinho e todo mundo também, está bom? Excelência, eu não vou mais continuar, eu só peço que a população possa fazer uma ótima escolha para o ano de 2021 votando também no vereador Maestro Carlos 36000 e o meu Prefeito é o verde, é o verde da esperança, é o verde que é Denis Alves, é o verde da nossa mata, nobre vereador, da nossa mata, da nossa floresta, é o verde do pau-brasil que a árvore que representa a nossa cidade, as nossas matas belíssimas, é o verde da Esperança, eu convido a população venha para o verde, quatro anos não é quatro dias. Deus abençoe a todos, Denis Alves 36 é o número Eleita mais uma vez o nosso Vereador pediu que eu repetisse o meu número é 36000 é o número do vereador Maestro Carlos. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor Presidente, eu gostaria de agradecer a oportunidade de usar essa Tribuna nessa manhã agradecer a Deus em nome do Vereador Antônio Manga eu saúdo a todos meus pares, já saudei o pessoal do sindicato, todo mundo da galeria e lnternautas. Senhor Presidente, eu quero ser sucinto nas minhas palavras, eu em março deste ano, nós temos uma competição aqui no município é a Copa Pau Brasil de futsal que há anos tem sido feita e tem sido um atrativo para usar o desportista que faz um futsal do município e nós temos muita agremiações aqui que participa dessa Copa, nós estamos no sétimo ano e a gente esse ano nós tivemos alguma dificuldade por conta da pandemia, eu já não tinha mais ideia de fazer mas a Federação liberou o desporto amador e aí as premiações fizeram um abaixoassinado pedindo que a gente fizesse essa competição, pois bem, em março desse ano antes de começar a pandemia, estava no começo, a gente solicitou o ginásio de esporte Pereirão para que essa competição estivesse feito lá porque o ginásio estava na fase de conclusão da sua reforma e aí foi aceito o requerimento pelo gabinete do prefeito pelo secretário de infraestrutura de cultura do município e aí a gente teve a pandemia passou esse tempo todo e depois quando liberou como eu já falei agremiações que iriam que continuasse essa competição, então nós reiteramos o ofício com as datas previstas onde seriam, eram 1 O datas onde seria utilizado no Ginásio de esportes Pereirão para fazer a competição, quando nós mandamos o Ofício reiterando o secretário Toinho ele esteve aqui em uma reunião e eu falei com ele; secretário, já despachei o ofício e agora estou esperando a sua liberação, ele disse a mim; Leonardo, eu só estou com uma complicação em uma data que é uma data que vai ter aí um evento, eu não vou dizer qual era o tipo de evento, eu sei qual é, a gente tem essa data, a gente modifica a data e passou o tempo e mais uma vez eu solicitando ao secretário que ele me desse as datas para a gente começar a competição que já tinha data prevista, mas ele disse, agora por mim está liberado, está esperando autorização do gabinete do prefeito, veja bem, um Secretário de Cultura de desporto ele ainda não tinha autonomia para tal coisa, Vereador Antônio anga, tem que esperar ainda o gabinete do prefeito se funcionar, pois bem, então o abinete do prefeito, a resposta foi, nos Bastidores que a gente sabe que as paredes têm ouvido, as paredes têm câmera, sempre tem alguém que é amigo e sempre escuta as coisas e aí escutou isso; é guerra, não tem nada, não libera nada, como ele acha que o Pereirão é dele, é da família Pereira, ele acha que é d~_ família Perei~a o gin~~io d~ porte Pereirão, eles acham só porque tem o nome Pereírão, acha que e da familia e a1 líder do governo o vereador Fábio Pereira me disse que iria intermediar a situação e iria trazer uma resposta positiva que até hoje a gente não teve essa resposta, nós estamos .. Página 8 de 13 fazendo, não parou não, nós estamos fazendo lá na ETE, na quadra da ETE, estamos fazendo lá uma competição bonita, amanhã começa a partida das quartas de finais, do mata-mata para de sexta-feira agora à 8 ser a afinal, está fazendo lá uma competição bonita, quero dizer aí você agora presta atenção a população de São Lourenço da Mata, presta atenção os desportistas de São Lourenço da Mata, vocês que estão aqui hoje, tu sabe o que é que está acontecendo no ginásio Pereirão? Ele disse que as vagas já estavam todas ocupadas, não está acontecendo nada, ou, escuta o que eu vou dizer agora para vocês, é para vocês ver como é o descaso dessa administração que não tem compromisso com o povo de São Lourenço, que não tem compromisso com a cultura de São Lourenço, que não tem compromisso com o desporto de São Lourenço, que não tem compromisso nenhum, sabe o que teve essa semana lá no Pereirão? No ginásio de esportes Pereirão? Campeonato de passarinho! Campeonato de passarinho, de galo de campina, de curió, de não sei do quê dentro do Ginásio de Esportes Pereirão, vejo o desrespeito com, manga, 326 atletas envolvidos na competição, nós temos inscritos nessa competição 326 atleta, são 18 equipes, isso é uma vergonha para o município de São Lourenço da Mata, campeonato de passarinho, o passarinho que canta mais do que o outro, eu não tenho nada contra não viu! Eu não estou dizendo aqui que eu sou contra isso não! Estou dizendo que o Pereirão foi negado para ter campeonato de passarinho e aí ele já estão marcando também zumba, fazer zumba, não tenho nada contra a Zumba, com quem faz zumba, mas zumba se faz na Praça, Vereador Antônio Manga tem um projeto lindo lá na praça com zumba, zumba se faz na praça, zumba se faz ao ar livre mostrando a população, aí vão fazer zumba lá no ginásio de esporte Pereirão, isso, André Justino, para negar o Pereirão para não ter a competição, com picuinha política, porque ele é malvadeza, ele é pequeno, ele é mal, esse prefeito é mau, pequeno, pequeno esse prefeito, ele acha que é o dono de São Lourenço da Mata, não! O povo vai despachar ele, está chegando o dia que o povo despachar ele, vai dar um cartão vermelho a ele e para a administração dele, eu tenho certeza, eu não tenho dúvida disso, não tenho dúvida disso aí, está aí doido correndo de um lado para o outro ele e o pai, irmão, não sei quem, corre pra lá, corre pra cá, faz Rua, bota meio-fio, bota um asfalto, o asfalto não tem nem um milímetro, um milímetro não tem, lá no Residencial Francisca de Paula o projeto que está lá o requerimento que é de minha autoria, asfaltar todas as ruas do Residencial Francisca de Paula e tem o nome de todas as ruas, aí sabe o que ele fez agora? Tinha uma verba no começo da gestão, com verba Federal que foi deixada para recapear todo o residencial Francisca de Paula, essa verba do governo federal foi devolvida, devolveram e agora asfaltaram só a principal do Residencial, só a rua principal do Residencial, quer dizer e as outras ruas? Só Tem morador na principal é? Não tem nas outras ruas não? ele foi deu um tiro foi no pé porque os outros moradores, vereador Antonio Manga, estão tudo retado, só quem mora na principal é? Asfaltando e tentando enganar o povo, tentando enganar agora olha o asfalto, vai lá com a régua para medir, para você ver a qualidade do asfalto, vai lá para ver se está batendo com o que é o certo para ver o negócio mal feito, buraco por aqui, buraco por aqui por ali, vá lá, está lá, nas outras duas mato por todo canto.isabe porque eu digo isso? Porque eu moro lá no residencial Francisca de Paula e ele/4 limpa quando eu venho aqui falar, aí limpa vou mostrar as fotos, está aqui as fotos minha rua, está parecendo a Mata de São João ali, aí só asfaltou a principal, só faltou a principal, olha aqui a minha rua, essa aqui é a minha rua, olha aqui, será que dar pra Página 9 de 13 ver? A Mata de São João, mas está andando a cidade todinha pensando que vai enganar o povo, vai não, pode fazer o que fizer, pode correr, pode dar cesta básica, estou sabendo que tem até Vereador dando cesta básica, estou sabendo, cuidado que tem filme viu! Cuidado que tem filmagem! E dar aí perca de mandato, tem Vereador dando cesta básica dentro da instituição, cuidado, cuidado, cuidado! Cuidado que as câmeras estão filmando tudo, estão pegando tudo, cuidado para não perder o mandato, ganhar e não assumir, dentro, dentro, dentro, dentro da instituição, dentro da assistência, cuidado, cuidado para não perder, ganha e não leva, ganha e não leva, cuidado, então tem que ter cuidado eu fico olhando para os novos vereadores aqui, porque 90% para um e 10% para dividir com 9, é 1 % para cada um, é a máquina funcionando de dia e de noite para uma pessoa, moendo valendo, engraçado, engraçado, engraçado que até os próprios companheiros chega lá e diz; olhe, é aqui, não rapaz mas foi fulano que mim colocou, o jogo está sendo assim desigualdade agora eu fico olhando que ingratidão que esses vereadores aqui sustentou aqui o preso quando foi afastado outra coisa, estão dizendo que foi inocentado, inocentado uma ova, inocentado uma ova, inocentado coisa nenhuma, tem uma liminar, eu sou advogado, Manga, eu posso falar porque entendo, tem uma liminar, o processo estar em curso, o mérito não foi julgado, aí fica enrolando, que foi inocentado, inocentado onde? Onde foi inocentado? Prove que foi inocentado! Quem tiver achando que é mentira minha vai lá agora na candidatura dos candidatos e puxe lá que você vai ver os processos todinho, os processos todinho lá na certidão, vai lá para ver que você não encontra os processos todinho nas certidões, agora fica aqui com mesquinhez, proibindo de fazer competição no ginásio de esporte que é do povo, é do Povo viu não é seu não, é do Povo aí fica e outra coisa não tem esse negócio de ameaça não viu! Ameaçar recebendo ligação de ameaça comigo não cola não viu! Eu não vou parar de falar, fique ligando, mandando seus capachos ligar para mim com o número suprimido para querer me ameaçar, estou aqui falando porque na próxima vez eu vou na SOS, na próxima ligação vou na SOS fazer a denúncia lá, fique mandando ninguém ligar para mim não, suprimindo número de telefone não, que na próxima vez vou no SOS lá fazer a queixa formalmente, estou exercendo o meu papel, meu papel do legislador vou falar se tiver errado eu vou falar, se tiver faltando merenda na escola vou falar, faltou água nas escolas porque não pagou a água Vanessa, não pagou a água, passou 90 dias fornecendo sem receber, quem é que aguenta empresário, por isso deixou de fornecer água nas escolas, fazia fila aqui para beber água, ou estou mentindo? Do Cleto Campeio fazia fila aqui para beber água porque não tinha água nas escolas, mas o seu dia está chegando, o povo de São Lourenço vai dar é um cartão vermelho porque o senhor mesmo disse em seu discurso; se eu não prestar mim tire e o povo vai tirar, foi eu não, que disse foi você lá atrás, se eu não prestar me tire e o povo vai tirar, o povo vai tirar, estou avisando aqui e quero deixar registrado em Ata, não mande ninguém tá ligando para mim não com o número de telefone suprimido querendo me ameaçar que na próxima vez eu vou para a SOS, vou para a SOS, estou avisando, estou aqui falando porque estar registrando e a população de São Lourenço está ouvindo, deixando nem Ata aqui, não vou parar de falar, então, senhor presidente, é isso que eu queria falar nessa manhã que é um governo perseguidor, um governo que persegue as pessoas, não paga professor, até hoje o piso nãç-cheqou, o piso dos professores até hoje não chegou, agora botar duas mil pessoas tua, duas mil pessoas na rua ganhando 30, uma camisa e uma água, 18 ônibus, teve o Página 10 de 13 dia que teve 25 ônibus a 30, vai fazendo as contas aí, faz as contas aí para ver quanto é que dá, faz a conta, faz as contas aí para ver quanto é que dá, entendeu? Agora o piso não chegou, dos professores não chegou, na pandemia suspenderam os contratos, os professores ficaram sem receber, os contratados, três meses sem receber e o dinheiro do FUNDES entrando, não parou não, entrando, entrando o dinheiro, onde está esse dinheiro Prefeito? Tá onde esse dinheiro? Aí deixa eu lhe dizer mais, aí quando volta André Justino pagar os professores contratado, meio salário mínimo, a metade do salário, é metade, entendeu? Então é um Prefeito malvadeza que persegue, perseguidor, não faz política com P maiúsculo, aí era isso, senhor presidente, que eu queria deixar nessa manhã, dizer a população de São Lourenço que continuarei defendendo o meu mandato, defendendo as minhas posições e eu estou aqui porque o povo me colocou e se Deus quiser, se for a vontade de Deus e a força do Povo eu retornarei a esta casa, entendeu? Tudo vai depender do nosso trabalho, o que nós fizemos, eu tenho a minha consciência tranquila que durante esses quatro anos eu fiz, trabalhei, até hoje nós estamos aqui cada um na sua forma de particularidade fez o teu trabalho e nós estamos aqui por isso que nós vamos continuar o nosso trabalho aqui, tenho certeza que se Deus quiser e o povo também nós seremos reconduzido mais uma vez para estar aqui firme defendendo o povo de São Lourenço da Mata, muito obrigado, que Deus abençoe a todos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente saudou os representantes do Conselho Municipal de Saúde que estão aqui presente na galeria e também os representantes do Sindicato dos Rodoviários na pessoa do senhor Aldo Lima, do senhor Flávio José, do senhor Josival José, da senhora Clarice Barbosa e do nosso amigo André Justino. Em seguida o senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões a Emenda lmpositiva Nº 001/2020. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem parecer a ser lido que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores Djair José, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação e o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leram e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 035/2020 nos seus artigos 4° e 7°; bem como o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 043/2020. Em seguida vereador Celso Luiz solicitou do senhor presidente para que peça ao Plenário para que seja incluso na Ordem do Dia o Requerimento Nº 332/2020 de sua autoria. Na ocasião o senhor presidente consultou o plenário no que todos os vereadores presentes autorizou. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: MENSAGEM DE VETO nº 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 035/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga), VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 035/2020 nos seus artigos 4° e 7° - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Vejamos meus amigos e minhas amigas e aqui já foi debatido por várias vezes com relação à Veto e eu fico imaginando que nós somos uma Casa de 15 parlamentares e que quando se coloca um projeto de lei que é para beneficiar a população ele é votado pela maioria da Câmara e quando ele tem o Veto o veto ele é feito através da procuradoria do município, mas só que nós temos a Procuradoria da Câmara e a C.âmara ela é composta por um Procurador Efetivo que é concursado e que ele busca r pela a imagem dessa Casa. E aqui por vários momentos existem debates e vários o Página 11 de 13 debates, mas a população precisa também acordar diante dos vereadores que eles colocam para representar, como bem falou aqui o vereador Leonardo Barbosa, que ele fez o papel dele por quatro anos como eu também estou fazendo o meu papel por quatro anos e a população sabe muito bem quem trabalha e quem não trabalha, a população sabe e enxerga. E eu fico triste porque esse projeto é um projeto onde vai beneficiar a população da rede Municipal de Ensino e que eu tenho certeza que a educação é prioridade nas discussões de todos os candidatos a prefeito, mas na prática a gente não vê na verdade que se coloque como se discute em campanha. E eu por mais que eu digo aqui, eu estou defendendo a população como um todo numa questão prioritária que é justamente a educação, mas eu vejo um Veto desse com muita tristeza e eu vou ser voto vencido diante desse Veto e eu irei acompanhar, porque infelizmente o debate ele é Democrático e eu não posso aqui fazer diferente se não for aceitar, não é, se a população pudesse estar aqui presente ou então pudesse compartilhar através das redes sociais junto ao site da câmara porque aqui é um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal conectando, educação tecnológica nas escolas municipal. Então Vetar o quê? Vetar o quê se você está tentando fazer com que as coisas consiga, então infelizmente - Ainda em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Projeto de Lei nº 043/2020 de autoria do vereador José Roberto da Silva - Ementa: Fica proibido o acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador das tarifas no transporte público coletivo do Município de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Solicitado pelo vereador Antonio Manga a Dispensa de Interstício, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Manga; Maestro Carlos; Leonardo Barbosa; Celso Luiz; Irmão Manoel e Deto de Lages. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento nº 324/2020 de autoria do vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel), partido MDB - Assunto: Construção de uma Escola de Educação Infantil na Comunidade Parque Vitória - em discussão - usou a tribuna o vereador Irmão Manoel. Não havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 320/2020 de autoria do Vereador Maestro Carlos, partido PTC - Assunto: solicitação de colocação de Borra de Ferro na Rua Severino Antônio da Silva, bairro Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 322/2020 de autoria do vereador José Roberto da Silva (Deto de Lajes) partido MDB - Assunto: Realização de serviço de capinação e desobstrução de esgoto na Rua Vitória, localizada no bairro Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 323/2020 de autoria José Roberto da ilva vereador de teto de Laje partido PMDB assunto solicitação de 1 O caçambas de Borra de Ferro para aplicação na Rua Albino Luciano, localizada no bairro de Penedo, deste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 325/2020 de autoria do vereado; Celso Luiz, partido MDB - Assunto: Construção de uma Praça ao lado da de areia na Vila Nova Esperança, conhecido por Buraco da Velha, no Loteamento · .Õ .,' João e São Paulo, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador Celso , Página 12 de 13 Luiz. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 326/2020 de autoria do vereador Celso Luiz, partido MDB - Assunto: Construção de duas lombadas físicas na Rua Maravilha ao lado da Praça da Escola Luiz Corrêa, no Loteamento São João e São Paulo, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 327/2003 de autoria do vereador Celso Luiz, partido MDB - Assunto: Calçamento e pavimentação da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 328/2020 de autoria do vereador Celso Luiz partido PMDB - Assunto: Implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, próximo à Escola Luiz Corrêa, Loteamento São João e São Paulo neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 329/2020 de autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito, Bruno Gomes de Oliveira o calçamento em paralelepípedo granítico da Rua Francisco Lima, no bairro da Muribara, neste município, em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 330/2020 de autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicito ao chefe do Poder Executivo Prefeito Bruno Gomes de Oliveira a colocação de lombadas físicas em pontos estratégicos da Rua 43A na comunidade do Cajá, que liga a Rua 43A até o bar do Senhor Abel, neste município em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 331/2020 de autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicito ao chefe do Poder Executivo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que a coleta de lixo e resíduos passe a ser regularizada na Rua 43A no bairro do Cajá que liga a Rua 46A até o Bar do senhor Abel, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 332/2020 de autoria do vereador Celso Luiz, partido MDB - Assunto: Revestimento em Pedra Rachão no Canal da Vila Nova Esperança, conhecida por Buraco da Velha, no Loteamento São João e São Paulo, neste município - em discussão usou a tribuna o vereador Celso Luiz. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente José Roberto (Deto de Lages) agradeceu a todos os Vereadores, a todos os funcionários da Casa e a toda população de São Lourenço da Mata que pôde nos acompanhar através dos meios de comunicação. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidxie deu por encerrada a pr~sente reunião, marcando a pró~i~a Pª:ª o dia 10/11/20,2.Q, às O h:30min horas, no plenario desta Casa. No que eu, Gloria Rejane de bitei a r sente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de novembro JOSÉ ~bos SÀNTOS SIDENTE Página 13 de 13