sessao nº 48

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Roberto da Silva, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Valdemir 
dos Santos Carneiro, Luciano Brito da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário 
José de Souza e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer os vereadores: 
Elias Bezerra Cavalcanti Júnior que apresentou atestado médico! e Denis Alves de 
Souza. Havendo número legal o senhor Presidente saudou a todos os vereadores 
presentes, saudou a todos os assessores presentes e em nome da nossa amiga Glória 
cumprimentou todos que estão aqui na Casa e também informou que a nossa segunda 
sessão ordinária do mês de dezembro está sendo transmitida pelo portal da Câmara. Em 
seguida o senhor presidente deu por aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de 
Oliveira. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, em nome do vereador Salvador saudou a todos os vereadores presentes. l:m 
seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura 
da Ata Senhor Presidente, colocou a mesma - em Discussão - não havendo quem queira 
discutir colocou a mesma - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José 
Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou senhor presidente, 
saudou em nome do vereador Irmão Manoel todos os vereadores presentes e em nome 
da nossa secretária Glória saudou a todos os presentes aqui na galeria. Em seguida o 1 ° 
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Que necessita de quatorze (14) dias de afastamento a contar da data 24 de novembro de ,., 
2020; leu a Emenda lmpositiva Nº 17/2020 do vereador José Carlos Gomes de Lima ' 
(Maestro Carlos)- Destina o valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para o Fundo Municipal 
de Direitos da Criança e do Adolescente; leu a Emenda lmpositiva Nº 018/2020 do 
vereador Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Destina o valor de R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais) para requalificação e construção de uma Quadra na área 
remanescente da Escola Municipal Carmello Orrico Lapenda, localizada na Rua 
Verdejante, s/n, no Bairro do Pixete, neste município; leu a Emenda lmpositiva Nº 
019/2020 do vereador Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Destina o valor 
de R$ 66.393,60 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e três mil e sessenta centavos) 
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para melhoria física do Posto Médico do Pixete, neste município; e leu o Requerimento 
Nº 342/2020. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por ordem de inscrição 
convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor 
Presidente vereador Deto, senhoras e senhores aqui presentes na galeria; senhoras e 
senhores lnternautas. Vereador Fábio Pereira, em seu nome saúdo todos os meus pares. 
Eu quero na minha fala de hoje senhor presidente passar uma informação ao líder do 
governo Fábio Pereira que na nossa trajetória política vereador a gente sabe muito bem 
Que existe o fogo amigo, mas quando esse fogo amiga já é visto par muitos na própria 
prefeitura que ele atrapalha a gestão da prefeitura já era para a gestão já ter tomado 
providências diante desse fogo amigo. Dentro da própria prefeitura na secretaria de 
educação existem pessoas que ficam fazendo Fakes News e terrorismo diante das 
informações que eles passam para as pessoas. Nesta Casa chegou um projeto de lei de 
nº 45 do Poder Executivo que solicita uma suplementação de 8% no orçamento do ano de 
2019 e que essa suplementação, desses 8% equivale a R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e 
quarenta mil reais). Eu vim nessa tribuna, eu conversei sobre o assunto da 
Suplementação que a gente havia feito uma audiência pública. Convidei a população para 
participar da aprovação da LOA e do PPA, mas a informação ela não chega da forma 
para a população, da forma que sai aqui, ela chega para a população da forma que os 
Fakes News colocam, aí o Fake New vereador Fábio espalhou o terrorismo dizendo que 
os vereadores desta Casa não aprovou a Suplementação que iria dar o direito de 
pagamento aos funcionários e eu acho que isso é muito terrível, isso é muito chato porque 
nós estamos fazendo nosso trabalho e enquanto isso fica pessoas tentando desnortear o 
trabalho dos parlamentares aqui. Hora, eu entrei com um requerimento de minha autoria, 
solicitando informação ao prefeito Bruno Pereira, onde foi Aprovado por esta Casa e eu 
espero que realmente chegue a esta Casa a informação que foi solicitada no 
Requerimento de Nº 341, que foi aprovado nesta Casa de autoria do vereador que aqui 
vos está falando que Solicita ao chefe do Poder Executivo prefeito Bruno Pereira de 
Oliveira junto a secretaria de administração do município, que disponibilize da prestação 
de contas do orçamento do ano 2019, que é do ano passado para deixar bem claro e 
2020 referente a esse ano, de todas as secretarias do município, principalmente aos 
gastos referente ao pessoal e ao respectivo respectivos repasse do Fundo de 
Previdência. Por que foi que nós colocamos esse pedido de informação? Para que haja 
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Fakes News tentando desnortear. Aí senhor presidente, hoje pela manhã houve a reuniã ) 
nesta Casa com o representante dos professores contratados, como também o 
representante do Sindicato dos Professores daqui de São Lourenço da Mata, teve a 
~ presença do professor Alexandre Dias e outros professores que estavam presentes, Maria 
· José e outros professores. O que foi discutido vereador Fábio que vossa excelência 
chegou na reunião, mas o pessoal já havia descido como os demais vereadores também, 
o que foi discutido faz simplesmente uma solicitação dos professores e dos 
representantes ali estava na reunião para que houvesse a Aprovação do Projeto de Lei de 
Nº 045 para fazer a efetivação do pagamento do salário de dezembro, como também o 
pagamento do 13° salário dos funcionários. O questionamento que esta Casa fez foi 
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esclarecido hoje através do Controlador da prefeitura senhor Lázaro. Que á dúvida que 
essa Casa tinha é depois da aprovação desse projeto vai pagar mesmo salário e o 
décimo terceiro a todos os servidores contratados, comissionado e efetivo, foi essa dúvida 
que a Casa tinha. O presidente ele se colocou e falou: nós temos uma dúvida de que o 
gasto com orçamento de 2019 já ultrapassou o limite e o próprio Presidente entendeu que 
até os 30% da suplementação foi utilizado e que se fazia necessário 8% do orçamento 
para se fazer o remanejamento da dotação porque o dinheiro existe, é só fazer o 
remanejamento, mas tem pessoas que não entende e ficam soltando Fake News. Agora o 
mais interessante é Que algumas pessoas se é de acreditarem no Que está acontecendc 
aqui nesta Casa, ficam acreditando em Fakes News de pessoas que jamais vai levar o 
bem para vocês. Aí eu hoje entrei com um requerimento de número 342, também de 
minha autoria junto com os meus pares, que solicita do Poder Executivo à garantia que 
depois da aprovação dessa lei que possa mesmo ser efetivado o pagamento de todos os 
funcionários, todos, contratados, efetivos e comissionados, tanto o salário como 
pagamento do 13° salário. Foi assim que ficou acordado na reunião e assim que nós 
estamos também colocando o requerimento para garantir mais ainda esse tratado. Então 
eu queria deixar claro senhor presidente que essa Casa ela vem fazendo o seu trabalho, 
vem fazendo um trabalho transparente com a população e eu vejo a preocupação de 
todos os vereadores, todos, independentemente de quem quer seja, todos os vereadores 
estão preocupados diante dessa situação. Mas hoje a gente tem a garantia que vai ser 
feito o pagamento e amanhã irá sair o salário dos contratados, foi assim ficou acordado 
na reunião, amanhã todos os contratados irão receber, foi assim que a gente acordou na 
reunião de hoje pela manhã. Deixar bem claro isso aqui porque eu tenho certeza que 
algumas pessoas que estavam em dúvida agora eles podem tirar sua dúvida, 
principalmente aqui na fala que eu estou falando e os demais vereadores que eu tenho 
certeza que alguns deve também usar a tribuna para falar. Obrigado. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - agradeceu as palavras 
do vereador Manga onde se colocou muito bem, parabéns vossa excelência fez uma 
explanação muito importante que realmente tira dúvidas daqueles que ainda tem referente 
à suplementação. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para 
fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente, em nome 
do vereador Fábio Pereira saldo todos os meus pares, minhas senhoras e meus 
senhores, lnternauta que está acompanhando a segunda reunião ordinária do mês de 
dezembro. Gostaria de saudar a todos na galeria na pessoa de Tarcísio Luz, saudar só dá 
todos da galeria e a todos os funcionários na pessoa da nossa querida Glória Rejane que~ 
está participando da nossa reunião. Senhor Presidente eu escutei atentamente as , e. 
palavras do vereador Antônio Manga e tivemos já antes de ontem uma reunião com o 
Controlador do município que foi explanado aqui qual era o objetivo desse projeto. Hoje 
/
tivemos de novo outra reunião ali na presidência, conversamos também com os 
professores, com o Sindicato dos Professores como o vereador Antônio Manga falou e 
aqui o questionamento é bem claro, esse projeto é sabido que o Prefeito pede uma 
~ suplementação que dá o total de 8% além daquele orçamento que é previsto na LDO que 
lJ já dá os 30% e somando os dois dá um total de 38% do Orçamento para suplementar e 
dessa feita esses 8% é para pagamento. E eu gostaria de deixar bem claro que o Projeto 
ele é claro, ele diz que é para o pagamento de folha, décimo e impostos patronais; 
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específico o projeto, para pagar folha de contratados e de efetivos, contratados e efetivos, 
e pagar décimo, está claro e bem explícito o projeto e foi à garantia que o Controlador 
falou que era para esse fim. Inclusive eu questionei o Controlador Lázaro perguntando a 
ele vocês vão pagar o décimo dos contratados? Foi a pergunta que eu flz, deixei bem 
claro e ele disse que sim, e o projeto também fala que é para pagar folha, décimo de 
efetivos e contratados. Então dessa feita essa Casa ela vai se posicionar porque é como 
o Vereador Manga fala, as pessoas acredita em palavras, em Fakes, coloca por aí e já 
estão jogando a bola para essa Casa dizendo que os vereadores não querem aprovar, os 
vereadores não querem aprovar, a questão é essa que estão jogando por aí, inclusive da 
parte da secretaria de educação, lá os comentário é esse, querendo jogar essa bola para 
essa Casa. A gente aqui vai fazer o nosso papel de legislador, esse papel nós vamos 
fazer, inclusive eu disse ao Controlador lá em cima e o vereador Manga disse, eu de boca 
só beijo, eu quero por escrito, que a prefeitura mande assinando um documento dizendo 
que é para isso, mas a Lei [á está clara aqui, a Lei já diz para quem é o pagamento. Então 
vejam bem, nós vamos sim ou hoje ou depois ou na outra reunião aprovar, vai depender 
do consenso da Casa, do coro, nós não vamos botar uma matéria para não ter coro para 
ser votado, então a gente tem que ter essa prudência, mas eu quero deixar claro, muito 
bem claro, que o Projeto que veio a Suplementação ele só fala, ele só fala, vereador￾presidente dessa Casa em pagamentos de salários de folhas, de 13° salário e as 
contribuições patronais, está bem explícito o projeto. Então nesse sentido eu tenho 
certeza que essa Casa não vai se furtar de fazer o nosso papel. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador EDMÁRIO JOSÉ (Rocco Frutas e Verduras) - Senhor 
presidente Deto de Lages bom dia. Bom dia a todos que estão nos acompanhando pelas 
redes sociais pelo Portal da Câmara. Em nome do vereador Antônio de Barros Filho 
(Manga) saúdo meus pares, saúdo todos da galeria. O vereador Manga trouxe um 
assunto aqui muito pertinente. Que antes da gente botar em pauta o projeto, antes da 
gente votar já começaram a turma da prefeitura mesmo vereador Então a própria 
prefeitura tem que organizar isso e ver essas pessoas que estão fazendo esses Fakes 
News, fazendo essas maldades. Isso ai na realidade é uma maldade porque o projeto é 
legal, o projeto é líoito, agora eu só tenho uma dúvida aqui porque o município ele passou 
três anos sem pagar o décimo aos funcionários, essa é minha dúvida três anos que 
ninguém recebeu o décimo e eu quero realmente saber se vai pagar mesmo esse ano, 
porque três anos não pagam agora que vai sair, será que vai pagar? É isso a minha 
dúvida. Então antes de colocar esse projeto para votar é melhor ter outra reunião e 
conversar porque se tiver desse jeito a gente não vai votar, eu não voto, vou logo 
avisando, eu não voto, obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa)tY 
concedeu um aparte ao vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - Bom dia senhor · 
residente. Bom dia a todos, em nome do vereador Jaí eu saúdo a todos da nossa 
bancada, todos os vereadores nossos pares e todos os internautas. Eu quero aqui 
vereador Leonardo, vereador senhor presidente, vereador Salvador e os demais. Eu 
quero aqui parabenizar o prefeito Bruno Pereira, ele poderia está saindo no dia 31 como 
outros vereadores também que fazem parte dessa Casa e não se preocupar com aqueles 
que também vão estar desempregado a partir do dia 1 de Janeiro. E esse projeto que ele 
manda para essa Casa para gente aprovar é para que no final do ano, mesmo ele 
sabendo que vão estar desempregados a partir de Janeiro, mas tem realmente um 
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aumentozinho como seu décimo terceiro, como seus pagamentos em dias, para poder 
passar o final de ano dando realmente o melhor para sua família. Então quero 
parabenizar o prefeito Bruno Pereira por mandar para essa Casa e eu vou votar com 
muita alegria para que a gente possa ver no final desse ano a nossa cidade de São 
Lourenço da Mata muita gente comprando e fazendo sua feira e fazendo sua festinha de 
final de ano. Obrigado senhor presidente, obrigado a todos e que Deus abençoe. 
Registrado p aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Dizer que eu tenho certeza 
que o projeto ele só fala em despesa com pessoal e quando fala pessoal ele fala no 
salário dos efetivos e contratados, fala em décimo terceiro dos efetivos e contratados e 
também as contribuições patronais desses servidores, então o projeto se resume nisso. 
Então nosso papel nós vamos aprovar esse projeto agora, deixar bem claro para a 
população, para os servidores o nosso papel nós vamos fazer, agora cabe ao prefeito 
executar, se não executar mais tarde, no futuro, se alguém ficar sem receber alguma 
coisa, não venha ocupar esta Casa, não venha querer colocar a culpa nessa Casa porque 
o nosso papel de legislador nós vamos fazer, mas para isso está aqui, está esplícito no 
projeto. Então sabemos, a gente entende que é final de gestão, entende também que isso 
já deveria dentro da lei da LDO que nós aprovando no ano passado esses gastos 30% já 
compreendia esse projeto aqui, então sabemos que teve um gasto maior, teve uma 
excesso de gastos, então foi necessário que mandasse esse projeto para relocar recurso 
de outras secretarias para fazer o pagamento de folha, de patronal e de 13° salário. Então 
senhor presidente nós vamos sim fazer o nosso papel, espero que tenha coro para que 
esse projeto seja aprovado. Então eu quero deixar bem registrado aqui nos anais dessa 
Casa que o papel dessa Casa de legislador nós vamos fazer. Senhor presidente, a gente 
vai fazer um apelo aqui ao prefeito Bruno Pereira e eu gostaria que o líder do governo 
levasse essa mensagem, que leve essa mensagem para o prefeito, que ele não 
abandone o Centro de São Lourenço não, o Centro de São Lourenço está intransitável, 
banco no meio da rua, carro de mão no meio da rua, minha gente a gente está no começo 
pelo menos no começo do mês de dezembro e ele é Prefeito até o dia 31 de dezembro 
para organizar esse Centro, pelo amor de Deus está intransitável o Centro de São 
Lourenço da Mata. Que o prefeito ele cuide desse centro, que tire, a gente não quer que 
as pessoas deixem de ganhar seu pão não, a gente quer que as pessoas tenham o seu 
local para negociar, mas não daquela forma no meio da rua, estão ocupando a rua e as 
calçadas, a rua está ocupada, a avenida está ocupada e é muito preocupante. Eu estou 
evitando andar pelo Centro porque está em intransitável. E foi muito bom Vereador o 
senhor falar nisso porque São Lourenço deu hoje na Rede Globo nós já temos. já 240 
casos aqui na nossa cidade, a nossa cidade no pico da Pandemia lá no começo, em maio / 
nós alcançamos 250 casos e já estamos hoje com 240 casos, então é preocupante essaX{}/ 
situação, muito preocupante. As pessoas tem que fazer o seu papel de distanciamento " 
social, não relaxe de usar a máscara, não relaxem porque o vírus está aí assolando a 
/ 
cidade, o estado. São Lourenço voltou de novo a crescer, ontem estava lá vermelho, 
mostrou o gráfico e São Lourenço voltou está vermelho de novo, nós temos hoje aqui 
~, 83% das UTls ocupadas já. O Governo do Estado já está se preocupando em abrir os 
\:) hospitais de campanha de novo, então isso é uma preocupação. Então eu peço aqui 
encarecidamente que o Prefeito, Bruno Pereira, ele olhe, mande os seus diretores, 
secretários, olhar o centro de São Lourenço da Mata para que as pessoas voltem a 
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transitar tirando esses carros de mão que estão nas calçadas e nas ruas minha gente, na 
rua e se você passar lá você vai ver. Então é preocupante isso e aí eu quero deixar esse 
apelo que o Líder do Governo leve ser apelo para o prefeito porque a gente não vê mais 
os fiscais como atuava anteriormente. Então é esse apelo que eu faço nessa manhã que 
o prefeito ele der uma olhada para o Centro de São Lourenço porque hoje é 03 de 
dezembro daqui para frente é que vai começar a movimentação de final de ano e vai ser 
um caos se continuar do jeito que estar. Então esse apelo que eu faço nessa manhã ao 
líder do governo que leve essa mensagem, que os fiscais voltem a atuar e tirar das 
Calçadas e da Avenida os carros de mãos Que estão vendendo ali. Nós não Queremos 
aqui que as pessoas deixem de ganhar o seu pão não, queremos que voltem para o seu 
local adequado para fazer as suas vendas, agora no meio da rua é que não pode estar 
acontecendo. Então é isso senhor presidente que eu gostaria deixar essa manhã. Muito 
obrigado e que Deus possa continuar abençoando a todos. Em seguida o senhor 
presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Já agradecendo ao vereador 
Leonardo Barbosa, muito pertinente vereador Leonardo a sua posição. E também eu 
gostaria de fazer aqui um alerta a nossa população de São Lourenço da Mata, que eu, por 
exemplo, estou tirando a máscara só para falar porque eu fico um pouco sufocado, tem 
alguns vereadores que consegue falar com a máscara, mas eu toda vez que vou usar o 
microfone eu preciso tirar porque fica um pouco sufocado. Os casos de Coronavírus, no 
País, em Pernambuco e em especial aqui na nossa cidade estão crescendo, então é 
importante que cada um de nós possamos fazer a nossa parte. A gente sabe que já está 
sendo testadas vacinas em alguns lugares do Mundo e eu acredito que no País deve 
chegar no próximo ano, só que quando isso vier chegar aqui no nosso município a gente 
sabe que tem as pessoas, tem os grupos que vão ser primeiro vacinados, então é 
importante que as donas de casa, os senhores e as senhoras tenham essa preocupação 
realmente porque já basta as pessoas que nós perdemos esse ano e estamos perdendo 
todos os meses, temos perdido vários amigos, várias pessoas de nosso convívio e pode 
ser qualquer um da gente, então ninguém está imune a esse Vírus. É importante que a 
população de São Lourenço da Mata, tenha o conhecimento do fato que está o nosso 
Centro, o nosso Centro realmente está insuportável como o vereador Leonardo Barbosa 
falou, está uma aglomeração muito grande, as filas nos bancos e a gente percebe que 
muitas pessoas vereador Rico Gás, não estão usando as máscaras e não estão fazendo 
o uso do Álcool em Gel vereadro Manga, então a tendência é de crescer. Então eu faço 
aqui um apelo que cada um dos São-Lourensençe e também daquelas pessoas que 
visitam a cidade possam ter um respeito pela vida, ter o respeito um pelo outro porque a 
gente acha que as coisas só acontecem com os outros, mas quando está dentro da nossa~J. 
casa ou quando está com a gente mesmo aí é quando a gente vê e começa a pensar 
onde foi que eu errei, porque eu fui contaminado, então devemos ter essa preocupação. ) <' 
Tenho certeza que a Secretaria de Saúde está atenta, faço também aqui um apelo ao , 
Prefeito Bruno, que ele possa fazer algumas blists de saúde na cidade para que o caso do 
Coronavirus o que está acontecendo na nossa cidade referente a esse vírus possa 
diminuir e que a nossa população não sofra tanto como já sofreu nos meses anteriores. 
Eu agradeço aqui a palavra do vereador Leonardo Barbosa que chamou a atenção na 
verdade de todos nós para que a gente possa ter mais cuidado. Em seguida por uma 
questão de ordem fez uso da tribuna o vereador EDMÁRIO JOSÉ (Rocco Frutas e 
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Verduras) - Senhor presidente eu venho mais uma vez a essa tribuna falar com o líder do 
governo Fábio Pereira que ele possa levar esse recado lá a infraestrutura. Eu lembro que 
eu coloquei um requerimento aqui para fazer uma capinação na Ladeira da Manguba já 
faz mais de um mês isso e o que foi que acontec-eu? Não fizeram, o mato cresceu mais 
ainda e essa semana aconteceu outro acidente, morreu um jovem de 12 anos e já 
aconteceu mais dois acidentes ontem novamente. Não custa nada pegar uma equipe e 
dentro de um dia organizar aquilo lá. Será que vai ser obrigado perder mais vida, então eu 
peço encarecidamente ao líder do governo que o senhor possa chegar la na infraestrutura 
e der essa força lá. Obrigado senhor presidente. Em seguida por uma questão de ordem 
fez uso da tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo 
senhor presidente da Câmara Deto de Lages. Nobre vereador Jaí em seu nome saldo 
meus pares, senhores e senhores. É importante essa reivindicação do nobre vereador 
Rocco Frutas como a do nobre vereador Leonardo Barbosa. Vou levar essas 
recomendações a Secretaria de infraestrutura e levar ao Gabinete do Prefeito para que 
ele cobre do secretário realmente a quem controla ali os fiscais da feira para que eles 
possam controlar a população. A gente sabe que as pessoas precisam vender seus 
produtos, mas tem que também respeitar o direito dos outros, tem os carros, tem os 
pedestres e que vai terminar acontecendo um acidente. Mas vamos organizar, as pessoas 
também colabore quem é feirante, os amigos também que é feirante converse com esses 
feirantes, com essas pessoas que vendem também na porta do mercado, na rua, que eles 
colaborem, que é importante toda a sociedade colaborar para que a gente possa ter um 
final de ano maravilhoso. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador JOSÉ 
ROBERTO (Deto de Lages) - E também lembrando que a prefeitura coloque fiscais para 
que as Lojas também possam disponibilizar o álcool em gel, também os bancos, por que 
eu ontem eu estive no Banco do Brasil e realmente eu não vi, eu não vi na chegada e 
nem onde tem acesso à parte interior e a parte dos caixas eletrônicos, não estão 
disponibilizando o álcool em gel para que as pessoas ao entrar e sair possa usar o álcool 
em gel. Então é importante que a prefeitura ponha os fiscais tanto nas lojas, no comércio 
mais também nas agências bancárias. Não havendo mais nenhum vereador que queira 
fazer uso da tribuna o senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando para 
as Comissões para as devidas providências as Emendas lmpositivas 017/2020, 018/2020 
e 019/2020. Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para 
que as comissões possam eleborar os pareceres. Reaberta a reunião o senhor presidente 
solicitou das Comissões os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 041 /2020 e 
042/2020, bem como o Parecer das Emendas lmpasitivas 01/2020 à 019/2020. Na ~ 
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Públicos; vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação; e o 
vereador Celso Luiz, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, 
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leram os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 041 /2020 e 042/2020, 
bem como das Emendas lmpositivas 001/2020 à 019/2020, onde Opinam pela sua 
constitucionalidade, se~ nenhum reparo a .fazer ~o âmbito das respctiv~s. comissões. E~ 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão as Emendas lmpos1t1vas 001 /2020 a 
019/2020 da lavra dos vereadores desta Casa - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovadas por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
,,, 
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senhor presidente colocou em discussão os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Nº 
042/2020 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano 
Plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Carlos Henrique (Rico Gás), 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de 
Lei Nº 041/2020 oriundo do poder executivo - Ementa: Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do município para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências - em 
1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio 
Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente pediu permissão aos vereadores porque o 
vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) apresentou um requerimento e pede 
para que a Mesa Diretora possa colocar em discussão. Na ocasião o senhor presidente 
pediu permissão ao plenário para que possa colocar em discussão e votação, onde todos 
os vereadores presentes concordaram. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão o Requerimento Nº 342 /2020 do vereador Antonio Barros (Manga), partido 
MDB - Assunto: Solicita ao chefe do poder executivo, senhor Prefeito Bruno Gomes de 
Oliveira, a disponibilização de informações referente à relação de insumos de serviço 
adquirido por dispensa de licitação, que tiveram como fundamento o Estado de 
Calamidade Pública, decorrente do Coronavirus, o planejamento administrativo do 
Município de São Lourenço da Mata no combate do Coronavirus e os serviços públicos 
que foram afetados, suspenso pelo poder executivo em decorrência do l=stado de 
calamidade pública. A estruturação específica da despesa com pessoal informando a 
relação de servidores de respectivos cargos a serem beneficiados com abertura do 
referido crédito suplementar e que o Projeto de Lei de nº 045/2020 do Poder Executivo 
garanta o pagamento de Salários e do 13° salários dos servidores efetivos, 
comissionados e contratados da referida prefeitura - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Disse que a Casa hoje 
aprovou o PPA que é o Projeto Plurianual e também a LOA que é a Lei Orçamentária de 
2021. Aprovamos, todos vereadores aqui aprovaram esta Lei e também as Emendas 
lmpositivas, foram 19 (dezenove) emendas que foram feitas pelos vereadores. Então aqui 
fica o marco para a próxima gestão que está aqui aprovado o Orçamento do ano 2021.r/,-: 
Então peço para que meus Pares permaneçam sentados que após o termino da sessão a 1 
gente irá fazer uma reunião. Já agradecendo a ~odo~ vereadores que ~stiveram aqui, 
fizeram suas colocações, suas emendas, que nao tiveram nenhuma dificuldade para 
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aprovara Lei Orçamentária. Também agradecendo a todos os funcionários desta Casal a 
galeria e a toda população de São Lourenço da Mata. Não havendo mais nada a tratar o 
senhor preside e deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia 
"''<' 08/12/20 às h:OOmin horas, no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de \1 Moura, d i ia sente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 de dezembro ~ 
de2020. ~ 
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