sessao nº 15

SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE lfl!ICO DA IIATA-PE 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e sete (27) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos , 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou a todos os 
vereadores presentes. Saudou todos os funcionários desta Casa em nome de 
Karla Rúbia. Saudou todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do mês de abril. Em seguida o 
senhor leu o Salmo 150, verso I que diz: "Louvai ao Senhor, louvai a Deus no 
seu santuário, louvai no firmamento e no seu poder". Com essas palavras o 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".'Em seguida 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada nominal dos vereadores presentes na reunião. Na ocasião o vereador 
Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou os nobres vereadores, 
saudou a todos em nome do amigo Fabinho Pereira. Um bom dia a todos 
aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Saudou a galeria em nome 
de Maria Maluca. Em seguida fez a chamada nominal dos vereadores 
. presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José 
Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da 
Silva. - Todos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. 
Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os colegas vereadores. 
Senhores e Senhoras internautas. Senhores e Senhoras aqui presente no 
plenário o meu bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 
vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
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presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde 
constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 034/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Fica denominada 
a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. 
Projeto de Lei Nº 035/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - 
Ementa: Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou 
lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência; leu o Veto 02/2023 do poder 
executivo referente ao PL Nº 014/2013 de autoria da vereadora Swamy do 
queijo - Ementa: Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos 
esportivos e ou lúdicos inclusivas para pessoas com deficiência; e leu os 
Requerimentos Nºs 388/2023 à 415/2023. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente ~ passou para o Grande Expediente. Onde por ordem de 
inscrição o senhor presidente convidou para fazer usou da tribuna o vereador 
Antonio Barros (Manga) - Por ordem de inscrição, o senhor presidente 
convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Antonio Barros (Manga) - 
Senhor presidente, dando continuidade, eu quero dizer a vossa excelência que 
eu estava ontem em casa observando e conversando com minha esposa. 
Observando se vale a pena ou não você participar, muitas vezes, de alguma 
movimentação política, por que até assistindo a TV Senado e a TV Câmara 
você ver muita gente com a sua experiência ali naquele local, fazendo algumas 
discussões e muitas vezes só não pode levantar uma arma, por que é proibido, 
senão sofre um decoro parlamentar, mas as agressões são grandes e se a 
gente olhar um para o outro aqui e observar, você verá que é difícil encontrar 
alguns dos vereadores aqui que não tenham uma atuação na cidade. É difícil 
você observar no gabinete dos vereadores que não tenham recebido alguém 
que venha solicitar algo para a comunidade ou então algo pessoal também. Eu 
estava buscando em mim, senhor presidente, queria que vossa excelência 
prestasse mais atenção, porque vai um pouco direcionado também a vossa 
excelência. Buscando em mim como é que eu estou há quatro mandatos 
lutando por algo, requerimento eu acredito que a gente já gastou mais de 10 
resmas de papéis. Hoje, graças a Deus, a Casa adotou um sistema diferente, é 
um sistema online que está economizando justamente e favorecendo o meio 
ambiente, mas senhor presidente, se a gente for buscar nos arquivos - que eu 
até solicitei para Mael, para Andersen e Glória - um requerimento de minha 
autoria e um projeto de lei quando a gente conseguiu êxito naquele 
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assentamento Irmã Dorothy, da Manguba, que não existia nada ali, era 
devastado e hoje tem mais de 30 famílias sobrevivendo da sustentabilidade, da 
economia informal, da plantação, da agricultura familiar, que são importantes. 
Esse é o meu pensamento e eu sei que é assim que nós devemos fazer. 
Agora, senhor presidente, vossa excelência conseguiu com êxito, me convidou, 
convidou o vereador Leopoldo na época e convidou outros vereadores para 
participarmos da faculdade de direito e eu disse que não, pois a minha vocação 
é diferente. Assim, eu fui buscar a administração, fiz uma faculdade de 
administração, fiz a pós em administração pública e eu gosto da administração 
pública. A prova é tanta que eu fico vasculhando e fico procurando o portal da 
transparência ninguém me ensina mais, porque eu quero ensinar agora a quem 
inventou o Portal de Transparência. Eu fico aqui pensando como é que 
pessoas que vai para uma faculdade, se formam, muitas vezes porque antes 
que vossa excelência conseguiu fazer a faculdade e conseguiu a sua OAB, 
tinham muitas pess?,as que conseguiram através de outras situações e vossa 
excelência sabe que não tinha competência nem condições, não financeiras, 
mas intelectual. Eu estou aqui com um áudio de uma pessoa que perseguia 
vossa excelência, colocava vídeo de vossa excelência nas redes sociais, ligava 
para mim e eu disse: rapaz, fica na tua, tenha calma, vai lá conversar com ele. 
Eu acredito que ele veio conversar com vossa excelência, como outras vezes 
ele veio também a essa Casa e a gente o convidou para mostrar a ele que não 
era da forma que ele estava falando. Ele está sendo induzido, não posso dizer 
que ele não está sendo induzido, mas ele está sendo covarde, maltrapilho, ele 
está sendo uma pessoa que não merece o respeito da minha pessoa, não vou 
dizer que não merece o respeito da Casa, mas da minha pessoa, porque para 
mim o homem tem que entender que ele pode sofrer a maior das 
. consequências de sua vida, mas ele tem que ser homem, tem que ter caráter, 
tem que ter dignidade, ele tem que ter honra e nem todo homem é merecedor, 
com muitas mulheres dizem, de vestir uma calça. Eu estou sendo perseguido e 
eu sei que alguma pessoa daqui da Casa também está conspirando, mas vai 
chegar um momento em que eu vou perguntar se é importante manter um 
homem de verdade ao seu lado ou manter aquele que está conspirando contra 
o vereador que aqui vos está falando, por que eu sou um homem de decisão. 
Eu gosto tanto quando às vezes dá vontade de você chegar em casa e comer 
feijão, cebola, charque ou ovo frito, eu adoro isso, eu ligo antes, e peço para 
fazerem uma salada de cebola e tomate, eu como com feijão e farinha, por que 
eu não sou acostumado a comer filé, a ficar pousando em churrascaria. A 
minha mãe teve 1 O filhos, um morreu com 3 meses e a minha mãe criou nove, 
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com mais oito de minhas tias, e a gente comia numa tirrina, cada um que 
pegasse logo para poder comer e ali quem pegasse mais apanhava. Eu fui 
criado desse jeito. Eu estou dizendo a você que para mim o salário que eu 
estou recebendo desta Casa, eu estou dignamente mostrando que eu trabalho. 
Agora, aqueles que estão ouvindo muitas vezes pelas janelas que estão 
também participando de conluio, participando de conversas, aqui ao redor da 
Casa, por pessoas que eu não coloquei no gabinete, por que não foi de minha 
própria vontade de não querer, era porque se eu colocasse, essa Casa aqui 
não estaria do jeito que está e vossa excelência sabe junto ao procurador 
dessa Casa - o nosso procurador Maciel - e eu poupei essa Casa para não ter 
um desgaste, não porque essa Casa tem mancha, de forma nenhuma, mas 
porque iriam levantar algo que pudesse atrapalhar o andamento dos trabalhos 
dessa Casa. E eu pago um preço muito grande por isso, porque o mesmo, 
junto a um ex-vereador, e eu acredito que algumas pessoas e vereadores já 
me disseram que nã:_o vale a pena aqui a gente fazer repetições, que não vale a 
pena ele está presente e não está nessa Casa. Eu quero dizer a vocês que em 
João - veja que eu não sou evangélico, eu sou católico apostólico romano e 
praticante - em João 8:32 diz: "conhecereis a verdade e a verdade vos 
libertará". A verdade é Deus, e se tu não conheces a Deus, tu não conheces a 
verdade, e eu conheço a verdade, porque eu passei pela prova, e eu fui 
exaltado porque Deus sabe o que eu passei. Eu estou aqui não é porque 
homem nenhum aqui tem a permissão de me trazer até aqui, foi Deus quem 
me trouxe até aqui de voltam e eu falei aqui quando eu estava no meu último 
discurso em 2020, que eu voltarei e eu estou aqui. Eu confio em Deus. Eu vou 
colocar o áudio para que vocês escutem só a voz da pessoa, por que eu queria 
que essa pessoa entendesse que já está a caminho da justiça algo que possa, 
porque comigo vai ser o seguinte: quem não prova quem eu sou e tenta me 
difamar, vai provar na justiça, sem problema nenhum. Em seguida, o vereador 
Antonio Barros aproxima a saída de áudio do celular do microfone da casa e 
reproduz o seguinte áudio: "Como está a situação, ele sai ou não sai? Eu acho 
que isso é boato de Dionisio". ~m seguida, retoma o vereador Antonio Barros - 
Bom, a voz vocês conhecem, é do advogado que se diz advogado e que era do 
conselho da saúde e que hoje não presta mais o serviço ao conselho da saúde 
porque se vendeu por migalha. Não tem caráter, não tem dignidade, nem tem 
moral. Eu quero dizer, senhor presidente, que eu estou tranquilo, estou fazendo 
esse desabafo porque é importante, para que eu não possa partir para outra 
situação, mas eu queria que vossa excelência, como o presidente dessa Casa, 
começasse a se a pensar melhor nos espaço dessa Casa, porque amanhã ou 
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depois esta Casa pode sofrer uma situação e vossa excelência quem pode 
responder diante das consequências que virá. Eu acho que essa é a minha fala 
dessa parte. Quero parabenizar e dizer ao prefeito Vinicius Labanca que eu fico 
muito feliz diante de uma atuação que era para ser feita antes por outros 
prefeitos que já passaram e que não estava acontecendo - que é a valorização 
da Fundação do Pau-Brasil e a valorização do nome do Pau-Brasil - que nós 
temos aqui um canteiro de pau-brasil aqui no calçadão, mas quem conhece a 
estação ecológica de São Lourenço da Mata sabe muito bem o valor que tem 
essa cidade e repito mais uma vez, para chegar à estação ecológica que 
pertence a São Lourenço da Mata você não pode chegar à estação por São 
Lourenço, tem que passar por três cidades para chegar até a estação 
ecológica. Isso é ruim, mas o prefeito está fazendo um trabalho, levando o 
nome do pau-brasil, junto à Fundação Pau-Brasil, e eu tenho a certeza de que 
isso é importante. Hoje mesmo na Escola Senador José Ermírio de Morais, 
junto ao secretário ~e educação Genildo Machado, a gente estava recebendo a 
Rede Globo eu não pude ficar até o final, mas está lá fazendo a apresentação 
a Ana Cristina Roldão que é a presidente da fundação, e eu quero aqui 
parabenizar a todos que estão envolvidos nesse ato que é de grandeza para 
nossa cidade, levando o nome do pau-brasil. Eu quero, senhor presidente, 
solicitar aqui em público, por que eu já solicitei em algumas outras vezes em 
ofício e em requerimento a respeito daquele mercado público, daquela feira de 
Tiúma que vai terminar estancada e acabarão com aquela feira, pois a situação 
é degradante, é deplorável, e a gente precisa, mas precisa de verdade, ver a 
questão daquela feira, nós não podemos ver tantos carros na rua. Graças a 
Deus que agora o secretário Alves já colocou dois guardas municipais lá na 
ponte, pois iria tendo briga no domingo retrasado. Os guardas municipais já 
. estão fazendo a organização, mas é muito ruim, e pior ainda é quando termina 
a feira o mau cheiro de tanta coisa ruim que fica ali. Eu chamo aqui a atenção 
do secretário porque se faz necessário essa intervenção de melhorar, de dar 
uma atenção, de buscar, de mudar, não é tirar quem tem os teus bancos da 
feira. Agora tem que ter um banco digno de vender o produto, porque quem 
vem de fora, cada vez mais, está diminuindo o número de pessoas que vem de 
outra cidade para São Lourenço da Mata, em especial ali na feira de Tiúma. Eu 
quero dizer ao presidente que eu solicito, em caráter de urgência, o nosso 
requerimento que entrou hoje, de nº 416, para que possa fazer essa anotação 
aí, eu solicito para que ele possa ser apreciado hoje e se possível aprovado 
para que a gente possa ter condições de trazer um benefício para a cidade de 
São Lourenço da Mata na questão da criança e do adolescente. Para mim é só 
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e fico feliz. Muito obrigado. Em seguida, o senhor presidente Leonardo Barbosa 
suspendeu a reunião por 05 (cinco) minutos. Decorrido o tempo, reaberta a 
sessão, na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo 
Barbosa - Eu gostaria apenas de agradecer ao prefeito Vinicius Labanca, pois 
em 22 de maio de 2009 o prefeito Ettore Labanca sancionou uma lei de minha 
autoria que cria a semana municipal do pau-brasil na nossa cidade, baseado 
numa lei federal e que tem o dia nacional do pau-brasil no dia 3 de maio. A 
gente criou a semana justamente com esse propósito de ser explorado o pau￾brasil. A cidade de São Lourenço da Mata é reconhecida como a capital 
nacional do pau-brasil e eu tive esse prazer de colocar esse projeto para 
resgatar, pra gente vivenciar a semana, e por incrível que pareça este ano, na 
gestão do prefeito Vinicius Labanca, ele criou a semana junto a secretaria de 
educação, e nesse momento, como ontem teve a abertura com a missa 
simbolizando a primeira missa que foi feita aqui no Brasil quando os 
portugueses cheqou, Ontem, na igreja católica, com várias escolas presentes, 
vários alunos, gestores, coordenadores, e hoje está começando também no 
Pereirão uma série de Jogos Escolares. No dia 02 serão apresentados no 
Ginásio os trabalhos que foram executados nas salas de aula, onde vão ser 
escolhidos os vencedores. No dia 3, será o plantio das mudas do pau-brasil lá 
na Obra de Maria, na BR-408. Então, realmente criou o que a gente queria, o 
que a gente pensava naquele projeto, lá em 2009, realmente está sendo tirado 
do papel. Eu acho que não tem alegria maior para um legislador ao ver uma lei 
dele, ver uma lei que ele elaborou ser sancionada pelo prefeito e sendo 
executada. Então, a minha gratidão nessa manhã é muito grande, a minha 
satisfação em dizer que vale a pena a gente ser legislador, talvez a gente não 
alcance tudo que a gente imagina, mas isso aí é gratificante. Eu acho que cada 
. um faz um requerimento que é atendido, que faz um projeto de lei e é atendido, 
eu acho que valeu a pena seu esforço. Por isso, nessa manhã que eu 
agradeço ao prefeito Vinicius Labanca a execução desse projeto. Não havendo 
mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado 
para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Em 
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seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as devidas 
providências os Projetos de Lei Nºs 034/2023 e 035/2023; bem como o Veto Nº 
02/2023. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se 
tiverem parecer a ser entregue que façam nesse momento. Não havendo o 
Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa colocou em discussão e 
votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 031/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre as normas que regulam a 
anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento 
dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá 
outras providências - em 2ª discussão - usou a tribuna o autor do Projeto, não 
havendo mais quem queira discutir - 2ª votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Projeto de Lei Nº 032/2023 de autoria do vereador Antonio Barross 
(Manga) - Ementa: Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de 
maio no município de São Lourenço da Mata - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discu~r - 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do vereador Wlady William (Vavá do 
povo) - Ementa: Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de 
sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos 
estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço 
da Mata. - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto; não havendo 
mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 326/2023 de autoria do vereador 
Wlady William (Vavá do povo) - Assunto: Contemplar com Título de 
Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua Social Câmara 
Cascudo no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista .. - em ~4, _ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 327/2023 de autoria do 
vereador Wlady William (Vavá do povo) - Assunto: Contemplar com Título de 
Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Pedra da Lua 
no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 328/2023 de autoria do vereador Wlady 
William (Vavá do povo) - Assunto: Contemplar com Título de Propriedade, 
através do REURB os imóveis localizados na Rua Escritor Dias Gomes no 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 329/2023 de autoria do vereador Wlady 
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William (Vavá do povo) - Assunto: Contemplar com Título de Propriedade, 
através do REURB os imóveis localizados na rua Célia Pereira Campeio no 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, bairro da Bela Vista - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 330/2023 de autoria do vereador Wlady William 
(Vavá do povo) - Assunto: Contemplar com Título de Propriedade, através do 
REURB os imóveis localizados na rua Aquino José Pedro no Loteamento lrineu 
Barbosa Teixeira, no bairro da Bela Vista. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 360/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Duplicação da estrada Severino Sales conhecida como estrada da 
Munguba. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 361/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realização de campanha 
educativa sobre o descarte consciente do lixo doméstico .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 362/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Que seja viabilizada, a aquisição de bandeiras oficiais do 
município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente 
para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos 
eventos fora da cidade ou até fora do país. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 363/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Que seja ampliado o horário de atendimento do Procon para a parte 
da tarde .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 364/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Que seja feita uma PPP 
(Parceria Público Privada) para a implantação de sistema de luz solar (projeto 
piloto) no colégio municipal ministro Apolônio Sales e futuramente em demais 
prédios públicos - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Barbosa e Maely Bartolomeu (Queu); não havendo quem mais queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
365/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com 
Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 
DJANIRA DA FONTE, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São 
Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
366/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nll 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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Título de Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: 22/ 
Nivaldo Araújo, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da 
Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 367/2023 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com título de 
propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 1 O Clovis 
Bandeira, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da 
Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 368/2023 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com Título de 
Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 24 /Maria José 
dos Santos, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da 
Mata .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 369/2023 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com Título de 
Propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua: Antônio da 
Cunha Nascimento, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
370/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Requer ao poder executivo, o pagamento do piso salarial atualizado, 
aos profissionais de enfermagem, neste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 371/2023 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a 
construção de um muro de arrimo, na rua Álvaro leite amazonas, primeira à 
. esquerda, trecho em frente à casa de nº 149, localizada no Parque Capibaribe, 
neste município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
372/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Requer ao poder executivo, a distribuição de kits de materiais de 
primeiros socorros, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste 
município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 373/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: 
Convocação do secretário de gestão, orçamento, finanças e tecnologia, Sr. 
Josemir Melo, para participar da próxima sessão ordinária, a fim de esclarecer 
dúvidas sobre as emendas impositivas de 2021, nesta casa legislativa - em 
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SÃO 'fHAffº DA MATA-PE 
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discussão - usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Seu presidente em 
nome de vereadores eu quero aqui discutir o requerimento da vereadora 
Sammy do queijo o requerimento 373. Sabemos que esta casa aqui vivemos 
uma democracia. Essa casa aqui quando convidamos qualquer tipo de 
secretário o secretário vem quando a vossa excelência convida os secretários 
todos estão presentes aqui. Eu acho que essa Casa aqui todos têm direito de 
vir aqui nessa tribuna respeitando os limites constitucionais e regimentais, mas 
eu vejo esse requerimento que queria pedir a vereadora que retirasse esse 
requerimento 373 até porque a gente quando convida a secretário a gente não 
convida através de requerimento, o próprio presidente ele convida e os 
secretários são solícitos e sempre estão aqui. E eu oriento a bancada da base 
a votar Contra esse requerimento caso a vereadora não retire. Muito obrigado. 
Ainda em discussão o requerimento 373 usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga) - Vereador e líder da base eu até que respeito a opinião de 
vossa excelência. E~ vejo isso como uma afronta a própria casa porque eu da 
minha parte nunca tive um requerimento aqui reprovado pela casa, 
principalmente um requerimento que se peça para ser feito um esclarecimento. 
Aqui a gente já aprovou até requerimento da oposição, não sei se o vereador e 
Presidente dessa casa lembra, que nós aprovamos aqui um requerimento da 
oposição de André Melo para ouvir o ex-prefeito saudoso Ettore Labanca. Na 
ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que Ettore 
Labanca veio de livre espontânea vontade. Em seguida o vereador Antonio 
Manga disse que o requerimento foi solicitado pelo ex-vereador da oposição 
André Melo e a gente conseguiu fazer a reunião normal, veio aqui se fez o 
esclarecimento sabe vereador e líder da base. Eu não vejo isso como afronta a 
ao poder executivo. Eu vejo isso democraticamente que a vereadora tem o 
. direito de solicitar a presença do secretário, o secretário já veio aqui a 
solicitação uma vez feita pelo presidente da casa também várias vezes. E 
tenho certeza que não é a questão do requerimento que vai deixar com que o 
secretário venha a essa casa e preste esclarecimento não. O Josemir o 
secretário ele é tão mais tão transparente, tão transparente que ele jamais vai 
se negar de estar presente nessa casa. Ainda em discussão o requerimento 
373 usou a tribuna o vereador Fabinho Pereira - Excelentíssimo senhor 
presidentes Leonardo Barbosa. Nobre vereador Vavá do povo em seu nome 
saúdo os meus pares. Senhores e senhoras presentes na galeria. Senhores 
lnternautas assistindo aqui a nossa reunião aqui do parlamento. Eu concordo 
com o nobre vereador Antônio manga para que haja o debate democrático de 
direito. É importante que essa Casa aqui através do requerimento nunca foi 
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CÃMARA MUNICIPAL OE Ol?ff W DA IIATA-PE 
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reprovado o requerimento dos nobres vereadores, mas a gente entende 
quando se coloca em votação, a gente entende que é um ato democrático, mas 
eu acho e não vejo problema nenhum o secretário ser convocado para que a 
gente tenha algumas indagações para ser feito a ele e ele responder, não tem 
nada de anormal, é uma coisa supernatural, por isso que eu não vejo a 
necessidade de retirar o requerimento da vereadora Swamy do queijo. Muito 
obrigado senhor presidente. Ainda em discussão o requerimento 373 usou a 
tribuna o vereador Vavá do povo - Bom dia mais uma vez senhor presidente. 
Eu também não vejo maiores problemas na reprovação do requerimento da 
vereadora, onde ela está convidando através do requerimento que um 
secretário vem aqui para que nós possamos tratar de um assunto tão 
importante. Que ele der esclarecimento sobre essas emendas impositivas que 
até hoje não foi executada. Inclusive coincidentemente eu estava falando com 
o vereador Fábio de Miranda onde a semana que vem eu estarei dando 
entrada no Ministé~io Público justamente sobre minha emenda que não foi 
atendida, a de 2021 que era para ser executado em 2022. Então é de grande 
importância que o secretário esteja aqui para toda a população de São 
Lourenço da Mata esclarecer porque que não estão atendendo as emendas 
impositivas dos vereadores, porque a emenda impositiva não é para mim não, 
não é particular do vereador não, é para o povo. Então é muito pertinente o 
requerimento da vereadora onde ela convida que o secretário venha aqui dar 
esclarecimento. E eu não vi de bom agrado líder do governo vossa excelência 
induzir aos pares de votar contra o requerimento, esse requerimento para que 
ele venha, até porque é uma maneira de transparência para a população de 
São Lourenço da Mata. A gestão que fala tanto e transparência o que é que 
custa um secretário vir aqui mostrar a transparência porque não executou as 
. emendas. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em discussão o 
requerimento 373 usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor 
presidente quero deixar claro como sempre disse essa casa aqui é uma 
democracia dentro dos limites constitucionais e regimentais, mas eu também 
não vejo vereador como de bom ver através de requerimento uma forma de 
querer intimidar secretário até porque sempre que chamamos os secretários 
aqui todos vieram, quantas negativas tiveram aqui de secretária se negar de 
vir, nenhuma, aí faz requerimento para secretário vir aqui. Eu sou totalmente 
contra e oriento a base do governo a votar contra o requerimento. Ainda em 
discussão usou a tribuna a vereadora Swamv do queijo - Bom dia a todos. 
Bom dia senhor presidente. Bom dia nobres vereadores, em nome do amigo 
vereador Manga saldo a todos. Bom dia a todos que estão na galeria em nome 
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CÃMARA MUNICIPAL D~ 
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do amigo Jó. Bom dia a todos os funcionários desta casa em nome do 
Procurador Maciel Rogério. É vivendo e aprendendo, sabe você se pega em 
algumas falas aqui que você às vezes se pergunta o que é que eu estou 
fazendo aqui, porque o Senhor Jesus me colocou aqui, mas todos os dias Ele 
me dá essa resposta, sabe por quê? Porque ele me faz todos os dias continuar 
sendo quem eu sou, Ele me faz todos os dias continuar com a minha 
integridade, com a minha ética e com a minha moral e assim vai ser os quatro 
anos da vereadora Swamy do queijo. Foi por isso que Deus depois de sete 
vezes, quatro do meu esposo Marcos do queijo e três da vereadora Swamy do 
queijo, disputando uma eleição ele disse, é agora, é agora, sabe porque Deus 
disse agora? Por que a senhora está preparada para ser agora. E hoje, hoje eu 
entendo perfeitamente. E assim votem contra, votem contra. O vereador Arllan 
Dourado orientou que a bancada da base voltasse contra. Então o vereador 
Alan Dourado, presidente dessa Casa Leonardo Barbosa, o vereador João 
Pessoa, o vereadorAntônío manga, desculpe vereador Antônio manga eu lhe 
tiro dessa base, até porque eu não sei, me desculpe, eu lhe peço perdão. Mas 
voltando, vamos voltar a contagem para que o povo saiba porque que a gente 
está aqui, o povo que está ali fora precisa entender o que é que os vereadores 
estão fazendo aqui nessa casa. Então assim, vamos para a bancada da base, 
a orientação do vereador Arllan Dourado o líder da base foi votar contra o 
requerimento da vereadora, votem contra, mostrem ao povo que não existe 
união dentro dessa casa. Votem contra porque o povo lá fora entenda que isso 
aqui se brincar é um teatro. Votem contra. É a minha fala e o senhor respeite, 
agora se o senhor quiser discutir o senhor vá para a discussão. Vá para a 
discussão Vá para discussão. Eu não vou aqui ficar trabalhando e ouvindo 
conversa, um conversa, se não seguir o Regimento não, o Regimento diz que a 
. gente tem que ir para discussão. Eu tenho lido o regimento para entender o 
que é isso aqui, eu tenho lido para entender, se não leem não é um problema 
meu, porque não é sobre mim é sobre vocês que não ler, entendeu, agora 
oriente vereador Arllan Dourado, oriente Presidente dessa casa que tem quatro 
mandatos que é o presidente e que a gente fez ser presidente novamente, vote 
contra o vereador João Pessoa, vereador Deto, o vereador Queu do Povo, o 
vereador Cuscuz do Povo, Alemão do Pixete, vereador Gordo de Lages, o 
vereador Gilberto Monteiro que eu tenho muita consideração e o vereador 
Luciano do Cruzeiro, votem contra. Agora não entendo, só para a gente 
encerrar a minha fala, aí você fica à vontade para discutir o que vocês 
quiserem, para votar contra ai é com vocês porque o mandato é de vocês. Eu 
não tenho mandado compartilhado com ninguém, eu tenho o meu mandato. 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
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Então o mandato de vocês, vocês têm todo o direito de votar contra e votar a 
favor, tanto da vereadora quando de qualquer um parlamentar e como do 
prefeito. Assim eu não entendo· essa preocupação de um requerimento até 
porque quantos requerimentos tem nessa casa meu, eu fui a segunda 
vereadora mais atuando, primeiro foi o presidente senhor Leonardo Barbosa no 
ano de 2021. O segundo ano 2022 eu fui a vereadora mais atuante com 
prerrogativa do vereador o projeto de lei, requerimentos, porque essa 
preocupação de uma convocação, até porque os meus requerimento nem 
atendidos. Eu posso ter sido segunda mais atuante no primeiro ano, segundo 
primeiro mais antes do segundo ano e os meus requerimentos eles não são 
quase atendido, então assim, eu não sei por quê? Eu só pedi um requerimento. 
Muito obrigado. Ainda em discussão o requerimento 373 usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa - eu gostaria de deixar claro que o líder do 
governo ele deixou bem claro, ele orientou a bancada do governo, já tem o 
nome, bancada d~ governo. E dizer que isso é natural no Parlamento 
reprovação de projeto, reprovação de requerimento, é natural. Quantos meus 
foram reprovados na gestão de Bruno Pereira, quantos, natural e no momento 
eu entendi porque, entendi, é natural isso faz parte do Parlamento. Eu 
comungo toda vez que nós chamamos um secretário aqui, nenhum deles até 
hoje não vieram, todos vieram, todos vieram aqui. Então eu acho que o líder do 
governo quero lhe parabenizar, o senhor colocou muito bem as suas palavras 
que a democracia e isso faz parte do Parlamento e você como representa a 
bancada orientou, isso faz parte. E também o requerimento é maioria simples, 
eu não voto nesse requerimento porque não tem necessidade matéria de 
maioria simples o presidente votar. Ainda em discussão o requerimento 373 
usou a tribuna o vereador Deto de Lages - Senhor presidente eu gostaria só 
. de falar. Olha eu tenho um exercício do meu mandato com respeito, com 
trabalho, com dignidade, saio de casa sempre chego aqui nessa tribuna quase 
todos os dias quando tem sessão eu chego cedinho, participo das discussões. 
Estou aqui para servir ao meu Município e não faço teatro, eu não sou homem 
de fazer teatro em lugar nenhum, eu não preciso colocar máscara, eu não 
preciso me pintar, eu sou neto pobre, cortador de cana, trabalhador, estudei em 
escola pública, eu não preciso ser manipulado ou de manipular ninguém. Agora 
é importante que a gente saiba que aqui é um Parlamento como bem falou o 
presidente, aqui vai ter requerimento meu que o presidente e vocês dizer Deto 
isso aqui é uma aberração. Não estou dizendo que é o requerimento, não estou 
falando isso, eu estou dizendo que vai ter matéria, vai ter matéria que todos 
irão concordar e vai ter matéria que não irão, é do Parlamento. Eu estou bem 
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lembrado senhor presidente que em 2017 onde eu, vossa excelência, e o 
vereador Manga, iniciamos aqui os nossos trabalhos aqui na Casa, onde a 
gente fez aqui uma oposição de certa forma o nosso amigo Fabinho sabe 
disso, de certa forma dura o naquele tempo eleito Prefeito Bruno Pereira e aqui 
foi reprovado a vista, foi reprovada requerimento, foi pedido Vista foi derrubada, 
e é normal, é normal. Eu só não entendo porque esse levantamento de voz, 
não precisa levantar a voz, não precisa, até porque, até porque senhor 
presidente a palavra que é falada no tom alto ela tem o mesmo sentido no tom 
baixo, a medida, a proporção da voz não faz do certo virar errado ou do errado 
virar certo não faz. E digo o seguinte, existe oposição e situação e hoje eu 
participo da situação, sou base do prefeito e vou seguir conforme o nosso Líder 
orientou, nada contra a vereadora de forma nenhuma, mas o nosso Líder 
orientou para votar contra o requerimento e vou seguir a orientação do líder. 
Ainda em discussão o requerimento 373 usou a tribuna o vereador Arllan 
Dourado - Parabéns vereador Deto pelas suas palavras, grato pelas suas 
palavras. E dizer que eu vejo com repúdio presidente uma vereadora aqui 
desse Parlamento chamar isso de um teatro. Se aqui é um teatro ela faz parte 
de um teatro. Eu acho que isso aqui merece respeito e a gente trabalha com 
dignidade trazendo dias melhores para o povo de São Lourenço da Mata. 
Então vejo com repúdio a nobre vereadora a quem eu tenho muito respeito 
chamar isso aqui de um teatro. Muito Obrigado presidente. Ainda em discussão 
o requerimento 373 usou a tribuna o vereador Queu - Senhor presidente. A 
vereadora Swamy ela tem o direito, tem o dever e o poder de pedir o que ela 
bem quiser, agora eu acho e entendo que a vereadora ela se manifestou aqui 
de uma maneira onde atingiu a todos os vereadores, inclusive a ela mesma 
falando de teatro, isso é ruim vereadora. Eu não venho muito aqui na tribuna e 
tenho muito cuidado para não atacar meus pares, mas eu quero deixar ciente 
quem sempre convocou algum secretário eu acho que é o senhor presidente. 
Eu não sei se a sua pessoa foi procurar o senhor presidente para convocar, 
convidar. Aí a nobre vereadora ela fez o pedido aqui do requerimento eu 
acredito vereadora, eu acho que um pouco de experiência que também podia 
sensibilizar retirar, mas você tem o direito de deixar, mas assim não estou 
votando contra sua pessoa e não foi votada ainda. Mas eu quero dizer a todos 
aqui presentes que não é nada pessoal, é uma orientação que o líder do 
governo está pedindo. Eu ganhei minha primeira vez como vereador e estou 
aqui é na base, a nobre vereadora ela tem experiência já que ela foi da base e 
saiu, e tem o direito de discutir, como a gente também tem o direito de 
discordar, mais não é nada pessoal não vereadora. Ainda em discussão o \ 
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requerimento 373 usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor 
presidente. eu quero complementar minha fala e dizer aqui que ninguém é 
contra convocação de secretário não, ao contrário, tanto é que eu falei com o 
nosso presidente para a gente também trazer aqui o secretário de saúde para 
nos mostrar as benfeitorias que estão sendo feito na saúde do município. E 
somos a favor do secretário Josemir vir até aqui conversar conosco, dizer o 
que está acontecendo e dizer como vai ser feito as solicitações aqui dos 
vereadores. Então quer dizer que ninguém é contra chamar secretário aqui 
não. O que a gente está debatendo aqu,i sendo contra é convocação por meio 
de requerimento, até porque nenhum secretário digo e repito se negou a vir 
aqui. Sem mais senhor presidente. Ainda em discussão o requerimento 373 
usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Bom dia a todos. Senhor 
Presidente. Bom dia Fábio Pereira em seu nome saldo a todos meus pares. 
Senhoras e senhores bom dia. Eu não poder me omitir e ficar calado numa 
discussão que cheg~ou a esse ponto, e eu não gosta de ficar omisso, de me 
acovardar. Tenho certeza que a nobre vereadora Swamy quando falou em 
teatro isso foi uma força de expressão, um momento de emoção, tenho certeza 
que ela não quis usar essas palavras, conhecendo a vereadora Swamy do jeito 
que eu conheço. Mas nós temos que entender é como o vereador Deto falou, 
Leonardo foi aqui oposição e sofreu muito, muitos requerimentos, projetos 
negados, Manga estava presente nessa época sabe disso e sempre existiu 
isso nessa Casa. O vereador Manga está aqui a quatro mandados, sempre vai 
existir governo e oposição, sempre vai existir, isso na Assembleia, isso na 
Câmara Federal, em todo lugar. Isso não significa que a gente vai 
desconsiderar ou respeitar o pedido de um amigo de um companheiro mesmo 
sendo de oposição, sendo de situação. Então tenho certeza que esse 
requerimento que a vereadora pediu a presença do secretário e para falar 
sobre as emendas impositivos essas emendas das quais eu como fazer parte 
da base até hoje não foi feita nenhuma emenda minha do que eu indiquei, 
então não é só da oposição é com a situação também. Vamos resolver, o 
prefeito garantiu que vai resolver as emendas, inclusive pasmem alguns 
vereadores da oposição serão beneficiados talvez até mais rápido do que os 
vereadores da própria situação Então tenham paciência e que tudo será 
resolvido na paz e vamos continuar com harmonia nessa casa e sempre 
respeitando os nossos companheiros, nossos colegas. Muito obrigado. Ainda 
em discussão o requerimento 373 usou a tribuna o vereador Antonio Manga - 
Vereadora eu participei aqui de uma apresentação que o próprio Josemir veio 
aqui e a gente foi até feliz porque foi do Código Tributário. E essa cidade vai 
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prosperar e está se segurando diante dessas situações que a receita da cidade 
está elevando. E eu vejo vereadora que se a base ela pode convocar e ele vir 
aqui como eu estou vendo que o presidente já falou e o líder do governo pode 
convocar e ele vir através da própria presidência. Também não é que é 
desnecessário, a vossa excelência tem autonomia de colocar o requerimento e 
seguir com ele até o final sem problema nenhum. Eu só vejo a necessidade de 
que vossa excelência, que vossa excelência junto com os demais vereadores, 
o líder da oposição Vavá eu não me oponho a votar a favor ou contra não, 
porque com relação a essa questão de estar na base ou não está na base, 
primeiro para eu estar na base a base tem que estar sólida, isso é importante 
saber, e para a base está sólida ela precisa corresponder também. Mas é 
importante vereadora, eu não se vossa excelência disser não eu vou seguir 
não tem problema, não tem mistério nenhum. Eu, como já vim aqui e falei que 
é importante vossa excelência ser respeitada porque a partir do momento que 
abre esse precede~te aqui de não aprovar o requerimento da vereadora eu 
acho que futuramente a gente vai ter retaliações da própria casa, de 
vereadores aqui não querer aprovar requerimento de vereadores aqui, isso é 
muito ruim, isso é muito chato, eu só vejo desse lado aí e eu jamais quero me 
levantar e votar requerimento contra vossa excelência e nem vê e vossa 
excelência vote em requerimento contra mim porque tudo que é feito aqui é 
como gado dentro de um corporativismo dentro da própria casa e se algum dos 
vereadores vê que o vereador Manga ele deveria se posicionar, eu vou me 
posicionar ,mas não quer dizer que eu vou me posicionar por conta de 
vereador que aqui vai dizer o que é que eu tenho que fazer, porque eu sei 
muito bem o que é que eu faço sem problema nenhum e sem medo de errar. E ~'9( 
como digo e disse, digo a vocês, a verdade vos libertará. Ainda em discussão o 
. requerimento 373 usou a tribuna o vereador Gordo de Lages - Bom dia 
presidente. Em nome do vereador Alemão saldo todos meus pares. Eu fiquei 
um pouco triste com a palavra da vereadora, minha amiga, que não vai mudar 
em nada nossa amizade aqui é a discussão é democracia mesmo. Eu assisto 
TV Senado TV Câmara e a gente vê e é muito debate e a Democracia isso e 
vai existir sempre. Então a palavra de teatro, aqui não é um teatro, fiquei triste Af)}> 
com isso ai. E quero falar a respeito do requerimento que está convocando f;'' 
secretário. Aqui a gente já teve várias reuniões com secretários nessa casa em 
chamar a convidar ele para a gente discutir e aqui foi feito discussão e 
esclarecimento. E você pode ir na página na Câmara que você vê que é tudo 
registrado. Então como o líder do governo falou a respeito desse requerimento 
de não aprovar, eu não estou indo contra a vereadora. Eu não vou aprovar 
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vereadora a gente vai Contra esse requerimento e faz um pedido ao presidente 
que chame ele aqui e a gente senta e discute junto com o secretário como 
sempre vem acontecendo a necessidade da cidade. Ainda em discussão o 
requerimento 373 - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Reprovado por 09x05. Requerimento Nº 374/2023 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo a 
criação do programa "guarda amiga da mulher neste município. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 375/2023 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. 
Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, 
que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da (RUA 
DA ESTRADA) no Bairro de Tiuma. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 3X612023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius 
Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o 
Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua APOLÔNIO SILVA 
JÚNIOR (RUA DA PONTE) no Bairro de Tiuma .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 377/2023 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito 
Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que 
regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua do 
(COTOVELO) no Bairro de Tiuma.- em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 378/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius 
Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o 
Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua MERCADO no 
Bairro de Tiuma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
379/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -Assunto: Solicito ao 
chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a 
secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de 
Propriedade) para os moradores (RUA DO SANTELMO) no Bairro de Tiuma.- 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 380/2023 de autoria do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja realizado o serviço de 
Drenagem na Rua Manoel Corrêa, para resolver o problema de constantes 
alagamentos. Bairro Centro. (Rua do Colégio Balão Mágico) - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 381/2023 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito que seja realizado o serviço de Recuperação de 
Paralelepípedos dos trechos danificados da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa 
no Loteamento São João e São Paulo _,. em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 382/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito a secretaria de infraestrutura que viabilize junto a Compesa o envio de 
uma equipe para averiguar e solucionar um vazamento constante na tubulação 
localizada na Rua Francisco Alves, no loteamento João e São Paulo. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 383/2023 de autoria do 
vereador Maely ·Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar conserto, 
desentupimento e colocação de placa de cimento para a boca de lobo e 
tubulação localizada no inicio da Rua Nova Esperança, ao lado da Farmácia 
São Miguel. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 384/2023 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Calçamento da 
rua primeira travessa da bela vista matriz da luz - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 385/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages)-Assunto: Realização de casamento comunitário - em discussão - não ~o. . -o( 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 386/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Realizar o concerto do calçamento e construção 
do muro de arrimo em frente ao Nº 327 e 337 da Rua Machado de Assis no 
bairro Umuarama.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo ou asfalto e sistema de 
drenagem da Rua Alameda das Papoulas (Cj. Res. Tiúma), bairro Tiúma .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente pediu permissão -). ao plenário para colocar em discussão e votação o Requerimento nº 416/2023 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga), no que todos os vereadores · 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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permitiu; na ocasião o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para lê o 
requerimento, feita a leitura o senhor presidente colocou o Requerimento Nº 
416/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)-Assunto: Solicita ao 
Chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a 
Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação do Plano Municipal para a 
Infância e a Adolescência - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. convidou o 1 ° 
secretário Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto 
da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito 
da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva - Todos presentes. Não havendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião convocando a próxima para o 
dia 02 de maio às 09h00min no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus 
abe~oando a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, 
e Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 27 de abril de 
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