sessao nº 16

SÃO
CÃMARA MUNICIPAL DE 
L9UREICO DA IIATA-PE 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos dois (02) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, (2023), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do 1 ° Vice-presidente vereador Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte .• Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores: 
Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o 
senhor 1 ° vice-presidente vereador Gilberto Monteiro, saudou a todos os 
vereadores presentes. Saudou todos os funcionários desta e saudou todos os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa primeira 
reunião ordinária do mês de maio. Em seguida o senhor presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".)JEm seguida convidou o 1° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes na reunião» Na ocasião o vereador Arllan Dourado 
saudou o senhor presidente Gilberto. Saudou os nobres vereadores, saudou a 
todos em nome do amigo Deto de Lages. Um bom dia a todos aqueles que nos 
acompanham pelas redes sociais. Em seguida fez a chamada nominal dos 
vereadores presentes: ~Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto 
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presentes e 04 (quatro) ausentes: vereadores Leonardo Barbosa dos Santos, · Luciano Brito da Silva, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos 
Carneiro. Na ocasião o senhor 1 ° vice-presidente justiçou a ausência do 
presidente vereador Leonardo Babosa dos Santos, onde o mesmo se encontra 
em Brasília, no 1 ° Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e 
Desprecarização dos ACS e ACE, que será realizada nos dia 02 e 03 de maio, 
no auditório Nereu Ramos, anexo li da Câmara de Deputados Federais, 
Brasília, onde foi homenageado. Na ocasião justificou e informou a todos os 
vereadores que essa viagem foi feita com recursos próprios. Em seguida o ~ 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. 
Saudou os colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas o meu bom 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o vereador João Pessoa fez a 
leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 1° vice-presidente 
registrou a presença dos vereadores: Swamy Marques de Lira, Luciano Brito da 
Silva e Valdemir dos Santos Carneiro. Em seguida o senhor 1 ° vice-presidente 
passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos 
seguintes documentos: Proieto de Lei Nº 034/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Fica denominada a Upinha do 
Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. Proieto de 
Lei Nº 036/2023 de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o reajuste dos 
vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede 
municipal de educação e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 037/2023 
de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: Institui a Semana 
Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata; e leu 
os Requerimentos Nºs 417/2023 à 435/2023.""'Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Onde por 
ordem de inscrição o senhor presidente convidou para fazer usou da tribuna o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente. Vereador Exercício 
vereador Salvador, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e 
senhores internautas. Quero agradecer a Deus pelo dia de hoje ter amanhecido 
mais firmem, mais corajoso e mais otimista. Também quero pedir a Deus 
proteção e saúde para meu pai que hoje também eu tive a infelicidade de 
receber uma ligação e socorrer ele que está na sala vermelha da UPA, mas eu 
tenho fé em Deus que ele vai sair com saúde e com fé. Dizer a cada um dos 
meus pares aqui presentes que a vida é isso, a gente vai dormir e não sabe 
como se acorda, porque ontem mesmo eu estava com meu pai, eram 16 horas efP 
da tarde, eu estava conversando com ele, tudo tranquilo, tudo normal, sem . problema nenhum, de manhã quando eu recebi essa notícia eu fiquei 
imaginando como a nossa vida. As vezes a gente é tão egoísta com nós 
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Torneio ali na comunidade de Tiúma, no Campo do Rerum Novarum, onde 16 
equipes participaram e as equipes fizeram uma festa do Dia do Trabalhador 
com um tratamento diferenciado, iniciamos as festividades às 8 horas da 
manhã em ponto e terminamos às 16 horas. Foi um momento muito importante ) 
que a gente conseguiu fazer e graças a Deus a gente só tem a agradecer, 
primeiramente a Deus. Quero registr~r e ~e~~r aqui registrado da parti_cipação, 
da colaboração e agradecer ao prefeito Vtnlcius Labanca de ter nos ajudado e 
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apoiado o torneio. Quero agradecer, através da Secretaria de Cultura e 
Esporte, ao senhor Adalberto Epaminondas que não deixou faltar, nesse 
momento, o patrocínio, a ajuda, mesmo que seja uma lei de minha autoria, mas 
a prefeitura não deixou de participar, de colaborar, de fazer o papel que é 
importante para os desportistas da cidade de São Lourenço da Mata. Então, 
mais uma vez, eu quero agradecer ao prefeito Vinícius Labanca e quero 
agradecer ao secretário de esporte e cultura. Dessa feita, vereador Gilberto 
Monteiro, o seu nome foi citado ontem lá no torneio, muitos estavam falando 
que depois de um torneio que foi patrocinado por Luciano Bivar e quem 
coordenou foi vossa excelência, este foi um torneio que chamou a atenção ali 
na comunidade de Tiúma, haja vista que gera um conforto muito importante 
para a comunidade, pois os kombeiros que estão de domingo a domingo ali, 
ontem foi o dia dos kombeiros terem melhores recursos, ontem foi o dia 
também para quem vende água, picolé, para o pessoal que vende pipoca, que 
vende cerveja, estavam todos na beira do campo e a gente viu aquela 
movimentação toda. Com isso eu só tenho a dizer que cada vez mais a gente 
vai fazendo um trabalho voltado para a população de São Lourenço da Mata, e 
é com esse trabalho que a gente vai entendendo que a população é carente, 
mas muito carente. Aquela população é carente de esporte, é carente de lazer, 
e com isso a gente só traz felicidade quando as pessoas participam. Então, 
ontem também a gente ficou olhando e o número de pessoas que estavam 
presentes era grande, mas não houve uma briga se quer. Como Deus é 
maravilhoso conosco, foi um momento sem desconforto, não houve nenhuma 
briga, nenhum incidente. Começamos às 8 horas da manhã, terminamos às 16 
horas, mas foi tudo positivo, tudo foi tranquilo. Então, mais uma vez, eu quero 
aqui agradecer ao vereador Gilberto Monteiro - que na época eu estava aqui 
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prefeito Vinícius Labanca, foi atendido pelo Secretário de Cultura Adalberto 
Epaminondas e que firmemente conseguiram realizar conosco esse torneio no 
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desenvolvimento. Muito obrigado. Em seguida o senhor 1 ° vice-presidente - /1' 
solicitou dos nobres vereadores para prestar Um Minuto de Silêncio em 
memória da Sra. Aldna Albuquerque Santiago (carinhosamente conhecida com 
Fia), irmã da nossa amiga Dinha, secretária do presidente desta Casa. Na 
ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o vice-líder da oposição vereador Fábio 
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Pereira (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente em exercício 
Gilberto Monteiro. Nobre vereador Antônio Manga em seu nome saldo todos "' 
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meus pares. Senhores e senhoras presentes bom dia. Senhores internautas 
bom dia. Senhor presidente venho na manhã de hoje fazer algumas 
reivindicações principalmente na área de Saúde, inclusive as pessoas que vai 
no CAF que está registrado lá está pegando os materiais, mais não na 
quantidade ideal que é para ser entregue. E fazendo uma visita essa semana 
na Beira Rio, um amigo nosso que ele amputou a pé por conta de um veia 
Beth, inclusive ele está fazendo agora hemodiálise e a esposa dele escreveu 
ele no CAF a assistência social foi, mas quando foi receber o material, o 
material que deram para o tratamento, para o curativo, que faz um mês que ele 
amputou esse pé a quantidade só dar para seis dias e não para um mês. Eu 
pedi para que ela voltasse do CAF verificar, procurasse o coordenador para 
que a gente possa depois fazer uma cobrança e verificar porque não está 
entregando o material de forma exata. Se o tratamento é um mês é entregar o 
material para um mês e não para seis dias, entregou como seis dias como se 
fosse um material para um mês e é uma pessoa de baixa renda, por isso que é 
importante a gente àveriguar. Eu peço ao Líder do governo que verifique isso 
que é importante essas reivindicações. E a outra reivindicação também a gente 
viu que o município adquiriu Ambulâncias novas, mas aonde é que estão essas 
ambulâncias? Elas não estão servindo ao povo, a reclamação está muito 
grande, falta ambulância, por isso que eu botei aqui um requerimento na época 
cobrando o Disque ambulância ou a implantação, ou que queira dar um outro 
nome, porque era importante, quando você discava a ambulância ia buscar o 
cidadão na sua casa, trazia para o hospital, do hospital o médico avaliava, se 
fosse sido tratado ali resolvia, senão a ambulância do hospital transferia para 
Recife, e hoje as pessoas ficam perdidas eles não sabe onde recorrer. Que não 
tem as ambulância nos Postos, aonde é que está as ambulâncias novas e as rlf) outras ambulâncias? É importante já está servindo a população. A gente já está 
com dois anos e meio praticamente de mandado e é importante a gente saber 
onde está aquelas quatros ambulâncias novas no município e as demais, para 
que a gente possa dar uma atenção maior ao povo de São Lourenço. Na 
educação a gente está sempre cobrando aqui, reivindicando, a gente está 
aguardando o Prefeito, as professoras está entrando em contato, não depende 
da Casa, depende do Executivo mandar para cá os projetos, principalmente do 
Precatório para que a gente possa aqui deixar tudo ok para que eles possam 
receber. E a outra reivindicação é o Salário que o Ministério da Educação 
mandou o salário base, um aumento de 14,99. Eu estava escutando a nossa 
amiga Teresa Leitão ela cobrando essas reivindicações porque é o básico é 
dali, ali que sai os outros proventos, é quando você tem graduações melhores, 
que tem que ter, seguir o plano de cargo e carreira, mas o básico é o básico. A 
gente está aguardando esse projeto. A discussão do sindicato, o Secretário da 
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Educação com o Prefeito para que chegue aqui na casa porque as vezes a 
casa é que leva a culpa, não, mas se o projeto não chegou aqui, a gente já 
está no mês de maio praticamente, estamos chegando a junho, será que ele 
vai mandar esse projeto retroativo, porque desde janeiro o governo federal vem 
mandando aporte, a gente está em maio nobre vereador Manga é por isso que 
é importante que a gente que somos cobrados nobre vereadores e vereadora 
Swamy do queijo os professores acham que é o vereador que não quis aprovar 
o projeto, não, o projeto tem que vir do executivo, tem que chegar aqui na casa 
para que a gente abre a discussão para votar o projeto. Por isso nessa manhã 
de hoje essas reivindicações. Mas um fato que me chamou atenção nos Blogs, 
cobrança da Casa é a reforma do Pátio da Feira. Ela se iniciou essa licitação 
em outubro de 2021, vai fazer dois anos agora em outubro. E não tem fim, não 
termina. Geralmente quando você faz uma licitação o prazo maior é 120 dias, 
180 dias no máximo, já estamos chegando já dois anos. E o que estranhou 
mais ainda nobre vereador Deto é que a obra está andando a passo de 
tartaruga, mas o quê já foi feito demoliram. A gente não sabe nem se o Tribunal 
de Contas já veio porque a obra o tribunal de conta vem acompanhando e tudo 
que foi feito as medições ele depois vem verificar se realmente é aquilo que 
está na planilha. Mas como é que eu faço uma obra e depois eu mesmo 
destruo. Se foi erro da empresa, se vai ter algum custo a mais ao erário público 
não pode, isso é crime de improbabilidade administrativa. Você pode ir lá tem 
filmagem nas redes sociais, eu fui mesmo verificar, eu não entendi aquilo. Eu 
gostaria que o secretário de Infraestrutura, fazer um apelo aqui nessa manhã 
de hoje para que ele mande alguns esclarecimentos para essa Casa o que é 
que está havendo no Pátio da Feira, porque demoliram o que já estava pronto. 
É isso que a gente tem que entender, é isso que a população quer 
esclarecimento, principalmente as pessoas que fazem feira, os comerciantes 
ali, que já é um transtorno, já faz dois anos, e a gente ficou cobrando. Se você 
vê o vídeo você vê eles perguntando, vereadores tomem providência e o nosso 
dever é cobrar, fiscalizar, por isso vou pedir informações ao Secretário de 
Infraestrutura para que dali a gente venha com mais propriedades de debater 
aqui na Casa. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor 
presidente convidou o líder do governo para fazer uso da tribuna vereador 
Arllan Dourado - Senhor presidente Gilberto Monteiro. Senhores vereadores 
mais uma vez aqui estamos aqui discutindo melhorias em nossa cidade. Quero 
dizer aqui senhor presidente que já está pré-marcado já uma visita do 
Secretário de Saúde do nosso município aqui nesta Casa para esclarecer as 
questões do que já foi feito na área da saúde e com certeza também vai poder 
nos dizer aqui a questão das ambulâncias onde serão colocadas e tenho 
certeza que a cada Posto que a gente reforma é levado uma ambulância e o 
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prefeito disse em vários reuniões que cada Posto que é reformado teria sua 
ambulância na medida do possível, então se a gente tem ambulância nova 
tenha certeza que vai ser para uso e não para estar guardada. Essa questão 
do Pátio da Feira é uma obra de convênio, onde esse convênio a empresa 
salvo engano já foi até penalizada, já vai para outra penalização, devido a falta 
de compromisso podendo chegar até o distrato. E essa questão que foi 
destruído, que foi feito, foi à própria prefeitura, a fiscalização da prefeitura que 
foi até o local porque estava desalinhado e não gera custo nenhum para 
prefeitura, ou seja, é a medição que não será paga a empresa então o prejuízo 
todo é para empresa e não para os cofres públicos, a gente tem certeza. Então 
em momento algum a Prefeitura vai custear essas despesas por uma obra 
inacabada e que não foi feita da forma corretamente até porque a fiscalização 
foi da Prefeitura e a prefeitura que pediu para tirar aquilo ali porque estava 
irregular. E a gente está trabalhando aqui a cada dia para melhorar o nosso 
município. A base, o prefeito e secretários estão de portas abertas para nos 
receber e trazer aqui esclarecimentos pertinentes a nossa cidade. Deus 
continue nos abençoando e até a próxima oportunidade:-Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira, e Wlady Williamy Santos da Silva - treze (13) presentes e 
dois (02) ausentes vereador Valdemir dos Santos Carneiro e Leonardo Barbosa 
dos Santos, onde a falta do vereador Leonardo foi justificada na primeira 
chamada. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as 
devidas providências os Projetos de Lei Nºs 036/2023 e 037 /2023. Em seguida 
r Presidente perguntou as Comissões se tinha 
Não havendo o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do vereador ' ,, Wlady William (Vavá do povo) - Ementa: Assegura à mulher o direito à 
presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, 
inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do 
município de São Lourenço da Mata. - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 035/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu 
do povo) - Ementa: Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos 
esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência". - em 1ª \ 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes.. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 393/2023 
de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages)_ - Assunto: Solicito 
apresentação de um plano de trabalho, através de discussões com o legislativo 
municipal, moradores, agricultores, empresários, sindicato, associações e 
movimentos sociais, para desenvolver, de forma sustentável, toda zona rural, 
buscando recursos do governo do estado, governo federal e da iniciativa 
privada - em discussão - Retirado para averiguação Requerimento Nº 
394/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: 
Solicito calçamento, implantação de postes com iluminação de LED e placa 
com identificação do nome da rua: padre Benedito Tavares Badú, no distrito de 
matriz da luz, neste município .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 395/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito criação de um centro estratégico de distribuição de 
toda produção da zona rural, neste município ... - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 396/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito implantação de postes de iluminação pública com 
lâmpadas de leds, na estrada que dá acesso ao açude de Lages, bem como a 
contratação de dois vigias noturnos, para fazer a segurança do local onde fica 
instalada a bomba do açude de Lages, neste município .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 397/2023 de autoria do vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Assunto: Solicito instalação de câmeras de monitoramento 
nas proximidades das escolas do município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 398/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis 
localizados na Rua 04 Henrique Queiroz Monteiro o calçamento em 
paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste 
Município em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 399/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis 
localizados na Rua 07, Louro Queiroz Monteiro, o calçamento em 
paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste 
Município em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Requerimento Nº 400/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis 
localizados na Rua 09, Fernando Bandeira, o calçamento em paralelepípedos e 
o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São 
Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
401/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -Assunto: Contemplar com 
título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 08, 
Deolinda Queiroz Monteiro, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento 
da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da 
Mata. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 402/2023 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com título de 
propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 11, Walfrido 
Honório de Borba, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da 
mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 403/2023 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer a construção de um muro de 
arrimo, de contenção, em área de morro que está situada na Rua Campina 
Grande, 101, no bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 404/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada 
no Reserva São Lourenço. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
405/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São 
Lourenço. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 406/2023 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
requalificação do pavimento da Rua Abreu e Lima, localizada no Reserva São 
Lourenço. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 407/2023 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
requalificação do pavimento da Rua Arco lris, localizada no Reserva São 
Lourenço. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 408/2023 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Solicito a Recuperação Asfáltica 
nos pontos críticos de toda avenida 1, principalmente na entrada que dá 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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acesso á avenida 2. Bairro - Parque Capibaribe.. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 409/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito urgência na contenção do buraco que está gerando 
rachaduras na Avenida Doutor Paulo Petribú, bem como drenagem para evitar 
o acumulo de Água. Bairro Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 410/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) 
- Assunto: Solicitar ao poder executivo que avalie a possibilidade de aumentar 
de 8 para pelo menos 1 O o lastro de ano de fabricação dos carros que podem 
ser colocados como táxi no município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 411/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo)-Assunto: Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que 
trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de 
ensino pública e privada, neste município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 412/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Voto de aplauso a senhora Luciana Maria da Silva 
(pombinha), neste município. - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Swamy do queijo, Gilberto Monteiro, Antonio Manga e Vavá do 
povo; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 413/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a intensificação da coleta de lixo seletiva, localizado ao lado da UBS 
da Rosina Labanca, neste município .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 414/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do 
programa "primeiros passos", que se consubstancia no atendimento médico 
pediátrico nas creches, neste município ... - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 415/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do 
programa "primeiros passos", que se consubstancia no atendimento médico 
pediátrico nas creches, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 417/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar Implantação de muros de arrimo na extensão do 
Canal da 1 ª travessa Duque de Caxias a Rua Machado de Assis no bairro 
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Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 1 ° vice￾presidente convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado para fazer a terceira 
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Antonio Barros de Souza Filho, ArUan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos 
de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da 
Silva - Todos presentes~Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a presente reunião convocando a próxima para o dia 09 de 
maio às 09h00min no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus co~ue 
abençoando a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, dig\teí\a 
presente Ata, que dato e assino. Sã.o Lourenço da Mata, 02 de maio de 20 
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Do ~MesÍA ILVA 
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As~óA DA SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 
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