| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-09 |
| native_id | 330 |
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CÃMARA MUNICIPH OE
SÃO M'HII' DA IIATA-PE
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos nove (09) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, (2023), às
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos- Atuando como
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador
Leonardo Barbosa dos Santos, saudou a todos os vereadores presentes.
Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral desta
Casa, Maciel Rogério. Saudou a galeria em nome da ex-vereadora e
professora Lúcia Cabral. Saudou todos os professores presente na galeria.
Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa
segunda reunião ordinária do mês de maio. Em seguida o senhor leu o Salmo
121, verso 7 que diz: "O Senhor te guardará de todo mal, Ele guardará a tua
alma". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE".\IEm seguida convidou o 1° secretário vereador Arllan
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes na
reunião» Na ocasião o vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente.
Saudou os nobres vereadores. Saudou a todos da galeria. Saudar os
professores que se fazem presentes. Saudar todos amigos vereadores em
. nome do amigo Deto de Lages. Saudar aqueles que nos acompanham pelas
redes sociais. E que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1 º
secretário fez a chamada nominal dos vereadores presentes:\,Ailton Serafim de ~
Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, ~
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto
da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito
da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França,
Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro - Treze (13)
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secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior.
Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres colegas
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÃMAAA MUNICIPAL DE
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vereadores. Senhores e Senhoras internautas. Senhores e Senhoras aqui
presente o meu bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o
vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 °
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde
constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 038/2023 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Denomina a
Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu), localizada
no bairro Capibaribe; Projeto de Resolução Nº 797/2023 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico
do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcanti
Filho; e leu os Requerimentos Nºs 418/2023 à 422/2023: 436/2023 à
440/2023; e 445/2023 à 454/2023~Concluída a leitura do Expediente o Senhor
Presidente passou para o Grande Expediente. Onde por ordem de inscrição o
senhor presidente convidou por ordem de inscrição em livro próprio para fazer
uso da tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, em nome do
vereador Queu eu quero saudar os meus pares. Venho aqui falar de ontem,
senhor presidente, sobre a nossa reunião com secretário de saúde, o qual
fizemos o convite e foi de bastante proveito. Estavam alguns vereadores
presentes, como o vereador Fabinho, vereador Salvador, vereador Deto, o
senhor presidente e demais vereadores. Foi suma importância para esclarecer
várias coisas que vem acontecendo em nosso município. Inclusive, benfeitorias
na área de saúde. Com bem sabemos, vamos ter em breve a inauguração da
nova USF entre a Várzea Fria e Chã da Tábua - que vai trazer, vai abranger
aquela área que hoje está descoberta e vai beneficiar e muito a população dali. '- r--
A casa da criança que breve também estará sendo inaugurada. A nova sede do ~'([_
SAMU com mais estruturas para atender a nossa população e temos também,
senhor presidente, a nova UPINHA de Matriz da Luz, onde a demanda é
grande do nosso município e para abranger aquela área vamos até ter
pediatras lá, vamos ter ambulatórios para pediatria. Muitos aqui não sabiam,
mas a gente tem também dois pediatras aqui na Vila do Reinado - que também
vem beneficiar a população do nosso município. A UPA, constantemente, todos
os dias, temos quatro pediatras de plantão para atender às necessidades da
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deslocamento que vem da população de Matriz da Luz até a clínica de
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reabilitação aqui no centro de São Lourenço da Mata. A nova Unidade Básica
de Saúde da Vila do Reinado para ampliar o entendimento dessa população de
São Lourenço. O CEU será reaberto, ele está em fase de término da estrutura,
para atender a população de São Lourenço da Mata. Senhor presidente, muito
me alegrou ontem a gente saber que saímos das últimas colocações da saúde
do estado para a segunda colocação. Dados que se encontram no portal da
secretaria e do Ministério da Saúde. Então, quem quiser olhar esses dados lá
se encontram. Tenho a certeza de que a cada dia o prefeito de São Lourenço
da Mata, Vinicius Labanca, vem fazendo muito mais pela nossa população,
sabemos que muito ainda falta, mas a gente tem a certeza que estamos no
caminho certo. Como eu sempre disse, saímos de uma pandemia, depois de
uma pandemia chuvas que alagaram tudo e a gente passou dois anos inertes,
praticamente só cuidando da saúde do nosso município, a exemplo disso, hoje
nós temos um hospital que atende toda a população, um laboratório que realiza
diversas exames, SE: não me engano são mais de 70 mil exames de mensais,
atendendo a população de São Lourenço da Mata. Isso só mostra o
compromisso do prefeito Vinícius Labanca com a população de nosso
município, e tenho a certeza de que a gente só vai aumentar isso, a gente aqui
cobra, a gente fiscaliza e a gente mostra também o que vem sendo feito.
Então, a gente parabeniza o prefeito de Vinicius Labanca, a gente parabeniza
essa Casa, porque a gente sabe que isso é uma engrenagem. Então, se o
executivo vai bem, o legislativo também irá bem, trabalhamos em conjunto.
Sempre disse aqui que temos uma oposição que nos traz as demandas e a
gente está aqui para escutar, e essa oposição quando vem trazer essas
demandas procuramos melhorar cada dia mais. Isso se mostra na nossa '-.. nr-.n
avaliação, mais de 80% de aprovação no município de São Lourenço da Mata, ~~
. e quando se fala em saúde a gente ultrapassa os 85% de aprovação. Em
seguida, o vereador Arrlan Dourado concedeu o restante do seu tempo, para
uso da Tribuna, ao vereador José Roberto {Deto de Lages) - Bom dia, senhor
presidente e vereador Leonardo Barbosa. Bom dia, nobres vereadores. Todos
que estão na galeria, bom dia. Quero saudar a todos os que estão na galeria,
os que estão nos acompanhando pelas redes sociais e a todos os funcionários
desta Casa. Senhor presidente, já agradeço ao vereador Arllan Dourado por ter
cedido o seu tempo. Senhor presidente, me chamou a atenção, com a votação
no plenário da câmara federal, no último dia 4 de maio, foi votado o PL da
igualdade salarial entre homens e mulheres, é um PL justo, que eu acho que já
era tempo que tivesse de fato um PL que explicasse, que desse realmente
norte aos salários que são pagos para homens e para mulheres. Está na CL T,
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mas não têm as diretrizes que possam deixar claro a igualdade salarial e os
patrões, por vias de algumas situações, pagam ainda a homens e mulheres,
exercendo as mesmas funções, com diferentes salários. Então, isso é injusto e
com justiça foi votado este PL na Câmara Federal, graças a Deus foi aprovado
com 325 votos a favor e 36 votos conta. Eu fiz uma pequena análise e dentro
desses 36 votos contra, senhor presidente, a matéria diz que foram 1 O
mulheres que votaram contra, mas na verdade eu sou vi 9. É uma coisa
estarrecedora que não dá para entender. Chama-me também a atenção outro
fato, que dentro desses deputados que votaram contra, 24 deputados foram do
PL - partido do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Eu fico pensando
como é que as pessoas seguem uma visão que é incrível, vendedor Salvador,
você ter 24 deputados dentro de 36 que são do partido PL e todos eles
voltaram contra a matéria que favorece, que dá igualdade salarial a homens e
mulheres. Veja para onde o nosso país estava sendo dirigido, em que rumo o
nosso país estava ~endo dirigido. É incrível, não precisa balançar a cabeça,
amigo Marcos, o PL é uma vergonha. Você chegar dentro de uma matéria
dessa que é tão importante para homens e para mulheres, porque eu como
homem me sinto desconfortável exercendo a mesma função de uma mulher e
ela receber menos do que eu. É justo que seja pago para todos por igualdade
do serviço prestado. Então, essa minha fala referente a esse PL, e eu quero
aqui parabenizar a bancada pernambucana, pois eu não consegui identificar
nenhum voto contra, e se estivessem voltado contra, eu desceria a madeira
neles, porque é uma vergonha um deputado votar contra um PL que dá
igualdade salarial a homens e mulheres. Eu acho que é uma vergonha. Está
aqui o meu pedido de repúdio a todos que votaram contra esse PL. Estamos no
século XXI (vinte e um), a gente não pode estar aceitando esse tipo de coisa
mais na sociedade. Senhor presidente, eu também queria falar um pouco sobre
a reunião de ontem, em relação a apresentação dos dados que a secretaria,
através do secretário Dr. Cláudio Falcão e todos que estavam envolvidos,
Otaviano, Denise e as pessoas que estavam ali. Realmente apresentaram
várias conquistas que o município está tendo a passos largos. Temos uma
saúde que ainda tem deficiência e acredito que nunca vai acabar, a saúde
pública é muito difícil, mas o prefeito tem reunido esforços, ele tem uma equipe
técnica, competente e de fato está mostrando através das construções, através
das atitudes que estão sendo tomadas na saúde de São Lourenço da Mata. Eu
quero aqui parabenizar a todos que fazem a saúde pública do nosso município
e ao mesmo tempo também falar sobre a ordem de serviço, que na última
quinta-feira o prefeito Vinicius Labanca deu ordem de serviço para seis ruas no \
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bairro de Tiúma, onde essas ruas farão a diferença em vanas daquelas
pessoas que vivem naquelas comunidades. Quero aqui parabenizar aos
vereadores que tiveram seus requerimentos atendidos. O prefeito está fazendo
um grande serviço no que tange a questão de calçamentos, recuperações de
asfalto e recapeamento dentro do nosso município. Então, eu quero aqui
parabenizar ao secretário Tarcísio quando eu chego a Tribuna, às vezes eu
dou uma "lapadinha", mas é porque eu estou vereador do município e quero
sempre o melhor para os nossos munícipes. Dizer também que o prefeito tem
se esforçado, estão construindo duas escolas na zona rural, onde eu quero
aqui pedi a atenção, que tenham um olhar diferenciado para a zona rural,
temos dois São Lourenço - o São Lourenço Urbano e São Lourenço Rural - a
gente sabe muito bem que é muito difícil de trabalhar na zona rural devido a
estrutura que é muito delicada através de suas estradas, mas quero aqui deixar
o meu apoio ao prefeito Vinícius, deixar o meu apoio aos secretários e
principalmente ao s~cretário Tarcísio que está a frente de duas escolas, uma
escola no engenho de Pedro Escola Professor Roldão e uma no Engenho Poço
Dantas, serão duas escolas de referência que serão construídas lá. Senhor
presidente, eu gostaria de falar na manhã de hoje sobre uma fala de um áudio
de grupo de WhatsApp, eu não passei procuração para ninguém falar no nome
do vereador Deto de Lages. Nesta fala incluem os excelentíssimos vereadores
Gilberto Monteiro e Luciano do Cruzeiro, onde falam que nós estaríamos um
pouco chateados porque os requerimento não estavam sendo atendidos e
coisas parecidas. Eu não tenho nenhuma procuração para falar por Gilberto,
nem por Luciano. Eu falo por mim. Eu, graças a Deus, estou muito bem no
governo de Vinícius. Talvez eu seja o vereador que mais tem tido
requerimentos atendidos, aqui eu listei alguns que são vários, como por
. exemplo, os tutores nos ônibus que o prefeito colocou - é requerimento do
vereador Deto de Lages, várias ruas calçadas, asfaltamento da Rua Joventino
Ferreira de Lima é um requerimento do vereador Deto de Lages, a reforma de
escola Jonas de Andrade, a construção da escola no Engenho de Pedro é
requerimento do vereador Deto, a iluminação pública e vários requerimentos.
Estou muito bem, graças a Deus, dentro da câmara, revestido no cargo de
vereador e fazendo parte do governo do prefeito Vinicius Labanca. A única
diferença que eu tenho é que eu venho a Tribuna cobrar, e quando eu venho
aqui cobrar eu não estou cobrando porque o Prefeito não está fazendo ou coisa
parecida, eu quero que o meu município, que o meu bairro estejam sempre
melhores. O prefeito nunca vai conseguir fazer tudo, sempre vai ter o que fazer
dentro da nossa cidade. A minha cobrança sempre vai ser justa, ela sempre vai \
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estar alinhada com os princípios constitucionais, jamais falarei da
personalidade de alguém. Então, quem teve essa infelicidade de falar que
possivelmente está chegando dia 24 e pode ter o pula-pula, só se Deto de
Lages fosse burro, coisa que eu não sou. Eu sou fiel aos meus princípios. Se o
prefeito Vinícius tivesse somente 5% de aprovação, eu sou daquele de morrer
na tuia, mas o prefeito tem quase 85% de aprovação do nosso município, seria
uma burrice do vereador pular, com todo o respeito a todos que estão e irão
disputar a eleição e que estão na oposição, com todo o respeito, pois se tem
uma pessoa que respeita atitude, opiniões, críticas, esse está aqui. Agora, o
que eu não posso aceitar é a pessoa falar em meu nome. Eu estou muito bem,
obrigado. Agradeço, mas não precisa, eu estou muito bem e obrigado. Eu
agradeço a papai do céu todos os dias, pois todo mundo sabe que em 2020 eu
fiz uma campanha justa, forte, mas nunca falei mal de ninguém, sempre fui às
casas dos amigos com muita coerência, com muito cuidado, tendo zelo de falar
sempre a verdade. Então, eu quero aqui agradecer a todos. Agradecer ao
nobre vereador Arllan Dourado pelo aparte, na verdade pelo tempo que ele me
cedeu e é só, senhor presidente. Muito obrigado. Por ordem de inscrição, o
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Luciano
Brito (Gordo de Lages) - Senhor presidente, em nome do vereador Alemão,
eu saúdo a todos os meus pares. Em nome de todos os que estão nos
assistindo pela rede social, eu saúdo todos da galeria. Senhor presidente,
como nas reuniões anteriores eu não tive como me inscrever, pois meus pares
já tinham sido inscritos. Hoje eu me inscrevi e venho aqui falar sobre o evento
que foi realizado no Distrito de Lages, no dia 30, em homenagem aos
trabalhadores. Naquele dia realizamos um torneio, onde 12 times participaram,
foi um evento bem elogiado, bem organizado, o vice-campeão recebeu em
premiação medalhas, troféu e um valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e o
campeão recebeu medalhas, troféu e um valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Então, eu fiquei muito feliz por poder organizar pela primeira vez e deu tudo
certo. Quero agradecer aqui ao prefeito de Vinicius Labanca e ao secretário de
cultura - o senhor Adalberto. Ontem, também a equipe da UBS do Distrito de
Lages estava na comunidade do Barro, onde fez uma grande ação, teve
atendimento médico, com aferições de pressão, testes rápidos, distribuição de
medicamentos. Então, eu quero aqui agradecer ao secretário de saúde que
vem prestando um bom serviço a todos do município e principalmente àqueles
que mais precisam. Então, esse é o compromisso que essa gestão tem, a
gente trabalha sempre em prol daqueles que mais precisam. Agradecer
também ao prefeito de Vinícius Labanca por vir trabalhando tanto, não só aqui
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na urbana, mas também na zona rural como o vereador tem falado, onde em
Poço Dantas estão construindo uma escola de referência e várias ruas que
vêm sendo pavimentada, asfaltadas, isso mostra o compromisso que essa
gestão tem. Quero convidar, desde já, aos amigos para um evento do dia das
mães que a gente já vem realizando há 8 anos, é o Projeto Mãe Feliz que
começa agora no dia 12, na comunidade Santa Rosa, estaremos
comemorando todo o mês de maio em homenagem ao Dia das Mães. No dia
14 vamos estar no Distrito de Lages, a partir das 15 horas, fazendo aquele belo
evento, junto com as mães do Distrito de Lages, no dia 17 será na comunidade
do Barro, no dia 20 será no Distrito de Matriz da Luz, no dia 21 estaremos na
comunidade da Beira Rio, desde já que todas as mães do município se sintam
convidadas para juntos possamos prestigiar esse grande evento. Em outras
comunidades que não têm datas, como em Engenho Sítio e Engenho Velho,
vamos percorrer todas essas comunidades, prestigiando essas mães
guerreiras que tanto~ merecem. Essas são minhas palavras, senhor presidente.
Muito obrigado. Muito obrigado. Por ordem de inscrição, o senhor presidente
convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Maely Bartolomeu (Queu) -
Bom dia a todos. Em nome de Marco do Queijo, eu quero saudar a galeria. Em
nome do vereador Cuscuz, eu quero saudar os meus pares. Quero falar um
pouco do prefeito Vinícius Labanca, pois quinta-feira passada eu estava ali em
Tiúma, mas ali foi dada ordem de serviço para algumas ruas dali, quero dizer
que o prefeito vem fazendo um trabalho na cidade de São Lourenço da Mata
aonde jamais foi visto. Dizer que o rumo para São Lourenço é esse mesmo
lembra, é o prefeito trabalhando sem olhar para esquerda e para a direita, é
seguir em frente. Sabemos que é difícil o prefeito trabalhar numa cidade que
pegou numa situação muito precária e o prefeito vem aí trabalhando e fazendo
o que pode para a cidade de São Lourenço da Mata. Quero dizer que estive na
Rosina Labanca, onde os moradores me pararam, ontem, conversaram e
disseram que é muito importante ter a iluminação - o qual foi umm
requerimento meu, de colocação de postes e lâmpadas de LED. Dizer que eles
tenham um pouco de paciência, porque eu acredito e creio que o prefeito
Vinícius Labanca vai chegar com calçamento para aquela comunidade. Dizer
que a UBS da Nova Esperança - que é o bairro do Pixote, é o bairro onde eu
moro - vai entrar em algumas reformas e algumas pessoas me pararam
também e me perguntaram do início desta reforma, mas entre esse mês e o
próximo pode entrar uma reforma naquela UBS, o qual eu coloquei uma
emenda impositiva para aquela UBS e também para a Escola João Padre -
esta emenda parlamentar que destinei para esta escola é para instalação de ar
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condicionado em todas as salas. Eu creio que o prefeito Vinícius Labanca, com
essa emenda impositiva, vai atender a essa solicitação que foi feita. Agradeço
a oportunidade. Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para
fazer uso da Tribuna, o vereador João Pessoa - Excelentíssimo senhor
presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas,
senhores e senhoras aqui presentes no plenário, mais uma vez o meu bom dia.
Que Deus nos abençoe. Senhor presidente, eu não poderia deixar de vir a essa
Tribuna, depois de ver os avanços que a nossa cidade tem recebido devido a
uma gestão comprometida com o desenvolvimento municipal e também devido
a uma Câmara de vereadores focada. Eu sempre digo que cada vereador aqui
está de parabéns por desenvolver com maestria o seu papel de representante
do povo de São Lourenço da Mata. Eu digo, sem medo de errar, que essa
Câmara aqui é uma das mais atuantes que já foi eleita no município, porque
cada companheiro e companheira que aqui está são vereadores e vereadora
de rua, de trabalho, ~de ouvir a população, de estar dentro dos bairros, ouvindo
cada família, ajudando até mesmo com as denúncias da oposição, ajudando a
gestão a governar, principalmente para aqueles que mais precisam. Eu fiquei
aqui muito feliz quando ouvi o nosso líder do governo falando sobre o avanço
de São Lourenço da Mata na questão da saúde. Nas cidades, a partir de 100
mil habitantes, São Lourenço saiu dos últimos lugares na questão da saúde e
assumiu a segunda posição. Isso é louvável, isso é um sinal que o nosso
município está na direção certa, no caminho certo, no foco certo, que é cuidar
das pessoas. É certo que muita coisa ainda precisa ser feita, muita coisa ainda
precisa ser ajustada, não existe gestão 100%, mas aquilo que está faltando vai
sim, com muito trabalho, ser ajustado, ser corrigido e a população de São
Lourenço só tem a ganhar com a gestão comprometida do prefeito Vinícius
Labanca, com a Câmara de vereadores comprometida, que luta diariamente
por cada família e por cada bairro desse município. Um desses avanços, eu
queria citar agora, porque nunca no nosso município as pessoas com
fibromialgia foram visadas e tratadas com tanto respeito, como está na gestão
atual. Eu gostaria de atualizar aos portadores de fibromialgia da nossa luta que
há dois anos a gente trava com a secretaria de saúde, com a gestão, buscando
direitos para os portadores de fibromialgia. Então, eu gostaria de atualizar que
amanhã nós estaremos na secretaria de saúde, em mais uma reunião com a
coordenação da saúde, aonde a gente vai tratar sobre o lançamento do Dia
Municipal da Fibromialgia - que foi garantido por um projeto de lei que
apresentamos aqui nessa Casa e que foi aprovado por todos os vereadores, e
sancionado pelo nosso prefeito Vinícius Labanca. Então, São Lourenço larga
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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na frente cuidando das pessoas que sofrem desse mal, no dia 12 nós faremos
o lançamento oficial em todas as unidades de saúde, culminando com a
emissão das carteiras de identificação que fará o portador de fibromialgia se
identificar nas filas preferenciais onde terão direito ao atendimento preferencial,
uma conquista de muita luta, de muita dedicação e que a gente tem aqui hoje o
prazer e alegria de, mais uma vez, anunciar que São Lourenço está nas fileiras
da luta em favor dos portadores de fibromialgia. Então, dia 12 faremos o
lançamento oficial do Dia Municipal e também a emissão das carteiras de
identificação. Eu queria dizer que mais informações nós estaremos dando,
sigam nossas redes sociais que a gente vai estar lá anunciando todas as
informações e o que vai ser preciso para essas pessoas acessarem o seu
direito. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador Gilberto
Monteiro - Eu agradeço o aparte. Senhor presidente, vereador Leonardo, em
seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e senhores da galeria,
senhores internauta~, bom dia a todos. Eu ouvi a palavra do vereador Deto e
fiquei sem entender, pois eu fui citado aqui, eu e o vereador Luciano, por um
comentário e eu acho que está incomodando alguém, pois quando a gente
incomoda acontece esse tipo de comentário. Quando você passa despercebido
ninguém comenta. Eu, de cabelo branco, já cansado de guerra, de tantos anos
de um lado só, caminhando com Labanca há tantos anos, ai dizem que estou
insatisfeito com o atual prefeito, dá vontade de rir. Logo o prefeito que está
trabalhando tanto, como meu amigo Vinicius Labanca, que está mostrando e
está aí com uma aprovação acima da média em todo estado de Pernambuco.
Para vocês terem uma ideia, eu vou falar na minha comunidade, agora mesmo
ele mandou procurar uma casa para fazer uma creche na comunidade, ele quer
fazer uma escola de ensino médio no bairro da Muribara, vai fazer um novo
posto de saúde no bairro da Muribara, vai calçar ruas, como eu posso ficar
contra um prefeito desse? Como vou ficar insatisfeito com um prefeito desse?
Pelo contrário, a cada dia ele me surpreende mais, a cada dia estarei ao seu
lado, a cada dia levando sua bandeira. Muito obrigado. Registrando o aparte,
deu continuidade o vereador João Pessoa - Ainda na área da saúde, nos
avanços da área da saúde, fiquei feliz também a ouvir o nosso líder aqui citar
também a implantação da clínica de fisioterapia no Distrito de Matriz da Luz. Eu
fico feliz, vereador Deto de Lages, por ser mais um requerimento nosso
atendido pelo nosso prefeito Vinicius Labanca, apresentamos o requerimento
aqui solicitando a reabertura da clínica de fisioterapia, fomos atendidos pelo
prefeito, a clínica está aí. Apresentamos para que fosse também levada para
Matriz da Luz uma extensão da fisioterapia e mais uma vez o prefeito Vinicius
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nos atendeu, ele vai abrir lá, e isso vai facilitar muito o acesso das famílias de
Lages e Matriz da Luz nesse tratamento que é tão importante no nosso
município. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José Roberto
(Deto de Lages) - Agradeço o aparte do nobre vereador. Eu queria muito lhe
parabenizar por esse requerimento e falar da importância dele, vereador João
Pessoa. Matriz da Luz é um distrito que até parece uma cidade de fato, e
apesar de estar dentro do nosso município, é um pouquinho distante do centro.
A pessoa que tem problemas e precisa fazer a fisioterapia vai ter uma clínica lá
bem pertinho, inclusive na frente da UPA, onde era o antigo posto médico.
Vossa excelência teve a sabedoria de pedir que lá fosse implantada aquela
clínica de fisioterapia. Quando eu tive o interesse de pedir, através do
requerimento, ao prefeito, eu fui olhar no portal e lá já tinha o requerimento de
vossa excelência e muito me alegrou, porque você sendo um vereador de
centro, que quase não teve votos em Matriz da Luz e agora eu acredito que vai
ter muitos, vossa e~celência teve um olhar diferenciado para aquele distrito,
pediu de fato esta clínica, e o prefeito como viu que é um serviço de essencial
necessidade para o distrito, ele está atendendo não só você, mas a todos de
São Lourenço e em especial o povo de Matriz da Luz. Então, eu quero lhe
parabenizar por esse requerimento tão importante. Muito obrigado pelo aparte.
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador João Pessoa - E para
finalizar, quero agradecer aqui também ao prefeito Vinicius Labanca, mais
alguns requerimentos nosso que ele tem atendido na área da infraestrutura. Na
semana passada, como foi aqui já citado, nós estávamos ali em Tiúma, na
ordem de serviço do calçamento de várias ruas em Tiúma e uma das duas ali é
requerimento nosso, no dia 11 e dia 18 haverão mais duas ordens de serviço,
uma em Caiará e uma em Nova Tiúma. Nesses dois bairros vários
requerimentos também nossos estão sendo atendidos pelo prefeito Vinicius
Labanca e a gente segue trabalhando muito, junto com o nosso prefeito, junto
com cada vereador, junto com as comunidades, lutando sempre por um São
Lourenço cada vez melhor. Só finalizando, nobre excelência, eu faço coro com
a sua fala sobre a questão do salário entre homens e mulheres, eu acredito
que quando se trata de direito não cabe politicagem, direito é direito, não cabe
politicagem. É um direito das mulheres ter os mesmos salários dos homens,
isso é uma luta antiga no Brasil e que eu faço coro a vossa excelência. Vossa
excelência sabe que eu não coaduno com muitas ideologias de esquerda,
vossa excelência sabe que eu não voto no PT e nunca votarei, mas direito é
direito e tem que ser defendido até o fim. Então, vossa excelência foi feliz na
sua fala e que essa conquista realmente seja feita no Brasil para que se corrija
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esse erro de anos e séculos. Então, que Deus abençoe a cada um. Vamos
seguir trabalhando por um São Lourenço cada vez melhor. Em seguida o
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de vicelíder da oposição o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) -
Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador Vavá do
povo em seu nome eu saldo de meus pares. Nobre ex-vereadora Lúcia Cabral
em seu nome saldo todos os professores presentes da galeria. Senhores e
Senhoras internautas um bom dia. Bom dia para todos. Senhor presidente
venho nessa manhã de hoje fazer algumas colocações, alguma reivindicações.
A gente vai começar pela parte da violência que vem acontecendo no nosso
município, pedir um apelo a Casa e ao Executivo para que possa pedir ao
Vigésimo uma atenção maior ao nosso município. Nesses dias em menos de
quinze dias foi roubado três carros No alto da Igreja, eu mora ali próximo,
inclusive o Diretor do Hospital senhor Duda roubaram o carro dele com a arma
na cabeça dele es~a semana. É importante a gente ver isso, a gente tem o
cuidado para que a gente possa cobrar do Executivo que ele possa reivindicar
melhoria na Segurança Pública do nosso município ao Vigésimo fazer uma
ronda, dar uma atenção maior para prevenir esses assaltos. E falando em
violência eu fiquei perplexo porque já chegou as Escolas. A Escola de Matriz
da Luz meu amigo Deto, recebi hoje, crianças fumando, se drogando na sala
de aula, isso é inadmissível. A gente tem que pedir para que o Secretário da
Educação tome providência, a gente tem que tomar providência A gente está
vendo o que está acontecendo no País afora a violência nas escolas, inclusive
não é só droga, está tendo briga de gangues. Eu acho que tem que pedir a
Guarda Municipal, tem que ver uma maneira que possa coibir essas drogas
dentro dos colégios. Por isso eu peço uma atenção ao Secretário, ao prefeito
. que tome providência. Falando em Educação o Colégio de Santa Rosa que em
algumas reuniões passadas eu cobrei que estava desde Setembro em reforma.
Que os alunos estavam estudando na capela, mas eu recebi aqui outra
denúncia que os alunos estão estudando atrás da escola, Escola Senador
Francisco de Araújo, e as crianças estão estudando atrás da escola, com mato,
com animais circulando, isso é um absurdo. Eu acho que o município tem
condições, quando vai se fazer uma reforma alugar um local, umas salas de
aulas. Desde setembro daqui a pouco vai fazer um ano essa reforma. Por isso
que eu peço ao Secretário da Educação uma atenção maior e outras escolas
também que está tendo alguns problemas. Falando de educação tivemos aqui
a Casa, fomos procurado pelo Sindicato Dona Maria José, pela diretora
executiva do Sindicato Único dos Professores de Magistérios Públicos da Rede
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Municipal de Ensino do Estado de Pernambuco, para que a gente possa
dialogar com o Executivo, com o Secretário de Educação, de Finanças e o da
Administração, o Reajuste Salarial dos Professores. Eu no dia 09/02/2023 fiz
um requerimento já cobrando o Piso Salarial 14.95, que é Lei, Lei é direito.
Tem que haver a discussão, tem que haver o debate, mas tem que entrar
entendimento para que chegue um projeto daqui nessa Casa e a gente vote e
venha beneficiar a classe, os professores. Eu só não posso privilegiar só uma
classe, eu tenho que privilegiar a educação toda. Por isso nessa discussão
Dona Maria José disse que entrou várias vezes nobres vereadores, alguns não
participaram no Ministério Público, cobrando, reivindicando, várias vezes fez
ofício para o Prefeito, para o Secretário de Educação, para os demais
secretarias responsáveis e não foi atendida. Houve uma reunião que ela falou
que o Secretário foi chamado o governo chamou o secretário de Finanças e ele
não sabia dizer quanto é que gasta hoje com folha de pessoal dos professores,
ora como é que ele~não sabe se ele faz esse pagamento todo mês, é incrível
isso. Que ele está fazendo um estudo do impacto financeiro, tudo bem, que ele
faça, ele veja essas condições, mas já estamos no quinto mês do ano, daqui a
pouco chegamos ao sexto mês a metade do ano, e não tem uma solução para
os professores. E teve outras reivindicações que ela falou: material pedagógico
dos professores, que muitas vezes para dar aula os professores tem que
comprar materiais; alguns colégios as salas de aulas sem condições de dar
aula por conta que não tem nenhum ventilador. Essas cobranças que ela vem
fazendo para melhoria também dos alunos. É importante esse debate, a Casa
está aberta. A gente conversou aqui com o excelentíssimo senhor Presidente
da Casa e vai convidar os responsáveis: de Administração, Governo, a
Educação e Finanças para que a gente possa conversar para que esse projeto
. venha logo para essa Casa. Se o MEC manda um reajuste é porque ele fez um
estudo sabendo que os municípios podem dar, eu acho que tem que cumprir,
eu acho que eu não vou mandar um reajuste se eu mandar um aporte
financeiro. A gente tem que pedir e aqui a Casa vai solicitar também quando
está vindo repasse do Fundeb, se vem melhorando de um ano passado para
cá, porque esse percentual alguns municípios já deram, município com menos
porte que São Lourenço já deram os 14.95. Por isso que essa Casa é a do
debate, essa Casa é da discussão, agora precisamos que o Governo, o
Executivo senhor excelentíssimo Prefeito mande o projeto. A gente não tem
poder de legislar matéria financeira, tem que vir do Executivo para cá e aqui há
discussão. Por isso essa cobrança na manhã de hoje. A professora Maria José
me falou o reajuste que a gente debateu o ano passado, que os efetivos só \
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ganharam 10% e inativos nem isso ganhou, a lei o prefeito não está cumprindo.
Segundo ela quando se faz os cálculos era para dar trezentos e pouco reais de
aumento, ela está recebendo sessenta e pouco reais. Por isso que a gente
pediu documentalmente ela mandar para essa Casa para a gente saber, para a
gente poder debater com o Secretário de Finanças e cobrar do Secretário de
Educação, para que se cumpre o reajuste que já foi dado o ano passado e que
mande a matéria para que a gente possa debater aqui e aprovar o reajuste.
Incrível, que ele mandou um Projeto Lei que vai ser votado hoje beneficiando
só uma parte da Educação. Se estar fazendo estudo do impacto financeiro eu
acho que o mais justo era que esse projeto viesse junto com os dos
professores, com a maioria da categoria, isso é o correto. Por isso eu cobro
nessa manhã de hoje ao Prefeito e ao Secretário de Educação Genildo
Machado que é professor que ele der andamento a esse projeto e que chega
aqui nessa Casa para que a gente possa votar e dar legalidade aos
professores, que é 9ireito deles, é lei. Muito obrigado senhor presidente~ão
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor
presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário
Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores
presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva,
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa
dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu ~~ França, Swamy M~rques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro '- ~ r\(
e Wlady W1lllamy Santos da Silva - Quatorze (14) presentes e Um (01) ~
ausente: Antonio Barros de Souza Filho. Em seguida o senhor presidente
passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº
038/2023; bem como o Projeto de Resolução Nº 797/2023. Em seguida o
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem parecer a ser
entregue que façam nesse momento. Na ocasião o vereador José Roberto da
Silva (Deto de Lages) membro da Comissão de Justiça e Redação, leu e
entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de
Lei Nºs 033/2023; 034/2023; 035/2023; 036/2023 e 037 /2023, assim como o
Parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 796/2023. Também o vereador
Luciano Brito (Gordo de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres
referentes aos Projetos de Lei Nº 035/2023 e 026/2023. Em seguida o Senhor
Presidente vereador Leonardo Barbosa colocou em discussão e votação os
seguintes documentos: Proieto de Lei Nº 035/2023 de autoria do vereador
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SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE lf!"'Effl DAIIATA-PE
Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: Cria o "Programa de diretrizes de projeto
para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência".
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 2ª votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 033/2023 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina a Praça localizada
em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). -
em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa onde o
mesmo leu a biografia do senhor Jasiel - Jasiel Gonçalves Mota, mais
conhecido como BIZA, nasceu no dia 1 O de março de 1976, Morador da Várzea
Fria. Desde jovem, ele trabalhava como pedreiro para sustentar sua família,
que incluía seus dois filhos. BIZA era conhecido em sua comunidade como um
líder e um zelador da praça local. Ele se dedicava a manter a praça limpa e
organizada, e muitas vezes brigava com aqueles que tentavam vandalizar ou
sujar o local. Além disso, BIZA organizava torneios de dominó na praça, que se
tornaram muito populares entre os moradores locais. Foi por causa de sua
liderança e dedicação que a praça ganhou o nome de Praça do Dominó. BIZA,
era respeitado e querido por todos em sua comunidade. Sua morte em 21 de
novembro de 2020, deixou muitas pessoas tristes e abaladas. No entanto, seu
legado vive até hoje, e a Praça do Dominó é um testemunho de sua paixão e
dedicação pela comunidade em que viveu - Ainda em 1 ª discussão - não
havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 034/2023 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Fica denominada a Upinha do
Loteamento São João São Paulo, como Upinha Tarcísio de Oliveira Moura -
em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto vereador Leonardo
Barbosa - Gostaria de também aqui falar senhor Tarcísio de Oliveira Moura foi
proprietário do Laboratório São Lourenço da Mata, ali na praça Leão Coroado,
na descida da antiga Beneficente, hoje é o CDL. Quem é mais antigo aqui
conhece aquele laboratório tão antigo aqui no município que hoje o filho dele
dar continuidade ao trabalho que é o Dr. Gabriel Neto, que dar continuidade ao
trabalho com a clínica, mas antigamente não era clínica, era só um laboratório,
Laboratório São Lourenço e prestou muito serviço a população de São
Lourenço, embora era particular, mas também tinha a parte social que ele
fazia. E nós estamos denominando o nome da Upinha de São João e São
Paulo como o nome de Tarcísio de Oliveira Moura - Ainda em 1ª discussão -
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 036/2023 de autoria do Poder
Executivo - Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de
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Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá
outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy
Marques (Swamy do queijo) - Bom dia excelentíssimo senhor presidente.
Nobres vereadores. Em nome do vereador Fábio Pereira saúdo a todos. Em
nome da ex-vereadora Lúcia Cabral, saúdo a todos que estão na galeria, e é
muito bom ver essa galeria desse jeito lutando por seus direitos. Desde já
muito obrigado por se fazer presente todos vocês um dia tão importante como
hoje, como o nobre amigo está falando que piso não é teto, parabéns. E sobre
o PL 036 vamos ler o título dele para que vocês aí fiquem cientes - Dispõe
sobre reajuste dos vencimentos do chefe de divisão e diretores de
departamento da rede Municipal de Ensino. Estudando o PL sempre disse que
quando chegar é bom estudar porque quando a gente estuda a gente aprende
e eu tenho muito humildade para dizer que eu estou aqui para aprender todo
dia, eu só não quero errar, agora aprender, e quando eu erro eu quero dizer
assim eu errei, mas eu vou procurar não errar mais. Em 08 de Janeiro de 2021
foi sancionado o PL com a Reforma Administrativa que chegou a essa Casa
em 08 de Janeiro, ele foi aprovado e foi sancionado pelo prefeito. Mas desde já
digo a vocês que votei contra essa reforma administrativa, diante de uma
pandemia que estávamos vivendo e que não havia necessidade de urgência
naquela reforma. E aí eu digo a vocês o seguinte: lá atrás na reforma
administrativa a gente tem o anexo com o diagrama dos cargos. E nesse PL é
aumenta o para chefes e diretores - Diretoria de apoio social e educação li,
para o PL Diretoria de apoio social e educação li; Chefe de divisão de Bandas
e Fanfarra dois, anexo da reforma administrativa, aqui diz que tem um chefe;
nesse PL, na verdade nem diz quantos tem, só diz os chefes e nem diz as
quantidades. E aí eu fui buscar essas quantidades, e a gente vê que no
diagrama do anexo da reforma diz que a diretoria de apoio social a educação
existe segundo o diagrama 5 cargos de chefe de Bandas e Fanfarras. Aí vamos
lá, no PL que chegou a essa Casa a gente tem Chefe de Bandas e Fanfarras
aqui não diz quantos tem. Aí diz que o aumento será para 7 diretores com mais
23 chefes que dá 30. No PL diz 30, na reforma diz que tem 30 com mais 04=
34; porque-aqui tem quatro chefes a mais, aqui nesse PL tem quatro chefes a
mais no diagrama, só que aqui diz que tem 23, só existe um chefe de bandas e
fanfarras. Então como foi produzido esse PL ele já está errado nesse ponto.
Segundo qual o impacto financeiro que ele vai causar? Não diz, só diz aumento
e aí a gente sai de Chefe de Divisão de R$ 2.000,00 para R$ 4.042, 11. Diretor
de departamento sai de R$ 3.000,00 para 4.742, 11. Só no chefe de divisão a
gente vê que já tem um aumento de mais de 100%. E não fala a quantidade de \
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SÃ CÃMARA MUNICIPAL OE
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pessoas que vão receber. Não fala o impacto financeiro que está causando. E
conversando com Maria José ela disse aqui nessa Casa quando nos procurou,
que desde já eu digo a senhora que eu nunca recebi ofício nenhum do
sindicato sendo convocada para reunião, nunca recebi, nunca participei porque
nunca recebi. E muito obrigado por ter me chamado para essa reunião para
passar a situação de vocês para a gente, pode contar comigo sempre. Que
quero dizer a você o seguinte. Está aqui um ofício, foi dado um aumento aos
professores segundo a portaria do MEC número 17 com um reajuste dos
professores do magistério. Eu enviei um ofício para o prefeito. O aumento foi
dado 16 de janeiro e eu enviei esse Ofício 08 de fevereiro cobrando, mas
pasmem, o prefeito não respondeu, essa prática é dessa gestão, não
responder. E aos professores que estão aqui, a todos que estão em casa, que
vocês levem essa informação para eles, essa luta de vocês é luta da vereadora
Swamy do queijo, e digo mais enquanto o Prefeito não se comprometer e
mandar para essa~ Casa o projeto de lei com o aumento e reajuste dos
professores do magistério podem saber que eu não darei aumento e nem
votarei a favor de aumento de cargo comissionado. Muito obrigado. Ainda em
1 ª discussão o projeto 036/2023 usou a tribuna o vereador Wlady Williamy
(Vavá do povo) - Senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador
Salvador saldo todos os meus pares. Em nome da vereadora Swamy saldo a
todas as mulheres. Em nome do meu amigo Cleiton Galego saldo a todos na
galeria. E um bom dia especial a todos os professores que aqui se faz presente
para defender essa causa. Um bom dia especial todos os internautas que nos
acompanha. E eu quero dizer Presidente na manhã de hoje como é bom ser
afilhado, como é bom ser amigo do prefeito. O prefeito manda para essa Casa
mais um projeto de matéria financeira dando mais de 100% de aumento aos
seus amigos, aos seus escolhidos. Um chefe de divisão, esse projeto sendo
aprovado hoje pela base, que eu votarei contra, já estou dizendo que eu vou
votar contra e eu vou dizer porque. Chefe de divisão vai sair de R$ 2.000,00
para R$ 4.042,00 mais de 100% de aumento. O prefeito não tem a coragem de
receber os professores para dialogar sobre o momento de professores. sobre o
Piso, mas tem a coragem de mandar para essa Casa um aumento desse mais
de cem por cento e podendo esses funcionários, esses afiliados chegar
8.000,00 porque o prefeito ele tem a prerrogativa de dar a gratificação ainda. O
aumento de vocês, a conversa para ter com vocês ele não tem coragem de ter,
agora mandar um Projeto de Lei desse para essa Casa, isso é uma vergonha.
Mais uma vez a gente está debruçado, está presenciando um aumento aqui de
100% para seus afiliados, seus amigos. Cadê o respeito dos Professores?
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Cadê o direito do Piso Salarial dos Professores? Quer dizer que essa gestão
ela beneficia uns escolhidos, e outros que tem direito do Piso Nacional não é
atendida. Pergunto ao Senhor se isso está certo? Eu vi um vídeo agora a
pouco da Escola Senador Francisco Gomes de Araújo e ao ver o vídeo eu
pensei que aquilo era uma tribo de índio em algum lugar e do norte do nosso
país que estavam dando aula para as criancinhas, mas não, é uma escola do
nosso município em Santa Rosa, onde as crianças estão daquele jeito, os
professores com salário defasado e um aumento desse vergonhoso que vem
para essa casa um projeto de lei desse, onde dá mais de 100%. Quando eu
expliquei aqui pode chegar até oito mil reais, se o prefeito quiser dá gratificação
aí a gente tem que aceitar isso? A gente tem que ser de acordo com essas
coisas? Não. Cadê a valorização dos Professores? Cadê um melhor ensino
dos alunos. Então só está preocupado em dar aumento para os amiguinhos, os
escolhidos, está na hora da gente ter responsabilidade, matéria financeira isso
é dinheiro público. ~u fui eleito para defender o povo e isso é dinheiro público.
Então eu tenho preocupação com dinheiro público. Eu não sou de acordo, eu
não sou de acordo desse aumento de 100% a esses apadrinhados, a esses
escolhidos, onde os professores estão deixando de ter seu direito exercido.
Então votarei contra com certeza e estou de apoio com a causa de vocês.
Muito obrigado senhor presidente - Ainda 1ª discussão o Projeto de Lei
036/2023 usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) -
Excelentíssimo Presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador, Deto de Lages,
em seu nome saúdo todos os nossos Pares. Senhoras presentes na galeria. É
importante esse debate democrático, essa discussão, que isso faz parte do
parlamento, isso faz parte do debate democrático, aposição, situação, a gente
lutando por um bem melhor que a causa dos professores. Essa Casa está aqui
para discutir e debater o projeto, peço ao prefeito que envie esse projeto.
Nesse projeto de hoje infelizmente o prefeito, o poder executivo errou, porque
se eu estou fazendo um estudo financeiro como é que eu vou estar dando
aumento, mais só estou privilegiando uma pequena categoria que é os cargos
comissionados. E os professores que tem direito, que é lei, que é o Piso
Salarial esse projeto não chega, diz que não tem condições financeiras para
pagar. Ora a gente debatendo, conversando com o Sindicato na reunião, a
direção do sindicato relatou que existem professores que direito e dever todos
eles têm que ter, tem professores que está sendo beneficiado alguns, quem
não está administrando suas 200 horas aulas e recebendo do município,
tirando o direito de outros. Tem professores no Colégio Municipal de vez dar
200 aulas não está dando, ela teria que contratados. mas eu falei aqui alguns,
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INIU if UREICO DA IIATA-PE
eu não estou generalizando, por isso alguém está sendo beneficiado e faltando
para dar o reajuste a maioria. Eu não posso beneficiar alguns e a maioria ser
prejudicada. Eu estava atento aqui à fala do meu amigo vereador João Pessoa,
e ele foi feliz na fala dele, quando ele diz direito é direito, lute pelos seus
direitos, depois vocês estão aí lutando e brigando pelos seus direitos. Estamos
aqui para fiscalizar e colaborar para junto com vocês ser a voz de vocês aqui
nesse Parlamento para que a gente possa reivindicar o direito da maioria, não
de pequena melhoria. Por isso senhor presidente, nessa manhã de hoje eu
gostaria de Pedir Vista desse Projeto para que o Prefeito, o estudo financeiro
do impacto financeiro que ele está fazendo mande junto esse projeto e o
projeto dos professores, aí eu estou sendo correto, justo na hora de votar. Eu
não sou contra de aumento de funcionário, eu sou a favor, mas eu seria
desonesto com os professores se eu votasse nesse projeto hoje, porque se
não tem dinheiro para pagar os professores como é que eu tenho um dinheiro
para beneficiar umapequena categoria. Como o vereador Vavá falou, aumento
de mais de 100%, podendo até dar mais 100% de gratificação. Por isso que é
importante e eu gostaria que o senhor concedesse esse Pedido de Vista para
que a gente possa convidar o Secretário de Finanças, o Secretário de
Educação e de Administração e se o Secretário de Governo quiser participar é
importante também, eu sei que o senhor Prefeito não vem, mas principalmente
os secretários, pra gente debater o aumento salarial do Piso dos Professores.
Por isso que nessa manhã de hoje eu peço Vista senhor presidente. Ainda em
1ª discussão usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor Presidente.
Um bom dia a todos aqui. Vários professores aqui, é uma honra a gente está
aqui nesse dia mais uma vez como o nobre vereador Fabinho disse discutindo
democraticamente as melhorias, uma reivindicação justa que a gente está aqui
para debater. E quero dizer senhor presente que o Prefeito Vinicius Labanca
ele não se esquiva de dar o aumento. A gente tem um impacto financeiro
grande. Hoje o aporte da prefeitura é em torno de 1 milhão e 700 mil. Com
esse aumento que não é questão do salário, é a questão de um aporte da
Previdência passaria de dois milhões aproximadamente. E o prefeito disse
várias vezes que junto com secretário de finanças, junto com o secretário de
administração e ia procurar a melhor forma para viabilizar esse aumento não
quer dizer que o prefeito disse que não vai dar o aumento. Então ele está
fazendo o estudo necessário, está lutando e quer dar um aumento aos
professores. A gente sabe muito bem o compromisso do prefeito, a gente sabe
muito bem a luta do prefeito Vinicius Labanca com a educação nosso município
em melhoria das escolas, melhoria com a qualidade de vida dos professores
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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tanto contratados, com efetivos. E quero deixar claro senhor presidente que
esses números passados pela vereadora Swamy do queijo eu desconheço, a
administração desconhece, são apenas 20 cargos, são apenas 20 cargos
senhor presidente principalmente essa questão aí que ela disse que Diretor de
Bandas e Fanfarras são cinco cargos, a gente tem um cargo que está aqui na
lei. Então, ou seja, dessas chefias são 20 cargos que vão receber o aumento, a
gente tem 30 cargos e 1 O não estão nem ocupados, ou seja, a gente tem
diretor de ensino, vários diretores que ganham hoje R$ 2.000,00, são chefe dos
Diretores de escola, luta com uma educação de qualidade e essa chefia eles
ganham menos que um diretor, então está equiparando o salário da chefias ao
diretor de escola nível um e dois. Ou seja, senhor presidente, então ontem
estive com o Perfeito Vinicius Labanca e a gente conversou sobre isso e tenho
certeza que ele está em busca da melhoria da educação e a valorização
profissional dos professores de nossa cidade. É uma luta de todos nós,
queremos também que isso aconteça e tenho certeza que em breve juntos
vamos conseguir o tão sonhado aumento de vocês. Muito obrigado a todos. Em
seguida a vereadora Swamy do queijo pediu para usar a tribuna, na ocasião o
senhor presidente disse que a vereadora já usou a tribuna, que na segunda
discussão a vereadora pode voltar a tribuna para discutir o projeto. Em seguida
o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa convidou o vereador Gilberto
Monteiro 1° vice-presidente e o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) 2°
vice-presidente para vir aqui até a mesa, para mesa diretora tomar a decisão
se concede vista ou não ao nobre vereador Fábio Santos de Miranda -
Consultado a Mesa Diretora, a decisão da Mesa Diretora é Negar a Vista ao
nobre vereador Fábio Santos de Miranda, mas mesmo assim vou colocar o
Pedido de Vista solicitado pelo vereador Fábio Santos de Miranda para o
Plenário decidir - quem for a favor do Pedido de Vista solicitado pelo nobre
vereador Fábio Santos de Miranda fique de pé - quem for Contra fique sentado
- Pedido de Vista Negado por 09x04. Em seguida o senhor presidente colocou
o Projeto de Lei Nº 036/2023 - em 1 ª votação - Aprovado por 1 O votos a favor
e 04 votos contra, onde votaram a favor os vereadores: Leonardo Barbosa,
Arllan Dourado, João Pessoa, Gilberto Monteiro, Luciano Brito, José Roberto,
Luciano Francisco, Ailton Serafim, Maely Bartolomeu e Valdemir Carneiro -
Votaram Contra os vereadores: Fábio Santos de Miranda, Swamy Marques de
Lira, José Salvador de Souza e Wlady William. Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido
pela Mesa Diretora - em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 036/2023 - usou a
tribuna a vereadora Swamv Marques {Swamv do que'iio) - Aos aposentados
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aqui presentes do magistério foi dado 10% de aumento a vocês. Foi dado 10%
na lei que foi enviado a essa Casa e é descontado na PREV 14,95, na verdade
vocês estão pagando a mais uma coisa que vocês trabalharam o ano todo,
então assim, vocês estão pagando a mais, foi dado de um lado e está tirando
de outro muito mais. E outra coisa que eu quero trazer aqui para discussão que
um estudo para um impacto financeiro ele é feito de cinco dias, já estamos com
cinco meses, cinco dias qualquer secretario consegue fazer o estudo de cálculo
para ver o impacto financeiro. Não fez estudo para mandar um projeto de lei
desse aqui dando aumento a cargo comissionado. Ainda em 2ª discussão usou
a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo
senhor Presidente Leonardo Barbosa. Nobre vereador Alemão do Pixete em
seu nome saúdo meus pares. Senhoras e senhores presentes. É importante
esse debate, discussão desse projeto. Infelizmente o Regimento tem muita
falha, a gente precisa fazer urgentemente a correção desse Regimento porque
no meu Pedido de ~ista eu acredito que tinha parado a discussão, teria que ter
voltado. E segundo quando eu peço vista eu tenho direito de receber a vista,
mas infelizmente o Regimento deixa em aberto e o Presidente da Casa que
pode direcionar os trabalhos. Mas a gente vem solicitando, brigando, para que
possa o poder executivo ter uma atenção maior aos professores. Como eu falei
aqui, houve uma lei o ano passado que vinha um piso de 33%, e foi só
concedido aos efetivo e inativo 10% e muitos deles não recebem esses 10%.
Principalmente tem uma lei que desconta dos inativos e vocês sindicatos,
vocês professores, reivindiquem seus direitos, a lei tem que ser daqui para
frente, ela não pode retroagir, vocês têm direito quem já é aposentada há muito
tempo tem direito. Paulista ganhou esse processo na justiça, basta você
procurar, o sindicato tem advogados, basta ele provocar o judiciário, eu não sei
. o que está faltando, mas a maioria aprova, mas se derruba a lei, se derruba a
lei. Por isso eu votei contra. Quem estava aqui no debate anterior, o ano
passado que eu pedi os 33% de aumento dos professores como eu estou
sendo coerente da mesma maneira. Por isso que é importante que vocês
lutem, que o sindicato dê apoio. Quando fizer uma reivindicação, vá para rua,
grite, agora quando vão vá com a maioria porque às vezes quando faz o
movimento vai pequena maioria, vamos lutar, vamos botar a maioria, vamos
cobrar do prefeito, vamos paralisar para que ele mande esse projeto porque da
maneira que está minha gente ele não vai mandar, ele não vai mandar um por
cento de aumento, ele não vai mandar 1 % de aumento para vocês da categoria
ele não ele não vai mandar. Se de 33% ele deu 10% e de 14% vai dar quanto?
Vai mandar não, se você não lutar, não fizer greve, não reivindicar, não chega
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a essa Casa esse projeto Lei. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª
discussão usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo} - Bom
dia mais uma vez senhor presidente. Quero pedir ao prefeito Vinícius Labanca
que mande o Projeto de Lei do aumento do Piso dos professores para que ele
seja votado da mesma maneira que está sendo aprovado aqui o benefício para
os amigos dele. Que o prefeito se manifeste em mandar um projeto de lei onde
trata do piso nacional para os professores ter esse direito mande o mais rápido
possível. E quero informar também a vocês professores que esse estudo da
Nasa que estão fazendo nunca vai chegar aqui, nunca vai ser concluído. Então
vocês não crie expectativa com esse estudo do impacto financeiro que não vai
chegar aqui a essa Casa. Eu tenho tido aqui ultimamente muitos problemas
aqui a minha manifestação com secretários, é justamente por causa disso, de
resposta que nós não temos. Esta Casa solicita informações aos secretários
que não chega. Como a gente está guardando esse estudo da Nasa do
impacto financeiro ~a educação que chegue aqui. Então prefeito eu quero
parabenizar o Senhor Prefeito Vinicius Labanca pelo aumento concedido aqui
nessa Casa aos seus amigos e que o senhor chame a categoria para discutir o
momento deles também, que possamos resolver esse problema dos
professores também para que os professores não fiquem na perca. Eu quero
que o Senhor tem o mesmo carinho que teve com esses 30 que vai ser
beneficiados, tenha o mesmo carinho com os professores. Então convido,
aconselho a vossa excelência escutar a categoria e que mande o projeto para
essa Casa do aumenta dos professores para que nós possamos votar também.
Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o
vereador Arllan Dourado - Senhor presidente eu quero deixar aqui claro mais
uma vez que o prefeito Vinicius Labanca ele não é contra o momento de
professores não. Eu quero deixar claro aqui senhor presidente e quero dizer
mais uma vez senhor presidente que esses profissionais que estão nesses
cargos não tem amiguinho de prefeito não, são profissionais, são professores,
muito formados, estão ocupando cargos na educação, como muito cargos
técnicos aqui já ocuparam. Então a gente tem que ter respeito e não dizer que
são amiguinhos de prefeito não, eles estão recebendo aumento agora porque
realmente o cargo requer isso. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª
discussão usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Vereador Arllan
Dourado uma coisa nessa minha vida eu sempre digo que os cabelos estão
brancos, estou tentando usar o shampoo para escurecer, mas não encontrei
ainda, que eu não me covarde, eu não tenho medo de falar às coisas que eu
sinto e que penso. Sou homem e respeito todo mundo. Admiro demais a classe
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dos professores, dos médicos, para mim era as duas classes que devia ser
mais beneficiada no Brasil era os médicos e os professores. Eu sei disso e eu
sinto isso e gostaria muito que isso acontecesse, mas a política é assim. Eu já
conversei sobre isso na última reunião que existe a democracia, que existe os
lados, que existe o governo e existe oposição. Eu não posso ser irresponsável
ao ponto, eu sei que o prefeito, eu sei, não tem problema, não estou aqui com
medo de falar, não tem problema, podem se manifestar a vontade. Que ele
gostaria se ele tivesse condições financeiras e responsabilidade junto a
Previdência Social e se pudesse dar esse aumento aos professores ele daria,
tenho certeza, que ele tem feito coisas impossíveis, mas eu sei da
responsabilidade do prefeito que é muito grande e isso lá na frente vai ficar
aposentado sem receber salário e ninguém pensa nisso. Então eu peço aqui e
outra coisa queria deixar uma mensagem para o vereador Fabinho Pereira que
tenho o maior respeito, é meu amigo, vereador Vavá, as palavras têm força. Na
gestão passada a gente falava de uma forma, agora a gente fala de outra
Fabinho, a gente se' esquece muito do passado, você está certo, você agora é
oposição, mas quando você era a situação você não falava desse jeito
Fabinho, com todo o respeito a sua pessoa, a gente não está discutindo aqui o
lado pessoal, estamos discutindo política. Então eu quero pedir mais uma vez,
sei que é difícil, a nossa função árdua, difícil. Hoje pela manhã antes de vir
para cá eu estava entregando medicamentos doados por mim no posto no PSF
de Muribara, doando remédios caros para ajudar aquele povo pobre da Vila da
Saudade, do Córrego do Piauí, pessoa carentes, vim já cansado, não posso
fazer esforço físico, sou cirurgiado e vim para cá sabendo da minha
responsabilidade, sabendo do que eu devo fazer e do que eu não devo fazer.
Um professor falou comigo e peço até desculpa porque eu sou um cara tão
humilde que quando eu erro eu sei pedir desculpa eu vou pedir sempre ca
qualquer pessoa, a um amigo, a um pai, a um professor, qualquer trabalhador,
o homem tem que ser humilde, reconhecer seus erros. E eu disse a ele que
não ia me sentir intimidade e isso saiu na hora da emoção, então eu peço
desculpa a ele por isso, eu o vi aqui hoje e peço desculpa a ele aqui na
presença de todos vocês. Muito obrigado pela atenção e me desculpe alguma
coisa. Ainda em 2ª discussão - usou a tribuna por uma questão de ordem o
vereador Fábio Miranda {Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor
presidente eu vim aqui novamente porque o meu nome foi citado. Eu sei qual é
o lado de situação e oposição, mas o debate tem que ser democrático e não
estou me escondendo do debate. Eu quero falar ao nobre vereador que cada
gestão tem uma história e cada prefeito responde por ele. Eu sou vereador do
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município, cobrei e fiscalizei, mas muitas vezes na gestão passada chegou o
Piso e foi votado, chegou aqui, houve a discussão com o sindicato, o nobre
vereador aqui votou na época Leonardo, o vereador Manga e não houve
manifestação aqui o piso foi votado. E o que eu quero dizer a você se for falar
de passado em 2016 professores ficaram aí sem receber o décimo, três meses
de salários atrasados. Em 2017 foi pago pela nova gestão, consignado. O
debate é esse o direito dos professores. Se a gente for debater o passado a
gente vai passar dias aqui por isso vamos debater o presente. O que estamos
debatendo aqui é o aumento salarial, o Piso dos Professores. Que o governo
manda o projeto. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor
presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que essa Casa é uma Casa
democrática, ela dar livre e direito aos parlamentares a falar o que sente e se
expressar. Ainda em 2ª discussão - não havendo mais quem queira discutir -
em 2ª votação -Aprovado por dez (10) votos a favor e quatro (04) votos contra
- onde votaram a favor os vereadores: Leonardo Barbosa, Arllan Dourado, João
Pessoa, Gilberto Monteiro, Luciano Brito, José Roberto, Luciano Francisco,
Ailton Serafim, Maely Bartolomeu e Valdemir Carneiro - Votaram Contra os
vereadores: Fábio Santos de Miranda, Swamy Marques de Lira, José Salvador
de Souza e Wlady William. Em seguida o senhor Presidente comunicou que
chegou agora em suas mãos o Atestado Médico da Fundação Altino Ventura,
conveniado com o Sistema Único de Saúde - SUS, que o vereador Antônio
Barros de Souza Filho (Manga) registro o número 2118967 foi atendido em
nosso serviço e necessita se afastar de suas atividades normais por um
período de um dia a partir desta data. Em seguida colocou o Projeto de Lei Nº
037/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: Institui a
Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da
Mata - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 797/2023
de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Instituir normas disciplinares internas
para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de
Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e
incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 388/2023
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de
estacionamentos públicos - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
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389/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação do
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 390/2023 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Inserir pessoas com deficiência nos
cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 391/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Implantação de uma sessão judiciária federal no município
de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
392/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Que a
Secretaria de Cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a S~
Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo.- em discussão -
não havendo quem ~queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 427/2023 de autoria do vereador Gilberto
Monteiro - Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB
os imóveis localizados na Rua 13 Eulina Queiroz Monteiro o calçamento em
paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste
Município em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 428/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis
localizados na Rua 12 Áurea Felicidade Borba, o calçamento em
paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste
Município em São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo quem
. queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 429/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do
povo) - Assunto: Realizar, construção de box na Rua Machado de Assis na
imediação da antiga Assembleia de Deus. No Umuarama - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 430/2023 de autoria do vereador Ailton
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar, construção de muro de arrimo
na residência de nº 35 na rua Belém de Maria no bairro da Chá da Tábua - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 431/2023 de autoria do
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos
críticos da Rua 1 O de Novembro - em discussão - não havendo quem queira \-
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SÃ CÂMARA MUNICIPAL DE
o 1?F? DA IIATA-PE
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 432/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no
Reserva São Lourenço. - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
433/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de
requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São
Lourenço - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 434/2023 de
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar
Reforma Geral da Escola Paulo Gomes em Penedo. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; e Requerimento Nº 435/2023 de autoria do vereador José Roberto
(Deto de Lages) - Assunto: Solicito a criação de um núcleo da cidadania para
atender a população deste município - em discussão - usou a tribuna o autor
do requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente
solicitou de todos os presentes para fazer Um Minuto de Silêncio em memória
da Sra. Maria do Carmo Fonseca de Moura (Dona Carminha), que faleceu
sábado, a mãe do vice-prefeito Dr. Gabriel Neto. Na ocasíão foi feito Um Minuto
de Silêncio. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário Arllan
Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes:
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos
de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho,
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro
e Wlady Williamy Santos da Silva - 14 (quatorze) presentes e 01 (um) ausente
vereador Antonio Barros de Souza Filho, falta justificada conforme atestado.
"iiàNão havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a
presente reunião convocando a próxima para o dia de maio às 09h00min no
Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus ab e a todos. No que Eu,
Glória Rejane de Moura, secretária, digitei ~ese Ata, que dato e assino.
São Lourenço da Mata, 09 de maio de 2023 .
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