sessao nº 18

1 
SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE 
L9URENCO DA MATA-PE 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos dezesseis (16) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.s 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou a todos os 
vereadores presentes. Saudou todos os funcionários desta Casa em nome da 
secretária executiva Glória Rejane. Saudou a galeria em nome d o senhor 
Atalaia. Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
nossa terceira reunião ordinária do mês de maio. Em seguida o senhor leu o 
Salmo 100, verso 5 que diz: "Porque o Senhor é bom, e eterna a sua 
misericórdia; e a sua verdade dura de geração em geração". Com essas 
palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
~m seguida convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes na reunião'! Na ocasião o 
vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
vereadores. Saudou a todos da galeria. Saudar os professores que se fazem 
presentes. Saudar todos amigos vereadores em nome do amigo Deto de 
Lages. Saudar aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. E que Deus 
continue nos abençoando. Em seguida o 1 º secretário fez a chamada nominal 
dos vereadores presentes~Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho; Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto 
d
d
a 
a 
S
S
il
i
v
lv
a
a
, 
, 
Jo
L
s
u
é 
cia
S
n
a
o 
lva
F
d
r
o
a
r 
n
d
c
e 
isc
S
o 
ou
d
z
o 
a, 
N
L
a
e
s
o
c
n
i
a
m
r
e
do 
nto
B
, 
ar
M
bo
a
s
e
a 
ly 
do
B
s 
ar
S
to
a
l
n
o
t
m
os
e
, 
u 
Lu
d
c
e 
ian
F
o 
ra
B
n
r
ç
it
a
o 
, ri 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva.,- Treze (14) presentes e um (01) ausente vereador Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte. Na ocasião o senhor presidente registrou a falta do , --'"'º 
vereador Gilberto Monteiro, pois o mesmo encontra-se em uma consulta ~ 
médica. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador 
João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo 
saudou o senhor presidente. Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores 
e Senhoras internautas. Senhores e Senhoras aqui presente o meu bom dia e 
que Deus abençoe a cada um. Em seguida o vereador João Pessoa fez a 
leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 G) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃMARA MUNICIPAL OE #g, f PREICO DA lllTl·PE 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para 
o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: Veto 03/2023 do poder executivo referente ao PL Nº 030/2013 de 
autoria do vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Ementa: Assegura à 
mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as 
consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e 
privados de saúde do município de São Lourenço da Mata; Veto Parcial 
04/2023 do poder executivo referente ao PL Nº 031/2013 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre as normas que 
regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram 
no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das 
vias públicas, e dá outras providências. Veto 05/2023 do poder executivo 
referente ao PL Nº 024/2013 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) 
- Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal; 
Veto 06/2023 do poder executivo referente ao PL Nº 028/2013 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a 
conscientização, prevenção, combate e acompanhamento ao Bullying escolar, 
no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica 
do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; Projeto de 
Lei Nº 039/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Reajusta os 
vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário 
mínimo nacional e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 040/2023 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, 
e dá outras providências. Proieto de Lei Nº 041/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, 
casas de eventos e afins, localizados no município de São Lourenço da Mata, a 
adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco. e leu os 
Requerimentos Nºs 441/2023 à 444/2023; 455/2023 à 467/2023; e 472/2023 
. à 480/2023~oncluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou 
para o Grande Expediente. Na ocasião, o presidente Leonardo Barbosa 
convida o segundo vice-presidente para assumir a mesa. Em seguida, o senhor 
presidente Luciano Brito convida, por ordem de inscrição, para fazer uso da 
Tribuna, o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente em exercício, 
nobre vereador Gordo de Lages. Eu estou vindo a essa Tribuna nessa manhã, 
eu gostaria de saudar os vereadores aqui presentes. Em nome do vereador 
Deto de Lages, eu gostaria de saudar a todos os meus pares aqui nesta Casa. 
Eu gostaria de saudar também o vereador líder da oposição - vereador Fábio 
Miranda - é um prazer, vereador, sempre poder lhe atender. Eu fico muito feliz 
de vir aqui na Tribuna, nesta manhã. Eu vou falar um pouco, senhor presidente, 
da última vez que eu estive em Brasília, para um seminário do Fenara - é uma 
federação de todos os sindicatos - em Brasília, onde estiveram presentes os 
25 estados do Brasil. Foram os Agentes de Saúde e de Combate a Endemias 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 8WWW.SA0LOURENC0DAMATA.PE.LE~BR Q/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
de todo o país. A PEC nº 14/2023 trata da desprecarização e da aposentadoria 
especial dos agentes de saúde, onde trata desses vínculos precários que 
existem em todos os municípios, se essa PEC for votada e sendo aprovada, 
esses vínculos passam a deixar de existirem e os agentes de saúde daqui, da 
nossa cidade, quando completarem 29 anos de contrato passam a serem 
efetivos no quadro do município. Então, essa PEC vem para sanar esse 
problema que acontece em todo país, em todos os estados têm alguns desses 
problemas. Em Brasília, cerca de mil agentes de saúde estão nessa situação e 
essa PEC vem para sanar esses problemas. A lei é específica, a Lei nº 11.350 
e a Lei Rute Brilhante, junto com a Emenda nº 51 da Constituição, tratam 
especificamente dos agentes de saúde e de combate a endemias, elas versam 
sobre esse assunto e vêm nos bojos de seus artigos, para dar condições para 
que os prefeitos dos municípios possam efetivar essas pessoas que têm esse 
vínculo de anos e que também passaram por avaliações e qualificações. Essa 
PEC também vem para tratar da aposentadoria especial, assim o agente 
aposentado poderá levar a insalubridade e as garantias que ele conquistou. 
Esse movimento foi grande em Brasília, eu estive presente naquele seminário 
por três dias, com' muita correria, muitas articulações nos gabinetes dos 
deputados, para que uma frente parlamentar fosse aberta para que essa PEC 
saísse de dentro da gaveta do congresso nacional. Precisamos de 200 
assinaturas de deputados e hoje já temos mais de 150 deputados que já 
assinaram essa frente parlamentar, inclusive Pernambuco está de parabéns, 
pois a maioria dos deputados de Pernambuco já assinou essa frente 
parlamentar, faltam poucos, estamos ainda em construção, conversando com 
eles para que todos possam assinar, para que Pernambuco seja 100% com os 
deputados a favor dessa PEC. Eu fiquei muito feliz e muito alegre porque 
naquele seminário passaram muitas autoridades, muitos deputado dando o seu 
apoio, inclusive a presidente do PT Gleisi Hoffmann participou, foi lá dizer que 
o PT voltaria fechado com a categoria, vários deputados foram, como o líder do 
PT - o deputado Lindbergh Farias - que é um deputado do PT também deu o 
. seu compromisso lá, vários deputados pernambucanos como Sílvio Costa 
Filho, Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho, Túlio Gadelha passaram naquela 
Tribuna e deram o seu apoio. Eu fiquei muito feliz naquele dia, por que dentre 
tantos deputados que foram homenageados naquela dia, com a primeira 
comenda desse seminário - a Comenda Rute Brilhante - o vereador Leonardo 
Barbosa também foi homenageado lá naquele dia. Aqui está a homenagem, 
estou trazendo aqui para os meus pares verem, é uma conquista, não é uma 
conquista apenas do vereador Leonardo Barbosa, mas é uma conquista da 
Casa Jair Pereira, é uma conquista dos vereadores que passaram por aqui e 
que contribuíram com a lei, a lei de incentivo que a gente aprovou aqui - que 
foi uma lei que a gente encabeçou, mas que todos os vereadores daquela 
época assinaram, como os vereadores Antonio Manga, Deto de Lages, Alemão 
do Pixete, Salvador, Fabinho Pereira, e hoje o prefeito Vinicius Labanca paga 
na íntegra o incentivo, quando chega na conta ele já repassa para os agentes 
I 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
1 
.,.C, AMARA MUNICIPAL OE 
-WH!!;ffl DA IIATA-PE 
de saúde. Então, a gente ver que o prefeito Vinícius Labanca está sensível a 
essa causa, está também no processo e já mandou dar entrada para ver com o 
jurídico todo o processo, ele já fez a consulta ao Tribunal de Contas, que é o 
primeiro passo para que o Tribunal de Conta possa se posicionar e a gente ver 
também outras coisas que estão acontecendo aqui no município que o prefeito 
é sensível a essa categoria. Em especial, eu gostaria de parabenizar a 
Rosileide Machado - que é a presidente do sindicato aqui do município - ela é 
o único sindicato legal que pode ter representatividade dentro do município, ela 
tem a carta confirmando que o sindicato dela tem que ser do Ministério do 
Trabalho e foi publicada pelo Diário Oficial, ela tem essa carta, e é o único 
sindicato que pode representar os agentes de saúde e endemias aqui em São 
Lourenço da Mata, Camaragibe e algumas cidades da área metropolitana. 
Leide não está aqui, mas eu gostaria de agradecê-la, a minha gratidão por ela 
ter me convidado a ir a Brasília e ser recebida pela presidente - a deputada 
estadual da Bahia Valda - que me convidou também para participar daquele 
seminário e também a Ora. Elane que é uma guerreira, advogada - que foi a 
pessoa que escreveu a peça da PEC nº 51, ela e o deputado de Goiás. Desde 
o começo dessa batalha que Rute Brilhante leva o nome da primeira agente de 
saúde, ela foi a precursora lá dentro do congresso, batalhando nos gabinetes, 
pedindo apoio, até que essa categoria viesse a ser contemplada com uma 
Emenda na Constituição - a emenda nº 51 - e essa categoria fosse 
reconhecida. A Ruth Brilhante faleceu há dois anos, a proposta é que essa 
primeira comenda seja com o nome dela e a lei dos agentes de saúde também 
leva o nome dela, foi em homenagem a ela. Em relação a Ora. Elane, ela 
sempre participou da construção das leis, sempre esteve lá em Brasília, é uma 
advogada muito experiente na questão desse assunto. Nós iremos trazer a 
Ora. Elane para cá, ela é da Bahia, nós vamos fazer um seminário aqui. Eu 
fiquei muito feliz de poder participar desse momento, um momento tão 
especial, onde essa categoria mostrou uma força grande, que lotou aquele 
auditório ali lá na Câmara Federal, um auditório completamente lotado, com 
. pessoas de 25 estados, lotou de uma forma que tinha gente que não conseguiu 
entrar, porque já estava lotado. A comissão aproveitou esse pessoal quer " 
estava fora para visitarem os gabinetes e pedir apoio aos deputados. Foi um 
movimento muito grande em Brasília e eu fiquei muito feliz em ver a força desta · 
categoria. Em especial, eu gostaria de agradecer a Leide pela desenvoltura 
dela, pelo conhecimento dela com os deputados lá em Brasília, ela me levou 
em vários gabinetes de outros deputados de outros estados e a, gente A ver a ~Q.._, 
influência dela, ela conhece do zelador ao chefe de segurança la da camara 
federal. Até me apresentou o chefe de segurança de lá, por que muitas vezes 
os agentes de saúde eram barrados, ela ligava e conseguia liberar a entrada 
do pessoal e eu quero aqui parabeniza-la, pois ela vem lutando ao longo 
desses anos aqui em São Lourenço da Mata. Tem um sindicato que aparece 
por aí, diz que é o sindicato, mas não vemos lutas pelos agentes de saúde, não 
vemos nenhum movimento, nenhuma ação, como luta a Rosileide Machado por 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
9813525.0722 &www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM 
essa categoria. Eu fiquei muito feliz de poder participar desse momento ímpar e 
já disse a ela que na votação da PEC pode contar comigo, irei para Brasília, 
para participar dessa votação, por que vai ser uma votação inédita e vai ser 
uma coisa ímpar para essa categoria, porque de uma vez por todas vai tirar 
todos os embaraços que tem, pois às vezes o legislador municipal não entende 
que a categoria é diferenciada, é uma categoria com uma a própria lei - a 
Emenda nº 51 - que trata dos agentes de saúde e endemias. Eu gostaria de 
agradecer ao colega e amigo Tarcísio Luz - que é o coordenador do CVA - e 
que também esteve participando com a gente lá, nesse movimento, que vem 
também ao longo desses anos lutando aqui em prol dessa categoria. Então, eu 
fico muito feliz de poder desfrutar desse privilégio. Eu acho que não tem coisa 
melhor para o legislador, para um vereador, que lutou ao longo desses anos, 
que teve uma influência maior, muito perto, ao longo desses anos, desses 
agentes de saúde e aqui poder ir até Brasília participar desse seminário e ser 
homenageado. Isso vai ficar na minha história, isso vai ficar na minha memória 
para sempre de ser reconhecido, como foram alguns deputados ali 
homenageados, e um vereador de São Lourenço da Mata ser também 
homenageado. Então, para mim foi de grande importância, eu fico feliz e era 
isso que eu queria falar nessa manhã. Muito obrigado e que Deus possa 
continuar abençoando a todos. Reassumindo a presidente o vereador 
Leonardo Barbosa, Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - 
Excelentíssimo senhor presidente. Em nome do vereador Alemão saúdo todos 
os meus pares. Vereadora Swamy. Senhoras e senhores internautas que nos 
acompanham pelas redes sociais bom dia. Venho a tribuna hoje meus amigos 
e minhas amigas, primeiro para parabenizar o Blogueiro Magno Martins que 
ontem o seu Blog completou 17 anos de história e vem fazendo um trabalho 
excepcional no estado, fazendo uma divulgação, e aqui eu deixo meu laço de 
amizade e de compromisso de fazer com que esse blog sempre possa estar 
sendo reconhecido, em nome de Magno Martins e sua esposa. Quero aqui 
. dizer a todos que a nossa cidade ela vem passando por um momento meio 
delicado com relação à questão da Segurança. No dia 14/03 foi aprovado um 
requerimento de minha autoria aqui que esse requerimento solicita do 
compromisso do prefeito do Vinícius Labanca junto a Governadora Raquel Lira 
de dar mais ênfase a segurança de nossa cidade. Participei lógico de uma 
reunião no Comando do Vigésimo Batalhão com alguns vereadores e naquele 
momento eu vi o esforço, à capacidade do comandante, mas a falta de 
estrutura, a falta de uma atenção por parte dos poderes de dar condições de 
verdade para que eles possam fazer um trabalho voltado para segurança, 
como por exemplo, não temos um número de viaturas que possa percorrer a 
cidade de São Lourenço como inteira como também Camaragibe e a que 
existem já estão todas sucateadas. Também o número de efetivos que não tem 
um número de efetivos condizente com o número da população de Camaragibe 
e São Lourenço da Mata. E, e o número que existe alguns quando tiram férias, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
CI 81 3525.0722 1) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@@CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃ M A R A M U N ICIPA L O E 
sl!M'r,::Cº oA MATA·PE 
outros que ficam doentes e outros já pediram licença e se aposentaram, então 
é muito difícil você falar de segurança quando você quer responsabilizar a 
Corporação, tanto da polícia civil como a polícia militar, uma vez que eles 
precisam de estrutura para poder fazer uma segurança de qualidade tanto na 
nossa cidade como na cidade vizinha. Mas eu quero deixar aqui colocar bem 
claro, que eu estou encaminhando para deputada estadual Socorro Pimentel 
para que a mesma possa fazer uma indicação da implantação de um Posto 
Policial ali na comunidade de Tiúma que é uma área onde tem assim várias 
vias e dá certo para tanto para Aldeia, Paudalho, para Matriz da Luz para a BR￾408 para que possamos aí ter condições de ter um posto policial em Tiúma. 
Também estive no momento com a deputada estadual Socorro Pimentel a 
mesma fez a indicação para a volta da Compesa, do Elo da Compesa aqui em 
São Lourenço da Mata. Esperamos que possa ser atendida pela governadora 
Raquel Lira e eu tenho certeza que a volta da Compesa aqui para São 
Lourenço da Mata vai ser importante para a população e para que nós 
possamos ter um serviço de qualidade em nossa cidade. Na questão do 
Terminal dos Toyoteiros, eu solicitei para que a deputada também fizesse uma 
indicação para fazer a Revitalização daquele Terminal dos Toyoteiros uma vez 
que o prefeito atual Vinicius- Labanca ele iria conseguir através de eomcdato 
pelo governo do estado, o governo anterior, mas terminando o fim do governo 
anterior e agora assumindo o novo governo fica difícil de fazer agora essa 
parceria, mas eu acredito que é de tamanha responsabilidade de quem está à 
frente daquele Terminal dos T oyoteiros fazer com que a nossa cidade possa de 
verdade fazer um instrumento melhor para o atendimento daquela população, 
porque eu tenho certeza que a nossa população não merece ter um terminal do 
porte que está ali. Também estive presente no escritório da nobre e amiga 
Deputada Federal Maria Arraes e Maria ela está colocando a disposição de 
São Lourenço da Mata daqui para o final do ano uma Emenda Parlamentar 
onde pode ajudar o prefeito Vinícius Labanca a fazer execução de algumas 
obras aqui na nossa cidade. Também deixar claro que Maria ela está fazendo 
. uma intervenção junto aos Correios para que possa regularizar todos os CEP 
d
g
e 
ov
t
e
o
r
d
n
a
o 
s 
f
a
e
s 
de
ru
ra
a
l 
s 
a
d
tr
e 
av
S
é
ã
s 
o 
d
L
o
o
s 
ur
C
e
o
n
r
ç
r
o 
eio
d
s 
a 
e 
Ma
é 
ta
im
, 
p
u
o
m
r
a 
ta
v
n
e
te 
z 
q
q
u
u
e 
e 
a 
é 
p
d
o
e 
p
c
u
o
la
m
ç
p
ã
e
o 
tê
e
n
n
c
t
i
e
a 
nd
do 
a 
I 
o compromisso dos Correios que não é de vereador, também não é de prefeito, 
é do governo federar. Também sofícíteí cfe Marfa Arraes três Agéncía cfa Caixa, 
uma para Nova Tiúma, uma para Tiúma e uma para Matriz da Luz onde 
também é de competência do governo federal e ela vai fazer essas indicações .. 
através da Superintendência da Caixa Econômica Federal. Dizer que na última ~ 
terça-feira eu quero justificar através de minha fala a minha ausência porque eu 
recebi' urna liga-çã·ó cto' .Alti'rrô' ventara que eu tmtra feito uma crrurgia há um ano 
atrás e quando foi na sexta-feira retrasada eu recebi uma ligação para fazer a 
r
F
e
u
v
n
is
d
ã
a
o 
çã
d
o 
a 
A
m
lti
i
n
n
o 
ha 
Ve
c
n
ir
t
u
u
r
r
g
a 
ia
p
. 
e
E
lo 
u 
tr
e
a
s
b
t
a
iv
lh
e 
o 
p
q
re
u
s
e 
e
v
n
e
te 
m 
q
f
u
a
e
ze
ro 
nd
t
o 
am
e 
b
e 
~m 
mu
~
i
a
ta 
ra
g
b
e
e
n
n
t
i
e 
za
q
r 
ue 
a r 
participa ali e gente de todos os bairros, e de cidades de Pernambuco. Dizer 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 · CNPJ: 11.480.878/0001·98 
.813525.0722 &www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃ 
CÃMAAA MUNICIPAL OE 
.2..f ' UREICO DA IIATA-PE 
que irei fazer um requerimento solicitando um Mutirão para atender a 
população aqui de São Lourenço da Mata que é importante fazer com que a 
população de São Lourenço da Mata seja atendida aqui na cidade de São 
Lourenço da Mata, e eu irei fazer esse requerimento com intervenção da 
deputada Federal Maria Arraes e da deputada estadual Socorro Pimentel. 
Quero dizer aos meus nobres amigos e amigas que estão nos acompanhando 
aqui nesse momento que eu o vereador Manga faço parte da Base do Prefeito 
Vinícius Labanca, que não reste dúvidas para ninguém esse meu 
posicionamento, um posicionamento onde vejo o trabalho do prefeito em todos 
os recantos da cidade e a população hoje aprova à administração do prefeito. 
Eu não irei ficar contra a população, irei sim dar continuidade e fazer um 
trabalho junto ao prefeito, esse é o meu posicionamento. Quero deixar claro 
isso aqui e que os secretários, diretores e funcionários da Prefeitura entendam 
que sempre vou fazer meu trabalho e lutar pelo bem-estar da população, 
cobrando as coisas e que funcione melhor ainda para nossa população, esse é 
o meu pronunciamento, que fique claro aqui. Quero aqui mandar um abraço, 
deixar um abraço para um amigo que não é de hoje que a gente faz parte 
dessa amizade, e uma pessoa que vem lutando bastante para o 
engrandecimento e o crescimento da cidade de São Lourenço da Mata, que é 
Gino Albanez, uma pessoa que sabe é sensível e entende o que é que significa 
política. Para você Gino, deixo aqui o meu grande abraço. E a Vinícius 
Labanca que eu estive presente conversando com ele eu quero aqui Deixar 
claro o meu posicionamento E que fique claro para a população de São 
Lourenço da Mata e para os nobres vereadores. Não havendo mais nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - Disse que gostaria de falar que ontem teve aqui na 
Câmara de Vereadores recebemos os advogados de São Lourenço, 
Camaragibe. A OAB veio fazer uma palestra ontem sobre a Ouvidoria da OAB, 
onde eu estive também presente participando e vários advogados aqui de São 
Lourenço e Camaragibe, mas principalmente da maioria aqui era de São 
. Lourenço da Mata e rever os amigos colegas advogados na pessoa de Marcos 
Ary que é advogado também que é do gabinete de vereador Arllan Dourado. 
Essa galeria ficou repleta aqui de advogados e a gente no futuro muito próximo 
vamos receber uma Seccional aqui São Lourenço/Camaragibe onde os 
advogado aqui vai ficar mais forte a categoria com a Seccional entre São 
Lourenço/Camaragibe, onde nós vamos ter o nosso poder de voto mais eficaz 
junto ao OAB. Então eu quero aqui parabenizar todos os advogados que 
estava aqui ontem presente e principalmente a OAB que veio aqui explanar a 
ouvidoria, como funciona, o CAAP, ver os direitos que o advogado tem direito, 
os descontos que tem nas lojas, nos bares, nos restaurante, então isso é muito 
importante. Quero parabenizar Hugo Calazans que a pessoa que estava à 
frente também trazendo todo esse movimento para São Lourenço da Mata e 
também na pessoa na pessoa também do Procurador do Município Marcelo 
que faz parte da OAB aqui de Pernambuco e a gente fica muito feliz de poder 
~/ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM 
~ 
SÃ 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
o 'fHREE DA MATA-PE 
receber esse tipo de evento aqui na nossa cidade. Também está ali João, o 
assessor do vereador Vavá que também é advogado. Então foi muito 
importante ontem aquela reunião aqui para os advogados de São Lourenço e 
de Camaragibe. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 
1 ° secretário Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Quatorze (14) 
presentes e Um (01) ausente: Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte - falta 
justificada. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as 
devidas providências os Vetos: 03/2023; 04/2023; 05/2023 e 06/2023; e os 
Projetos de Lei Nºs 039/2023; 040/2023 e 041/2023. Em seguida o senhor 
presidente solicitou das Comissões que se tiverem parecer a ser entregue que 
façam nesse momento. Na ocasião o vereador José Roberto da Silva (Deto de 
Lages) membro da Comissão de Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 038/2023; 
034/2023; 035/2023; 036/2023, e 037/2023, assim como o Pareceres referente 
e Projeto de Resolução Nº 797/2023. Também o vereador Luciano Brito (Gordo 
de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leu e 
entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
038/2023. Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa 
colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto de Lei Nº 
033/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina a 
Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel 
Gonçalves Mota (SIZA) - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Proieto de Lei Nº 
034/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Fica 
denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo, como Upinha 
Tarcísio de Oliveira Moura - em 2ª discussão - não havendo quem queira ~ 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto (S) ' 
de Lei Nº 037/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - 
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de \ "íl 
São Lourenço da Mata. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir ~ 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o 
senhor presidente disse que o PL 038/2023 que denomina a Unidade Básica 
de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) localizada no bairro 
Capibaribe, gostaria de pedir ao Plenário para deliberar para ser votado em 1 ª 
e 2ª votação, haja vista que sábado já será a inauguração dessa Unidade de 
Saúde, que fica localizada perto da Academia das Cidades, que na gestão do 
ex-prefeito Ettore Labanca funcionava ali na casa de Carminha e agora vai ser 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃ CÃMAAA MUNICIPAL OE 
,,,g 'fHffl DA MATA-PE 
reativado esse UBS - quem aprova permaneça sentado, quem discorda fique 
em pé - liberado pelo plenário por unanimidade dos presentes; Proieto de Lei 
Nº 038/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina a 
Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada 
no bairro Capibaribe - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Proieto de Resolução Nº 797/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, que na ocasião pediu que o Projeto fosse 
subscrito pelos vereadora: vereador João Pessoa; vereador Maely Bartolomeu 
(Queu) e vereador José Roberto (Deto de Lages), que são da Igreja - Projeto 
de Resolução Nº 797/2023 - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico 
do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcante 
Filho - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento 
Nº 418/2023 de autõria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicitação 
de Mutirão para retirada de documentos - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 419/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Que o Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales, se torne a primeira 
escola em tempo integral da rede municipal de ensino - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 420/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação do programa caminhos do cuidado, no 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 421/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realizar capeamento 
asfáltico da Rua 43 A Conhecida Epaminondas de Mello, no Parque 
. Capibaribe. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 422/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realizar Palestra sobre a 
REDESIM ministrada pela JUNCEPE, com o CDL os Escritórios de 
contabilidade e comerciantes do município de São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 423/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de 
desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) 
para os moradores da Rua Aquino José Pedro (PORTAL TIUMA). - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 424/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n11 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM (t@CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE UJ:S!l,DA MATA-PE 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de 
desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) 
para os moradores da Rua José Lapenda Filho (PORTAL TIUMA).). - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 425/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de 
desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) 
para os moradores da Rua Pedro Firmino de Melo (PORTAL TIUMA). - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes;; Requerimento Nº 426/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja realizado a 
construção de banheiros públicos, feminino e masculino na quadra do colégio 
Paulo Gomes em Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes Requerimento Nº 
445/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Voto de 'aplauso a senhora Verônica Mendes de Melo (Vera do 
Futsal), neste município - em discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy 
do Queiio - Voto de aplauso a senhora Verônica Mendes de Melo - Vera do 
Futsal. Vera é a fundadora da Escolinha do Futsal da Vera em nosso município 
de São Lourenço da Mata, Pernambuco, a qual surgiu no ano de 1998. Seu 
principal objetivo é promover a formação educacional e social através do 
esporte. No cenário político, sempre entendendo através de sua coragem o 
quanto o nosso município necessita de mulheres empoderadas, nos dando a 
honra de caminhar na disputa política. Vera, meu muito obrigada flor, é assim 
que nós sempre nos tratamos pelo seu compromisso, carinho e respeito com o 
nosso povo. Que Deus nos abençoe - Ainda em discussão usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa - Quero dizer que Vera é cidadã do município 
São Lourenço da Mata. Ela recebeu o título aqui de cidadã. Ela é de fora, mas 
. tem um trabalho há mais de 30 anos aqui no município e ela recebeu o título do 
cidadão desse município. Foi uma noite bonita, os alunos dela muita gente aqui 
na Câmara e eu tive o prazer de poder homenagear com título cidadão desse 
município. E a vereadora agora dá um voto e aplauso, isso também é muito ~O 
importante, isso que valoriza Vera que faz aqui o Futsal há muitos anos dentro ~ 
da nossa cidade. Ainda em discussão - Não havendo mais quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
446/2023 de autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Requer ao 
poder executivo, a entoação do hino nacional, estadual e municipal, bem como 
o hasteamento de suas respectivas bandeiras, ao menos uma vez por semana, 
nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por \' -
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 447/2023 de autoria do , 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de 
Í 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Ci) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
•• C Ã M A R A M U N ICIP A L D E ""º LfURENCO DA IIATA-PE 
muros de arrimo nas residências de nº 14, 63 e 70 na Rua Campina Grande 
localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 448/2023 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Solicito um professor de atividades 
aeróbia e física na academia das cidades visando trazer bem estar para 
população .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 449/2023 de 
autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Muro de 
arrimo, rua 68 b nº 03 Parque Capibaribe neste município. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 450/2023 de autoria do vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Muro de arrimo, rua oriental nº 317 
beira rio, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
451/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas Led, de Lages para 
Matriz da Luz, pelo engenho Califórnia - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 452/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas Led, 
de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho Concórdia - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 453/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito o serviço desobstrução da canaleta localizada na 4º travessa 
da Rua Imperial em frente ao nº 79, para resolver problemas de constantes 
alagamentos do Esgoto - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
454/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a 
implantação do parque de Iluminação de LED na Estrada que liga Tiúma a 
v
M
o
a
ta
tr
ç
iz 
ão 
da 
- A
Lu
p
z 
ro
- 
vad
e
o 
m 
p
d
o
i
r 
sc
U
u
n
s
a
sã
n
o 
imi
- 
da
n
d
ã
e 
o 
d
h
o
a
s 
ve
p
n
re
d
s
o 
en
q
t
u
e
e
s. 
m 
Em 
que
s
i
e
ra 
gu
d
id
is
a 
cu
o 
tir 
se
- 
nh
e
o
m 
r 
I 
presidente vereador Leonardo Barbosa antes de encerrar a reunião 
agradeceu aos vereadores. Também parabenizou o Bloco do Magno M~rtins ._ 
pelo seu aniversário. Um Blog que tem compromisso com a população. E um ~Q;, 
companheiro veio aqui trazer uma palestra no começo do ano sobre o Blog 
dele, sobre a conjuntura política do Brasil e quero parabenizar ele também pela 
homenagem ao seu blog. Também Magno Martins é cidadão desse município 
de São Lourenço da Mat. Gostaria também de convidar os vereadores para no 
próximo dia 19, os convites vai sair, para a Inauguração do Anexo da Câmara, 
aqui nessa mesma rua, onde já está lá o arquivo da Câmara, já está também à 
e
sa
n
l
t
a 
rev
da 
ista 
Pr
d
o
e 
cu
c
r
o
a
m
do
u
r
n
ia
ic
, 
a
a 
çã
s
o
a
, 
la 
on
d
d
e 
e 
l
t
i
e
ci
m 
taç
o 
ão 
Po
e 
dc
d
a
e 
st 
c
e 
on
ta
tr
m
at
b
o
é
s 
m 
e 
o
t
n
a
d
m
e 
bé
te
m 
m 
a 
a 
s
s
a
a
l
l
a 
a 
d
d
e 
e 
r · 
vídeo para os vereadores podem dar entrevista de várias matérias, de vários . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
9813525.0722 l)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM l)@CAMARAMUNICIPALSLM 
assuntos. Então sexta-feira próxima dia 19/05, as 9:00hs da manhã estaremos 
inaugurando o primeiro anexo da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário Arllan Dourado para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Fábio Santos de Miranda, , João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da 
Silva - 14 (quatorze) presentes e 01 (um) ausente Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte~Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada 
a presente reunião convocando a próxima para o dia 23 de maio àsff OOmin 
no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continu ben o ndo a 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitMre e te Ata, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 16 de maio de 2023 · · · · ' 
CEONARDO~
~
~S NTOS 
NTE 
~M'~ - ,'4 Y, ? 
OURA~. S t SI~ 
1°S~~RIO 
SOA oÂ~IL vÀ FILHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 t) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM