| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-05-31 |
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SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 -2024).
Aos trinta e um (31) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três,
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos»
Em seguida o senhor presidente, vereador Leonardo Barbosa dos Santos,
saudou a todos os vereadores presentes. Saudou todos os funcionários desta
Casa em nome de Ester a coordenadora do legislativo. Saudou a galeria.
Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa
quinta reunião ordinária do mês de maio. Em seguida o senhor leu o Salmo 40,
verso 7 que diz: "Serihor Deus, fortaleza minha, fortaleza da minha salvação, tu
cobriste a minha cabeça no dia da batalha". Com essas palavras o senhor
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o
senhor presidente convidou o segundo secretário vereador João Pessoa para
assumir a primeira secretaria, na ausência do vereador Arllan Dourado. Assim
como convidou o vereador José Roberto (Deto de Lages), para assumir a
segunda secretaria a doe." Em seguida o senhor presidente convidou o
vereador José Roberto para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores
presentes na reunião. Na ocasião o vereador José Roberto saudou o senhor
presidente. Saudou todos os nobres vereadores. Em seguida o vereador José
Roberto fez a chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho; Fábio Santos de Miranda,
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva.- 14 (quatorze) presentes e 01
(um) ausente vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. Em seguida o senhor
presidente convidou o 1° secretário (a doe.) vereador João Pessoa para fazer a
leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente.
Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas.
Senhores e Senhoras aqui presente no plenário o meu bom dia e que Deus nos
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abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a
leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o senhor presidente passou para o Pequeno
Expediente, onde convidou o 1º secretário vereador Arllan Dourado para fazer
a leitura do Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes
documentos: leu a Indicação nº 1263 de autoria da Deputada Socorro
Pimentel - Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora
Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Senhor Romildo Porto, Diretor
Presidente da COMPESA, no sentido de promover o retorno da Gerência da
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no município de São
Lourenço da Mata - Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição,
dê-se conhecimento a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra, Governadora do
Estado de Pernambuco; Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos
e Saneamento do Estado de Pernambuco; Sr. Romildo Bezerra Porto, Diretor
Presidente da Compesa; Exmo. Sr. Vinícius Labanca, Prefeito do Município de
São Lourenço da Mata; Exmo. Sr. Leonardo Barbosa dos Santos, Presidente
da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata; e ao Exmo. Sr. Antonio Barros
de Souza Filho, Vereador do Município de São Lourenço da Mata; leu a
Indicação nº 1294 de autoria da Deputada Socorro Pimentel - Indicamos à
Mesa, ouvido o Pienário e cumpridas às formaiidades regimentais, que seja
enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel
Lyra e ao Senhor Romildo Porto, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido
de promover o Abastecimento D'água regular, no município de São Lourenço
da Mata - Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se
conhecimento a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra, Governadora do Estado de
Pernambuco; Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e
Saneamento do Estado de Pernambuco; Sr. Romildo Bezerra Porto, Diretor
Presidente da Compesa; Exmo. Sr. Vinícius Labanca, Prefeito do Município de
São Lourenço da Mata; Exmo. Sr. Leonardo Barbosa dos Santos, Presidente
da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata; e ao Exmo. Sr. Antonio Barros
de Souza Filho, Vereador do Município de São Lourenço da Mata; leu o
Projeto de Lei Nº 044/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Ementa: Denomina o novo posto de saúde, de Severino José da costa (Biu das
freiras) localizado na chácara Tiúma, neste município; Projeto de Lei Nº
045/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Denomina
a nova creche de tio Ettore Labanca. Localizada na chácara Tiúma, neste
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município.; Projeto de Lei Nº 046/2023 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) - Ementa: Denomina a nova creche de Maria José de Paula
Localizada na Loteamento Maria Helena de Moraes em Tiúma, neste
município; Projeto .de Lei Nº 047/2023 de autoria do vereador Wlady Williamy
(Yavá do povo) - Ementa: Denomina a nova Unidade Básica de Saúde do
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira de Juliana Henrique da Silva; Projeto de
Lei Nº 048/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa:
Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município; leu o Projeto
de Resolução Nº 799/2023 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: e leu os
Requerimentos Nºs 505/2023 à 530/2023.~oncluída a leitura do Expediente o
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Onde convidou, por
ordem de inscrição, para fazer uso da Tribuna, a vereadora Swamy Marques
(Swamy do queijo} - Bom dia a todos. Bom dia, excelentíssimo senhor
presidente. Em nome do vereador Cuscuz do Povo, eu saúdo a todos aqui
nesta Casa. Em nome do senhor Brito do Blog do Brito, eu saúdo a todos os
que estão aí na galeria. Que Deus nos abençoe e que nos conduza a um
trabalho com muita seriedade. O que me traz aqui hoje, nobres vereadores,
são duas pautas, duas matérias importantes para que a gente possa, enquanto
vereadora do nosso município, cuidar dele, e cuidar bem. Eu estive fazendo,
mais ou menos, um tour pelo nosso município, vendo os problemas dos
semáforos que estão causando alguns transtornos para o nosso município e aí
me prontifiquei a preparar alguns ofícios para poder a gente tratar de algumas
causas importantes dos segmentos, na questão do DER com os semáforos que
estavam quebrados e alguns ofícios que entreguei ao governo do estado, para
que a nossa governadora Raquel Lira e a nossa vice-governadora Priscila
Krause nos ajudem. São pautas importantes, como a segurança pública aqui
em nosso município, a mobilidade urbana, a questão dos recursos hídricos, e a
questão do DER com a entrega desses ofícios. No dia 17 de maio eu entreguei
ao DER e como eu disse, eu fui ver os semáforos e vi que tinham vários
problemas acontecendo. Prontifiquei-me a entregar esse ofício, a senhora Elke
é a responsável por todo o monitoramento dos semáforos no estado de
Pernambuco, é uma pessoa muito educada, muito gentil, me atendeu, me
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da saída da Vila do Reinado, aquele próximo a casa lotérica, o da Ladeira de
Liberato e o mais importante - o do Atacarejo. Ela me explicou que o do
Atacarejo é uma parceria que qualquer pessoa, qualquer entidade, qualquer
empresa pública pode comprar o semáforo, doar ao DER e inclusive o próprio \
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Atacarejo vem fazendo a implantação. Agora, para que o DER tenha o
monitoramento e a manutenção, precisa que esse projeto esteja já elaborado,
já licitado e aí ele vem consertar. A senhora Elke me mostrou, em um outro dia,
que o processo já estava pronto em relação ao semáforo do Atacarejo.
Vereador Queu, questão de ordem, por favor, o senhor não se escreve para
debater as pautas dos problemas no município, mas o senhor fica
conversando. Se escreva, chegue ali cedo, faça o trabalho que é do vereador,
cuidando do município, não precisa da sua autorização, eu continuo pois é o
meu papel, é minha prerrogativa. Ela me explicou no outro dia, mandou
mensagem que o semáforo já estava com todo o processo pronto e eles vieram
consertar. Eu acho que vocês já passaram lá e viram. Segundo a senhora Elke,
o processo já está pronto e prontamente fizeram a abertura do pedido e vieram
consertar. Eu quero aqui agradecer a senhora Eike, muito gentii e educada,
assim como as mulheres que estão no poder, que estão sempre empoderadas,
elas entendem que é fundamental a questão do cuidado, porque a mulher
quando cuida, ela cuida com a alma, ela cuida com o espírito, ela cuida com o
coração. Todos nós sabemos que alguns serviços dentro do município
precisam da parceria do Governo do Estado. Então, levei para a delegada
Carla Patrícia - que é a secretária do governo Raquel Lira e Priscila Krause -
dois ofícios muito importantes, sobre a abertura da delegacia nos finais de
semana, a violência tem crescido em nosso município e a gente fica
preocupado, vendo vários casos acontecendo. Não só como pariamentar, mas
como cidadã em nosso município, eu me preocupei e muita gente estava
fazendo esse pedido. Eu tenho a certeza de que já pediram aos nobres
vereadores também. Logo, eu fiz um oficio para a delegada Carla Patrícia, e eu
espero que assim como eu, se alguns dos nobres já pediram, que também
possam ser atendidos para cuidar do nosso povo, a abertura dessa delegacia é
de suma importância, nos finais de semana, e a implantação da delegacia da
mulher aqui em nosso município, pois a gente tem aí a coordenadoria da
mulher, inclusive até enviei um ofício para a coordenadora Monalisa, para que
eia me envie os dados da situação da vioiência contra muiher aqui em nosso
município, pois aí a gente precisa ter dados em mãos para combater melhor,
para buscar, como tenho aqui na Casa um requerimento solicitando ao prefeito
que envie a essa Casa um projeto de lei para que as mulheres que são vítimas
de violência patrimonial elas possam se libertar, elas possam ter o seu
dinheiro, esse auxílio pela prefeitura seria um auxílio emergencial para que a
mulher saia de dentro da sua casa, que ela consiga se manter financeiramente.
Então, essa delegacia será mais uma ferramenta importante para que o
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CÃMARA MUNICIPAL OE º49,Ylffi DA MATA-PE
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município venha nesse combate, nesse enfrentamento a violência contra a
mulher. Eu enviei também ao senhor Evandro - que é o secretário de
mobilidade e de infraestrutura - para que ele também tivesse um olhar
diferenciado para Avenida Belmiro Correia, a gente sabe que a estrada está
precisando de cuidados, a gente também sabe que o governo do estado
precisa nos ajudar. Outra pauta importante, o envio de mais um ofício para o
secretário de recursos hídricos - o senhor José Cirilo - para que ele traga aqui
para gente, para o povo tão sofrido de Penedo, água nas torneiras, que ele
tenha esse olhar sensível. Foi dito que Pernambuco inteiro vai ter água nas
torneiras, eu acredito e confio na governadora Raquel Lira que as águas nas
torneiras do povo de Penedo irão chegar. Então, para fortalecer, eu enviei esse
pedido também. Foram esses o trabalho da vereadora Swamy do Queijo,
preocupada com o nosso município, buscando atrás do nosso governo cuidado
com a segurança pública, a mobilidade urbana, os recursos hídricos e a
questão de estradas e rodagens - que a questão dos semáforos no nosso
município. Outra pauta que trago aqui aos nobres vereadores e a todos que
estão nos assistindo e a galeria, que após a audiência pública aqui nesta Casa,
promovida pelo então presidente senhor Leonardo Barbosa, sobre o
saneamento básico em nosso município, afirmamos aqui a parceria BRK,
Compesa e secretário de infraestrutura que se comprometeram a resolver o
problema da Resina Labanca. A BRK se prontificou firmou e cumpriu, está aqui
em minhas mãos o relatório que recebida da empresa BRK, no dia 26 de maio,
na última sexta-feira agora, com todos os serviços que ela executou no bairro
da Resina Labanca que está aqui. Inclusive tem outros bairros aqui e outras
comunidades desse relatório, após o serviços reaíízados pela empresa BRK,
graças a Deus, não temos nenhum problema, com nenhuma dificuldade com o
que é de fato da empresa BRK. Até a presente data, até o presente momento,
o que a empresa BRK fez dentro da Rosinha continua firme, sem causar
nenhum dano à população, mas o que o secretário de infraestrutura nos
passou foi que, ele deixou claro aqui nessa Casa, eu creio que quem estava
participando da audiência púbiica viu quando o secretário disse que tinha
quase certeza que 90% dos problemas da Rosinha Labanca eram com a
empresa BRK. Se for com a empresa BRK, ela resolveu. Então, infelizmente os
10% que sobrou, assim como secretário diz que é da pasta dele não foi
resolvido. Ele chegou lá, se prontificou, a gente se encontrou dentro da Resina,
inclusive visitamos o Guilherme Uchôa, a questão daquela avenida principal -
que é a Avenida Pedras Preciosas - cada vez mais está um caos. Então, eu
vereadora, venho aqui hoje na Tribuna cobrar o secretário que cumpra com a
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sua palavra quando o senhor disse que iria resolver, o senhor foi dentro da
Rosina, não vou negar, conversamos, andamos lá, caminhamos juntos para
que o senhor tratasse o assunto, mas o senhor disse que já tinha inclusive
iniciado o serviço por parte da prefeitura e iniciou. Salvo engano, foram
colocadas quatro tampas de canaletas, de bocas de lobo, mas aquele caos da
Avenida Pedra Preciosas está aumentando, em dias de chuvas as pessoas não
podem trafegar, não podem caminhar, está se misturando água de esgoto com
água de chuva. Eu já trouxe dados aqui que 70 pessoas que foram internadas,
daqui do município de São Lourenço da Mata, de 2021 para cá, foram por
conta da rede de esgoto. Se eu não me engano, mas trarei exatamente depois,
quatro óbitos. Precisa ser cuidado. Eu já disse e repito que a Rosina Labanca
precisa de uma qualidade de vida digna, não só a Resina como todo São
Lourenço, mas hoje eu moro no bairro da Rosina e é ciaro que eu tenho que
cuidar com um olhar diferenciado, não só como política, mas como cidadão e
como moradora, por que moro lá. Sem mais, senhor presidente. Por ordem de
inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador
Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente Leonardo. Vereador Gilberto
Monteiro, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e senhores
internautas. Senhor presidente, eu queria nesse momento comunicar da minha
preocupação com relação ao assunto que a vereadora nos trouxe e que eu já
tinha feito a minha anotação diante da leitura do expediente, em nome de
Socorro Pimentel que está solicitando da governadora o retorno do elo da
Compesa aqui para cidade de São Lourenço da Mata, que vai ser de suma
importância a Compesa funcionar aqui com todos os seus requisitos, porque se
você chega aU no escritório, hoje, onde existem duas pessoas somente
entregando segunda via, para que você possa efetuar o pagamento de uma
. água que não chega a torneira ou então de alguns transtornos que tem e que
eles só fazem uma anotação e não resolvem praticamente nada. Por sua vez,
eu fiz o requerimento que foi aprovado nessa Casa e de imediato encaminhei
para o gabinete da deputada estadual Socorro Pimentel. Com isso ela fez a
indicação para a Governadora e está solicitando o retorno do elo da Compesa
para funcionar a verdadeiramente aqui em nossa cidade. Com isso eu espero
que nós possamos ter sucesso diante das faltas de águas que têm nas
comunidades e o gerenciamento, verdadeiramente, aqui em nossa cidade.
Como também encaminhei o projeto de minha autoria - que é um projeto de
ação da agricultura familiar para a deputada federal Maria Arraes - que ela
possa junto ao presidente Lula, através do Ministério da Agricultura, trazer
desenvolvimento para essa cidade. Por sua vez, entreguei também o mesmo \ '
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projeto para a deputada estadual Socorro Pimentel, solicitando dela também o
apoio e ajuda para São Lourenço da Mata, através da agricultura familiar, Junto
a secretaria da agricultura familiar do Estado. Espero eu que nós possamos ter,
verdadeiramente, uma atenção e uma resposta, por que eu vejo a preocupação
de todos os vereadores aqui, todos os vereadores se preocupam, e recebem
as reclamações diante dos agricultores que falta uma estrada digna para que
eles possam fazer escoamento da produção, que falta uma estrada para que
eles possam também fazer um socorro e que eles possam também percorrer
corretamente, como por exemplo, os ônibus que muitas vezes nem sequer
conseguem trafegar diante do péssimo estado que existe a estrada dos
assentamentos. Digo isso porque participei da posse do novo presidente do
sindicato, nosso querido amigo Rivelino, no último sábado, e ali estavam
presente o vereador Gordo de Lages e o vereador Arllan Dourado. Ali eu
também solicitei a união de todas as pessoas envolvidas, para que possamos
juntos fortalecermos_ essa solicitação à governadora Raquel Lira, por que é um
pleito que vai ajudar a população de São Lourenço da Mata como um todo. Eu
sei da intenção do prefeito Vinícius Labanca de requerer junto a governadora
um documento que já foi colocado em pauta e o dinheiro já estava
praticamente acertado que era para o desenvolvimento daquela estrada e por
sua vez a governadora, não é que ela acordou a verba, mas ela está fazendo
um estudo para ver se realmente o valor que foi repassado pelo anterior
governador vai ser válido ou não. É correto o que eia está fazendo porque eu
acho que dinheiro não é para você estar brincando com ele de uma forma
injusta. Eu tenho certeza de que a governadora vai ficar sabendo, através do
projeto que foi elaborado pela prefeitura Junto aos técnicos, junto ao Tarcísto
Cruz e os demais engenheiro, e vai liberar esse montante de mais de 15
milhões para efetivar o serviço daquela estrada que é merecedora para os
agricultores de nossa cidade. Também eu queria falar, como vossa excelência
falou, da se_gurança. O ônibus que faz a linha Tiúma/Tabatinga teve uma
situação um pouco meio diferente daquela que a gente ver, uma mulher que é
motorista foi agredida a força e foi tomado o ceiular dela. Veja a que ponto nós
chegamos. Eu falei isso aqui, vereador Gilberto Monteiro e vereador Leonardo
Barbosa, em 2009. Vai chegar um momento do cidadão que está dentro de
casa, e1e ser posto para fora de casa e o bandido tomar conta da casa dete, vai
chegar esse momento, por que nós precisamos nos unir e nos fortalecermos
diante dessa situação que permeia não só em São Lourenço da Mata, como
todo o Brasil. Eu digo aqui um espelho que eu vejo, quase toda a semana,
aquele programa do Datena, mostrando a cracolândia no centro de São Paulo.
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Ele está mostrando no centro de São Paulo uma situação que é vista por todo
o mundo e é uma das cidades mais ricas do Brasil e ninguém resolve aquela
situação. Então, nós precisamos entender que se a gente não solicitar
segurança digna, segurança de qualidade para a nossa cidade, a gente vai
ficar sofrendo praticamente a mesma situação. Digo isso porque boa parte da
juventude, em alguns momentos pelo próprio vereador João Pessoa e os
demais vereadores já foi falado sobre surf nos ônibus. O que faz essa
juventude subiu nos ônibus para fazer aquilo ali? É a situação da ociosidade e
também da permissão da droga que vem ocorrendo. Eu queria comunicar aos
nobres vereadores que por mais que nós já participamos de uma reunião com
o comandante do 20º Batalhão, a gente sabe que não é culpa do comandante,
não é culpa do número de polícia, é culpa de uma estrutura que já vem viciada
há muito tempo e que essa Casa precisa, junto ao prefeito, falar para
governadora que traga, diante de toda fala que ela fez, uma segurança de
qualidade para nossa cidade. A gente precisa, urgentemente, ter uma
segurança nos quatro cantos de São Lourenço da Mata, por que senão a gente
vai ver mortes e mais mortes. Eu queria, nesse momento, pedir a cada um e a
cada uma de vocês que nós possamos elaborar um ofício assinado por todos
os vereadores solicitando da governadora Raquel Lira que ela faça uma
intervenção se_gura na segurança dessa cidade, que ela possa adequar a
delegacia, como foi falado aqui pela vereadora Swamy, também trazendo a
delegacia da mulher, fazendo com que o 20º Batalhão possa ter uma
segurança realmente de qualidade, trazendo estrutura para os nossos policiais,
por que a gente não pode aqui, agora eu peço e solicito a vossa excelência que
elabore esse ofício, para que todos os vereadores assinem e encaminhe para o
Palácio do Campo das Princesas, mas que também publique que essa Casa
. está solicitando providência do poder maior que é a governadora do estado.
Também quero dizer aqui, senhor presidente, que infelizmente hoje eu recebi
uma notícia muito triste, um primo meu estava um pouco enfermo e ele veio a
óbito agora às 22 horas, e eu já fui hoje ao cemitério resolver justamente essa
questão. É o filho de minha tia é Lúcia que mora na Purina e irmão de Luciana
pombinha. Eu quero aqui não só dar meus sentimentos para a própria família e
que ele era uma pessoa maravilhosa. Eu hoje tinha também, senhor
presidente, uma consulta do Altino Ventura, eu estou faltando para participar
dessa reunião e que fique registrado também porque às vezes as pessoas não
entendem da responsabilidade que tem o vereador com a presença nessa
Casa. Muito obrigado. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente
Leonardo Barbosa - Eu gostaria de informar aos vereadores que eu estou
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aguardando uma agenda com o secretário de defesa social e o secretário de
segurança púbHca, encaminhei para eles e estou aguardando para a gente
fazer uma visita, desde aquela época que a gente foi ao batalhão, eu mandei e
a gente abriu um protocolo e estamos aguardando um agendamento para que
essa Casa possa ir lá e fazer essa reivindicação, pessoalmente, entregar nas
mãos deles. Depois que a gente sair de lá, depois de protocolar esse ofício, a
gente entrega no palácio do campo das princesas também para que a
Governadora possa olhar com um olhar mais especial para a segurança da
nossa cidade. Então, por enquanto eu estou aguardando um agendamento do
secretário. Disseram que estavam começando o governo, 6 meses e tal,
estamos aguardando e ele vai ter que dar um retorno. É bom a gente ir lá do
que entregar um ofício, vamos à SDS, conversaremos com o secretário,
sairemos de iá com aqueia resoiução e entregaremos no palácio como a gente
esteve lá, a gente faz esse caminho antes de chegar ao Palácio, mas o seu
pedido está sendo ~ncaminhado. Por ordem de inscrição, o senhor presidente
convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador José Roberto (Déto de
Lages) - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres vereadores e todos que
estão nos escutando, a todos que estão na galeria, aos assessores e o que
estão acompanhando a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata pelas
redes sociais. Senhor presidente, eu queria na manhã de hoje parabenizar os
vereadores desta Casa pelo excelente trabalho que tem feito de grande
relevância uns usam muito redes sociais, outros não usam, mas a gente ver, a
gente acompanha o trabalho de cada vereador que percorrem os bairros e faz
o possível para que os munícipes sejam melhores atendidos. A gente sabe
muito bem que tem as dificuldades, a gente passou esse tempo todo aí por
uma pandemia, estamos ainda vivendo um tempo de crise. Eu tenho visto que
. os vereadores têm feito um trabalho realmente excepcional, muito embora seja
hora criticado e hora elogiado, mas ele faz parte de uma democracia onde todo
mundo tem um livre arbítrio para entender as coisas e achar mais ou menos
como se importar. Eu tenho aqui o meu respeito por todos que tem um visto
que os vereadores, de fato, têm pleiteado, têm discutido o orçamento, têm
trabalhado tanto ínternamente, como externamente nessa Casa. A fala da
vereadora Swamy do Queijo, pertinente também como fala do vereador Manga,
até porque ela tratou da audiência pública e a gente sabe que essa Casa tem
um poder muito grande quando nós somos unidos, quando a gente tem uma
corrente forte e todos trabalham puxando para o mesmo lugar, a gente sabe
que essa Casa pode muito e a vereadora Swamy destacou aqui o trabalho que
a BRK fez na Rosina Labanca, fruto da ação desta Casa, dirigida pelo nosso
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Presidente Leonardo Barbosa, onde aqui foi feita uma audiência pública e o
trabalho foi. executado de imediato. Então, parabéns a vereadora Swamy pelo
seu relatório que a BRK encaminhou a vossa excelência e de fato eu fico
alegre e muito satisfeito quando a gente ver que aquela nossa ação teve efeito.
A senhora falou que ainda falta a prefeitura executar o que tange a ela, e eu
acredito que vai ser feito também. Quanto a fala do vereador Manga, eu vou
mais além, vereador, a gente poderia pleitear também uma agenda com a
governadora, a gente sabe que ela é muito ocupada, ela é governadora do
Estado, mas essa Casa pode fazer isso. O presidente Leonardo Barbosa pode
ver uma ponte para que a gente possa de fato tem uma reunião com a
Governadora, a gente sabe que o prefeito Vinicius Labanca tem acesso e nós
vereadores devemos também ter acesso, por que a governadora foi eleita pelo
povo pernambucano e é necessário que ela também possa escutar essa Casa,
e daí então nós levamos a demanda do legislativo e comunica-la da
necessidade da atuação dela em São Lourenço da Mata. Então, eu queria que
vossa excelência também pudesse pleitear uma agenda com a governadora.
Senhor presidente, eu gostaria de falar um pouquinho sobre o que está
acontecendo hoje, sobre as dificuldades devido às fortes chuvas, o que tem
feito um grande estrago nas estradas da zona rural. Queria aqui dar resposta
de fato, mas uma resposta que possa acontecer, uma melhoria. Ontem eu tinha
conversado com o secretário Tarcísio Cruz e ele chegou a Lages para a gente
percorrer certo trecho, era sete e pouca da manhã, eu acredito que ele deva ter
acordado bem cedinho, para que pudesse chegar nesse horário que chegou a
Lages. A gente percorreu um trecho lá da estrada de Tapacurá, onde uma
ponte estava caindo uma parte e outro trecho está quase intransitávet. A Rede
Globo de Televisão esteve ontem com os moradores da barragem de
Tapacurá, gravou, os moradores estão com razão, sempre a população está
com a razão, até porque as estradas estão muito estragadas, mas a prefeitura
já foi lá ontem, a gente fez o levantamento, eu acredito que nesses dias deve
estar iniciando a construção da ponte onde está caindo. Ontem à tarde eu
estava com ele novamente, a gente estava reunido e tentando buscar
minimizar o máximo possível do sofrimento daquele pessoal. O carro da
Borborema que faz a linha Chã de Alegria por via Concórdia - Califórnia até
Camaragibe - for suspenso a lirtha, isso já era esperado, porque a empresa
Borborema já tinha falado que se não ajeitar a estrada, eia retira o ônibus.
Então, a comunidade de Lages está sem ônibus da Borborema, mas o que eu
quero dizer a população que é usuária daquele transporte e que trafegam
naquela estrada é que o secretário Tarcísio, junto com o secretário Alves, estão
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elaborando um plano para que possa diminuir e sanar os pontos que estão
muito estragados, através de piçarra e outros materiais. É importante que a
população saiba que essa Casa não está parada, que os secretário não estão
parado, mesmo com as dificuldades que são notórias, ninguém aqui vai mentir
ou ficar conversando besteira, mas estamos trabalhando para que o ônibus
volte, estamos trabalhando para que as estradas possam ser desobstruídas, a
gente sabe que ali é um prob1ema crônico, se não houver de fato o asfalto
daquela estrada, a gente vai estar sempre passando por isso, pois a estrada de
terraplanagem você faz hoje, deixa tudo bonitinho, quando dá uma chuva forte
já acaba com tudo. Devido São Lourenço da Mata não ter um maquinário
completo, que temos que ter de fato no mínimo uma patrol, mas devia ter mais
ou menos aí três patrols para que pudesse trabalhar na zona rural. Inclusive,
eu vou procurar o deputado estadual Gustavo Gouveia que hoje é o primeiro
secretário da ALEPE, devo estar marcando uma agenda com ele e buscar
também, por que o deputado Ricardo Teobaldo colocou uma emenda de uma
patrot para São Lourenço e até aqui essa patrol ainda não chegou. Eu vou
também buscar para ver de fato o que aconteceu. A gente sabe que o
maquinário de São Lourenço é muito pequeno para que possa fazer a
manutenção periódica nas estradas rurais. Eu tenho certeza de que todos os
vereadores sabem, por que vocês vivem em São Lourenço da Mata, vocês
andam na zona rural, como também na urbana, e sabem que o que estamos
vivendo hoje é muito difícii, mas devido às chuvas se a gente tiver um cuidado
maior com as estradas, com certeza esse problema diminuirá. Na manhã de
hoje, senhor presidente, é esse assunto que eu quero trazer aqui, falar do
secretário Alves - que tem desenvolvido um trabalho excetente no nosso
município, realmente tem se preocupado. Está aí a guarda municipal que está
. sendo formalizada, os agentes da guarda estão iniciando em breve, o trânsito
do município vai estar realmente de acordo com que a lei permite e a zona rural
vai estar contemplada com o trabalho que a Prefeitura vai fazer, vai ter que
criar linhas municipais para que a gente não fique somente dependendo do
trabaiho da empresa Borborema, que hoje só está com um ônibus. Então, a
prefeitura tem que colocar no mínimo dois ônibus, para que possa fazer o
trajeto de Lages para a cidade de São Lourenço da Mata. Então, na manhã de
hoje, essa é a minha fala. Agradeço a todos e um bom dia para todos. Não~
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor
presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário
vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de
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Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda,
GUberto Queiroz Montei.ro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes Em seguida
o senhor presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs
044/2023, 045/2023, 046/2023, 047/2023, e 048/2023, bem como o Projeto de
Resolução Nº 799/2023. Em seguida o senhor presidente solicitou das
Comissões que se tiverem Parecer a ser entregue que façam nesse momento.
Na ocasião o vereador João Pessoa relator da Comissão de Finanças e
Orçamento e o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e
Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes
aos Projetos de Lei Nº 042/2023 e 043/2023. Também a vereador Swamy
Marques (Swamy do queijo), relatora da Comissão dos Direitos da Mulher, leu
e entregou a Mesa ·uiretora do respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei
Nº 042/2023. Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa
colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº
040/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Autoriza a abertura de
Crédito Especial, e dá outras providências .. - em 2ª discussão - não havendo
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Projeto de Lei Nº 042/2023 de autoria do Poder Executivo -
Ementa: Altera o artigo 3° da lei 2.414/2013 e dá outras providências - em 1ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 043/2023 de autoria do Poder
Executivo - Ementa: Dispõe sobre Autorização para Contratação de Operação
de Crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do financiamento à
infraestrutura e ao saneamento FINISA. - em 1ª discussão - usou a tribuna o
vereador Wlady William (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente
Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Gilberto Monteiro saldo todos os
meus pares. Em nome de Atalaia e Cleiton saldo a todos na galeria. Em nome
da vereadora Swamy saldo todas as mulheres dessa Casa. Um bom dia
especial todos os internautas que nos acompanha. São Projeto de Lei
presidente muito importante para o rnunlcípto de São Lourenço da Mata. Ontem
estivemos aqui a reunião com a representante da Caixa, com os secretários
envolvidos na pasta, houve uma explanada de como quer se fazer em São
Lourenço da Mata, o que é para que esse dinheiro será destinado. Ficou dentro
desse planejamento algumas localidades de fora como o vereador Deto falou. l
\-
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CÃMARA MUNICIPAL OE
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'fH?JI DA MATA-PE
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Mas que me traz na manhã de hoje aqui presidente é a preocupação que eu
tenho com esse financiamento, esse, empréstimo que a prefeitura está
pleiteando de 30 milhões de reais. Eu gostaria senhor presidente que consta
em ata, essa minha discussão, essa minha fala seja registrada nos anais dessa
Casa porque eu estou profundamente preocupado com essa operação de
crédito. É um dinheiro grande que virar para melhorar urbanização do
município, tudo bem, até aí tudo bem, mas o que é que me preocupa? Como
iremos pagar esse empréstimo. É de conhecimento de todos dessa casa,
talvez não da população de São Lourenço da Mata, nós estamos, nós não, a
prefeitura está lutando aí com o precatório de 74 milhões que já veio a ordem
do cumpra-se. A Prefeitura vai ter que dar 15% desse valor, dividir as parcelas
em 60 parcelas, é o que nós temos hoje de concreto, fala-se que vai haver uma
negociação, mas o que o que temos de concreto é isso. Que inclusive ontem
aqui na reunião o Procurador do Mun1cípio falou que o município não teni
condições de paga! esse precatório, essa dívida que o município herdou,
inclusive ele falou aqui ontem para nós e todos estavam presentes que se
pagar esse precatório essa dívida vai se fechar o Hospital Petronila Campos
porque o município não tem condições. Então eu pergunto aos senhores?
Como é que hoje o município vai ter que pagar uma dívida dessa? Está
contraindo outra dívida de 30 milhões segundo a gerente da Caixa, a
superintendente, onde as parcelas ficarão em torno de 500 e poucos mil reais
durante 1 O anos. Ora se hoje a gente não tem condições de arcar com esse
precatório que está ai como é que o município vai gerar outra dívida. Mas aí a
superintendente da Caixa ela falou mais a caixa terá a garantia de receber, o
governo federal irá dar garantia que a Caixa vai receber claro que o banco não
vai perder para ninguém, mas a garantia que a Caixa tem é o repasse do FPM
que vem todo mês para o município. Se o município não tiver condições que eu
creio que não terá, estou torcendo que dê certo que isso será muito bom para
nossa população, mas eu estou preocupado com os funcionários do município,
eu estou preocupado com a população de São Lourenço da Mata, porque a
partir do momento que o município não tiver condições de pagar e essa parcela
já vier descontada do FPM será cortada àas cesta básica do muntclplo, porque
o banco não vai perder, o governo federal vai mandar direto para caixa e vai
descontar da gente, vai descontar do município, então eu tenho essa
preocupação. Eu não quero ver São Lourenço da Mata se tornar um Rio de
Janeiro da vida, que há dois anos atrás quebraram o estado, quebraram a
cidade e teve que dividir o salário dos funcionários em três, quatro meses para
pagar, então eu tenho essa preocupação. Na hora que o dinheiro chegar é ' \-
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muito bom, eu quero ver a partir de 2024, 2025 honrar com esse compromisso
s.em· s.·aeri·fiear .<:> ~ev0· de São Lourenço .da Ma~. entijp· eu tenho essapreocupação. Ainda tem mais uma agravante, a Lei de Responsabilidade Fiscal
diz que o município não pode estar acima dos 54% da folha e eu tenho certeza
que uma das cláusulas desse contrato estará lá que o município tem que estar
adequado, tem que estar enquadrado na lei de responsabilidade fiscal. Hoje o
município opera com 58%, 59%, então não está dentro da lei de
responsabilidade fiscal. E eu estou tornando isso aqui há conhecimento de
todos os senhores para que o senhor saiba que o município não está dentro da
responsabilidade fiscal. Então o senhor presidente eu irei me abster dessa
votação preocupado com o povo de São Lourenço da Mata, para que não
venha sofrer essa consequência no futuro. Ainda em 1ª discussão o Projeto de
Lei Nº 043/2023 usou a tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do
gueiio) - Mais uma vez aqui nessa tribuna para que a gente possa discutir o
projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal de São Lourenço a essa Casa
que é o Projeto de número 043/2'023 onde dispõe sobre a autorização para
contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no âmbito
financeiro a infraestrutura e saneamento FENISA no valor de 30 milhões.
Ontem tivemos aqui na casa com os nobres vereadores e o excelentíssimo
senhor presidente, uma reunião com a Caixa Econômica, uma reunião online e
com a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, junto alguns secretários
que respondem diretamente, secretário de estrutura, planejamento, finanças e
o Dr. Marcelo Lands que veio explanar essa abertura de crédito para todos aqui
na casa. Mas aí eu trago aos nobres vereadores e o senhor presidente desta
casa que aprovamos aqui no final de ano em dezembro uma LOA que é a Lei
Orçamentária Anual, e ela foi no valor de 360 milhões para que o prefeito
. pudesse tratar das demandas e cuidar do Município de São Lourenço da Mata.
Destinado neste valor foi destinado 54 milhões e 200 mil para secretaria de
infraestrutura. O município hoje é importante que a população saiba disso ele
deve ao Projeto Cura R$ 75. 433.927,69, é importante que a população saiba
desses dados e que essa dívida não é de hoje para que fique claro, essa dívida
não é de hoje, mas ela-precisa ser paga, e hoje o município tem um prazo para
esse pagamento que é início de 2024. Hoje temos aqui na Casa um PL
pedi rido uma aprovação· dé abertúr'à de crédíto ·nõ va1ór de 30 níHhõés~ Vamos
mais além, estamos em 31 de Maio de 2023 com uma LOA destinada,
aprovada por todos os vereadores aqui presentes e o presidente desta Casa no
valor de 52 milhões para secretaria de infraestrutura. Será que vocês estão
entendendo que está se pedindo abertura de crédito de 30 milhões para
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infraestrutura e saneamento em Maio de 2023. Será que a gente precisa
entender aqui todo mundo aqui nessa hora não precisa entender que estamos
em 31 maio e já está se pedindo linha de crédito de 30 milhões, claro que é
importante linha. de crédito, claro que é importante linha de crédito para o
desenvolvimento do nosso município, mas agora, agora, foi um valor alto que
aprovamos aqui nessa Casa para secretaria de infraestrutura e porque agora
tem que ter essa abertura de crédito, isso aí é para 2024 não para agora, esse
valor é para depois da aprovação da próxima LOA, da Lei Orçamentária no
final em dezembro de 2023, aí se pensa em linha de crédito para 2024 .. O
município precisa claro como todo ele de linha de crédito, mais aprovamos
mais uma vez uma LOA muito alta para o Prefeito governar. E digo mais,
primeiro ponto com esse débito desse Projeto Cura no valor de 75 milhões, de
mais 75 miihões, eu pergunto aqui os nobres vereaàores? O que é que será do
nosso município? O que é que será do futuro do Município de São Lourenço da
Mata? O que é que vai acontecer com os nossos jovens, com as nossas
crianças, com os serviços que a prefeitura tem por obrigação de destinar e
ofertar a todo cidadão aqui de São Lourenço da Mata? eu pergunto aqui hoje
aos nobres vereadores sim o trabalho que fizemos aqui com a aprovação da lei
orçamentária anual se ela foi importante, se a gente teve a responsabilidade de
aprovar para poder deixar o prefeito governar. E mais uma vez o que vai ser do
nosso município se essa lei for aprovada aqui hoje. Então pensando nisso
senhor presidente, mais uma vez repito São Lourenço precisa de iinha de
crédito como qualquer prefeitura precisa, mas diante de tantos débitos
principalmente com prazo de validade para ser pago eu me Abstenho. Eu
quero que fique registrado em ata e nos anais dessa Casa. Ainda em 1 ª
discussão o Projeto de Lei Nº 043/2023 usou a tribuna o vereador Fábio
Miranda (Fabinho Pereira} - Excelentíssimo Senhor presidente Leonardo
Barbosa. Nobre vereador Deto de Lages em seu nome eu saúdo todos os
meus pares. Senhores e Senhoras presente na galeria bom dia. Senhores e
senhoras lnternauta. É importante esse debate, essa discussão sobre esse
crédito do FiNiSA que a prefeitura pede autorização a essa Casa. A gente é de
acordo de investimentos, de melhoria da nossa cidade. Como nossos pares já
antecipou aqui existe um débito no valor de mais de 75 milhões de precatório e
já chegou Cumpra-se. A prefeitura, o município ela tem que arcar com esse
pagamento no máximo até abril do próximo ano. A gente sabe das dificuldades
financeiras que o município vem atravessando, o País todo. A nossa receita
maior que existe no nosso município é o FPM. Nós temos quedas agora esse
ano de arrecadação de FPM. Já existe esse Precatório eu tenho que ter uma
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solução. Se a Prefeitura for pagar o acordo com esse precatório, se ela for dar
15% de entrada é mais de 11 milhões. O município daqui para final do ano ele
tem que fazer esse acordo daqui para dezembro, ele não tem condições de
pagar nem a entrada e se dividir em 60 meses vai dar mais de um milhão. Ora
se eu não tenho é o cumpra-se, eu dependo da instituição que ganhou os
precatórios na justiça fazer esse acordo, se ele não quiser fazer eles podem
bloquear o nosso FPM do município, um, dois meses, quebrou o município, eu
não vou ter dinheiro para nada porque o nosso FPM já é comprometido 25% eu
tenho que investir na educação, mais 15% da Saúde, 25% da Educação, isso. é
Lei. Ora e os outros serviços, eu tenho que repassar o Duodécimo para
Câmara. A gente tem que saber o impacto financeiro se eu tenho condições de
fazer outro empréstimo para que eu possa arcar no futuro próximo. O prefeito
do passado em i 994 entrou com uma ação que não tinha condições de pagar,
eu não sei a causa, mas o Antônio Cândido da época em 1994, aí vem
recorrendo, vem recorrendo, desembargo. Desde 2017 chegou a resolução,
está aqui é uma resolução federal, é o Cumpra-se, o município tem que pagar
de todo jeito 75 milhões. Minha preocupação. eu venho conversando aqui.
debatendo, ontem a explanação foi muito importante, fiz uma pergunta ao
secretário de finanças sobre o reajuste salarial dos professores e ele me falou
que a prefeitura não tem condições de dar um real de aumento para não
impactar o Fundo de Previdência, hoje a gente aporta mais de um milhão e
oitocentos mii, por isso que a nossa preocupação aqui minha gente meus
amigos meus padres a gente precisa dos estudos financeiro Então eu não
posso dar um aumento ao professor de um real como é que eu vou fazer mais
um empréstimo. Vem o próximo ano vem as despesas do município com a
educação, saúde, transporte e etc. e a infração vem todo ano. a receita não
acompanha a infração do nosso município, vai faltar o recurso para
manutenção do nosso município é essenciais como saúde, educação e
infraestrutura. Por isso senhor presidente eu quero aqui pedir para encerrar eu ~~~
gostaria de Pedir Vista nesse projeto, para que a gente possa registrar em ata
e para que a gente possa que o secretário de Finanças mande o estudo
financeiro do impacto financeiro para que a gente possa contratar esse crédito,
é importante isso. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo
Barbosa - Disse que irá botar a vista do vereador para votação, para o
plenário deliberar. Agora não vamos fazer aqui terrorismo, eu estou vendo aqui
terrorismo o tempo todo, porque foi falado aqui estão dizendo que vai faltar
merenda, vai faltar os serviços essenciais. Está sendo avaliação, é uma. {l. i
avaliação ainda se o município se tem ou não condições de contrair um @/
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empréstimo foi explicado aqui. Esse terrorismo não pode se passar para a
população vereador. A gente tem que ter coerência naquilo que a gente fala.
Em seguida o senhor presidente colocou para o Plenário deliberar o Pedido de
Vista do vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) que pediu vista
no Projeto - quem não é a favor da vista do vereador permaneça sentado e
quem é favorável fica de pé - Pedido de Vista negada por 1 O X 04. Em seguida
o senhor presidente leu o artigo 136 do Regimento da Casa - Os oradores que
já houver debatido a matéria e certo caso previstos dos artigos 150 e 151 não
poderão voltar à tribuna para discuti-lo senão na segunda fase da discussão -
Então só na segunda fase vocês tem a oportunidade de voltar para a Tribuna
para discutir. Em seguida o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Nº
043/2023 - em 1 ª votação - quem for de acordo com a votação do projeto
permaneça sentado - quem for contra fica de pé - 04 (quatro) Abstenção dos
vereadores: Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira), Wlady William (Vavá
do povo), José Salvador de Souza (Salvador) e Swamy Marques de Lira
(Swamy do queijo):.. 11 vereadores Aprovaram: vereadores: Gilberto Monteiro,
Luciano Francisco do Nascimento (Luciano do Cruzeiro) Luciano Brito da Silva
(Gordo de Lages), Valdemir dos Santos Carneiro (Alemão do Pixete), Ailton
Serafim (Cuscuz do povo), José Roberto da Silva (Deto de Lages), Antonio
Barros de Souza Filho (Manga), João Pessoa da Silva Filho, Arllan Dourado e
Leonardo Barbosa - 11 votos aprovaram e 04 abstenção. Dispensa de
interstício soiicitado peio vereador josé Roberto (Deto de Lages), no que foi
concedido pelo senhor presidente. Em seguida o senhor presidente colocou o
Projeto de Lei 043/2023 - em 2ª discussão - onde usou a tribuna o vereador
Wlady Williamy {Vavá do povo) - Bom dia mais uma vez senhor
excelentíssimo presidente Leonardo Barbosa. É a essência dessa Casa essa
discussão salutar é para isso que nós estamos aqui para debater o interesse
da população. Coisas que a gente aprova aqui traz benfeitorias como também
pode trazer consequências no futuro. E eu volto a tribuna nessa segunda
discussão preocupado com essas consequências que podemos ter no futuro.
Eu tenho certeza que esse 31 de maio pode ficar marcado na história de São
Lourenço da Mata, peço a Deus que não, estou orando que não, até porque eu
faço parte dessa legislação, mas se caminhar desse jeito esse 31 de Maio
pode ficar marcado na história de São Lourenço da Mata. E vossa excelência
senhor presidente Leonardo Barbosa, ninguém aqui está fazendo terrorismo, a
gente está passando para a população os fatos e a realidade, se houve
terrorismo foi ontem quando o Procurador do município Marcelo Lands ele
mesmo falou aqui para todos os vereadores que estava aqui na reunião que se
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. . g . : ...
a empresa lá não quiser o acordo e o município pagar dentro disso que foi
condenado irá fechar o hospital, aí a gente que está fazendo terrorismo? Não,
se até o próprio procurador do município ele está enxergando desse jeito como
é que os senhores dessa Casa também não estão vendo? Porque eu penso
igual a ele, eu estou vendo igual a procurador é o homem que toma conta das
leis do município, então eu profundamente estou muito preocupado com o
futuro de São Lourenço da Mata em questões de finanças. Mais uma vez eu
repito se não houver um acordo grande em parcelas grandes com esse
escritório que ganhou o precatório que eu acho que ele não vai aceitar porque
ele já ganhou o cumpra-se, ele sabe que já está apoiado na lei que se o
município não pagar vai travar o FPM. O município tem que pagar de todo jeito,
dar uma entrada de 11 milhões que hoje não tem esse dinheiro e ficar 60
parceias de um miihão e pouco. Então minha preocupação é essa minha gente,
é que o professor não fique sem receber o salário, é que não corte a cesta
básica, mas pode acontecer, é uma realidade Presidente, é uma realidade,
vossa excelência sàbe disso que quando cortar o orçamento vai ter que cortar
de algum canto é uma realidade. O vereador Vavá aqui não está fazendo
terrorismo, o o vereador Vavá não está inventando nada, só está expondo a
realidade e a minha preocupação para o povo de São Lourenço da Mata. O
município não tem condições de pagar esse empréstimo, não tem. A Caixa,
repito aqui mais uma vez, a Caixa terá as garantias dela, o Governo Federal
garante o pagamento da Caixa, mas contando do povo de São Lourenço da
Mata, é descontando do povo dos serviços essenciais de São Lourenço da
Mata. Se esse financiamento, se esse empréstimo por concretizado pode ter
grande consequência para o município, então eu estou preocupado com isso. É
um projeto muito bom eu torno a dizer aqui, é grandioso o projeto. é muito bom,
é um benefício muito grande para a população, mas o município não tem
condições de pagar. eu não estou sendo aqui hipócrita, eu estou aqui
misturando oposição e situação não, eu estou preocupado com as finanças,
com a saúde financeira no município de São Lourenço da Mata para 2024 não
porque o empréstimo eie tem 12 meses de carência, essa conta começará a
pesar em 2025 porque 2024 tem a carência de 12 meses. Então eu espero que
não, vou orar a Deus que não, mas esse 31 de maio tem tudo para ficar
marcado na história de São Lourenço da Mata. Que Deus nos abençoe e dê
sabedoria a todos nós. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª
discussão - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Nobre $3
vereador Antônio Manga. Esse debate, essa discussão é salutar. O que a
gente gostaria era que tivesse mais tempo para a gente acompanhar, a gente ·
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debater mais com o contador, com o secretário de finança a realidade da nossa
situação financeira do município, Claro que a gente se preocupa porque a
gente está vendo alguns municípios aí senhores que não está nem pagando
mais a folha salarial por conta da queda do FPM, a gente tem que se
preocupar, a gente não pensava numa pandemia anos atrás e houve, a gente
tem que preocupar com a situação do Brasil a gente está presente que vai
crescer 1 %, outros estão dizendo que tem recessão, a gente vê várias
emoresas fechando ooraue oeaou financiamento e hoie não tem condicões de •• •• li\, ' .,.... ·~ -t.
pagar, por isso que a gente depende do FPM, a gente depende das Indústrias,
a gente depende de vários setores para que a gente possa arrecadar dinheiro,
e a maior fonte de renda nossa é o FP-M, por isso que a Ação é judicial Federal,
amanhã pode travar o FPM se o município, que o débito não é do Prefeito, é do
município. O prefeito que está hoje ele até 2024, ele quer fazer um empréstimo
pensando no presente, mas a gente tem que pensar no futuro próximo
também, por isso que se exige um balanço para que a gente possa ver a
situação financeira: Ora houve agora no Congresso Nacional a Enfermagem
aanhou. tem uma lei do piso salarial e vai cheaar no municíoio e iá é outra T"~ ·, •, T<> •, •• ,
despesa maior. O governo federal não vai cobrir todas as despesas, não vai, foi
7 milhões e pouco por instalar CMN vários prefeitos discutindo, brigando,
porque ele não tem condições de pagar, porque o governo federal ele não vão
complementar com todos, o município vai entrar com a sua contrapartida, e
hoje não tem condições, que é dever e é de direito dos enfermeiros. Por isso
que a gente tem que fazer esse estudo do impacto financeiro. Para o ano
quando se vai aumentar, vai ter infração vai se aumentar os valores essenciais
aqui, aumenta a conta de luz, aumenta a Compesa, aumenta a cesta básica,
aumenta tudo. A preocupação é essa de serviços sociais para que a cente não \ ;. -, -) ·~ '\ ;; .. possa amanhã feito o nobre vereador falou aqui se corresponsável de uma
quebradeira do município, não ter dinheiro para pagar os aposentados feito
está aí, o Rio de Janeiro está passando até hoje, dividiu na época tanto
investimento, tanto empréstimo, teve aposentado, teve um funcionário dividiu o
salário em três vezes, essa situação. A gente o impacto financeiro não é nada,
a discussão é essa a gente tentar eu pedi à vista para tentar para aqui o
coração do município a finança o secretário de Finanças, a contabilidade
mostra o balanço que é direito nosso. A gente fez um orçamento e esse
orçamento que foi mais de 43% que a gente aprovou nessa casa de aumento
não vai chegar nem a cinco da maneira que está aí. A gente quer saber se
realmente tem condições da gente arcar. A preocupação Nossa é por conta
desse Precatório de 75 milhões. Não tem nada de terrorismo é a preocupação
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no futuro próximo que já tinha tudo e que não tem. Por isso que a gente
precisa, a gente precisa de um impacto financeiro, a gente não sabe por que o
secretário não manda, não envia, não tem problema nenhum. Ele devia dizer
que - eu tenho .aqui condições de arcar todas as despesas, está aqui o
balanço. A gente quer o balanço da receita e despesa só isso, para que
amanhã no futuro próximo o município não venha sofrer por conta que não tem
condições de arcar com as despesas contratadas. Muito obrigado senhor
oresidente. Para finalizar oor isso aue eu oedi Vista. é não aceitar e recusar de •... ..,, .. . · .
forma quando chegou, como chegou esse projeto da casa sem o estudo
financeiro do nosso município. Que conste em ata. Ainda em 2ª discussão -
usou a tribuna o vereador líder do governo Arllan Dourado - Senhor
presidente mais uma vez eu fico muito honrado de vir que essa Tribuna para a
gente discutir as meihorias de nosso município. isso é o dever dessa Casa
trazer esclarecimento para a população e mostrar as melhorias que vão vir
para nosso município. Senhor presidente como o senhor bem disse realmente
é uma coisa que esse terrorismo aqui não vai levar a lugar nenhum. A gente
sabe do compromisso do Prefeito de Vinícius Labanca. A gente sabe o
compromisso dessa Casa em aprovar essa lei até porque ontem na reunião
aqui eu saí muito contente que vai ser uma obra, um empréstimo e vai mudar a
cara de nossa cidade, então não vai beneficiar a ou a b, ou o prefeito, ou aos
vereadores, isso é toda a nossa população. E tenho certeza vereador Deto que
até suas paiavras juntos aqui foram muito importantes, até porque no momento
que a gente contrai um empréstimo desse que a gente começa pelo Centro,
melhorando o centro, vai sobrar dinheiro pra gente ir também pela zona rural,
para Lajes, Matriz da Luz, então fique tranquilo porque eu tenho certeza aqui
que o empréstimo será feito, a prefeitura com certeza vai ter um olhar especial
também para Lages e Matriz da Luz. E outra senhor presidente a gente além
de saber da responsabilidade do prefeito Vinicius Labanca ele não seria
irresponsável em contrair um empréstimo desse se não tivesse condições de
pagar e a Caixa como o senhor bem disse saímos do nível C para o nível Bem
segurança em pagamento. Passamos muitos anos no CALC devendo, onde a
gente não podia ter nada, em nenhuma emenda de parlamentar, emenda
Federal, e nenhum convênio podia fazer como foi dito aqui ontem, que fizemos
convênio até com os Correios vai trazer CEPS para lugares que não chegava o
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convênios e esses empréstimos. E a Caixa senhor presidente se tivesse
realmente esse risco jamais iria fazer empréstimo deste com a Prefeitura da
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Mata. E a gente vê a importância que isso não pode ficar para depois porque o
povo não pode esperar não, ter as dificuldades que passam a infraestrutura na
nossa cidade, e a gente vem melhorando a cada dia, muito faltas fazer ainda,
mas eu tenho certeza que com esse empréstimo a gente vai trazer outra cara
para entrar na nossa cidade, para o centro e para cada cantinho de nossa
cidade, tanto é Presidente que o prefeito do Recife João Campos foi em busca
desses dois bilhões de empresto para mudar a cara do Recife e melhorar a
vida daauele covo aue vive nos morros e a Governadora Raauel Lvra também •• ~ ,,. ,.. !'
está em busca desse empréstimo para poder também melhorar. E a gente tem
que agradecer em a prefeitura poder também ir em busca desse empréstimo e
trazer melhoria para nossa cidade. E quero dizer senhor presidente que
enquanto muitos municípios aí atrasam salários, devem, o nosso município tem
um caiendário anual que paga em dias férias, décimo, coisas aqui que 'há muito
tempo a gente não ver e hoje a gente paga com total responsabilidade. Eu
tenho certeza senhor presidente que daqui a uns dias e alguns anos todos aqui
dessa Casa aqui e ~a nossa população vai está aplaudindo essa questão do
empréstimo. E deixar bem claro aue esse empréstimo não tem parcela fixa •• , . ? , .
não, ele vai ser pago de acordo com as obras que vão ser executadas e a
nossa arrecadação só vem aumentando. A gente vê aí a nossa saúde aí
passou para o primeiro lugar dentro da região metropolitana, isso mostra a
responsabilidade também com a saúde. E outra, estamos aumentando também
a arrecadação com a saúde como foi dito aqui ontem, a nossa folha aumenta,
mas nossa arrecadação também aumenta. Então a gente está equiparado e eu
tenho certeza Fábio Pereira que esse empréstimo aqui vai trazer além de
benfeitorias aqui vocês vão observar com os outros olhos e vai ter a certeza
que foi a coisa certa aue a qente aprovou aqui nessa Casa. Muito obriqado ,- #. );!$ ,.. ,.. .X
senhor presidente. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador José
Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente, eu venho mais uma vez a essa
tribuna também para falar um pouquinho sobre esse crédito. Eu acho
importante a fala de cada vereador. O vereador Arllan Dourado aqui trouxe com
muita tranquilidade a forma de falar, da importância desse crédito junto à Caixa
Econômica Federal, primeiro porquê se caso o executivo, se caso o prefeito
Vinícius tivesse fazendo uma gestão desmantelada, não tivesse pagando em
dia, não tivesse honrando seu compromisso, eu também presidente se o
prefeito Vinicius não viesse honrando seu compromisso não viesse aí honrando
com a sua agenda de pagamento, eu lembro muito bem da ordem de serviço
que Vinícius Labanca deu, que o prefeito deu entre uma, das ruas de Tiúma ele
perguntou ao empreiteiro, ao empresário: a prefeitura paga em dia? o
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empresário disse paga em dia. Na ordem de serviço aqui de Nova Tiúma, ele
fez a mesma pergunta, a prefeitura paga em dia? o empresário respondeu
paga em dia, então o prefeito ele é muito organizado, as suas contas estão em
dias então não tem porque a gente aqui está preocupado e até que entendo a
preocupação dos nobres vereadores, mas eu estou muito tranquilo para votar
nesse projeto, primeiro porque o prefeito Vinícius ele passa confiança, ele
quando tem falado as coisas ele tem cumprido, tem pago os vencimentos dos
funcionários. das oessoas aue são das emoresas. tem oaaado tudo em dia. vai >' ~ "' , >' ~ ~~ I'
pagar o décimo dos funcionários, então não tem porque a gente aqui estar
desconfiando deste crédito que a prefeitura de São Lourenço da Mata está
adquirindo, crédito esse que vai mudar de fato a cara de São Lourenço da
Mata. Então quando a cidade ela tem sustentabilidade social, ela tem
sustentabiiidade para atrair pessoas, para atrair investimentos, atrair empresas,
então tem tudo para dar certo, como tem dado e eu tenho certeza que São
Lourenço está no caminho certo. O crédito é de bom grado, vai fazer muito
bem a São Lourenço da Mata e o prefeito de Vinícius é muito responsável com
a sua eauioe técnica como o vereador falou. se caso tivesse um risco obvio a , . ~ ,.
Caixa Econômica Federal seria a primeira a tentar dificultar, mas a gente viu
aqui com a explanação de ontem com o gerente, com o superintendente
falando da importância para o município. E como o vereador falou o município
'hoje saiu da do grupo e para o ts e tenho certeza que vai chegar ao A, esse é o
nosso objetivo fazer com que São Lourenço da Mata cresça mais e o crédito eu
eu tenho certeza como vai fazer muito bem a nossa cidade. É só senhor
presidente; não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor presidente colocou em
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 460/2023
de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de
requalificação do pavimento da Rua Campos do Jordão, localizada no Reserva ~
São Lourenço. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
461/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de
requalificação do pavimento da Rua Águas verdes, localizada no Reserva São
Lourenço .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 462/2023 de
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de
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em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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468/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com
título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Aluízio
Queiroz Monteiro, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço
da Mata - em dis.cussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 469/2023 de
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com título de
propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 18 João
Bezerra da Silva o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma
, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.- em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 470/2023 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Contemplar com título de propriedade,
através do REURB os imóveis localizados na Rua 29 Luiz Souto o calçamento
em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil,
neste Município em São Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 471/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Assunto: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis
localizados na Rua 14 Francisco Lima o calçamento em paralelepípedos e o
asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São
Lourenço da Mata.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
481/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Retorno do
conselho municipal de combate às drogas. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
; Requerimento Nº 482/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Urbanização e paisagismo do trecho que compreende a Liberato até
Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 483/2023 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de uma unidade
do hemope no município. - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
484/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação do
Projeto Agente Jovem. - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
485/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação
dos programas de inclusão digital Casa Brasil e Cidades Digitais - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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SÃ
CÃMARA MUNICIPAL DE
o lfNfflº DA IIATA-PE
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 486/2023 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de
desenvolvimento econômico, que regularize o REURB (Títulos de Propriedade)
para os moradores da Rua Apolônio da silva (Portal Tiúma).- em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 487/2023 de autoria do vereador Antonio
Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr.
Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um mutirão social, segue abaixo
as reivindicações dos assentados e agricultores do assentamento concórdia
santa cruz, São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram doados aos
agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3. Equipe da
assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das famílias. 4.
Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na produção dos
agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos acessos - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 488/2023 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um
mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores
do assentamento Irmã Dora t, São Lourenço. 1. Medição do terreno que foram
doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos postes existentes. 3.
Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e cadastramento das
famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor escoamento na
produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas estradas e nos
acessos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 489/2023 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do
poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja realizado um
mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e agricultores
do assentamento Luiza Ferreira (Poço Dantas) São Lourenço. 1. Medição do
terreno que foram doados aos agricultores. 2. Colocação das luminárias nos
postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e
cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor
escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas
estradas e nos acessos- em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
490/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)-Assunto: Solicito ao
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, que seja
realizado um mutirão social, segue abaixo as reivindicações dos assentados e
agricultores do assentamento (santa rosa no geral), São Lourenço. 1. Medição
do terreno que foram doados aos aqricultores. 2. Colocação das luminárias nos
postes existentes. 3. Equipe da assistência social e saúde para atendimentos e
cadastramento das famílias. 4. Plano de assistência para plantação e melhor
escoamento na produção dos agricultores. 5. Um plano de melhorias nas
estradas e nos acessos - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
491/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -
Assunto: Requer ao poder executivo, implantação de ações preventivas a
depressão em adolescentes, nas escolas públicas ou privadas, neste
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 492/2023 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer
ao poder executivo, 'que continue constantemente a realização de palestras nas
escolas da rede pública municipal de ensino, conscientizando os jovens dos
perigos acometidos à prática do surf nos transportes públicos, neste
município.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 493/2023 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer
ao poder executivo, calçamento e pavimentação asfáltica da rua lzaac Salazar,
localizada no bairro de penedo, neste município ... - em discussão - usou a
tribuna a vereadora Swamy do queijo que Retirou o Requerimento para
Averiguação Requerimento Nº 494/2023 de autoria da vereadora Swamy
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Incluir no calendário municipal, a
semana de conscientização e apoio as pessoas com hanseníase, neste
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ~
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 495/2023 de
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o Asfaltamento da Rua
Correntes no Bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 496/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de
Lages) - Assunto: Solicito o Asfaltamento da Rua Correntes no Bairro da Chã
da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 497/2023 de
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Instalação de
postes de iluminação pública com lâmpadas de led, na rua do chafariz, bairro
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da beira rio. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 498/2023 de
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Colocar
iluminação em lâmpadas Led, de Lages para Matriz da luz, pelo engenho
tabocas .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 499/2023 de
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Colocar
iluminação em lâmpadas Led, de Lages para comunidade do barro - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 500/2023 de autoria do
vereador Ailton Serafim (Queu) - Assunto: Solicitar capeamento asfáltico para
a rua Sagaribe, localizadas no bairro Caiará. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 500/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Queu) -
Assunto: Solicitar capeamento asfáltico para a Rua Sagaribe, localizadas no
bairro Caiará. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
501/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Queu) - Assunto: Solicitar
capeamento asfáltico para a rua Parnamirim, localizadas no bairro Caiará. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 502/2023 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Recapeamento Asfáltico da Rua
Formosa em Muribara São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 503/2023 de autoria do vereador Deto de Lages - Assunto:
Solicito criação de uma secretaria executiva da educação do campo, neste
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente
convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores
presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho,
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza,
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira,
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 14
(quatorze) presentes e 01 (um) ausente Arllan Dourado Gomes da Silva.
)!)Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a
presente reunião convocando a próxima para o dia ô? de junho, às õ9hôômin
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no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continu{)ben
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digit:\ a\pres
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 31 de maio de 2023.
LEONARDO BA~~O~N~
Adr~~
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-PiE&SOÃ o&L" vÀ·FILHO
2° SECRETÁRIO
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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