sessao nº 21

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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 -2024). 
Aos seis (06) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, (2023), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos- Em seguida o 
senhor presidente, vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou a todos os 
vereadores presentes. Saudou todos os funcionários desta Casa em nome de 
Maciel Rogério, Procurador. Saudou a galeria. Saudou os internautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do 
mês de junho. Em seguida o senhor leu o Salmo 150, verso 1 que diz: "Louvai 
ao Senhor. Louvai a Deus no seu santuário; louvai-o no firmamento do seu 
poder". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou a 
todos os vereadores em nome da vereadora Swamy do queijo; Saudou o amigo 
Brito, do Blog do Brito que se encontra na galeria e também saudou o senhor 
Atalaia e saudou a todos àqueles que nos acompanham pelas redes sociaise 
que Deus continua nos abençoandoêEm seguida o primeiro secretário fez a 
chamada nominal dos vereadores: Estando presente os vereadores: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado (: 
Gomes da Silva, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da _ Silva Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira - 09 
(nove) presentes e 06 (seis) ausentes - Fábio Santos de Miranda, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Luciano Brito da Silva, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva.o Em ~ 
seguida o senhor presidente convid°I~ o 2° secretário vereador João Pessoa 0-Q Q~ 
para fazer a leitura da Ata da reunião l:nterior. Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres col1
gas vereadores. Senhores e Senhoras 
presentes no plenário. Senhores e senhoras internautas. O meu bom dia e que 
Deus nos abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa registrou a presença do Blog do Brito e do senhor Atalaia. 
Em seguida pediu aos nobres vereadores para fazer Um Minuto de Silêncio 
pelo falecimento ocorrido ontem do Senhor Mário Acioly Costa, esposo da ex￾vereadora Márcia Pereira - onde foi feito. Em seguida o senhor presidente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde constou da 
leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Resolução Nº 800/2023 de 
autoria da Mesa Diretora - Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 
14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo 
Municipal de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências.; e leu os 
Requerimentos Nºs 531/2023 à 550/2023. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente registrou a presença dos vereadores: Valdemir Carneiro e 
José Salvador de Souza. Também Informou aos funcionários dessa Casa e a 
todos os vereadores que hoje está aqui, a convite, o pessoal da Vacinação da 
Covid e da Gripe. Quem quiser se vacinar aproveite a oportunidade:4'Em 
seguida o senhor presidente passou para o Grande Expediente. Onde 
convidou, por ordem de inscrição, para fazer uso da Tribuna, o vereador 
Antonio Barros (Manga) - Presidente vereador Leonardo Barbosa. Vereador 
Salvador, em seu nome saúdo o meus pares. Senhor presidente quero justificar 
minha ausência ontem na grande reunião que houve aqui para a entrega da 
maior Comenda do nosso município que é Comenda do Mérito do Pau-Brasil. E 
na oportunidade estava aqui repleto, tenho certeza que fui informado de muitos 
advogados de renome como o próprio Dr. Márcio Alves e o Presidente da OAB 
junto com os seus secretários estavam presentes e receberam justamente esse 
mérito merecido. E uma vez que quero parabenizar o Prefeito que ontem ele 
concedeu esse mérito aos nobres advogados e também a Comenda do Pau￾brasil. Que nossa cidade irá ser contemplada diante dessa criação da 
Subseccional da OAB aqui na nossa cidade, e com isso eu quero parabenizar 
vossa excelência junto com os demais vereadores que estavam aqui presente. 
Dizer que ontem infelizmente não pude marcar presença aqui, mas eu fiquei 
muito feliz em saber que a nossa cidade vai ser contemplada com essa 
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representou os advogado aqui na mesa e eu quero a João Santana mandar um · 
. abraço dizer que o estimo muito, não só pela amizade, mas por saber que João 
Santana ele além de ter passado aqui nesta Casa fazer nome nessa Casa ele 
também cuidou em buscar uma situação melhor para ele que foi justamente 
fazer Direito, conseguir passar na OAB e hoje está advogando ~C 
profissionalmente nessa área, a João mando um abraço e a todos que estava 
aqui presente e quero dizer que todos estão de parabéns, quem ganha com 
isso é a cidade de São Lourenço da Mata. Também senhor presidente quero 
aqui falar mais uma vez do Mercado Público de Tiúma que domingo a gente 
esteve lá, a participação de uma atração cultural para fazer animação da feira, 
mas posterior a saída da atração cultural a gente recebe algumas situações 
que não é normal para a feira de Tiúma e que eu já venho aqui falando, já vem 
pedindo solicitando através de requerimento, de indicações minha que a gente 
pudesse dar uma melhor atenção aquela feira porque é uma das feiras que 
mais atrai pessoas de outras cidades para fazer compra aqui e fazendo cada 
pessoa que vem de fora para São Lourenço da Mata fazer compra ele deixa 
um recurso para essa cidade e os comerciantes também ganham com isso e 
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quando o comerciante ganha quem ganha com isso é a cidade porque a ge~te 
vê o dinheiro circular na nossa cidade. Mas para isso é preciso à gente ter um 
cuidado a mais com a qualidade de vida das pessoas que estão ali 
comercializando e também comprando. Eu queria aqui e já falei com I o 
secretário hoje Tarcísio, já enviei para ele uma mensagem, mas também eu 
quero deixar registrado aqui na tribuna para que a população e os 
Comerciantes daquela comunidade de Tiúma saibam do meu interesse, ~o 
meu trabalho e da minha posição aqui diante da Feira de Tiúma. É unra 
cobrança, mas não é uma cobrança, é uma crítica que não vem denegrir 
ninguém, é uma crítica construtiva que venha buscar e fazer o melhor na Feira 
de Tiúma. Quero também aqui dizer do Dia do Meio Ambiente, que foi ontem, 
foi comemorado ontem e aqui a gente sabe da nossa luta que a gente vem 
fazendo para que o nosso Meio Ambiente tenha uma atenção especial. Mas eu 
quero aqui dizer aos nobres de vereadores que a luta é grande e a gente sabe 
que o Presidente Lula junto com a Ministra do Meio Ambiente eles estão 
tentando fazer um mapeamento melhor para trazer atratividades de recursos 
para o Brasil. Mas a gente não pode ter um Meio Ambiente de boa qualidade 
para o futuro vendo que as pessoas estão jogando o lixo nos canais, o lixo nos 
rios, e a gente perdendo a capacidade de ter uma Fauna e uma Flora de 
qualidade para que possa no futuro os nossos filhos usufruir de um ar, de um 
ambiente, de uma qualidade de vida melhor. Então aqui eu quero parabenizar 
todos ambientalista, parabenizar quem de verdade gosta do meio ambiente a 
quem planta de verdade com pensamento no futuro, a quem limpa de verdade 
com pensamento no futuro e eu quero aqui dizer que o Dia do Meio Ambiente 
foi ontem a comemoração, mas que a gente possa cuidar todos os dias~ão 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza Leonardo 
· Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos 
Carneiro - 11 (nove) presentes e 04 (quatro) ausentes - Fábio Santos de ~<:::.. Miranda, José Roberto da Silva, Luciano Brito da Silva, e Wlady Williamy 
Santos da Silva. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões 
o Projeto de Resolução Nº 800/2023. Em seguida o senhor presidente solicitou 
das Comissões que se tiverem Parecer a ser entregue que façam nesse 
momento. Na ocasião o vereador João Pessoa relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento; o vereador Maely Bartolomeu, membro da Comissão 
de Justiça e Redação; o vereador João Pessoa leu Parecer da Comissão de 
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relatora da Comissão dos Direitos da Mulher; _ leu e entre~ou a Mesa Diretora 
os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 041 /2023, bem 
como do Projeto de Resolução Nº 798/2023. Em seguida o Senhor Presidente 
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vereador Leonardo Barbosa colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Veto Nº 02/2023 do poder executivo, referente ao Projeto de Lei 
Nº 014/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques - Ementa: Institui a 
carteira de identificação de portadores de fibromialgia, no município de São 
Lourenço da Mata - PE. - em discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo - Mais uma vez bom dia a todos. Eu gostaria de 
discutir esse Veto. Esse Veto ele é da autoria da vereadora Swamy do queijo e 
aí eu queria saber em qual foi a definição que encontraram, qual foi o 
entendimento que levaram a dar um Veto a esse Projeto de Lei, até porque o 
nobre vereador João Pessoa tem um Projeto de Lei já aprovado, sancionado, 
aprovado por unanimidade aqui por todos nós. Inclusive esse Veto da 
vereadora que o prefeito Vinícius mandou para cá ele deixa claro o seguinte: 
cada vez que o prefeito manda um Veto para essa Casa é como se ele tivesse 
tirando o nosso mérito aqui de trabalho, as nossas prerrogativas por quê? 
Porque os projetos de lei quando ele sai aqui ele passa por duas votações, e 
cada votação ele sai dessa Casa aprovado por unanimidade, então ele sai com 
todos os votos aqui dos nobres vereadores, aí quando vem o Procurador do 
nosso município, que é uma pessoa que eu tenho muita estima, Doutor 
Marcelo Lands que ele está ali para fazer o trabalho dele, assim como nós 
estamos aqui para fazer o nosso, e aí eu me pergunto? Por que que a gente 
sai daqui dessa Casa com parecer favorável, com duas votações, projetos 
aprovado na câmara de vereadores por unanimidade com parecer favorável de 
procurador, controlador e aí chega Veto. E aí eu faço mais essa pergunta, vem 
Veto para o projeto de lei da vereadora sobre a fibromialgia, mas veio parecer 
favorável para o projeto de lei do nobre vereador João Pessoa. Sem mais 
senhor presidente - ainda em discussão o Veto Nº 02/2023 - não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 08x03 - votaram a 
favor o Veto os vereadores: Ailton Serafim, Arllan Dourado, João Pessoa, 
Gilberto Monteiro, Luciano Francisco, Antonio Barros, Maely Bartolomeu e 
Valdemir Carneiro - votaram contra os vereadores: Swamy Marques, José 
. Salvador e Wlady Williamy; Veto Nº 04/2023 do poder executivo - Veto parcial 
- Ref.: PL 031/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Dispõe sobre 
as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que 
interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação ~...,. 
das vias públicas, e dá outras providências.- em discussão - não havendo ~~ 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por 08x03 - votaram a favor o 
Veto os vereadores: Ailton Serafim, Arllan Dourado, João Pessoa, Gilberto 
Monteiro, Luciano Francisco, Antonio Barros, Maely Bartolomeu e Valdemir 
Carneiro - votaram contra os vereadores: Swamy Marques, José Salvador e 
Wlady Williamy; Veto Nº 05/2023 do poder executivo - Veto integral - Ref.: PL 
024/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Cria o programa 
de conscientização e promoção à saúde bucal..- em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por 08x03 - votaram a favor o 
Veto os vereadores: Ailton Serafim, Arllan Dourado, João Pessoa, Gilberto 
Monteiro, Luciano Francisco, Antonio Barros, Maely Bartolomeu e Valdemir 
Carneiro - votaram contra os vereadores: Swamy Marques, José Salvador e 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Wlady Williamy; Veto Nº 06/2023 do poder executivo - Veto integral - Ref.: PL 
028/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Dispõe 
sobre a conscientização, prevenção, combate e acompanhamento ao bullying 
escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas escolar públicas de educação 
básica do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
08x03 - votaram a favor o Veto os vereadores: Ailton Serafim, Arllan Dourado, 
João Pessoa, Gilberto Monteiro, Luciano Francisco, Antonio Barros, Maely 
Bartolomeu e Valdemir Carneiro - votaram contra os vereadores: Swamy 
Marques, José Salvador e Wlady Williamy; Projeto de Lei Nº 042/2023 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera o artigo 3° da lei 2.414/2013 e dá 
outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
041/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Obriga bares, 
restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e afins, localizados no 
município de São Lourenço da Mata, a adotar medidas de auxílio à mulher em 
situação de risco - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 493/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, calçamento e pavimentação 
asfáltica da rua lzaac Salazar, localizada no bairro de penedo, neste município 
- em discussão - usou a tribuna a vereadora que Retirou o requerimento de 
pauta; Requerimento Nº 504/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requalificação, calçamento e asfaltamento da rua das papoulas até o 
Jalisco no bairro de penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 505/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Firmar parceria entre o município e a associação Mário Lemos Falcão 
de apoio a cultura educação - AMFACE. - em discussão - não havendo quem 
.queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 506/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Criação de uma unidade de saúde animal (USA) ou UBS PET neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ~Q' ..Qc_ 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 507/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Distribuição de cartilhas com 
a história de São Lourenço da Mata para estudantes da Rede Pública e Privada 
de ensino visando acesso da informação e crescimento cultural. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 508/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Capeamento asfáltico da rua Carlos 
Alberto da Silva no Bairro da Várzea Fria .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 509/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a colocação da placa de 
identificação, na UBS da Rosina Labanca, neste município. - em discussão - 
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não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 510/2023 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a 
construção de um muro de arrimo na rua lzaac Salazar, em frente a casa de 
número 100, localizada no bairro de penedo, neste município .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 511/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a implantação do "programa obesidade zero" na rede municipal de 
saúde, neste município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
512/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Requer ao poder executivo, a restauração da calçada em torno da 
quadra de areia, no bairro da Rosina Labanca, neste município.... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 513/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a adesão do "mês maio furta-cor", dedicado às ações de 
conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental 
materna .... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 516/2023 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a cobertura da quadra da 
Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo. Localizada em Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 517/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a cobertura da quadra da Escola 
Municipal Luiz Correia de Araújo, Localizada no Loteamento São João e São 
Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 518/2023 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a cobertura da quadra da 
. Escola Municipal Prefeito Amaro Alves de Souza, Localizada no Loteamento 
Metropolitano. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
519/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a colocação 
de placas de identificação com nomes das ruas e CEP, nas Ruas do Parque 
Capibaribe. Para facilitar a identificação dos Endereços - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 520/2023 de autoria do vereador José Salvador - 
Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca junto à secretaria 
municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da rua Álvaro leite 
amazonas situada no bairro parque Capibaribe neste município... - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 521/2023 de autoria do 
vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinícius 
Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura capeamento asfáltico da 
rua um situada no bairro Parque Capibaribe neste município .... - em discussão 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 522/2023 de autoria do 
vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius 
Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico 
da rua dois, situada no bairro Parque Capibaribe neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 523/2023 de autoria do 
vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinícius 
Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o capeamento asfáltico 
da rua cinco, situada no bairro Parque Capibaribe neste município.- em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 524/2023 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar aumento do muro de 
contenção por trás das casas e estabelecimentos comerciais próximas ao canal 
localizado na Rodovia Deputado Ettore Labanca, no cruzamento com a Rua 
Manoel Joaquim de Santana - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 525/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz) - 
Assunto: Realizar Calçamento da Rua Canadá no Bairro da Chã da Tábua.- 
em discussão - usou a tribuna o autor que Retirou o requerimento de pauta, 
uma vez que o vereador Arllan Dourado já fez a solicitação; Requerimento Nº 
526/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito 
ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a 
secretária de cultura que seja concedido um voto de aplausos em 
reconhecimento aos trabalhos exercidos pelos nossos párocos de São 
Lourenço da Mata. 1° - Padre Deonilson Francisco Nogueira (Centro) 2° - 
Padre Edmilson de Lima Lopes (Centro); 3º - Padre Davi Gonçalves da Silva 
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vereador Antonio Barros (Manga) - não havendo quem queira discutir - em 
. votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
527/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito 
ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, junto ao 
secretario de infraestrutura Tarcísio Cruz, que seja adquirido onze canos de ~Ctr- PVC de 11 polegadas, pra atender as necessidades do açude da boia em ~ 
Tiúma que atende com água a população de Tiúma. - em discussão - usou a 
tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e Gilberto Monteiro - não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 528/2023 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. 
Prefeito. Vinicius Labanca, solicito caixas de esgotos e melhoria na iluminação 
pública com placa de identificação com nome e número do CEP da Rua Caldas 
Brandão Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
529/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)-Assunto: Solicito ao 
chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que junto com 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
8813525.0722 8WWW.SAOLOURENC0DAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
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a deputada federal, Maria Arraes, através do ministério da agricultura, seja 
realizado um plano de ações para garantir o desenvolvimento da agricultura 
familiar, em nosso Município ... - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 530/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito. Vinicius 
Labanca, junto com a Deputada Estadual Socorro Pimentel, através da 
secretaria da agricultura do estado, realize um plano de ações para garantir o 
desenvolvimento da agricultura familiar do nosso município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa 
suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta a reunião o senhor 
presidente registrou a presença do vereador Luciano Brito da Silva. Em 
seguida o senhor presidente solicitou a deliberação do Plenário para colocar 
em votação o Projeto de Resolução 798/2023 - quem concorda fique sentado, 
quem discorda fique em pé - Aprovado por todos os vereadores presentes. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de 
Resolução Nº 798/2023 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre o 
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE 
Nº 1503308-9 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de 
São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 201 O - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação, onde na ocasião o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
chamada nominal para a Votação do Projeto de Resolução Nº 798/2023 - 
Onde na ocasião o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado deu início à votação 
convidando os seguintes vereadores para proferir o voto: 1. Aílton Serafim 
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Dourado vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 4. Gilberto Monteiro · 
disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas; 5. João Pessoa 
vota SIM; favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 6. José Salvador vota 
SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 7. Leonardo Barbosa vota , ,... 
SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 8. Luciano Brito (Gordo de ~~ 
Lages) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 9. Luciano "'- 
Francisco (Luciano do Cruzeiro) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de 
Contas; 10. Maely Bartolomeu (Queu) vota SIM, favorável ao Parecer do 
Tribunal de Contas; 11. Swamy Marques (Swamy do Queijo) segue a 
recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e vota 
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 12. Valdemir Carneiro (Alemão do 
Pixete) vota SIM, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; e 13. Wlady 
Wílliamy (Vavá do Povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas - 
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 79812023 de autoria da Mesa Diretora 
por treze (13) vereadores votaram Favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; ~ 
e dois (02) vereadores faltaram à reunião: vereador José Roberto da Silva e o 
vereador Fábio Santos de Miranda. Em seguida o senhor presidente colocou 
em discussão e votação os requerimentos do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages): Requerimento 514/2023 - Assunto: Aquisição de triciclos de cargas 
para coletas de lixos nos lugares de difícil acesso, onde o caminhão coletor não 
consegue atender - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento 
515/2023 - Assunto: Implantação de projetos para escola aberta aos finais de 
semana, com oficinas e atividades de lazer, esporte, educação e cultura para 
comunidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1 ° secretário para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores 
presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 13 (treze) vereadores 
presentes e 02 (dois) vereadores ausentes: Fábio Santos de Miranda e 
José Roberto da Silva. Em seguida o senhor presidente lembrou mais uma 
vez que o pessoal õa secretaria de saúde ainda se encontra na Casa, com a 
Vacinação da Covid e da Gripe:4Jão havendo mais nada a tratar deu por 
encerrada a presente reunião convocando a próxima para o dia 13/06 às 
09h00min no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continue abençoando 
a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a presente Ata, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 06 de junho de 2023 . 
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