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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2010-02-01
native_id335

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CÃ.MARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1°) dia do mês de fevereiro de dois mil e dez, nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador. Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros da Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto .. Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Leopoldo Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo 
Machado de Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de 
Miranda Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente deu 
por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando. 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio 
Barros, de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da 
leitura do Projeto de Lei Nº 001/201 O de autoria do vereador José 
Leopoldo - Ementa: Institui no Município de São Lourenço d a 
Mata ' o "PROGRAMA P' REFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras 
providências; leu os Requerimentos Nºs 001/2010 à 021/2010 e leu 
os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, informando a 
esta Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de 
Saúde conforme discriminação: Teíegrama Nº Ref: 
212143/MS/SE/FNS - Beneficiário Prefeitura Municipal de 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
CNPJ: 11.480 878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 
camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
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. •• 
\ CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Teto Financeiro 
de Telegrama Nº Ref: 212143/MS/SE/FNS - Beneficiário Prefeitura 
Municipal da São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Teto 
Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 12/2009 Valor R$ 
600,00; Telegrama Nº Ref: 102288/MS/SE/FNS - Beneficiário 
Prefeitura Municipal da São Lourenço da Mata, Programa 
Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, 
Competência 12/2009; Valor R$ 32.562,20; Telegrama Nº Ref: 
948094/MS/SE/FNS - Beneficiário Prefeitura Municipal da São 
Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Teto Financeiro de 
Vigilância em Saúde, Competência 11/2009 Valor R$ 600,00; 
Telegrama Nº Ref: 942213/MS/SE/FNS - Beneficiário Prefeitura 
Municipal da São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de Teto 
Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 11 /2009, Valor R$ 
30.663, 17; Telegrama Nº Ref: 949137/MS/SE/FNS - Beneficiário 
Prefeitura Municipal da São Lourenço da Mata, Programa 
Pagamento de Incentivo a Política de Promoção da Saúde e Prev. 
De Doenças e Agravos, Competência 11/2009 Valor R$ 40.000,00; 
Telegrama Nº Ref: 904878/MS/SE/FNS - Beneficiário Prefeitura 
Municipal da São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de 
Saúde Bucal; Competência 11/2009, Valor R$ 12.000,00 e 
Telegrama Nº Ref: 890714/MS/SE/FNS - Beneficiário Prefeitura 
Municipal da São Lourenço da Mata, Programa Pagamento de 
Incentivo Adicional ao programa de Agentes Comunitários de 
Saúde, Competência 09/2009 Valor R$ 67.053,00. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para 
dizer que hoje se sente realizado por ter feito um serviço no Parque 
Capibaribe onde há amais de um ano a comunidade da avenida 01 
solicitava e fui convidado por um cidadão, inclusive ele está aqui 
presente, o senhor Paulo Xavier para que fosse feito esse serviço, 
serviço esse que já causou bastante transtorno naquela avenida e 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
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também na frente desse buraco onde reside o amigo Paulo Miranda 
para sair de casa era muito difícil devido a esse buraco e quando 
recebi o convite do amigo Paulo Xavier de imediato aceitei esse 
desafio ate porque a gente sabe que não é trabalho do vereador 
está tapando buraco, fechando buraco, sabemos que é trabalho da 
prefeitura, mas a gente vendo a comunidade sofredora como estava 
passando, a prefeitura sem recurso para fazer e graças a Deus 
conseguimos fechar aquele buraco hoje onde começamos as oito 
horas até meio dia e meio, então para mim foi muito bom, muito 
satisfatório porque logo no começo do ano, sem recurso nenhum 
praticamente, vocês sabem da situação hoje de São Lourenço da 
Mata que a perca que teve do duodécimo da prefeitura para a 
Câmara e todos os vereadores em exceção perdeu com isso, é 
público e notório que todo mundo sabe disso, inclusive o povo de 
São Lourenço sabe o que está acontecendo não só na Câmara de 
São Lourenço da Mata, mas em todas as Câmaras do Estado de 
Pernambuco onde perdeu verba, mas eu me sinto realizado em ter 
feito esse tapa buraco, foi uma obra pequena que qualquer um 
poderia ter feito, qualquer um vereador daqui poderia ter feito até 
porque, todos os vereadores daqui são de São Lourenço da Mata e 
pode fazer em qualquer local, em qualquer bairro porque fomos 
eleitos para isso e queria dizer senhor presidente que gastei tão 
pouco, uma quantia tão insignificante, que qualquer festa que fosse 
gastaria o que gastei hoje, está o amigo Paulo Xavier de prova 
disso, então com pouco recurso, com quase nada, mesmo com a 
perca que tivemos, mas graças a Deus consegui fazer, isso é que é 
o mais importante e tenho certeza que a comunidade vai agradecer, 
isso a gente espera lá na frente, no futuro. Também queria dizer 
senhor presidente que estive hoje no Loteamento lrineu Teixeira 
onde tenho bastante s amigos, como tenho no Parque Capibaribe 
onde tive bastante voto foi onde praticamente me elegi, aliás tive 
voto em todos os bairros, mas no Parque Capibaribe tive uma 
expressão bem maior, como em Tiúma que tive bastante e vou ter 
bastante também lá em Tiúma porque vou também começar a 
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o 
CÂMARA MUNICIPAL DE ., 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
trabalhar porque recebi convite de algumas pessoas lá de Tiúma 
para trabalhar e vou fazer também, porque eu tenho parceiros, fiz 
parceria quando era diretor de tributos e parceiros é para isso, eu fiz 
quando não era vereador e vou continuar fazendo, esse é o papel 
do vereador está junto com a comunidade e fazendo algumas 
pequenas obras, então voltando ao Loteamento lrineu Teixeira eu vi 
a dificuldade que aquele povo está passando ali, principalmente na 
questão da Iluminação Pública onde a Celpe colocou os Postes, 
mas não colocou braço nem lâmpada, então para um cidadão 
chegar ali a noite fica muito ruim, então eu fui lá, olhei, são mais de 
dez postes que estão precisando de braço e lâmpada, já conversei 
em of com o vereador Alcides e em conjunto vamos tentar resolver 
a situação daquele povo que necessita da iluminação pública. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA para dizer que neste dia onde estamos 
iniciando os nossos trabalhos de 201 O queria agradecer 
primeiramente a Deus por essa oportunidade de estarmos aqui para 
enfrentar mais um ano de trabalho, para mim é uma satisfação 
grande e um privilégio de contar com os meus pares durante o ano 
de 2009\ , as realizaç. ões que nós fizemos aqui nesta Casa. Queria 
senhor presidente também agradecer a todos os vereadores que 
durante o ano de 2009 estivemos aqui juntos trabalhando para o 
desenvolvimento e crescimento da nossa cidade e queria senhor 
presidente dizer que me sinto muito à vontade de estar nesta 
tribuna hoje para vir falar da Copa Pau Brasil de Futebol de Campo 
que Prefeitura realizou com toda a diretoria de esporte, queria 
parabenizar a diretoria de esportes, principalmente o Diretor Celso 
Luiz que esteve à frente daquele campeonato e conduziu muito 
bem, estivemos domingo retrasado, na final do campeonato no 
Campo do Bem-Te-Vi e foi uma festa bonita onde sessenta e quatro 
times participaram de todo o campeonato e ali foi a Final com os 
Time Cabeça e Touro e o Cruzeiro do vereador Alcides Francisco 
que foi o Campeão e queria parabenizar por aquele evento, um 
evento bonito que a prefeitura fez uma condução com o diretor 
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o CÂMARA MUNICIPAL DE ci 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Cata Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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Celso muito bem e merece nossos aplausos, merece nossos 
agradecimentos aquelas equipes que participaram e que o Prefeito 
prometeu que agora em março estará iniciando um Campeonato 
com cento e poucos times, então isso é o que faz o esporte crescer 
no nosso município. Senhor Presidente também fico feliz de fazer 
parte desse governo pelas realizações desse governo que no 
próximo dia 06 de março estaremos inaugurando com o Governador 
Eduardo Campos a Ponte de Penedo, aquela bela Ponte que vai 
beneficiar o povo daquela área que era muito carente e colocando 
uma integração de ônibus que vai ligar o bairro do Gajá 
principalmente com a integração, então para aquela população vai 
ser de grande relevância aquele terminal e quem ganha com isso é 
o povo de São Lourenço da Mata. Também senhor presidente essa 
semana o Prefeito Ettore Labanca reduziu a Taxa de Alvará do 
Transporte Alternativo onde a taxa de alvará era centos e vinte e 
sete reais e cinqüenta e quatro centavos semestral que dava um 
total de duzentos e cinqüenta e cinco reais e oito centavos ao ·ano e 
foi reduzido para setenta e cinco reais anual, isso para a classe do 
transporte alternativo é uma conquista, a conquista da cooperativa 
dos kom\ beiros e pa. ra nós é uma satisfação de divulgar isso no 
nosso primeiro dia de trabalho porque nós vimos dessa classe, 
sabemos das dificuldades que classe tem, eu passei quatorze anos 
nessa classe como kombeiro, me sinto orgulhoso e não tenho 
vergonha de dizer que vim dessa classe, então essa é uma 
conquista que estamos avançando nesse governo, então para nós é 
motivo de satisfação, sabemos que esse ano será um ano de 
muitos trabalhos porque é um ano de eleição e temos muito que 
trabalhar esse ano e o Governo do Prefeito Ettore Labanca tem 
realmente tentado mesmo com as dificuldades que nós passamos 
no ano de 2009, como o vereador Reginaldo Costa falou, com a 
redução do FPM nós perdemos recursos, a Câmara perdeu 
recursos, então apesar das dificuldades que nós estamos 
enfrentando, nós sabemos que vamos trabalhar juntos, continuar 
aqui nesta Casa defendendo o povo, defendendo as comunidades, 
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e 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
então nós já começamos o ano muito feliz de estarmos aqui nesta 
tribuna falando desses feitos nessa gestão, como agora que o 
nosso colega Leopoldo- colocou esse Projeto de Lei da Prefeitura 
nos Bairros para a prefeitura ir junto com os secretários discutir os 
problemas dos bairros, então isso é interessante, isso é o dever do 
parlamentar de procurar minimizar as dificuldades que as· 
comunidades enfrentam no nosso município, então me sinto muito a 
vontade de estar aqui nesta Casa, me sinto honrado de ser um 
parlamentar, eleito com o voto do povo e vamos continuar 
trabalhando se Deus quiser junto com os meus pares para o 
desenvolvimento da nossa cidade. Não havendo, mas nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
encerra o Grande Expediente, passando para a ORDEM DO DIA, 
solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida 
que façam nesse momento, não havendo o senhor presidente 
passou para as mãos das comissões o Projeto de Lei Nº 001/201 O 
para elaboração dos respectivos pareceres. Não havendo mas 
nadas a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, 
marcando a próxima para o dia 04/02, no horário regimental. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 01 de fevereiro de 201 O. 
RICARDO J<?}E
'~ 
1BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA) 
1° SECRETÁRIO 
ALCIDES F4;-NASCIMEN~ 
2° SECRETÁRIO 
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