sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 1 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros da Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, José 
Leopoldo Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo 
Machado de Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio 
Santos de Miranda. Deixou de comparecer os vereadores: 
Leonardo Barbosa dos Santos e Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto 
os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
·'ROGANDO A PROTEÇÃO DIVA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho e José Leopoldo Afonso Neto (a doe.). Em \ ' 
seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constaram da 
leitura dos Requerimentos Nºs 034/201 O e 035/201 O. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para 
dizer que uns dos assuntos que lhe trás aqui na tribuna nesta noite 
é agradecer as rádios locais pelo apoio, a Rádio Renascer na 
pessoa do Ary que já deu um apoio forte nessa campanha que 
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Casa Vereador .Jair Pereira de Oliveira 
estamos fazendo com relação aos Bancos e hoje nós tivemos a 
adesão da Rádio Da Mata FM na pessoa do nosso amigo Mário 
Silva e Fausto Neto que vão estar com a gente nessa briga e 
acredito também que a PHCN daqui uns dias vai se integrar as 
fileiras e o Blog do Brito, e a gente está preparando uma matéria 
para que através dos Blogs também a gente possa fazer um 
trabalho intenso encima disso ai. Gostaria também de pedir o apoio 
desta Casa porque a gente talvez vá precisar correr uma Ação Cívil 
Pública contra os Bancos para que eles possam botar o Contador 
de Tempo, depois disso a gente vai encima para eles cumprirem os 
quinze minutos nos dias úteis e os trinta minutos daqueles dias que 
devem anteceder os feriadões, então dessa forma eu acredito que 
estamos fazendo um trabalho, e o trabalho está andando. Outra 
coisa também que eu queria .já agradecer, inclusive Mário Silva já 
estava me informando hoje através da rádio que o vereador 
Leonardo já tem algumas novidades a respeito da Caixa Econômica 
Federal no que tange ao Residencial Francisca da Paula, isso é 
muito bom porque a gente sabe que na medida em que estamos 
dando as mãos e a começar a falar no assunto o pessoal que faz 
Blog, o pessoal que faz a imprensa, as rádios começarem a 
comentar o assunto tenho certeza de que esse movimento vai 
aumentar e com certeza no dia 30 de março acredito que essa 
audiência pública vai ser um sucesso porque a Caixa Econômica 
vai ter que trazer uma solução porque não é possível que La venha 
novamente a esta Casa sem uma solução, eu espero 
profundamente até para não ser mais deselegante do que eu já fui 
naquela manhã aqui com eles porque está demais à situação, então 
todas as noites vou ocupar a tribuna desta Casa exigindo da Caixa 
e dos órgãos responsáveis que vá fazer essa medida. Outra coisa 
que me trás a tribuna desta Casa nesta noite é que alguns 
professores da rede municipal tem me procurado perguntando se o 
aumento já chegou a esta Casa porque parece que eles foram 
comunicados por algumas pessoas da prefeitura, inclusive queria 
Em seguida por ordem e inscrição usou a tribuna e gostaria de fazer 
·- 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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essa pergunta a liderança do governo para que a gente veja se 
realmente se te esse documento porque nós sabemos que 66,66% 
estão sendo cumprido e esse ano é o ano exatamente de completar 
aqueles cem por cento do Piso Nacional do Professor e o que me 
trás aqui nesta noite é mais uma pergunta em que pé está à 
situação do Piso Salarial do Professor porque alguns professores 
têm procurado a Secretaria de Administração e segundo me 
informaram, não é nada oficial, por isso estou trazendo isso anda 
em forma de pergunta para que esta Casa se inteire disso, até 
porque não pode se jogar a responsabilidade para esta Casa, dizer 
que já veio para cá o Projeto de Lei e esta Casa não votou ainda, 
então eu acho isso injusto até porque essa Casa tem feito de tudo 
para ajudar o executivo, inclusive à bancada da oposição tem 
votado unido com a situação para que fique tudo regular, então eu 
não admito que alguns funcionários tenham dito isso, eu quero não 
acreditar que isso esteja acontecendo, então para que não fique o 
disse me disse eu realmente não conversei ainda com a presidenta 
do Sindicato dos Professores, só alguns professores da rede 
municipal tem me procurado e tem falado nesse assunto e eu digo a 
todo mundo que não chegou _o projeto de lei e na. hora que chegar 
tenho \ certeza que . esta Casa vai dar prioridade, então senhor 
presidente eu queria que o senhor se inteirasse dessa questão 
desse aumento porque realmente esse é o ano final do piso para 
completar os cem por cento e não posso deixar aqui de dizer que o 
Estado não está cumprindo, a Prefeitura de São Lourenço da Mata 
cumpriu realmente o ano passado os 66,66%, está à frente de 
alguma prefeitura e está à frente até do Governo dó Estado de 
Pernambuco que não tem cumprido o Piso, inclusive amanhã tem 
reunião do SINTEPE para discutir isso ai. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para dizer 
que as festividades carnavalescas se passaram, mas hoje me 
chamou atenção no bloco do no amigo Herculano o comentário 
interessante, foi um carnaval sem muita expressão que um cidadão 
usou, foi um carnaval invisível, a gente esperava que fosse um 
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pouco melhor, com a parceria com o Governo do Estado, mas a faz 
votos que os próximos sejam bem melhor porque os comerciantes 
tiveram prejuízo, tiveram que se locomover para outras cidades 
para que não tivesse um prejuízo maior. Também venho à tribuna 
fazer uma reivindicação da população de Matriz da Luz onde existe 
o Colégio Modelo de São Lourenço da Mata chamado Jair Pereira, 
está desprezado, nesse Colégio existe quadra, existe piscina, existe 
refeitório, é um colégio realmente modelo e creio que alguns de 
vocês já conheceram esse colégio e a piscina, está chovendo, a 
gente está vendo que é verão, a preocupação com a dengue as 
pessoas estão tendo e a piscina está lá abandonado, faz um ano e 
dois meses que ninguém limpa, é essa a reivindicação que faço ao 
secretário de educação para que olhe, acredito que não é uma 
fortuna limpar uma piscina, contratar alquérn para limpar, na gestão 
passada o vereador Reginaldo acompanhou que aos domingos a 
população tomava banco de piscina, tínhamos aquele programa 
Escola Aberta onde tinha várias atividade e hoje a população não 
participa mais de nenhuma atividade, é um bairro carentes onde 
muitas daquelas crianças não tinham oportunidade de tomar banho 
de piscina e hoje tem essa reivindicação que faço aos senhores 
para q\ ue leve ao c. onhecimento do Secretário de Educação. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
REGINALDO COSTA onde inicialmente agradeceu ao Prefeito 
Ettore Labanca sobre um requerimento feito por mim sobre a 
Limpeza da Praça Manoel Joaquim de Santana, assim com 
agradecer ao diretor Marcos do Queijo e falar também sobre a 
Capinação que está sendo feita é preciso usar o veneno para pelo 
menos passar seis meses sem nascer o capim. Outra coisa que me 
chamou atenção é sobre as Inscrições que estão sendo feita no 
Pereirão, esse pessoal que querem trabalhar lá na Cidade da Copa, 
veja o que é que acontece, o pessoal do Distrito de Lajes, alguns 
moradores transferiram o Título de Eleitor para Chã de Alegria e 
hoje está complicado a inscrição, agora é fácil é só chegar aqui no 
Fórum e transferir o Título, eu queria aproveitar a presença da 
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Rádio Da Mata, da Rádio Renascer, de Herculano que divulgue isso 
para o pessoal de Laje porque a gente sabe que vai gerar muito 
emprego só quem não quiser trabalhar é que não vai trabalhar 
agora, isso é bom para o povo, a partir de agora do mês de abril 
começa a funcionar, então é preciso que o povo de São Lourenço 
da Mata veja isso de uma forma correta, procure se qualificar e vai 
ter muitas vagas que não precisa ter qualificação como a de 
serviços gerais, então vai ter muitas vagas e a cidade com isso vai 
crescer. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO MIRANDA disse 
que sua preocupação até da população é que só não fique no 
papel, é importante haver esse cadastramento, agora deveria ter 
um recadastramento para que as pessoas fossem capacitadas, ai 
sim, as pessoas teriam o espaço para depois fazer essa inscrição 
porque muitas pessoas que vão se inscrever não tem capacitação, 
a gente ver o estaleiro lá em SUAPE abriu primeiro as vagas para 
haja capacitação nos cursos para depois fazer a inscrição para 
concorrer a uma vaga, a gente tem que ver que uma obra de 
engenharia para construir um Estádio de Futebol não é a mesma 
coisa de construir uma casa, são profissões específicas, você tem 
que ter um treinamento, a mesma coisa é o soldador que solda um 
carro, \ um poste ele não tem a capacidade de soldar uma chapa do 
estaleiro, primeiro tenho que ter uma capacitação para que ele 
fosse qualificado. Na ocasião o Senhor Presidente RICARDO 
BARBOSA disse que sabemos também que para essas inscrições 
é única e exclusivamente para construção civil, a questão é só um 
banco de dados para depois esse pessoal vir a trabalhar, ai é mais 
para pedreiro, soldador, diretamente para a construção civil e que 
obviamente precisam também de capacitação. Solicitando um 
aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que a questão é 
complexa, agora mesmo no mês de janeiro Jaboatão dos 
Guararapes estava contratando professor a rolo para dar aula no 
período da noite, eu acredito que se o Município realmente quiser 
empregar muito mais pessoas, a cidade do Cabo, por exemplo, na 
Praia do Gaibú, nas Enseadas dos Corais está havendo uma 
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invasão do pessoal do sul e do sudeste porque o pessoal que tem 
qualificação está vindo todo para cá e mesmo assim eu acho que o 
vereador Manga conhece bem essa realidade do Soldador, hoje 
está faltando Soldador no Estado de Pernambuco, eu vi inclusive no 
Blog estava lá às profissões, estava lá Soldador, Serralheiro eu 
acredito que muitas poucas vagas vão ser para àquelas pessoas 
não qualificadas e a gente ver que essas vagas que se paga até 
melhor elas estão escassas, eu acredito que ai a gente poderia dar 
as mãos aqui e também o Município de São Lourenço da Mata 
começar ter Intensivos e mais Intensivos no período da noite, pegar 
essas escolas que estejam ociosas no período da noite e começar a 
capacitar já essas pessoas porque não vamos ficar só esperando 
por Armando Monteiro até porque o dono da criança é a gente, 
então é preciso ver essa realidade, é preciso dar mãos e ver cada 
situação porque Jaboatão já está fazendo isso. Registrado o aparte 
o vereador REGINALDO COSTA disse que está fazendo o curso de 
Segurança do Trabalho que começou com seiscentos alunos, hoje 
tem um mil e quinhentos alunos, então pessoas tem que realmente 
se interessar procurar fazer cursos para se qualificar; que a nossa 
preocupação é essas vamos procurar fazer as nossas capacitações 
aqui e também irmos ao deputado Armando monteiro para puder vir \ 
os cursos de capacitação para São Lourenço da Mata. Em seguida 
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) onde disse que fica feliz quando vê os 
.vereadores vir à tribuna e isso cria muito mais ânimo, e eu estava 
atentamente ouvindo o vereador Reginaldo Costa e o vereador 
Genildo Machado e fico feliz vereador, nós não devemos esperar 
pela FIEPE, pelo SENAI, pela Prefeitura, temos que os próprios 
vereadores procurarmos fazer com que isso venha funcionar dentro 
da São Lourenço e eu acredito que os dez vereadores aqui tem 
condições de unidos fazermos com que o Curso de Carpinteiro um 
cursos que com dois meses, três meses você já estar 
profissionalmente qualificado, o curso de Pedreiro que é um curso 
também que com dois, três meses você consegue 
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qualificar o profissional e nós, os dez vereadores procurarmos fazer 
com essa união, chamar à atenção daqueles que não tenha 
profissão e nós conseguirmos dar a eles uma profissão e é como o 
vereador Reginaldo e o vereador Genildo Machado falaram aqui, no 
futuro vai faltar mão de obra qualificada e nós vamos perder esses 
empregos para pessoas que vem de outras cidades e é importante 
a gente também dar o incentivo ao povo de nossa cidade 
principalmente para aqueles que não tem uma profissão e eu 
acredito Senhor Presidente que encampado por esta Casa eu peço 
que o senhor registre isso ai para os dez vereadores nós 
procurarmos, já fiz uma solicitação na prefeitura e tem uma sala 
aguardando que a gente der início do Curso de Eletricista Predial só 
que conversei com o senhor Marcos Robalinho e ele pediu para que 
a gente aguardasse mais um pouco porque ele está tentando trazer 
da FIEPE, mas nós não podemos esperar e aguardar da FIEPE ou 
de Armando Monteiro do SENAI alguma coisa que a gente está 
vendo que está se estendendo muito mais rápido do que a gente 
imagina então eu . queria registrar isso aqui para que os dez 
vereadores unidos a gente pudesse fazer essa luta junto com o 
povo de São Lourenço da Mata. Em seguida por. uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer 
que quando colocou aqui que essa Casa teria na verdade que se 
unir para se fazer um trabalho e a gente sabe que o poder executivo 
e diante também da situação que esta Casa está vivendo aqui eu 
queria colocar que não é só o meu problema, eu acho que é 
problema de todo mundo, eu não sei se está atingindo vossa 
excelência, eu espero até que não atinja porque eu conheço o 
trabalho que o senhor está fazendo de capacitação para algumas 
pessoas, louvo pelo seu trabalho, pelo seu esforço, mas eu acredito 
que não é todo mundo que hoje vive a situação que o senhor vive 
hoje, o senhor tem o apoio da deputada federal Ana Arraes que 
nada mais nada menos é a mãe do governador, além do mais se 
sabe também que o senhor tem também os benefícios da prefeitura 
obviamente, porque é da base do governo então o senhor 
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pode fazer isso, agora diante dessa circunstância de vir aqui para 
que o vereador var botar sala de aula para curso de capacitação 
para pedreiro, para eletricista, eu acho que ai há um exagero de sua 
parte, lhe parabenizo por isso até porque se o senhor fechou os 
acordos políticos já fechou essa questão de cursos e tudo mais, 
agora jogar para a gente essa responsabilidade de que por 
exemplo, o senhor me perdoe mas ai há um exagero porque o 
nosso trabalho é de fiscalizar e legislar e acompanhar os trabalhos 
da prefeitura, esse trabalho de executivo ele não é nosso, mas 
parabéns pelo trabalho que o senhor está fazendo, agora dizer que 
qualquer um tem condições de está fazendo, não tem, não tem 
porque a gente sabe que leva o recurso da Câmara de Vereadores 
só para estar fazendo isso, os recursos estão vindo de fora, o 
senhor está conseguindo fazer isso porque tem o apoio da 
deputada federal Ana Arraes e tem apoio também da prefeitura 
local, que é preciso registrar isso também , porque com o salário de 
vereador é impossível se fazer o que o senhor está fazendo, então 
fique registrado e é bom que todas as vezes que o senhor quando 
vir a essa tribuna dizer que está fazendo esse trabalho que fique 
registrado que tem o apoio forte e maciço do qoverno do estado e 
que tem o apoio forte e maciço da Prefeitura Municipal da São 1 
Lourenço da Mata, até para não parecer que vereador está aqui 
cheio de dinheiro pudenda botar cursos. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) para dizer que acha que o vereador Genildo Machado 
não entendeu a sua mensagem, acho que o vereador não estava 
ouvindo a minha palavra atentamente, o que eu frisei aqui é que na 
verdade, primeiro que eu tenho certeza, tenho convicção que a 
deputada Ana Arraes ela não está fazendo nenhuma doação para 
os cursos que estão sendo ministrada hoje em São Lourenço com a 
minha dirigência, a única coisa que a deputado Ana Arraes nos 
doou foram os computadores, a energia eu pago do meu próprio 
bolso, não quero aqui dizer que vereador tem obrigação com isso, a 
única coisa que a deputada Ana Arraes doou foram os 
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computadores e os certificados, esses certificados é pelo Governo 
do Estado, o que eu quero dizer é que a união dos vereadores é 
importante para que nós possamos juntos construir um futuro para a 
nossa cidade para essas pessoas que ai está tentando uma vaga 
de pedreiro, ou de carpinteiro, ou de ferreiro amador ou outras 
profissões que nós estamos vendo a necessidade na construção da 
nossa cidade, que isso possa ser ministrado pelos vereadores 
daqui, pode ser com o apoio da prefeitura, pode ser com o apoio da 
iniciativa privada, eu quero deixar bem claro vereador que eu não 
estou aqui querendo fazer média e nem dizer que você ou que eu 
,0 tenho obrigação, cada· um sabe de sua obrigação, eu sei da minha 
função que é legislar e fiscalizar e isso eu estou fazendo muito bem. 
Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente, 
passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que 
se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não 
havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 027/2010 de autoria do 
vereador Antonio Barros (manga) - Projeto Reluz para todos os 
Bairros de São Lourenço da Mata - em discussão. usou a tribuna o 
autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade \ 
dos presentes; Requerimento Nº 028/2010 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Calçamento da 5ª Travessa Machado de Assis, 
localizada no bairro Capibaribe, neste Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 029/2010 de autoria 
do vereador Reginaldo Costa - Iluminação Pública para a Rua 
Pedro Marcelino, no Barro Vermelho neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
030/201 O . de autoria. do vereador Reginaldo Costa 
Complementação de água da Rua Pedro Marcelino com a Rua 
Evangelística, no Barro Vermelho neste Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 031/2010 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Calçamento da Rua Gautemala, 
situada no Bairro da Chã da Tábua, neste Município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 032/2010 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Calçamento da Rua Antilhas situada 
no Bairro da Chã da Tábua, neste Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 033/2010 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Calçamento da Rua Alasca, 
situada no Bairro da Chã da Tábua, neste Município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nadas a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada à reunião, marcando a 
próxima para o dia 26/02, no horário regimental. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 24 de fevere~e 201 O. 
S
~ 
E BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
DO NASCIMENTO 
2° SECRETÁRIO 
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