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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2010-02-26
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
; 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros da Souza Filho; Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Leopoldo Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo 
Machado de Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio 
Santos de Miranda. Havendo número legal o Senhor Presidente 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: 
Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. 
Em sequida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo 
quem queira discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1 ° secretáriç para fazer a leitura do Expediente, onde constou da 
leitura do Projeto de Lei Nº 003/201 O de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Proíbe a construção, instalação 
ou reforma de barracas, fiteiros e assemelhados sem a prévia 
autorização do poder executivo; Projeto de Lei Nº 004/201 O de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe 
sobre a proibição da utilização do fogo para colheita de Cana de 
Açúcar no Município de São Lourenço da Mata, prevê a aplicação 
de multas e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 005/201 O de 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE 
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CÂMARA Ml)NICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Autoriza a 
Secretaria do Município a fazer levantamento dos nomes de todos 
os Bairros, Avenidas, -Travessas e Ruas do Município; e leu os 
Requerimentos Nºs 036/201 O à 042/201 O. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO - para dizer que 
teve uma notícia desagradável, a primeira notícia desagradável é 
que o Sindicato do Professores daqui de São Lourenço decretou 
greve, estar em estado de grave inclusive na quarta-feira vai haver 
~ uma paralisação e a gente fica triste porque na verdade eu não digo 
que sou contra a grave até porque quando o Sindicato decreta a 
gente atende ao sindicato, mas eu acredito que a mesa de 
negociação é o melhor caminho para todas as partes e foi dessa 
forma que enquanto Secretário de Educação abrimos a Mesa de 
Negociação, a gente só teve greve praticamente em 2001 e a partir 
de 2001 que conheceram o nosso trabalho nós não tivemos de 
2002 até 2008, até o último ano de mandato de Jairo Pereira, por 
quê? Porque abrimos a Mesa de Negociação, o canal e 
procurávamos dentro dos limites impostos .pelas condições 
financeiras da prefeitura atender a todas as reivindicações, mas 
estava aqui por telefone pegando esses dados porque não entrei 
em contato com nenhum professor que ficou até o final da reunião, 
mas estou aqui com alguns pontos; a implantação imediata do Piso 
de R$ 1302,83 para o professor de trinta horas semanais, que a 
gente chama de professor de 150 horas aulas; envio do PCC e do 
Estatuto do Magistério para a Câmara, inclusive a presidenta do 
sindicato me informou que esse Estado e o PCC já estão na 
prefeitura desde o mês de setembro do ano passado, precisando vir 
para a Câmara para que as devidas comissões dêem os pareceres 
e a gente vote, até porque é preciso fazer essa revisão do PCC 
porque já estamos debaixo da Lei do FUNDEBE, então essa 
revisão ela se dar de forma urgente, pois já estamos no último ano 
da implantação do Piso Salarial do Professor e deveria estar na 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Casa; outra coisa que eu já vinha alertando desde o ano passado, 
inclusive uma das sessões que teve nesta Casa estava presente o 
Secretário de Governe Maciel Rogério e a gente alertava sobre o 
Pagamento da Gratificação do Exercício do Magistério aos 
professores readaptados, isso é inconstitucional, existe uma lei que 
ampara, e existe hoje no município de São Lourenço da Mata 
dezessete professores readaptados de função e se estão 
readaptados de função eles precisam receber a gratificação de 
exercício do magistério porque isso é garantido por lei, quer dizer 
passa-se por cima da lei aqui e desnecessariamente porque eu não 
n gostaria nem de estar ·nessa tribuna aqui para está lembrando isso 
novamente, faz sete meses que eu toquei nesse assunto nesta 
Casa e isso volta à baila novamente com os professores em estado 
de greve, é um absurdo que não devia estar acontecendo em nossa 
cidade, será que dezessete professores causam um prejuízo aos 
cofres públicos do município, eu quero não acreditar num negócio 
desses; outra coisa a transferência do credito do Cartão VEM, 
pasmem essa transferência só está sendo feito para o professor 
entre o dia 1 O e 15 do mês subseqüente, então pelo que eu estou 
vendo da pauta de reivindicação dos professores. eu vejo que eles 
estão1 
todos dentro da lei. Outra coisa, a entrega dos contra 
cheques não estão sendo feita, eu fiquei alarmado com as coisas 
que estou vendo aqui; e outra coisa, no mesmo dia que falei dessa 
gratificação do exercício do magistério aos professores readaptados 
eu também falei da Lei nº 2219 de 23 de janeiro de 2008 que é o 
pagamento das gratificações anual na data do aniversário natalício 
do professor da rede municipal do município de São Lourenço da 
Mata, art. 1 ° - fica o poder executivo autorizado a conceder 
gratificação anual de cem reais no mês do aniversário natalício do 
funcionário público da secretaria municipal de educação do 
município de São Lourenço da Mata, essa lei foi aprovada ainda na 
gestão do prefeito Jairo Pereira. Senhor Presidente eu espero nas 
próximas sessões não trazer . aqui eu acho que tanto 
descumprimento de lei, até porque é obrigação dessa Casa 
- 
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fiscalizar o cumprimento dessas leis dessas leis que passam por 
aqui há não ser que alguém aqui esteja querendo fazer papel de 
palhaço com o dinheiro público, acredito que nenhum dos colegas 
não quer até porque o nosso trabalho é muito sério e ele precisa ser 
levado a sério pelas pessoas ai, eu costumo dizer aqui nas reuniões 
que se a gente não se der ao respeito, isso aqui fica para todos os 
segmentos, para todas as situações que nós passamos nesta Casa, 
vossa excelência mesmo estava numa reunião na sala da 
presidência junto com o vereador Leonardo, junto com o vereador 
Alcides e o senhor viu uma coisa que se deu ria Justiça pela UVP e 
dona Maura disse que já estava sendo calculado o cálculo do 
duodécimo, longe de mim pensar que é mentira, lógico que não, 
agora a gente fica alarmado vereador Gilberto porque se está todo 
mundo brigando pelo recurso como é que a gente aqui se antecipou 
então a gente tem que estar aqui pelo menos de parabéns se 
realmente · isso aqui for confirmado, se esse dinheiro já estiver 
realmente embutido no duodécimo, parabéns para São Lourenço da 
Mata que preciso inclusive fazer menção honrosa nos jornais. nos 
meios de comunicação a prefeitura municipal porque se antecipou 
há quase cento e oitenta e três prefeituras, porque se eu não me 
engano das cento e oitenta e quatro prefeituras do estado de 1 . 
Pernambuco essa foi à única que se antecipou a pagar esse abono, 
a incorporar esse abono do FPM ao calculo do duodécimo da 
Câmara de São Lourenço da Mata. Em seguida o vereador 
RICARDO JOSÉ disse que fique também claro que no momento foi 
dito que talvez tenha sido um engano da contabilidade da prefeitura, 
esperamos que tenha sido, e no que se refere à questão da lei 
municipal ao qual trás o pagamento da gratificação para o professor 
do seu mês natalício quero dizer que nós em reunião junto com o 
prefeito, a bancada nós falamos com ele para que ele pagasse essa 
gratificação e se não me. engano Maciel estava presente e ficou de 
ver essa situação, mas mais uma vez vamos estar com o prefeito 
creio que segunda-feira e vamos pedir novamente essa gratificação 
natalícia. Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse que 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
( 
gostaria de pedir a liderança do governo e a vossa excelência que 
acrescesse também essa gratificação do exercício do magistério 
para os professores que estão readaptados porque é um absurdo o 
que está sendo feito. Em seguida por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que vem a 
tribuna hoje falar mais um pouco sobre o transporte da nossa 
cidade, principalmente do Parque Capibaribe, que fiz uma pequena 
planilha onde as vantagens e as desvantagens para o povo do 
Parque Capibaribe, ou seja, se os passageiros pegar o ônibus São 
Lourenço/Tiúma ele vai ter acesso a todos os hospitais da região 
metropolitana do Recife, se ele pega São Lourenço/Tiúma tem 
acesso a todas as universidades, pagando só uma passagem que é 
o Vale A, se ele também quiser lazer ir para a Praia de Boa Viagem, 
ao Horto de Dois Irmãos, tudo isso é integração, ele paga só uma 
passagem e vai para onde quiser, ate para Itamaracá, então veja a 
dificuldades que as pessoas tinham quando pega o ônibus de São 
Lourenço/Centro que paga R$ 2,80, Vale B, e o Vale A paga R$ 
1,85, então você faz tudo que o Parque não faz só com 'uma 
passagem, então senhor presidente eu queria mostrar para os 
senhores, vou para as rádios mostrar, vou me juntar às comissões 
do parque Capibaribe, queria que os nobres vereadores 
participassem também porque isso é uma discussão muito boa e 
tem mais, quanto é que você diminui com relação à passagem, eu 
pago uma passagem de R$ 2,80, somando ida e volta dar R$ 5,60 
dia, com o Vale A eu vou só pagar R$ 3, 70 ida e volta, é quase 
cinqüenta por cento de desconto, então é preciso que o povo do 
Parque Capibaribe, o povo da nossa cidade veja qual o melhor para 
a população, a gente sabe que tem o desconforto que os ônibus 
têm, sempre lotado para o SEI, mas com essa integração o Parque 
Capibaribe/Cidade entrando no SEI vai ser diferente, porque vamos 
ter mais· três opções, vamos ter Muribara/SEI, vamos ter 
Penedo/SEI e vamos ter Parque Capibaribe/SEI, mas ai você 
pergunta? E lá Orno está? Já fui lá, uso o transporte todos os dias e 
sei que está desorganizado, mas para isso estamos aqui juntos 
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para levar ao conhecimento da Metropolitana, para corrigir e eu 
tenho certeza que o pessoal vai organizar. Solicitando um aparte, o 
vereador FÁBIO MIRANDA disse que é importante essa 
observação do vereador Reginaldo, mas é importante frisar que às 
vezes ·se readequar o transporte para que vá para esse sistema, 
mas também que deixasse a alternativa de ficar o ônibus direto, não 
é todo cidadão do Parque Capibaribe que quer ir para esse sistema 
de integração, ele quer direto porque o tempo da viagem é mais 
rápido. Isso é um assunto polêmico, é importante que haja uma 
discussão junto com a população do Parque Capibaribe sobre essa 
questão. Registrado o aparte, o vereador REGINALDO COSTA 
disse que se observarmos o ônibus do Parque Capibaribe ele vai ter 
a mesma qualidade que vai ter o ônibus do SEI, o tempo vai ser 
bem menor, quando a população começar a utilizar vai desafogar 
um pouco porque vai ter as outras opções e o custo vai ser menor; 
quem vai decidir não somos nós, quem vai decidir é o povo do 
parque Capibaribe que precisa desse transporte, agora veja a 
situação, vamos pedir ao vereador que pediu uma audiência 
pública, tenho certeza que o pessoal vai comparecer e vamos 
discutir aqui e quem vai decidir é o povo, não somos nós, não é a 
metropolitana, é o povo que vai decidir. Solicitando um aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO disse que quando o vereador fala 
sobre essa integração do Parque/Cidade ela é sempre por bairro, 
porque no caso de Muribara a integração vai ser maravilhosa para a 
comunidade e estamos esperando por isso. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA 
para dizer que esse debate do transporte é um debate muito 
acalorado, poderia concordar também com a empresa 
metropolitana desde que desce condições melhores, por exemplo, 
uma idéia que tenho e que também foi comungada com o 
comunicador Mário Silva, quando o ônibus saísse do Parque 
Capibaribe ele sairia expresso, depois do Petronila Campos ele não 
pararia mais em canto nenhum, iria direto para a integração e vice￾versa, para agilizar o povo do Parque Capibaribe, é uma sugestão, 
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é uma alternativa, então isso é uma debate, se é para beneficiar o 
povo do Parque Capibaribe eu acho que o ônibus deveria vir direito, 
isso é a minha opinião; esse debate do transporte é um debate 
longo, acho que se vai ter essa audiência pública é importante, 
agora na realidade quem decide isso é o Consórcio do Grande 
Recife. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO MIRANDA disse 
que é importante que a população seja informada quando houver 
essa audiência pública, acho que aqui o espaço é pequeno porque 
tem poucas cadeiras; o que era importante é que o governo do 
estado fazer uma pesquisa com a população do Parque Capibaribe 
para que eles definam· a situação melhor eu eles acham, ai ia nos 
resguardar, a gente ia até debater com as lideranças comunitárias 
do Parque Capibaribe e outras lideranças do transporte alternativo, 
do transporte rodoviário da metropolitana que faz no nosso 
município com o governo, mas é importante também que houvesse 
essa pesquisa, fosse levado os próis e os contra para que a 
população decidisse para que amanhã nós não tomemos uma 
decisão que vá prejudicar a população do Parque Capibaribe. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que 
crer que o consórcio 'ele está se posicionando, fazendo pesquisa. 
Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o 
que está existindo hoje é uma grande boataria dentro da cidade, 
uma boataria que vai sair o Parque/Cidade, que vai integrar que vai 
vir um avião, então encima de boato a gente não pode trabalhar, 
ontem foi realizada uma reunião com alguns lideres comunitário e 
com alguns líderes da qual fiz parte e nós estamos agendando para 
a próxima semana se formar uma comissão para na próxima 
semana ir ao Consórcio Grande Recife para escutar do consórcio 
que é o órgão que resolve que decido o que é que eles pretendem 
fazer com o Parque Capibaribe e a partir daí ai sim é que a gente 
vai puder se posicionar encima da palavra oficial, se eles disserem 
que a intenção deles realmente é tirar o Parque/Cidade e integrar ai 
a gente vai marcar uma reunião com essas lideranças e a 
comunidade para ver se o povo aceita ou não, agora para isso a 
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gente tem que escutar o que é que o consórcio hoje quer para o 
Parque Capibaribe, não interessa o que diz Metropolitana, não 
interessa o que diz fiderança comunitário, interessa o que o 
consórcio vai dizer, se a gente chegar lá e ele disser que vai 
integrar e o ônibus direto fica? E ai, até o momento não temos 
nenhum posicionamento, uma coisa eu garanto e é uma coisa de 
lógica, o São Lourenço/TIP que tem no seu itinerário o Parque vai 
voltar, isso é uma questão lógica, vai ter que voltar e não vaia 
demorar não, assim que começar a construção da BR como é que 
os trabalhadores vão chegar lá no campo de obras, então isso é 
.r'\ uma questão de lógica; a grande briga será essa discussão do 
· ônibus diretor e do ônibus integração, o que é bom para o parque, o 
que é bom para São Lourenço, bom para São Lourenço é ter ônibus 
direto, é ter ônibus integrado, é ter ônibus. para o Derby, é ter ônibus 
para todo canto, para todos os acessos, isso não é possível e o que 
é possível? O que é possível é isso, isso é bom para o povo do 
Parque, para o povo de São Lourenço, então é isso que vai ficar 
decidido, porque fica esse disse me disse. Mas vereador Genildo 
Machado, vou dizer uma coisa para o senhor, talvez o senhor não 
esteja sabendo, mas dentro dos ônibus e agora a. pouco eu estava 
lendoali com o vereador Leonardo sobre essa questão no Mural da 
Mata, mas dentro dos ônibus já circula uma conversa que o 
Parque/Cidade já foi extinto e já foi criada a Linha 
Parque/Camaragibe e quem autorizou essa saída foram os 
vereadores José Leopoldo e Genildo Machado, veja só o tamanho 
do poder da gente, isso é uma questão muito séria, ontem nessa 
reunião estiveram presente entre outras lideranças Joaquim de 
Melo não pôde ir porque estuda a noite, mas mandou um 
representante, e André Melo, duas pessoas que tenho problemas 
políticos e pessoais, mas que me sentei à mesa para discutir, 
porque o assunto é maior do que eles dois e do que eu, a gente tem 
que pensar nessa hora na comunidade, agora a gente tem que dar 
um basta no Consórcio Grande Recife nessa onda de boataria 
porque já circula um boato dentro dos ônibus com os usuários que 
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fui eu e o vereador Genildo que assinou um documento 
autorizando, onde eu não fui ainda ao consórcio, o que eu sei é o 
que todo mundo fala, eu tenho certeza que o vereador Genildo da 
mesma forma, então a gente tem que ter a opinião oficial do 
consórcio, ai sim, ai com responsabilidade a gente vai chamar o 
Grande Recife para vir no Parque, se não for por meio de uma 
reunião, mas por meio de um plebiscito porque o que aconteceu 
quando o parque/cidade saiu não pode mais acontecer, o que 
aconteceu na verdade foi que· a Associação de Moradores onde 
hoje se localiza o Batalhão que era a Associação dos Moradores do 
Parque Capibaribe onde a diretoria formada por um presidente e 
seus diretores, esses sim, assinaram para que o Parque/Cidade 
saísse e ficasse o Parque/Derby, esse documento está no 
Consórcio Grande Recife deve estar porque em uma das visitas que 
fiz a Evandro Avelar quando ele era presidente da antiga EMTU ele 
me mostrou documento com a assinatura do presidente da 
associação da época e até hoje Ele é conhecido no Parque 
Capibaribe por ter· tirado o ônibus direto, porque foi vaidoso, foi 
orgulhoso e tomou uma decisão sozinho resolvendo a vida de 
milhares de pessoas, então hoje ele leva essa culpa e vai levar até 
o resto da vida. A gente não tem legitimidade para tomar uma 
decisão dessa, a gente tem legitimidade para representar a 
população no que for melhor para ela, a gente não pode se 
responsabilizar por isso não, agora a gente tem que ser consciente. 
Eu falei na última reunião que hoje o ônibus do Parque/Cidade já 
perdeu um mil e seiscentos usuários por dia, será criada a Linha de 
Muribara, todos os moradores de Muribara que usam o transporte 
coletivo são computados como usuários da linha do Parque, então 
quando essa linha de Muribara for criada o Parque não passará 
mais por Muribara e essa demanda vai cair mais porque é muito 
grande a quantidade de pessoas de Penedo que vai ali para 
avenida 02 para pegar o ônibus e também é grande a quantidade 
de pessoas que esperam na antiga ponte de Penedo, quando esse 
ônibus de Penedo estiver lá o usuário vai ter que usar a linha dele 
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até porque se ele não usar a Lina sai, então ele usando a linha dele 
caiará mais a demanda do Parque, caindo demanda diminui frota e 
aumenta intervalo e - ai sabe o que vai acontecer com o 
Parque/Cidade vai acabar a linha como acabou a linha de São 
Lourenço/TIP, então a gente tem que pesar tudo isso, a verdade é 
essa. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
concedeu um aparte ao vereador GENILDO MACHADO que disse 
que acredita que o vereador Leopoldo foi muito feliz nas suas 
palavras, a questão é que não existe espaço físico aqui para 
comportar essas pessoas, e outra essa linha do Parque direto o 
vereador Reginaldo estava dizendo que só o Parque tinha direito a 
uma linha direta, mas essa linha direta do Parque ela não serve só 
ao Parque, muito pelo contrário essa linha do Parque ela serve a 
Muribara, serve a Penedo, ela serve a São João e São Paulo, ela 
serve a todo o Centro de São Lourenço da Mata, graças à luta 
nossa é que essa linha ainda existe, vereador Leopoldo sabe disso 
que a gente vem lutando há vários anos, Jairo Pereira quando era 
deputado estadual lutou pela linha, várias e várias lideranças· tem 
lutado por essa linha direta, então essa linha não serve só a gente, 
ele está certo quando· ele diz que com a saída de_ Penedo e com a 
saída de Muribara agora vai haver uma deficiência, mas eu tenho \ ' 
certeza absoluta que se ainda oferecer às duas opções ainda vai ter 
demanda para as duas opções. Que quero aqui parabenizar o 
vereador Manga pela essa questão da Audiência Pública e eu 
acredito que por sugestão até porque a grande polêmica vai ser 
exatamente dessa linha direta e do SEI, se o senhor permitir que 
essa audiência pública pudesses ser feita até como forma de 
Câmara Itinerante no Parque Capibaribe, vamos sair dessa Casa, 
vamos até o Parque Capibaribe, vamos discutir a questão do 
transporte, então eu trago como sugestão nessa tarde já que foi de 
sua autoria esse pedido .dessa audiência pública vamos realizar lá 
no Parque Capibaribe, vamos discutir com as pessoas e vamos 
dentro dessa audiência o tema transporte pública junto com o 
pessoal da EMTU, até porque eu quero repetir aqui nessa tribuna 
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que a linha do Parque/Cidade não é exclusiva do morador do 
Parque, essa linha serve a muitas e muitas pessoas. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA concedeu um aparte ao 
vereador REGINALDO COSTA para dizer eu a discussão está boa, 
salutar, e será melhor ainda quando estivermos com o povo do 
parque, vai ser maravilhoso isso, vocês que fizeram parte da outra 
vão sentir na pele e eu quero dizer ao presidente que é verdade o 
que o vereador Genildo falou o parque não só atende o pessoal do 
parque, atende a toda população de São Lourenço da Mata. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA concedeu 
um aparte ao vereador ANTONIO BARROS (MANGA) que disse 
que gostaria que todos estivessem atentos a esse aviso, que na 
próxima quinta-feira às nove horas da manhã vai está presente aqui 
o gerente do Projeto Reluz, um requerimento que coloquei aqui e 
que se possível os dez vereadores estivessem presentes, é 
importante pela situação que hoje passa a nossa cidade com 
relação à iluminação pública e que nós possamos reivindicar dele 
todo esse conserto dessas luminárias e aqueles postes que· não 
tenham luminária que seja posto a luminária. Outra questão é 
justamente a Câmara· Itinerante que falei com o vereador Genildo e 
ele m~ disse que isso é um projeto de lei de autoria do vereador e é 
importante nós irmos às comunidades e eu fiquei feliz quando da 
audiência ele já solicitou para o Parque Capibaribe isso é 
importante para que a gente possa debater essa questão do 
transporte coletivo, agora seria muito importante que os dez 
vereadores saíssem com um consenso daqui para quando chegar à 
reunião da Câmara Itinerante a gente já ter um consenso das 
coisas. Eu também queria dizer ao vereador Leopoldo que essas 
questões que muitas vezes chega à rádio, lógico que a gente tem 
que observar com muita atenção, mas nós temos que relevar e o 
vereador Fabinho ele foi .muito enfático na sua falação aqui porque 
imagine você que a Metropolitana hoje está colocando ônibus novos 
lá em Tiúma e tem outros bairros que não tem ônibus novos, ai se 
essa integração já for instalado no Parque Capibaribe talvez os 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ônibus novos não fique lá, talvez já venha para o Parque 
Capibaribe. Registrado o aparte, o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que tioje foi encerrada as inscrições no Pereirão e 
cerca de duas mil e quatrocentas pessoas foram inscritas através 
da agência de emprego, de segunda-feira para cá foi confirmado 
que quarenta pessoas de São Lourenço da Mata a Queiroz Galvão 
já contratou de imediato, então isso ai já é um sinal positivo para o 
nosso município e a gente fica feliz em saber disso, fora os 
currículos que foram entregue, foram cerca de seiscentos 
currículos, então isso ai vem somente trazer felicidade para o 
.~ município. Também 'queria aproveitar a oportunidade senhor 
presidente de falar que recebi um Email do Senhor Marcelo Spack, 
Coordenador do Setor de Engenharia da Caixa Econômica, 
marcando uma reunião para o próximo dia 02 de março às 
15h30min na sala de reunião prefeitura junto com o secretário 
lvaldo Beltrão e a empresa que fez o estudo topográfico do 
Residencial Francisca de Paula e junto com os vereadores, essa 
reunião era bom que os vereadores participassem dessa reunião. 
Solicitando um aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse 
que já que o vereador Leonardo está dando notícias boas, acabei 
de receber hoje à tarde uma notícia boa para a nossa cidade do 
Ministério de Desenvolvimento Social de Combate à Fome através 
de um Projeto de Relação Direta da Agricultura Familiar e os 
recursos financeiros desse projeto para o município é na ordem de 
dois milhões e quatrocentos mil que virá para a nossa cidade se 
Deus quiser. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que está sendo repassado para as mãos dos 
vereadores esse Email que chegou para participar da reunião e é 
isso que esta Casa tem feito, trabalhado, bom seria que a 
população participasse, tivesse aqui nas reuniões, vendo essa Casa 
se posicionado para o bem estar do povo de São Lourenço da 
Mata. Também como nós sabemos hoje foi sepultado o 
companheiro que sempre vivia aqui nas nossas reuniões, conhecido 
como boi Manso, uma morte súbita, que na quarta-feira ele esteve 
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aqui no Culto da Câmara, tomou café aqui conosco e na quinta-feira 
pegou todos nós de surpresa quando tomamos conhecimento que 
ela havia falecido, ele - era aquela pessoa que vivia sempre ébrio, 
mas que estava sempre aqui na Casa e tinha um pensamento bem 
concentrado, bem equilibrado, então nós perdemos, e queria 
registrar nos anais desta Casa o seu falecimento, um voto de pesar 
ao nosso amigo Antonio Paconé, conhecido como Boi Manso. 
Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que 
a assessoria está comunicando o falecimento da mãe de Deise, um 
voto de pesar. Mas vereador Leonardo essa reunião é para aquela 
parte técnica conversar, que ficou direcionado nessa Casa que 
vossa excelência, o secretário de obras da cidade, a Caixa 
Econômica, agora o que eu solicitei na semana passada era que 
nós trouxéssemos novamente o pessoal do residencial até o dia 30 
de março para que a gente possa pelo menos dar uma satisfação, 
mas eu acredito que dar tempo demais para a Caixa Econômica se 
pronunciar o que vai fazer em relação ao residencial, então eu 
queria· vereador Ricardo Sátiro que fosse mantido essa linha de 
compromisso para até o dia 30 de março essa Casa estar 
chamando novamente os condôminos lá do Residencial Francisca 
de Paula para essa audiência pública e eu queria também lembrar a 
vossa excelência que ficou também o compromisso nosso com a 
Celpe com relação aquela questão da escuridão que se encontra o 
residencial, que também seja convocado para essa reunião a 
Celpe. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que é importante o vereador Genildo colocar isso porque 
nessa reunião da prefeitura junto com a comissão de vereadores, 
eu estou pedindo até que vá uma comissão de moradores, a própria 
Caixa venha se posicionar e mantiver o compromisso com o povo 
do residencial. Solicitando um aparte a vereadora MÁRCIA 
PEREIRA disse que seria importante chamar para essa reunião na 
prefeitura os líderes comunitários porque quando houve aqui sobre 
a água a gente reunião direto pedindo e eles compareciam, então é 
importante nessa reunião os lideres comunitários. Registrado o 
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aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse quem o assunto é 
voltada só para o residencial Francisca de Paula. Que isso vai ser 
um avanço e· que esta Casa tem se posicionado para o avanço 
daquele povo do residencial Francisca de Paula. Não havendo, mas 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente, passando para a ORDEM 
DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, na ocasião os vereadores 
Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, o 
vereador José Leopoldo, relator da Comissão de Finanças e 
0 Orçamento e o vereador Reginaldo Costa, relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social, passaram para a Mesa 
Diretora os seus respectivos Pareceres referentes aos Projetos de 
Lei Nº 001 /201 O e 002/201 O. Em seguida o Senhor Presidente 
passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 003/201 O, 
004/201 O e 005/201 O. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
1 ª Discussão o Projeto de Lei Nº 001 /201 O de autoria do vereador 
José Leopoldo - Ementa: Institui no Município de São Lourenço da 
Mata, o Programa Prefeitura nos Bairros, e dá outras providências - 
em 1ª discussão - usou a tribuna o autor do. projeto - em 1ª 
Vota~ão - Aprovado por Unanimidade. Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 002/201 O de autoria do vereador José Leopoldo - 
Ementa: Institui no Município de São Lourenço da Mata, a Comenda 
de Honra ao Mérito de Segurança, e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - usou a tribuna o autor do projeto - em 1 ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador · Alcides Francisco, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
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" CÂMARA MlJNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
~ 
requerimentos: Requerimento Nº 034/2010 de autoria da 
vereadora Márcia Pereira - Construção de uma Creche na Avenida 
08 de maio, (próximo ã Caixa D'água) no bairro da Chã da Tábua, 
neste Município. - em discussão usaram a tribuna o autor do 
requerimento e o vereador Leonardo - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 035/2010 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira - Toda recuperação da Praça 
Maestro Alonso, situada na Rua Alonso Capristrano da Costa 
(Próximo ao Hospital Maria Vitória) no bairro da Várzea Fria, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, 
mas nadas a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada à 
reunião, marcando a próxima para o dia 24/02, no horário 
regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 22 de fevereiro de 
2010. 
~/ 
RICARDO JO'S'E BÃR'BOSA CAMELO 
../' 
PRESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA) 
1° SECRETÁRIO 
ALCIDES FR4 ~ NASCIMENTO 
2° SECRETÁRIO 
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