sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de março de dois mil e dez, nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo com o comparecimento dos seguintes vereadores, Antonio 
r~ Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
· Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Leopoldo Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo, José Reginaldo 
Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de 
Miranda Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente deu 
por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
como 1 ° e1 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em 
sequida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da 
leitura do Projeto de Lei Nº 006/201 O oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Acrescenta e inclui os $$ 8°, 9° e 1 O ao art. 19 da Lei 
' Municipal nº 2.162/2006, e dá outras providências; leu o Projeto de 
Lei Nº 007 /201 O oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe 
sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços 
relacionada à operação de Concessionária a ser contratada pelo 
Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração 
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da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao 
compromisso celebrado com a Fédération internationale de Football 
Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 
de junho de 2009; e leu os Requerimentos Nºs 059/201 O à 
071 /201 O. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
GILBERTO MONTEIRO para dizer que após a ínauquração da 
Ponte de Penedo e na última reunião não esteve presente e não 
pôde expressar sua satisfação com a inauguração daquela Ponte, 
quero aqui parabenizar o Governador Eduardo Campos e ao 
Prefeito Ettore Labanca que foi uma promessa de campanha do 
prefeito durante a campanha eleitoral e o governador atendendo ao 
pedido do prefeito realizou a inauguração daquela ponte, e a 
importância daquela Ponte para aquela comunidade só quem sabe 
são as pessoas que moram ali e fico muito feliz e agradecido ao 
Governador de Pernambuco por ter concluído aquela Ponte para o 
povo de São Lourenço da Mata, especificamente para o povo de 
Penedo e durante a inauguração o deputado José Chaves disse 
algumas palavras a qual gravei por serem coisas simples, mas que 
em poucas palavras foram importantes, ele disse o seguinte: às 
vezes uma pequena obra beneficia muita gente, às vezes uma 
grande obra beneficia tão pouca gente; e quando o governador o 
falou disse o seguinte: uns fazem cerca para dividir as pessoas, eu 
faço Ponte para unir as pessoas: eu achei muito interessante 
inclusive isso ficou na minha cabeça e o governador tem feito isso, 
pontes para unir as pessoas isso é o que é importante; Que eu 
quero aqui nesse momento parabenizar aqui ao Partido Trabalhista 
do Brasil do qual faz parte a nossa vice-prefeita lris Moura onde 
sábado prestaram uma homenagem com a Comenda Olga Benário, 
foi uma noite muito emocionante, achei de uma importância muito 
grande reconhecer as Mulheres de nossa cidade ser 
homenageadas, inclusive teve uma hora que tomou todo mundo de 
emoção foi quando uma Gari foi homenageada nesta Casa e outra 
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que trabalha no Lixão. Solicitando um aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que o vereador Gilberto Monteiro 
lembra muito bem quando fala da Comenda Olga Benário que foi 
feita pelo Partido PT do B, partido da vice-prefeita lris Moura e 
várias mulheres foram homenageadas naquela noite, inclusive as 
diretoras das escolas municipais quase todas foram homenageadas 
e a parte que mais emocionou naquela reunião solene foi quando 
aquela gari ela foi homenageada, passando uma emoção muito 
grande para as pessoas que estavam aqui presente, vinte e hum 
ano de trabalho e foi reconhecida com uma simples homenagem, 
0 mas dava para ver nos seus olhos e nos seus gestos a alegria e a 
felicidade que ela estava tendo naquele dia, para mim foi uma 
emoção grande, fiquei muito satisfeito e queria parabenizar o 
senhor pela sua iniciativa por estar falando aqui e também 
parabenizar o Partido PT do B pela iniciativa. Registrado o aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO disse que inclusive essa gari 
disse que se orgulhava de ser uma gari. Quero aproveitar também 
para convidar todos os meus pares e todas as pessoas aqui 
presente, a imprensa para a Inauguração da Escola Constantino 
que será inaugurada no dia 28 de março, uma escola muito 
importante para aquela comunidade, não só o . fato de levar a 
1 
educação para aquelas crianças, mas também o fato daquelas 
crianças não precisar mais sair de sua comunidade sem correr mais 
nenhum risco; que cada escola que se inaugura em nossa cidade é 
motivo de satisfação. Por ultimo quero fazer uma crítica a Celpe que 
da sexta-feira para o sábado, como vocês sabem aquelas duas 
Pontes de Muribara é um lugar a noite perigoso e nós colocamos 
naquelas duas Pontes dois Refletores, um do lado esquerdo e outro 
do lado direito iluminando aquele campo para evitar assaltos e 
outras coisas piores que aconteceram várias vezes naquelas 
pontes, pois a Celpe da sexta-feira para o sábado na calada da 
noite cortou a luz das Pontes de Muribara deixando aquele povo no 
escuro, e eu sou uma pessoa que ando sempre dentro da lei, 
respeito às leis, mas não vou admitir porque só quem sabe os 
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riscos que uma criança ou um jovem que vem do trabalho à noite 
quando passa naquela ponte, e ai eu cometi um ato ilegal e não 
tenho medo de dizer, no outro dia chamei a prontidão e mandei 
religar os refletores e se desligarem novamente eu volto a ligar de 
novo porque eles tem que respeitar porque ali passa mais de seis 
comunidades, ali passa Constantino, Vila da Saudade, Muribara, 
Engenho São José, Santa Rosa, eu achei um absurdo isso e digo 
novamente quantas vezes cortarem a luz daquelas duas pontes 
esse vereador vai mandar religar e não abro mão disso, então 
quero dizer a minha comunidade e a todos que moram depois 
daquela ponte que esse vereador está para o que der e vier. Em 
seguida por . ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO onde inicialmente agradeceu a Deus por 
mais uma oportunidade de estarmos aqui e também agradecer ao 
nosso amigo Manga por ter ido e vindo de um Congresso do PSB 
no Rio de Janeiro e ele está aqui com saúde e feliz, acredito que foi 
uma felicidade grande até porque o PSB é uns dos grandes partidos 
a nível ·nacional e que tem dado também a sua contribuição para o 
cenário político a nível nacional e esta Casa tem três 
representantes do partido e foi bem representado por um dos 
coleg~s da bancada do PSB, então parabéns ao sucesso, ao 
Instituto João Mangabeira por ter patrocinado esse evento. Mas 
senhor presidente outra coisa que me trás essa noite a tribuna é 
uma matéria do Blog do Brito que me deixou muito feliz, inclusive vi 
o Brito Júnior estava lá com mais trinta e nove blogueiros do Estado 
de Pernambuco e estava feliz da vida porque ele é uns dos três 
blogs mais acessados da região metropolitana, fiquei muito feliz em 
ter visto essa notícia, inclusive hoje ele já entrou nesta Casa muito 
feliz da vida, o pai dele inclusive já parabenizei ele pelo belo filho 
que tem e estava dizendo a ele que continue incentivando esse 
trabalho do filho dele, e. inclusive ele está ali dizendo que esse 
próximo ano está ingressando numa universidade para fazer um 
curso na área de informática, então fico muito feliz até porque todos 
sabem aqui que tenho militância nessa área de educação e 
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realmente fico muito emocionado quando vejo um jovem com 
talento até porque tudo que eu tenho eu devo a educação, então 
parabéns Brito pai e Brito Júnior pelo trabalho que está sendo feito. 
Que . não posso também de parabenizar a Imprensa da nossa 
cidade, que vi hoje uma sátira no telefone do Heleno e não visto 
ainda a sátira de Mário silva muito interessante, Mário Silva é muito 
criativo. Parabenizar também a Rádio Renascer ao Ary que tem 
feito um trabalho, tem acompanhando os trabalhos desta Casa e o 
Herculano da PHCN estava me cobrando que a gente não tem 
acessado o Blog da PHCN, acredito que esta Casa precisa ajudar 
contribuir para essas pessoas que só fazem o bem a nós. Quero 
também agradecer ao Senhor Presidente e ao vereador Reginaldo 
Costa pela presença na reunião do Parlamento Comum 
Metropolitano que foi na cidade de Itamaracá, muito obrigado e só 
tenho que agradecer, creio que o Centro peixe Boi foi muito bem 
escolhido, a noção que nós queremos passar hoje através do 
parlamento Metropolitano é uma idéia de conscientização 
ambiental, de educação ambiental e acredito que o Peixe · Boi 
aquele auditório do Peixe Boi é um local muito rico para aquelas 
pessoas que estiveram lá, inclusive já pedi a minha assessoria para 
dar U1!1 Voto de Aplausos à direção do Colégio Espam que mais 
uma vez liberou os alunos do terceiro ano para participarem de 
mais uma rodada de palestra de Ana Suassuna por quê? porque 
estamos acompanhando, porque acredito que esse tema é uma 
tema que interessa a todos não só de São Lourenço, mas todo 
cidadão metropolitano e mais ainda o cidadão de São Lourenço 
porque na região oeste a gente deve receber um Aterro Sanitário, 
como nós sabemos que Camaragibe não tem como mais receber 
esse aterro sanitário nós aqui temos as maiores áreas disponíveis, 
então eu acredito que esse aterro sanitário da região oeste deve vir 
para São Lourenço da Mata e é bom que a gente entenda toda essa 
problemática do aterro sanitário porque tem a questão do chorrume, 
tem grandes preocupações· ambientais encima de um aterro 
sanitário, então é dessa forma que venho à tribuna nesta noite para 
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agradecer e para lembrar ao senhor presidente que nós temos uma 
viagem sexta-feira para a questão do Avanço do Mar, vamos até 
Marechal Teodoro e eü queria que o senhor confirmasse com o 
secretário Robalinho essa questão se ele vai ao ônibus, se ele vai 
está lá em Maceió porque amanhã deve estar ligando para vossa 
excelência para que a gente feche essa questão do ônibus. Em 
seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para parabenizar o Partido 
Socialista Brasileiro que vem fazendo um grande trabalho não só na 
experiência governamental e municipais, mas também no exterior e 
estive participando do seminários nos dias 11, 12 e 13 e fiquei muito 
feliz primeiro pela minha ida ao Rio de Janeiro que nunca tinha ido 
e graças a Deus tomei experiência de muita coisa na minha vida 
principalmente na vida política que nós estamos vivendo. Eu queria 
falar de uma figura que muito importante naquele Seminário e que 
chamou a atenção de todos que estavam ali presente, 
principalmente do Governador Eduardo Campos e do futuro 
Presidente da República Ciro Gomes, que foi a nossa amiga, uma 
mulher, uma guerreira, uma ex-indígena e ex-deputada federal da 
Bolívia, então eu trouxe aqui um Botto da amiga Zurita que ela 
estava distribuindo para algumas mulheres, mas eu fiz questão de 
\ 
pegar um Bottb para trazer para a única mulher vereadora da nossa 
bancada para a nossa amiga Márcia Pereira que não poderia deixar 
de esquecer uns dos nossos membros aqui, na ocasião o vereador 
Manga entregou a vereadora Márcia Pereira o Botto da Zurita da 
Bolívia e disse que é de coração, na ocasião a vereadora Márcia 
Pereira agradeceu. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS 
disse que o exemplo que aquela mulher deu naquele seminário é 
um exemplo de pessoa que realmente merece o nosso respeito, 
merece o respeito não só do povo da Bolívia, não só do povo do 
Brasil, mas do mundo inteiro porque uma indígena sai de onde ela 
saiu encarar todas as dificuldades da vida e conseguir ser deputada 
federal num País como a Bolívia é uma vencedora sem dúvida. Que 
o Partido PSB está crescendo a cada dia, tenho 
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orgulho de ser do PSB, de pertencer a essa família, quando o 
governador Miguel Arraes esteve em minha casa pedindo voto para 
deputado federal eu tinha certeza que um dia eu iria ser um político 
no partido PSB. Então no Seminário estava presente o deputado 
federal Ciro Gomes, a senador Casa Grande, a deputada federal 
Ana Arraes, o governador Eduardo Campos onde na palestra foram 
felizes em falar sobre a experiência do Partido Socialista Brasileiro 
na administração da vida pública de todos aqueles que compõem o 
PSB e teve outros palestrantes como o Humberto Costa, mas o me 
chamou muito a atenção foi à firmeza e a certeza que o nosso líder 
0 político o governador Eduardo Campos vem desenvolvendo e vem 
contribuindo para o desenvolvimento do estado de Pernambuco e 
do País, então eu queria aqui deixar a minha alegria e a minha 
satisfação de hoje fazer parte desse partido, tive também a 
lembrança de trazer um adesivo e um Botto para os nossos 
membros do partido que são Gilberto Monteiro e José Leopoldo e 
que faz parte dessa família também, e agradecer a instituição João 
Mangabeira que promoveu esse evento. Quero dizer senhor 
presidente que também estava se especulando muito essa situação 
que os jornais, a imprensa onde está estampada a situação do Rio 
de Janeiro com relação ao Pré-Sal, Sérgio Cabral lutando lá contra 
todos e todos, mas o nosso líder, o nosso anfitrião Eduardo 
Campos soube com muita cautela conduzir e fazer com que fosse 
aprovado na Câmara Federal para que todos os Estados do nosso 
País ser contribuinte dessa verba de mais de sete bilhões de reais 
que vai ser divido para todos os estados do nosso País. O Rio de 
Janeiro recebeu o prêmio de ter as Olimpíadas em 2016, vai ter a 
Copa do Mundo em 2014 e o Rio de Janeiro não quer compartilhar 
com os irmãos dos outros estados, o Rio de Janeiro só quer que 
tudo de bom seja para o Rio de Janeiro, mas véu a matuto e soube 
conduzir com muita tranqüilidade e firmeza e fazer todo esse 
dinheiro de sete bilhões fosse distribuído para todos os estados do 
nosso país, isso eu digo com muita firmeza e tranqüilidade e que a 
nossa felicidade quando Eduardo Campos é hoje o líder do nosso 
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partido não é por ser uma pessoa jovem, não é por ser uma pessoa 
que é neto do ex-governador Miguel Arraes e filho de Ana Arraes, e 
sim porque ele é uma pessoa inteligentíssima, é uma pessoa que 
sabe unir e agregar diferente daquelas pessoas que sabem só 
desagregar e desunir famílias e todos aqueles que querem o bem 
não só do município, mas do país. Também quero aqui agradecer 
ao Instituto João Mangabeira. Solicitando um aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA parabenizou o vereador Manga pelo se 
esforço que fez para participar desse grandioso congresso no Rio 
de Janeiro, nós comentávamos antes do senhor viajar e o senhor foi 
determinante dizendo que queria viajar, apesar da dificuldade que 
esta Casa está passando, que todos os vereadores estão passando 
com a redução do duodécimo, mas eu vi a sua determinação de 
querer participar desse evento, então quero lhe parabenizar pela 
sua atitude e o senhor com certeza voltou outro parlamentar, com 
idéias, com novos horizontes porque o partido PSB vem crescendo 
a nível nacional e com a condução do governador Eduardo Campos 
como o senhor bem falou, de ter um governador jovem, mas não é 
apenas um governador jovem, é um governador experiente que tem 
elevado esse partido a nível nacional com muita ênfase. Registrado 
o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que 
também quer dizer da felicidade que teve, tirou foto com Ciro 
Gomes, com Eduardo Campos, e dizer que como o vereador 
Genildo Machado falou aqui da imprensa, quero dizer que a 
-imprensa tanto local como de outros estados estavam presentes e a 
imprensa lá foi muito bem recebida e o PSB abre todo esse espaço 
porque é importante a imprensa está presente em todos esses atos 
porque se há algo de bom a imprensa está divulgando, se há algo 
cie g9nQrit.9 @ r@f I fl imRr,ni,. também ij~t~ ~ivl.ll~i1n99, @nt@Q t.~gg 
i,§9 t rn~jtg im8Artijntij ~ ~~nt, re~,~ltiu '~Hi n,,§~ noitf?. QHerp 
tjj;c?:~r, t~rnP$m s~nhqr Rr~,íEJ.~ritij da felicic;iap~ que tanhe '1~ t,qjs3 
Ai~~r iÚ~~p,~ ~Wfl ,fiti9' Pr,~~nt\?I que QS, MQf~~Arf~ AP. L,~t~~íll~~tp 
M,~ri~ r!~leri1 P• ~~rt@.i m;1.1Qrtje rri~i~ ~rn p0µaP,1 tU. ,~i QI.J@. ~ 
tiifí;il ygc~ p~pir p19m, que fiqu~ esU.~rdanckl1 rn~~ o m~lij lmpp~~íy~I • '(. . . . '1 ' ~ 
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a. 
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era ter um projeto para concretizar uma obra no valor de quase três 
milhões e trezentos mil reais, mas hoje o Prefeito Ettore Labanca 
conseguiu deixar os· dois chafarizes funcionando até quando a 
Compesa não chega com a água que é para distribuir para todos 
aqueles moradores do Loteamento Maria Helena de Moraes eu só 
peço aos moradores que possam cuidar daquilo que é nosso 
porque se faltar vai faltar para toda comunidade. Solicitando um 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse na reunião passada 
colocou um requerimento solicitando Um Voto de Repúdio para o 
Secretário João Basco, mas queria também que vossa excelência 
soubesse que quando fiz esse requerimento o senhor não estava 
presente e nem o vereador Gilberto, então eu queria dar mais um 
tempo ao secretário sabendo que todos aqui não concordam com o 
que está acontecendo em nossa cidade, muitos buracos, os 
hidrômetros que estão sendo colocados, então em consideração ao 
vereador Gilberto Monteiro e a vossa excelência vamos dar mais 
um tempo ao secretário para que ele venha fazer alguma coisa por 
nosso município, sabendo que ninguém concorda com o que· está 
acontecendo na nossa cidade. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que foi o vereador Reginaldo 
tocar nesse assunto porque é importante que a gente possa pensar 
\ 
mais um pouco com relação a esse Voto de Repúdio até porque o 
governo tem feito obras de grande importância para a nossa cidade, 
eu não discordo do volto de repúdio, eu concordo, mas eu acho que 
é mais importante ainda a gente dar um tempo para que as coisas 
possam se concretizar com mais firmeza. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO 
disse que dois assuntos passaram aqui, um é que nós já estamos 
em no mês de março e estou muito preocupado com a questão da 
Audiência Pública do Residencial Francisca de Paula que ficamos 
inclusive de termos essa audiência pública até o dia 1 O de 
dezembro inclusive o senhor se comprometeu até o último dia do 
mês de março ser feita essa aud_iência pública e tem algumas 
pessoas me procurando para saber o retorno da Caixa Econômica 
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o 
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Federal, da Celpe e saber o que está acontecendo, se houve as 
medições, eu sei que hoje nós temos um vereador da Casa que 
mora no Residencial Francisca de Paula, mas a gente começou 
essa luta desde a gestão passada e eu tenho ficado muito 
preocupado porque já está se tornando um problema de saúde 
pública, quem entra no residencial sabe que é um problema de 
saúde pública e grande, então estou muito preocupado com essa 
questão porque estou vendo chegar o final do mês de março e a 
gente não ter ainda concretizado essa audiência pública. Outra 
coisa que vou fazer é um Voto de Aplauso para o Pastor Otávio, eu 
0 estive no domingo no" Pereira com os irmãos da nossa Igreja, 
inclusive o vereador Leonardo estava presente e vou pedir um Voto 
de Aplausos para o nosso Pastor Otávio e a todos que contribuíram 
direta ou indiretamente com os trabalhos a frente do Décimo Sexto 
Congresso de Adolescentes da Assembléia de Deus da qual como 
vossa excelência sabe nós fazemos parte como membro e fiquei 
muito feliz, inclusive uma das pessoas que contribuíram para o 
evento foi o nosso vereador Leonardo, a gente sabe que hoje nós 
estamos numa situação diferente, na época em que eu podia 
sempre estava mais presente inclusive quando fui secretário de 
educação do município, sempre contribui muito de perto, mas eu 
fico feliz em esse trabalho está dando continuidade e o Congresso 
tem sido todos os anos bonito e assim é um momento de 
congraçamento inclusive porque a gente recebe muitas pessoas de 
fora e eu queria deixar esse Voto de Aplausos. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA para em nome da Igreja Assembléia de · Deus e do 
Pastor Otávio Moura agradecer a Prefeitura Municipal na pessoa do 
Prefeito Ettore Labanca pelo apoio que deu ao evento e que vem 
sempre dando esse apoio, inclusive vereador Gilberto a Celpe 
esteve lá e cortou a energia do Pereirão no dia do evento e nós 
tivemos uma preocupação muito grande porque por dia ali dava 
mais de vinte e cinco mil pessoas e procurei os meios, fui à casa do 
prefeito até que conseguimos fazer um acordo e a luz foi 
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religada às quatorze horas da tarde, onde nós já estávamos 
pensando em alugar um gerador para não atrapalhar o evento, mas 
graças a Deus o Prefeito conseguiu negociar e ligaram a luz do 
Ginásio de Esportes o Pereirão e de lá seguiram para cortar a luz 
do Campo do Bem te vi. Que em nome da Igreja queria agradecer 
também ao vereador Gilberto Monteiro que esteve presente nos 
prestigiando, a igreja ficou muito feliz em ter o senhor lá, agradecer 
ao Vigésimo Batalhão que deu suporte na frente do ginásio e foi 
uma satisfação grande termos · colocado nesse evento cerca de 
mais ou menos oito mil pessoas, então é um evento de grande 
porte e graças a Deus correu tudo bem e o trabalho da Igreja é 
essa, evangelizar a palavra de Deus. Quanto à questão do 
Residencial Francisca de Paula queria dizer ao vereador Genildo 
Machado que nós tivemos uma reunião com o secretário da 
engenharia que o senhor Marcelo Spack junto com lvaldo Beltrão e 
Tarcisio e uma comissão dos moradores e pedimos essa reunião e 
ele pediu que esperasse um pouco até solucionar o problema para 
vir para a audiência pública com o problema solucionado, e eu disse 
a ele que a Câmara de Vereadores estava pedindo para marcar e 
ele não se interessou muito, disse que primeiro queria resolver o 
problema porque não adianta ir para levar cacetada, que queria 
resolver o problema para depois fazer a audiência pública porque 
ele sabe se vir do jeito que estar vai levar muita cacetada aqui, 
então eu creio que daqui para o dia 20 nós já temos uma posição, 
que inclusive fez uma parceria com a prefeitura para a prefeitura 
colocar alguns trabalhadores para fazer a limpeza das bocas de 
lobo para ele solucionar os problemas, então vamos esperar até o 
dia vinte para ver se nós já temos uma posição em relação a esse 
problema do residencial. Solicitando um aparte o vereador 
GENILDO MACHADO disse que o problema do residencial está 
claro me vossa excelência sabe disso, enquanto não se tirar 
aquelas pessoas dali, não se fizer um trabalho que precisa ser feito 
e depois voltar àquelas pessoas, nunca vai ter solução porque o 
serviço não foi feito vossa excelência sabe disso que aqueles canos 
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e, 
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não existe, aquele saneamento não existe, o sistema de coleta 
também ele não foi feito, foi feito somente uma estrutura lá para 
receber mais não se tem filtro, não tem aquela coisa toda para 
escoar aquela água antes de ser jogada aquela água naquele 
canal, inclusive já lembrando que são uns dos canais importantes, é 
um dos grandes poluentes do Capibaribe hoje que se une ao riacho 
da cachaça, passa por trás da Laser Eletro e joga no Capibaribe, 
então nós temos ali um sério problema na questão ambiental e 
outra coisa as pessoas que estão ali hoje pagaram por esse 
serviços e não estão recebendo o serviço, então a solução para ali 
só existe uma, retirar aquelas pessoas, a Caixa Econômica tem que 
entender que errou pagar uma moradia decente relativa, fazer o 
serviço e depois colocar de volta as pessoas, então não existe 
paliativo ali até porque o senhor sabe o senhor mora lá, vai sofrer 
as conseqüências disso ai, se ele fizer mais um paliativo daqui a 
certo tempo vai estourar novamente e não vai ter fim aquela 
situação. Na ocasião o vereador LEONARDO BARBOSA disse que 
por isso já levou a causa para a prefeitura. Em seguida o vereador 
GENILDO MACHADO disse que a prefeitura como agente 
fiscalizador tem a sua parte de culpa também, mas, a gente tem que 
ver o sequinte enquanto se está pagando aqueles imóveis, porque 
tem um prazo, daqui a um tempo ela vai dizer que expirou o prazo e 
que não pode mais fazer, então ela tem que fazer aquele serviço, 
isso é da Caixa Econômica Federal, ficou claro na audiência pública 
passada que a culpa é da Caixa Econômica Federal, se ela 
contratou alguém que não tinha competência, isso é com ele, é ele 
que recebe as mensalidades todo o mês, então é preciso ver isso e 
quero lhe dizer que essa luta é uma luta antiga, mas hoje tem vossa 
excelência que inclusive é morador do residencial, todas as vezes 
que coloco essa questão eu digo da sua luta também. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que inclusive o 
senhor Marcelo disse que quer fazer uma ultima análise, agora à 
gente sabe que existe falha, mas ele quer levar até o ultimo 
recursos que puder para a empresa que foi contratada ela vir 
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ratificar o saneamento, a gente sabe que aquilo ali é um problema 
sério, nós vivenciamos e eu creio que o que podemos fazer é essa 
audiência pública. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que essa questão do Residencial é uma questão 
que a gente tem que entender que a gente tem que ir ao extremo, 
não adianta mais conversar, veja a proposta do cidadão, só vai vir 
quando estiver resolvido, isso não existe então essa Câmara deve 
convocar essa audiência pública, convidar também o Ministério 
Público e ver a possibilidade com um jurídico da Casa de uma 
possibilidade de uma Ação para que os Moradores paguem em 
juízo e essa prestação não vá para a Caixa para que eles sintam 
que as pessoas não estão satisfeitos e vão continuar pagando em 
juízo e ele sem receber essa mensalidade porque se continuar do 
jeito que estar o que é que vai acontecer, aquilo ali é um PAR - 
Projeto de Arrendamento Residencial, vai chegar num período que 
vocês vão pagar mais do que sessenta por cento do valor do imóvel 
e não vai ser mais viável financeiramente para a Caixa Econômica 
eles fazerem o serviço porque hoje ainda é viável porque falta mais 
da metade ainda então hoje ainda é viável e eles não tem interesse 
imagine quando tiver faltando oito anos ele não vai fazer porque 
não v~i ser financeiramente viável para ele, então a gente tem que 
se posicionar, esta Casa tem que convocar, se eles não vierem é 
um problema dele, agora a gente convida o Ministério Público, 
convidar a Prefeitura a Secretaria de Infra-estrutura, a Câmara de 
Vereadores com o departamento jurídico e nós vamos procurar com 
o jurídico da Casa dar um auxílio aos moradores no sentido de 
entrar com essa ação para que eles paguem em juízo e a Caixa não 
mais receba enquanto não fizer o serviço, então a gente tem que 
tomar essa atitude porque eles estão ganhando tempo e não mais 
vai ser viável para eles a realização do serviço, e como o vereador 
Genildo colocou aqui a questão da poluição, e a qualidade de vida 
das pessoas, então temos que convocar essa Audiência Pública de 
imediato. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que fica feliz de saber que esta Casa está nessa luta conosco 
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e nós vamos o mais breve possível junto com o Presidente 
convocar novamente essa Audiência Pública para que nós 
saíssemos daqui com uma solução para o Residencial Francisca de 
Paula. Em seguida o Senhor Presidente vereador RICARDO 
BARBOSA disse que gostaria de dizer ao vereador Leonardo ao 
qual é residente do bairro que nós vamos mais uma vez marcar 
essa audiência pública, independente se o cidadão venha ou não, 
se ele vai aprontar o serviço ou não vai, acho que a população é 
quem está sendo prejudicada e temos que mostrar a população que 
nós estamos com interesse em resolver, se o cidadão da Caixa vai 
vir ou não é problema dele, agora nós temos que fazer a nossa 
parte como estamos fazendo, quero pedir a vossa excelência para 
que entre em contato com o pessoal e vamos marcar o mais rápido 
possível. Quero também depois dessa reunião falar com o vereador 
Leopoldo no que se refere também nós marcarmos essa audiência 
pública no Parque Capibaribe no que se refere o Transporte 
Coletivo, com o Consórcio do Grande Recife. Na ocasião o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que essa questão do transporte 
queria comunicar que uma comissão de moradores e fui convidado 
e nós estivemos no Consórcio Grande Recife, estaremos voltado 
após ? dia 22 para saber deles porque eles ficaram de preparar 
uma proposta, mas o que ficou bem claro lá para eles por parte 
nossa foi que não se admite de maneira nenhuma a retira do 
Parque/Cidade senão tiver uma condição, eu deixei bem claro que 
. nós não vamos perder, nós estamos disposto a aceitar a Integração 
contanto que nós tenhamos um ganho, um ganho do 
Parque/Cidade, um ganho com melhores serviços, então essa 
comissão se reuniu, nós temos algumas proposta para fazer e o 
que ficou acertado vereador Genildo é que qualquer decisão que 
venha ser tomada será tomado por meio de Plebiscito, a população 
do Parque Capibaribe é quem vai decidir o que melhor na questão 
do transporte para a comunidade, então isso está resolvido, essa 
questão vai ser por plebiscito, ninguém vai chegar lá como foi feito 
no passado com um abaixo assinado debaixo do braço sem 
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o 
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ninguém saber quem assinou e dizer que tira e que coloca então 
nós estaremos voltando lá após o dia 22, estou aguardando um· 
telefonema para que a gente escute do órgão gestor qual é a 
proposta que ele tem para o Parque Capibaribe, agora o que a 
gente deixou bem claro é que de maneira nenhuma a gente vai 
trocar um por um, a gente tem que trocar um por dois, um por três, 
a gente tem que trocar ganhando e a prioridade é a manutenção 
hoje da linha 456, então estamos aguardando a resposta e está 
decidido que vai ser por meio de plebiscito. Em seguida o Senhor 
Presidente RICARDO BARBOSA disse que é bom ouvir isso do 
vereador Leopoldo e queremos mais uma vez enfatizar que depois 
dessa reunião que vossa excelência tiver com o pessoal do 
Consórcio vossa excelência já fala a respeito da audiência pública e 
que nós vamos juntos com toda a bancada marcarmos essas 
audiência pública com todo o pessoal, pessoal do Grande Recife, 
pessoal dá Rodoviária Metropolitana, os moradores do Parque 
Capibaribe, é muito interessante isso, é preciso que tudo que for 
debatido a respeito do transporte do Parque Capibaribe tem que ser 
decidido através de plebiscito com a população do Parque 
Capibaribe, nós que somos vereadores, somos representantes do 
poder \ legislativo, re. presentantes do povo e nós precisamos sim 
marcar essa audiências públicas para ver e ouvir a população. 
Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente, 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões os 
Projetos de Lei Nºs 006/201 O e 007/201 O. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, na ocasião os vereadores 
Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, 
vereador José Leopoldo, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento e o vereador, Reginaldo Costa relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social, entregaram a Mesa Diretora 
os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 
011/2010. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª 
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discussão o Projeto de Resolução Nº 011/2010 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Ementa: Concede Título de Cidadão 
bene'mérito do. Município de São Lourenço da Mata ao Dr. José 
Carlos Borba - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade; solicitado 
dispensa de interstício pelo vereador Antonio Barros (manga) no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimentos 
Nºs 043/2010, 044/2010, 045/2010, 046/2010 e 047/2010 de autoria 
do vereador Gilberto Monteiro foram retirados pelo autor uma vez 
que o vereador Antonio Barros (Manga) já havia colocado esses 
requerimentos; Requerimento Nº 048/2010 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Colocação de Coletores de Lixo em frente à 
Igreja Matriz Católica, Capelas Católicas, Templos e Igrejas 
Evangélicas em São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 056/2010 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Implantação de Redutor de Velocidade na 
Avenida Belmino Correia em frente à antiga Fiat Lux na altura da 
\ 
casa comercial de nº 1005 - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; e 
Requerimento Nº 058/2010 de autoria da vereadora Márcia Pereira 
- Solicitação no sentido de que seja realizada a Pedação de uma 
árvore defronte a Casa de Nº 77, da Rua Getúlio Vargas situada no 
Bairro da Várzea fria, neste Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade. Não havendo, mas nadas a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada à reunião, marcando a próxima para 
o dia 16/03, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 11 de março de 201 O. 
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t 
·- 
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RICARDO J 
PRESIDENTE 
ANTONI FILHO (MANGA) 
ALCIDES F 
2° SECRETÁRIO 
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