| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2010-03-18 |
| native_id | 346 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos dezoito (18) dias do mês de março de dois mil e dez, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa Camelo com o comparecimento dos seguintes vereadores, Antonio Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da Costa, e Fábio de Miranda Santos. Deixou de , comparecer a vereadora Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem -queira discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos Telegramas enviado pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 266347/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Saúde Bucal, Competência 01 /201 O, Valor R$ 12.000,00; Telegrama Nº Ref. 267882/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel _as Urgências - Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 . camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br . ~; t CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira SAMU, Competência 01/2010, Valor R$ 12.500,00; Telegrama Nº Ref. 326839/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Teto Financeiro de Vigilânda em Saúde, Competência 01/2010, Valor R$ 600,00; Telegrama Nº Ref. 328341/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 01 /201 O, Valor R$ 30.663, 17; e Telegrama Nº Ref. 346267/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 02/201 O, Valor R$ 42.476.63. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que mais uma vez vem a tribuna ara falar sobre a Compesa, que não sabe se os senhores perceberam quando passaram na rua hoje, na avenida Dr. Francisco Correia, enfrente a Loja Cattan, existia um pequeno vazamento de água e a Compesa simplesmente foi chamada para resolver a situação daquele buraco, mas senhor presidente está lá em vez de consertar o buraco, aumentou o buraco, está com quase um metro de profundidade, água a vontade pela rua, então a gente percebe que a Compesa só quer prejudicar a cidade de São Lourepço da Mata,. quando a gente passa pela rua o povo manda recado para a gente falar aqui sobre os buracos da Compesa, os Hidrômetros que estão sendo colocados em todas as casas, todos os hidrômetros que a Compesa colocou estão com defeito porque -ele não usa cimento, só usa areia e água, então está desse jeito a nossa cidade, as calçadas todas elas quebradas, então fica difícil a gente chegar aqui e dizer que a Compesa está fazendo um bom serviço, cada dia que passa eu fico mais indignado com a Compesa, eu tenho certeza senhores vereadores que na próxima reunião a gente vai dar esse Voto de Repudio a Compesa. Solicitando um aparte o- vereador LEONARDO BARBOSA disse que agora a noite no NETV estava passando um funcionário da Compesa mostrando que estava trocando os hidrômetros porque era tecnologia; que tecnologia é essa no bolso do usuário, por que Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -.São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 . camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira as contas estão vindo um absurdo, uma pessoa que pagava trinta e cinco reais com o hidrômetro vai pagar cento e quarenta e cinco reais, a gente tem que ver isso e temos que ter uma explicação lógica porque é uma coisa séria, agora os canos quebrados passam mais de quinze, vinte dias jorrando água, agora quer cobrar um pingo d'água que sai das torneiras dos usuários. Na ocasião o vereador REGINALDO COSTA disse que foi bom o vereador Leonardo tocar nesse assunto porque ele deveria fazer o seguinte, o gerente da Compesa daqui deveria primeiro colocar o carro na rua dizendo que iria trocar os registros pelos hidrômetros e depois trocar as tubulações. Que está aqui o vereador Leopoldo que não me deixa mentir que no Parque Capibaribe não chega água; o Loteamento São João e São Paulo está à mesma coisa. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que é uma situação lastimante, uma situação constrangedora que a Compesa vem fazendo em São Lourenço da Mata, eu não sei o que é que João Bosco quer da vida dele, eu não sei o que é que a Compesa quer porque dizem que a duplicação da água estava ai, está funcionando em pleno vapor e a gente não sente essa diferença, o povo não ver essa diferença. Eu não sei como vai ficar essa situação da Compesa aqui em São Lourenço, a gente tem que tomar mais uma vez uma posição em relação a isso, esta Casa tem que se posicionar e temos que ver como vai ficar porque do jeito que está não dar para continuar. Registrado o aparte o vereador . REGINALDO COSTA disse que o Presidente da Compesa não tem compromisso com a nossa cidade, ou seja, está prejudicando o Prefeito principalmente, então temos que nos conscientizar e darmos o Voto de Repúdio a João Bosco. Solicitando um aparte o vereador FÁBIO MIRANDA parabenizou o vereador Reginaldo pelo Voto de Repúdio. Que essa discussão já está há bastante tempo, já tivemos audiência pública aqui falando da Compesa, mas é importante relatar que quem tem que tomar uma medida mais séria é o Governador do Estado, ele é quem é o chefe do executivo, ele é quem é o chefe do secretariado, se o secretário João Basco está Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 . camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira realizando um mau serviço cabe a nós vereadores também solicitar do Governo do Estado que mude o secretário porque não é só São Lourenço que está 'sofrendo não, esse sistema de colocar hidrômetros nas casas das pessoas, não é só o secretário que está colocando, o governo do estada também está contribuindo para isso, por isso que temos que fazer essa reflexão e pedir ao governo do estado que ele veja com carinho, veja realmente como estar sendo administrada a Compesa para que a população de São Lourenço não sofra com a conta d'água. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que a sua briga não é contra o Estado, , a sua briga é por São Lourenço da Mata, quero o melhor para a minha cidade, não quero aparecer em TV, em Jornal, só quero o melhor para o povo da minha cidade. Solicitando um aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse. que está de acordo com o vereador Reginaldo, mas hoje teve uma reunião o secretário de Obras lvaldo junto com o diretor Tarcisio aqui na Compesa em relação aos buracos da cidade e foi batido o martelo que a prefeitura irá tapar os buracos e a Compesa irá pagar o serviço. Quanto aos hidrômetros que todas as contas estão vindas mais altas no mínimo eles· estão embutindo o valor do hidrômetro na conta Idas pessoas e é por isso que as contas estão vindas altas. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que gostaria de dizer ao Gilberto Monteiro que a gente já escuta essa conversa há muito tempo da Compesa. Solicitando u aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador Reginaldo está coberto de razão na sua reclamação, é público e notório a deficiência da prestação de serviços da Compesa em nosso município; que essa questão dos hidrômetros lá no Parque Capibaribe foram trocados em diversas e diversas residências, inclusive na minha, eu não estava em casa nem minha esposa, não tinha ninguém em casa e eles foram e trocaram o hidrômetro e no dia seguinte eles ainda estavam fazendo um serviço na rua e eu questionei o funcionário e ele disse que o meu hidrômetro não estava rodando e eu perguntei como era que vinha todo mês a Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 . camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira leitura e para vocês terem uma idéia lá na minha residência chegava já com a taxa de esgoto porque o Parque Capibaribe ainda é mais prejudicado por conta da taxa de esgoto e minha conta saiu de quarenta e dois reais para cento e sessenta e cinco reais, então os moradores da rua que resido me procuraram com as contas antigas e com as novas e a diferença é absurda, então eu quero solicitar da Câmara, desta Casa através do senhor presidente apoio jurídico para que a gente mova uma ação contra a Compesa para eles explicarem porque como o vereador Gilberto aqui colocou eu pensava que eles podiam estar cobrando na conta, mas na conta vem o valor do metro cúbico; que procurando saber não é oficial mas fiquei sabendo que para cada instalação de hidrômetro receberia setenta reais, por isso que se justifica a velocidade dessa troca, então senhor presidente vou trazer essas contas antes e após a troca para que a gente mova uma ação contra a Compesa. Registrado a aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que o presidente é tão cínico que coloca gente incompetente, coloca a empresa Cifra e eles não sabem nem colocar o cano, coloca só areia com água. Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que sem querer fazer a defesa do secretário João Basco, mas acredita que o maior culpado disso é o escritório local porque é quem fiscaliza e tenho certeza absoluta que pessoas já ligaram para o escritório reclamando dessa empresa, agora o escritório que quem tem que tomar uma providência, então eu quero solicitar do . senhor presidente esse apoio porque infelizmente a gente vai precisar. Que com essa notícia que o vereador Gilberto nos trouxe vai aliviar uma parte principalmente nas ruas com essa operação tapa buraco que a prefeitura vai realizar, mas a questão das contas é uma coisa muito séria e a eu peço o auxilio desta Casa através do departamento jurídico para que a gente possa auxiliar essas pessoas não só do Parque Capibaribe, mas de todo São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que se fosse um caso isolado dava para consertar, mas em Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br •. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira todas as casas está acontecendo isso não existe. Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que primeiro queria dar os parabéns ao vereador Reqinaldo Costa, até porque acredito que todos aqui já estão conscientes, até porque esta Casa precisa agora dar a sua contribuição, acredito que o seu Voto de Repúdio veio em uma boa hora, vi aqui o relato do nosso líder do governo, indignado, e faz parte do partido dele, mas mesmo assim está aqui indignado com a situação que está acontecendo com à Compesa em nossa cidade, a gente ver ali a questão da Rua Manoel Amazonas toda furado, inclusive presenciei ali o estouramento próximo da casa do professor Aureliano e chegou-se a pedir a Compesa para parar ali e o pessoal disse que não tinha tempo naquele momento, então eu queria já lhe parabenizar e pedir aos colegas que todos nós eu acredito que essa noite mesmo possamos votar nesse voto de repúdio para que ele possa saber que esta Casa está indignada com a situação e que os recados cheguem aos ouvidos dele; que queria senhor presidente que o ofício o mais rápido possível chegue a Compesa, na Secretaria de Recursos Hídricos porque ele precisa nos escutar, ele precisa ver com outros olhos a questão de São Lourenço da Mata, até porque esta Casa precisa mostrar que acima das questões políticas está o povo da nossa cidade até porque quem nos colocou aqui não foi PSB, não foi PSDB, não foi PMDB e sim o povo da nossa cidade e o povo está sofrendo e está clamando. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que quando foi pedido o voto de repúdio e que íamos votar na sessão posterior, mas em consideração aos vereadores Gilberto Monteiro e Antonio Manga que não estavam presente quando fiz o requerimento, mas agora já analisamos, já sabemos da situação, não quero me promover em lugar nenhum, o que nós queremos, não o vereador Reginaldo Costa, mas o que os vereadores querem é o melhor para São Lourenço da Mata e melhor para o povo que votaram em nós então vamos lutar pelo povo dando esse voto de repúdio a João Bosco na próxima reunião. Em seguida por ordem de mscrição usou a tribuna Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 <São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira ( o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que estava atentamente ouvindo as palavras do vereador Reginaldo Costa e os demais colegas que estão totalmente acobertando o vereador pela razão que ele tem no que se refere ao voto de repúdio ao secretário João Bosco, mas eu já falei aqui nessa tribuna, já pedi a essa Casa, ao senhor presidente que nós os dez vereadores pudesse entrar com uma ação na justiça contra a Compesa para que a população não viesse sofrer todo esses danos que está acontecerido na data de hoje e quero lhe dizer senhor presidente que é importante verificar a reunião de hoje e pedir que o jurídico desta Casa possa entrar com uma ação e a gente puder lutar pelo povo de São Lourenço da Mata no que se tange a essa insatisfação que a população está tendo contra a Compesa e quero também aqui vereador Reginaldo Costa dizer que é importante nós irmos até o escritório da Compesa local para que nós possamos procurar saber se existe algum suporte da secretaria de recursos hídricos para a gerencia desta cidade daí então nós podemos sim tomar outras providencias, não vou me recusar em votar a favor do voto de repúdio e queria que deixasse registrado nos anais desta Casa que infelizmente eu iria dar um Título de Cidadão ao Secretário João Bosco, mas eu não consigo dar um título de cidadão a uma pessoa vendo que a cidade está na situação que se encontra, vendo que a cidade estar sem ser atendida pelos dez vereadores que foram a reunião com o secretário e o secretário não deu uma resposta não só a população, mas desrespeitou os dez vereadores desta Casa e não podemos deixar que João Bosco desrespeite a autoridade que somos nós, então voto sim no voto de repúdio e queria que amanhã a imprensa local pudesse noticiar eu do Título de Cidadão ao Voto de Repúdio, infelizmente é o que eu posso dizer ao secretário João Bosco, me perdoe a ausência, mas que o Governador Eduardo Campos já chamou a - atenção do secretário, eu também já conversei junto com o presidente Ricardo da situação da Compesa em São Lourenço da Mata, estamos aguardando todas as ações para São Lourenço da Mata e até agora não foi dado a essa Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -.São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira ( população o respeito que é merecido, infelizmente senhor presidente eu posso dizer que da minha parte não irá sair o titulo de cidadão e sim votarei com o maior orgulho agora votarei se esta Casa aqui for noticiar em todos os jornais do Estado de Pernambuco que a Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata votou no Voto de Repúdio ao Secretário João Bosco e que fique ciente que o governador Eduardo Campos possa ler no outro dia a manchete e que possa realmente cair a ficha não só do secretário mas também do governo que aqui eu defendo de Eduardo Campos que ele possa tomar uma medida com a população de São Lourenço da Mata. Mas senhor Presidente hoje eu recebi os fiscais da secretaria especial de juventude, emprego da agência do trabalho lá na central de cursos profissionalizantes onde nós damos lá esses cursos profissionalizantes e que o fiscal ficou feliz em ver todas as salas completas com os computadores, com os alunos aprendendo e desenvolvendo alguns cursos que são de interesse para eles próprios e o fiscal animou aqueles alunos dizendo que dali eles irão sair para algum local de trabalho porque a agencia de trabalho está observando o desenvolvimento e a capacitação que está sendo feita através da agência do trabalho; eu fico feliz porque a fiscalização foi hoje na central de cursos profissionalizantes lá em Tiúma e fico feliz em ser fiscalizado e mostrar um trabalho para a população. Também tive a felicidade senhor presidente de receber da secretaria especial de juventude e emprego, do gabinete do secretário Pedro José Bento Filho o ofício de nº 206/201 O, assunto - implantação de uma unidade de uma agência de trabalho no município de São Lourenço da Mata, eu fico muito feliz senhor presidente em fazer parte de um partido que tenho uma deputada que tem atendido os nossos pleitos, tem atendido os pleitos para essa cidade e eu com a minha ansiedade, com a minha vontade de vir até esta Casa eu tinha prometido nas ruas quando era candidato que iria defender uma agência de emprego para esta cidade e hoje recebo o oficio diretamente do gabinete do secretário dizendo que ainda esse .ano irá ser Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP 54.730-970 -São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira implantado uma agência de trabalho aqui nesta cidade para contemplar a população de São Lourenço da Mata, fico feliz vereador Gilberto porque houve a intermediação da deputada Ana Arraes para que o pleito pudesse chegar até esta cidade, houve a intermediação do prefeito Ettore Labanca, então fico muito feliz em está desenvolvendo o meu papel, lutando para a população de São Lourenço da Mata e fico triste por saber que ainda existem secretários eu não tem o compromisso nem com o governo, nem com a população, tanto do estado com da cidade de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que queria aqui parabenizar a atuação do vereador Manga, suas conquistas para o nosso município na questão da agência do trabalho o seu empenho e só quem tem a ganhar com isso é a nossa população, a população de São Lourenço que necessita muito dessa agência, então o senhor está de parabéns na noite de hoje dando essa notícia para a gente senhor vereador. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quer também dizer que ficou feliz em saber através do vereador Gilberto que vai ser executado a obra de tapa buraco, então é menos um trabalho em que a gente possa estar se preocupando. Quero dizer també\ m senhor pre. sidente que irá ser feito a limpeza do canal do Residencial Tiúma e do Loteamento Maria Helena de Moraes. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que ainda falando na questão .da Compesa a água está lá em Tapacurá e esses hidrômetros novos já estão registrando, então eu acho que veio numa hora propícia esse voto de repúdio, esta Casa vai votar hoje, o companheiro Leopoldo já ligou para o Blog de Magno Martins e já vai sair amanhã que esta Casa deu um Voto de Repúdio ao Secretário João Bosco, de autoria do vereador Reginaldo Costa e os vereadores deram apoio ao voto de repúdio. Nesta noite também senhor presidente eu tive visitando a obra na av. Miguel Arraes que voltou os trabalhos e estar bem adiantada, as máquinas já estão terraplanando aquela avenida e eu creio que em poucos dias já está Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -.São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br .,. www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira sendo inaugurada. Também hoje à tarde senhor presidente chegou ao nosso município mesmo com as dificuldades que o Prefeito Ettore Labanca está enfrentando, mas chegaram para o nosso município mais quatro Ambulâncias para ser distribuídas para as comunidades de nossa cidade, então apesar das dificuldades dias melhores virão para a nossa cidade. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente, passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os· vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador José Leopoldo, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, e o vereador Reginaldo Costa, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social entreqararn a Mesa Diretora dos respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 006/201 O e 007/2010, 'bem como o vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão d e Obras e Serviços Públicos entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 007/201 O. Em seguida o Sr. Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 006/2010 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Acrescenta e inclui os $$ \ 8°, 9° e 1 O a. o art. 19 da Lei Municipal nº 2.162/2006, e dá outras providências - em 1 ª Discussão - usou a tribuna os vereadores Fábio Miranda que pediu Vista ao Projeto para puder verificar melhor o projeto, bem como usou a tribuna o vereador José Leopoldo que comunicou ao vereador Fábio que iria marcar uma reunião com o Presidente do Fundo para tirar as dúvidas do vereador. Na ocasião o Senhor Presidente concedeu ao Vereador Fábio Miranda o Pedido de Vista ao Projeto de Lei Nº 006/201 O. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 007/2010 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionada à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira ' da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération internationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009 - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 057/2010 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Voto de Repúdio ao Diretor Presidente da Compesa e Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Sr. João Basco de Almeida - em discussão .- usaram a tribuna os vereadores: Reginaldo Costa, Antonio Barros (Manga), Fábio Miranda, Reginaldo Costa, Genildo Machado, Leonardo Barbosa, Ricardo Barbosa, e Gilberto Monteiro - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 059/201 O de autoria do vereador Genildo Machado - Calçamento da Rua Amilton Ribeiro, localizada no Cajá em Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 060/201 O de autoria do vereador Genildo Machado - Calçamento da Rua Fernão Gardim, localizada no Cajá - em Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 061/2010 de autoria do vereador Genildo Machado - Calçamento da Rua Gilberto Freire, localizada no Cajá em Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 062/201 O de autoria do vereador Antonio _Barros (Manga) - Implantação de mais uma Delegacia no Município de São Lourenço da Mata (Cidade da. Copa) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98 - Fone: (81) 3525.0722 . camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br "· CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 063/2010 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Restauração e Duplicação da Ponte de Tiúma - -em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 071/2010 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de Câmara Fotossenssor (tipo pardal) em frente à Igreja Assembléia de Deus, Templo Matriz - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação .:.. Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nadas a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada à reunião, marcando a próxima para o dia 01/04, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 18 de março de 201 O. RICARDO~OS ~ E BARBOSA CAMELO PRESIDENTE ... ANT 1° S _J _Á//\.__--- ALCIDES FRA~sc700 NASCIMENTO 2° SECRETÁRIO Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54. 730-970 - .São Lourenço da Mata - PE CNPJ: 11.480.878/0001-98- Fone: (81) 3525.0722 camara@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br