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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2010-05-06
native_id353

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPJ\L DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos seis (06) dia do mês de maio de dois mil e dez. nesta cidade de 
São Lourenço da Mata. Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 
da Rua Dr. Joaquim Nabuco. onde funciona a Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sob a Presidência inicialmente do vereador Leonardo Barbosa dos 
Santos. com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho. Alcides Francisco do Nascimento. Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte. José Leopoldo Afonso Neto. José 
Reginaldo Adelino da Costa .. Genildo Machado de Araújo, Márcia 
Pereira de Oliveira Costa e Fábio Santos de Miranda. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA: INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS: QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 26 
secretário respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza 
Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior. concluída a leitura o senhor presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo quem queira discutir. colocou 
em Votação onde foi aprovada por Unanimidade dos presentes Em 
·seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a 
leitura do Expediente, onde constou da leitura dos Requerimentos 
Nºs 136/201 O à 157/201 O; leu os Telegramas enviados pelo 
M1n1stério da Saúde. informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para a Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata, conforme discriminação: 
Telegrama Nº Ref. 481508/MS/SE/FNS. Programa: Pagamento de 
Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 03/201 O, 
Valor R$ 30.663.17: Telegrama Nº Ref. 477743/MS/SE/FNS. 
Programa: Pagamento de Teto Financeiro de VLgilância em Saúde. 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - CEP: 54.730-970 -São Lourenço da Mata - PE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jalr Pereira de Oliveira 
\ 
Competência 03/2010. -valor R$ 600,00 e Telegrama Nº Ref. 
491074/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Programa de 
Assistência Farmacêutica Básica, Competência 04/201 O. Valor R$ 
42.476,63; e leu o Convite enviado pela Escola Jonas de Andrade e 
Lima. junto com a Secretaria de Assistência Social e o PETI de 
Lajes, convidando todos os vereadores para participar do Evento 
em Comemoração ao Dia das Mães, que será realizado no dia 07 
de maio. das 08:00 às 15:00hs. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Primeiro Vice-Presidente passou a Presidência para o 
vereador RICARDO BARBOSA, onde justificou o seu atraso, pois 
estava na comunidade da Nova Esperança onde foi agraciado como 
Noiteiro pela Capela de Nossa Senhora de Lourdes, que para nós 
' 
que somos católicos sabe que o mês de maio é o mês Mariano, 
então fomos convidados a participar da Santa Missa e estávamos 
lá, então foi esse o motivo do nosso atraso. Em seguida o Senhor 
Presidente deu início ao Grande Expediente convidando por ordem 
de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) onde inicialmente disse que fica feliz quando 
acontece fato como esse onde vossa Excelência veio da Capela 
Nossa Senhora de Lourdes. isso é importante porque também sou 
católico e sou devoto de Santo Antonio e está chegando também no 
mês de junho a Festa de Santo Antonio lá da nossa Comunidade de 
- Tiúma a qual faço parte da Igreja Católica e fico muito feliz quando 
chega esse dia porque aquela comunidade se manifesta com muito 
prazer porque você ver várias pessoas nas ruas e aquelas pessoas 
idosas com um lencinho indo para a igreja, isso é muito importante 
e a gente fica muito feliz. Mas Senhor Presidente essa noite vim a 
tribuna para agradecer ao Diretor de Limpeza Pública o senhor 
Marcos do Queijo e ao Secretário lvaldo Beltrão que cumpriram 
com a promessa de mais de dois meses na comunidade de· Tiúma 
fazendo a limpeza do Canal do Loteamento Maria Helena de 
Moraes e a limpeza do Canal do Residencial Tiúma e que nós já 
podemos hoje dormir praticamente tranqüilo porque eu ia dormir 
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vereadora Márcia Pereira amedrontado porque se der uma chuva 
pesada a situação do Loteamento Maria Helena de Moraes e o 
Residencial Tiúrna estavam precária e está faltando limpar só uma 
parte do canal porque está se contratando uma máquina 
escavadeira para concluir o término da obra, mas de imediato quero 
dizer que já fico feliz pela situada em que se encontrava o canal 
anteriormente e a situação que se encontra hoje, então quero 
parabenizar o Secretário lvaldo Beltrão e também a Marcos do 
Queijo e sua diretoria e queria pedir a colaboração dos moradores 
para que evite colocar lixo dentro dos canais porque é um absurdo 
n quando você vai limpar o canal você tira mais lixo do que mato, é 
uma tristeza nós que lutamos pelo Meio Ambiente e a população 
sabe que aquilo é uma causa que vai acontecer prejudicando a 
todos nós. Também senhor presidente queria que ficasse registrado 
nos anais desta Casa que procurei conversar com alguns 
moradores do Loteamento Maria Helena de Moraes que vive hoje 
numa situação degradante lá nas proximidades da Linha Férrea, 
que algumas casas são de taipa, algumas casas estão numa 
situação de calamidade, mas nós já estamos fazendo o 
levantamento daquelas casas para o Prefeito fazer uma missão ou 
de retirar aquelas pessoas para colocar num lugar mais digno ou 
então fazer com que aquelas pessoas possam ter uma casa 
alugada até que o Prefeito resolver a situação daqueles moradores. 
Também quero aqui registrar a felicidade que tenho de participar de 
uma amizade com o Comandante do Vigésimo, Coronel José Mário 
e estou aqui fazendo o convite de público a todos os vereadores 
para terça-feira as nove horas todos possam estar presente nesta 
Casa. na sala do Presidente para conversarmos com a Delegada e 
com o Comandante José Mário para que possamos tratar de 
assuntos de segurança para a nossa cidade, já enviei um ofício ao 
Vigésimo solicitando para que aquele Núcleo de Segurança que fica 
nas proximidades da UPA e o outro Núcleo de Segurança que fica 
perto da Rodoviária Metropolitana que possamos reativar aqueles 
Núcleo com Policiais e que possa colocar Comando de pequeno 
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Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
porte para atender a população e que o Comando não fique só ali 
no Parque Capibaribe e_ sim fazer uma divisão do comando dando 
uma tranqüilidade e trazendo mais policiais para a nossa cidade, 
essa foi a idéia que passei para o comandante e que acredito que a 
idéia não é só minha mais da Câmara de Vereadores e de todos os 
vereadores de São Lourenço da Mata. Eu também senhor 
presidente enquanto elogio esses trabalhos desses cidadãos fico 
triste quando uma pessoa pega ou o telefone, ou vai a rádios locais 
Da Mata e Renascer porque tanto que nós elogiamos aqui a 
Imprensa de nossa cidade, mas nós temos que também procurar 
0 fazer com que a nossa imprensa não der algumas importâncias pra 
algumas críticas que estão acontecendo na nossa cidade com 
relação à UPA, a UPA foi inaugurada sexta-feira, aquela 
inauguração maravilhosa, a UPA teve um gasto de mais de cinco 
milhões de reais para fazer a construção, nós temos hoje um pronto 
atendimento dentro da cidade de São Lourenço da Mata que 
ninguém imaginava que iria ter e não sei se as pessoas ainda não 
estão aptas. a saber, de que forma a UPA vai atender. acho que é 
importante também que o Secretário de Saúde passar essa 
informação para a imprensa da nossa cidade porque daí nós iremos 
passar para a população porque a UPA está ali para atender a 
população de graves acidentes, porque hoje mesmo estive visitando 
a UPA e o cidadão que estava na recepção ele disse que tinha 
chegado uma mulher com a unha cravada e ela queria ser atendida 
urgente, quer dizer, às vezes tem um socorro de emergência e fica 
difícil das pessoas serem atendidas porque alguém está ocupado 
com aquela senhora que está querendo descravar uma unha. então 
a importância do nosso secretário passar essa informação para a 
imprensa de nossa cidade. então eu queria que o Senhor 
Presidente pudesse comunicar isso ao secretário Dr. Humberto 
Antunes. Também senhor presidente eu tive a felicidade de levar 
para a Comunidade de Tiúma uma Feirinha Típica onde as artesãs 
foram mostrar os seus trabalhos no dia 01 onde também fizemos 
um Torneio de Dominó para as pessoas daquela comunidade e 
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colocamos uma feirinha típica no sábado e domingo e muitas 
senhoras elogiaram o trabalho daquelas artesã que merecem e são 
dignas de elogios e a nossa cidade precisa dar valor as pessoas 
que fazem esse trabalho maravilhoso e eu fico muito feliz em saber 
que os artesãos venderam alguns dos seus objetos que ali 
estiveram apresentando, então fico muito feliz em saber que a 
nossa cidade está crescendo e está desenvolvendo pelo bem estar 
da coletividade. Por último senhor presidente eu queria aqui não 
fazer um desabafo. mas eu queria as pessoas que não gostem de 
mim porque ninguém . é obrigado numa população de cem mil 
habitantes eu querer que noventa e nove mil gostem de mim porque 
tenho certeza que todos aqui sabem que Barabás e Jesus Cristo 
estavam para ser julgados e o nosso próprio povo escolheu soltar 
aquele que no pensamento daqueles que queria a prisão do Nosso 
Pai Poderoso eles escolheram soltar Barabás, quem sou eu uma 
pessoa humilde, simples, para condenar a ou b, então senhor 
presidente não é um desabafo, o que eu posso dizer a essas 
pessoas que vivem sem fazer nada, mal amado, desempregado, 
desinformado. que essas pessoas possam me procurar e que eu 
posso até ajudar a essas pessoas sem interesse-e o voto. que eu 
sou ser humano e sei que com essa mão você dar e você 
escondem a outra para amanhã você pedir, eu sei essa leitura e a 
leitura maior que aprendi na minha vida é ser solidário ao próximo. 
é ter amor ao próximo e no meu coração eu não guardo mágoa nem 
rancor de quem quer que seja na vida, muito pelo contrário. se 
alguém vier a mim pedir qualquer tipo de ajuda ou de informação 
irei passar da forma que entendo, mas jamais irei falar da vida de a 
ou b por trás, deve ser algum respeito que me tem, mas queria dizer 
senhor presidente que a minhas contas estão para pagar e quem 
tem que pagar sou eu, ninguém vai passar a pagar essas contas, 
eu tenho que suar e trabalhar para puder ou comprar carro, ou 
comprar casa, ou comprar sapato, ou qualquer tipo de objeto, mas 
sou eu que tenho que ralar, sou eu que tenho que dar dignidade 
moral e honradez aos meus filhos e dizer aos _meus filhos que 
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falando da vida dos outros não leva você a lugar nenhum, se você 
tem algo para falar para_ mim crie coragem, não fique nas esquinas 
porque fofoca para mulher é feio imagine para homem, então 
senhor presidente existe ai pessoas dizendo que se diz que é 
evangélico também e fica dizendo porque isso, porque aquilo, 
procure se dar primeiro o respeito a você e procure respeitar as 
pessoas, se você não tem a coragem de falar para a pessoa 
publicamente ou até a própria pessoa que faça um bilhete, mas crie 
coragem e seja homem. Em seguida por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA que inicialmente cedeu um 
1r"\ aparte a vereadora MÁRCIA PEREIRA onde a mesma disse que 
gostaria de agradecer ao presidente da Câmara Ricardo Sátiro e 
aos nobres colegas vereadores pelo Voto de Pesar e Um Minuto de 
Silêncio dado pelo falecimento do meu tio Manoel Pereira de 
Oliveira. irmão do meu pai, que por uma infeliz fatalidade não estar 
mais conosco, muito obrigada de coração pela força e pelo respeito. 
pois Nequinho merecia e aqui deixou muitas saudades, obrigada. 
Em seguida o vereador FÁBIO MIRANDA disse que faz das 
palavras da vereadora Márcia Pereira as suas palavras. Mas senhor 
presidente hoje venho aqui nessa tribuna para -dizer que é um 
momento de alegria, pois sou Presidente do Partido PSDB 
Municipal e em nome do meu partido venho informar que hoje as 
treze Horas houve uma coletiva no Derby aonde o Senador Jarbas 
Vasconcelos junto com as lideranças da oposição anunciou sua 
· candidatura a Governo do Estado, é importante não só para São 
Lourenço, mas é importante também para o Estado que haja o 
debate, um debate democrático, aonde as pessoas vão puder 
comparar as idéias dos candidatos, onde não vai haver só uma 
candidatura, não vai haver só uma candidatura que possa vencer 
por YxO, mas vai haver várias alternativas de candidatos pelos 
partidos de oposição para que o cidadão ele possa escolher o 
melhor candidato, essa é uma das razões que estou aqui para 
anunciar com muita alegria essa candidatura do Senador Jarbas 
Vasconcelos. Outra coisa que gostaria de falar é sobre uma 
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reivindicação dos funcionários da Junta Militar que todos nós 
conhecemos, inclusive já falou com o nosso amigo Gilberto 
Monteiro e com outros vereadores porque eles tinham uma 
gratificação incorporada no seu salário há mais de doze anos e foi 
dada pelo atual prefeito e tem uma lei do prefeito municipal que 
garante essa gratificação e que o ex-prefeito nos oito anos ele 
continuou com essa gratificação e nessa legislatura eles perderam 
essa gratificação, eu pedi ao Delegado da Junta Militar que o 
Prefeito do Município ele é o Presidente da Junta Militar e essas 
pessoas elas trabalham os dois horários e fez essa solicitação e eu 
disse que através de requerimento não podia porque a gente não 
pode legislar matéria financeira, eu solicitei ao Delegado da Junta 
Militar em nome dos dez vereadores para que ele redigisse um 
requerimento para o Presidente desta, Casa e que o senhor 
presidente-levasse para o excelentíssimo senhor prefeito para ver a 
possibilidade de atender o pleito. A outra reivindicação que faço 
nessa noite é que fui procurado pelos Agentes de Saúde e eles 
estão reclamando que está faltando fardamento, eles estão usando 
a roupa e muitos deles estão usando as suas melhores roupas no 
trabalho, são essas as reivindicações que estou fazendo essa noite 
e queria que o senhor presidente levasse para o senhor Prefeito. 
Em seguida o Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA 
disse que crer a cerca de um mês atrás foi feita uma reunião com o 
Prefeito e os Agentes de Saúde, dos PSFs e de Endemias e 
inclusive nessa reunião o Prefeito se comprometeu em voltar as 
gratificações que eles tinham perdidos e parece-me que esse mês 
já está voltando as gratificações e também se comprometeu na 
questão do fardamento, inclusive existem ainda Agentes de Saúde 
trabalhando com a farda da gestão anterior e foi dito isso e inclusive 
tinha agentes de saúde na reunião com o prefeito com a farda da 
administração anterior é foi compromisso do prefeito também em 
fazer esse fardamento não só para os agentes de saúde, mas como 
também para algumas escolas do município que estão sem o 
fardamento de alguns alunos, que nós vamos ,levar o seu pleito ao 
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prefeito. Em seguida o vereador FÁBIO MIRANDA disse que é 
importante essa reivindicação porque facilita a entrada dessas 
pessoas nas casas dos · cidadãos porque a farda é uma 
identificação. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, na os vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Justiça e Redação. o vereador José Leopoldo, relator da 
Comissão de Finanças .e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 013/201 O e 
do Projeto de Lei Complementar Nº 004/201 O. Em seguida o 
vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Obras e 
Serviços Públicos entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao 
Projeto de Lei Complementar Nº 004/201 O; Também o vereador 
Reginaldo Costa, relator da Comissão de Educação. Saúde e 
Assistência Social entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao 
Projeto de Lei nº 013/201 O e do Projeto de Lei de Lei Complementar 
Nº 004/201 O. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª 
Discussão o Projeto de Lei Nº 013/201 O oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Autoria o Poder Executivo a firmar convênio 
com o Conselho Britânico e com o Serviço Social do Comércio 
(SESC) e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade; 
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa 
no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade. Em seguida por uma questão de ordem o Senhor 
Presidente Ricardo Barbosa comunicou que hoje foi procurado pelo 
Professor Jacaúna onde o mesmo solicitou que cedêssemos o 
Plenário desta Casa a partir do dia 21 todos os sábados para dar 
aula de Inglês e Espanhol para a população de São Lourenço e nós 
cedemos o nosso plenário para que a população venha assistir as 
aulas com o professor Jacaúna, inclusive ele vai dar todos os 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
esclarecimentos no Programa do lbinéas. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna a vereadora Márcia Pereira para 
dizer que seria muito importante que nossos jornalistas da Rádio Da 
Mata. da Rádio Renascer, o Herculano da PHCN pudessem 
participar desse curso. Em seguida o Senhor Presidente colocou o 
Projeto de Lei Complementar Nº 004/201 O oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Altera dispositivos d Lei Complementar 
Municipal Nº 003/2009 e dá outras providências - em 1ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado 
por Unanimidade: solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
,---\ Alcides Francisco no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão e votação os sequintes requerimentos: 
Requerimento Nº 127/201 O de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Voto de Aplausos para o Prefeito do Cabo de Santo 
Agostinho, Lula Cabral, e ao excelentíssimo Deputado Estadual 
Everaldo Cabral - em discussão - usaram a tribuna os vereadores; 
Antonio Barros (Manga). Leonardo Barbosa e Reginaldo Costa; não 
havendo. mas quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanrmidade; Requerimento Nº 128/2010 de autoria da vereadora 
Márcia Pereira - Seja feita a Pavimentação da Rua Othon Bezerra 
de Melo. situada no Loteamento Cajá, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 129/2010 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Seja feita implantado um Orelhão 
Público na Rua Othon Bezerra de Melo, situada no Loteamento 
Cajá. neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento 
Nº 131/2010 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Implantação de uma 'Biblioteca Virtual. no Site da Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Nº 
132/2010 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Substituição 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
das Grades de Ferro de Proteção por Muro de Alvenaria, localizado 
na entrada da Várzea Fria até o final da antiga Fiat Lux, no bairro de 
Capibaribe. neste município· - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - não havendo, mas quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade; Nº 134/2010 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Voto de Reconhecimento ao 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. 
Eduardo Campos - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Antonio Barros (Manga) e o vereador Gilberto Monteiro - 
não havendo, mas quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade; e Nº 135/2010 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Reunião Trimestral com específicos órgãos de 
Segurança - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - não havendo, mas quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA para dizer que essa semana está sendo comemorado a 
Semana Municipal do Pau Brasil, projeto de lei de sua autoria, 
aprovada por esta Casa e amanhã haverá uma Palestra aqui nesta 
Casa encerrando a semana municipal do Pau Brasil onde foi uma 
semaha de atividades nas Escolas plantando o Pau Brasil e no 
sábado haverá um Passeio Ciclístico, saindo da Praça Senador 
Carlos Wilson até Tiúma onde haverá o Café da Manhã e eu, o 
vereador Ricardo Sátiro já se comprometeu, o vereador Alcides 
Francisco e o vereador Gilberto Monteiro vamos sair de bicicleta e 
gostaria de estender o convite para os demais vereadores. Também 
senhor presidente quero dizer que quando da Inauguração da UPA 
o Presidente da Comissão deputado André Campos que vai 
acompanhar os serviços da Cidade da Copa até tive o privilégio de 
convidar . o vereador Ricardo para participar da conversa e nós 
colocamos um requerimento para formarmos uma comissão de 
vereadores para participarmos em conjunto e o deputado André 
Campos disse que quando houver o evento de licitação e todos os 
procedimentos da Cidade da Copa vai mandar um ofício para esta 
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. . 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Casa para juntar a nossa comissão com a comissão da Assembléia 
Legislativa para acompanhar esses trabalhos, então é importante 
que esta Casa formasse essa comissão para a gente acompanhar 
todos os trabalhos da Cidade da Copa. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que foi muito feliz 
o requerimento do vereador Leonardo e nós vamos formar a 
comissão e juntos vamos participar da construção da Cidade da 
Copa. Não havendo, mas nada a tratar o senhor presidente deu por 
reunião, marcando a próxima para o dia 13/05, no 
horári(f\8~i~ental. No. que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
~) presente \3thlue dato e assino. São Lourenço da Mata, 06 de maio 
;, 
AN 
2° SECRETÁRIO 
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