sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
.,:~ 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA 
Aos trinta e um (31) dias do mês de agosto do ano de dois mil e 
dez, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de 
Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde 
funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se 
a reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador 
Ricardo José Barbosa Camelo, com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, Alcides 
Francisco do Nascimento, Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de Araújo, Márcia 
Pereira de Oliveira Costa e Fábio Santos de Miranda. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° 
secretário respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza 
Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior, concluída a leitura o senhor presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo qiuem queira discutir, colocou 
em Votação onde foi aprovada por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário para fazer a 
leitura do Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 
019/201 O de autoria do vereador Genildo Machado - Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elabpração e execução da Lei 
Orçamentária de 2011 e dá outras providências; leu o Projeto de 
Resolução Nº 015/201 O de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Hpnorífico da Cidade de São 
Lourenço da Mata ao Pastor Tarcisió Cláudio Farias e leu os 
Requerimentos Nºs 260/20_1 O à 274/2~1'0. Concluída a leitur~ do 
Expediente o Senhor Presidente. enc
1
rra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, gnde por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador LEONARD9 BARBOSA para dize_r que 
amanha vai abri a Licitação Pública parl as empresas que queiram 
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participar da reforma do Hospital Petronila Campos onde serão 
investidos ali seiscentos mil reais na reforma naquele hospital, será 
uma alegria para povo de São Lourenço da Mata. Que será uma 
satisfação para esse governo, um governo que trabalha um governo 
que apesar de estar atravessando uma dificuldade financeira, essa 
crise mundial, o repasse FPM diminui, mas graças a Deus está 
dando tudo certo, o Governador Eduardo Campos dando uma 
atenção especial ao nosso município e eu e creio que as coisas vão 
começar a fluir em nossa cidade, haja vista que a Cidade da Copa 
hoje já é realidade, nós já vemos as obras ali com a terraplanagem, 
então é uma satisfação de podermos falar do governador, onde na 
história desse município nunca se viu um governador tão atencioso 
como foi Eduardo Campos para o município, nunca se viu obras 
estruturadora, Eduardo Campos tem sido realmente amigo de São 
Lourenço, e a gente Eduardo Campos com setenta e nove por 
cento aqui em São Lourenço da Mata isso é a gratidão do povo de 
São Lourenço da Mata, então eu creio que nós vamos se Deus 
quiser sair vitorioso nas urnas aqui em São Lourenço da Mata. Mas 
senhor presidente eu queria dizer que a gente se encontra nesta 
Casa fazendo prevalecer os votos que nos foi confiado e esta 
Câmara e os vereadores têm se preocupado com as suas bases, 
tem visitado as suas comunidades, tem trazido os problemas e tem 
levado aos secretários, levado ao prefeito, que nós já vemos que o 
nosso município está mudando. Também senhor presidente queria 
dizer que o vereador Manga hoje está muito feliz, a sua 
Comunidade hoje está sendo um canteiro de obras e quero aqui 
parabenizar o vereador Manga que tem discutido aqui na tribuna os 
problemas do Loteamento Maria Helena de Moraes, o saneamento, 
à água, e hoje podemos dizer que está sendo implantado um 
canteiro de obras ali em Tiúma, cerca de três milhões de _reais 
investidos ali em Tiúma, então isso é uma satisfação de puder estar 
aqui na tribuna e falar que as coisas realmente estão começando a 
caminha na gestão do Prefeito Ettore Labanca, isso graças às 
parcerias com os deputados federais, com o governo do estado, 
então tenho certeza que quando o governador Eduardo Campos 
estiver aqui no próximo sábado tendo certeza que povo de São 
Lourenço vai retribuir essa gratidão que o governador Eduardo 
Campos tem feito no nosso município, então está de parabéns o 
vereador Antonio Manga pelo tanto que batalhou, que tanto 
articulou com a sua deputado federal Ana Arraes e eu creio que o 
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povo de Tiúma vai reconhecer esse trabalho, essa dedicação que 
vossa excelência tem feito para a sua comunidade. Também senhor 
presidente quero informar que participei de uma reunião com alguns 
secretários de governo, com o Prefeito Ettore Labanca a respeito de 
alguns assunto entre eles sobre o Residencial Francisca da Paula 
onde ali estava presente o Superintendente da Caixa Econômica 
Federal do Estado de Pernambuco e o Prefeito fez o pedido mais 
uma vez para que o Superintendente desce uma atenção especial 
ao Residencial Francisca de Paula. Também senhor presidente 
quero comunicar que foi lançada a proposta para o nosso município 
para a construção de um Centro Cultural para o nosso município e a 
Caixa Econômica selou esse acordo e vai construir o Centro 
Cultural aqui em nossa cidade, então isso são obras estruturadoras 
em nosso município e se Deus quiser nossa cidade vai ser 
transformada. com esses benefícios que estão vindos para o nosso 
município. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que gostaria de 
fazer uma alusão a uma pessoa que vem fazendo um trabalho 
destacado nesta Casa, uma pessoa que vem trabalhando para 
assessorar e secretariar esta Casa e eu não poderia hoje de deixar 
de parabenizar essa grande mulher, essa grande secretária, essa 
pessoa que tem uma paciência enorme em nos atender e que tem 
feito um trabalho aqui que deixa a todos nós vereadores aqui não 
só tranqüilo, mas também deixa todos os vereadores muito feliz por 
fazer um trabalho aqui nesta Casa de muita eficácia. Queria aqui 
Glória dizer que conversei com as minhas assessoras e passei para 
elas que muitas vezes nós temos algum trabalhador numa empresa 
seja ela privada ou pública e que muitas vezes o patrão não olha 
para o trabalhador, mas eu sempre tenho essa visão de quem 
realmente faz e eu queria aqui Glória lhe parabenizar com toda 
sinceridade porque o que você trouxe para todos nós é um trabalho 
de grande elogio porque aqui está à relação de todos os 
requerimentos que foram aprovados até o mês de junho de 201 O 
então queria aqui lhe parabenizar por esse trabalho e isso se faz 
com que todos nós vereadores fique feliz com o seu trabalho. Eu 
também não poderia deixar de agradecer ao vereador Leonardo 
Barbosa que na tarde de hoje elogoiu a nossa deputada federal Ana 
Arraes e que não só elogiou, mas também ele pediu voto para a 
nossa deputada porque está registrado aqui na tribuna que o 
vereador falou a deputada tem feito um trabalho aqui na cidade de 
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São Lourenço e que hoje na Comunidade de Tiúma ela estará 
presente para fazer uma reunião com aqueles moradores que tanto 
esperava há mais de cinqüenta anos a água potável e já está se 
instalando na comunidade de Tiúma a empresa Escave que vai 
fazer a distribuição da rede hidráulica, também está se instalando 
na comunidade de Tiúma a empresa Kael que vai fazer a 
pavimentação de todas as ruas do Loteamento Maria Helena de 
Moraes. Hoje pela manhã dei uma entrevista por telefone na Rádio 
Da Mata e amanhã irei dar uma entrevista na Rádio Renascer FM e 
quero dizer que tudo isso é fruto de um trabalho junto com todos os 
vereadores porque se não fosse os vereadores unidos em aprovar 
os nossos .projetos, os nossos requerimentos jamais iríamos sair da 
situação que aquela comunidade se encontra. Eu quero aqui deixar 
bem claro nesta Casa que a minha amizade tanto com Márcia 
Pereira e com os demais vereadores são sinceras, sem querer 
atropelar nenhum parceiro desta Casa. Também quero dizer aqui 
que na comunidade de Tiúma nós passamos um pouco de vexame 
por conta da Segurança e eu fui alvo várias vezes e até relatei aqui 
que um rapaz tinha adentrado na minha residência e eu consultei o 
Major e Major mandou para Tiúma duas viaturas e prendeu o rapaz 
e eu fiquei pensando e analisando, será que aquele rapaz queira 
mesmo roubar porque não tinha nas suas feições nada que 
pudesse levar a isso e o Major pediu que eu fossé até a delegacia 
registrar a queixa e eu queria saber do rapaz o que ele queira fazer 
na minha residência e o rapaz aperreado, com medo de ir preso ele 
me disse três vezes que não era ladrão e eu com muita dó do rapaz 
disse ao Major que não iria a delegacia prestar queixa e o Major 
soltou o rapaz e eu rapidamente peguei cinco reais e dei ao rapaz e 
ele foi embora e eu quero nessa noite ·de hoje dizer que consegui 
um emprego para o rapaz, ele já está trabalhando e ele hoje. ligou 
para mim agradecendo e com isso quero dizer que todos nós 
somos filhos de Deus e que só acontece algo de ruim conosco se 
realmente plantarmos o mal, quem planta o mal, colhe o mal, então 
quero dizer que estou muito feliz porque o senhor Cleiton está 
trabalhando e que hoje pode levar para sua casa seus alimentos do 
suor do seu trabalho, então eu queria aqui na noite de hoje prestar 
essa homenagem também ao senhor Cleiton. Mas senhor 
presidente quero dizer que hoje vai ser uma noite muito especial na 
Comunidade de Tiúma, vai ser uma noite onde a deputada federal 
Ana Arraes vai dizer à comunidade que a sua missão está sendo 
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cumprida porque o importante do político é aquele que promete e 
cumpre e que a população fica satisfeita. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para 
fazer um pedido a respeito do Projeto de Lei nº 019/201 O que 
Declara de utilidade pública o Cabeça de Touro Futebol Clube, 
entidade associativa sem fins lucrativos, então eu queria pedir aqui 
que o Projeto tramitasse em regime de urgência e que na tarde de 
amanhã ele fosse aprovado porque nós temos pressa nessa 
declaração de utilidade pública porque o Cabeça de Touro está 
recebendo algumas verbas e as entidades que estão mandando 
essas verbas estão solicitando essa declaração de utilidade pública, 
desta feita. queria pedir a compreensão dos colegas para que esse 
projeto fosse aprovado amanhã. Outra coisa senhor presidente não 
poderia deixar de vir aqui porque Manga está querendo roubar 
Glória de mim, mas fiquei feliz por Glória receber essa homenagem 
bem merecida e ela sabe que mora no coração de todos aqui. Outra 
coisa senhor presidente, fiquei emocionado pela atitude do vereador 
Manga com relação ao cidadão Cleiton. Outra coisa senhor 
presidente e vereador Manga, o nosso deputado federal realmente 
não tem o poder de fogo desse que a deputada federal Ana Arraes 
tem por ser a mãe do governador de está ai trazendo a questão da 
água para a comunidade de Tiúma, até porque eu vi na gestão 
passada quase todas as noites o vereador de Tiúrna solicitando isso 
aqui e não teve êxito, mas graças a Deus o senhor teve esse êxito, 
está de parabéns, e dizer que o nosso deputado Edgar Moury está 
trazendo a reforma para a nossa agência do trabalho de São 
Lourenço onde vai receber verbas da união através do nosso 
deputado Edgar Moury, então é dessa forma que eu acho que essa 
idéia que nós estamos vendo hoje aqui que foi tão bem recebida 
pela cidade de Limoeiro de fazer esse condomínio de deputados 
que está de formando aqui, no Cabo de Santo Agostinho também o 
prefeito Lula Cabral tem dado as mãos porque a gente sabe que 
essas emendas orçamentárias que hoje estão nas mãos dos 
deputados federais tem uma significação grande para cada cidade. 
Outra coisa, o vereador Leonardo trouxe um assunto que vem me 
preocupando há muito tempo, inclusive tivemos aqui um encontro 
com o pessoal da Caixa Econômica Federal, sobre a questão do 
Residencial Francisca de Paula, vejo um certo receio da Caixa 
Econômica somente ganhar tempo, eles tentam fazer paliativos e 
paliativos; que essa luta nossa já é de muito tempo e acredito que a 
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gente está passando da hora de fazermos uma Ação Civil Pública 
contra a Caixa Econômica Federal. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador RICARDO BARBOSA parabenizou todos que 
fazem esta Casa, em especial aos vereadores Genildo Machado e o 
vereador Antonio Barros que sábado receberam o prêmio da mídia 
Consultoria de Pesquisa como vereador mais popular e mais 
atuante e desta feita foram três vereadores que receberam essa 
premiação, o vereador Genildo Machado, o vereador Antonio Barros 
e o vereador Ricardo Barbosa que estendo essa premiação não só 
a esses vereadores como a todos os vereadores desta Casa. Não 
havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente encerra 'o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria 
a ser devolvida que façam nesse momento, na ocasião os 
vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e 
Redação, o vereador Leonardo Barbosa, membro da Comissão de 
Finanças e Orçamento. Leonardo Barbosa, relator da Comissão de 
Obras e Serviços Públicos e o vereador Reginaldo Costa, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, passaram 
para a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao 
Projeto de Lei Nº 018/201 O. Em seguida o Senhor Presidente 
passou para as Comissões o Projeto de Lei Nº 019/2010, bem 
como o Projeto de Resolução Nº 015/201 O para elaboração os 
respectivos pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 018/2010 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e 
execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providencias - 
em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
Votação - Aprovado por Unanimidade; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi aceito pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - emª votação - Aprovado por Unanimidade. Não havendo 
mais nada a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião,~rcando a próxi~~ par~ o dia 1° de set~~b~o, 
às dezesseis~~ . o que Eu, Glória Rejane de Moura, diqitei a 
presente Ata ~u~ to e assino. São Lourenço da Mata, 31 de 
agosto de 201 O. 
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A 
ALCIDES F4,~SCIMENTO 
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