sessao nº 34

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CÂMARA MINICIPAL DE 
SÃO L·OURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jaír Perelra de Oliveira 
ATA DA 4ª REUNIÃO . ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO /' 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. 
J 
Aos dezessete (17) dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dez, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de 
Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde 
funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se 
a reunião acima referenciada sob a Presidência do vereador 
Ricardo José Barbosa Camelo, com o comparecimento- dos 
seguintes vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, Alcides 
Francisco do Nascimento, Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, José Reginaldo Adelino da Costa, 
Genildo Machado de Araújo, Márcia Pereira de Oliveira Costa e 
Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer o vereador: José 
Leopoldo Afonso Neto .. Havendo número legal o Senhor Presidente 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: 
Antonio Barros de Souza Filho e Leonardo Barbosa dos Santos (a 
doe). Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo 
quem queira discutir, colocou em Votação onde foi aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde 
constou da leitura 90 Projeto de Resoluçã~ Nº 016/201 O de autoria 
do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: 
Concede Título de ctidadã Honorifico do Município de São Lourenço 
da Mata a Sra. Nadja Maria de Santana; e leu os Requerimentos 
Nºs 283/201 O à 288/201 O. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente, encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente, onde por ordem de· inscrição em livro próprio 
usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer 
que vem a tribuna para fazer um agradecimento ao convite que foi 
feito a esta Casa pela equipe do projeto da Copa do Mundo de 2014 
e que tenho certeza que todos os vereadores estão interessados 
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CÂMARA M'NICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oltveíra 
nesse desenvolvimento e na luta pelo engrandecimento da cidade e 
estiveram presente os vereadores Gilberto Monteiro, Leonardo 
Barbosa, Reginaldo Costa, Alcides Francisco, Ricardo Barbosa de 
Antonio Manga, e senhor presidente confesso que naquele 
momento eu vi a grandeza e a dimensão que a nossa cidade irá 
receber com o desenvolvimento dessa Arena da Copa do Mundo e 
dizer que fiquei um pouco perplexo da situação que vem da 
inovação da tecnologia para essa cidade e a minha preocupação 
maior é na qualificação que eu estou vendo as pessoas falando 
todos os dias sobre obra, sobre emprego, mas estão esquecendo 
do principal que é a qualificação profissional, a qualificação 
profissional -vai ser o elo mais importante para essa cidade, para dar 
para a nossa juventude e as pessoas que tem interesse de 
ingressar no mercado de trabalho no futuro; foi apresentado vários 
palestrantes que fizeram parte do seminário apresentando como irá 
ser a Arena da Copa do Mundo, fiquei feliz em ver uma usina de 
reciclagem que não vai trazer nenhum prejuízo para a população e 
sim um benefício, uma energia inteligente tirando a situação do iixo 
como existe hoje lá no bairro da Chã da Tábua. Também com 
relação a segurança, uma equipe de segurança integrado por corpo 
de bombeiro, por policiais militares, judicial e todos aqueles órgãos 
para fazer um trabalho e eu fiquei imaginando senhor presidente de 
que forma o legislativo vai ficar ciente de que e~sa grandeza dessa 
obra vai vir para São Lourenço da Mata e que nossa Casa deveria 
ter essa apresentação na nossa cidade por esse motivo que hoje 
dei entrada nesse requerimento solicitando da Casa que traga para 
a nossa cidade principalmente para a Câmara de Vereadores o 
senhor Marcelo Castro que é o Diretor do projeto d~ Copa de 2014 
para uma apresentação convidando os comerciante de nossa 
cidade, convidando a sociedade onde possamos ter aqui essa 
apresentação e também interagindo, dando idéias porque· não 
podemos também só aceitar da forma que vai ser feita e sim que 
nós possamos também dar as nossas idéias para que possa se 
adequar a realidade da nossa cidade, então hoje estou dando 
entrada nesse requerimento e peço para que a Casa possa de 
imediato fazer o convite ao senhor Marcelo Castro para que a nossa 
sociedade possa ficar ciente do que vai ser a Arena da Copa do 
Mundo aqui em São Lourenço da Mata. Também senhor presidente 
eu não poderia deixar de reconhecer que ainda agora o vereador 
Leonardo lendo a Ata ele falou sobre o Prêmio cedido pela Mobile e 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA M,ATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Olíveíra 
pela Revista Informe ao vereador Antonio Manga, ao vereador 
Ricardo Sátiro e ao vereador Genildo Machado, isso é fruto do 
trabalho dessa Casa que vemos fazendo aqui na cidade que na 
verdade senhor presidente nós somos merecedores desse 
reconhecimento e se essa Casa não for merecedora desse 
reconhecimento de que forma nós vamos apresentar nossas 
propostas, nossas idéias, então vereador Leonardo Barbosa eu 
acredito que da mesma forma que nós recebemos esse prêmio 
tenho certeza que no futuro será o vereador Leonardo, será outros 
vereadores porque nós temos um trabalho prestado a esta Casa. 
Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
FÁBIO MIRANDA para dizer que gostaria hoje de fazer uma 
homenagem ao Senador e futuro Deputado Sérgio Guerra por sua 
iniciativa de ter garantido no Orçamento da União para 2011, 
Emenda de vinte e dois milhões para a obra de duplicação da-408, 
a mais importante da Mata Norte, antes ele já havia conseguido 
cem milhões de emendas, essa força que o senador tem pelo 
desenvolvimento de Pernambuco, é importante essa obra que 
também vai abrilhantar a Cidade da Copa, esse é o trabalho do 
senador, esse é o trabalho dos parlamentares angariar fundos para 
os municípios, para o estado. Queria também hoje fazer um apelo a 
Polícia Militar para que haja mais Rondas no Parque Capibaribe, na 
Rosina Labanca, na Nova Tiúma, em Caiará. porque nessas 
Comunidades a gente está no período eleitoral ·e estamos com mais 
freqüência e no Parque Capibaribe antes de ontem foi assaltado 
nosso amigo Lula de Sinézio, roubaram o carro dele às oito horas 
da manhã, em plena luz do dia, onde nós temos um Batalhão de 
.Polícia ali no Parque Capibaribe e ai você ve( como estar a 
situação, os assaltantes não respeitam mais a polícia, agora 
imaginem essas comunidades mais distantes como a Rosina 
Labanca, com Nova Tiúma e Caiará, por isso estou pedindo a Casa 
que peça ao Major que ele faça mais· Ronda durante o dia nas 
comunidades de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que por uma 
questão de sugestão, nós deveríamos aproveitar o ensejo já que 
vossa excelência tocou no assunto e ·marcarmos uma Audiência 
com o novo comando e conversarmos e tentarmos levar algumas 
sugestões e vermos o modo de trabalho dele, acho que isso seria 
muito importante. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna 
o vereador REGINALDO COSTA para dizer que quer aproveitar 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereil"a de Oliveira 
( 
para fazer alguns comentários também sobre o Seminário realizado 
em Boa Viagem no Mar Hotel onde nós participamos e dizer a todos 
aqui presentes que fiquei um pouco indignado com as palavras de 
alguns palestrantes onde falaram em tecnologia, em informática, 
coisas boas e belas que realmente vai acontecer, mas em nenhum 
momento senhor presidente todos aqui que estavam lá devem ter 
observado que em nenhum momento a cidade de São Lourenço da 
Mata foi citada, ora, como é que um evento que vai ser feito aqui na 
nossa cidade e em nenhum momento nenhum palestrante citou o 
nome de São Lourenço da Mata; que teve um momento que o 
vereador Leonardo ainda falou São Lourenço, São Lourenço e eles 
não ouviram ou fizeram que não estava escutando o vereador, por 
isso que nós devemos realmente convidar alguns palestrantes, não 
sei se será possível porque alguns são de outros estados, mas 
seria bom se tivesse algum telefone ligar para ele para que alguns 
deles possam vir aqui e visitar o canteiro de obra onde vai ser 
construído o Estádio de Futebol, para conhecer a cidade para que 
quando houver novamente uma palestra como essa que eles citem 
a cidade onde vai ser construída a Arena da Copa. Solicitando um 
aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que 'esse 
foi o motivo de ter dado entrada no requerimento porque também 
me deu vontade de me levantar e ir em direção' ao palestrante dizer 
que a cidade da copa vai ser construída em São Lourenço da Mata, 
só que por uma questão de ética, que muitas vezes nós temos 
demais e perdemos o medo de perder a ética a gente precisa 
senhor presidente trazer esse palestrante para cá que é o diretor do 
projeto para que ele conheça antes dele conhecer a cidade já 
construída conhecer justamente a cidade de São Lourenço da Mata. 
Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que 
apresentaram um slide como vai ficar à cidade da Copa, que eu 
quero que nós vereadores realmente faça logo essa comissão para 
começarmos a visitar o estádio; Que eu estava pensando em fazer 
um requerimento ao Prefeito para criar uma Secretaria para 
acompanhar os trabalhos da Arena da Copa. Solicitando um aparte 
o vereador FÁBIO MIRANDA para dizer que é importante essa 
comissão, mas vamos ver os critérios que esta Casa vai fazer para 
criação dessa comissão, somos dez parlamentares, todos os dez 
querem acompanhar, mas é importante acompanhar esse assunto 
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CÂMARA MUNICJPAL IDE 
SÃO LOURENÇ10 !DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
) 
de perto junto com a Assembléia Legislativa, com a Câmara do 
Recife, isso é muito importante para a gente puder ver a situação e 
dar uma opinião porque nós somos do município e sabemos das 
dificuldades do município. Registrado o aparte o vereador 
REGINALDO COSTA disse ao senhor presidente que inscreva os 
dez vereadores porque hem todo o dia, nem todo o momento os 
dez poderão ir, então faz a comissão dos dez, cinco titulares e cinco 
suplentes, então eu queria mais uma vez senhor presidente para 
que faça logo essa comissão para que quando ha dos deputados 
vierem para cá a nossa já esta pronta. Solicitando um aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que fica feliz de trazer esse 
debate a esta Casa porque há seis meses entrei com cesse 
requerimento pedindo para formar essa comissão e é importante 
que essa comissão seja instaurada o mais rápido possível porque a 
gente ver uma certa descriminação com a cidade de São Lourenço 
da Mata, a gente ver o nível que foi aquele seminário ontem, o nível 
das empresas, empresa multinacionais, empresas de toda a parte 
do mundo e ali a gente via que as empresas não eram empresas 
pequenas, eram empresas grandes, que tem o poder aquisitivo 
muito alto e ali fizeram muita referencia a África do Sul onde foi 
realizada a Copa da Mundo de que quem era. a África e como é a 
África hoje e a gente não viu em nenhum momento falar o nome de 
São Lourenço da Mata, era Recife, Recife e Recife, nós sabemos 
que Recife é o carro chefe para atrair os investimentos, é a capital 
de Pernambuco, mas vai ser construída a sub-sede em São 
Lourenço da Mata, então eu acho que está na hora da gente 
formarmos essa comissão e enviarmos esse ' ofício para a 
Assembléia Legislativa para acompanhar e aqui em Pernambuco 
tem um Comitê, eu sugiro senhor presidente que chame o 
Presidente desse Comitê aqui também para fazermos uma 
Audiência Pública aqui em São Lourenço da Mata para ele vir 
debater com a população, com os vereadores, com os secretários 
do município para que der uma importância ao nosso município. 
Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que 
como está se formando como Técnico em Segurança do Trabalho 
tem o maior interesse na obra, já coloquei meu currículo a 
disposição, vou trabalhar na obra porque para me formar eu tenho 
que ter um estágio então nada mais justo do que trabalhar na obra 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO L-OURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
independentemente porque quando chegar no futuro eu ter o 
orgulho de dizer ao povo, aos meus filhos, a minha família que eu 
participei diretamente da construção da Arena da Copa como 
técnico. Solicitando um aparte o vereador GILBERTO MONTl;IRO 
disse que queria dar uma sugestão a respeito da formação dessa 
comissão, são dez vereadores, não sei quantos irão participar se 
são quatro ou cinco, agora caso haja um consenso eu sugiro que 
haja um sorteio e quanto ao que o vereador falou que pode vir 
jogos, ainda não há a tabela dos jogos, isso vai ser através da Copa 
das Confederações e na Copa das Confederações o Brasil vai jogar 
aqui na Arena da Copa. Registrado o aparte o vereador 
REGINALDO COSTA concedeu um aparte ao vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) para deixar registrado aqui e que já falei com o 
presidente que não pode a única mulher vereadora Márcia Pereira 
ficar de fora da comissão, então peço ao senhor presidente que no 
momento do consenso possa colocar o nome da vereadora Márcia 
Pereira. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
que o vereador Genildo Machado falou sobre o Hotel Campestre, 
mas vai haver uma outra coisa na Fazenda Pedra Alta do vereador 
Gilberto Monteiro, tenho certeza que a cidade de São Lourenço da 
Mata vai ser outra pelo o que foi mostrado no seminário, a nossa 
cidade vai mudar da água para o vinho porque os investimentos são 
muito alto. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que quando pediu que 
se não houvesse um acordo para formar a comissão e sugeri o 
sorteio, esqueci de dizer que o vereador Leonardo é o autor do 
requerimento e ele não pode participar do sorteio por ser o autor do 
requerimento, ele já entra como titular. Em seguida o senhor 
presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que irá ver os 
critérios para a criação da comissão e também irá ver como foi 
criada a comissão da Assembléia Legislativa para criarmos a nossa 
aqui. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador GENILDO MACHADO para dizer o que lhe trás a tribuna 
hoje já que a pauta foi sobre a Cidade .da Copa queria elogiar os 
colegas que foram prestigiar o evento, infelizmente não pude estar 
lá, mas quero parabenizar os colegas que estiveram presentes. Mas 
dois assuntos me trás a tribuna hoje, o primeiro é sobre a reunião 
de hoje pela manha que participaram o vereador Genildo Machado, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA iMATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
o vereador Alcides Francisco e o vereador Reginaldo Costa, na 
verdade foi convidada a Comissão de Educação, eu acredito que a 
reunião foi muito proveitosa e eu queria solicitar e que inclusive já 
solicitei do Sindicato dos Professores para que a comissão de 
educação acompanhasse sempre essas reuniões, hoje estava 
presente à Secretária de Administração Severina Brito, a Secretária 
adjunta de educação Professora Rosane e o Secretário de 
Educação Professor José Amaro e uma das coisas que a gente 
observou era que se a gente tivesse discutido antes aquela lei ter 
chegado a esta Casa muita coisa poderia ter sido evitada, isso ficou 
claro, inclusive tinha secretário que disse que não sabia e ficou 
aquela coisa no ar e hoje a gente. ver, inclusive na pauta de 
reivindicação tem a questão de atualização do pagamento- dos 
professores dos aposentados que não se sabia que a lei que a 
gente aprovou nesta Casa tinha mexido nos direitos adquiridos, 
inclusive a professora Severina Brito ela é aposentada também do 
Conde Pereira e as gratificações elas foram todas incorporadas no 
salário base, então tem que prestar atenção nessas coisas porque 
tem muita gente comentando que os vereadores aprovaram uma lei 
que prejudicou até os aposentados, então isso precisa ficar muito 
claro, é preciso que a gente participe dessa comissão efetivamente 
já que ficou outra reunião marcada para o dia dezenove de outubro 
para que a gente possa acompanhar todo esse processo para 
depois não vir toda a carga para aqui e toda a carga ficar nas 
costas da gente, então até mesmo os secretários não sabiam que 
estava ou se não estava, outra coisa que ficou debatido foi a 
questão dos Concursados, a gente tem ai sessenta concursados 
que já deveriam ter sido contratados e a gente já pôde observar 
hoje que foi renovado os contratos dos professores estagiários e 
dos mini contratos, então são essas coisas que a gente encontra 
nas ruas e depois fica sendo culpa da gente se a gente não 
acompanha todo esse processo, então essa pauta da reunião foi 
muito proveitosa, muita coisa foi discutida e graças a Deus nós 
estávamos participando enquanto comissão de educação e para 
que as coisas não venha para cá sem que a gente fique sabendo, 
então eu já queria parabenizar aqui · os vereadores Alcides e 
Reginaldo e pedir empenho para que essa comissão de educação 
esteja sempre junta. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que acha muito interessante o debate do vereador 
Genildo nesta Casa, realmente se houvesse o dialogo a gente teria 
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o CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
evitado determinadas coisas, agora também o Sindicato não nos 
procurou antes dessa lei chegar a esta Casa porque o sindicato 
teve reuniões com o secretário de educação, com a secretária de 
administração, eu tenho certeza que se o sindicato tivesse- nos 
procurado antes, tivesse nos alertado, teríamos visto isso. Que 
também sou contra quando fere o direito adquirido, acho que a 
secretaria de administração deve rever isso, se possível até 
emendar essa lei para que retorne o direito adquirido, então eu dou 
apoio vereador ao seu procedimento. Registrado o aparte o 
vereador GENILDO MACHADO disse que a lei fere a constituição 
federal dos direitos adquiridos, agora se realmente existe essa lei 
estadual que todas essas gratificações elas foram incorporadas ao 
salário base ai que fique claro também, porque ai a gente repassa 
isso para a comunidade. Não havendo mas nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando 
para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 016/2010. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 278/2010 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Implantação de uma Agência do 
PROCOM em caráter de urgência no Município de São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 279/2010 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Desapropriação do Campo Rerum Novarum em Tiúma 
para a instalação de uma Escola Técnica de Cursos 
Profissionalizantes - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 280/2010 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Implantação de um PSF para o Bairro de Santa Rosa - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
281/2010 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Construção em 
caráter de urgência de Muro de Arrimo na Rua Nilo Peçanha Nº 99, 
Bairro da Bela Vista, neste Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 282/2010 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira- Manutenção e Restauração 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO D,A MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Olive.ira 
em toda estrutura da Ponte Viaduto Professor Josué Pereira de 
Oliveira, neste Município - em Discussão - usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa para informar a vereadora de já ter 
colocado essa solicitação. Na ocasião a Vereadora Márcia Pereira 
RETIROU o requerimento. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a 
próxima para o dia 29/09, às dezesseis horas. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente ata que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 17 de setembro d6! 201 O. 
ECRETÁRIO 
2º SECRETÁRIO 
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