sessao nº 36

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CÂMARA MUN!ICl'PAL o:e 
SÃO LOUR'ENÇ,Q DA iMATA 
Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
D'A MATA. 
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Ao primeiro (1 º) dia do mês de outubro do ano de dois mil e dez, 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo 
Machado de Araújo e Márcia Pereira de Oliveira Costa. Deixou de 
comparecer o vereador: José Leopoldo Afonso Neto Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte e Fábio Miranda dos Santos. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; l,NICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de 
Souza Filho e Leonardo Barbosa dos Santos (a doe). Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da 
Ata da reunião anterior, concluída a leitura o senhor presidente 
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir, colocou· em Votação onde foi aprovada por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o· Senhor Presidente convidou o 1 ° 
secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da 
leitura do Requerimento Nº 292/201 O. Em seguida o Senhor 
Presidente, encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente, onde por ordem de inscrição em livro próprio 
usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer 
que vem a tribuna para fazer esclarecimentos de um assunto que é 
importante para esta cidade com relação. ao Meio Ambiente, que eu 
me preocupo muito com esse assunto uma vez que na própria 
comunidade onde resido é uma comunidade arborizada e fico 
doente quando vejo uma pessoa cortando uma árvore sem 
necessidade e aqui no centro de São Lourenço da Mata me parece 
que não existem pessoas com essa mesma sensibilidade, digo isso 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA IMATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Olíveíra 
senhor presidente porque no Engenho Cangaçá do finado Aloysio 
Correia de Araújo ele vive hoje de uma forma que ninguém ver, na 
frente do Ministério Público, perto da prefeitura, perto da Câmara e 
a gente verem o desmatamento desse engenho sem nenhuma 
necessidade e até acabando com a fauna e a flora da nossa cidade, 
se é um engenho particular nós acreditamos que isso é muito 
importante de saber que é uma preservação até pela cultura, mas 
eu fico triste porque alguns moradores vieram falar para mim que 
ninguém toma providências com relação a essa situação, estou aqui 
senhor presidente com um ofício, irei entrar com esse ofício na 
promotoria pública na comarca de São Lourenço da Mata ao 
Senhor Guilherme Lapenda para que ele possa tomar as devidas 
providências com relação a esse desmatamento e ao desmando do 
meio ambiente do engenho Cangaçá. Outro assunto que eu quero 
trazer aqui hoje é com relação à reunião anterior onde fiz uso da 
tribuna e estava ausentes a vereadora Márcia Pereira e o vereador 
Fábio Pereira, fiz uso vereadora porque eu disse aqui que eu sou 
um homem que procuro fazer a política não com ph que muitas 
pessoas dizem, mas não existe a política do ph, existe a política da 
politicagem, agora eu vim aqui vereadora esclarecer fatos que é 
necessário nós parlamentares ficar ciente porque somos nós que 
procuramos fazer com que lideranças da nossa cidade se levantem 
muitas vezes para. dizer que é lideranças e hoje estar ou com o 
vereador Antonio Manga e quando é amanhã estar com o vereador 
Fabinho Pereira ou com qualquer outro vereador e por conta de 
muitas vezes de um mil réis ficam criticando e falando da vida de 
nós seres humanos e que m deixou um pouco constrangido e triste 
e que fiz questão de presenciar e presenciei a ida do candidato a 
deputado estadual Jairo Pereira em Tiúma, mas eu fico triste 
quando pessoas que dizia que não poderia.ver Jairo Pereira porque 
Jairo Pereira era um mal que fazia a essa pessoa e que eu tenho 
um respeito imenso a senhor que é a mãe de uma liderança que 
hoje estar fazendo defesa ao partido vermelho de Jairo Pereira e 
que antes fazia defesa ao partido do amarelo do Prefeito Ettore 
Labanca, então eu quero esclarecer mais uma vez porque na nossa 
cidade só existe dois grupos, ou é o vermelho ou é o amarelo e que 
quer sobreviver da política em São Lourenço da Mata ou faz parte 
de um grupo ou faz parte do outro, quem estiver fora desses dois 
grupos não é político dentro de São Lourenço da Mata, mas eu não 
posso aceitar de pessoa que dizia que Jairo era o satanás em forma 
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de gente, era o diabo e que hoje está abraçado com o diabo e com 
o satanás, da mesma forma que dizia com Jairo Pereira pode .dizer 
amanhã com nós parlamentares, então essa criação de lideranças 
quem dar é nós que procuramos propagar e muitas vezes até 
deliberar recursos para essas pessoas crescer a raiz dentro da 
nossa cidade e queria vereadora dizer hoje na tribuna com a sua 
presença porque talvez amanhã alguma pessoa possa interpretar 
de forma diferente para a vereadora Márcia e para o vereador 
Fabinho. Solicitando um aparte à vereadora MÁRCIA PEREIRA 
disse que acha que o grupo que estar com Jairo Pereira não fala 
mal de nenhum vereador, estamos lutando sem ofender as 
pessoas, só estamos dizendo a verdade. Quero dizer a você que os 
dedos não são diferentes, cada pessoa tem um caráter, tem 
pessoas que diz que elogia e depois destrata, mas isso ai depende 
de cada um, de cada pessoa. Eu queria dizer a você que Jairo 
Pereira, Márcia Pereira e Fábio Pereira têm caráter, não precisamos 
falar em uma campanha para denegrir e falar dos meus colegas e 
em nenhum comício falou de vereador aqui, eu fiz uma campanha 
em Tiúma e não falei hora nenhuma no senhor, eu acho que isso é 
boato porque existem muitos boatos, o senhor procure observar 
isso direito porque o nosso grupo de Tiúma são pessoas direitas, 
estamos na democracia e cada um escolhe o seu candidato. 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) 
disse que acredita que a vereadora Márcia não entendeu a 
mensagem que foi repassada, o que eu disse foi que nós 
parlamentares não podemos dar liberdade a pessoas que se dizem 
lideranças porque muitas vezes essas lideranças estão hoje com 
um parlamentar e amanhã pode está com outro parlamentar, 
quantas pessoas hoje que fez parte do grupo vermelho estão no 
grupo amarelo, quantas distorções já nas divergências entre os dois 
e quem é que leva essas divergências? É o líder do grupo? Quem 
leva essas divergências são justamente aqueles que nós 
deliberamos o poder para dizer que é líder e com relação ao que a 
senhora falou, eu retiro esse voto de credibilidade que a senhora 
está dando porque eu presenciei o discurso do ex-vereador Nino e 
o discurso do atual líder comunitário hoje de Tiúma Silas, filho de 
uma pessoa que eu tenho o maior respeito, ele antes junto com o 
grupo amarelo ele defendia a tese do líder do amarelo e jamais o 
vermelho ia chegar perto porque o satanás, o diabo em forma de 
gente para ela e para ele e que hoje estão abraçados com o 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Satanás e com o diabo e que é lógico na cidade a gente tem que 
unir para pudermos estarmos presentes das convicções políticas. 
Eu acho muito bonito quando a vereadora diz que faz política limpa, 
quantas vezes eu vi aqui a vereadora indignada porque pessoas 
que faziam parte do próprio grupo estava tirando o voto da 
vereadora e hoje a vereadora tem que aceitar que essa pessoa não 
faz mais parte do grupo do vermelho. Eu não posso pegar uma 
liderança da Rosina Labanca ou da Vila do Reinado e ficar 
"alimentando" essa pessoa todo mês para que pessoa ficar 
denegrindo a imagem do vereador que mora na Rosina Labanca ou 
na Vila do Reinado, então são essas coisas que a gente tem que 
defender aqui porque aqui se usa de outros artifícios para puder 
denegrir a imagem dos parlamentares. Eu falei aqui que sou grato a 
quem realmente me ajuda e todos aqui são testemunhas que falei 
aqui que hoje eu tenho uma residência em Tiúma porque eu 
consegui o Título de Posse com Jairo Pereira, não nego isso para 
ninguém e jamais vou negar, fui perseguido pelo grupo de Jairo 
Pereira, derrubaram a minha casa umas três vezes, não foi Jairo 
Pereira não, foram pessoas que viviam defendendo a tese de Jarro 
Pereira. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que a reunião passada foi uma reunião eu mesmo 
particularmente como o vereador Manga disse, eu preferia que a 
senhora e o nobre vereador Fabinho estivessem presentes para a 
gente conversar, graças a Deus estamos praticamente no final da 
campanha onde domingo será o pleito e essa Câmara, - nós 
vereadores não brigamos, não viemos a essa tribuna detratar 
ninguém, graças a Deus nós tivemos um comportamento como 
realmente um parlamentar dever ter. Eu falei na reunião passada 
que vim do grupo de Jairo Pereira desde criança e quando sai, sai 
porque não tinha mais espaço para mim e sai, mas não sai 
arranhado, sai em paz, sai sem problema nenhum, até porque na 
época eu tinha um cargo de confiança de Superintendente do 
Ginásio de Esporte Pereirão e entreguei o cargo e sai sem 
arranhão, não tenho problema nenhum com o ex-prefeito Jairo 
Pereira, tenho uma alta estima por ele .e por sua irmã vereadora 
Márcia Pereira que foi minha professora, Fabinho Pereira estudou 
comigo, então graças a Deusa gente tem levado uma amizade boa, 
agora vereadora Márcia Pereira o que às vezes me entristece é que 
certas pessoas que acompanham o ex-prefeito Jairo Pereira como 
no comício que teve na Rua Manoel Quintão, pessoas que posso 
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considerar sem qualificação, pessoas que não tem expressão 
nenhuma e que às vezes em vez de ajudar o candidato muitas 
vezes atrapalha e ai essa pessoa usou o microfone e disse que 
tinha oito vereadores venais que estavam no bolso do prefeito e que 
só dois vereadores eram decentes e que tinham respeito pelo _povo 
que . era Márcia Pereira e Fabinho Pereira, então a gente fica 
entristecido por conta dessas pessoas que pegam o microfone e 
que faz esse tipo de comentário. Eu tenho o meu mandato, eu sou 
livre, eu não Vico no bolso do Prefeito, tenho e meu mandato e vou 
exercê-lo, quem achar ruim que se candidate, vá ter votos para está 
aqui, eu estou aqui hoje porque o povo me colocou aqui, então eu 
tenho que .defender a melhoria do povo e na hora que eu ver que as 
coisas estão erradas, que vai prejudicar uma classe eu não vou 
ficar do lado de quem está errado não, eu vou ficar do lado do povo, 
vou ficar do lado dos trabalhadores, então isso nos entristece 
quando pessoas que pegam o microfone e diz que tem oito 
vereadores que são venais, que vivem no bolso do prefeito, mas a 
gente vai seguir porque cada vez mais nos fortalece para seguir a 
nossa caminhada e tenho certeza que vai passar as eleições. e a 
gente vai continuar aqui sendo vereadores e essas pessoas depois 
vão ter que descer do palanque e vai ter a sua vida normal e nós 
vamos continuar aqui até o dia 31 de dezembro de 2012. 
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) 
concedeu um aparte ao vereador REGINALDO COSTA que disse 
que o que o vereador Manga falou é de grande valia para nós aqui, 
na verdade o ex-vereador Nino da Várzea Fria é um cara sem 
educação, quando foi vereador e estava ao lado de Labanca metia 
o pau em Jairo Pereira, é um cara despreparado e é tanto que aqui 
na Câmara quando ele era vereador sempre tinha uma briga aqui 
então a gente não pode nem sequer falar o nome desse cidadão, eu 
escutei também o discurso dele e fiquei muito triste, inclusive 
encontrei com ele na Várzea Fria recentemente e nem dei atenção 
a ele, então essas pessoas que não nem educação e que são 
analfabetos a gente não pode nem dar a atenção a uma pessoa 
dessa, porque uma pessoa como ele qu.e foi vereador nesta Casa, 
sabe como é a situação e vem falar de vereador para mim não 
significa nada, então o que ele falou a gente deixa para lá porque o 
importante é nós estarmos unidos. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que esse tipo de 
comportamento é muito ruim porque quem vive aqui são os dez 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Olíveíra 
vereadores, nas reuniões internas são os dez vereadores, então às 
vezes a pessoa trás um mal estar para um ambiente que se nós 
formos colocar isso na realidade é muito ruim para a nossa Casa e 
até para a nossa democracia porque eu acredito que uma 
democracia tem que ser uma democracia limpa. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA para dizer que vem a tribuna na tarde de hoje para dizer 
que quando foi para Matriz da Luz na noite de ontem deixei meu 
carro no posto e quando cheguei tinha alguns rapazes de moto ali 
bebendo e quando fui pegar o carro tinha três jovens me 
esculhambando, dizendo que eu era um vereador safado porque 
trouxe a amarelinha para cá para prender eles, ou seja, os 
motoqueiros, queria eu ter esse poder porque eu solicitei sim trazer 
uma companhia do BPRV para dentro do Município para ordenar o 
Trânsito porque há três meses atrás nós tivemos a morte de uma 
professora por conta de uma moto, há quinze dias atrás quando 
terminava o Congresso das Mulheres da Igreja Assembléia de Deus 
uma irmã foi atropelada por uma moto e depois de três dias depois 
ela morreu, e vários acidentes tem acontecido dentro do nosso 
município, essa semana desceu do ônibus às dez horas da noite e 
pegou uma moto e disse o motaxista que não era motaxista, creio 
que ele estava se passando pelo mototaxista, e ele carregou a 
moça para a Estrada do TIP e a estrupou, nessa classe trabalha 
muita gente de bem, trabalha para ganhar o seu pão, mas também 
tem muitas pessoas irregular que estão perturbando, então são 
essas coisas que estão acontecendo em nosso município, então eu 
na função de um fiscalizadou que é essa a função do vereador, de 
fiscalizar, é de dar o bem estar à população e a- sociedade_ e ai 
aqueles três mocas estavam achando ruim porque a prefeitura 
assinou um convênio com o BPRV e está aqui e está multando 
quem está sem habilitação, sem capacete, que é o dever de fazer 
isso mesmo e ai aqueles rapazes me esculhambava, eu até 
identifiquei um e falei até com o tio dele e pedi para que falasse 
com ele porque da próxima vez irei tomar as providências, vou 
procurar a delegacia e vou prestar uma. queixa e ai agora porque 
coloquei um requerimento pedindo uma companhia do BPRV aqui 
está se espalhando que Leonardo colocou uma viatura aqui, que 
está perseguindo, que está multando, que está tirando o pão deles, 
não, não está tirando o pão de ninguém não, os trabalhadores que 
trabalham honestos, que estão fazendo o seu ponto para ganhar o 
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SÃO L·OURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
seu pão ai sim, agora os que estão aqui para perturbar tem que 
sair, tem que ficar fora, e eu parei ali hoje pela manhã e chamei uns 
três ou quatro motaxista e disse para eles que eu não tinha 
colocado viatura aqui não porque eu não tinha esse poder, agora 
eles tinham que se organizar, formar uma cooperativa, um sindicato 
porque tem uma lei em Brasília que regulamenta a categorià de 
vocês e essa lei passa por esta Casa, essa lei só tem eficácia se a 
gente aqui aprovar, então é isso que venho nessa noite para pedir 
que nós nos unirmos nesse sentido. Solicitando um aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que independe de quem 
tenha trazido, de quem tenha chamado a presença da BPRV aqui, o 
eu nós devemos fazer e o que o senhor está fazendo é o correto; 
quem não tiver habilitação têm que sair mesmo, eu já vi aqui uma 
senhora ir para casa com suas compras e ser assaltada, então é 
por isso que tem que ser feito logo isso e se eu fosse o senhor eu já 
tinha ido para a delegacia porque do jeito que ele falou com vossa 
excelência vai falar de novo porque a Amarelinha não vai sair daqui, 
eles vão continuar trabalhando, então é necessário que a gente 
tome uma providencia logo de imediato e que tire esses vândalos 
que estão ai, não só os mototaxis, mas os kombeiros porque tem 
kombeiros que não prestam um bom serviço, que não estão 
regulamentados, não só de São Lourenço como os de fora que vem 
para cá para ganhar o pão e tem muitos irresponsáveis também não 
só nos mototaxistas, mas nos kombeiros também. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que um desses 
jovens eu soube que está fazendo pega com uma moto e estava 
com uma carteira provisória e o BPRV pegou e ele estava sem 
capacete e prendeu e ai ontem eu fui esculhambado vereador e o 
que eu pedi no requerimento foi para trazer uma companhia do 
BPRV para São Lourenço e ai tem uma pessoa espalhando que fui 
eu que trouxe a amarelinha para cá. Que eu estou entrando com 
um requerimento e peço senhor presidente que o senhor bote essa 
noite esse requerimento com urgência em discussão e votação para 
que a prefeitura faça o recadastramento seguindo a ordem da 
legislação porque só pode pilotar a moto. quem for maior de dezoito 
anos e que tiver dois anos habilitado; que estou enviando um ofício 
do meu gabinete para o diretor de trânsito solicitando isso. Em 
seguida o senhor presidente vereador RICARDO BARBOSA disse 
que é solidário ao vereador Leonardo Barbosa e que os dez 
vereador estão à disposição do vereador para esclarecimento e 
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dizer que precisamos ver com a secretaria e diretoria de trânsito da. 
prefeitura e também com o secretário de segurança municipal 
Maciel Rogério para que seja vista essa questão de 
recadastramento e inclusive junto com aquela legalização e com a 
lei municipal está também o recadastramento dos mototaxistas. 
Quero também que fique registrado nos anais desta Casa a minha 
satisfação e alegria no sentido de que o Prefeito de São Lourenço 
da Mata Dr. Ettore Labanca ele foi sensível atendendo os nossos 
requerimentos da Reforma do Posto de Saúde da Resina Labanca 
como da Escola Augusto Lucena também na Resina Labanca, 
como também junto com a reforma do Posto de Saúde foi também 
beneficiada a comunidade com a entrega de uma Ambulância zero 
quilômetro. Não havendo mas nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande· Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, onde colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 283/2010 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Melhoramento e 
troca das Lâmpadas dos Loteamentos Portal Tiúma, Chácara 
Tiúma, Maria Helena de Moraes e Grande Recife, Rua Apolônio 
Silva Júnior (Rua da Ponte) em Tiúma e em toda extensão partindo 
da UPA até a Bicopeca - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 284/201 O de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Que a Câmara solicite a vinda do Senhor 
Marcelo Castro, Diretor do Projeto da Copa de 2014 - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 285/2010 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Implantação· do orçamento 
Participativo nas Comunidades de São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
286/2010 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - lmplant-ação 
de uma Lombada Física na Av. Belmino Correia nas proximidades 
da Panificadora Dan trigo e do Residencial Privê Mont Blanc na 
ladeira do Liberato - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 287/2010 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Implantação de um Semáforo em frente ao Armazém de 
Construção da Terra, embaixo do Viaduto de nossa cidade - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa que 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
RETIROU o mesmo; Requerimento Nº 289/2010 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Uma resposta de todos os 
Projetos e Requerimentos aprovados em 2009 e 201 O - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
291/2010 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Que 
junto a Secretaria de. Saúde deste Município, sejam feitos os 
Cadastramentos dos pacientes com Deficiência Mentais e também 
com Hipertensão Arterial para que possam receber os 
medicamentos em suas residências através dos Agentes de Saúde 
Comunitários - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: 
Antonio Barros (Manga) e Márcia Pereira - não havendo, mas quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 292/2010 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Recadastramento dos Moto Taxistas e dos 
Pontos de Mototaxis existentes em nossa cidade - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerraweunião, marcando a 
próxima para o dia 06/1 O, às dezesse s r s. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente a a · dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 01 de outubro de 201 
.., 
ALCIDES FRANc~ó'NÃsc1MENTO 
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