sessao nº 46

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
'~ 
Ao primeiro (1°) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, 
(201 O), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho,· Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Genildo Machado de Araújo, José· Reginaldo 
Adelino da Costa e Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Deixou de 
comparecer os. vereadores: Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Leopoldo Afonso Neto e Fábio de Miranda Santos. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO BIVINA; 
INIGIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do 
~ascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário· 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes dos presentes Em seguida o Senhor 
Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente, 
011de constou da leitura do Projeto de Lei Nº 027/201 O oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a Lei nº 2.305, de 23 de março de 201 O, que 
dispõe sobre a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de 
Qualquer Natureza - ISSQN. incidente sobre a prestação de serviços 
relativos à construção e a exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 
2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération 
lnternationale de Football Association - FIFA; leu o Projeto de Lei nº 
028/201 O oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o 
parcelamento especial de débitos tributários, concessão de benefícios e 
remissão nos casos em que especifica; e leu os Requerimentos Nºs. 
336/2010 a 340/2010. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
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REGINALDO COSTA onde o mesmo disse que vem a tribuna para dizer 
que hoje por volta das dezessete e trinta observou que o trânsito da 
nossa cidade não melhorou em nada, pelo contrário, o que se ver são 
quilometro de carros parados, o descarrego contínuo diretamente ali no 
centro de São Lourenço da Mata obstruindo a estrada e eu pensava 
senhor presidente que com a vinda de João Santana para tomar conta 
do trânsito fosse melhorar, mas que pena não estar, que estou dizendo 
isso baseado no que vi hoje, infelizmente a gente nem pode andar mais 
porque piorou o trânsito, então é preciso que nós façamos uma corrente 
aqui para que se tome mais atitude e isso não volte a ocorrer, porque se 
vocês observarem, sair entre quatro e meia e cinco e meia da tarde está 
lá tudo parado, ninguém anda e outra coisa, os guardas municipais não 
tem poder de multar e faz o que quer na rua, hoje mesmo tem um amigo 
meu lá que é guarda municipal e conversando com ele o mesmo me 
disse que não tem o que fazer porque foi pedir a um cidadão para sair 
na frente do Trevo e da Farmácia Avenida onde está pintado de amarelo 
e ele foi pedir para o cidadão sair e o cidadão disse uma coisa absurda 
com o guarda, ele desmoralizou o guarda, permaneceu lá e é um 
cidadão amigo nosso que sabe que não pode estacionar naquele local 
porque tem que melhorar a cidade e, no entanto disse isso ao guarda 
municipal, então tem que se tomar uma atitude, eu vou falar com o 
Prefeito para Municipalizar o Trânsito e realmente multar essas pessoas 
porque a multa vai reverter para a prefeitura e vai a arrecadação da· 
cidade e conseqüentemente o Trânsito da cidade: Solicitando um aparte 
o vereador LEONARDO BARBOSA disse ao vereador Reginaldo Costa 
que nós temos marcado uma Audiência Pública para o dia dezesseis 
aqui nesta Casa justamente para tratarmos desse assunto do Trânsito e 
do Transporte Alternativo do nosso município e conseqüentemente da 
Carqa e Descarga dentro do município. É muito salutar e importante 
esse debate nesta Casa porque as pessoas têm que entender que São 
Lourenço hoje está crescendo e fica mais próximo de 2014, então nós 
temos que preparar essa cidade agora para esses investimentos que 
vão chegar em nosso município, o meu medo e eu acho que falei aqui 
na reunião passada é que São Lourenço da Mata fique quando vir esses 
investimentos da Cidade da Copa fique como Jaboatão velho com dois 
Jaboatão, o meu medo é esse que aconteça em São Lourenço, então 
nós temos que junto com o governo municipal fazer medidas 
preventivas, fazer urbanização,. rever esse Trânsito do nosso município 
e conseqüentemente já que não tem hoje uma Guarda Municipal que 
pode multar, mas pode hoje fazer um Convênio com o BPTRAN que vai 
ser instalado em nosso município para que os Guardas do BPRV 
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possam multar ai esse cidadão vai sentir quando ele levar a multa e 
depois de quinze dias chegar na casa dele, então é preciso que chame 
a responsabilidade dessas pessoas porque eu sou de acordo que no 
centro de São Lourenço da Mata possa parar apenas para o 
desembarque, nem no lado esquerdo não deve haver estacionamento. 
Que eu creio que nessa Audiência Pública nós já vamos ter uma 
alternativa para que as autoridades venham para cá para a · gente 
discutir, inclusive estou preparando umas fotos de todo o trânsito do 
município para mostrar na audiência pública e ai ver quais são as 
alternativas que vão ser tomadas para que esse trânsito de São 
Lourenço deixe de ser um caos do jeito que estar. Registrado o aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que o que lhe chama mais 
atenção é que a gente · não ver um policial na rua, além do trânsito 
caótico do jeito que esta, ninguém pode nem andar, os assaltos está 
acontecendo em todos os lugares, em todos os bairros, todos os dias 
tem assalto é porque as rádios não divulgam, a delegacia não divulga, 
mas se for lá todos os dias pegar os Boletins de Ocorrências são poucos 
do que verdadeiramente acontece, agora cadê os policiais, não tem um 
na rua e aonde estão os policiais que vieram para cá há um ano atrás 
que foram cinqüenta e tinha dupla em todo local que pelo menos inibia 
os bandidos e agora a gente não ver mais isso, o povo está a mercê e a 
policia não está nem ai, daqui há alguns meses vai ser igual ao. Rio de 
Janeiro se não tomar uma providência, então é preciso que se faça algo. 
porque o Prefeito já deu tempo demais para os taxistas se organizarem, 
para os kombeiros se organizarem e eu tenho certeza que agora o 
prefeito vai tomar uma atitude porque o prazo já foi dado, então é 
preciso tomar uma atitude eficaz para melhorar o trânsito da nossa 
cidade. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando 
para a ORDEM DO DIA onde o Senhor Presidente passou para as 
Comissões os Projetos de Lei Nºs 027/2010 e 028/2010. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
Requerimentos: Requerimento Nº 320/2010 de autoria da vereadora 
Márcia Pereira - Calçamento e Saneamento básico da 2ª travessa da 
Rua Eduardo Campos, situado no Loteamento Rosina Labanca, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discuti! - em 
votação - aprovado por unanimidade dos· presentes; Requerimento Nº 
321/2010 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Implantação de uma 
Caixa de Correio na 4ª Travessa da Rua Beira, situado no Bairro da 
Beira Rio, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
Requerimento Nº 322/201 O de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Calçamento e Saneamento básico da Rua Paudalho, situado no 
Loteamento Umuarama, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu 
por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia 06/12, no 
horário regimental, no que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei e lavrei à 
presente Ata, que dato e assino,/ 1° de dezembro de 2010. 
RICARDOJ 
~c-·squZA FILHO 
1° S~CRETARIO 
/ 
ALCIDES@~ NASCIMENTO_ 
SECRETARIO . 
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