sessao nº 49

CAMARA MUNICIPAL DE 
SÃO !LOURENÇO DA MATA 
Casa Verewdor l:air Pereira de Oliveira 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
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Aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, 
(201 O), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da 
Costa e Fábio de Miranda Santos. Deixou de comparecer a vereadora 
Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS 
NOSSOS TR~BALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
como ~º e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros 
de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata 
da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes dos 
presentes Em sequida o Senhor Presidente convida o 1° secretário, para 
fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei 
Nº 930/201 O oriundo do Poder Executivo - Ementa: , Dispõe sobre a 
abertura de crédito suplementar e de providências correlatas; leu os 
Requerimentos Nºs 348/2010 à 351/2010; e leu os Telegramas enviados 
pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme 
discriminação: Telegrama Nº 1150254/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, 
Competência 10/201 O, Valor R$ 42.476,63; Telegrama Nº 
1146095/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Serviços de 
Atendimento Móvel as Urgências SAMU, Competência 10/2010, Valor 
R$ 12.500,00; e Telegrama Nº 1126493/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Saúde Bucal, Competência 10/201 O, Valor R$ 12.000,00 
Concluída a leitura do Expediente, o Senhor Presidente encerra o 
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CÃiMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOUR'ENÇO DA ,MATA 
Casa Vereador Jalr Pereira de Oliveira 
Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a Ordem do Dia, onde 
passou para as Comissões o Projeto de Lei Nº 030/201 O para os 
respectivos pareceres. Em seguida o Senhor Presidente consultou o 
Plenário para colocar em discussão, votação o Projeto de Lei Nº 
030/201 O, no que Aprovado por Unanimidade dos presentes. Na ocasião 
o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez (1 O) minutos, para 
elaboração dos pareceres das comissões. Reaberta a reunião o -Senhor 
Presidente solicitou das Comissões os Pareceres referentes ao Projeto 
de Lei Nº 030/201 O, onde os vereadores José Leopoldo, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e membro da Comissão de Justiça 
e Redação, assim como o vereador . Regina Ido Costa, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, passaram para a 
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei 
Nº 029/201 O e 030/201 O. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
1 ª Discussão o Projeto de Lei Nº 029/201 O oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a nomear servidor 
municipal para o desempenho de cargo comissionado, sob a condição 
de função gratificada, e dá outras providências - em 1ª discussão - 
usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que queria 
elogiar a participação mesmo pequena do pessoal que representa o 
Sindicato dos Professores e da Secretaria de Educação Municipal, pois 
esse projeto na verdade nasceu aqui nesta Casa· através de uma 
discussão que tinha sido travada antiga aqui por mim, inclusive na 
época que eu fazia parte da oposição e ninguém me escutava, 
passaram a me escutar depois que passei a fazer parte da situação, 
mas o que eu tentava dizer aqui o tempo todo era que tínhamos que 
criar a função gratificada porque o município ia economizar com esses 
valores que graças a Deus o que a gente está vendo aqui é que o poder 
executivo atendeu essa reivindicação antiga nossa, que fazia mais de 
um ano que a gente vinha batalhando isso ai e agradecer aqui ao 
vereador Leonardo e a todos os vereadores, que foi um trabalho em 
conjunto que foi feito nesta Casa, inclusive o pessoal da secretaria 
juntamente com o pessoal do sindicato participaram do Anti Projeto e foi 
levado até ao Dr. Leonardo e a partir daí veio da forma de anti projeto de 
lei 020 e que agora passa a ser projeto de lei 029/201 O, que na verdade 
autoriza o chefe do poder executivo a nomear servidor municipal para o 
desempenho de cargo comissionado sob a condição de função 
gratificada. Dessa forma a gente tem uma economia grande na forma do 
INSS que a gente não precisa pagar, agora obviamente quando a gente 
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CÂMARA MUNICl;PAL :DE 
SÃO L:OURENÇ·O IDA MATA 
Casa Vereador Jalr Pereira de Oliveira 
ler no paragrafo único que diz que é preciso recolher para o Fundo 
Municipal, para a Previdência Municipal, claro, tributos encima _desses 
valores que são pagos como função gratificada e outra coisa, o que 
estávamos discutindo também é que esse plano municipal de educação 
e que a gente sabe que foi discutido em várias plenárias não 
necessariamente deveria vir atrelado a esse projeto de lei nº 029/201 O 
ele poderia ter vindo desatrelado para que a gente pudesse discutir de 
forma isolada, e outra coisa, por exemplo, o sindicado dos professores 
percebeu que está faltando ainda ser mencionada a lei racial e os 
direitos humanos, mas como já estamos já no final do ano, esse plano 
de educação precisa ser aprovado até dezembro, correndo o risco de a 
gente ter prejuízo sério para o município se esse plano municipal não for 
aprovado até 31 de dezembro e a gente sabe que a gente já estar na 
quarta reunião ordinária e outra, também é preciso que seja autorizada 
ao chefe do poder executivo a questão da função gratificada para que a 
partir de janeiro já seja incorporado ao salário dos professores e não 
mais tenha aquele contra cheque separado que é do - cargo 
comissionado, então dessa forma senhor presidente se chegou aqui a 
um consenso tanto do pessoal da secretaria de educação quanto do 
pessoal do sindicato dos professores diante da brevidade em cima 
desses dois tópicos passar dessa forma e posteriormente essa Casa 
poderia se articular com o prefeito do município para que seja acrescido 
ao Plano Municipal de Educação esses dois referenciais e passar o 
Projeto d Lei nº 029/201 o. da forma que chegou a esta Casa para que a 
gente não tenha problema com o tempo. Ainda em 1 ª discussão usou a 
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA disse que esta Casa tem 
feito um papel dinâmico e espelharam um boato no começo da gestão 
que os vereadores eram contra aos professores, esta Casa nunca foi 
contra aos professores, andaram espalhando nos colégios a minha foto, 
a foto de Reginaldo, a foto de Gilberto Monteiro, a foto ~e Alcides, a foto 
de Leopoldo, a foto de Ricardo Sátiro e a foto de Manga dizendo que 
eram os vereadores que votaram contra a educação. Nós nunca fomos 
contra educação, esta Casa está aberta para discutir como foi 'aberta 
agora, discutimos, fizemos um foro de debate lá na presidência e se 
entrou num consenso de se fazer esse projeto, Genildo Machado junto 
com o Sindicato e a professora Sandra e alguns professores como a 
professora Vilma conduziram isso, nós participamos dessas reuniões, 
então essa Casa nunca foi contra, nós estamos aberto a um debate com 
os professores, com o sindicato e encontrarmos soluções junto ao 
executivo se tiver algum impasse, então queria somente dizer nesta 
tarde que esta Casa está sempre aberta para os professores e que 
nunca votamos contra aos professores. Ainda em 1ª discussão usou a 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Ve.reador Jair Pereira de Oliveira 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que isso é uma 
questão que em momento nenhum me incomoda, eu soube dessas fotos 
e só foram excluídas das fotos o vereador Genildo, o vereador Fábio 
Pereira e a vereadora Márcia Pereira e os outros sete vereadores foram 
colocados como inimigos dos professores. Eu estou no meu segundo 
mandato junto com o vereador Genildo e fui oposição no mandato 
passado, o vereador Genildo foi Presidente desta Casa e fazia parte da 
bancada de situação na época e ele é testemunha e na Casa está 
registrado todos os meus votos a favor de todos os projetos que 
chegaram a esta Casa que beneficiasse o professor, eu realmente não 
consigo entender que antipatia os professores tomaram por parte desta 
Casa, principalmente por mim, até em música o meu nome já saiu por 
conta dos professores sem eu nunca ter votado contra as questões que 
beneficiassem os professores, isso eu tenho a minha consciência 
tranqüila e tenho como provar nas atas desta Casa, nos CDs gravados 
nas reuniões, eu não consigo entender. Eu não quero, eu não faço 
questão nenhuma que nenhum professor goste de mim, agora o mínimo 
que eles podem ter por mim é o que eu tenho por eles que é o respeito, 
eu não sou vereador porque eu me nomeei vereador, eu fui eleito pelo 
povo, eu represento aqui a sociedade, tenho voto também de 
professores, minha mãe é professora, eu sou professor de formação, em 
minha família tem muitos professores, então eu não poderia jamais até 
por uma questão de formação votar contra aos professores, então não 
consigo entender isso. Esse projeto que chega a esta Casa foi objeto de 
discussão, Sandra ligou para mim, saímos de uma· reunião direto para a 
casa do prefeito só para tratar desse assunto, demos a nossa parcela de 
contribuição, o ano passado quando chegou a esta Casa o aumento de 
66,66% ouve um impasse com o pessoal do sindicato e que a gente 
parou a reunião, ligou para o prefeito, o prefeito assumiu um 
compromisso com o sindicato na pessoa de Maria José que disse que o 
prefeito se propôs e eu não consigo entender qual é o motivo de se 
espalhar nas escolas a foto de vereadores que votam contra aos 
professores. Hoje a vereadora Márcia não estar presente, mas eu tenho 
certeza que se ela estivesse aqui ela votaria a favor dessa solicitação 
que foi feita e atendida pelo poder executivo e que vai ser aprovada aqui 
nesta Casa, então infelizmente a gente fica triste por saber que mesmo 
a gente votando a favor e tentando fazer o· bem e que a gente não é 
entendido e que eu repito, eu só queria dos professores que tivesse por 
esta Casa, pelos sete vereadores que fazem parte do time do mau, que 
tivesse respeito por nós. Eu sou relator da comissão de finanças e 
orçamento junto com o vereador Leonardo e o vereador Fabinho e 
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CAMARA MUNICIIPAL DiE 
SÃO L·OURENÇO DA MATA 
Casa Vereador J:air Pereira de Olíveíra 
demos o parecer favorável ao projeto e o meu voto é mais uma vez a 
favor dos professores de São Lourenço da Mata. Ainda em 1ª discussão 
o Projeto de Lei Nº 029/201 O usou a tribuna o vereador ALCIDES 
FRANCISCO para dizer que também não tem nada contra ao professor, 
tenho um irmão que é professor, eu acho que esta Casa tem levado o 
pleito de vocês ao prefeito e a gente vem tentando resolver da melhor 
forma junto ao prefeito a situação dos professores, agora um detalhe, eu 
como sou a Comissão de Educação, junto com o relator vereador 
Reginaldo Costa e o vereador Genildo Machado e como vereador fiscal 
estive no Colégio Inácio Gomes que é bem próximo da minha casa e fui 
lá numa segunda feira porque duas pessoas da comunidade me 
procuraram e disse que existia uma desorganização total dentro da 
Escola Municipal Inácio Gomes e quando cheguei lá realmente constatei 
essa desordem dentro da escola, procurei a diretora ela não .estava, 
procurei a vice diretora também não estava, procurei o coordenador de 
disciplina também não estava, ai é o seguinte, não é só procurar o 
vereador para ele ir ao prefeito brigar para melhoria para o professor se 
o professor não tem compromisso com o aluno, não estou 
generalizando, mas tem muitos que não tem compromisso nenhum com 
o aluno, isso ai é fácil constar, vá à noite a uma escola municipal que 
tem professor que não quer dar aula não e ai vão lá no livro colocam o 
nome de grafite e no outro dia ele chega lá e assina e assim passa 
sabem porque vereador Reginaldo, porque a comissão de educação não 
está funcionando, à gente tem que fiscalizar, levar ao pé da levar e 
cobrar também porque professor eu sou a favor com aqueles que tem 
compromisso com o aluno, que realmente faz o seu papel, agora 
vagabundo eu não vou proteger não, isso podem ter certeza. Ainda em 
1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 029/201 O usou a tribuna o vereador 
GENILDO MACHADO para dizer que não quer aqui ser taxado inclusive 
em · defesa do sindicato, até porque todos sabem que eu sou 
cooperativista e nós fazemos parte de um sindicato que é a União de 
Vereadores de Pernambuco, que inclusive essa semana estava no 
jornal atacando a Ordem de Advogados do Brasil por que? Porque a 
OAB se disse contrário a uma questão pertinente a Câmara de 
Vereadores, agora vejam só, o que é um sindicato, um sindicato é 
aquele órgão que representa a classe, não estou me beneficiando 
porque a minha foto não saiu, mas a mesma coisa o Sintepe fez, o 
Sintepe por exemplo botou Tereza Leitão como uma pessoa que votou a 
favor do projeto de lei do PCC e ela estava lá na foto como a boazinha 
estava lá o restante dos vereadores que votaram a favor do governo, 
então vejam só, o sindicato atua forçando uma situação em benefício da 
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CAM~RA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador J.ai,r PeNira de Oliveira 
classe, isso acontece comigo enquanto vereador, isso acontece comigo 
enquanto professor, eu não estou aqui querendo defender Maria José, 
querendo defender o professor Alexandre, agora quando eu acionei o 
Sindicato dos professores sobre a questão da função gratificada e a 
função gratificada ela é pertinente a quem? À aquelas pessoas 
escolhidas pelo prefeito para ocupar diretoria de escolas, ocupar 
diretoria de departamento, mas o sindicato se prontificou de -ajudar, 
inclusive aqui eu quero dizer que o professor Alexandre foi uma pessoa 
que contribuiu muito para construir esse projeto de lei que aqui estar e 
mesmo assim não tem benefícios com isso, professor Maria José está 
aqui quase duas horas da tarde e ela não tem benefício direto com isso, 
mas só que eles estão aqui representando a classe do efetivo da 
prefeitura corno um todo; esse projeto de lei em suma ele vem a 
beneficiar àquelas pessoas que estão no governo hoje e mesmo assim 
eles estão aqui dando a colaboração deles, não vai atingi-los porque 
eles não estão dentro do governo hoje, então o sindicato as vezes agem 
para o bem e para o mau. Ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
029/201 O usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a sua 
discussão é quando se você vota contra m alguma questão que venha · beneficiar alguma categoria. Na ocasião o vereador GENILDO 
MACHADO perguntou ao vereador José Leopoldo se ele naquela 
ocasião não votou contra ao projeto quando caia exatamente as 
gratificações. Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o 
projeto foi quando Maria José falou com o prefeito e o prefeito assumiu o 
compromisso com ela de que ia aumentar posteriormente e ela disse 
que acreditava no prefeito e passou isso para mim. Na ocasião o 
vereador GENILDO MACHADO disse que ela acredita na palavra do 
prefeito, mas Maria José é um pedacinho do sindicato e ela ainda hoje 
continua acreditando e esperando, depois que vai , para a reunião 
colegiada é Alexandre quem fala, é Flávia quem fala. Na ocasião o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que tem certeza que se naquele 
momento ela tivesse dito que o prefeito tinha dito que não ia ceder 
talvez o projeto naquele dia não tivesse sido votado, o senhor sabe 
vereador Genildo que esta Casa tem coerência, nós esperamos quase 
quarenta minutos a conversa por telefone, então eu não acredito que 
votar num aumento de 66,66% e ai entra na discussão de novo e eu não 
digo que está errado a discussão das incorporações que era um fato do 
Plano de Cargos e Carreira que era para ser discutido em outro 
momento, o projeto que veio para a Câmara naquele momento não era 
ruim para os professores, agora o que eu estou dizendo aqui é que não 
sou contra, agora quando você vota a favor e você é taxado como 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
SÃO L:OURENÇ'O DA MATA 
Caia Vereador .Jair P·erelra de Olíveíra 
rrurmqo dos professores isso é uma inverdade com esta Casa. Em 
seguida o vereador GENILDO MACHADO disse que o movimento 
sindical não fosse bom não teria nos dado um Presidente a altura de 
Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
029/2010 usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer 
que o que aconteceu realmente na escola que o vereador Alcides falou 
é uma tristeza, até porque eu sabia que nas escolas estavam uma 
tranqüilidade, tenho visitado algumas escolas, mas não chegar a esse 
ponto de alguns professores colocar a nossa foto nas escolas dizendo 
que fomos contra ao professor; quando está perdendo nós vamos atrás 
e conseguimos alguma coisa, agora quero dizer uma coisa aos 
professores, quem estiver aqui e quiser passar para os outros 
professores podem falar, agora eu como relator da comissão de 
educação a partir de janeiro mesmo não sendo mais o relator, mas eu 
vou em todas as escolas procurar saber quem são os professores que 
são faltosos, que não estão dando aula, eu vou fazer isso porque é 
inadmissível a gente aqui brigando por um projeto desse como o de hoje 
e a gente ser taxado como inimigo dos professores, então quero dizer 
aos amigos que vou ser um fiscalizador ferrenho dos professores a partir . de janeiro. Ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 029/201 O usou a 
tribuna o vereador ALCIDES FRANCISCO para dizer que quando falou 
da desorganização da escola e a questão . das faltas isso existe 
realmente, tem professor que tinha seis faltas e existe uma certa 
proteção, não sei de onde parte e não era enviado essas faltas para a 
secretaria de educação e ai fica do jeito que ele quer, então nós somos 
cobrados, tentamos da melhor maneira resolver os problemas que 
existem dentro da educação, mas também iremos cobrar e vereador 
Reginaldo pode contar comigo, iremos juntos. Ainda em 1ª discussão o 
Projeto de Lei Nº 029/201 O usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) para dizer que esta Casa com essa cara de 
harmonia, essa cara de tranqüilidade ela veio a acontecer depois da 
vinda do vereador Reginaldo Costa, da vinda do vereador Genildo 
Machado fazendo parte da situação e que era oposição, mas viu da 
necessidade dessa cidade prosperar e desenvolver e o vereador Fábio 
Pereira e a vereadora Márcia Pereira só não está no grupo da situação 
porque é um pouco deselegante se eles tivessem deixado o partido do 
próprio pai para fazer parte da situação que· hoje essa cidade contribui. 
Eu tenho que ser aqui um pouco objetivo e sair um pouco até no que 
tange essa harmonia que muitas vezes a gente ver do outro lado da 
plenária, mas que aqui a realidade é diferente. Eu tenho sim contra o 
professor, ao o professor, não é aos professores, eu tenho contra ao 
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CÂMARA MUNICllPAL DE 
· SÃO L·OURENÇO DA MATA 
e secretário H~8cYdffd~ºb~~ife'ses&fªA1~ºuyeira 
rouxe no início uma transparência de que iria desenvolver a educação 
dessa cidade de uma forma que eu fiquei tranqüilo e comecei a entender 
que dentro da secretaria existia um complô, uma discussão que não era 
para a cultura dos professores e que hoje talvez aqui eu não queira aqui 
duvidar da coragem, da competência dos vereadores que estão 
presentes, mas que o professor Amaro já deveria ter ido ao Prefeito 
Ettore Labanca e já ter dito ao prefeito que não quer mais fazer parte 
dessa pasta porque a educação não funciona dessa forma, mas tem que 
ter coragem para vir aqui e dizer, e eu fico analisando vereador Genildo 
Machado a defesa que o senhor teceu aqui com relação aos cartazes e 
as fotos que foram distribuídas porque eu estou sabendo na data de 
hoje que foi distribuído foto da minha pessoa porque o vereador 
Leonardo falou aqui na tribuna e ai eu fico pensando naquela discussão 
nesta Casa ninquérn teve a coragem que eu tive de discutir com o 
vereador e professor Genildo Machado e sabendo que o Sindicato dos 
Professores eles tinham discutido a situação do projeto que veio a esta 
Casa para ser aprovado, e que nós interrompemos a reunião por várias 
vezes para puder ligar para o prefeito e perguntar ao prefeito se poderia 
ou não aprovar o projeto porque tinha uma vírgula ou tinha um acento 
que o Sindicato não estava de acordo e que eu aqui fui taxado pelo 
vereador Genildo Machado de que faltei com o compromisso-com o 
Sindicato ou com os. professores, mas eu disse na ente sala da 
secretária, é para aprovar, o projeto foi discutido com o sindicato, foi, 
estão todos de acordo, está, como antes também eu recebi o professor 
Alexandre e Maria José e perguntei a eles um dia antes de ser aprovado 
o projeto se eles estavam de acordo e eles disseram que tinham alguma 
coisa que era importante modificar, mas que isso não vá dizer que o 
projeto não pode ser aprovado, então gente é importante que tudo que 
nós passamos aqui e aprovamos que primeiro procuremos os órgãos 
competentes, como por exemplo, o sindicato, os professores como o 
próprio Genildo Machado aqui falou que Maria José era uma pequena 
parte dessa contribuição do professor, para mim é a maior parte porque 
representa e é presidente do sindicato. E depois senhor presidente é 
importante que nós aqui tenhamos coragem de chegar para o prefeito e 
dizer ao prefeito como também tiveram coragem de dizer aos 
professores que iriam ser prejudicados que estavam exercendo duas 
funções e tirar a gratificação e tenhamos coragem de dizer ao prefeito 
que as escolas como o próprio vereador · Alcides falou aqui, não é 
somente a escola lá do Loteamento São João e São Paulo não, são 
quase todas as escolas do município que estão a ver navio porque há o 
descomprometimento com o secretário professor Amaro e o professor 
Amaro tem que chamar essa realidade porque está prejudicando não sei 
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CAMARA MUNICIPAL DE 
· SÃO 'L-OURENÇO DA MATA 
. professores, m~~s~Krãeml~f&fn~gt ~'bo~ió~§Q povo aos oassas 
filhos- que estão sem aulas muitas vezes e que eu acredito também 
como eu que moro perto de uma escola que existe coordenador que 
chega de nove e sai de onze, que muitas vezes o professor não vai e 
que fica preso os alunos dentro da classe para dizer que tem aula e não 
tem aula, as mães saem revoltadas, reclamando na rua, e iam fazer 
motim para tirar a diretora Eulália e eu disse que não era necessário 
porque ela é competente e que não deveriam partir para a diretora e sim 
para a secretaria de educação porque quem responde a pasta é o 
secretário não o diretor e nós temos eu ter coragem de chegar para o 
prefeito e dizer para o prefeito que o povo está insatisfeito com a 
educação do nosso município. Que com relação à discussão do Projeto 
de hoje é salutar e é importante e quero frisar mais uma vez aqui que 
vocês professores estão de parabéns porque fizeram uma comissão, 
procuraram os vereadores para defender vocês porque é necessário e 
que nós tivemos o desprazer de saber que o professor Amaro se reuniu 
com o professor e vereador Genildo Machado para fazer com que as 
coisas fossem modificadas de uma forma e é importante vereador que 
nós saibamos, essa reunião foi repassada na reunião com os 
vereadores lá em cima no gabinete da presidência, é importante deixar 
claro porque o professor Amaro tinha passado para os professores que · nos procuraram que tinha se reunido junto com vossa excelência e é 
importante aqui que nós termos a coragem de dizer e eu quero que 
registre que o vereador me chamou de palhaço, eu estou aqui lhe 
respeitando e quero que me respeite, é importante você me respeitar. 
Na ocasião o senhor presidente vereador RICARDO BARBOSA 
solicitou aos vereadores que não faltassem com à decoro parlamentar, 
somos companheiros, somos parlamentares e é preciso que ~ Casa 
mantenha o respeito um vereador com o outro. Em seguida o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que registrasse de uma forma bem 
clara que eu não faltei com o respeito com o vereador Genildo Machado 
e sim ele faltou com respeito a minha pessoa. E eu quero aqui vereador 
dizer a vossa excelência que eu faço parte dessa base da situação e 
nunca tive medo aqui de criticar se tiver errado o prefeito, ou secretário, 
ou diretor, e nem tenho medo porque o meu salário é defendido pelo 
direito que o povo me deu e estou vereador até 2012, quem sabe Deus 
posso voltar ou não, e preciso do apoio de todos os professores e sei 
que os professores precisam e necessitam do apoio dos vereadores que 
também não faltaram a reunião que teve na presidência com vossa 
excelência e os vereadores e procuramos logo tirar a limpo, agora é 
importante que tenham coragem de falar as claras as coisas aqui. Ainda 
em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 029/201 O usou a tribuna o vereador 
FÁBIO MIRANDA para dizer que com relação ao que o vereador Manqa 
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SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Ve,11eador Jair Per:eir.a de Oliveil".a 
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disse que se eu não fosse parente de Jairo Pereira estaria na situação, 
eu acho que o estado democrático de direito para que ele possa 
prevalecer a democracia tem que haver os dois lados porque senão se 
todos nós aqui baixar a cabeça para poder executivo ia fechar esta 
Casa. Em 1982 terminou o mandato de Josué Pereira, de 82 à 2001 
quase se passaram vinte anos, nós passamos vinte anos sem o poder 
executivo deste município, passou vários prefeitos, José Lapenda, o 
prefeito atual, Antonio Cândido, ele de novo e nem por isso deixamos de 
ter representante aqui nesta Casa, vereador Jair Pereira três 
legislaturas, ele votou em projetos aqui mesmo sendo da oposição, 
Fábio Pereira também faz o mesmo gesto, amanhã pode sim haver um 
junção política, mas no encontro de idéias como Josué Pereira apoiou o 
prefeito atual, mas eu fui eleito pelo povo para ser oposição, eu respeito, 
todo cidadão tem livre arbítrio, eu respeito os vereadores que hoje estão 
na situação pelos princípios políticos que eles vem tomando, isso não 
cabe a mim julgar. Outro ponto fundamental eu gostaria de relatar aqui é 
sobre a discussão do projeto anterior, quando o sindicato nos procurou 
foi porque houve um acordo lá junto com a secretaria de educação 
sobre o que vinha naquele projeto, o projeto veio e não foi cumprido, nós 
debatemos aqui, eu, o vereador Genildo Machado e a vereadora Márcia 
Pereira e tentamos até modificar e a gente se dispões a vir no outro dia, 
isso houve e partiram de vossas excelências. ter um contato com o 
prefeito, mas ele queria prevalecer a vontade dele para aquele projeto 
ser votado naquele dia, nós fomos contra a forma que foi colocado o 
projeto porque se ele dava a palavra dele não tinha nada que colocar no 
papel porque a palavra é feito vento ela vai embora, o que vale é a lei, é 
o que é aprovado, tanto que nós tínhamos essa preocupação que os 
professores perderam as gratificações, perderam o qüinqüênio, era isso 
que a gente estava defendendo, o direito de toda a classe, respeitamos 
a votação, o entendimento de cada vereador, não estou aqui criticando 
vossas excelências, estou criticando a forma que chegou o projeto. Sou 
oposição, mas faço uma oposição construtiva e não irresponsável o que 
eu vejo aqui e que é bom para a população voto sem constrangimento 
nenhum, sem me beneficiar de nada, em troca de nada, que isso não é 
o meu desejo e sei que não é o desejo de vossas excelências também. 
Eu já fui governo, eu sei que não é só flores não, há espinhos. Para 
terminar essa discussão eu gostaria de dizer que a responsabilidade do 
poder executivo e da secretaria de educação é fiscalizar realmente se 
estar havendo aula, se os professores estão em sala de aula porque os 
diretores são cargos comissionados, os coordenadores são cargos 
comissionados, quem nomeia é o executivo através da secretaria de 
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Casa Vereadur Jatr Pereira de Oliveiil'a 
educação, não é responsabilidade do vereador saber se o professor tal 
estar na sala de aula ou não, esta Casa tem que cobrar é do secretário 
de educação para que funcione a educação para os pais, para os filhos 
e para toda a sociedade. Ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
029/201 O usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer 
que fica feliz, acho que da última vez que elogiei o vereador Manga 
chamei-o ele de ambientalista, fico feliz que o vereador se preocupe 
tanto com esse tema de educação, infelizmente vereador eu preciso lhe 
fazer alguns esclarecimentos, o motivo que trouxe a esta Casa Eveline, 
a professora Sandra, alguns diretores foi porque houve um mal 
entendido na fala do professor Amaro que isso inclusive foi fala na 
primeira reunião nossa aqui nesta Casa. Quando eu dizia há mais de um 
ano atrás que. a prefeitura estava perdendo dinheiro sem lançar mão 
dessas funções gratificadas entre outras coisas que era desnecessário 
você criar um cargo comissionado para uma pessoa que era efetiva, foi 
isso que eu disse e disse inclusive para ajudar e depois ficou claro, tanto 
é que ficou claro que está virando lei na tarde de hoje, então a 
discussão que se teve foi exatamente essa, como elas me conhecia, 
todas me conheciam, todos sabem que a gente estar vereador, eu sou 
professor e estou vereador graças inclusive aos votos deles, então 
dessa forma eles procuraram essa Casa para que eu explicasse como 
foi isso, inclusive a idéia que eu dei agora está se transformando em lei, 
o que eu disse naquela. época agora está se transformando em lei 
inclusive com o seu voto de vossa excelência para que a gente possa 
consertar um erro, agora como a fala do secretário foi mal interpretada 
eu não sei, agora vossa excelência trazer uma polêmica dessa na tarde 
de hoje que já foi superada é altamente desnecessário, mas agora já 
descobriram que o senhor é um ambientalista e também defensor da 
educação vamos fazer o seguinte, vamos fazer aqui um desafio já que o 
senhor defende tanto até porque todas as vezes que eu estou com o 
prefeito a gente fala sobre educação, são dezoito professores que estão 
de licença médica e estão sem receber gratificação, isso é uma briga 
inclusive do sindicato, vamos juntos abrir esse diálogo já que o senhor 
defende tanto a educação, então são coisas que são pertinentes a 
classe e aqui a gente não está julgando não, quando eu estava aqui 
discutindo com o vereador Leonardo e que tenho certeza absoluta que 
ele entendeu a minha fala aqui eu não estava dizendo aqui que foi bom 
para ele aquela imagem, claro que não foi, foi bom por exemplo a 
imagem de Tereza Leitão que estava com ponto positivo, mas faz parte 
do jogo e é isso que é preciso entender, são tantas as coisas que a 
gente precisa se unir a categoria. Solicitando um aparte o vereador 
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SÃO LOU;RENÇO DA 'MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Olivei,ra 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que para o vereador Genildo ter 
uma idéia eu sou tão defensor do meio ambiente e também da classe da 
educação, eu não só vou como também irei reivindicar do prefeito Ettore 
Labanca que o médico que faz a junta médica não estar vindo, que 
posso até fazer essa defesa. Na ocasião o vereador GENILDO 
MACHADO disse que o médico estar vindo sim. Que para nível de 
esclarecimento naquela noite o senhor tinha se comprometido lá fora 
com a classe e quando cheqouaquí dentro o senhor mudou o voto, essa 
é a verdade dos fatos. Ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 
029/2010 usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS para dizer eu 
quer repetir aqui que na noite da aprovação daquele projeto o que nós 
na ante sala os sete vereadores que estiveram presentes, conversamos 
e decidimos pela aprovação do projeto e no dia seguinte vossa 
excelência ligou para a rádio e disse e o vereador presidente desta Casa 
em seguida ligou e disse que os sete vereadores desta Casa votaram a 
favor ao projeto e não contra, eu posso aqui fazer a solicitação da 
gravação da rádio daquele dia porque nós votamos a favor e não contra 
aos professores, é bom deixar bem claro isso aqui. Não havendo quem 
queira mais discutir o senhor presidente colocou em 1ª votação o Projeto 
de Lei 029/201 O - aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação -aprovado por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor colocou em 1ª discussão o Projeto de 
Lei Nº 030/201 O oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a 
abertura de crédito suplementar e de providências correlatas - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Alcides Francisco no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa para solicitar do senhor presidente para que fosse 
colocado em discussão e votação o requerimento nº 350/201 O _de sua 
autoria, na ocasião o senhor presidente consultou o plenário, no que foi 
aprovado pelos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão o Requerimento Nº 350/201 O· de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Doação de um Terreno localizado na estrada que 
dá acesso ao Distrito de Matriz da Luz à Igreja Assembléia de Deus 
campo do Recife, para ser construída uma Carpintaria, Serralharia e um 
CD (Centro de Distribuição) - em discussão - não havendo quem queira 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
SÃO 'L.QURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não 
havendo, mas nada a tratar o Senhor P sidente deu por encerrada a 
reunião, marcando a próxima para o di 2/12, às 09:00,, no que Eu, 
Glória Rejane de Moura, digitei e I presente Ata, que dato e 
assino, 16 de dezembro de 2010. --,----- 
RICARDO JOSÉ BARBOSA CAMELO 
/PRESIDENTE 
- - . 
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