sessao nº 50

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, 
(201 O), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Genildo 
Machado de Araújo e José Reginaldo Adelino da Costa. Deixou de 
comparecer os vereadores José Leopoldo Afonso Neto, Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Havendo número legal 
o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do 
Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes dos presentes Em seguida o Senhor 
Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente, 
onde constou da leitura dos Requerimentos 352/201 O à 354/201 O; e leu 
os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta 
Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, 
conforme discriminação: Telegrama Nº 1177453/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Programa da Família, Competência 11/201 O, Valor R$ 
140.800,00; Telegrama Nº 1194484/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento 
de Agentes Comunitários de Saúde ACS, Competência 11 /201 O, Valor 
R$ 76.398,00; Telegrama Nº 1194654/MS/SE/FNS, Programa: 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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Pagamento de Incentivo Adicional ao Programa de Agentes 
Comunitários de Saúde, Competência 09/201 O, Valor R$ 76.398,00; 
Telegrama Nº 1202357/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Agentes 
Comunitários de Saúde ACS, Competência 07/201 O, Valor R$ 6.741,00; 
e Telegrama Nº 1203102/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Ações 
Estruturantes de Vigilância Sanitária, Competência 09/201 O, Valor R$ 
12.093,35. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, 
onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) onde inicialmente agradeceu e parabenizou a 
presença na galeria do Juiz de Direito Dr. Gilmar e disse que quer na 
tarde de hoje e no final do biênio 201 O agradecer primeiramente a Deus 
que aqui eu tenho sempre rogado a minha fé e sempre tenho rezado 
para que tudo na minha vida e na vida do meu próximo possa dar certo. 
Quero agradecer a vossa excelência senhor presidente que em seus 
dois anos de mandato ter feito que esta Casa sempre desenvolvesse 
seu trabalho sem impedir o projeto de desenvolvimento desta Cidade 
com sabedoria, com inteligência e trazendo a esta Casa a harmonia dos 
vereadores que não deixou em nenhum momento em ficar em 
· momentos de calouros e de angustia como era no passado de tantas 
brigas, então vossa excelência soube conduzir com inteligência e posso 
lhe dizer que Deus tem planos nas nossas vidas e acredito que nós 
faremos parte desse plano porque nós homens que gostamos do 
trabalho social. Quero parabenizar do zelador até a secretária que 
trabalharam e que lutaram nesta Casa para eu esta Casa pudesse estar 
sempre atendendo a todos aqueles que viessem a procurá-la. Quero 
agradecer a todos os meus assessores sem exceção, que juntos 
conosco desenvolvemos projetos, requerimentos que serão de grande 
importância para esta cidade. Quero agradecer as lideranças 
comunitárias que estão junto conosco, agradecer a Jacicleide que está 
aqui presente e agradecer a minha família que sempre está junto 
conosco e sempre está ali para sustentar e suportar muitas vezes o 
nosso nervosismo. Quero agradecer e até ironizar um pouco o cartão 
que foi recebido pela Câmara para os Parceiros e Amigos os nossos 
agradecimentos especiais, pois sem os quais jamais teremos 
conseguido alcançar tanto sucesso ao longo desse ano; na verdade 
quero aqui solicitar e pedir desculpas se magoei algum dos meus 
companheiros de bancada, tenho certeza que nos momentos de 
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discussões nesta Casa só foi no momento de discussões para o 
desenvolvimento e engrandecimento da nossa cidade e nada pessoal e 
sim para que possamos seguir e sempre continuar amigos e sempre 
pensar e olhar para esta cidade como falou na sua explanação o Marcos 
Robalinho que são projetos hoje vindos, mas que passaram tantos que 
não olharam realmente os projetos é como está se fazendo hoje como 
citou mesmo o senhor Geraldo Araújo que é um projeto já para o futuro, 
o futuro de cento e cinqüenta mil habitantes que possa chegar até 2030, 
então é feito projetos hoje com muito mais inteligência, com muita 
audácia, como antes também eram feito projetos, mas que não previa o 
desenvolvimento dessa cidade da forma que hoje estar. Quero senhor 
presidente aqui deixar para o senhor esse voto que sempre já conversei 
fora da tribuna, mas sempre disse que sou admirador de sua pessoa, 
que viemos de raízes iguais e que lutamos por um objetivo e 
conseguimos chegar até ele que é justamente de ser vereador, mas 
quero aqui lhe dizer que nada, nada irá atrapalhar a nossa amizade, 
nada irá atrapalhar com que nós possamos seguir em frente ao outro 
objetivo que temos o mesmo pensamento e quero deixar aqui para 
todos vocês um Feliz Natal de verdade, de paz, de saúde e que possam 
de verdade olhar e analisar que hoje nós procuramos fazer várias 
reclamações porque estamos sem dinheiro, estamos sem isso, estamos 
sem aquilo, pior são aqueles que têm bastante dinheiro, mas que estão 
no leito de um hospital precisando estar como nós estamos aqui pelo 
menos com saúde e é tudo isso que agradeço a Deus é a saúde para 
puder seguir a minha vida e um Próspero Ano Novo para todos vocês. 
Em seguida o senhor presidente vereador RICARDO BARBOSA 
agradeceu as palavras do vereador Manga e registrou mais uma vez a 
presença do nosso juiz de direito Dr. Gilmar. Em seguida usou a tribuna 
o vereador LEONARDO BARBOSA que também registrou a presença 
do Dr. Gilmar com muita alegria e satisfação. Em seguida disse que 
gostaria primeiramente agradecer a Deus por ter dado esse momento 
especial na minha vida de poder fazer parte desse poder legislativo e 
poder fazer parte da história desse município, pois esses dias que 
estamos vivendo aqui na nossa cidade, uma cidade em 
desenvolvimento, uma cidade que nunca mais será a mesma com esses 
investimentos que estão chegando ao nosso município. Mas senhor 
presidente, eu queria nesse dia trazer a minha alegria e satisfação em 
relação a vossa excelência senhor presidente que conduziu os trabalhos 
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desta Casa nesses dois anos com respeito aos vereadores, com 
dignidade e dando o máximo que o senhor podia para conduzir os 
trabalhos dentro das suas possibilidades e a amizade que nós durante 
esses anos que lhe conhecia de muitos anos, mas não tinha essa 
aproximação e com esses dois anos aqui convivendo o dia a dia 
firmamos uma amizade e essa amizade hoje o senhor faz parte do 
celeiro de amizade que eu tenho e dizer que eu tenho um respeito a 
vossa excelência por ter conduzido os trabalhos desta Casa como já 
falei com dignidade, com transparência e chegamos agora ao final 
desse biênio, é uma satisfação grande e imensa de puder ter o senhor 
como presidente e se Deus quiser vamos dar continuidade a esse 
trabalho que o senhor implantou aqui nesta Casa. Agradecer e 
parabenizar a todos os vereadores Ricardo Sátiro, Antonio Manga, 
Alcides Francisco, Genildo Machado, Reginaldo Costa, Gilberto 
Monteiro, Márcia Pereira, Fabinho Pereira e Leopoldo, esses meus 
companheiros de trabalho que nós passamos aqui esses dois anos 
lutando em prol do município de São Lourenço da Mata, trazendo e 
dando o que a gente podia e o que a gente não podia a esta Casa e ao 
município, então é uma satisfação imensa de puder contar com esses 
vereadores. Também queria agradecer ao prefeito do município Dr. 
Ettore Labanca que vem sabiamente conduzindo este município apesar 
das dificuldades financeiras que esse município tem enfrentado, mas ele 
tem sido um companheiro nosso, da sua base aliada que nas 
possibilidades dele ele tem tentado nos atender, queria deixar a minha 
gratidão ao prefeito Ettore Labanca, ao deputado eleito Vinícius Labanca 
que aqui nesta Casa teve a maioria apoiando a sua candidatura e hoje é 
a revelação política do município de São Lourenço da Mata com mais de 
quarenta e três mil votos. Quero agradecer também a todos os 
funcionários desta Casa como Antonio Manga falou do zelador a 
secretária executiva, quero agradecer aqui em nome da nossa querida · 
secretária Glória, quero Glória que você receba o nosso abraço, o nosso 
carinho a todos os funcionários representados por você Glória. Também 
quero agradecer ao meu gabinete que tem desempenhado um trabalho, 
quero agradecer em nome de André, em nome de Dinha. Quero 
agradecer a população que participou das audiências públicas, que 
participou das nossas reuniões ordinárias; agradecer a imprensa que 
teve um papel fundamental durante esses dois anos nesta Casa, 
divulgando os trabalhos, então quero agradecer em nome de Herculano 
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quero registrar nos anais desta Casa a minha gratidão a toda a 
imprensa de nossa cidade, o Blog do Brito, a Rádio Da Mata, a Rádio 
Renascer, enfim a toda imprensa de São Lourenço da Mata. Não 
poderia também senhor presidente deixar de agradecer ao meu amigo 
particular ao Prefeito do Cabo Lula Cabral, ao deputado estadual 
Everaldo Cabral, a esses dois amigos que tenho essa amizade que vem 
de alguns anos e que essas pessoas são primeiramente Deus e 
segundo esses dois homens e que Deus tem me abençoado em ter 
colocado esses dois homens em minha vida que no momento mais difícil 
que me encontrei nesse município essas duas pessoas, esses dois 
.~ amigos me ajudaram a estar hoje aqui nesta Casa. Também em nome 
do Culto quero agradecer ao plesbito Elinaldo Ramos que sempre 
participa do culto aqui nesta Casa dando a sua mensagem através da 
Bíblia Sagrada, então senhor presidente é isso que quero dizer neste dia 
e desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo e se Deus 
quiser juntos no ano de 2011 nós vamos aqui trabalhar juntos 
assumindo essa presidência desta Casa, e dizer que é um desafio 
assumir a presidência desta Casa, sei que vamos lutar trabalhar juntos 
com meus pares para dar o melhor a essa população, dar o melhor ao 
povo de São Lourenço da Mata. Em seguida usou a tribuna o vereador 
REGINALDO COSTA onde inicialmente cumprimentou o Dr. Gilmar, em 
seguida disse que a pessoa quando sonha e tem seu sonho realizado é 
a melhor coisa do mundo apesar de ter algumas pedrinhas em seu 
caminho, mas a pessoa que é digna, que tem Deus no coração passa 
por tudo e não foi diferente comigo, tenho certeza que todos os 
vereadores já passaram por isso, eu que tenho uma família de dez 
irmãos e passei diversas coisas na minha vida, agora mesmo tive um 
problema com minha filha que foi atropelada, mas graças a Deus ela 
estar bem, mas tudo isso· nós temos que agradecer a Deus por tudo até 
nas dificuldades temos que agradecer a Deus porque eu jamais 
imaginava estar aqui nesta Casa sendo vereador, sonhava e graças a 
Deus Ele me deu tudo isso, me deu uma família e eu não poderia deixar 
de estar hoje aqui para agradecer a toda a minha família, aos meus 
parentes, aos meus amigos, alguns que não souberem interpretar ao 
vereador Reginaldo Costa porque não podemos agradar todo mundo, 
mas tenho certeza absoluta que fiz o possível para fazer o melhor, a 
quem eu pude ajudar, ajudei e a quem não podia ajudei de forma 
diferente, mas tentei ajudar, só não fui compreendido, mas mesmo 
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assim tenho certeza que fiz o correto, fiz o que deveria ter feito, então 
quero agradecer a todos sem exceção, a todos os meus amigos, a uma 
pessoa que assim que fui eleito e que foi a primeira pessoa que vi aqui 
na rua que foi o meu amigo Ricardo Sátiro e que foi a primeira pessoa a 
fazer uma amizade aqui na Câmara, tenho ele como meu amigo, 
considero muito a sua família, não sei se é uma tristeza ou uma alegria 
o senhor estar saindo da presidência, mas vai estar sempre conosco 
dando aquela força. Que tenho certeza que todos aqui têm condições de 
voltar a esta Casa é só ter fé e acreditar em Deus que tudo vai dar certo, 
um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos. Em seguida usou a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que costuma falar 
que parece que aquele voto que a gente não deu a vossa excelência 
vereador Ricardo Barbosa naquele momento nos fez só nos aproximar 
porque a partir daquele momento parece que a gente começou a 
construir uma amizade e como já disse o vereador Manga aqui, a gente 
tem construído um lugar sólido aqui, é uma Câmara diferente eu que já 
estou aqui no meu sexto ano de mandato, tivemos aqui quatro anos e 
estamos completando agora o segundo ano do segundo mandato, mas 
é uma satisfação estar aqui com vocês, é diferente a relação passada 
de pessoas que já estavam aqui inclusive a mais tempo do que eu como 
o vereador José Ramos, o vereador Deodato, essa Câmara acredito que 
foi oitenta por cento da Câmara são de vereadores novatos, só eu e o 
vereador Leopoldo estamos aqui no sexto ano, mas a ente tem 
aprendido muito com a forma de fazer e eu costumo dizer que vocês 
mesmo chegando aqui como novato, mas o esforço que vocês fizeram 
para aprender, para correr atrás das coisas isso só nos envaidece de 
fazer parte do corpo desta Casa e hoje a agente estar tendo o prazer de 
receber aqui o nosso Juiz de Direito Dr. Gilmar que inclusive é Cidadão 
do Município, é uma pessoa participativa e quem dera que todos do 
poder judiciário pudessem estar parceiros tanto do poder executivo 
como do poder legislativo como é o Dr. Gilmar, mas cada um tem a sua 
forma de pensar, a sua forma de fazer e estamos aqui para respeitar 
cada um dos poderes constituídos. Mas gostaria de aproveitar as 
palavras dos colegas para parabenizar não só a Glória, mas a todos os 
funcionários da Casa, Dona Cerna, Acari, todas essas pessoas que 
acabei de citar, todos se sintam parabenizados, abraçados, o meu 
gabinete que estar aqui representado por Mizael, a todos aqueles que 
têm contribuído da sua maneira, da sua forma para o engrandecimento 
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da nossa cidade, como a gente acabou de presenciar aqui acredito que 
estamos ajudando a construir um novo São Lourenço da Mata, acredito 
que tem muitas cidades ai que estão invejando um projeto desses, são 
oitenta e quatro milhões investidos só em Saneamento Básico, então 
nós temos o prazer de estarmos fazendo parte dessa história e se Deus 
quiser e o povo nos reconduzir faremos parte da festa até porque temos 
que estar aqui para participar da festa como vereador, então que Deus 
abençoe a todos, meu muito obrigado,. obrigado Ricardo, você que estar 
acabando esse seu mandato, eu não tenho uma linha para dizer, só lhe 
agradecer, até porque me ajudou muito, inclusive numa hora em que a 
gente precisava muito e o senhor estava sempre presente porque 
aquele um ano e poucos meses de oposição não foi fácil, foi o senhor 
que inclusive ajudou para que a gente pudesse estar fazendo parte da 
base aliada hoje, torceu o tempo todo, só descansou quando eu e o 
vereador Reginaldo estávamos na base do governo, mas só temos que 
agradecer, não tenho como lhe pagar tudo aquilo que o senhor fez por 
mim, mas tenho certeza que Deus vai lhe retribuir muito, tive o prazer 
também de estar a frente desta Casa e eu costumo dizer que tinha um 
vereador aqui muito trabalhoso que era o vereador Celso, mas graças a 
Deus a gente soube de uma forma ou de outra contornar os problemas e 
hoje temos recebidos os elogios daquelas pessoas que participaram 
daquele mandato legislativo e eu tenho certeza que o senhor também 
assim que deixar essa cadeira ai vai receber muitos elogios dos colegas, 
até porque só plantou coisas boas, só plantou amizade, respeitou a 
todos e eu tenho certeza que nenhum daqui vai puder lhe agradecer, 
mas eu tenho certeza que o Deus que nós servimos vai trazer somente 
benção, então um Feliz Natal para todos e um Próspero Ano Novo. Na 
ocasião o Senhor Presidente RICARDO BARBOSA agradeceu ao 
vereador Genildo Machado. Em seguida usou a tribuna o vereador 
GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente agradeceu a presença do 
Juiz de Direito Dr. Gilmar, e de todas as pessoas aqui presente é uma 
honra para nós. Que não vou fazer agradecimentos porque parece que 
estou me despedindo, eu vou só parabenizar os amigos a começar por 
Glória e todas as pessoas aqui da Câmara que estão aqui conosco, os 
assessores dos vereadores, o vigia, os zeladores, os secretários, quero 
desejar um Feliz Natal para todos vocês, parabenizar a todos os 
vereadores em especial ao nosso presidente da forma que conduziu 
esta Casa nesses dois anos, parabéns vereador por manter esta 
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dentro do respeito, de fazer uma política de respeito às pessoas e com 
respeito entre nós eu acho que é assim que deve se fazer política. 
Quero desejar ao vereador Leonardo o nosso presidente a partir de 
janeiro boa sorte que Deus lhe acompanhe nesses dois anos e que você 
conduza esta Casa de forma brilhante, tenho certeza que você vai 
conseguir e desejo a todos um Feliz Natal, muita saúde para todos e 
quero dizer que nesses dois anos aprendi muito, vou aprender mais 
ainda e foi uma prazer conviver com vocês, muito obrigado. Em seguida 
usou a tribuna o vereador ALCIDES FRANCISCO onde inicialmente 
cumprimentou o juiz de direito Dr. Gilrnar e disse que é um prazer estar 
recebendo-o aqui. Quero desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano 
Novo e em nome da nossa secretária executiva Glória eu saúdo todos 
os funcionários da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Mas 
senhor presidente eu também não poderia deixar de falar aqui que a 
convivência com o senhor na direção da Casa também foi de suma 
importância não só para os vereadores como para todos os funcionários 
da Câmara Municipal e para todos os cidadãos e cidadãs de São 
Lourenço da Mata. Nós tentamos conduzir da melhor maneira possível 
ajudar as comunidades junto com o poder executivo trabalhando da 
melhor maneira possível para melhorar a qualidade de vida da 
sociedade de São Lourenço da Mata. Quero agradecer a todos e 
desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Em seguida o senhor 
presidente convidou o primeiro vice-presidente vereador Leonardo 
Barbosa para assumir a presidência. Em seguida usou a tribuna o 
vereador RICARDO BARBOSA onde inicialmente cumprimentou o Dr. 
Gilmar, Juiz de Direito e Diretor do Foro de São Lourenço da Mata. Em 
seguida disse que não quer dizer aqui que estar se despedindo, estou 
sim com o sentimento e feliz pelo dever cumprido, tenho a certeza de 
que como ser humano sou e serei e tenho a certeza que somos talhos, 
mas vocês tenham a certeza de uma coisa nobres vereadores aqui 
presente e amigos, nós fizemos e lutamos para fazer com que a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata fosse sim a maior beneficiada e 
toda população de São Lourenço da Mata fosse sim a mais beneficiado 
de todos, portanto eu tenho a certeza de nós gostaríamos sim- de ter 
feito muito mais, nós sabemos não só eu como presidente da Casa, mas 
todos os vereadores, sabemos das dificuldades as quais nós passamos 
durante esse primeiro" biênio de administração e quero dizer a todos 
vocês que durante esses dois anos de dificuldades, mas acima de tudo, 
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acima de tudo com muita fé em Deus nós obtivemos êxito não a 
presidência da Câmara de Vereadores, mas a Casa, os dez vereadores, 
nós obtivemos êxito no nosso trabalho, em audiências públicas, em 
projetos aprovados para o desenvolvimento de São Lourenço e portanto 
foi a população de São Lourenço da Mata quem ganhou, foram os 
vereadores que saíram daqui satisfeitos e tenho a certeza que nós com 
muita luta, com muita determinação e acima de tudo com muita 
humildade conseguimos administrar a Casa Jair Pereira de Oliveira 
como todos vocês sabem com muita luta, com muito trabalho, com muita 
determinação, mas acima de tudo tentando fazer com que a Câmara 
Municipal vivesse uma harmonia, os vereadores vivessem única e 
exclusivamente para trabalhar e para aprovar os projetos que fossem 
para o desenvolvimento de São Lourenço da Mata. Quero registrar aqui 
também mesmo não estando presente hoje aqui o vereador Fábio 
Pereira e a vereadora Márcia Pereira, mas que jamais mesmo sendo 
oposição ao governo do nosso amigo e prefeito Ettore Labanca, jamais 
foram contrários a aprovação de projetos para o desenvolvimento de 
São Lourenço da Mata e a melhoria da nossa cidade, portanto eles são 
opositores, mas fazem uma oposição inteligente por isso é que esta 
Casa admira todos os dois exatamente por isso porque são vereadores 
que querem também o bem da nossa cidade e estamos aqui também 
sentindo a falta do nosso amigo e vereador líder do governo José 
Leopoldo Afonso Neto, mas que também faz parte da bancada do atual 
governo e que também estar nos seu segundo ano de mandato e que 
vem trabalhando para o engrandecimento da nossa Casa, portanto 
quero dizer a todos vocês que o nosso trabalho de presidente da 
Câmara termina se encerra hoje nesta tarde, mas que eu tenho certeza 
de que se não agradamos a todos fizemos o possível para agradar e 
dizer ao amigo e vereador Genildo Machado quando falou da questão 
daquele voto nós sabemos vereador que a política é dinâmica e 
sabíamos que íamos ter dois anos de convivência e teríamos que ter 
dois anos de convivência em harmonia e jamais iríamos ter diferenças 
por aquele momento porque aquilo ali foi um momento ao quais os 
senhores achavam melhor se isentar e, portanto nós entendemos 
aquele momento e hoje nós estamos aqui, somos amigos, somos 
amigos de todos os vereadores e graças a Deus nós terminamos o 
nosso biênio na paz, na harmonia e que mais uma vez eu digo, com o 
desenvolvimento para São Lourenço da Mata. Quero aqui agradecer a 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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todo o meu gabinete, a toda a presidência, aqui se encontra presente a 
nossa secretária executiva. Glória e queria aqui em nome de Glória 
agradecer a todos da presidência ao qual esteve comigo durante esse 
primeiro biênio, quero agradecer Glória a você em nome de todos que 
fazem a Presidência da Câmara; quero agradecer a todo o meu 
gabinete, gabinete do vereador Ricardo José Barbosa Camelo, em 
nome do meu amigo Heleno quero agradecer a ele por mais esse ano 
juntos e agradecer principalmente a todos os funcionários nossa querida 
Cerna, Fernando e todos aqueles que são funcionários daqui da Casa e 
que lutam também para que a nossa Câmara seja vista com bons olhos 
e seja admirada por todos e por toda a população da nossa cidade, 
quero aqui agradecer a todos sem exceção, agradecer a todos que 
fazem a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Quero dizer a 
todos os vereadores se nós não podemos fazer cem por cento, mas 
tenham a certeza que o meu coração ele queria fazer cem por cento, 
mas nós não podemos devido à situação que nós encontramos, nós 
pegamos a nossa Casa, o município, com uma série de problemas na 
ordem financeira, mas que dentro da medida do possível eu tenho 
certeza que teve o meu dever cumprido tenho certeza que dentro da 
medida do possível nós cumprimos com o nosso objetivo. Que 
queremos também aqui agradecer o nosso amigo Antonio que fez um 
trabalho que só veio abrilhantar esta Câmara e deixá-la mais bonita e 
agradecer a todos de um modo geral, a todos que fazem a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata e dizer em especial ao vereador 
Leonardo Barbosa que a partir do dia quatro de janeiro conduza os 
destinos desta Casa com a competência que você trabalhou até hoje, 
tenho certeza que esta Casa votou em vossa excelência por 
unanimidade tenho certeza que a sua responsabilidade vai ser triplicada, 
mas eu tenho a certeza também que primeiramente Deus, sempre 
colocando Deus em primeiro lugar vossa excelência irá conduzir os 
destinos desta Casa sem falsa modesta vereador tenho certeza que o 
senhor irá conduzir melhor do que o vereador que estar aqui falando 
Ricardo Sátiro, então quero desejar a todos, ao vereador Genildo 
Machado, ao vereador Manga, ao vereador Leonardo Barbosa, ao 
vereador Alcides Francisco, ao vereador Reginaldo Costa, ao vereador 
Gilberto Monteiro, quero desejar a todos um Natal de muita Paz, um 
Natal de Prosperidade para vocês, para as suas famílias e quero dizer a 
todos que tenham um 2011 abençoado por Deus, que Deus abençoe a 
L.. 
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todos. Não havendo, mas nenhum vereador para fazer uso da tribuna o 
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem 
Pareceres a ser entregue a Mesa Diretora que façam nesse momento, 
onde na ocasião os vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Justiça e Redação; o vereador Reginaldo Costa, relator da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Leonardo 
Barbosa, membro da Comissão de Finanças e Orçamento e relator da 
Comissão de Obras e Serviços Públicos entregaram a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 024/201 O e 
025/201 O. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 023/2010 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Estabelece os feriados municipais, revoga a Lei Municipal nº 1.975/2001 
e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado Dispensa de interstício pelo vereador Alcides Francisco no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação -aprovado por 
unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor colocou em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 024/2010 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de 
Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos 
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, 
delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, 
inclusive tarifárias, dos serviços municipais de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a 
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para 
execução dos referidos serviços, e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira. discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Em seguida o Senhor colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 
025/2010 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Plano 
Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço da 
Mata, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as 
L 
PFRNA!v~BUCD 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
diretrizes nacionais para o saneamento básico - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo 
vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 341/2010 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Construção de Muros de Arrimo para o Canal do 
bairro da Muribara, parte 1, em São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 342/2010 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Construção de Muros de Proteção para o 
Canal do final da Rua Itamaracá até a Rua Manoel Amazonas, no 
Loteamento Caiará, nesta cidade - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 343/2010 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Construção de Muros de Proteção para o Canal do bairro da 
Muribara, parte li, em São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 344/2010 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Construção de Muros de Proteção para o 
Canal do Riacho da Prata, no Centro de São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 345/2010 de autoria 
do vereador Gilberto Monteiro - Construção de Muros de Proteção para 
o Canal da Rua Nova Esperança, no bairro do Pixete, em São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
346/201 O de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Saneamento 
Básico para a Rua Manoel Sampaio de Araújo, Muribara, em São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 347/2010 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Saneamento 
Básico para a Travessa da Rua Manoel Sampaio de Araújo, M_uribara 
em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 348/2010 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Recadastramento das Placas Vermelhas (Placas que autoriza o 
Transporte de Passageiros por Taxistas em nosso município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 349/2010 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Calçamento da Rua Imperador, no 
Loteamento São João e São Paulo, em São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 351/2010 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem da Rua 
Beija Flor no Loteamento Novo Caiará - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 352/2010 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Construção de um Aterro Sanitário em São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
353/201 O de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Saneamento 
Básico e Pavimentação da Rua João Gutemberg no Bairro da Várzea 
Fria, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 354/2010 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Alberto Moura, no Bairro 
da Várzea Fria, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a reunião, no que Eu, Glóri1 Rejane de Moura, digitei e lavrei 
à presente Ata, que dato e assiho. 22 de dezembro de 201 O. 
RICARDOJ 
ANTONI 
MENTO 
2° SECRETÁRIO