sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA. . 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de dezembro de dois mil e dez, 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo com o comparecimento dos seguintes vereadores, Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Genildo 
Machado de Araújo e José Reginaldo Adelino da Costa. Deixou de 
comparecer os vereadores José Leopoldo Afonso Neto, Márcia 
Pereira de Oliveira da Costa e Fábio de Miranda Santos. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza 
Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior, concluída a leitura o senhor presidente colocou a 
mesma em discussão - não havendo quem queira discutir, colocou 
em Votação .onde foi aprovada por Unanimidade da Casa. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário para fazer a 
leitura do Expediente, onde constou da leitura do Edital de 
Convocação do Presidente deste Poder Legislativo convocando 
todos os parlamentares para uma Reunião Extraordinária para o dia 
29 de dezembro do corrente ano, às nove horas (09:00h) com o fim 
específico da discussão, votação ou rejeição do Projeto de Lei 
Complementar Nº 005/201 O oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Altera e acresce dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei 
Complementar nº 003/2009, e dá outras providências. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna por se tratar de 
uma reunião extraordinária o Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente, passando para a ORDEM DO DIA, onde o Sr. Presidente 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA_ 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
passou para as Comissões o Projeto de Lei Complementar Nº 
005/201 O para elaboração dos respectivos Pareceres, na ocasião o 
Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos. Reaberta a 
reunião o Senhor Presidente solicitou das Comissões os Pareceres do 
Projeto de Lei Nº 005/201 O onde os vereadores Gilberto Monteiro, 
relator da Comissão de Justiça e Redação e membro da Comissão de 
Finanças e Orçamento, o vereador. Reginaldo Costa, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos 
entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei 
Complementar Nº 005/201 O oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Altera e acresce dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei 
Complementar nº 003/2009, e dá outras providências - em 1ª 
Discussão - não havendo quem queira discutir o Senhor Presidente 
colocou em 1° Votação onde foi Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Alcides 
Francisco no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - 
onde foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, 
mas nadas a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada à reunião, 
marcando a próxima para o dia 01/02/2011, no horário regimental. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 29 de dezembro de 201 O. 
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