sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO D 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.l 1 l.480.878/l000-98 
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA 
MATA. 
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Aos dezenove (19) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de 
Araújo e Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer o 
vereador Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros 
de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco 
do Nascimento a leitura da Ata da Reunião Anterior onde o mesmo 
informou que por ser a primeira reunião do mandato não havia Ata para 
ser lida. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura da Justificativa ao Projeto de Lei nº 
001, de 2009; leu o Projeto de Lei Nº 001/2009, oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Promove a Reforma administrativa do Poder 
Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 07 de março de 2001 e 
revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005; e leu Edital de 
Convocação do Presidente da Mesa Diretora convocando todos os 
vereadores para uma Reunião Extraordinária para o dia 19 de janeiro, 
às vinte horas no plenário desta Casa, com o fim específico da 
discussão, aprovação ou rejeição do Projeto de Lei nº 001/2009. 
Concluída a leitura do expediente o Senhor Presidente leu o Ato da 
Mesa Diretora nº 00112009 ande indica as Membras da Comissão 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pcrnambucd 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
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Permanente deste Poder Legislativo, para o período de janeiro/2009 a 
dezembro/2009, que ficou assim constituída: Comissão de Justiça e 
Redação - Relator José Leopoldo Afonso Neto, Vogais: Maria Pereira 
de Oliveira Costa e Leonardo Barbosa dos Santos. Comissão de 
Finanças e Orçamento - Relator: Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Vogais: José Leopoldo Afonso Neto e Fábio Santos de Miranda. 
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Relator: José Reginaldo 
Adelino da Costa, Vogais: Alcides Francisco do Nascimento e Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte; e Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social - Relator: Leonardo Barbosa dos Santos, Vogais: 
Genildo machado de Araújo e Alcides Francisco do Nascimento. Em 
seguida o Senhor Presidente informou que por se tratar de uma reunião 
extraordinária não haverá o Grande Expediente. Em seguida o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, passando para as Comissões para os respectivos Pareceres o 
Projeto de Lei Nº 001/2009, na ocasião o Senhor Presidente suspendeu 
a reunião por vinte minutos. Reaberta a reunião o Senhor Presidente 
solicitou das Comissões os Pareceres relativo ao Projeto de Lei nº 
001/2009, onde o vereador José Leopoldo Afonso neto, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Gilberto Monteiro, relator 
da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador José Reginaldo, 
relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos e o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social passaram para a Mesa Diretora os respectivos 
Pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão 
do Projeto de Lei Nº 001/2009 - Ementa: Promove a Reforma 
administrativa do Poder Executivo do Município, altera a Lei nº 1969 de 
07 de março de 2001 e revoga a Lei nº 2100 de 07 de janeiro de 2005 - 
em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para 
dizer que o Projeto que trata da Reforma Administrativa do nosso 
Município que logo de imediato gostaria de pedir a compreensão dos 
nobres colegas que no item 7 que trata da Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude, no seu subitem 7.5 onde de lê Superintendência, 
leia-se Diretoria do Ginásio de Esportes. O Projeto é um projeto simples, 
um projeto aonde vem enxugar a máquina e vem como diz na sua 
justificativa, modernizar a administração municipal. O interesse do 
excelentíssimo Prefeito Dr Ettore I aba oca é fazer com q1 ,e a 
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administração possa fluir com mais tranqüilidade, economizando 
recursos para investimentos em obras e infra-estrutura, então peço a 
compreensão de todos para que possamos aprovar para que a 
administração possa começar com o pé direito, para que a gente possa 
colocar São Lourenço realmente no rumo do desenvolvimento, que 
qualquer dúvida estarei a disposição. Ainda em 1 ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 001/2009 usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO 
para dizer que se foi retificado esse subitem 7.5 é preciso uma 
retificação também onde tem quantidade de cargos, porque na Lei o 
símbolo CC-4, quantidade 2, se é uma só diretoria seria dois diretores? 
Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que são dois diretores 
no Ginásio de Esportes. Em seguida o vereador GENILDO MACHADO 
disse que para nós que hoje estamos dando inicio a esse trabalho é um 
prazer estarmos voltando para esta Casa através de entendimentos e 
gostaria de elogiar o trabalho da liderança do governo que fez chegar as 
nossas mãos, a gente no governo passado tínhamos algumas 
dificuldades de chegar bem antes e queria desde já elogiar e dizer que o 
projeto chegou desde sexta-feira passada as nossas mãos e se Deus 
quiser vai continuar dessa forma porque temos ai um líder muito 
competente e eu tenho certeza que vai continuar dessa forma esse 
trabalho, mas que queria dizer que nós que fazemos oposição hoje em 
São Lourenço da Mata de maneira alguma iremos nos indispor com 
relação ao Projeto, nós estamos vendo que há uma redução, há um 
aumento no numero dos secretários, mas há uma diminuição do cargo 
de algumas assessorias e em outros cargos, então na verdade o que 
nós desejamos ao governo é que ele seja bem sucedido, essa é a nossa 
vontade e enquanto oposição nós estaremos sempre muito atento como 
já coloquei aqui, sempre vigilantes para ver o que for a favor do povo 
nós votaremos a favor, agora o que for contra ao povo ai nos perdoe, 
mas se o trabalho continuar dessa forma tenho certeza que não teremos 
problemas nesta casa. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que não poderia de 
forma nenhuma esperar outra atitude da oposição, não sei oficialmente, 
mas acredito que o vereador Genildo Machado será o líder da oposição 
e pelo conhecimento que tive com ele na legislatura passada eu tenho 
certeza que a gente vai tratar a coisa pública com muita seriedade e 
fazenda política com larg11eza e cama falrn I m11ita bem a vereador 
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Genildo Machado o que for a favor do povo de São Lourenço da Mata 
toda a Casa será a favor e eu acredito que será muito difícil de chegar a 
esta Casa algum projeto que venha prejudicar a nossa população. Não 
havendo mas nenhum vereador que queira discutir o projeto de Lei Nº 
001/2009 o senhor Presidente colocou o mesmo em 1ª Votação onde foi 
Aprovado por Unanimidade dos presente. Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Genildo machado no que acatado pela Mesa 
Diretora - em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 001 /2009 - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a reunião marcando a próxima para dia 16/02, no horário 
regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 19 de janeiro de 2009. 
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ALCIDES F~9§.0() ~ONASCIMENTO 
2° SECRETARIO 
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