sessao nº 1

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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de 
Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a 
leitura da Ata da Reunião Anterior concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 002/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Disciplina, no âmbito do Poder 
Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras 
providências; leu o Projeto de Lei Nº 003/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a quantidade de cargos em comissão para 
função de Supervisor Educacional, previsto na tabela contida no art. 2° 
da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras 
providências; leu a Emenda Modificativa ao Regimento Interno Nº 
01 /2009 no artigo 104, de autoria do vereador Antonio Barros de Sousa 
Filho (Manga); leu a Emenda Modificativa Nº 01/2009 a Lei Orgânica 
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Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970, São Lourenço da Mata. Pernambuco. 
CNPJ 11.480 878/000!-98 - TeL (81) 3525-0722 
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Sousa Filho (Manga); leu os Requerimentos Nº 001/2009 à 006/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa; Requerimentos Nº 007/2009 à 
025/2009 de autoria do vereador Genildo Machado; Requerimentos Nº 
026/2009 à 038/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga); 
Requerimentos Nº 039/2009 à 049/2009 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro; Requerimentos Nº 050/2009 à 056/2009 de autoria do 
vereador Alcides Francisco; Requerimentos Nº 057/2009 à 063/2009 de 
autoria do vereador Ricardo Barbosa Camelo; Requerimentos Nº 
064/2009 à 071/2009 de autoria do vereador José Leopoldo; e 
Requerimento Nº 072/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa 
Camelo; leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde 
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo 
Nacional de Saúde conforme discriminação: Telegrama Nº 
10108025/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Programa de 
Assistência Farmacêutica Básica, Competência 01/2009, Valor R$ 
32.562,20; Telegrama Nº 10°99499/MS/SE/FNS, Programa 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, 
Competência 12/2008, Valor R$ 12.500,00; Telegrama Nº 
10099499/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Programa de 
Assistência Farmacêutica Básica, Competência 12/2008, Valor R$ 
12.500,00; Telegrama Nº 10086045/MS/SE/FNS, Programa 
Pagamento de Programa de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, 
Competência 12/2008, Valor R$ 29.424,21; Telegrama Nº 
10054747/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Campanha de 
Vacinação Anti-Rábica, Competência 12/2008, Valor R$ 7.378,00; 
Telegrama Nº 10048159/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de 
Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 12/2008, 
Valor R$ 32.562,20; e Telegrama Nº 10022140/MS/SE/FNS, Programa - 
Pagamento de Programa de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, 
Competência 12/2008, Valor R$ 600,00; e leu os Comunicados enviados 
pelo Ministério da Educação, informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação conforme discriminação: Comunicado Nº CM 004866/2009 
Programa QUOTA, Parcela 012, Valor R$ 59.215,06; e Comunicado Nº 
CM 260353/2008, Programa QUOTA, Parcela 011, Valor R$ 58.238,24. 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o 
Peq11eno expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro .. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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ordem de inscrição em livro propno usou a tribuna o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO onde inicialmente agradeceu a Deus por essa primeira 
reunião ordinária. Em seguida requereu verbalmente um Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta 
Casa Sr. Francisco Santos ocorrido no último dia 02 de janeiro do 
corrente ano, dando conhecimento aos familiares na pessoa da Dona 
Maria Rosa Rodrigues. Em seguida parabenizou o Presidente desta 
Casa Sr. Ricardo Barbosa Camelo pelo Bloco que saiu ontem "Quem 
não agüentar corra" que trás muita alegria para a nossa cidade. Que 
gostaria de dizer aos colegas vereadores que neste ano que se inicia, 
nesse novo mandato para que a gente tenha a consciência tranqüila, a 
responsabilidade e, sobretudo a presteza de entender de que o mais 
importante para a gente é colocar em primeiro lugar a vontade da nossa 
população a quem nos confiou o mandato, todos que estão aqui sabem 
quanto é difícil chegar de renovar um mandato como é o meu caso e do 
vereador Genildo Machado que fomos os únicos a retornar a esta Casa, 
e dizer a bancada do governo e também da oposição que eu tenho 
certeza que vai tratar com muita responsabilidade, coerência, e fazer o 
que é melhor para a nossa cidade, eu costumo dizer a todos os colegas 
que quando nós chegamos a esta Casa deixamos da porta para fora as 
brigas partidárias, não existe aqui cor de partido e sim o que é melhor 
para o nosso município, se nós tivermos essa consciência eu tenho 
certeza, tenho confiança em Deus de que nós vamos sim ter um 
mandato com muitas conquistas, com muitas vitórias e onde o maior 
beneficiado será sem dúvida nenhuma o povo da nossa querida e 
amada São Lourenço da Mata. Em seguida por ordem de inscrição em 
livro próprio usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde 
inicialmente agradeceu a Deus pelos votos que obtive na eleição 
passada, para mim é uma honra está aqui. Queria também parabenizar 
o Senhor Presidente pelo Bloco "Quem não agüentar corra" onde estive 
presente, foi ótimo, foi muito bom e tenho certeza absoluta que nos 
próximo será melhor. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna a vereadora MÁRCIA PEREIRA para congratular passivamente 
com todos os colegas vereadores e dizer que façamos desse 
quadriênio um mandato de respeito de muito trabalho e de muita 
transparência voltado única e exclusivamente para o bem estar do 
Rua Doutor Joaquim Nahuco, 208, Centro. CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata. Pernambucc 
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proteção divina que Deus nosso pai Onipotente nos ilumine, nos der a 
sabedoria necessária para que juntos, unidos possamos exercer nossas 
funções dignamente trabalhando sempre irmanados fazendo sempre 
desta Casa Legislativa uma só família. Em seguida por ordem de 
inscrição em livro próprio usou a tribuna o vereador GENILDO 
MACHADO onde inicialmente agradeceu a Deus por esta oportunidade, 
oportunidade que tem dado a mim e a Leopoldo de estarmos aqui pela 
segunda vez, agradeceu a Deus por todos os oito colegas de primeiro 
mandato, tenho certeza que vai ser um ano maravilhoso para todos nós, 
esse Deus quiser nós vamos dar a nossa parte de contribuição até 
porque nós somos um governo juntamente com o poder judiciário, o 
poder executivo nós formamos essa força que é o legislativo municipal. 
Mas meus senhores e minhas senhoras eu não podia deixar de vir a 
essa tribuna, eu pensei muito, mas infelizmente de não trazer inclusive 
na primeira reunião ordinária do ano, algumas coisas que tem 
acontecido realmente em alguns setores do executivo, eu realmente não 
imaginava que isso fosse acontecer até porque o Prefeito eleito disse 
aqui em voz alta que pela terceira vez que estava recebendo o diploma, 
estava indo para o seu terceiro mandato, mas eu tenho certeza que ele 
já está bem crescidinho e tenho certeza que ele conhece inclusive as 
Leis que ele próprio deixou. Alguns casos que eu queria relatar nesta 
noite como na questão da Educação, primeiro a questão do Difícil 
Acesso, professores com mais de vinte anos recebem esse benefício e 
agora deixaram de receber automaticamente e eu anotei aqui inclusive 
as duas Leis, tanto a Lei Nº 1.934/98 que dispõe sobre o plano de cargo 
e carreira e remuneração do magistério e também a Lei 1.928/98 que 
dispõe sobre o estatuto do magistério do segundo grau, foram feitas na 
gestão do atual prefeito Ettore Labanca e pessoas com mais de vinte 
anos foi cortado o difícil acesso nas escolas que ele mesmo deixou e 
agora cortou o difícil acesso, Escola João Barbalho, Escola Josué 
Pereira, Clodoaldo Gomes, Luiz Correia, Paulo Gomes, Severino Sales, 
Apolônio Sales essa foi nossa até porque é uma reivindicação justa 
porque se o Conde Pereira tem difícil acesso porque o Colégio Municipal 
não tem difícil acesso, a questão do Castro Alves, Tiradentes, Jair 
Pereira e Fernando Sampaio, estão dizendo que só vai permanecer 
segundo o Sindicato que já teve o primeiro encontro com o Prefeito, 
Inácio Gomes j l 11iz Correia j Clodoaldo Gomes j Pa11lo Gomes e Severino 
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Sales. Quero pegar só um caso, a do Inácio Gomes, se o Inácio Gomes 
que o ônibus passa praticamente na porta vai continuar porque o 
Colégio Municipal não vai continuar? Alguém me explica isso, então 
estão cortando arbritariamente esse difícil acesso. Inclusive já chegou à 
minhas mãos pessoas com mais de vinte anos que tem essa 
gratificação. Se a Lei que ele mesmo fez diz que quatro anos 
ininterruptos funcionários leva para aposentadoria e porque ele está 
cortando vinte anos ininterruptos, funcionários que entraram no seu 
governo. Senhor Presidente quero dizer que estou mandando ofício para 
o Ministério Público, para o Prefeito e também para o Secretário de 
Educação, que a cidade tem secretário de educação, pasmem, mas a 
cidade tem secretário de educação, mas pelo que eu estou vendo só 
está recebendo quatro mil e duzentos reais. Cancelamento das Portarias 
de incorporação das gratificações com quatro anos ininterruptos, está 
na Lei 1.928/98 Capítulo I Artigo 17 e artigo 22, Artigo 17 - Todo e 
qualquer profissional na área de educação, designado para ocupar 
Cargo Comissionado, função gratificada de âmbito federal, estadual ou 
municipal, terá a carga horária total assegurada, durante o afastamento 
e quando do seu retorno, bem como os direitos inseridos neste Estatuto. 
A minha pergunta é, esse pessoal está todos baseados em lei e quero 
saber se esta Casa vai garantir essa Lei ou não, e tem mais, 
professores efetivos com mais de vinte anos ainda hoje estão sem 
localização, e o secretário de educação pasmem, recebeu um oficio e 
disse ao funcionário que não sabia se mandava ele de volta para a 
escola se ele ia ficar na secretaria de educação, não sabia o que iria 
fazer com o funcionário e hoje já são 16 de fevereiro e o ano letivo não 
começou e esse funcionário efetivo com mais de vinte anos não tem 
localização, e pelo que me parece é porque ele fez campanha política 
para o outro lado, então espero que não seja isso a resposta que venha 
da prefeitura. Mas tem mais, procurei o Promotor para saber por que as 
aulas está começando no dia vinte e seis de fevereiro ele disse que veio 
um calendário, que o professor ficará de recesso, e que dia 17 tem uma 
capacitação, nos dias 18, 19 e 20 estão nas escolas fazendo 
capacitação,quatro dias, é muita capacitação, agora eu pergunto será 
que isso não é para economizar a verba que chegou no mês de 
fevereiro, dizer a mim que o Colégio Municipal não tinha condições de 
f1mcionamento porq11e tinha 11ma casa de c11pim e ai se contrato11 11ma 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pema111b11co. 
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empeleteira em regime de urgência para se fazer o conserto, não só no 
municipal, mas deve ser de toda a rede do município porque parou 
todas as escolas. Prestação de Contas de 2008 estou informando aqui 
no microfone e vou fazer um ofício para o Secretário de Educação 
dizendo porque estão entrando na classe dos professores que faziam 
parte como conselheiro de acompanhamento da merenda ate porque 
pasmem, estão tirando todos os efetivos e colocando cargos 
comissionados tanto da secretaria como nos conselhos, oi se eu tenho 
profissionais capacitados aqui nesta cidade, porque eu conheço essa 
rede porque eu fui secretário de educação durante quatro anos e eu 
conheço, sei da capacidade dos professores que nós temos aqui e por 
isso que eles estavam em função técnica, contratamos pessoas para o 
lugar, tiramos os efetivos porque: porque tínhamos pessoas com mais 
de vinte anos de magistério e essa pessoa podia sim ser Secretário de 
Educação, Secretária Adjunta de Educação, Coordenadores de 
Programas, porque Jairo Pereira entendia assim, que tinha que valorizar 
o pessoal da casa, independente de ser partido a, de partido b e de 
partido c, tinha que valorizar o profissional, mas não é isso que está 
havendo não, chegou o profissional de educação que já levantei e as 
pessoas me disseram que é um bom profissional, mas infelizmente 
parece que o nosso Secretário de Educação que foi contratado ao valor 
de quatro mil e duzentos reais não está conseguindo trabalhar porque a 
ordem é perseguir o professor efetivo e eu pergunto? Ordem de quem, 
porque não é possível um negócio desse, Secretário de Saúde é de 
fora, Secretário de Educação é de fora, Secretário de Indústria e 
Comércio é de fora, não temos mais ninguém capacitado para assumir 
secretaria em nossa cidade, desapareceram todas as pessoas, não é 
possível, e aquelas pessoas que estavam vestidas nas ruas pedindo o 
voto para o Prefeito eleito não tem direito não de assumir esses cargos? 
Eu acho que tem. Na secretaria de educação eu aponto mais de 
cinqüenta por cento do quadro efetivo que tem condições de assumir 
qualquer cargo na secretaria de educação não precisa ser perseguidos 
porque, porque quando nós chegamos no governo em 2001 procuramos 
nos aproximar deles e aprender, tudo que nós sabemos hoje na rede 
aprendemos com o efetivo da rede municipal e é preciso que o gestor do 
foro em educação saiba disso, mas quero informar ao Secretário de 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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inclusive as prestações de contas forem entregues a ele mesmo no dia 
29 de dezembro, nós temos o protocolo assinado por ele, mas olhem o 
que aconteceu com as ligações: ligações para os conselheiros da 
merenda dizendo que vai tomar as medidas cabíveis pois a verba ainda 
não chegou e o motivo foi a falta de prestação de contas. Infelizmente 
eu tive que trazer isso para a tribuna já no primeiro dia. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA 
para dizer que estar solidário aos professores, nós não permitimos que 
haja a volta ao retrocesso, do imperalismo, onde o rei ele era soberano, 
ele mandava nos três poderes, na justiça, no legislativo e no executivo, 
não podemos deixar voltar a ditadura porque nós vivemos num estado 
de direito democrático onde o cidadão, as classe sociais tem direito de 
reivindicar os seus direitos trabalhistas, onde a classe social ela tem 
apresentar os problemas que estão acontecendo no nosso município e 
nós estamos aqui para ser a voz deles. Que o Professor ele é muito 
fundamental na vida do cidadão, professor é quem forma vários 
segmentos da nossa sociedade e não permitimos que o professor seja 
maltratado e também não permitimos que haja perseguição política em 
pleno século XXI, onde se diz governo popular. Vamos desmanchar o 
palanque, palanque é daqui há dois anos, daqui há quatro anos. Não 
havendo mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor Presidente passou para as 
mãos das Comissões para que seja elaborado os respectivos Pareceres 
os Projetos de Lei Nºs 002/2009 e 003/2009. Não havendo mas nada a 
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião marcando a 
próxima para dia 17/02, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane 
de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 16 de fevereiro de 2009. ----------- 
RICARDO JO~ BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNP.l 11480878/0001-98-TeL (8!) 3525-0722 
- SA 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LO EN O DA ATA 
Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
CNP.J l l.480.878/1000-98 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO 
1° SEC.REIÁRIO 
ALCIDES F CO DONASCIMENTO 
CRETÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, Sào Lourt'.1190 da Mata, Pernambuco. 
CNPJ I 1480 87lliü00l-98 -Tel. (81) 3525-0722