sessao nº 2

PERNAMBUCO 
s - 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO D 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
T 
ATA DA 2ª REUNIÃO .ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de .. 
Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a 
leitura da Ata da Reunião Anterior concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 004/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Concede Pensão Especial à 
Servidores Nilvia Maria Alves de Queiroz, portadora de doença grave e 
incapacidade absoluta, definida em lei e dá outras providências; leu o 
Projeto de Lei Nº 005/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre o repasse mensal de quantia à Associação dos catadores 
da Dignidade de São Lourenço da Mata - Cadrecicla, na forma que 
indica e dá outras providências; leu os Requerimentos Nº 073/2009 à 
087/2009 de autoria do vereador Antonio Manga; Requerimentos Nº 
088/2009 à 097/2009 de autoria do vereador Genildo Machado; 
Req11erimentos Nº 098/2009 à 106/2009 de a, 1toria do vereador Gilberto 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l i.480.878/0001-98 -Tcl (81) 3525-0722 
~. 
't 
! ' CÂMARA MUNICIPAL DE 
..., 
SAO LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.l 1 l.480.878/1000-98 
AT 
Monteiro; Requerimentos Nº 107/2009 e 108/2009 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa; Requerimentos Nº 109/2009 e 110/2009 de 
autoria do vereador José Leopoldo; Requerimentos Nº 111/2009 e 
112/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa; Requerimentos Nº 
113/2009 à 117/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco; 
Requerimento Nº 118/2009 a 126 de autoria do vereador Ricardo 
Barbosa Camelo; e Requerimento Nº 127/2009 à 132/2009 de autoria do 
vereador Fábio Miranda. Concluída a leitura do Expediente o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno expediente passando para o GRANDE 
EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição em livro próprio usou a 
tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde falar sobre um 
fato que se assola em nossa cidade que é a situação do líquido precioso 
em nossa vida, essa grandiosa Compesa que vive atormentando a vida 
de milhares de pessoas da nossa cidade aonde venho chamar a 
atenção da bancada da situação e da bancada da oposição que eu 
tenho certeza que não faz oposição ao povo, para juntos irmos até a 
secretaria de recursos hídricos procurar o secretário Sr. João Basco em 
defesa do povo de São Lourenço da Mata, a dar condições de todos nós 
termos água potável em todas as residências desse município, onde 
várias pessoas hoje vivem reclamando e vivem buscando os meios de 
comunicação para fazer reclamações e também a nossa Casa, a casa 
legislativa onde vivemos o nosso momento no expediente, então clamo 
a todos os vereadores para que possamos juntos buscar esse benefício 
junto ao Secretário Sr. João Basco e peço para que possamos sair 
daqui convincente e buscar um resultado e dar esse resultado a 
população de São Lourenço da Mata. Em seguida por ordem de 
inscrição em livro próprio usou a tribuna o vereador REGINALDO 
COSTA para dizer que foi muito bom o vereador Manga falar sobre a 
Compesa até porque o próprio superintendente da Compesa Sr. João 
Basco esteve aqui em São Lourenço, esteve na Rádio da Mata dizendo 
que a Compesa não sairia de São Lourenço da Mata, infelizmente saiu e 
nós ficamos a mercê da Compesa. Que o vereador Manga pode contar 
conosco para tentarmos trazer a gerência da Compesa para São 
Lourenço da Mata que daqui não deveria nem ter saído porque o povo 
precisa da água e a água é do povo. Solicitando um aparte o vereador 
JOSÉ LEOPOLDO para dizer ao vereador Reginaldo Costa que dar o 
total apoio em nome do governo m1micipal, fazendo parte do PSB, base 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - Te!. (8 l) 3525-0722 
, - 
(1 CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.l l l.480.878/l000-98 
AT 
aliada do Governador Eduardo Campos, mas para dizer da vergonha 
que é hoje a Compesa no nosso estado, da irresponsabilidade do Sr. 
João Bosco indo da Rádio Da Mata FM garantindo que São Lourenço 
não teria perda nenhuma com a saída da Compesa. Então quero dizer 
em nome da bancada da situação e acredito que nenhum vereador da 
bancada da oposição concorda com isso e que mesmo fazendo parte da 
base aliada do governo estadual e municipal não concordamos com o 
tratamento que a Compesa está dispondo em São Lourenço da Mata, 
estamos disposto sim a formamos essa Comissão com dois, três ou dez 
para mostrarmos que São lourenço tem representatividade. Registrado 
o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que iria falar um 
assunto de interesse da população, que já viu muitas coisas, nasceu em 
Carpina e recentemente estava em sua casa e chegou uma senhora 
idosa e queria pedir ao vereador Leopoldo e demais vereadores que 
levasse isso ao Prefeito, que não tem condições esse pessoal da 
capitação fazendo esse serviço, são pessoas idosas mais de cinqüenta 
anos que foram tiradas da cozinha industrial, tirando essas pessoas da 
secretaria de educação, tirando essas pessoas da própria prefeitura, são 
senhoras idosas com cinqüenta e sete anos, que não tem condições 
nenhuma, então eu peço aos senhores que leve ao conhecimento do 
prefeito e retire esse pessoal da rua porque pode conhecer coisa pior. 
Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse ao vereador 
Reginaldo que as medidas já estão sendo tomadas, já temos 
conhecimento, que estamos aguardando o processo licitatório, que 
agora em março essas pessoas já serão relocadas para as escolas, 
postos médico, para que não fiquem mais no meio da rua, então 
parabenizo o vereador pelo interesse e pelo empenho de trazer para 
esta Casa um assunto tão importante para essas pessoas. Registrado o 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que é bom saber disto, 
pois viu naquela senhora sua mãe pedindo um ajuda. Em seguida por 
ordem de inscrição em livro próprio usou a tribuna o vereador GENILDO 
MACHADO disse que é prazer está aqui mais uma vez nesta Casa que 
é verdadeiramente a Casa do povo, que aqui vocês tem representantes 
de vocês. Que escutando o vereador Reginaldo falar da preocupação 
com essas mulheres que foi uma preocupação nossa assim que 
assumimos o governo de tirar essas pessoas da rua, infelizmente 
estamos vendo essas pessoas de novo nas mas, mas graças a De11s o 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço ela Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11480.878/000 l-98 · Tcl. (8 l) 3525-0722 
o CÂMARA MUNICIPAL DE 
,.., 
SAO LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP .l 11.480.878/l 000-98 
T 
nosso líder do governo está se comprometendo com esta Casa de ver 
essa questão com a máxima urgência. Mas minhas senhoras e meus 
senhores venho mais feliz esta noite, até porque eu soube da reunião no 
Flamengo com o Secretário de Educação e ele disse que vão rever a 
situação do difícil acesso, ou seja eles vão ver agora a lei e agora vão 
ter que cumprir e o difícil acesso vai voltar com certeza, porque 
enquanto não voltar esta Casa não vai se curvar e esse vereador não 
vai parar de falar porque existe pessoas com mais de vinte anos com 
difícil acesso e a lei é clara, com mais de quatro anos isso vai até para 
aposentadoria e porque agora tirou, tirou porque disse que vai dar 
aquele velho abono de duzentos reais para o professor municipal, mas o 
professor da rede municipal não precisa de abono não, ele precisa do 
cumprimento da lei, nós queremos é reaver o difícil acesso das escolas, 
até porque se o Conde Pereira tem difícil acesso e o Colégio Municipal 
tem que ter difícil acesso, e a gente vai brigar até o final para rever isso 
ai entre outras coisas. Mas ontem eu disse aqui na tribuna que já fiz o 
ofício ao prefeito, nós estamos conversando com o Sindicato dos 
Professores a pauta é bem mais extensa, mas vamos aguardar a 
resposta desses quatro pontos que é a suspensão da gratificação do 
difícil acesso, que é o cancelamento das portarias que incorpora as 
gratificações, oi se esta lá na lei, eu tenho uma gratificação, estou com 
mais de quatro anos ininterruptas, tem que ser incorporado ao 
contracheque, que essa lei não é de Jairo pereira não, não é de Tito 
Pereira não, a Lei é de Ettore Labanca, Lei nesse País é cumpra-se, 
executivo é para executar, legislativo é para legislar e judiciário é para 
fazer cumprir, então ele tem que executar. Outra questão, professores 
que ocuparam cargos técnicos na secretaria de educação, isso é um 
absurdo, isso ai é a pura perseguição política, está com medo de que? 
somente porque quando assumimos nós trouxemos o efetivo que 
estavam na Casa para ser diretores de escolas e outra coisa, estão se 
falando também dos salários vultuosos, um chefe do executivo municipal 
dizer que um professor que ganha quatro mil reais está ganhando muito 
dinheiro, é um absurdo, eu não quero acreditar, que essa pessoas está 
dizendo um negócio desse, ele não conhece a classe, não conhece a 
realidade de se levantar às seis da manhã, começar a falar as sete e só 
parar às cinco e meia, seis horas da noite. Que eu quero dizer que no 
dia q1 ,e e11 voltar a ser secretário desta cidade e11 não vrn I pagar cinco 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNP.f \ l.480.878/000 l-98 - Tcl. (8 l) 3525-0722 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP .l 11.480.878/l 000-98 
AT 
não, vou pagar dez porque professor tem que ser a classe mais bem 
paga desse país e no dia que eu voltar volta tudo, difícil acesso, porque 
é assim que deve ser, porque lei é para ser cumprida, agora tem um 
cidadão para atender o sindicato com a lista nas mãos, disse que tinha 
comprado por dois mil reais a lista dos salários e começou a dizer: você 
sabia quanto ganhava a secretária de educação, você sabia quanto 
ganhava a secretária adjunta, pelo amor de Deus, essa cidade não tem 
o que fazer mais não, a já sei, tem que quebrar praça feita pela gestão 
anterior porque não tem mais praça para fazer não, tenho aqui 
requerimento meu pedindo praça para Resina Labanca, pedindo praça 
para Ercina Lapenda, tem requerimento também aqui dos colegas 
pedindo praça e para que quebrar o que já está pronto, isso é 
requalificar, se o povo queria através de uma abaixo-assinado que 
queria a volta do retorno, fazia o retorno, agora precisa cavar daquele 
jeito, fazem duas semanas o que é que vão fazer ali, que o buraco está 
crescendo, crescendo e o salário do professor baixando, baixando, se 
tem alguma coisa errada com o salário trás para o Judiciário, a lei é dele 
podia até dar duzentos por cento de gratificação e a gente deu porque o 
professor merece e se oportunidade tiver de voltar lá à gente dar de 
novo porque é assim que a gente sabe fazer, e tem eu se trabalhar com 
o efetivo e não trazendo gente de fora, gente de fora. Queria falar só de 
Educação, mas infelizmente chegou mais coisas aqui em minhas mãos 
e eu acredito que a gente vai ter muito trabalho. Solicitando um aparte o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que foi boa a explanação do 
vereador Genildo, e eu concordo, o professor não é bem remunerado 
isso é reconhecido por todos nós. Outra coisa que o senhor falou é que 
a lei tem que ser cumprida, vai ser revista a questão de difícil acesso, 
vossa excelência conhece a lei e lei diz que onde passa que não tem 
transporte numa distância de quinhentos metros, todo mundo sabe que 
o ônibus passa de lado do muro do Colégio Municipal. Na ocasião o 
vereador GENILDO MACHADO que a Escola Josué Pereira o ônibus 
não passa lá e tiraram o Difícil Acesso. Em seguida o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que o ônibus passa na frente do hospital dar mais de 
quinhentos metros e isso vai ser revisto, eu estou dando exemplos: 
Questão de salários: Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO 
disse ao vereador Leopoldo para irem junto pedir ao Governo do estado 
para tirar o Difícil Acesso do Conde Pereira e vamos pedir a direção do 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - TcL (8 l) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE ...., 
SAO LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/l000-98 
TA 
Conde Pereira para encampar isso ai. Na ocasião o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que mais justo do que ir ao governo do estado pedir 
para que tire o difícil acesso do Conde Pereira é rever a questão do 
Difícil Acesso do Colégio municipal. A questão da gratificação: a Lei 
2.100 dar direito de trinta há cem por cento de gratificação para cargo de 
chefia de secretaria de escola e de diretores de escolas, eu podia dar 
vários exemplos, mais eu vou dar dois: primeiro, senhora Evódia, 
salário. Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO pediu para ser 
gravado isso porque é um absurdo o que estamos escutando nessa 
tribuna, salário sendo falado, eu quero que fique a vontade, agora eu só 
espero que isso esteja gravado. Na ocasião o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que melhor do que gravar eu vou disponibilizar para 
a Presidência da Casa a Folha de Pagamento para que vossa 
excelência tire dez cópia e deixa disponível em cada gabinete para 
quem quiser ir ao gabinete e ver a folha de pagamento da Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata. Professora Evódia, salário, 
setecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos: 
qüinqüênios: cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos: a 
professora Evódia era secretária do Prefeito, não tinha direito a essa 
gratificação, a gratificação dela era de três mil setecentos e noventa e 
cinco reais, ou seja, sete vezes o salário, pasmem, Evódia sendo 
secretária do prefeito recebia pó de giz: duzentos e trinta e nove reais, 
pasmem, ela recebia difícil acesso, e o mais absurdo de tudo recebia 
complemento por hora aula sem estar na sala de aula, então quando a 
gente fala de lei a gente tem que falar certo do que está dizendo. Na 
ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse que estava certíssimo 
do que estava dizendo e vai voltar à gratificação e o difícil acesso, tem 
que ter. Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO perguntou ao 
vereador Genildo se ele acha que a Senhora Evódia ela tinha direito a 
essa gratificação. Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse 
que vai voltar à gratificação, ela tinha mais de quatro anos na escola e 
estava incorporada no salário dela, ou o senhor não leu a lei. Na ocasião 
o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a lei dar de trinta há cem por 
cento, que leu a lei. Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse 
que o problema é que o vereador Leopoldo não conhece da lei, ela tinha 
direito porque tinha mais de quatro anos na escola e a gratificação já 
está incorporado Na ocasião o vereador .IOSE LEOPOLDO disse q11e 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 -Tel. (81) 3525-0722 
" 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO D 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP J 11.480.878/l 000-98 
AT 
não estar se contestando a Lei, mas a lei diz que é de trinta a cem por 
cento, se o salário é de setecentos e noventa e sete reais. Na ocasião o 
vereador GENILDO MACHADO disse que o vereador Leopoldo tem que 
ler a lei de Labanca que é duzentos por centos. Na ocasião o vereador 
JOSÉ LEOPOLDO disse que suponhamos que é duzentos por cento, 
aonde três mil setecentos e noventa e cinco reais é duzentos por centos 
de setecentos e noventa reais; suponhamos que ela tivesse direito a 
essa gratificação, o pó de giz? Vamos para outro caso: Professora 
Sidalva Firmino Tavares, salário, setecentos e oitenta e sete reais e 
noventa cinco centavos, qüinqüênio, cento e dezenove reais e sessenta 
e oito centavos; que a folha de pagamento chegará à Casa que a 
presidência disponibilize para cada gabinete para que a população 
tenha acesso; gratificação de duzentos por cento, pó de giz e difícil 
acesso e complemento de hora aula, só que a senhora Sindalva é 
Diretora do Espam, ela teria de disponibilizar o tempo integral à escola, 
como é que ela está fora da sala de aula e tendo complemento aula. Eu 
dei dois exemplos. Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO 
perguntou ao vereador se ele tinha dito que a professora Sindalva tinha 
que dar tempo integral, tem que ficar o dia todo na escola, ela não pode 
trabalhar em outro lugar, o senhor desconhece a lei, que médico e 
professor pode ter mais de um vínculo. Em seguida o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que deu dois exemplos, quero dizer que em oito anos 
do mandato da gestão passada os professores receberam um real e 
oitenta e oito centavos do FUNDEF, hoje FUNDES e agora no próximo 
mês irão receber duzentos reais Registrado o aparte o vereador 
GENILDO MACHADO disse que estamos voltando ao tempo da esmola 
e a gente vai discutir folha de pagamento, porque a gestão passada 
pagava décimo terceiro pelo base, pagava férias dividido em três vezes 
e é por isso que dava esmola, agora professor com a gente recebe é 
gratificação, me deixe dizer o nome, gratificação, e eu queria dizer que 
essas pessoas que foram citadas Evódia eu queria que ele citasse mais 
gente para que essas pessoas pudessem interpelar o vereador 
judicialmente porque existe uma lei que não se divulga salário vereador, 
mas a gente pode discutir porque Educação a gente discute a noite 
toda, o seu prefeito, o prefeito atual pagava décimo terceiro pelo base, 
pagava férias dividida em três vezes e pelo base e é por isso que ele 
dava aq11ela merreca, aq11ela merreca, q11e professor tem q11e receber é 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878i000l-98 - 'l'cl. (81) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP .l 11.480.878/1000-98 
TA 
salário, professor tem que ter gratificação de trinta por cento de pó de 
giz, de trinta por cento e difícil acesso e essas gratificações depois de 
determinado tempo na profissão elas são incorporadas, então a 
professora Evódia que estava lá no Inácio Gomes que tinha direito a 
difícil acesso quando veio ser secretária do prefeito ela podia ter trazido 
essa gratificação porque essa gratificação já estava incorporada por 
uma lei que é da autoria do prefeito atual, agora é vexaminoso escutar 
isso nesta Casa porque se tem alguma coisa errada tem que entrar no 
Ministério Público e não vir divulgar salário. O Prefeito eleito chegou 
aqui nesta tribuna e disse que iria cortar quarenta por cento dos Cargos 
Comissionados, agora prestem atenção, pasmem, pasmem, ele disse 
que iria cortar quarenta por centos dos cargos comissionados que 
existiam com Jairo Pereira e eu passo aqui a dizer quantos cargos nós 
tínhamos com Jairo Pereira, seiscentos e noventa e dois cargos 
comissionados e ele disse que iria cortar quarenta por cento desses 
cargos, mas fomos tomados de surpresa, está aqui Anteprojeto de Lei 
005 e Anteprojeto de Lei 03 que cria entre outros cargos cinqüenta 
cargos de supervisor educacional com salário de um mil reais, um 
professor efetivo não tem direito há trinta por cento, mas um cargo 
comissionado indicado porque vestiu camisa amarela vai receber um mil 
reais, mas tem mais, Vice-diretor, Secretário de Escola, são trinta e 
quatro cargos sendo criados agora mais só que já tinha sido criado trinta 
e quatro da lei anterior, nós deixamos o poder municipal com quarenta e 
três escolas, mas pasmem, em quarenta e seis dias foram criadas 
quantas escolas novas no nosso município? que coisa absurda, é muito 
secretário de escolas para poucas escolas. Mais tem mais aqui, burla 
diretamente o concurso público, o homem cria cargo comissionado, 
cargo comissionado, enes cargos comissionado, cargo comissionado 
para médico são vários aqui, médico de cinco mil e quinhentos reais, 
professor não pode ganhar dinheiro mais medico pode ganhar cinco mil 
e quinhentos reais porque cura feridinha, verminose e chega lá e ele 
passa remédio para gripo porque chega no hospital e ele diz que é 
virose, ai passa logo Tylenol e manda para casa, ai pode, mas eles 
professora Maria José podem receber cinco mil e quinhentos reais, 
agora professor com vinte e três anos no município não pode receber 
esse dinheiro todo, professor é proibido, eu quero saber com quem foi 
q11e esses médicas esil 1daram, eles nasceram médica, mas é bom q11e 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 -Tcl. (81) 3525-0722 
õ 
\ SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.l 11.480.878/l000-98 
T 
eles ganhem, eu acho que está pouco, eu vou fazer uma emenda 
pedindo para que esses médico ganhem oito mil reais. Agora tem mais, 
cinqüenta atendente de saúde, haja posto médico com atendente, mas é 
muito atendente, é muito supervisor, é muito coordenador educacional. 
Eu acho que a gente vai ter que ficar tratando aqui de folha de 
pagamento, mas eu quero dizer a vocês que aqui a gente não tem 
vergonha de nada não, graças a Deus o Governo que está fazendo 
faltar água em nosso município é um governo que costumo dizer, não 
votei nele, acredito que não vou votar nele agora nessas eleições em 
Eduardo Campos, mas que está fazendo pela educação, preciso me 
penitenciar até porque eu recebo o salário e salário está 
aumentando,ele está tratando bem a educação e é assim que deve ser. 
Quando Maria José, quando outras pessoas me procuraram quando eu 
era Secretário de Educação eu disse a eles, paciência, paciência que a 
gente vai melhorar e sabe qual foi o resultado depois de quatro anos, 
graças a Deus eu tive a minha classe do meu lado, tive vários 
professores que fizeram campanha comigo e vou dizer uma coisa no dia 
que eu voltar meus amigos professores ai é que vai ser gratificação para 
vocês meu povo. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor Presidente 
passou para as Comissões os Projetos de Lei Nº 004/2009 e 005/2009 
para seus respectivos pareceres. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou das Comissões que se tivessem matéria para ser devolvida que 
fizessem nesse momento, na ocasião o vereador José Leopoldo, relator 
da comissão de Justiça e redação, o vereador Leonardo Barbosa, relator 
da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador 
Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento 
entregaram a Mesa Diretora os Pareceres relativos aos Projetos de Lei 
Nº 002/2009 e 003/2009, onde opinam pela suas tramitações em 
plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das comissões. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei Nº 002/2009 - 
Ementa: Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de 
Pessoal Temporário e dá outras providências - em 1ª discussão - usou 
a tribuna o vereador Genildo Machado, para dizer que o projeto entrou 
nesta Casa ontem e como disse tem algumas falhas, infelizmente a 
Comissão boi 1ve , 100a divisão nesta Casa para q1 ,e a oposição não 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP J 1 l.480.878/l 000-98 
ATA 
ficasse com dois votos e quando as Comissões foram formadas botaram 
dois vereadores da situação e um da oposição e por isso pode ser lido o 
parecer. Agora vou explicar porque estou pedindo Vista do Projeto, o 
artigo 4° do Projeto de Lei 002/2009 ele diz o seguinte: Contrato de 
trabalho do pessoal temporário terá remuneração específica, no âmbito 
de cada órgão ou entidade, pelo prazo de até vinte e quatro meses, 
prorrogável apenas uma vez, por igual período. Vejam só, se ele está 
fazendo contrato emergenciais para médicos eu suponho que esse 
contrato deva ser bem menor até porque vinte e quatro meses para 
fazer concursos? Nós queremos concurso público, nós queremos os 
nossos doutores sejam divulgadas esse concurso público na internet 
porque queremos médicos competentes em nossa cidade. E outra, eu 
estou baseado aqui na promessa que o Prefeito fez nesta Casa, disse 
que ia diminuir os cargos comissionados, então ele está criando aqui 
nesta lei duzentos e noventa e três na saúde e cento e quinze na 
educação, são quatrocentos e oito cargos e somados com os outros dar 
mais de oitocentos cargos, ai ele está descumprindo já com a primeira 
promessa que disse que os cargos comissionado dele seria somente 
sessenta por cento do que Jairo tinha, então nós não podemos 
concordar com e senhor presidente por isso estoulfpedindo Vista· ao 
Projeto de Lei 002/2009. Na ocasião o Senhor Presidente concedeu 
Vista ao vereador Genildo Machado ao Projeto de Lei 002/2009 
solicitando ao mesmo que seja devolvido no prazo de vinte e quatro 
horas, até porque os posto de saúde estão dependendo também desse 
projeto. Em seguida o Senhor Presidente colocou o Projeto d Lei nº 
003/2009 - Ementa/- Altera e acresce a quantidade de cargos em 
comissão previstos na tabela contida no art. 2° da Lei Municipal nº 
2.237, de 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências - em 1 ° 
discussão - onde usou a tribuna o vereador Qenildo Machad_g - que 
disse que esse projeto já trás um primor na mensagem do senhor 
prefeito, ele diz no segundo parágrafo, a presente medida visa, assim, a 
aumentar os graus de eficiência e qualidade dos trabalhos públicos de 
educação, com a reestruturação e reconstrução de tão importante 
atividade municipal, permitindo, inclusive, o inicio do calendário letivo do 
ano corrente - agora como a educação de São Lourenço vai ser 
reconstruída eu também estou pedindo Yista desse Projeto de Lei. Na 
ocasião o Senhor Presidente concedei 1 \Lista ao vereador Genildo 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11480.878/000 l-98 - Tcl. (8 l) 3525-0712 
s 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO D 
Casa V ereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
TA 
Machado ao Projeto de Lei nº 003/2009, solicitando ao mesmo que por 
gentileza nos traga o projeto no prazo de vinte e quatro horas pois o ano 
letivo já está começando e as escolas precisam desses funcionários. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 001/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto - Reativação da banda 
Filarmônica 1 O de Agosto - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Leonardo Barbosa e Reginaldo Costa - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 002/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto - Reforma com 
ampliação do velório Municipal - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Reginaldo Costa e Leonardo Barbosa - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 003/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto - Municipalização do 
Transporte Alternativo (Kombi) - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Leonardo Barbosa, Genildo Machado e Reginaldo Costa - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
004/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto - 
Pavimentação e Drenagem da Rua Pio IX localizada no Bairro de 
Capibaribe (Várzea Fria) - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 005/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto - Recuperação do Calçamento e Revitalização da Praça do 
Residencial Francisca de Paula - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 006/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto - Retorno de Percurso do Ônibus Parque Capibaribe/Cidade - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 007/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da Rua João Pessoa, Vila do Reinado - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 008/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da 
Rua José de Alencar, Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 00912009 de a11toria do vereador Geoildo 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNP.í l l 480.878/000 l-98 - Tcl. (8 l) 3525-0722 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP J 11.480.878/1000-98 
ATA 
Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da Rua Júlia Gomes, 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
010/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - 
Reposição de Calçamento da Rua Riachuelo, Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 011/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da Rua Siqueira Campos, Vila do Reinado - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 012/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da 
Rua Manoel de Moura, Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 013/2009 de autoria do vereador Genildo 
Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da Rua José Bonifácio, 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
014/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - 
Reposição de Calçamento da Rua Gonçalves Dias, Vila do Reinado - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 015/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da Rua Brejo da Madre de Deus, Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 016/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da Rua Barreiros (Severina Dias Carneiro), Vila do Reinado 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 017/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da 1 ª Travessa Manoel Amazonas, Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 018/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da 1 ª Travessa Riachuelo, Vila do Reinado - em discussão 
não havendo q1 ,em q1 ,eira disc11tir em Votação - Aprovado por 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11.480.878/000l-98 -Tcl. (8l) 3525-0722 
• 
.• 
•..• 
SA 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO D 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 1 l.480.878/1000-98 
AT 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 019/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da 2ª 
Travessa Manoel Amazonas, Vila do Reinado - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 020/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da 2ª 
Travessa Riachuelo, Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 021/2009 de autoria do vereador Genildo 
Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da Rua 13 de maio, 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
022/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - 
Reposição de Calçamento da Rua Bezerros, Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 023/2009 de 
autoria do vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de 
Calçamento da Rua Bom Conselho, Vila do Reinado - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 024/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Assunto - Reposição de Calçamento da 
Rua Cleto Campeio, Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 025/2009 de autoria do vereador Genildo 
Machado - Assunto - Complementação da Pavimentação da Rua 
Manoel de Moura, situada nos Bairros de Vila do reinado e Vila 
Dourada, com a construção de uma Ponte sobre o Canal que cruza essa 
rua, nesse perimetro, para a consecução dessa pavimentação - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 026/2009 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto 
Desapropriação da \casa Grande na Chácara Tiúma (PE-5), para 
atender o Abrigo São Vicente de Paulo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente leu a Programação do Carnaval 
do nosso Município. Não havendo mas nada a tratar o Senhor 
Presidente dei I por encerrada a rei mião marcando a próxima para dia 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 -Tel. (81) 3525-0722 
• 
.•., ••.• .. 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ l l.480.878/1000-98 
AT 
18/02, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei 
a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 17 de 
fevereiro de 2009. ----------- 
(d 
"ifl 
RICARDO J.~~BARBOSA CAMELO 
/PRESIDENTE 
ALCIDES F 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/000 I-98 - TeL (8 l) 3525-0722