sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO D 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ 1 l.480.878/1000-98 
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezoito (18) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de 
Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a 
leitura da Ata da Reunião Anterior concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura dos Requerimentos Nº 133/2009 à 
138/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro; Requerimentos Nº 
139/2009 à 147/2009 de autoria do vereador Genildo Machado; 
Requerimentos Nº 148/2009 e 149/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga); Requerimentos Nº 150/2009 e 151 /2009 de autoria do 
vereador Alcides Francisco; Requerimentos Nº 152/2009 à 155/2009 de 
autoria do vereador José Leopoldo; Requerimentos Nº 156/2009 e 
157/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa; Requerimentos Nº 
158/2009 à 177/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa Camelo; e 
Requerimento Nº 178/2009 à 186/2009 de autoria da vereadora Márcia 
Pereira Conch 1ída a leiil 1Ca do Expediente o Senhor Presidente encerra 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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AT PERNAMBUCO 
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SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP J 1 l.480.878/l 000-98 
o Pequeno expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da· tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, solicitando das Comissões ou parlamentares que se tivessem 
matéria para ser devolvida que fizessem nesse momento, na ocasião o 
vereador Genildo Machado disse que solicitou Vista do Anteprojeto de 
Lei Nº 05/2009 e o 003/2009 que o 05 já conversando com a liderança 
do governo nós vimos que há um erro na questão da criação de 
Secretários de Escolas 1, li e li, que foram criados na lei anterior os trinta 
e quatro cargos, então há um compromisso firmado de haver a 
diminuição dos cargos porque foi um erro que já foi inclusive constatado 
duplicidade porque foram criados trinta e quatro cargos de direção 1, li e 
li então isso quer dizer que Secretário de Escolas serão 1, li Ili serão 
também trinta e quatro, então eu queria que vossa excelência senhor 
presidente fizesse constar em Ata que vai haver a diminuição desse 
número da Lei que já está sancionada pelo Prefeito. Que conste que 
esses trinta e quatro cargos serão extintos e que passará a vigora a 
redação que consta no Anteprojeto 05 de 16 de fevereiro de 2009. 
Quanto ao Anteprojeto de Lei nº 03 queria pedir para permanecer mais 
vinte e quatro horas para que eu possa dar os pareceres. Que o meu 
tempo vocês sabem é bem curto e só consegui ver o Anteprojeto 05. Na 
ocasião o Senhor Presidente concedeu as vinte e quatro horas ao 
vereador Genildo Machado. Em seguida o Senhor Presidente colocou o 
Projeto de Lei Nº 003/2009 oriundo do poder executivo - Ementa: Altera 
e acresce a quantidade de cargos em comissão previstos na tabela 
contida no art. 2° da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009 e 
dá outras providências - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Leopoldo, no que 
foi concedido pelo senhor Presidente - m 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação 
os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 027/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto - Pavimentação, 
Saneamento Básico e Iluminação Pública em todas as Ruas do 
loteamento Chácara Tiúma e Grande Recife, no Distrito de Tiúma - em 
disc11ssão não havendo q11em q1 ,eira disc11tir em Votação 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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LOURENÇO D 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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Aprovado por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 028/2009 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto 
Desapropriação do antigo prédio da cooperativa e farmácia, juntamente 
com o terreno anexo ao prédio para Construção de uma Escola com 
Sistema Integral de Ensino, que atenda da Educação infantil ao Ensino 
Médio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 
029/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto - 
Abastecimento D'água no Loteamento Maria Helena de Morais em 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor 
Presidente consultou o Plenário para que a reunião do dia 19.02 seja 
feita no horário das dezessete horas, devido ao clima de carnaval, no 
que todos concordaram. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a reunião marcando a próxima para dia 
19/02, às 17:00h. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 18 de fevereiro de 2009. 
ALCIDES F W.~ DONASCIMENTO 
RETÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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