sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J l I .480.878íl 000-98 
ATA 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezoito (18) dias do mês de março do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, José Leopoldo Afonso Neto, José Reginaldo 
Adelino da Costa, Genildo Machado de Araújo, Márcia Pereira de 
Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer por 
motivo justo o. vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte em virtude 
da Missa de Sétimo Dia do seu genitor. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros 
de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco 
do Nascimento a leitura da Ata da Reunião Anterior concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 
1 ° secretário, vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a 
leitura do Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 
009/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera a remuneração 
da carreira do magistério em âmbito Municipal, e dá outras providências; 
leu os Requerimentos Nº 261/2009 à 309/2009; e leu os Telegramas 
enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a liberação 
de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme 
discriminação: Telegrama Nº 10188583/MS/SE/FNS, Programa - 
Pagamento de Incentivo para Fortalecimento da gestão em Vigilância 
em Saúde, Competência 01/2009, Valor R$ 25.666,89; e Telegrama Nº 
10196567{MS{SE{FNS, Programa Pagamento de Teto Financeiro de 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro, CEP 54730-970, Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11A80378/000 l-98 - Tel. ( 81) 3525-0722 
o s 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOUR NÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
AT 
Vigilância em Saúde, Competência 02/2009, Valor R$ 29.424,21; leu os 
Comunicados enviados pelo Ministério da Educação, Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata, conforme discriminação: Comunicado Nº CM 15523/2009, 
Programa Quota, Parcela 013, Valor R$ 20. 716,24; Comunicado Nº CM 
254933/2009, Programa Quota, Parcela 01, Valor R$ 3,22; e 
Comunicado Nº CM 10495/2009, Programa Quota, Parcela 001, Valor 
R$ 101.462,08. . Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
solicitou dos presentes Um Minuto de Silêncio pela Missa de Sétimo Dia 
pelo Falecimento do Genitor do Vereador Gilberto Monteiro. Em seguida 
o Senhor Presidente. encerra o Pequeno expediente passando para o 
GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador onde inicialmente parabenizou o vereador Genildo Machado 
por REGINALDO COSTA ter sido eleito Secretário Geral do Parlamento 
Metropolitano; que para nós é um orgulho ter um membro da Casa, um 
vereador como Genildo Machado fazendo parte desse Parlamento 
Metropolitano, onde acompanhamos esse processo juntamente com o 
vereador Leonardo Barbosa, com o Presidente da Câmara Ricardo 
Sátiro, então é muito bom ter um vereador atuante e trazendo as coisas 
boas para São Lourenço da Mata através do Parlamento Metropolitano. 
Em seguida o vereador Reginaldo disse que queria falar um pouco 
sobre o Disque Ambulância, onde falei diversas vezes na Rádio Da Mata 
sobre esse serviço, que era um serviço muito bom que a prefeitura fazia 
aqui em São Lourenço e todos sabem a dificuldade hoje da cidade em 
socorrer as pessoas que são atropeladas no centro da cidade onde 
participei de alguns deles e a gente ver hoje o Disque Ambulância não 
estar fazendo esse serviço, tenho certeza que o Prefeito vai trazer de 
volta o Disque Ambulância porque há uma necessidade e o povo vem 
pedindo de novo esse serviço, então é bom que o Presidente da 
Câmara Senhor Ricardo leve ao conhecimento do Prefeito para que 
esse serviço volte, inclusive houve uma enquête na rádio Da Mata e o 
povo pediu a volta do Disque Ambulância. Ouro questão é sobre a 
Capinação, tenho andado pela cidade e tenho visto que o serviço não 
está sendo feito, inclusive o senhor Marcos do Queijo, não sei se é ele o 
diretor, mas algumas pessoas me procuraram que faz parte da 
prefeitL1ra dizendo q, 1e Marcos do OL1eijo não está atendendo bem o 
Rua Doutor Joaquim Nahuco. 208, Centro, CEP 54730-970, Sao Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ I l .480,878i0ü01-98 - Te! ( 81) 3525-0722 
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LOU NÇO DA 
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ATA 
povo, inclusive os funcionários e eu tenho certeza que o Prefeito não 
sabe disso, então eu queria levar isso ao conhecimento do senhor 
presidente, dos vereadores, para que conversasse com esse cidadão 
para ver se realmente é Marcos do Queijo, se é o Marçal porque estão 
ratando mal os funcionários do serviço público, então peço o apoio do 
senhor presidente e dos vereadores para que levem ao conhecimento 
do senhor prefeito para saber realmente o que está acontecendo porque 
o povo sempre me procura e fala isso, que estão sendo mal tratado 
inclusive vindo com ameaças dizendo o mesmo que veio para se vingar. 
Solicitando um aparte o vereador GENILDO MACHADO agradeceu as 
palavras do vereador Reginaldo Costa, na verdade houve até um 
contratempo porque o vereador Josenildo Sinézio ligou para mim um dia 
antes e me falou que eu anunciasse, pediu para eu procurar saber se 
realmente a Casa estava sabendo que a reunião iria ser na sexta-feira e 
disse que queria conversar comigo na Fidem e quando chego lá o 
problema é que ele estava sem o telefone do ex-vereador Adalberto 
Epaminondas e eu passei o telefone na hora para ele e ele entrou em 
contato com Adalberto e naquele momento se comunicou que a gestão 
passada estava sendo reconduzida e que na verdade São Lourenço 
estava sendo contemplado com a Secretaria Geral, mas só que depois 
conversamos sobre o assunto aqui e ficou bem esclarecido que eu não 
sabia e que ele tinha me convidado naquela tarde, mas depois voltei 
para cá, conversei com vossa excelência senhor presidente e ficou tudo 
esclarecido. Mas na verdade o Parlamento Metropolitano é uma 
entidade que tem crescido, até porque os problemas também da Região 
Metropolitana tem crescido e o Parlamento Metropolitano é uma 
entidade que representa a região metropolitana, não tem nada haver 
com a União dos Vereadores de Pernambuco, é um foro permanente de 
debates, ele é deliberativo porque tem o apoio do governo do Estado e 
tem o apoio do Condepe/Fidem por isso que ele passa a deliberar 
também sobre os assuntos e graças a Deus nós conseguimos resolver 
vários assuntos, agora como os assuntos são gigantescos como por 
exemplo, os Resíduos Sólidos, a gente vai ter oportunidade aqui em 
setembro, ficou marcado para setembro que o parlamento vai se reunir 
aqui em São Lourenço da Mata, até porque nós nos reunimos 
interinamente nas quatorze cidades da região metropolitana. Nós 
ficamos também com Lima das ConsL1ltorias Técnicas qL1e fico, 1 com o 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11 .480 878/0001-98 - TeL (81) 3525-0722 
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Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, Senhor Adalberto 
Epaminondas, assim como ficou o vereador Bebeto que voltou para a 
Caixa Econômica porque concorreu à vice-prefeito de Olinda, mas vai 
ser consultou também e ficou Luiz Carlos Matos que era Presidente da 
Câmara de Jaboatão e agora é Secretário Adjunto de Planejamento de 
lpojuca. Mas o que me trás aqui é já começar a discutir um pouquinho o 
Anti-Projeto de Lei que chegou a nossas mãos, a Mensagem 009/2009 
que veio do Prefeito a respeito da questão do Plano de Cargos e 
Carreiras e que muita gente tem me perguntado e eu fui informado, 
realmente hoje à tarde quando recebi o anti-projeto foi que liguei e não 
consegui conversar ainda com alguns professores até porque eu estava 
também nas atividades como professor, mas o que me informaram foi 
que foi aprovado pela categoria na Assembléia da sexta-feira à tarde. O 
que na verdade o que estamos vendo é a complementação dos dois 
terços do Fundeb que vinha com um terço e esse ano estamos com dois 
terços e até 201 O tem que fechar os cem por cento. O governo do 
estado realmente antecipou em relação aos municípios, inclusive ao 
Brasil inteiro, Eduardo campos se antecipou e já passou para os 
professores estaduais até os dois terços, mas a maioria dos municípios, 
a maioria dos estados agora que estão conseguindo chegar aos dois 
terços. Realmente é um aumento substancial, é uma luta de mais de 
vinte anos da categoria para se chegar a isso, eu costumo dizer se 
médico recebe bem, se advogado recebe bem porque o professor não 
deve receber bem. Que essa luta é antiga da categoria, hoje o Fundeb 
repassa dois terços e para o ano se Deus quiser a gente vai ter essa 
complementação total porque do dinheiro do Fundeb quarenta por cento 
é para revestimento em escolas, carteiras, livros, agora sessenta por 
cento é diretamente dirigido para a categoria, para o professor. Mas eu 
não poderia deixar de vir aqui até porque quando eu vim a essa tribuna 
falar das questões que estavam erradas, que inclusive queria pedir aqui 
a liderança e a Presidência da Casa que eu ainda não recebi respostas 
nem do secretário de educação e nem do prefeito do município com 
relação aquele ofício que nós passamos logo no começinho do ano e já 
fazem mais de trinta dias e ainda não recebi resposta, que são as 
questões das gratificações e eu relatei tudo isso, está protocolado em 
nosso gabinete, o que nós queríamos era respostas até para repassar 
para a categoria e qL1ando estávamos aqui falando das qL1estões 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro, CEP 54730-970, Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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o SÃ 
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inerentes a educação é porque por exemplo: chegou professores a mim 
em janeiro dizendo que não tinha recebido nem o salário base, então ai 
fica difícil e se quiser discutir a questão de gratificação, se podia, se não 
podia, isso ai outra história, agora deixar o professor até sem o salário 
base desde janeiro então eu tinha que ocupar a tribuna para falar sobre 
isso. Outra questão também tinha sido as perseguições e graças a Deus 
parece que vai haver o cumprimento da Lei e esses profissionais estão 
ficando no lugar de origem, era somente isso, até porque a Lei diz que 
se o profissional tiver como técnico da secretaria e tiver que voltar ele 
volta para a escola de origem, então foram essas perguntas que foram 
feitas na época, não recebi resposta ainda, mas parece-me que está 
havendo uma adequação um pouco, tem algumas pessoas que não 
foram contempladas, eu espero que dentro de breve elas sejam 
contempladas. Mas eu queria dizer que essa questão do Plano de 
Cargos e Carreiras, inclusive fiquei até feliz de saber que no JC on line 
que peguei hoje a tarde está Prioridade para a Educação, excelente, se 
realmente a prefeitura estiver vendo a educação como prioridade fico 
feliz, mas ai diz aqui no JC on line "boa notícia, professores de São 
lourenço da Mata recebe aumento de 66,66%" foi postado as12:33h de 
18/03/2009, que vou ler para os presentes - "Os professores da rede de 
ensino de São Lourenço da Mata serão contemplados com um aumento 
salarial de 66,66%, o projeto foi uma decisão do Prefeito Ettore 
Labanca, PSB, que passará por deliberação na Câmara Municipal ainda 
hoje, está previsto para entrar em vigor já no contra cheque deste mês 
de março, " - acredito que não tem problema até porque se foi 
aprovado pela categoria, se o presidente achar que deve colocar em 
votação hoje não tem problema - além do aumento do piso salarial o 
prefeito ainda manteve as gratificações referentes ao qüinqüênio, ao pó 
de giz que corresponde a um acréscimo de trinta por cento sobre a 
remuneração base e em caso específico uma taxa adicional de difícil 
acesso para aquelas escolas que tem também com um adicional de 
trinta por cento, " - ótimo, eu acredito que esse é o caminho que deve 
ser trilhado, o que é que nós estamos vendo aqui, cumprimento da lei, 
se ocupar a tribuna desta Casa para pedir o cumprimento da lei é crime 
eu vou ter eu ficar cometendo esse crime durante os quatro anos do 
meu mandato - mas, diz aqui no JC On Line - com isso o salário de um 
professor com carreira inicial com carga horária de 150h mês passou de 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mala, Pernambuco. 
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trezentos e sessenta e dois reais para oitocentos e vinte e três reais, 
claro, se fosse a Secretaria de Imprensa do nosso governo teria botado 
do mesmo jeito, porque aqui já apareceu com o acréscimo de pó de giz 
e quando você olha aqui na tabela vocês ver que não tem esse valor, 
mas passa a ser oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos 
porque quando está em sala de aula tem direito a trinta por cento, 
obviamente quem passou para a imprensa tem que passar um pouco 
maior. Com carga horária de 200h mês passa de quatrocentos e oitenta 
e três reais e cinqüenta e três centavos para hum mil, quarenta e dois 
reais e sessenta centavos, porque também já está com os trinta por 
cento do pó de giz. E diz ainda, a medida iguala o Município no 
cumprimento de dois terços da Lei 11. 738 que prevê que até 201 O os 
profissionais do magistério público da educação básica tenha um piso 
salarial mínimo de novecentos e cinqüenta reais - até aqui ótimo, mas 
tinha que dar tacadinha na gente, então se dar uma tacadinha na gente, 
tem que ter a tacadinha de resposta. Na gestão passada os professores 
do município não registraram aumento anuais superior a dez por cento, 
claro, nós não estávamos debaixo da Lei do Fundeb que dava garantias 
para que pudesse dar um aumento maior, agora lembrando que quando 
estávamos dando um aumento de dez por cento as prefeitura por ai 
davam, dois, três por cento, que essa é a verdade, só é você ver como é 
que estava à situação, inclusive teve um ano em 2005 que esse 
aumento foi de doze por cento, em 2008 o acréscimo foi de apenas 
6, 1 %, realmente, verdade, agora tem que se deixar registrado aqui que 
nós cumprimos um terço e o que eles estão fazendo agora é cumprir 
dois terços, mas obviamente tem que vender o peixe, então faz parte, 
mas também faz parte do nosso shoow explicar como a coisa é e como 
a coisa foi. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
que outra questão que gostaria de falar e pedir ao líder do governo 
vereador Leopoldo é sobre a Capinação, o senhor falou para mim na 
reunião passada que essas pessoas idosas que estavam fazendo a 
capinação iam ser trocadas e até o momento elas ainda se encontra, 
são senhoras idosas passando mal e eu queria saber se vossa 
excelência tem alguma resposta. Na ocasião o vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que quem está na rua, às senhoras, foi por opção 
pessoal, algumas preferiram continuar na rua pelo motivo da 
gratificação, essa foi à resposta qL1e recebi da secretaria de serviços 
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urbanos. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
que queria pedir ao vereador Leopoldo para que intervesse na questão 
de Marcos do Queijo porque realmente ele está com perseguição com 
alguns funcionários, não tenho nada contra Marcos do Queijo nem 
contra Marçal, mas gostaria que o senhor entrasse em contato com ele 
para saber desse assunto. Na ocasião o vereador JOSÉ LEOPOLDO 
disse que isso é uma questão muito preocupante e eu peço a vossa 
excelência que entre em contato com essas pessoas e que forme uma 
comissão com esses funcionários e que nós possamos ter uma reunião 
porque tenho certeza absoluta que isso não vai de acordo com a política 
implantada pelo governo atual, então se essas questões forem 
realmente verdadeiras e as pessoas chegarem nessa reunião e 
atestarem essa situação pode ter certeza que as providências serão 
tomadas, então peço a vossa excelência que reúna essas pessoas, 
forme uma comissão e nós conseguiremos sim uma audiência tanto com 
o responsável pelo setor que é o senhor Marcos do Queijo, com o 
Prefeito e com o Secretário de Infra-estrutura para que a gente possa 
resolver. Em seguida o vereador REGINALDO COSTA disse que 
inclusive está solicitando uma funcionária efetiva para ficar a disposição 
do seu gabinete porque ele está perseguindo essa pessoa. Em seguida 
por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) para chamar mais uma vez a atenção dos nobres colegas 
para que possamos dar um basta nessa situação que se alastra ainda 
por muito tempo e acredito que nós como responsáveis e 
representantes do povo de São Lourenço da Mata precisamos dar uma 
resposta à população uma vez que fomos eleitos para defender o povo, 
o qual procuro fazer com muita clareza e objetividade e dizer que a 
imprensa esteve no bairro de Matriz da Luz na semana passada, a 
imprensa veio hoje ao bairro de Tiúma e a imprensa deve vir se nós não 
procurarmos tomar essa providência o mais rápido possível em todos os 
bairros da cidade de São Lourenço nessa questão da Água, digo isso 
com muita propriedade porque venho fazendo uma defesa no bairro de 
Tiúma há muito tempo solicitando água para aquela comunidade, para o 
Loteamento Maria Helena de Moraes, para a Chara Tiúma e o bairro da 
Vila Tiúma e sei da necessidade dos outros bairros também, mas só me 
manifestei pelo os outros bairros quando fui eleito vereador, tenho 
certeza q11e os nobres vereadores tem a mesma sensibilidade qL1e eu, e 
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tenho certeza que o povo de São Lourenço não pode ficar pagando um 
preço do liquido que nós deveríamos receber nossas residências e não 
estamos recebendo e sim somente à conta da água. A minha 
preocupação é única e exclusiva em defender a população de São 
lourenço da Mata, sei que sou da base do governo, sei que sou da base 
do Prefeito, sei que sou defensor das teses do governo estadual e da 
deputada Ana Arraes, mas eu não posso me calar quando o povo da 
minha comunidade e da minha cidade ficam clamando por um benefício 
que a gente ver tanta propaganda na televisão e não consegue chegar 
ao nosso município com propriedade e tenho certeza que a Mesa 
Diretora na pessoa do senhor presidente junto com os demais 
vereadores irá ajudar a população de São lourenço naquilo que eles 
tanto querem porque antes era a Celpe, mas nós fomos até a Celpe e 
resolvemos à situação do atendimento e eu acredito nessa situação não 
só da Compesa mas também com relação ao Transporte Alternativo da 
nossa cidade nós temos que procurar fazer por onde isso não 
acontecer. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA para reinteirar as palavras do vereador 
Reginaldo Costa no sentido de ter Genildo representando a nossa Casa 
no Parlamento Metropolitano, tive oportunidade de participar daquela 
reunião pela primeira vez, assim como o Presidente desta casa Ricardo 
Sátiro, o vereador Reginaldo e Genildo onde foi eleito Secretário Geral e 
para nós aqui na Casa sentimos satisfeitos em ter a representatividade 
aqui de um vereador do nosso rnurucrpro lê no parlamento 
metropolitano, para nós é honroso ter a sua presença lá vereador 
Genildo Machado, desde já lhe desejo felicidades nessa mais uma 
impeleitada. Queria também nessa noite me sensibilizar também com as 
palavras do vereador Manga e essa é uma preocupação que São 
Lourenço vem passando com a Compesa, esse descaso que a 
Compesa vem fazendo no nosso município porque a gente tem lutado e 
eu creio que todos os vereadores aqui estão sensibilizados com a 
situação, a imprensa do nosso município recebe milhares de 
telefonemas reclamando a situação da Compesa aqui e o escritório 
daqui não tem culpa porque não tem estru!ura devida que era 
necessária. Solicitando um aparte o vereador FABIO MIRANDA disse 
que antigamente nós sabíamos que tinha um atendimento direto ao 
p!.'.1blico e no governo at, 1al esse atendimento foi transferido por isso há a 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 203, Centro. CEP 54730-970, São Lourenço da Mala, Pernambuco. 
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dificuldade das pessoas de São lourenço ter acesso a Compesa porque 
hoje existe um 0800 e fica difícil. Se antigamente existia um gerente 
responsável, pessoas técnicas para resolver os problemas do pessoal 
do município hoje não tem, por isso que há dificuldade, nós demos 
cobrar do Governo do Estado que volte a Compesa para São Lourenço 
da Mata. Nós somos ricos em três mananciais, essa dificuldade não era 
para existir, nós temos Tapacurá, Várzea do Uma, São José e estamos 
sofrendo com a falta d'água, mas vamos formar uma comissão, ir ao 
governo do estado, ir ao secretário da Compesa para que ele possa 
atender a esse pleito. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que o Secretário ele esteve aqui no nosso município 
dando uma entrevista na rádio e disse naquela ocasião que se não 
desce certo voltaria o escritório para o nosso município, então está 
provado que não deu, então cabe agora nós vereadores exigirmos, 
irmos até a Compesa para dizer que não deu certo a mudança que foi 
feita no nosso município, então eu creio que todos os moradores estão 
passando essa dificuldade e todos os vereadores estão vendo, creio que 
não vai haver aqui nem situação, nem oposição, vamos nos unir e 
vamos brigar em prol do nosso município, até porque São Lourenço da 
Mata está prestes a receber um grande empreendimento que é a Arena, 
a Cidade da Copa para 2014, então nossa cidade não pode ficar desse 
jeito como a Compesa está nos tratando. Eu creio senhor Presidente 
que a maioria do povo de São Lourenço da Mata quer o melhor para o 
nosso município, quer investimento, quer obras e quer emprego e eu 
creio que nessa administração do Prefeito Ettore Labanca o 
desenvolvimento vai crescer no nosso município. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA para 
levantar um assunto que é de grande responsabilidade, nós sabemos 
que está chegando o inverno, precisa ser limpo os canais, melhorar as 
galerias para que a gente não sofra nenhum transtorno, principalmente 
na área de saúde porque eu soube por um agente de saúde, agente da 
dengue está faltando material e essa verba vêm, já é o terceiro mês que 
o governo federal repassa, ou é incompetência ou é mau gestão. Ontem 
houve até uma discussão que um dos coordenadores passou mal e foi 
internado, é inadmissível isso, porque se a gente tiver uma epidemia de 
dengue primeiro a gente tem que pedir a população que nos apóie, que 
apóie o governo mLinicipal qL1e faça a parte dela, mas também o 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54730-970. Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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governo municipal faça a parte dele, faz três meses, já faz muito tempo, 
daqui a pouco faz cem dias de governo e esse governo não veio dizer 
para que veio, nós não vamos deixar a saúde dessa maneira, os postos 
médico faltando remédio porque isso ai você faz uma compra 
emergencial, o governo tem a sua equipe jurídica de licitação para fazer 
isso, nós não podemos admitir que as pessoas que vão trabalhar lá na 
CVA - Centro de Vigilância Ambiental, não vá para o campo por falta de 
material, eles estavam fazendo um rodízio, eu peço ao meu amigo líder 
do governo que leve esse assunto ao secretário de saúde e ao prefeito 
para que eles possam tomar as providências. Não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra 
o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o 
Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, na ocasião o vereador José 
Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação e membro da 
Comissão de Finanças e Orçamento, entregou a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres relativo ao Projeto de Lei Nº 008/2009. Em 
seguida o Senhor Presidente passou para as mãos das Comissões o 
Projeto de Lei nº 009/2009 para a elaboração dos Pareceres. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou do Plenário permissão para 
colocar em discussão e votação o Projeto de Lei nº 009/2009 no que foi 
aceito por todos os vereadores presentes. Na ocasião o Senhor 
Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta a reunião 
o Senhor Presidente solicitou das comissões os pareceres relativo ao 
Projeto de Lei Nº 009/2009, onde na ocasião os vereadores José 
Leopoldo relator da Comissão de Justiça e Redação e membro da 
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa, 
relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social passaram 
para a Mesa Diretora os respectivos pareceres relativo ao Projeto de Lei 
nº 009/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei nº 008/2009 oriundo do poder executivo - 
Emenda: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as 
entidades nacional e estadual da representação oficial dos município - 
em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador José Leopoldo no que foi concedido pela Mesa 
Diretora em 2ª discL1ssão não havendo qL1em queira discutir em 2ª 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNP.1 11.480.878/000!-98 -TeL {81) 3525-0722 
o 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
TA 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 
009/2009 oriundo do poder executivo - Emenda: Altera a remuneração 
da carreira do Magistério em âmbito municipal, e dá outras providências 
- em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pela 
Mesa Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão a Emenda 
Modificativa ao Regimento Interno - Ementa: Modifica o artigo 104 do 
Regimento Interno desta casa e dá outras providências - Art. 104 - 
Durante a legislatura de 04 (quatro) anos, independente de convocação, 
a Câmara Municipal reunir-se-á ordinariamente em 02 (dois) períodos, 
que compreenderão em: O primeiro no primeiro dia útil de fevereiro a 30 
(trinta) de junho e o segundo no primeiro dia útil de agosto a 31 (trinta e 
um) de dezembro de cada ano - Parágrafo Único - A Câmara Municipal 
realizará 05 (cinco) reuniões ordinárias mensais, sendo uma reunião por 
semana em meses de 05 (cinco) semanas e em meses que houver 04 
(quatro) semanas haverá uma reunião onde haverá duas reuniões em 
dias alternados. Em caso de necessidade de reuniões extraordinárias, 
estas serão também em dias alternados - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores Antonio Barros, Genildo Machado e Leonardo 
Barbosa - em Votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão a Emenda 
Modificativa a Lei Orgânica Municipal - Ementa: Modifica o Art. 26 da 
Lei orgânica desta Casa e dá outras providências - Art. 26 - 
Independente de convocação a Câmara Municipal se reunirá 
ordinariamente, anualmente, no primeiro dia útil de fevereiro a 30 (trinta) 
de junho e o segundo no primeiro dia útil de agosto a 31 (trinta e um) de 
dezembro de cada ano - Parágrafo Único - A Câmara Municipal 
realizará 05 (cinco) reuniões ordinárias mensais, sendo uma reunião por 
semana em meses de 05 (cinco) semanas e em meses que houver 04 
(quatro) semanas haverá uma reunião onde haverá duas reuniões em 
dias alternados. Em caso de necessidade de reuniões extraordinárias, 
estas serão também em dias alternados - em discussão - não havendo 
q, 1em qL1eira disc, 1tir em Votação Aprovada por l lnanimidade dos 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11480 878/0001-98 - TeL ( 81) 3525-0722 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOUREN O DA ATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNl-,.J 1l.480.878/1000-98 
n 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento nº 127/2009 de 
autoria do vereador Fabio Santos de Miranda "Fabinho Pereira" - 
Iluminação do Campo de Futebol em Matriz da Luz - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 128/2009 de autoria do 
vereador Fabio Santos de Miranda "Fabinho Pereira" - Iluminação do 
Campo de Futebol do Palmeiras que fica localizada na Bela Vista - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 129/2009 de autoria 
do vereador Fabio Santos de Miranda "Fabinho Pereira" - Iluminação do 
Campo de Futebol do Distrito de Lajes - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 130/2009 de autoria do vereador Fabio 
Santos de Miranda "Fabinho Pereira" - Restauração e Iluminação do 
Campo do Pixete, com a construção de uma quadra de areia e vestuário 
ao lado do campo - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
nº 131/2009 de autoria do vereador Fabio Santos de Miranda "Fabinho 
Pereira" - Calçamento da Rua lsack Salazar no Bairro de Jardim 
Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento 
nº 132/2009 de autoria do vereador Fabio Santos de Miranda "Fabinho 
Pereira" - Iluminação do Calçadão - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente vereador Ricardo Barbosa 
parabenizou o vereador Genildo machado como 1 ° Secretário geral do 
Parlamento Metropolitano. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a reunião ordinária marcando a próxima 
para o dia 24/03, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura digitei e lavrei a presente Ata, que dato e assino, 18 de março de 
2009. _ 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ J l.480878/0001-98 - TeL (8 IJ 3525-0722 
" 
o 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
ATA 
n 
DONASCIMENTO 
ETÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ I I 480.878/0001-98 - Tel. ( 81} 3525-0722