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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-06-20
native_id402

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte (20) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, (2023), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.•Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente, vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, saudou a todos os vereadores presentes. 
Saudou todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador desta Casa, 
Maciel Rogério Saudou a galeria em nome do senhor Atalaia e Marcos do 
queijo. Saudou os _internautas que nesse momento passam a acompanhar a 
nossa terceira reunião ordinária do mês de junho. Em seguida o senhor leu o 
Salmo 46, verso 7 que diz: " O Senhor do exército está conosco; o Deus de 
Jacó é o nosso refúgio". Com essas palavras o senhor presidente declarou 
abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente. 
Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo ,ª seguinte !rase: "INICIAMOS OS NOSSOS , _,... ~ \ 
TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇAO DIVINA; QUE DEUS NOS ~ 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida convidou o 1° secretário vereador Arllan 
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o senhor presidente. Saudou todos os vereadores em nome do amigo Gilberto 
Monteiro. Saudou a galeria e a todos que nos acompanham pelas redes 
sociais, e que Deus continue nos abençoanooê'êm seguida o 1 ° secretário fez 
a primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária em 
20/03/2023: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza 
Filho; Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, e Swamy Marques de 
Lira - 12 (doze) presentes e 03 (três) ausentes, os vereadores: Maely ('Y 
Bartolomeu dos Santos, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy \J 
Santos da Silva: Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário 
vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
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mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres colegas vereadores. 
Senhores e Senhoras internautas. Senhores e Senhoras aqui presente no 
plenário um bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida o vereador João 
Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente 
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno Expediente, onde 
constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Lei 
Complementar Nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe 
sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo 
atuarial do SÃO LOURENÇO PREV, a mudança do seu sistema de 
financiamento e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 576/2023 
à 583/2023. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou 
para o Grande Expediente. Onde na ocasião o senhor presidente convidou 
por ordem de inscrição em livro próprio para fazer uso da tribuna, a vereadora 
Swamy Marques (Swamy do gueiio) - Bom dia excelentíssimo senhor 
presidente. Nobres vereadores, em nome do vereador Antônio Manga eu 
saúdo a todos desta Casa. Em nome de Maria, eu saúdo a todos que estão na 
galeria. Dizer que Deus nos abençoe, que nos dê muita sabedoria para 
conduzir os trabalhos no dia de hoje. Eu trago aqui, para que a gente possa 
discutir e levar para os novos vereadores e ao excelentíssimo senhor 
presidente, a questão da saúde do nosso município. Vamos falar um pouquinho 
do Hospital Petronila Campos, eu recebi algumas reclamações. Primeiro, na 
emergência as recepcionistas que lá trabalham, todas estão sem máscaras, se 
chega um paciente de emergência que não tem máscara, o próprio hospital 
não tem máscara para ofertar, se vai a sala de medicamento as paredes todas 
mofadas. Na reforma foi colocado papel de parede, mesmo assim não está 
conseguindo esconder o mofo que ali vem aparecendo. Foi feita uma reforma 
há pouco, foi interditado porque precisaria de reforma, eu mesma fiz parte 
desse dia da visita e vi que realmente o hospital precisava de reforma, mas se 
colocou uma questão para embelezar, papel de parede, mesmo diante disso o 
mofo está aparecendo. Isso na parte de baixo, o que me passaram foi na parte 
de baixo, eu não vou falar de cima, por que eu não vou falar o que eu não sei. 
Vamos para a sala de medicamentos, paciente vai fazer medicação, vai tomar 
uma injeção, aquele suporte de colocar o medicamento foi colocado em cima 
da lixeira, do lixo hospitalar, a gente sabe que São Lourenço está tendo um 
surto muito grande de tuberculose. Inclusive, senhor presidente, hoje já foi lido 
e pedido para que fosse implantar o exame de escarro. Se o senhor pede uma 
situação dessa, eu tenho certeza que o senhor, assim como eu, tem recebido 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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informações que estão tendo muitos casos de tuberculose. Então, o laboratório 
precisa implantar, qualquer posto médico precisa implantar, desde que tenha, 
não adianta mascarar números, não adianta fingir que não está acontecendo, 
são vários casos de pneumonia, vários casos de tuberculose dentro do 
município e não chega nenhuma informação aqui para essa Casa. Como é que 
a gente pode levar essa informação? O vereador é o político mais próximo do 
povo, já se sabe disso, não adianta vir aqui toda vez na Tribuna ter que passar 
essa informação, não só basta isso, precisar atuar, precisa levar as 
informações, se vem acontecendo isso dentro do município precisa fazer uma 
campanha de conscientização para que os moradores possam se proteger. Eu 
estou com um amigo há pouco que está acontecendo isso com ele, e a gente 
fica se colocando no lugar. Se não tiver empatia por qualquer órgão público ou 
por esse poder legislativo, poder executivo, se o prefeito não tiver empatia para 
colocar no lugar do outro, não adianta aqui chegar dizendo que tem mais de 
80% (oitenta por cento) de aprovação. Solicitando um aparte, fez uso da 
Tribuna o vereador Fábio Miranda {Fabinho Pereira) - Senhor presidente 
Leonardo Barbosa. Nobre vereador Salvador, em seu nome eu saúdo os meus 
pares. Senhores e senhoras presentes na galeria e internautas. É muito 
importante esse assunto que a nobre vereadora traz aqui. Realmente, o 
número de tuberculose e hanseníase está aumentando muito no nosso 
município. Inclusive, houve um caso na Beira Rio e eu tive que ligar para o meu 
amigo e presidente da câmara para interceder por uma jovem que tinha feito 
um tratamento ali no posto médico, vinha pedindo os exames e infelizmente a 
enfermeira aqui atendeu a essa senhora. A criança já estava sangrando, pois a ~~ 
tuberculose faz com que você bote sangue para fora - quando já está num 
estado mais avançado - e essa enfermeira tinha dito a ela que esse 
medicamento só ia chegar daqui a 30 dias. A criança estava tendo muita febre, 
muita dor, já estava escarrando sangue, ela já tinha passado pelo médico, tinha 
feito exames particulares de escarro e outros exames. Na hora de dar 
medicação, ela informou que iria passar para secretaria, depois para o estado e 
só daqui a 30 dias. Foi quando eu liguei para o nobre vereador Leonardo 
Barbosa e já agradeci a ele, foi o gesto que ele falou naquele dia, o gesto para 
salvar uma vida, o dever do parlamentar é isso. Ele se comunicou com a 
secretaria, no outro dia a secretaria foi lá e trouxe essa medicação, mas o que 
é que eu tenho para falar isso, não precisava eu incomodar o nobre vereador, 
era de responsabilidade do posto médico, da enfermeira que é quem coordena 
o posto. Eu não vou citar nome, mas foi a forma que ela tratou a pessoa, a ) 
revolta que a mãe às vezes chega revoltada, mas por o~tra~ situações q~e já _ 
houve no posto ela foi muito mal recebida e a moça nao tinha nem enviado 
para a secretaria o nome dessa criança. Foi quando o nobre vereador falou 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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com a secretaria e foi feito isso. Há uma grande preocupação sobre isso, 
principalmente quando vem chegando o inverno, mas não é só a medicação, 
essa pessoas que têm esses casos de tuberculose, principalmente ali em 
Penedo que dá muito esses casos, por conta da mata. Tem que fazer um 
trabalho e um estudo para saber o número dessas pessoas, para que o 
município possa ajudar com a medicação que vem através do Estado, doar 
uma cesta básica, colocar no programa de cesta básica, por que essas 
pessoas têm que se alimentar bem, pois o efeito do remédio é muito forte, tanto 
a hanseníase, como da tuberculose. Foi muito bom trazer esse assunto nessa 
manhã. Eu agradeço o aparte. Registrando o aparte, deu continuidade a 
vereadora Swamy Marques (Swamy do Queiio) - Obrigada por colaborar 
com a pauta de hoje. Dizer que quando se trata de saúde se trata de vidas. 
Quando eu cheguei aqui nessa Casa, eu fui uma das vereadoras que sempre 
me preocupei com o trabalho, com a campanha contra a Covid. Sempre vinha 
atuar e incentivando as pessoas que se cuidassem, que cuidassem dos seus, 
por que esse vírus era passado de um para outro. Eu vinha sempre bater 
nesse assunto, inclusive vim várias vezes aqui elogiar o trabalho da senhora 
Ana Paula em frente a essa campanha de conscientização e de imunização. 
Vim várias vezes aqui elogiar, mas a gente também precisa cobrar, a gente 
precisa entender que os índice de tuberculose, índice de pneumonia estão alto 
no município. Precisa se ter uma campanha de conscientização, precisa deixar 
as pessoas informadas, precisa deixar essa Casa informada para que cada um 
de nós possa fazer o nosso trabalho, levando essa situação lá para fora. 
Somos responsáveis por mais de 114 mil habitantes aqui em São Lourenço. 
Então, esse trabalho é nosso e eu trago para aqui também para o dia de hoje 
um ofício encaminhado ao senhor excelentíssimo presidente Leonardo 
Barbosa, presidente daqui da nossa Casa e o leio: cumprimentando vossa 
senhoria, venho por meio deste solicitar, gentilmente, que a Câmara de 
vereadores do Município de São Lourenço da Mata possa requerer a secretaria 
de saúde, na pessoa do Doutor Cláudio Falcão - atual secretário da pasta - a 
quantidade de casos de tuberculose já registrados em nosso município, no ano 
de 2023, uma vez que a tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, 
que afeta prioritariamente os pulmões, e que precisa ser detectada o quanto 
antes para que se inicie o tratamento precoce e eficaz, na certeza do pronto 
atendimento, renovo os meus votos de consideração e apreço. 
Atenciosamente, vereadora Swamy do Queijo. Vamos para a saúde, mais uma 
vez, na semana passada tivemos audiência pública aqui nessa Casa com o 
secretário Dr. Cláudio Falcão, com o contador senhor Valdecir, e vou repetir de 
novo, como já aconteceu, é muito triste ver que tem uma audiência aqui nessa 
Casa e a gente olha para essas cadeiras e não vê os vereadores. Desculpe, 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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meus nobres vereadores, mas está faltando, está faltando. Nesse dia estavam 
presentes o presidente dessa Casa - o senhor Leonardo Barbosa - o vereador 
Deto de Lages, o vereador Antônio Manga, o vereador Gilberto Monteiro, o 
vereador Vavá do Povo e a vereadora Swamy. Onde estavam os demais? Eu 
sei que todo mundo tem situações para resolver, tem vida pessoal, tem 
problema, cada um de nós tem, não precisa ser vereador, todo mundo tem 
problemas, todo mundo precisa resolver. A gente estava aqui na audiência 
pública para ver os gastos do município, como é que a gente vai conversar lá 
fora quando alguém pedir informação, se a gente não está aqui presente para 
ouvir? Como é que a gente vai defender, desculpe quem é base, mas defender 
o prefeito só porque é base, a gente tem que defender o que se traz para a 
gente, mesmo sendo base o próprio secretário e o contador estava aqui 
mostrando os dados do prefeito, da prefeitura e da Secretaria de Saúde. 
Infelizmente, a gente ver a ausência dos vereadores aqui para poder discutir 
uma pasta tão importante, numa audiência tão importante que era aquela da 
Secretaria de Saúde. Vamos falar do dia de ontem, antes que encerre o meu 
tempo, da homenageada da noite de ontem, da senhora Denise Amanso - a 
Tenente-Coronel que recebeu o título de Cidadã Benemérita dada pelo autor 
Leonardo Barbosa. Eu fiquei muito feliz em fazer presente na noite de ontem, 
por que foi a primeira mulher a assumir esse posto no comando da cavalaria da 
Polícia Militar dada pela nossa governadora Raquel Lira. O que me deixa mais 
feliz foi porque esse reconhecimento partiu de outra mulher, a gente ver cada 
dia as mulheres se empoderando, por que aquelas que já são empoderadas ,,..-..r(' 
sempre estendem as mãos às outras, ela não coloca a mão para trás. Poder ~~ 
saber que sou a única mulher que representa as mulheres aqui em São 
Lourenço, por que eu fui eleita pelo povo, pelo voto democrático, me fortalece 
porque eu tenho mulheres que são empoderadas e que assim como eu dá a 
mão a outra para que ela se levante mais ainda. Dizer que recebemos a 
governadora aqui e a nossa vice-governadora - a Governadora Raquel Lira e a 
vice-governadora Priscila Krause - e foi uma festa muito bonita, saber que foi 
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prefeitura com o REURB. Dizer que todos estão de parabé_ns, eu tenho _ce~eza 
que muita coisa vem aí pela frente e que São Lourenço vai avançar mais ainda 
com esse suporte que a nossa governadora Raquel Lira e a nossa vice￾governadora Priscila Krause estão à disposição para ajudar o nosso município. 
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senhor presidente. Por ordem inscrição, o senhor presidente convidou, para 
fazer uso da Tribuna, o vereador Fábio Miranda {Fabinho Pereira) - Senhor 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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presidente Leonardo Barbosa. Nobres vereadores, em nome do vereador 
Queu, eu saúdo a todos os meus pares. Senhores e senhoras presentes na 
galeria. Senhor presidente, o que me traz nessa manhã de hoje é a 
preocupação com o que está acontecendo nas escolas. A gente já viu agora há 
pouco, no Paraná, que uma outra pessoa invadiu a escola, matou uma pessoa 
e a outra está gravemente no hospital. Já passaram aqui discussões, 
requerimentos cobrando ao prefeito e a secretaria de educação, dando 
sugestões, para que possa melhorar a segurança nas escolas. Eu vejo com 
muita preocupação, um dia desse chegou para mim um vídeo de umas 
crianças de Matriz da Luz se drogando dentro da aula, eles filmando, tirando 
foto, achando que aquilo é uma coisa mais natural da vida. Tinham vários tipos 
de drogas na mesa. A gente tem que fechar as portas antes que seja roubado, 
por isso que a gente tem que primar com a segurança das crianças do nosso 
município. A gente tem que prevenir para que não possa acontecer esses fatos 
que estão acontecendo em alguns estados do nosso Brasil. Nesta manhã eu 
venho pedir ao secretário e ao prefeito quais foram as medidas que vêm sendo 
tomadas? Já faz mais de meses que houve o massacre no sul do país e houve 
esse debate nacionalmente, só que a gente precisa botar em prática. Eu 
gostaria que depois, vou fazer um ofício para saber do secretário quais são as 
medidas que estão sendo tomadas? Principalmente na zona rural que a gente 
viu um absurdo ali em Matriz da Luz, como também no Loteamento São João e 
São Paulo que já houve casos de agressão e de bullying. Isso tem que ter ser 
visto com grande preocupação para que a gente evite o choro de amanhã por 
ter perdido algum aluno no nosso município. Senhor presidente, eu também r., ;J:f 
quero aqui cobrar esse transporte escolar, eu não sei se foi uma licitação, se ~ 
for uma tomada de preço, ou se for uma dispensa de novo. A qualidade dos 
ônibus que estão carregando os nossos estudantes não melhorou, está pior. 
Basta meus pares observarem os pontos onde pegam os estudantes dos 
colégios municipais que a gente vai ver as situações. É muito grave, a gente 
fica preocupado até pela lotação que vai, para que não cause um acidente 
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administrativo, entrou uma empresa pior do, que a anterior. Já veio mãe de 
alunos mandando para o meu WhatsApp. E com essa preocupação que a 
gente vai cobrar da secretaria de educação, responsabilidade do prefeito, isso 
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colocando o ônibus com 15 anos de uso. Eu vou voltar, eu vou ver se cabe a 
gente colocar um projeto, pois a lei federal é de até 1 O anos. A gente tem que 
seguir a lei federal, para que melhore a qualidade dos ônibus. A gente sabe 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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que não vai seguir a regra total, onde toda cadeira tem que ter cinto, com os 
alunos sentados, a gente sabe que não vai seguir isso, mas vamos melhorar na 
qualidade do ônibus escolar, por que o nosso município tem bairros com 
ladeiras e pode acarretar num acidente, por perca de força. A gente tem que 
ver a manutenções, a gente tem que pedir ao Detran que fiscalize, isso é 
importante, por isso é essa uma das minhas preocupações na manhã de hoje. 
Eu gostaria também, na parte da infraestrutura, alguns feirantes nos 
procuraram e a obra está parada. Não tem empresa, não tem fardamento, 
ninguém sabe quem é a empresa que está fazendo. Houve aquela falha que 
disseram aqui, quebraram tudo, está um transtorno, neste vai fazer quase dois 
anos de obras e a população, os feirantes estão sendo prejudicados por conta 
dessa demora. A gente não sabe nem a quem cobrar, qual é a empresa para 
que a gente possa responsabilizar. Eu junto com a vereadora vamos fazer um 
ofício pedindo ao secretário de infraestrutura informações sobre aquela obra. 
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna a vereadora Swamy Marques 
(Swamy do Queijo) - Muito obrigada, nobre vereador. O pátio da feira já tem 
quase 500 dias de atraso. Existe uma lei que qualquer obra que tem atraso, ela 
precisa ter uma placa informativa explicando o porquê desse atraso. Então, a 
gente faz esse requerimento, esse ofício solicitando essas informações e 
vamos anexar a esse ofício essa lei, para que o secretário possa também estar 
informado sobre essa lei, ele precisa cumprir, pois lei se cumpre. Outra coisa, 
tem um monte de escolas que ainda que não foram reformadas, mas segundo 
o prefeito todas as escolas serão reformadas. Queira Deus que isso aconteça. 
Já estamos próximo às novas eleições, a gente está com dois anos e 6 meses 
de mandato, tanto do prefeito, como dos vereadores, e a gente só roga que 
isso aconteça, pois estamos aqui lutando por uma qualidade de vida melhor 
dos moradores, independente de quem esteja sentado na cadeira, mas tem 
escola que está com problema de ventilação, com goteiras diante de tanta 
chuva, eu recebi foto de escola que tem um monte de balde dentro das salas 
de aulas. Às vezes eu escuto tantas falas que eu fico pensando onde é essa 
cidade? Pois eu queria estar lá morando. Fazendo coro à sua fala, vamos 
encaminhar, através da oposição, esse ofício com a cobrança de quem é a 
empresa? Quem é o gestor de contrato? Porque o atraso? Quanto já se foi 
pago? Porque não se tem placa informativa? Muito obrigada, nobre vereador. 
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - É muito importante esse levantamento dela. É incrível, a gente fica 
até, por que toda obra tem início, meio e fim. Tem a placa lá dizendo o valor, 
quem foi à empresa que ganhou e não tem nenhuma informação dessa. Dizem 
que tem funcionários da prefeitura que estavam mexendo na obra. São 
informações perdidas, não tem uma empresa física ali, alguém responsável 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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pela obra para que as pessoas possam tirar essas dúvidas, não tem 
informação. Por isso que nessa manhã é importante, pois se fala muito do mal 
serviço prestado pelo município na limpeza do pátio. Faz ano que não vem um 
carro pipa para limpar o pátio. São informações de pessoas da feira, eu estive 
na feira, nessa semana, no mercado de carne, por que é bom a gente cobrar 
do poder público, fiscalizar, e a limpeza é o mínimo, se não está vindo, a gente 
vai pedir ao líder do governo que leve essa informação para a infraestrutura, 
que ele cobre lá, pois os feirantes estão pedindo que toda semana vá duas 
vezes o carro pipa para abastecer, por que não tem água para lavar o pátio. 
Isso é importante e tem que ter uma higienização. Senhor presidente, quero 
falar em educação. Gostaria novamente de pedir ao secretário de 
administração, ao prefeito, ao secretário de educação, para que mande o 
projeto dos professores, do reajuste. A gente está sendo cobrado como se a 
gente fosse o responsável de não votar esse projeto. Alguns professores não 
entendem, o projeto tem que vir do executivo para que seja discutido aqui nas 
comissões e vindo· para o plenário. A gente não tem o que votar, discutir que o 
projeto não chegou, se não tem projeto? Por isso que a gente pede ao 
secretário de educação, ao prefeito, pois o MEC está dando um reajuste de 
14,95%. Esse debate é importante, se o MEC está dando, é por que o repasse 
federal vem para o município, como vem para o estado, como se está 
debatendo na Assembleia Legislativa. A governadora mandou o projeto, mas a 
oposição e situação estão debatendo, mas nem isso chegou aqui. Como é que 
a gente vai debater, julgar alguma coisa, se não tem projeto? O sindicato tem ~~ Q 
que procurar a secretaria de educação, a secretaria de administração, para que 
a gente possa enviar esse projeto. A Casa está aberta para discussão. Então, 
quero dizer que não é culpa dos meus pares, não é culpa da Casa, é do 
executivo que tem que mandar o projeto para cá. Na hora que o projeto chegar, 
a gente vai debater qual é melhor solução para classe trabalhadora dos 
professores, bem como tem outras reivindicações, como eles estão dizendo 
que está faltando material didático para os professores dar aula, não tem lápis 
piloto. Eu não entendo, pois o FUNDES estar gordinho e você pode gastar 40% 
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secretaria, para ver essas informações. Como vereador da oposição também, 
para que a gente tenha uma solução, para a gente ver esse problema se 
realmente está acontecendo ou não. Obrigado, senhor presidente. Na manhã~ 
de hoje foram esses assuntos. Muito obrigado. Em seguida.º senhor presidente 
primeiro vice-presidente vereador Gilberto Monteio convidou por ordem de 
inscrição para fazer isso da tribuna o vereados Antonio Barros (Manga) - 
Senhor primeiro vice-presidente Gilberto Monteiro em seu nome saúdo todos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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os meus pares. Senhoras e senhores internautas. Saudar o senhor Atalaia 
sempre presente nas reuniões. Eu quero meus amigos e minhas amigas 
primeiro parabenizar o vereador Leonardo Barbosa que ontem nós tivemos 
aqui um momento muito importante na cidade de São Lourenço da Mata que foi 
a entrega da homenagem do Título de Cidadã Benemérita à Tenente Coronel 
Denise Manso. Foi um momento muito importante para nossa cidade. Uma 
pessoa que na sua fala ela transmitiu não só a verdade, mas o sofrimento de 
quem luta para chegar em algum lugar. E ela quando falou que pegava o 
ônibus Tiúma/Cidade ou então São Lourenço/ Cidade me faz lembrar que 
como era bom o transporte público dessa cidade, mas agora a gente sofre para 
poder chegar até Camaragibe, passa mais de uma hora praticamente. E ela 
quando falou, eu lembro que a gente pegava de em Tiúma e descia no Recife 
era muito mais fácil. Mas eu quero parabenizar mesmo essa pessoa que está 
trabalhando aqui nessa Casa e que eu a cada vez que venho aqui há um 
evento que vejo ela louvar, para mim é motivo de muita alegria .porque o meu 
coração com toda sinceridade que eu tenho verdadeiramente a Deus e gosto 
de ver pessoas que transmite para nós a sinceridade com palavra que é Ester, 
um louvor lindo, um louvor direcionado justamente para a homenageada e que 
eu fiquei emocionado e muito feliz. E eu quero aqui senhor presidente 
parabenizar pela condução ontem do evento. Mas eu não poderia deixar de 
também parabenizar o nosso Comandante Coronel Fábio Rufino. Aqui foi 
falado sobre escola, mas eu quero falar da escola na parte externa. Eu quero 
parabenizar o comandante junto com sua equipe porque na frente do Colégio 
Senador José Ermírio de Moraes. Vivia uma equipe ali fazendo abuso do poder ~~ 
usando o tempo ocioso para o mal, levando a tristeza para as crianças 
inocentes e jovens inocentes. E hoje eu quero dizer que na frente do Colégio 
Senador não se praticam mais esse tipo de Atos. Algumas pessoas sentem 
falta porque quem é que não quer vender o seu produto, mas lá não vai praticar 
mais esse tipo de Atos. Porque vereador Gilberto Monteiro você imagina uma 
criança entrar na escola e um meliante chegar para teu filho e entregar algo 
que é prejudicial para o teu futuro e o futuro da tua criança, mas ainda existe 
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o nosso Vice Gestor da escola Lira que estão á frente do colégio. E dizer quem · hoje eu já me sinto feliz e as mães se sentem feliz, as mães que são decentes 
que querem justamente o futuro dos seus filhos, se sente feliz porque não ver 
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a essa Casa que o Prefeito Vinícius Labanca ele fez um ato de grandeza 
quando se uniu a Governadora Raquel Lira para fazer com que aquele povo do 
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Parque Capibaribe tivesse a sua dignidade que é justamente o título de 
propriedade para que eles possam ter acesso a Caixa Econômica, a um banco 
para poder buscar um financiamento e fazer reforma na sua casa. Então com 
esse título de propriedade você vai conseguir justamente isso, então aqui eu 
deixo as minhas felicitações para o secretário de desenvolvimento econômico 
na pessoa de Fernando Dias eu sei que o secretário é Antônio Correia, mas eu 
digo na pessoa de Fernando Dias que é uma pessoa que está lutando à frente 
desse projeto e também ao Prefeito e sua equipe. Mas senhor presidente, na 
oportunidade eu recebi neste mesmo dia a visita da deputada estadual Socorro 
Pimentel. A mesma nos fez uma visita, almoçou conosco, participou, ficou até 
um momento no evento e ela vai trazer uma notícia de uma grande importância 
para São Lourenço da Mata através da governadora Raquel Lira e 
posteriormente eu mesmo quero que ela venha dar essa notícia junto com o 
prefeito Vinícius Labanca. Também quero dizer que foi grande a iniciativa desta 
Casa, em fazer um ofício e todos os vereadores, digo aqui todos os vereadores 
assinarem solicitando da Governadora que se empenhe para fazer a Estrada 
de Matriz da Luz até Lajes. Eu acredito que 15 vereadores solicitando a 
Governadora essa necessidade, o empenho do Prefeito, pedindo para que 
possa destravar esse valor que já estava em caixa para ser feito a execução 
dessa estrada. É importante para toda essa cidade porque vai ganhar os 
agricultores, vai ganhar esta Casa, vai ganhar a camada da Agricultura Familiar 
porque nós temos aqui são 15 assentamentos e temos uns quatro Engenhos, 
como por exemplo: Assentamento Ágapito Santos, Assentamento Chico 
Mendes, Colégio Pixaó, Concórdia, Santa Cruz, Associação da Muribara que 
ainda existe, Barra de Goitá, Engenho Quepe, Engenho Velho, Irmã Doth, 
Poço Dantas, Santa Rosa, Santo Antônio, Sítio 2, Barragem Tapacurá e 
Veneza e outros engenhos que existe também na nossa cidade. Santa Rosa 
também é beneficiado. Mas dizer que os agricultores estão sofrendo muito, eu 
sei do empenho da prefeitura, seja no empenho do secretário Tarcísio Cruz, 
um momento chuvoso passa a maquina mais no outro dia não adianta porque 
está praticamente do mesmo jeito. Mas o que acontece é que nós temos que 
nos prevenir no verão para que não aconteça o que está acontecendo agora. 
Se você vê as pessoas estão quebrando os carros que tem para fazer muitas 
vezes socorro de dentro dos assentamentos e não consegue chegar até a 
cidade, tem gente que deixou até carro no meio do caminho porque não 
conseguiu trazer o carro até aqui. Então são coisas como essa que a gente 
precisa forçar com quem é governadora faça essa estrada o mais rápido 
possível, não é destrave esse valor para que essa cidade tenha esse benefício. 
E também senhor presidente dizer que foi encaminhado esse mesmo projeto 
que eu estou aqui em minhas mãos foi encaminhado que já falei aqui vou 
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repetir para a deputada Federal Maria Arrais que ela possa junto ao governo 
federal trazer investimento para agricultura familiar desta cidade. Eu queria ser 
presidente aproveitar o ensejo para dizer que a festa de Santo Antônio foi uma 
festa muito linda, muito bonita. Foi uma festa muito proveitosa e que o 
Secretário de Cultura junto com o Prefeito ajudou e participaram desta festa e a 
comunidade só tem a agradecer porque cada ano vai melhorando cada vez 
mais a festa daquela comunidade. E aqui eu deixo o meu abraço e a minhas 
felicitações também para Padre Adriano que conduziu com muita firmeza e 
com muita fé os 45 dias de evento. Ali foram 30 dias do mês Mariano e mais 15 
dias que a gente conseguiu fazer do Trezenário foi o quinto Trezenário do 
Santo Antônio. E é com isso que eu finalizo minhas palavras. Em seguida o 
senhor presidente convidou para usar a tribuna o líder da oposição vereador 
Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente Leonardo 
Barbosa. Em nome do vereador Luciano saúdo os meus pares. Em nome da 
vereadora Swamy saldo todas as mulheres dessa casa. Em nome do grande 
guerreiro Atalaia e do meu amigo Cleiton da Rosina saúdo a todos na galeria. 
Um bom dia especial a todos que estão em casa. Quero fazer um 
agradecimento presidente na manhã de hoje da visita da Governadora o nosso 
município por um motivo muito bom é que a entrega das escrituras das casas 
do Parque e brevemente todo São Lourenço vai estar escriturado, tenho fé em 
Deus nisso, onde fiquei muito contente ali numa rápida conversa com a 
Governadora e a vice tem muito satisfeito conseguimos uma agenda para 
quinta-feira às 11 horas da manhã, onde fiquei mais satisfeito ainda para 
tratarmos de assuntos relacionados a São Lourenço da Mata, do futuro de São 
Lourenço da Mata, agenda essa que eu nem imaginava que ia conseguir, mas 
graças a Deus por algum motivo da gente tem dela do povo dela também com 
certeza para nos receber, então quero agradecer por esse agendamento. 
.Quero voltar aqui presidente ao assunto do nobre Vereador Fábio de Miranda 
em relação aos Ônibus Escolares. Eu não quis usar da aparte vereador por ter 
esse tempo de líder e não atrapalhar o raciocínio de vossa excelência. Semana 
passada eu vinha descendo do Parque e vinha um sopão carregado de gente, 
era aqueles ônibus deteriorado que rodava 50 anos atrás. No primeiro 
momento eu pensei que era o Sopão da usina, mas como um minuto depois eu 
refletindo o Parque Capibaribe não tem plantio de cana,, vim dar sim um minuto 
depois aí a pessoa que estava ao meu lado disse isso é o ônibus escolar e eu 
disse é nada, não tem condições não, é o ônibus escolar aí eu fui atrás e não é 
que era o ônibus escolar, se diz de ônibus escolar. Eu tenho vergonha de mim 
como vereador já ter percebido uma situação dessa antes, eu tenho vergonha 
de mim como vereador, eu tenho vergonha de mim de nossos alunos está 
sendo carregado numa giringossa daquela, eu fico com vergonha como 
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vereador. Já estamos dois anos e meio e não se tem uma licitação para ônibus 
escolares em Lourenço da Mata, pergunta aos nobres isso está correto? 
pergunto aos nobres vocês também não olham isso não? pergunto aos nobres 
só o vereador que viu? eu acho que não minha gente. É esse tipo de 
transporte que nós queremos para nossos alunos, esse tipo de transporte 
miserável degradante que queremos para carregar nossos filhos, eu acho que 
não, eu acho que eu como pai quero o melhor para o meu filho e aquela 
porcaria não é o melhor para o povo de São Lourenço não. Estou fazendo um 
ofício solicitando que o Detran ver a fiscalizar essa porcaria que carrega os 
alunos de São Lourenço da Mata isso é uma vergonha para a gente como 
vereador, isso é um descanso, um destratamento com os alunos de São 
Lourenço da Mata, e é uma vergonha maior para a gente que está vendo e 
está todo mundo calado. Olha o silêncio daqui da Câmara porque o vereador 
Vavá está falando a verdade. Não se tem um ônibus identificado. É feito o 
vereador Fábio de Miranda falou, eu, também cometi o erro de ter votado aqui 
um projeto para se aumentar de 1 O para 15 anos de uso, onde nós iremos, nós 
da oposição iremos ver se conseguimos reverter essa lei, até porque a Lei 
Municipal ela não pode sobrepor a lei Federal e a federal diz que é 1 O anos de 
uso. Creio eu que cometemos uma falha e vou fazer de tudo para corrigir 
diante da vergonha que eu estou, em ver usar ônibus sucateados carregando 
os alunos, carregando naquele sopão, naquele transporte miserável. Ou a 
gente só vai fazer alguma coisa quando houver um acidente, ou a gente só vai 
ver alguma coisa quando o ônibus virar na zona rural, feito que acontece, ou 
mesmo o ônibus descer na ladeira do Parque, descendo na ladeira do 
loteamento e faltar freio e acontecer uma tragédia. E eu estou dizendo aqui que 
é culpa nossa, é culpa dos quinze vereadores por falta de fiscalização. É 
revoltante quinze vereadores nessa Casa e deixar nossos alunos ser 
transportado uma porcaria daquela. Dois anos e meio sem ter licitação para 
beneficiar algum apadrinhado. Todo mundo aqui sabe que emergência é seis 
meses, passou disso tem que ser feito a licitação e por que que não foi feita. 
Eu não quero nem saber quem é a empresa porque aquela porcaria não é 
minha não. Eu estou preocupado com os alunos de São Lourenço da Mata, eu 
estou preocupado com os filhos de vocês, com os filhos dos moradores de São 
Lourenço da Mata, Depois quem quiser que venha aqui defender e o 
indefensável, mas a realidade é essa. Não estou aqui inventando mentira, não 
estou aqui querendo prejudicar ninguém, eu quero qualidade no transporte 
coletivo de São Lourenço da Mata. Então nessa manhã de hoje eu quero pedir 
desculpa ao povo de São Lourenço da Mata por esse descaso, mas eu 
prometo a você que essa situação vai mudar, essa situação vai mudar, ou bota 
ônibus decentes ou vai ter muita complicação. Muito obrigado senhor 
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presidente. Em seguido usou a tribuna o líder da bancada da situação vereador 
Arllan Dourado - Senhor presidente, nobres vereadores. Mais uma vez um 
bom dia a todos que aqui estão e hoje presidente mais uma vez feliz aqui para 
a gente discutir melhorias para nossa cidade, melhorias para o povo de São 
Lourenço da Mata. Trouxeram aqui Presidente, algumas reclamações do 
Hospital Petrolina Campos, Hospital esse reformado no início da gestão, 
hospital esse que atende com qualidade, com decência, com profissionais, com 
equipamentos e com todo tipo de medicação que a população precisa para seu 
uso naquele momento. Agora vem falar aqui porque um funcionário estava sem 
máscara, porque não tinha uma máscara, tenho certeza senhor presidente que 
isso são casos isolados até porque você não tem como controlar todo mundo, 
se o funcionário estava sem máscara a gente procura saber quem é, identifica, 
e realmente chama para saber o porquê, alguma coisa eu tenho certeza, não é 
por falta de máscara não, não é por falta da secretaria de saúde não, é por 
falta da vontade do prefeito não, caso isolados são casos isolados. E outra não 
adianta vir aqui reclamar, dizer que ah achou mofos, isso é coisa que se ajeita, 
até porque a gente sabe a grande obra que foi feita no hospital no momento 
tem a população de São Lourenço mais precisou, que a gente salvou tantas 
vidas aqui nesse Hospital. Sabemos a situação que encontramos o Hospital 
Petrolina Campos e sabemos a situação atual, é muito diferente. E digo e repito 
85% de aprovação do prefeito, quando chama saúde a aprovação ainda é 
maior, não adianta vir aqui com mi-mi-mi não. Sabemos dessa aprovação, 
sabemos da aceitação e do trabalho do prefeito Vinicius Labanca junto a 
Secretaria de Saúde do nosso município. E essa Casa aqui junto com prefeito, 
junto com a Secretaria de Saúde vai continuar lutando para melhorar cada dia 
mais. Quantos vereadores já vieram nessa tribuna aqui elogiar o Hospital 
Petronila Campos? Aí vem hoje dizer ah porque tem um mofo aqui, tem um 
mofo alí, se resolve isso é o mínimo, o que vale são as vidas que estão salvas, 
o medicamento que é entregue, a qualidade de atendimento que temos. Vá na 
rua e pergunte a população que já passou pelo Hospital Petronila Campos, 
pergunte se foi bem atendido? Pergunte se teve medicamento? Um caso ou 
outro que vem dizer que não, fazendo politicagem, mas eu tenho certeza que a 
maioria dos casos e tanto é que a nossa aprovação é superior 85%, então isso 
prova o compromisso com a Secretaria de Saúde do nosso município. E outra, 
saímos dos últimos itens de Saúde do Estado e hoje praticamente estamos em 
primeiro. Na Região Metropolitana na Atenção Básica de Saúde estamos em 
primeiro lugar isso é a resposta que a gente vai dar e vai continuar dando. E 
olhe, diga e repito, no início pegamos uma pandemia, pegamos as chuvas, isso 
nos atrapalhou, então tudo era voltado para a saúde e hoje a gente ver obras 
em cada canto, a gente ver a saúde com responsabilidade atendendo o povo 
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realmente como merece. Muita coisa a fazer sim com certeza, mas estamos 
evoluindo e melhorando a cada dia mais e vamos dar uma resposta muito 
maior a cada um aqui da nossa cidade. Referente aos ônibus senhor 
presidente já trouxemos esse assunto aqui várias vezes, existem falhas sim, 
estamos trabalhando para consertar isso tenho certeza. A empresa primeiro 
que entrou com o emergencial além de ser punida ela já foi tirada dos eixos 
daqui do transporte público. Entrou outra e já estamos em fase de licitação fase 
final, brevemente iremos publicar e tenho certeza que vamos melhorar isso. 
Não é da vontade de A e de B que o transporte seja ruim não, ao contrário, a 
luta é grande e não é fácil hoje fazer uma licitação, o trabalho é árduo para 
encontrar uma empresa séria, realmente que venha para fazer o serviço que 
tenha de se fazer e vamos continuar lutando para isso também para trazer um 
transporte público de qualidade para nosso município. Referente ao Pátio da 
Feira senhor presidente, outro assunto também aqui que já foi discutido, a 
empresa já foi punida e brevemente com essa punição nem participar de 
licitação ela vai poder participar. Então essa é a resposta que damos, que nada 
que passa impune. E outra, não podemos fazer o distrato porque é obra de 
convênio e não é fácil fazer esse destrato, é uma coisa mais complexa, e a 
empresa afirmou em terminar aquele Pátio da Feira em breve estaremos 
entregando aquele Pátio da Feira pronto. E vamos continuar defendendo a 
gestão porque é uma gestão de qualidade, uma gestão de compromisso com 
nossa cidade. A resposta vamos dar, com muito trabalho, continuar fazendo o 
que estamos fazendo juntos e melhorando a cada dia a vida da população de 
São Lourenço da Mata. Muito obrigado a todos. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa - Eu gostaria de somente falar na 
questão da medicação de tuberculose. Essa medicação ela é do Estado, é a 
obrigação do Estado a fornecer aos municípios e com a mudança de governo 
houve um atrapalho, demoraram a nomear, a função, e isso e aquilo. E os 
municípios sofreram um pouco com essa medicação. Por isso que teve algum 
problema na questão desse medicamento, mas já foram solucionados. 
Inclusive na época Fábio a gente conseguiu emprestada aquela medicação em 
Camaragibe para suprir a necessidade daquela adolescente ou aquela criança 
que você fez a aquele pedido. Mas não faz parte da cesta de medicamento da 
prefeitura, é o Governo do Estado. Mas eu creio que já regularizou essa 
medicação de tuberculose~Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso 
da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou 
o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada 
nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio 
Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maefy 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva -Todos presentes. Em seguida 
o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa passou para as Comissões 
para as devidas providências o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. Em 
seguida colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto de 
Lei Nº 048/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: 
Denomina Ruas no Bairro da Nova Tiúma em nosso município - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 532/2023 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requalificação com 
asfaltamento da rua Arlinda germana dos santos, no bairro da Várzea Fria - em 
discussão - usou a tribuna o autor onde Retirou o requerimento, uma vez que 
já tinha sido aprovado o requerimento do vereador João Pessoa com a mesma 
solicitação; Requerimento Nº 545/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Reconstrução da ponte 29 de maio, engenho 
tabocas, que dá acesso a Barragem Tapacurá, e melhorias das estradas - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por ~j 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 551/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requalificação do calçamento e 
asfaltamento da rua Cecília Meireles no bairro de penedo - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 552/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Asfaltamento da rua Felix de Brito, no bairro de Penedo. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 553/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Asfaltamento da Rua Esmeraldina 
Bandeira, no bairro de Penedo. - em discussão - Retirado pelo autor; 
Requerimento Nº 554/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Solicito Laboratório de Robótica para à Escola Municipal Ariano 
Suassuna. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 555/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Instalação de ar￾condicionado nas salas da Escola Ariano Suassuna - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 556/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da 
Rua do Chafariz, no Loteamento Helena de Moraes - Tiúma .. - em discussão - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 Cli)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
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não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 557/2023 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua Juarez 
Távora, Bairro São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 558/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito a Recuperação do Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua São 
Pedro, no Loteamento Helena de Moraes, Tiúma. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 559/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito o Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua do Trem, no 
Loteamento Helena de Moraes - Tiúma. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 559/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito o Calçamento e Posterior Asfaltamento da Rua do Trem, no 
Loteamento Helena de Moraes - Tiúma. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 560/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Requalificação e asfaltamento da rua que liga Muribara à vila da 
saudade. - Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
561/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento 
Asfáltico da Sétima Travessa Barão de Caruaru, em Muribara São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 562/2023 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento Asfáltico da 
Sexta Travessa Barão de Caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 563/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento Asfáltico da Quinta 
Travessa Barão de Caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 564/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Capeamento Asfáltico da Quarta 
Travessa Barão de Caruaru, em Muribara São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 565/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinicius Labanca, junto com a Secretaria de 
Assistência Social, Em obediência a Lei Federal nº8. 069 de 13 de julho de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 e WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
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1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e do regimento interno do 
conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente de 2016, inclusive 
atualizações e normas e da nova redação à Lei Municipal nº (1980/2001) 
2.674/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos 
da criança e do adolescente e dá outras providencias; é que solicitamos ao 
Ministério Público e ao CMDCA a transparência da documentação dos inscritos 
para o processo seletivo na atuação do Conselho Tutelar do ano em curso. - 
em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; Não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 566/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius 
Labanca, junto ao Consorcio Grande Recife com indicação a deputada Socorro 
Pimentel, solicito que seja implantada uma linha de ônibus parque Capibaribe 
cidade... - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; Não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 567/2023 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. 
Vinicius Labanca junto com a secretaria de assistência social a regularização 
de todas as entidades sem fins lucrativos de São Lourenço da Mata, que seja i 
cadastrada com CNPJ e regularizada pelo o conselho municipal da secretaria ~ 
de assistência social. - em discussão - Não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
568/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao 
chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, solicito 
pavimentação, drenagem, caixas de esgotos e melhoria na iluminação pública 
com placa de identificação com nome e número do cep da rua Canadá 
(Manguba) .. - em discussão - Não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 569/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer 
ao poder executivo, reposição de carrada de areia, na Quadra da Vila do 
Reinado, neste município. - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento; Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 570/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a construção de um muro de arrimo, na rua Fernando Pereira de 
Araújo, trecho em frente à casa de Dona Renira, localizada no bairro centro, 
neste município. - em discussão - Não havendo quem queira discutir - em ~ 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
571/2023 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: 
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca uma faixa de pedestre em frente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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ao Novo Atacarejo Avenida Ettore Labanca localizada neste município São 
Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; 
Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 572/2023 de autoria do vereador José 
Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura a construção de muro de arrimo na casa 
da senhora Mônica, situada na Rua 7 número 31 O, no bairro Parque Capibaribe 
neste município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
573/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar implantação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) em 
frente ao Hospital Maria Vitoria ... - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 575/2023 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito a implantação do 
Projeto Travessia Ensino Médio, nas escolas municipais, em parceria com o 
Governo do Estado .... - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1º secretário para 
fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes, onde se 
encontravam presentes os vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio 
Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos 
presentes~Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião convocando a próxima para o di~ 22 de ~·unho, às 
09h00min no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus cont1~b~f çoando 
a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digite a res~ te Ata, 
que dato e assino. :::~:::~~~j~u::T::02.3. \.J 
~
TE 
'/4 
LVA~ 
CRETÁRIO 1/.· . 
SOA DA SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 813525.0722 Owww.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 

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