sessao nº 25

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SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE !:\'UREffl DA MATA-PE 
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e sete (27) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. ,,. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente, vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou a todos os 
vereadores presentes. Saudou todos os servidores desta Casa em nome da 
coordenadora do legislativo, · Ester Martins. Saudou a galeria. Saudou os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta reunião 
ordinária do mês de junho. Em seguida o senhor leu o Salmo 23, verso 1 que 
diz: "O Senhor é-o meu Pastor e nada me faltará". Com essas palavras o 
senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado Gomes da Silva para fazer a 
primeira chamada nominal dos vereadores presentes: Onde na ocasião o 1° 
secretário Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou todos os 
vereadores em nome do amigo Fabinho Pereira. Saudou a galeria e a todos 
que nos acompanham pelas redes sociais, e que Deus continue nos 
abençoando.v Em seguida o 1 ° secretário fez a primeira chamada dos 
vereadores presentes na sessão ordinária em 27/06/2023: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho; Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu dos Santos, Swamy Marques de Lira e 
Valdemir dos Santos Carneiro: 14 (quatorze) presentes e 01 (um) ausente 
o vereador Wlady Williamy Santos da Silva. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas. Senhores e 
Senhoras aqui presente no plenário meu um bom dia e que Deus nos abençoe. 
Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da 
Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde 
convidou 0 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu 
o Projeto de Resolução Nº 801/2023 de autoria do vereador Antonio Barros 
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o lfHREICO DA MATA-PE 
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(Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São 
Lourenço da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, 
Luciana Barbosa de Oliveira Santos; Projeto de Resolução Nº 802/2023 de 
autoria da Mesa Diretora - Ementa: Institui férias anuais acrescidas de um 
terço para os agentes políticos do Poder Legislativo do Município de São 
Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências; leu Projeto de Lei 051/2023 
de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice￾Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências; e leu 
os Requerimentos Nºs 605/2023 à 612/2023 . .._,Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Onde na 
ocasião o senhor presidente convidou por ordem de inscrição em livro próprio • 
para fazer uso da tribuna, o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor 
Presidente. Vereador Cuscuz do Povo em seu nome saldo todos os meus 
pares. Vereadora Swamy, a única mulher que representa aqui na Câmara de 
Vereadores as mulheres de São Lourenço da Mata. Senhoras e senhores 
internautas. Nosso querido amigo Luiz Presidente da União dos Estudantes e 
representando também o PCdoB aqui em São Lourenço da Mata, saldo todos 
que estão presentes. Presidente eu quero aqui falar sobre o São João da 
cidade de São Lourenço da Mata. Participei de alguns polos juninos aqui na 
cidade e onde a gente participa e vê a carência de festividades como essa na 
nossa cidade, mesmo porque não adianta também colocar uma festa que não é 
de tradição de nossa cidade, que a nossa festa é a festa do Padroeiro de nossa 
querida São Lourenço da Mata, São Lourenço Mártir e a gente vê quantos 
carros, quantos ônibus sai de São Lourenço da Mata para ir para as outras 
cidades se divertirem, as pessoas se divertirem. E eu quero aqui só chamar 
atenção porque se faz necessário, como foi feito lá em Araripina que não é 
também uma cidade que tenha o costume de ter a tradição de um São João, 
mas que fez uma festa de um porte muito grande que até o cantor Alok 
participou. Que eu não entendo também muito com relação ao Festival Junino 
vereadora Swamy porque para mim a festa junina é um triângulo, um zabumba 
e uma sanfona, mas hoje a música estilizada como Dj, Me, eles estão tomando 
os espaços. Eu tenho certeza que Luiz Gonzaga não está se agradando diante 
desses momentos que estão fazendo São João aqui no Nordeste. Mas não é 
só no Pernambuco em todo canto do Nordeste. Eu fico triste porque a gente 
sabe que nasceu daqui de Pernambuco essa tradição do Forró. E a gente sabe 
muito bem que as pessoas que são tradicionais nessas quadrilha junina,, até 
as quadrilha hoje estão modificando o seu modo de vestir, o vestuário, porque 
antigamente eu até lembro que a gente pegava um paletó e sai remendando 
todo de para poder fazer parte daquela quadrilha, hoje não, hoje é uma 
fardamento totalmente estilizado. Mas quero dizer que de toda forma São 
Lourenço da Mata teve vários Polos de São João aqui, onde eu participei de 
seis polos e os seis polos foram promovidos pela Prefeitura Municipal de São 
Lourenço da Mata. E eu quero aqui desde já dizer que no próximo ano é 
importante que a gente possa acrescentar mais ainda os polos na cidade de 
São Lourenço. Mas senhor presidente eu quero fazer a leitura de uns Ofício 
que eu vou encaminhar para o gabinete da deputada estadual Socorro 
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Pimentel e também para o gabinete da deputada Federal Maria Arrais - Ofício 
Nº 026/2023 - Excelentíssima senhora Maria do Socorro Holanda Muniz Falcão 
do Espírito - cumprimentando por meio deste, primeiramente agradecer a 
vossa excelência pelo relevante serviço prestado em nosso estado como 
deputado estadual. Motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da 
importância de tê-la como representante frente a Assembleia Legislativa de 
Pernambuco. Na oportunidade vem solicitar que seis associações que possa 
ser contemplada com o Programa Leite de Pernambuco, leite de todos. São as 
associações: Associação dos moradores de Tiúma, Associação de Matriz da 
Luz, Associação da Várzea Fria, Associação de Nova Tiúma e Associação do 
Caiará. O mesmo texto eu encaminho o Ofício Nº 027/2023 solicitando a 
disponibilização de uma Máquina Elevada Niveladora Patrol, uma 
Retroescavadeira e Caçamba para a realização do trabalho nas estradas de 
acesso aos assentamentos de São Lourenço da Mata. E encaminhando junto 
ao IPA PRORURAL e o DER. No mesmo texto a gente encaminha o Ofício Nº 
028/2023 solicitar a intenção junto ao IPA PRORURAL o empenho do 
atendimento aos projetos que aqui foi apresentado nessa Casa e aprovado por 
unanimidade dos presentes, para que possa ser levado ao conhecimento da 
Governadora Raquel Lira. O Ofício de Nº 029/2023 solicito que inclua no 
Projeto de Lei do Patrimônio Cultural de Pernambuco, o Projeto de Lei do 
Banho de Folia, da Festa do Abacaxi e do Bingo Natalino de minha autoria para 
que nós possamos ter recurso para desenvolver as festividades. Para o 
gabinete da deputada Maria Arrais, Ofício Nº 030/2023 - Excelentíssima 
senhora Maria Leal Arrais de Alencar, Deputada Federal por Pernambuco - 
cumprimentando cordialmente venho por meio deste primeiramente agradecer 
a vossa excelência pelos relevantes serviços prestados em nosso estado como 
deputada federal, o motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da 
importância de tê-la como representante frente à Câmara dos Deputados. Na 
oportunidade venho respeitosamente a presença da vossa excelência solicitar 
incentivo para as festividades tradicionais que acontece neste município, em 
saber que a Festa do Abacaxi, a Festa do Banho de Folia e o Bingo Natalino. 
Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e 
coloco minha disposição para trabalharmos juntos sempre em prol do 
desenvolvimento do Município de São Lourenço da Mata em Pernambuco. O 
Ofício de Nº 031 solicito que os projetos que foi aqui apresentado de minha 
autoria que ele possa ser levado ao conhecimento do INCRA que é o Ministério 
da Agricultura Familiar, para que possamos trazer desenvolvimento para a 
Agricultura Familiar do Município de São Lourenço da Mata. Ofício Nº 032 - 
solicitamos a oportunidade a presença de vossa excelência solicitar a intenção 
de junto a Superintendência da Caixa Econômica para que sejam realizados o 
empenho no objetivo de implantar Casas Lotéricas ou Agência da Caixa ou 
agência do caixa aqui em comunidades carente de nossa cidade que ficam 
distante há mais de 8 km de do centro de São Lourenço da Mata. Eu coloco 
esses Ofícios senhor presidente, e vou encaminhar o gabinete das nobres 
deputadas Estadual e Federal. E tenho certeza que nós estamos tentando 
fazer o melhor para a cidade de São Lourenço da Mata, buscando levar para 
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os bairros o desenvolvimento, junto ao prefeito Vinícius Labanca eu tenho 
certeza que nós estamos caminhando junto para o desenvolvimento dessa 
cidade. E tenho certeza também que nós precisamos levar realmente os 
benefícios porquê a gente já falou aqui sobre os Correios e pode ficar ciente os 
nobres vereadores que nós aqui somos acusados de não resolver a questão 
dos correios na cidade de São Lourenço da Mata, uma vez que não é de 
competência do Poder Executivo, nem do Legislativo Municipal, exercer essa 
função. E veja que o prefeito está já colocou um projeto para ser desenvolvido 
os CEPS em São Lourenço da Mata em todas as ruas. E ele já formou uma 
diretoria para tomar conta desse projeto, dessa frente. A pessoa que está à 
frente desse projeto é Marcelo Santana. é uma pessoa que todo mundo 
conhece aqui e Lucas de Souza. Eu acredito que nós iremos ter em breve o 
compromisso de Maria Arraes que está trazendo o gel-referenciamento de toda 
a cidade de São Lourenço da Mata junto aos Correios porque é de 
competência do governo federal e ela está buscando isso para que traga para 
São Lourenço da Mata esse desenvolvimento. Mas falar em Maria Arraes eu 
quero dar uma notícia aqui aos nobres de vereadores que eu recebi um 
comunicado da Deputada Federal, Maria Arraes, que está liberando um recurso 
para São Lourenço da Mata, destinado a Prefeitura de São Lourenço da Mata. 
Eu estou falando aqui, mas eu sei que o Prefeito vai mandar este comunicado 
para esta Casa, mas eu já estou antecipando. Ela está liberando o recurso para 
São Lourenço da Mata para fazer as Vicinais das estradas dos assentamentos 
de São Lourenço da Mata, é um recurso que vai dar para resolver essa 
questão e eu quero trazer essa notícia aqui. Desde já agradecer a deputada 
Federal Maria Arraes que está comprometida com trabalho na cidade de São 
Lourenço da Mata. Dizer que Maria Arraes foi eleita com voto também daqui da 
cidade de São Lourenço da Mata e que nós precisamos ter também o 
reconhecimento, como estamos tendo desse desenvolvimento para nossa 
cidade. Mas também senhor presidente eu não poderia jamais deixar de 
reconhecer que Maria Arraes está encaminhando daqui para o final do ano um 
valor que eu não vou aqui divulgar que o prefeito deve passar essa mensagem 
para essa Casa num total muito grande para o desenvolvimento de São 
Lourenço da Mata, tudo isso em prol de nossa cidade. Eu fico muito feliz em 
fazer parte de uma equipe que é comandada por Marília Arraes, que foi 
candidata ao Governo do Estado e que essa parte junto com Marília Arraes, 
Maria Arraes vem fazendo esse trabalho por todo Pernambuco. E aqui eu 
quero agradecer a Maria e a Marília Arraes pelo empenho de estar olhando 
para São Lourenço da Mata. Muito obrigado e fiquem com Deus~Não havendo 
mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan 
Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
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Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva - Todos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador Leonardo Barbosa passou para as Comissões para as devidas 
providências o Projeto de Lei Nº 051/2023, bem como os Projetos de 
Resoluções: 801/2023 e 802/2023.. Em seguida o Senhor Presidente 
suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração dos pareceres. 
Reaberta a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões os Pareceres 
dos Projetos. Na ocasião os vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Justiça e Redação, leu e entrego a Mesa Diretora os respectivos Pareceres 
referentes ao Veto Parcial Nº 07/2023; o dos Projetos de Lei Nºs 049/2023; 
050/2023 e 051/2023; bem como dos Projetos de Resoluções Nºs 801/2023 e 
802/2023. Também o vereador João Pessoa da Silva Filho, relator da 
Co9missão de Finanças e Orçamento, leu entregou a Mesa Diretora os 
respectivos pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 050/2023 e 051/2023. 
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
documentos: Veto Nº 07/2023 do poder executivo - Veto Parcial - Ref.: PL 
030/2023 - Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua 
escolha, durante "as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos 
estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Proieto de Lei Complementar Nº 
01 /2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a revisão do 
plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do SÃO 
LOURENÇO PREV, a mudança do seu sistema de financiamento e dá outras 
providências - em 2ª discussão - Não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 049/2023 de 
autoria do poder executivo - Ementa:; Dispõe sobre a administração, 
funcionamento e terceirização através de convenio do denominado Mercado 
Público Ângelo Labanca Albanez altera a Lei Municipal 1.866/1994 e dá outras 
providências - em 1 ª discussão - Não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
. votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 
050/2023 de autoria do poder executivo - Ementa:; Autoriza a abertura de 
Crédito Especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providencias - em 1 ª 
discussão - Não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por o. 9-C 
Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto ~ 
Monteiro, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação -Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 584/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Instalação de grama sintética no campo da vila 
do reinado .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 585/2023 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de uma quadra 
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O i::r, DA MATA-PE 
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poliesportiva na Escola Fernando Lira na Munguba - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 586/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Voto de aplauso para toda equipe do REURB. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 587/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requalificação do calçamento e asfaltamento da Rua Arnaldo Graça 
no centro. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 588/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requalificação do calçamento e 
asfaltamento da rua goiana no centro. - em discussão - Retirado de pauta pelo 
autor; Requerimento Nº 589/2023 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. 
Vinícius Labanca, junto a secretária de planejamento e finanças, o Sr. Josemir 
Melo, que se faça cumprir a cobrança do ISSBAN, nos últimos cinco anos, de 
5% do ISS, dos bancos instalados aqui no município - em discussão - usou a 
tribuna o autor do requerimento - não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 590/2023 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do 
poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto á deputada 
estadual Socorro Pimentel, que seja implantado no município, um anexo do 1TB 
nas dependências da Delegacia de São Lourenço da Mata, para atender os 
munícipes com documentação. - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 591/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius Labanca, junto a secretária de 
planejamento e finanças o Sr. Josemir melo, que seja feito um projeto de lei 
para cobrar da empresa UBER os 5% do ISS, para a receita do município. - 
em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - não havendo mais 
. quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 592/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito. Vinícius 
Labanca, junto com o secretário de planejamento e finanças o Sr. Josemir Melo 
que seja feito um projeto de lei para cobrar da Celpe os 5% que é cobrado das 
empresas de operadora de internet que o utiliza os espaços territoriais do 
município, e que seja passado para a receita municipal.. - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento - não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; - Discussão dos 
requerimentos: 589/2023, 590/2023 591/2023 e 592/2023 usou a tribuna o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente, primeiro que nós 
sabemos que agora em Agosto vem a LOA e o PPA para ser discutido aqui 
nessa Casa e quando se discute a gente vê que há um valor acrescido 
normalmente para o próximo ano e a gente não tem assim uma certeza de 
onde vem esse valores. E eu discutir aqui com os nobres vereadores e o 
Secretário Josemir e a gente, deixou claro da necessidade nesta Casa cobrar , 
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do Poder Executivo para que não possamos ter renúncia de receita dentro do 
município. Primeiro passo, há mais de 12 anos que a gente discute sobre o 
ISS, da cobrança dos 5% dos Bancos que são instalados aqui na nossa cidade, 
aí a gente não tem esse valor repassado para a receita do município e se olhar 
pelo pé da letra hoje se for buscar nós temos quase 20 milhões de débito dos 
bancos para a receita desse município, que pode ser trazido para o 
desenvolvimento desta cidade. A questão do UBER se você pega um Uber 
daqui para o centro do Recife, para Jaboatão, qualquer outra cidade esse ISS 
não é recolhido para nossa cidade, se você pega de lá do Recife para cá 
também não é recolhido. Então se faz necessário a gente fazer com que a 
receita do município venha a crescer diante dessas cobranças. E na questão 
da Celpe, a Celpe já recebe porque eu não acredito que a Celpe deixe todas as 
empresas de internet colocar aquele cabo, aquele cabeamento, aquela 
instalação no posteamento da Celpe de graça, a Celpe cobra alguma coisa 
dessas empresas e a Celpe ela precisa fazer o esclarecimento para essa 
cidade e trazer justamente os 5% que é cobrado para a receita do nosso 
município. Com isso nós iremos ter um recurso a mais dentro do orçamento 
anual. E eu queria só ratificar que vossa excelência, na solicitação de Socorro 
Pimentel, não sei deixa eu dar uma olhada aqui junto da deputada que seja 
implantado do município o 1TB que é justamente para tirar documento ali na 
Delegacia e que possamos ter cada vez mais o 
desenvolvimento; Requerimento Nº 593/2023 de autoria do vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito a contratação de uma empresa 
que ofereça serviço terceirizado, para realizar a manutenção da água do 
Distrito de Lages, neste município - em discussão - usou a tribuna o o 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom dia senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa. Bom dia nobres vereadores e todos que estão na 
galeria e todos que estão nos acompanhando nas redes sociais. Senhor 
presidente eu quero discutir o requerimento de número 593 quando eu peço 
que a prefeitura contrate uma empresa terceirizada com expertise no 
tratamento de água vendedor João Pessoa, por conta que desde 96, 97, 98, eu 
não sei qual foi o ano que o ex-prefeito Ettore Labanca colocou a água de 
Lajes, essa água é gratuita e a gente sabe que a prefeitura tem muita 
dificuldade quando se trata dessa situação de tratamento de água, ou seja, ela 
não tem expertise para tratar e a gente sempre vive sofrendo apesar de ter um 
esforço muito grande de todos os prefeitos que passaram, de todos os Q 
secretário de infraestrutura que passaram, mas a prefeitura ela não é uma um , ~ 
órgão é capacitado para tratar dessa situação, então a população acaba _¼7 
sofrendo e de vez em quando falta material corroí peças e essas coisas todas. 
Então eu peço aqui que o prefeito possa fazer com que seja contratada a 
empresa terceirizada com expertise nessa área de tratamento e manutenção 
do sistema de água. Então é um apelo que eu faço e peço a Deus que o 
prefeito olhe com olhos para que a água de Lajes passe de uma vez por toda 
para ser administrada através de uma empresa terceirizada - não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 594/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Lages) - Assunto: Solicito a colocação de grades nas muretas de proteção da 
ponte de Tiúma, que dá acesso à BR-408. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 595/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicito a implantação de grama sintética, no campo de 
futebol Dr. Ettore Labanca, localizado no distrito de Lages, neste município .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 596/2023 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Assunto: Que seja feito passarelas de pedestre na ponte 
localizada na rua do mercado em Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 597/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Que seja implantado no município de São Lourenço da Mata, uma 
secretaria do idoso. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 598/2023 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Calçamento da 
ladeira sentido a comunidade do barro no engenho taboca - em discussão - 
não havendo quem· queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 599/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages)- Assunto: Calçamento da ladeira de pedra no engenho bela 
rosa, sentido Lages, pelo Engenho Califórnia. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 600/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Calçamento da ladeira Engenho Califórnia. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 601/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Gramado sintético do Campo de Futebol do 
Distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Requerimento Nº 602/2023 
de autoria do vereador Wlady Williamy (Vavá do povo)-Assunto: Instalação de 
30 exaustores no Pereirão - em discussão - usou a tribuna o autor do 
requerimento - Bom dia senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do 
vereador Luciano do Cruzeiro, saldo todos os meus pares. Em nome da 
vereadora Swamy todas as mulheres dessa Casa. Bom dia especial todos que 
estão na galeria e um bom dia especial a todos estão em casa. Presidente 
esse requerimento trata-se par~ a gente trazer Uf;1 pou~~ ,de al~vi_o ali no c~lor ~ 
quando se tem evento no Pereirão. Que todos nos aqui ja participamos ah de .. 
alguns eventos no verão e é muito quente, ali é muito quente ~uando tem os ~ 
eventos evangélicos é um calor absurdo. Então esse requerimento trata-se 
para que seja instalados 30 exaustores de teto, no telhado do Pereirão, para 
amenizar aquele calor, tendo em vista que ali não tem condições de ar 
condicionado por causa que é aberto, então o exaustor de teto funciona bem 
ali. Então o que o prefeito possa atender esse requerimento e é uma utilidade 
pública para toda a população de São Lourenço da Mata que venha a utilizar 
aquele equipamento que é o Pereirão. Muito obrigado senhor presidente; não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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da Casa; e Requerimento Nº 604/2023 de autoria do vereador José Salvador 
- Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria 
municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo ou em asfalto da 
estrada que liga a comunidade do antigo lixão até o bar do primo no bairro chã 
da tábua, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por unanimidade da Casa. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa pediu permissão ao Plenário para 
colocar todas as matérias que foi dada entrada no Pequeno Expediente para 
ser discutido e votado nessa reunião, em virtude que vamos entrar em recesso 
e precisamos zerar a pauta - quem concorda permaneça sentado, quem 
discorda fique em pé - aprovado por unanimidade da Casa. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: 
Projeto de Lei 051/2023 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Fixa os 
Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por 14 votos a favor e 01 voto contra da vereadora 
Swamy do queijo; Dispensa de interstício solicitado pelo vereador Valdemir 
carneiro (Alemão dó Pixete ), no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
14 votos a favor e 01 voto contra da vereadora Swamy do queijo; Projeto de 
Resolução 801/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço 
da Mata, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Sra. Luciana 
Barbosa de Oliveira Santos - em discussão -usou a tribuna o autor vereador 
Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente eu quero primeiro agradecer a 
meus pares por entender de um Projeto de Resolução de uma importância tão 
nobre para nossa ministra de Ciência e Tecnologia do Brasil. Também do 
reconhecimento dos estudantes e participantes do partido do PCdoB aqui em 
nossa cidade, em nome de Luiz eu quero contemplar a todos aqui presente. E 
dizer da felicidade de ser o autor deste Projeto de Resolução. Tenho certeza 
. que nós podemos falar de Luciana por muitos benefícios trazidos para essa 
cidade quando a mesma foi Deputada Federal; ela trouxe benefício para a 
nossa cidade quando Vice-governadora e a frente do Governo do Estado na 
ausência do governador ela também contemplou essa cidade com as escolas 
estaduais, também contemplou os estudantes no Conselho Nacional de 
Ciência e Tecnologia aqui da cidade. E eu acredito que só recebe esse título 
quem tem relevante trabalho prestado a essa cidade. Eu não estou aqui 
apresentando uma pessoa qualquer, eu estou apresentando uma pessoa que 
tem serviço prestado a nossa cidade e que vai fazer mais ainda por São 
Lourenço da Mata. E tenho certeza que surpresas boas virão para esta cidade 
através da Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Eu quero 
agradecer a todos que estão aqui presentes e vamos levar ao conhecimento 
ainda hoje da aprovação desta proposição nesta Casa - Ainda em discussão 
usou a tribuna o vereador José Roberto (Dato de Lages) - Eu quero 
parabenizar o vereador Mariga pela atitude de propor esse Título de Cidadã 
São-lourencense a Ministra Luciana Santos, ora ex vice-governadora e também 
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a:I CÃMARA MUNICIPAL DE êêM4ff.11CO DA IIATA-PE 
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ex-deputada federal. No ano de 201 O eu passei a fazer parte do grupo do 
saudoso Ettore Labanca, quando ele me convidou e naquele mesmo ano eu 
apoiei a ex-deputada Luciana Santos a Deputada Federal. Nas urnas de Lages 
ela conseguiu 404 votos, foi a minha primeira deputada que apoiei diretamente 
nas urnas. E Luciana também me ajudou fazendo um grande trabalho aqui no 
Campo de Lages, ela conseguiu contratar um trator de esteira, conseguiu 
contratar uma Patrol para que pudesse aplanar o campo porque aquele 
campeão era muito enladeirado e de fato ela tem grande relevante 
principalmente no Distrito de Lages, o trabalho que ela fez no campo. E eu não 
poderia deixar aqui vereador Manga de parabenizá-lo pela atitude, de saber 
que Luciana Santos é uma mulher de coragem e muito nos orgulha pela força 
política que ela tem dentro do nosso Estado. Ainda em discussão o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa - Também parabenizou o vereador 
Antônio Manga pela iniciativa. E também em nome de Luiz saudar todos que 
estão aqui presente e leve nosso abraço da Câmara de Vereadores à Ministra 
e dizer que o PC do B está de parabéns. E parabéns ao vereador Manga pela 
iniciativa. Ainda em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovàdo por Unanimidade da Casa. Proieto de Resolução 
802/2023 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Institui férias anuais 
acrescidas de um terço para os agentes políticos do Poder Legislativo do 
município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
14 votos a favor e 01 voto contra da vereadora Swamy do queijo; 
Requerimento Nº 605/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Requalificação do calçamento e asfaltamento da Rua Otávio Coutinho 
no centro. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa. Requerimento Nº 606/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requalificação do calçamento e 
asfaltamento da Rua Luiz Bezerra de Souza no centro. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da 
Casa. Requerimento Nº 607/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Incluir o evento Batera PE durante os festejos de são Lourenço - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa. Requerimento Nº 608/2023 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de uma creche municipal no 
Loteamento Novo Caiará. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por unanimidade da Casa. Requerimento Nº 
609/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de 
uma Creche Municipal na Comunidade de Santa Luzia. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade da 
Casa. Requerimento Nº 610/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, a adesão de 
prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e 
adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 611/2023 de autoria do vereador Wlady Williamy 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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(Vavá do povo) - Assunto: : Instalação de grama sintética no Campo do Bem￾te-vi. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 612/2023 de autoria 
da vereadora Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Calçamento e 
asfaltamento da 4ª travessa Augustinho Rodrigues em Caiará; - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
da Casa. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a 
terceira chamada nominal dos vereadores presentes, onde se encontravam 
presentes os vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros 
de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa 
Assim encerra toda a matéria que estava pendente e que entrou hoje na Casa. 
Eu gostaria de paràbenizar todos os vereadores pelo trabalho desse primeiro 
semestre de 2023. Já temos hoje 612 requerimentos aprovados durante esses 
seis meses de 2023; Temos várias Leis, várias Proposições dos Vereadores. 
Tenho certeza que foi um primeiro semestre muito produtivo e com certeza o 
segundo semestre será também muito produtivo para a Casa Jair Pereira de 
Oliveira. Então quero aqui parabenizar os vereadores pela atuação, pelo 
trabalho que vem desenvolvendo, cada um na sua particularidade, e quem 
ganha com isso é o Município de São Lourenço da Mata. Gostaria de desejar a 
todos um bom recesso. Que Deus possa continuar nos abençoando)IE 
convocar a próxima reunião para o dia 01 de agosto de ~23, às 09h00min no 
Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus contin ab oando a todos. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei~re e te Ata, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 27 de junho de 2023. ~ 
LEONARDO~~eSA~ 
ESIDENTr & 
( (J-"1, J· 
ARlLAN'(Jl)i~t D SiLVA 
~~sTc~ARIO 
/ .. , 
S,SOA DA SILVA FILHO 
2º SECRETÁRIO 
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