sessao nº 11

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J 1 l.480.878/1000-98 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
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Ao primeiro (1°) dia do mês de abril do ano de dois mil e nove, (2009), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, no 
prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e 
Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer os vereadores: 
Genildo Machado de Araújo e José Leopoldo Afonso Neto. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a 
leitura da Ata da Reunião Anterior concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Ofício Circular CONSEMA nº 
09/2009, de 20 de março de 2009, convidado os vereadores desta casa 
para participar de LVI Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio 
Ambiente de Pernambuco, que será realizado no Município de 
Itamaracá, no dia 16 de abril, às oito horas; leu o Comunicado Nº CM 
018298/2009 enviado pelo Ministério da Educação, informando a esta 
Casa a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de 
São Lourenço da Mata do Programa QUOTA, Parcela 002, Valor R$ 
59.952, 19; e leu os Requerimentos Nº 377/2009 à 401/2009. Concluída 
a leit, ira do Expediente o Senhor Presidente encerra o Peq1.1eno 
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Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para 
dizer que o motivo que lhe trás a tribuna é que o colega Manga leu um 
requerimento sobre o companheiro que nos deixou Antonio Pirita e eu 
acho que muita gente ficou sem entender porque eu fiz esse 
requerimento. Em 19 de fevereiro de 2009 entrei com um requerimento 
nesta Casa pedindo a Construção de Curral e Carregadeira para a Feira 
Livre de Animais no bairro de Muribara. Eu como sou um homem do 
campo, minha família está nesta cidade há cento e trinta anos, moramos 
numa área rural e existem pessoas dentro dos engenhos, das granjas, 
posseiros, pessoas que moram na área rural que a poupança deles é 
comprar um bezerrinho magro, amarrar atrás de sua casa, engordar 
durante dois ou três anos, vender esse bezerrinho, comprar outro e com 
o lucro ele puder comprar uma geladeira melhor, um fogão, uma cama, 
alguma coisa melhor para a sua família e esse pessoal é muito 
esquecido e em todo interior de Pernambuco existem as feiras livres de 
animais e a nossa á tão abandonada, desprezada e ali dia de sábado 
vai muita gente que sai dos engenhos com seus cavalos, com suas 
vacas, com seus bezerros para negociar nessa feirinha para ver se 
ganha o seu pão e não tem a mínima condição de colocar sequer um 
carneiro quanto mais um boi no curral que ali se encontra, e, esse 
requerimento é um projeto que estou fazendo, já está praticamente 
pronto de um curral planejado com carregadeira para descarregar os 
animais com segurança porque inclusive lá já houve vários acidentes de 
bois, então fiz esse projeto, tenho certeza que o Prefeito vai me atender 
porque isso é uma reivindicação daquela comunidade, daquele pessoal 
que trabalha com animais há muito tempo e que são tão esquecidos e 
esse pessoal que mora nessas granjas, nos engenhos são pessoas 
pobres, pessoas que passam necessidades, então a essas pessoas eu 
dedico essa homenagem a esse projeto e essa homenagem a Antonio 
Pirita porque desde menino, há cinqüenta anos atrás Pirita já mexia com 
isso, toda sua família. Meu pai faleceu há poucos dias atrás e Antonio 
Pirita faleceu uma semana antes, então é uma forma até de prestar uma 
homenagem ao meu pai prestigiando uma pessoa tão importante da 
nossa cidade como foi Antonio Pirita. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer 
que no (1ltimo dia 27 a Assembléia de DeL1s daqL1i do Município ela fez 
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uma cruzada no Pátio de Eventos e em nome da Igreja a qual sou 
membro queria agradecer as autoridades do Município pelo apoio que 
deu ao evento, mais de dez mil pessoas participaram daquele evento 
onde ali teve cinqüenta pessoas que aceitaram o Evangelho, aceitaram 
Jesus como seu salvador e eu queria agradecer ao prefeito Ettore 
Labanca pelo apoio que ele deu juntamente com o Secretário de Cultura 
Adalberto Epaminondas, ao tenente Sérgio que fez a segurança lá no 
evento e em nome da Igreja, em nome do pastor Otávio eu quero 
agradecer a Prefeitura de São Lourenço e a todas as autoridades que 
apoiaram aquele evento. Senhor Presidente, hoje a Assembléia 
Legislativa do nosso estado está completando cento e setenta e quatro 
anãos e eu queria registrar nos anais desta Casa a importância daquele 
Poder Legislativo. Também quero aproveitar a oportunidade para falar 
da Eleição do Conselho Tutelar, quero desejar a todos os candidatos 
que tenha uma boa eleição, boa sorte, que seja uma eleição passiva e 
tranqüila no nosso município e nós queremos aqui saudar a todos que 
estão concorrendo a uma vaga no Conselho Tutelar. Solicitando um 
aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que queria registrar a 
Eleição da UVP - União dos Vereadores de Pernambuco, e queria 
diante mão agradecer a todos os vereadores por ter lhe colocado na 
chapa e ter sido eleito juntamente com o vereador Leopoldo; que foi um 
evento maravilhoso onde todos estavam ali presentes, então é uma 
satisfação imensa está participando dessa diretoria da UVP, que vai ser 
de bom tamanho não só para o vereador Reginaldo Costa, mas para 
toda a Câmara de Vereadores que irá participar ativamente. Para São 
lourenço vai ser muito bom ter não só o vereador Reginaldo, mas agora 
o vereador Reginaldo Costa, para implementar mais ainda a UVP. 
Quero agradecer também ao vereador Manga que foi um dos primeiro 
que colocou o meu nome, em seguida ao nosso Presidente que deu 
uma força e a todos os vereadores. Tenho certeza que ainda esse mês 
estaremos sendo empossado. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de parabenizar o Presidente 
da Casa vereador Ricardo Sátiro por ter conduzido esse processo de ter 
levado a Câmara para aquele Congresso, o nosso primeiro Congresso, 
nossa primeira experiência e para nós é como se fosse um ensinamento 
porque estamos começando essa legislatura e com certeza tudo que foi 
falado ali tenho certeza que cada um 911ardo11 11m po• 1qL1inho qL1e sentirá 
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para a nossa legislatura. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que teve que sair do Congresso urgente para 
resolver um problema e que foi sorteado com uma televisão, mas quero 
dizer que fiquei muito feliz por ter sido sorteado e saber eu não estava 
presente naquele momento e dizer para todos que a fé que tenho em 
Deus é tão grande, mas tão grande que para vocês terem uma idéia que 
quando a gente tem que ganhar alguma coisa a gente só ganha no dia 
em que Deus quer, eu fui sorteado, não estava na hora do sorteio então 
não era o meu dia de receber aquele prêmio. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de falar também 
sobre a nossa visita a Compesa, nós, a comissão de vereadores 
estivemos na Compesa hoje à tarde e nós fomos muito bem recebidos 
pelo Secretário João Basco e tenho certeza que hoje os ânimos dos 
vereadores saiu dali animados com o resultado que nós tivemos ali 
naquela secretaria. O secretário ele colocou se a disposição, 
posteriormente está vindo aqui no Município e esse problema com 
certeza vai ser resolvido aqui no nosso município em relação à água. 
Está se fazendo um estudo sobre a vinda do escritório e há uma 
possibilidade que o escritório volte para o nosso município. Quero 
agradecer a todos os vereadores que participaram ali daquela visita ao 
secretário. Solicitando um aparte à vereadora MÁRCIA PEREIRA disse 
que teve um problema de saúde, um tipo de enxaqueca, vomitando e 
uma dor de cabeça enorme, fiquei com muita pena de não ter ido com 
vocês, mas tenho certeza que fui bem representada pelos nobres 
colegas e que vai ser feito alguma coisa para que o escritório da 
Compesa volte para São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que com certeza a vereadora 
Márcia foi representada através dos vereadores. Que tenho certeza que 
a Compesa através daquela reunião de hoje onde o secretário assumiu 
o compromisso com São Lourenço e posteriormente ele vai vir aqui com 
a sua equipe para dizer as diretrizes e eu creio que o escritório vai voltar 
para o nosso município. Então esta Casa está de parabéns por ter ido lá 
representar o povo de São Lourenço da Mata porque fomos eleitos para 
isso. Queria também agradecer ao Deputado Everaldo Cabral que foi o 
condutor desse encontro com o Secretário João Basco. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que gostaria 
de aproveitar a deixa dos nobres vereadores e parabenizar o evento da 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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o CÂMARA MUNICIPAL DE 
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festa gospel e registrar o lançamento do CD do nosso amigo irmão 
Marcos Aragão que é um lutador e batalhador, tenho certeza que Deus 
vai abençoá-lo. Quero também dizer que o nosso Congresso ao qual 
fomos à cidade de Limoeiro foi de suma importância para esta Casa. 
Que esta Casa só vai participar dos Congressos realizados pela UVP, 
então tenho certeza que além desse que aconteceu na cidade de 
Limoeiro foi muito proveitoso não só para nós, mas para o aprendizado 
que nós trouxemos para passarmos para a nossa cidade, para os 
nossos munícipes, tenho certeza que outros Congressos virão e esta 
Casa vai estar representada por nossos vereadores. No que se refere à 
visita que nós fizemos a Compesa, a reunião com o Secretário da 
Compesa João Basco foi de suma importância e foi muito proveitosa a 
qual cada vereador presente falou alguma coisa do seu bairro, da sua 
comunidade, então é muito importante que o povo que está aqui 
presente fique ciente de que todos nós que fomos eleitos com o voto 
popular tenham certeza que São Lourenço da Mata está sendo 
representando muito bem por esta Casa, eu acho que é esse o trabalho 
que nós temos que fazer, não é o Presidente Ricardo Sátiro, não são os 
nove vereadores, mas sim, estamos levando as reivindicações da 
população a essas reuniões, fizemos reunião com o Vigésimo Batalhão, 
fizemos reunião com o pessoal da Celpe e fizemos reunião hoje com a 
Compesa, à equipe técnica da Compesa de comprometeu junto com o 
Secretário João Basco em vir ainda no mês de abril para São Lourenço 
e creio que vai ser uma reunião aqui na nossa Casa, na nossa sala de 
reunião, com todos os vereadores, com o secretariado do Prefeito Ettore 
Labanca para que eles possam nos ouvir, ouvir a nossa comunidade e 
para que eles possam sanar o problema da Compesa em São Lourenço 
da Mata porque isso é uma coisa que há anos nós estamos vendo o 
povo reivindicando e nada estar sendo feito, portanto eu creio que essa 
reunião foi de suma importância junto com o secretário João Basco. Não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, na ocasião o Senhor Presidente solicitou das comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não 
havendo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento nº 284/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) Pavimentação de algLms trechos, 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l .l 480 878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
., 
Q CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MAT 
Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
CNP.J lJ.480.878/1000-98 
recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão 
na iluminação pública da Avenida das Pitangas, no Loteamento Maria 
Helena de Morais, em Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 285/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação de alguns trechos, recapeamento asfáltico, 
sistema de tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação pública 
da 2ª Travessa São Rafael, no Bairro da Beira Rio - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 286/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação de alguns trechos, 
recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão 
na iluminação pública da Rua das Laranjas, no Loteamento Maria 
Helena de Morais, em Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 287/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação de alguns trechos, recapeamento asfáltico, 
sistema de tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação pública 
da Rua das Mangabas, no Loteamento Maria Helena de Morais, em 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
288/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação de alguns trechos, recapeamento asfáltico, sistema de 
tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação pública da Avenida 
das Maçãs, no Loteamento Maria Helena de Morais, em Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 289/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação de alguns trechos, 
recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão 
na iluminação pública da Avenida das Graviolas, no Loteamento Maria 
Helena de Morais, em Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 290/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação de alguns trechos, recapeamento asfáltico, 
sistema de tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação pública 
da 1ª Travessa São Rafael, na Beira Rio - em discussão - não havendo 
quem q, 1eira disc1.1tir em votação aprovado por Linanimidade dos 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11 .480 878/0001-98 - Te!. ( 81) 3525-0722 
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CÂMARA MUNICIPAL OE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J l 1.480.878/1000-98 
presentes; Requerimento nº 291/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação de alguns trechos, recapeamento 
asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação 
pública da 3ª Travessa São Rafael, Beira Rio - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 292/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação de alguns trechos, 
recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão 
na iluminação pública da 4ª Travessa São Rafael - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 293/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação de alguns trechos, 
recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão 
na iluminação pública da Rua Beira Rio, no bairro da Beira Rio - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 294/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação de alguns trechos, 
recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão 
na iluminação pública da Rua C no Bairro de Nova Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 295/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação, recapeamento 
asfáltico, saneamento básico e a iluminação pública em todas as ruas 
do Portal Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
nº 296/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Sinalização Horizontal e Vertical do Centro de São Lourenço da Mata, 
em todas as ruas e avenidas com o Código Brasileiro de Trânsito. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 297/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Recapeamento asfáltico, sistema 
de tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação pública da Rua 
Vitória, no bairro de Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 298/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Recapeamento asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e 
Lima revisão na iluminação pública da Rua \Lidai de Negreiros, no bairro 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ i i.480.878/0001-98-TcL (81) 3525-0722 
e ......• 
,,• ., CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.T 1 l.480.878/1000-98 
de Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
299/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Desapropriação de um Terreno anexo ao Campo da Várzea Fria para 
construção de Quadra Poliesportiva, no bairro da Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária marcando a 
próxima para o dia 07/04, no horário regimental. No que Eu, Glória 
Rejane de Moura digitei e lavrei a pr~ente Ata, que dato e assino, 1 ° 
de abril de 2009. 
------ 
RICARDO JO$E BARBOSA CAMELO 
RESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO 
1° SECRETÁRIO 
ALCIDES FRAN 
2° S 
ONASCIMENTO 
TÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNP.J 11.480.878/000J-98 - Te!. (81) 3525-0722