sessao nº 12

..., CÂMARA MUNICIPAL DE 
SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos sete (07) dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, (2009), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, no 
prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides 
Francisco do Nascimento, Leonardo Barbosa dos Santos, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo Afonso Neto, Genildo 
Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da Costa e Márcia Pereira 
de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer os vereadores: Antonio 
Barros de Sousa Filho e Fábio Miranda dos Santos Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos (a doe) e Alcides Francisco 
do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° 
secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a leitura da Ata da 
Reunião Anterior concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade · dos Presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, vereador Antonio 
Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do Expediente, onde constou 
da leitura dos Requerimentos Nº 402/2009 à 434/2009. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem 
de inscrição usou a 'tribuna o vereador GENILDO MACHADO para pedir 
permissão ao senhor presidente desta casa para que possamos fazer 
Um Minuto de Silêncio pelas famílias enlutadas, que são muitas hoje em 
São Lourenço da Mata, mas precisamente no Distrito de Lajes. Na 
ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em seguida o vereador Genildo 
Machado disse que acredita que muitas pessoas que estão aqui deve 
ter visto os jornais de hoje e o qL1e nós estamos vendo em São Lourenço 
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AT 
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da Mata na verdade é o escândalo que tem acontecido no Estado de 
Pernambuco porque na matéria já diz "Nova tragédia que ocorre em 
estradas deixa dez mortos", essas tragédias estão se repetindo e na 
verdade eu peguei algumas falas de uma senhora que se diz 
Coordenadora de Transportes e Trânsito do Departamento de Estradas 
e Rodagens do Estado de Pernambuco, senhora Isabel Lins, que admite 
que exista uma brecha na fiscalização em relação aos veículos 
clandestinos, ora se nós estamos aqui com uma Coordenadora do 
Transporte de Pernambuco dizendo que tem uma brecha na fiscalização 
então isso quer dizer que vamos ficar sentados esperando que novos 
acidentes ocorram porque isso é o que está ocorrendo, ocorre em 
Ribeirão, ocorre em Lagoa do Carmo, ocorre em todos os lugares e 
ocorreu agora em São Lourenço da Mata. Ela fala em uma brecha na 
fiscalização, mas ela vai, mas além, ela diz que no caso do ônibus de 
São Lourenço a passagem custava dois reais enquanto a linha regular 
cobra dois reais e noventa centavos, por conta de noventa centavos as 
pessoas deixam de pegar o transporte regular, que no caso daquela 
linha é o transporte da Empresa Borborema, muitos acidentes que 
ocorrem nas rodovias federais e estaduais em Pernambuco envolvem 
ônibus e Vans irregulares, ora, o que está acontecendo é o seguinte: 
isso não está acontecendo somente na linha Borborema que faz Chã de 
Alegria, Lajes, São Lourenço e parece-me que termina em Camaragibe, 
esses transportes irregulares eles simplesmente sabem do horário 
regulamentar dos ônibus, se esse ônibus sai de seis e trinta horas, ele 
sai de seis e quinze, seis e vinte, levando todos os passageiros, isso 
inviabiliza as empresas de transporte que fazem o transporte regular, 
isso não está acontecendo só em Lajes não, aqui no centro, nós 
estamos com um problema com as Kombis, a questão de Matriz da Luz, 
a questão da Tiúma Transporte que inclusive está se tornando já 
inviável, então a gente vai ter que escolher outro tipo de transporte e o 
que é que nós queremos, queremos ônibus regulares, nós precisamos 
na verdade é Municipalizar o Trânsito porque eu não acredito que aqui 
em São Lourenço nós vamos deixar acontecer o que está acontecendo 
no Estado todo, pelo simples fatos de estar acontecendo com todo 
mundo a gente não vai querer que aconteça com a gente, claro, eu não 
vou aqui e nem vim aqui hoje culpar o Prefeito da cidade Dr. Ettore 
Labanca, obviamente porqL1e isso é Lima coisa que o próprio jornal vem.. 
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dizendo que está acontecendo isso no Estado todo, agora o que nós 
precisamos é darmos as mãos juntamente com o executivo para que 
nós possamos colocar em prática pelo menos par daqui a um ano, ou 
dois anos, mas é preciso começar hoje com o processo de 
municipalização que já está atrasado, que como eu disse, não estou 
colocando a culpa no governo até porque é um governo novo. 
Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que o 
vereador Genildo machado fala com muita propriedade no assunto e no 
Estado todo está acontecendo esses acidentes e fala muito bem quando 
diz que todos os vereadores devem se unir junto com o executivo para 
municipalizar o trânsito do nosso murucipro. Tenho aqui um 
requerimento que foi aprovado pela Casa de minha autoria pedindo 
Municipalização e o poder executivo já fazendo um estudo com uma 
empresa particular sobre o trânsito de São Lourenço da Mata e eu acho 
que daqui para junho começa a ser feita a licitação para que seja 
municipalizado o transporte da nossa cidade, mas também devemos nos 
preocupar com as condições que hoje o nosso município vive quando se 
fala no trânsito, realmente há muitas pessoas que não são habilitadas e 
eu tenho certeza que o Poder Executivo onde pude participar de uma 
reunião a semana passada, está tomando as providências e no espaço 
de dias eu creio que a municipalização do nosso transporte vai ter inicio 
e esta Casa vai participar de todo o trâmite da licitação. Registrado o 
aparte, o vereador GENILDO MACHADO disse que o que queria dizer 
era exatamente isso, que nós podemos já estar fazendo alguma coisa, 
mesmo sem essa municipalização do trânsito, mas é preciso se baixar 
um Decreto, é preciso se tomar às providências. Outra questão senhor 
presidente, fui procurado hoje por três pessoas que concorreram à 
eleição do Conselho Tutelar e eu queria deixar claro o que eu passei 
para essas pessoas é que iria conversar com os meus pares, inclusive 
já relatei para vossa excelência, foi Ana Paula Batista, uma das 
suplentes, o Jaime Rátis e o Fabiano de Castro, inclusive devem estar 
aqui na galeria assistindo a reunião, para que nós possamos conversar 
com eles, eu não entendi bem a questão se podia ou se não podia votar 
com a identidade, fui pego realmente de surpresa e o que eu pedi e que 
estou pedindo aqui a vossa excelência é que nós possamos fazer uma 
reunião em conjunto, talvez no final da reunião ou quem sabe amanhã, 
mas eL1 acredito que devamos escL1tá-los para se tomar , ,ma decisão 
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pela Casa, para que não possa parecer de maneira alguma que isso foi 
uma eleição partidária, que não foi, na verdade foi uma eleição para o 
Conselho Tutelar, isso não envolve partido a, partido b, não envolve 
partido amarelo, partido vermelho, Conselho Tutelar vem amparado por 
uma Lei Municipal, inclusive tem o amparo do Poder Judiciário e para 
que isso não se torne uma questão partidária eu gostaria que a Casa 
fechasse um consenso para que a gente pudesse deliberar sobre o 
assunto, temos nosso assessoria jurídica que pode inclusive nos ajudar, 
para nos aconselhar nesse caso, realmente eu não sei bem o que foi 
que aconteceu, eu gostaria que relatasse para todos, inclusive nem 
escutei mais tempo porque eu não participei do processo eleitoral, eu 
não acompanhei todo o processo e eu não poderia nunca deliberar 
sobre alguma assunto, então nesse momento estou pedindo ajuda a 
Casa e aos colegas para que possamos tomar uma decisão juntos. Na 
ocasião o Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA disse que 
sabemos também que a tramitação das eleições é exatamente 
coordenada pela promotoria, pelo Ministério Público, ele vem 
acompanhando tudo direitinho e que nós vamos está à disposição do 
grupo. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que é 
bom lembrar e deixar claro que eu sou membro titular do Conselho 
Municipal da Criança e do Adolescente, o vereador Gilberto Monteiro é o 
suplente e na Comissão Eleitoral esta Câmara não é representada. Na 
hora da reunião eu fiz a indagação, o vereador Gilberto lembra, para que 
a Câmara participasse, porque é o único representante dos Conselhos 
Municipais que não tem vaga para a Comissão Eleitoral e o que 
aconteceu vereador Genildo é que na hora da reunião foi aprovado que 
a Câmara tivesse representante sim na Comissão Eleitoral e após essa 
reunião o Conselho Municipal foi procurado na pessoa de sua 
Presidente, pelos Conselheiros que estavam antes e por alguns 
candidatos que exigiram a saída do representante da Câmara da 
Comissão Eleitoral, o Promotor Dr. Guilherme me chamou na promotoria 
e me disse que a gente acatasse o pedido deles e que se retirasse da 
Comissão Eleitoral e foi o que aconteceu, mas como a Câmara é a Casa 
do povo, esses candidatos que não quiseram que a Câmara participasse 
do processo hoje nos procuram e nós vamos sim escuta-los, agora 
deixando bem claro que a eleição foi fiscalizada e realizada pelo 
Ministério Pt'1blico do nosso MLmicípio, qL1e a Câmara não teve 
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participação nenhuma principalmente pelo pedido dos candidatos, isso é 
bom que fique claro. A eleição foi fiscalizada e realizada pelo Ministério 
Público, a Câmara não teve gerência, não teve porque os candidatos 
pediram que esta Casa não fosse representada na comissão eleitoral, 
isso é fato. Na reunião do Conselho Municipal, o vereador Gilberto 
estava presente, estava presente o conselheiro Sérgio, estava presente 
a Vice-Presidente do Conselho Municipal antigo e ficou acordado que 
nós faríamos parte do Conselho e também da Comissão Eleitoral, nós 
iríamos indicar um membro da Casa, mas a pedido dos conselheiros 
que lá estavam e de alguns candidatos o Promotor achou melhor para 
não criar uma divergência que isso fosse acatado e foi acatado e a 
Câmara não participou da comissão eleitoral, infelizmente a gente não 
pôde fazer parte por um pedido deles, agora à gente vai escutar, mas 
deixar bem claro que a eleição foi fiscalizada e realizada pelo Ministério 
Público do nosso Município. Registrado o aparte o vereador GENILDO 
MACHADO disse que esta Casa está à disposição, vamos recebê-los, 
nós temos a nossa assessoria jurídica que vai puder nos ajudar para 
que nós possamos dar um parecer àquelas pessoas que estão nos 
procurando. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador REGINALDO COSTA para dizer que estava hoje vindo de 
Camaragibe e percebeu com está sendo feito, como está bem melhor o 
transporte ali em Camaragibe, apesar de municipalizado e aqui não é, 
mas eu vejo desde o ano passado quando eu ainda era diretor de 
tributos e procurei até organizar o transporte, até porque eu não era 
secretário de transporte, eu era diretor de tributos, mas eu vejo hoje que 
a situação piorou senhor presidente, piorou muito, hoje o cidadão, o 
transeunte não pode nem andar nas calçadas, hoje está se 
estacionando os carros na direita e na esquerda, antigamente era só um 
lado e hoje não, então é preciso que também a gente se reúna, que os 
nobres vereadores Leonardo, Leopoldo, Alcides, Gilberto, Ricardo, 
levem ao conhecimento do executivo para que possa fazer um paliativo 
até que se municipalize o nosso transporte, ou que seja colocado alguns 
guardas municipais, eu sei que já tem alguns que trabalham com Sérgio, 
eu tenho certeza que se colocar alguns guardas municipais vai melhorar 
a situação porque do jeito que estar não tem condições nenhuma, os 
atropelamentos já começaram a acontecer, então é preciso que a gente 
fale com o Poder ExecL1tivo para qL1e ele faça Llm paliativo para qL1e 
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diminua o que estar acontecendo. O descarrego também é uma 
preocupação tremenda, quatro, cinco horas da tarde estão ali 
descarregando as mercadorias e não tem condições alguma, então é 
preciso que a gente tome uma atitude juntamente com o prefeito para 
que ele tire o descarrego durante a semana ou faça a partir das 
dezenove horas porque da maneira que estar vai acontecer acidentes 
graves. Com relação ao Acidente de Lajes, o vereador Genildo foi muito 
feliz quando falou sobre o acidente, realmente eu fui lá junto com o 
Presidente da Câmara vereador Ricardo e não foi mole não, procurei 
perna e não consegui, uma tristeza tremenda daquele povo e também 
podia fazer um paliativo ali, a gente sabe que ali é uma saída de kombis, 
ônibus e poderia se fazer uma Lombada na saída e na entrada de Tiúma 
e também em Matriz da Luz, já melhorava bastante a situação daquele 
povo, porque do jeito que está vai acontecer mais acidentes. Solicitando 
um aparte a vereadora MÁRCIA PEREIRA disse que vem a tribuna para 
fazer uma denúncia; que foi procurada hoje por uma aluna do Colégio 
Municipal e ela falou que não está havendo aula no Colégio Municipal; 
que estou falando isso aqui porque foram criticadas as nossas 
professoras do mandato anterior; que a liderança do governo possa 
levar para o Prefeito que o Colégio Municipal hoje só teve uma aula e os 
alunos foram todos dispensados, então talvez o Prefeito nem saiba 
disso, deve ser comunicado ao Secretário de Educação, a Vice-Prefeita 
que ficou empolgada aqui para tomar conta da educação e realmente a 
educação do nosso município está um caos e o professor é um 
professor de história, escreveu palavras erradas no quadro, então se 
nós queremos professores qualificados, professores com vocação, a 
gente vai orientar, não é tirar o pão dele não porque eu sou contra, eu 
acho que todos devem ter o seu emprego, agora deve ser orientado, 
deve conversar e a diretora do Colégio também deve conversar com os 
professores para que não haja isso e os alunos fiquem prejudicados. 
Quero dizer também que estou com um pesar muito grande por conta de 
algumas mortes, de pessoas que eu conhecia de Lajes, hoje estou triste 
demais, tem um amigo nosso que ainda está internado, Genaro, espero 
que ele saia dessa, foi uma fatalidade horrível. Eu estava observando na 
televisão e realmente foi o ônibus que se aproximou, então hoje eu não 
estou em mim porque convivi muito naquela Lajes, ali foi papai que fez o 
cemitério de Lajes, muita coisa foi deixada por ele lá em Lajes, eu amo 
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Lajes, eu amo aquele povo humilde e eu estou como se fosse eles, 
aqueles que perderam is seus, mas Deus vai dar forças a todos eles 
porque ali é uma família. Outra coisa, queria agradecer ao Presidente 
vereador Ricardo por ter dado a oportunidade ao meu assessor de ter 
colocado o corpo do seu tio aqui na Câmara para ser velado. Registrado 
o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que ficamos muito 
preocupado com esse acidente, teremos que fazer um paliativo 
urgentemente. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que hoje pela manhã o deputado Everaldo Cabral 
estava lhe comunicando que estava fazendo uma Indicação na 
Assembléia Legislativa pedindo uma Lombada Eletrônica para aquela 
área, que posteriormente nós vereadores estaremos recebendo a 
Indicação do Deputado Everaldo Cabral pedindo ao Governo do Estado 
e ao DER uma Lombada Eletrônica para aquela área. Registrado o 
aparte o vereador REGINALDO COSTA pediu ao vereador Leonardo 
que solicitasse também ao deputado uma Lombada eletrônica no 
sentido Paudalho/Tiúma. Na ocasião o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que com certeza esse pedido será encaminhado ao 
deputado. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que o 
vereador Leonardo tocou num assunto sob lombada e gostaria de dizer 
ao vereador que o ano passado aconteceu dois acidentes em Muribara 
quando se atravessa aquela BR 408 de Muribara para Constantino, com 
mortes, e, nós fizemos um abaixo-assinado solicitando uma Lombada 
Eletrônica ou uma Passarela de Pedestre naquela área ao DNIT, 
colhemos 1.242 assinaturas, eu entreguei pessoalmente ao Sr. Marcos 
Chrispim, Presidente do DNIT e eles alegaram que não podiam fazer 
nada no momento porque vão duplicar a BR 408 e que só vão fazer isso 
após a duplicação. Como o vereador Leonardo falou da Indicação do 
deputado, é boa a intenção do deputado, mas eu tenho certeza que a 
resposta será a mesma, porque inclusive agora com esse evento da 
Copa do Mundo, se Deus quiser chegue para São Lourenço essa 
duplicação vai sair, já existe o dinheiro, já foi aprovada e saindo a 
duplicação isso vai ter novo estudo e vai melhorar muito o trânsito 
naquela BR, que realmente é um perigo, inclusive aproveitando a 
ocasião para vocês ver a coincidência, há quinze dias atrás tem um 
ônibus que desce com os alunos que vem da Vila da Saudade e corta ali 
aqL1ela BR para passar para ML1ribara, um perigo e eu falei com o Prfeito 
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sobre isso e nós estamos lá desde a semana passada, o Prefeito 
autorizou e estamos com as máquinas trabalhando para fazer por 
debaixo do pontilhão a antiga subida da Vila da Saudade, estamos 
refazendo a estrada e agora todos os automóveis que vem lá de cima 
vão passar por debaixo do pontilhão evitando assim passar por cima da 
BR, evitando assim um acidente. Registrado o aparte o vereador 
REGINALDO COSTA sugeriu que fosse formada uma comissão e 
vamos aumentar o pedido do vereador Gilberto Monteiro. Solicitando um 
aparte o vereador ALCIDES FRANCISCO disse que do mesmo jeito que 
formamos uma Comissão para ir a Celpe, a Compesa e ao Vigésimo 
Batalhão, faremos uma também para irmos ao BPRV e ao BEPTRAN 
solicitar a eles que façam o policiamento do trânsito em São Lourenço 
da Mata. A Jurisdição sob a BR 408 é do DNIT e quem tem que 
fiscalizar é a Policia Rodoviária Federal; a questão da Lombada 
Eletrônica o DNIT é que tem que tomar providências e no caso dentro 
do Município quem é para fazer o policiamento é o Batalhão de Trânsito, 
o BPTRAN e nas PE é o BPRV, então faremos uma comissão e iremos 
lá ou então o senhor presidente envia um ofício ao 1 º BPTRAN e para o 
BPRV e eu garanto que nós seremos atendidos. Registrado o aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que já que nós fomos para a 
Compesa, para a Celpe, para o Vigésimo batalhão, então vamos formar 
uma comissão porque temos que mostrar ao povo de São Lourenço que 
estamos preocupados com o povo e a gente não quer mais que 
aconteça o que aconteceu, então são cinco Lombadas que são 
necessárias para São lourenço da Mata. Finalmente quero agradecer 
também ao Presidente vereador Ricardo Sátiro por ter dado uma força 
no domingo quando fomos jogar em Carpina. Não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra 
o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando 
das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, na ocasião os vereadores José Leopoldo, relator da 
Comissão de Justiça e Redação e o vereador Gilberto Monteiro, relator 
da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os 
respectivos pareceres relativos aos Projetos de Lei Nºs 010/2009 e 
011/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 010/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera 
o art 5° da Lei 2 102, de 09 de março de 2005, e dá 0L1tras providências 
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- em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que acatado pelo senhor 
presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes o Projeto de Lei 
Nº 010/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão 
o Projeto de Lei Nº 011/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Cria 
o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FUIS e institui o 
Conselho Gestor do FMHIS - em 1ª Discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Genildo Machado e Leonardo Barbosa, não havendo mais 
quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Leopoldo no que acatado pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Nº 011/2009. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento nº 236/2009 de autoria do vereador José 
Leopoldo - Implantação por parte do Poder Executivo do Programa 
Professor Conectado. (Que trata de abono para aquisição de 
computadores para professores efetivos da Rede Municipal) - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Genildo Machado para 
parabenizar o vereador pelo requerimento - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 361/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Reposição de Calçamento da Rua 
Fernando Correia, Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 362/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - 
Reposição de Calçamento da Rua Josué Pereira, Nova Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 363/2009 de autoria 
do vereador Genildo Machado - Reposição de Calçamento da Rua 
Tancredo Neves, Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 364/2009 de autoria do vereador Genildo Machado - 
Construção de uma Praça na Rua Leopoldina Correia, ao lado do 
Viaduto Josué Pereira, no Bairro da Várzea Fria - em discussão - não 
havendo qL1em qL1eira discutir em votação aprovado por 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 365/2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado - Limpeza do Canal do bairro da Nova 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
366/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação da 
Desobstrução dos Esgotos (Boca de Lobo), no Centro Comercial deste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
367/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação de 
Limpeza e Drenagem do Canal, situado ao lado da antiga quadra do 
Pixete neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 368/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - 
Solicitação do Calçamento e Saneamento da Rua Condado, situada no 
Loteamento Gleba do Patriarca neste Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 369/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem da Rua 
Aliança, localizada na Bairro da Chã da Tábua - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 370/2009 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa -Aumento do Quadro do policiamento Efetivo 
para São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 371/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
Solicitação de uma Ambulância para o PSF de Penedo - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 372/2009 de autoria do 
vereador Ricardo Barbosa - Pavimentação da Rua Corrente, localizada 
na Chã da Tábua neste Município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 373/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Construção de uma Canal que inicia na Rua Condado até o Rio 
Capibaribe, neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 37 4/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Recapeamento das RL1as· Viciai de Negreiro, Leopoldina Correia, Renato 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 !480878/0001-98-TeL (81) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
ATA 
C. Cunha, Manoel Emídio, com toda a Avenida Getúlio Vargas, em 
Capibaribe, neste Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 375/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Complementação do Calçamento da Rua Pedro Correia que se inicia 
com a Rua Vidal de Negreiros com a Rua Belo Jardim, neste Município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 376/2009 
de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Complementação do 
Calçamento da Rua Caruaru, em Capibaribe, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 377/2009 de autoria 
do vereador Gilberto Monteiro - Que seja colocado o nome de Antonio 
Bezerra da Costa (Antonio Pirrita) no Pátio da Feira de Gado de 
Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 378/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Revitalização do Centro Comercial da cidade - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 379/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Asfaltamento das Ruas que dão acesso a 
Prefeitura e a Igreja Matriz - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 398/2009 de autoria do vereador Reginaldo Costa - 
Complementação do Calçamento da Rua Francisco Alves (próximo a 
Creche Luz do Saber), localizada no Loteamento São João e São Paulo 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 399/2009 
de autoria do vereador Reginaldo Costa - Construção de uma Escadaria 
na primeira travessa da Rua Pimentel, localizada no Parque Capibaribe 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 401/2009 
de autoria do vereador Reginaldo Costa - Capinação da Rua da Palma, 
localizada no Bairro da Bela Vista - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. 
Os Requerimentos Nºs 383/2009, 384/2009, 385/2009 e 386/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira foram retirados pela vereadora Lima 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. Silo Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l J 480.878/000!-98 - Te! (81) 3525-0722 
• 
s 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J l l.480.878/l000-98 
vez que o vereador Leonardo Barbosa já ter entrado com essas 
solicitações. Também os Requerimentos 394/2009, 395/2009, 
396/2009. 397/2009 e 400/2009 foram retirados pelo vereador Reginaldo 
Costa uma vez que o vereador Alcides Francisco já ter entrado com 
essas solicitações. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente 
deu por encerrada a reunião ordinária marcando a próxima para o dia 
14/04, no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei 
e lavrei a presente Ata, que dato J1e assino, 07 de abril de 2009. 
RICARDO JO,$E BARBOSA CAMELO 
RESIDENTE 
ALCIDES F O DONASCIMENTO 
tRETÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11480 878í0001-98 - Tcl. ( 81) 3525-0722