sessao nº 15

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PFHNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
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Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Sousa Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo, José Reginaldo Adelino da 
Costa, Márcia Pereira de Oliveira e Fábio Miranda dos Santos. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Sousa Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer à leitura da Ata da Reunião Anterior 
concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convida o 1° secretário, vereador, para fazer a leitura 
do Expediente, onde constou da leitura dos Telegramas enviados pelo 
Ministério da Saúde, informando a esta Casa a liberação de recursos 
financeiros em favor da Prefeitura Municipal deste Municio, conforme 
discriminação - Telegrama Nº Ref. 10362221/MS/SE/FNS, Programa, 
Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, 
Competência 03/2009, Valor Bruto R$ 32.562,20 e Telegrama Nº Ref. 
10370984/MS/SE/FNS, Programa, Pagamento de Pab Fixo, 
Competência 12/2008, Valor Bruto R$ 13.517,34; leu o Projeto de Lei Nº 
014/2009 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe' sobre a 
remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de 
Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da 
EdL1cação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras 
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providências; e leu os Requerimentos Nºs 486/2009, 487/2009 e 
488/2009; Requerimentos Nºs 508/2009 à 513/2009; Requerimentos Nºs 
517/2009 à 538/2009. Concluída a leitura do Expediente o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente onde por ordem de inscrição em livro próprio usou a tribuna 
o vereador FÁBIO MIRANDA - para dizer que está se aproximando o 
Dia 1 ° de Maio, Dia Internacional do Trabalho, muitas pessoas 
comemoram mais não sabem o significado desse dia, a luta, as 
conseqüências que ouve para que nós trabalhadores conseguíssemos 
os direitos trabalhistas que nós temos hoje. A história do 1 ° de Maio 
mostra, portanto que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só 
pela redução da jornada de trabalho, mas também pela conquista de 
todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade. 
O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1 º de maio de 1886, nos 
Estados Unidos. Milhares de trabalhadores foi ás ruas protestar contra 
as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a 
redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Mas a 
repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo 
mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Em memória dos 
mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se 
desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos 
trabalhadores pelos direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o 
dia 1 ° de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho. No Brasil, 
como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1 ° de maio 
também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. 
Com Getúlio Vargas - que governou o Brasil como chefe revolucionário 
e ditador por quinze anos e como presidente eleito por mais quatro - o 
dia 1 ° de maio ganhou status de "dia oficial" do trabalho. Era nessa data 
que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam 
as reivindicações dos trabalhadores, com a instituição e, depois, o 
reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho 
para oito horas. Vargas criou o Ministério do trabalho, promoveu uma 
política de atrelamento dos sindicados ao Estado, regulamentou o 
trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do 
Trabalho (CL T), garantindo o direito a férias e aposentadoria. A luta 
hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em 
manter todos os direitos constit, 1cionais adq, 1iridos e bL1scar mais 
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avanços na direção da felicidade do ser humano. A situação da classe 
trabalhadora não é fácil, nesse período houve avanços, mas a nova 
revolução tecnológica do final do século XX trouxe à tona novamente 
questões que pareciam adormecidas. Tal qual redução da jornada de 
trabalho é a principal bandeira do movimento social brasileiro; na outra 
ponta uma sucessão de governos neoliberais, exemplo: Collor de Melo, 
Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, fazem o inimaginável pela 
inibição de direitos trabalhistas conquistados a duras penas ao longo 
dos anos, exemplo: 13° salário, direitos a férias, multa de quarenta por 
cento, licença maternidade e outros, ampliando as dificuldades ao 
trabalho, principalmente face a uma crise de desemprego crescente, e 
simplificando cada vez mais a vida da camada patronal. Neste sentido, a 
reflexão das lutas históricas passadas torna-se essencialmente 
importante, como aprendizagem para as lutas atuais. Passados tantos 
anos estamos agora preparados para uma nova etapa a favor dos 
trabalhadores. Vamos aproveitas a data histórica de 1 ° de Maio para 
começar uma nova face à favor da qualidade de vida e pela criação de 
empregos que protejam o meio ambiente, reaquecendo a economia com 
a retomada das contratações. Isso quer dizer que a gente avançou nos 
nossos direitos trabalhistas e hoje existem leis no congresso que estão 
querendo tirar esse direito nosso. Nós trabalhadores, classe operária 
não devemos deixar que isso aconteça. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) para 
dizer que sua vinda hoje a tribuna nada mais é para lembrar a todos que 
no dia 03 comemora-se o Dia Nacional do Pau-Brasil e que acredito que 
a nossa cidade está preparada para esse momento e também dizer da 
felicidade que tenho em ver a nossa cidade como uma das pioneiras na 
plantação do Pau Brasil e que hoje está um pouco esquecida e que 
acredito que em breve nós estaremos a arrumar essa árvore que é a 
árvore do Pau-Brasil. Também quero chamar a atenção senhor 
presidente como de praxe sempre falei, sou da base do governo, sou da 
base aliada do Prefeito Ettore Labanca, não faço oposição ao governo 
Ettore Labanca. Quando venho aqui a tribuna quero deixar claro que 
não estou falando contra a gestão do prefeito e sim quando alguma 
coisa vem a atingir a minha pessoa eu venho e falo aqui na tribuna 
porque quando vem tocar na comunidade de Tiúma isso dói até comigo 
e isso aconteceu com a Vice-Prefeita, lris MoL1ra, ela procL1rou fazer algo 
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dentro da Escola Senador essa semana onde eu procurei a pessoa 
delas e tentei argumentar justamente isso com ela e me parece que ela 
não ficou muito feliz com a minha colocação e quero dizer que estou 
· falando aqui na tribuna sem medo de errar porque eu quando fui eleito 
fui eleito pelo voto do povo e para representar o povo de São Lourenço 
da Mata. Quero dizer que amanhã acredito que a Vice-Prefeita deve me 
procurar como hoje mesmo eu liguei para ela e é importante a gente 
saber que eu não faço questão de cargo de diretor, de diretor, de 
secretário, eu faço questão que a escola possa funcionar de uma forma 
bem qualificada para que a nossas crianças e os nossos jovens possam 
ter uma educação melhor, mas algumas questões que se dirigem na 
comunidade de Tiúma que a gente tem que ficar saber e a população 
tem que ficar ciente que eu sou o vereador de Tiúma, sou vereador de 
São Lourenço, mas quando bate na tecla de Tiúma eu tenho que 
procurar os direitos da comunidade de Tiúma. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer 
que nesta noite vem a esta tribuna como parlamentar desta Casa, mas 
também com um sentimento do povo do residencial Francisca de Paula 
onde eu moro. Nós estamos morando ali e travamos uma luta com a 
Caixa Econômica Federal e aquele residencial vem completamente 
abandonado pela Caixa, o meu sentimento aqui hoje nessa noite é de 
um morador porque é muito fácil chegar nessa tribuna e falar de uma 
comunidade, mas também é difícil saber o que aquela comunidade 
passa como eu estou passando lá também. O que acontece ali é que a 
Caixa o ano passado e que nós a colocamos a Caixa na justiça para ela 
fazer o saneamento básico e ela não fez e contratou uma empresa 
chamada Multi Técnica Engenharia, Multi Serviço Limitada e essa 
empresa cobrou a Caixa Econômica Cento e quarenta e quatro mil reais 
para fazer o serviço ali naquele residencial e aquele saneamento não 
deu certo, mas nós moradores que hoje estão aqui já sabíamos que 
aquele saneamento não daria certo, está aqui as fotos, como já mostrei 
a todos os vereadores, a drenagem de cento e sessenta casas em 
canos de cem, e na época da construção, a comissão em que faço parte 
a gente procurou a Caixa, falamos com o secretário, ele foi lá e disse 
que realmente estava errado, mas deu procedimento a obra, mas nós 
sabíamos que iríamos ter dificuldades como estamos tendo hoje. Eu 
convido os vereadores desta Casa para fazer Llm passeio ali dentro do 
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Residencial e vocês verem a situação que nós estamos passando ali, 
água de esgoto por todo canto, fezes por todo canto senhor presidente, 
eu queria convocar essa Câmara de Vereadores, essa Câmara tem 
sempre compartilhado com as dificuldades do povo de São Lourenço da 
Mata, nós sempre temos ido junto a Celpe, a Compesa, ao 20° Batalhão, 
esta Casa tem sempre se preocupado com o povo de São Lourenço da 
Mata, então eu queria senhor presidente, convocar todos os vereadores 
para entrar também nessa luta comigo junto com os moradores, para 
que a gente faça uma comissão para irmos até a superintendência da 
Caixa como já fomos diversas vezes, tivemos com o presidente da 
Caixa, falamos com o engenheiro chefe daqui de Pernambuco, senhor 
Marcos Aurélio que não deu nenhuma atenção, porque se ele tivesse 
dado alguma atenção ao residencial o saneamento tinha sido feito e 
feito com qualidade, então a situação que estamos passando é situação 
de calamidade, a situação é uma situação difícil que nós estamos 
vivendo ali, a situação quando tivemos essas chuvas a semana passada 
quando os moradores chegaram em casa do trabalho encontraram suas 
casas completamente alagadas porque deu retorno nas fossas e as 
fezes estavam boiando nas salas, nos quartos e por todo o canto, é 
essa a situação do Residencial Francisca da Paula, é essa a situação 
que nós estamos vivendo ali, então encarecidamente eu faço esse apelo 
hoje a nesta Casa, convocar os vereadores para que entre nessa causa 
comigo junto com a comunidade do Residencial Francisca da Paula 
porque nós estamos sofrendo, eu não estou aqui querendo fazer teatro, 
eu estou aqui dizendo as dificuldades que estamos vivendo ali, e 
precisamos agora tomar uma posição porque, porque a Caixa pagou, 
então se ela pagou cento e quarenta e quatro mil, nós vamos exigir da 
Caixa e da Empresa para que vá e faça de novo o saneamento porque 
foi pago e é dinheiro público, dinheiro nosso, é dinheiro do povo, é 
dinheiro do FGTS, então teremos que lutar pelos nossos direitos. 
Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que é 
muito bom vereador Leonardo escutar isso de vossa excelência porque 
o senhor reside lá, isso não poderia está acontecendo de maneira 
alguma, partindo de uma instituição como a Caixa Econômica Federal 
não poderia está acontecendo isso, haja visto que aconteceu com a 
Rosina também há tempo atrás e nós temos que ter cuidado para que 
não volte a acontecer, qL1e tenho absoluta qL1e vai ser trocada aquelas 
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tubulações, ouvi falar que o novo secretário de infra-estrutura já disse na 
rádio que ia trocar a tubulação e tem que ser trocado mesmo porque o 
povo não agüenta mais. Que vossa excelência pode contar comigo 
vereador Leonardo que irei fazer parte dessa comissão. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de dizer 
também que as vezes as pessoas cobram da prefeitura, mas aquele 
residencial é uma obra da Caixa Econômica, nós moradores estamos 
pagando ainda a Caixa Econômica as mensalidades, a Caixa 
Econômica tem responsabilidade. Essa semana estou entrando com 
uma Ação Pública coletiva com os moradores aqui no Ministério Público 
contra a Caixa e contra a Empresa, já estive falando com Dr. Guilherme 
e nós vamos entrar coma Ação para que isso seja regularizado, porque 
a nossa situação é difícil senhor presidente. Eu queria dizer aos 
moradores do residencial que a nossa luta ela não vai parar, eu cheguei 
aqui nesta Casa e sou representante do povo e vou lutar junto com 
vocês até o fim, mas nós vamos ter o resultado ali naquela Residencial 
Francisca de Paula. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer que é lamentável 
está aqui nesta tribuna diante de tantas situações e parece que hoje que 
cada um trouxe um assunto diferente, Eu fui até pego de surpresa aqui 
chegando o nome dessa empresa que o vereador Leonardo me trouxe, 
o vereador Leonardo sabe que isso foi uma luta nossa também, na 
época o vereador Leopoldo sabe disso que nós procuramos a Caixa 
Econômica, procuramos a Superintendência da Caixa, fizemos ofício, 
mandamos requerimentos e começaram a fazer na verdade um paliativo 
e que hoje se sabe que não fizeram nada No final do ano passado a 
Caixa Econômica disse que não entrasse com essa Ação Civil Pública 
que ia ajeitar toda situação e na verdade não fizeram nada e a situação 
eu que vou sempre ali no Residencial Francisca de Paula está cada dia 
pior e na verdade como há as casas lá de cima então escorre tudo para 
a entrada do residencial. Essa semana inclusive quando passei com o 
carro por lá e como a minha garagem é dentro de casa, pasmem, o 
carro deixou a garagem fedendo, pasmem o pneu voltou sujo. Na 
ocasião o vereador LEONARDO disse que é essa a situação que os 
moradores que tem carro passam. Em seguida o vereador GENILDO 
MACHADO disse ao vereador Leonardo que pode contar conosco, essa 
luta não é sL1a, essa nossa h.1ta é nossa porqL1e aqL1ilo qL1e nós estamos 
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vendo no Residencial Francisca de Paula é uma vergonha. A Caixa 
Econômica Federal precisa ser responsabilizada, a Construtora, seja lá 
quem for, vossa excelência disse aqui na reunião passada que a 
questão da prefeitura, mas se você pegar dinheiro público, dinheiro do 
munícipe para jogar dentro daquela situação ali o que é que vai 
acarretar, a gente vai está gastando dinheiro nosso no problema que é 
da Caixa Econômica Federal, e outra coisa, se paga uma mensalidade 
para se morar naquele residencial, então é preciso se tomar medida 
enérgica para que aquilo pare porque é constrangedor. Outro assunto 
que me trás aqui nesta noite é o descaso da Compesa, vergonhosa a 
situação da Compesa e isso não é um clamor só de São Lourenço da 
Mata não, eu que estou participando do Parlamento Metropolitano, todas 
as cidades da região metropolitana estão reclamando da Compesa e eu 
volto aqui a dizer, como é que se gasta dinheiro público com 
propaganda na televisão para mostrar cano, cano, porque só mostra 
cano, a BR 101 tem lá centenas de placas e nada funciona., então a 
situação da Compesa também é lastimável e a nossa situação aqui em 
São lourenço está demais, Tiúma mesmo ela tem sofrido, continua 
sofrendo e até agora o que o secretário João Basco disse é que tem um 
projeto para lá, senhor presidente nós precisamos nos mexer. Mas 
senhor presidente o que me trás aqui nesta noite infelizmente porque eu 
costumo dizer que a questão da segurança pública em nossa cidade é 
uma questão de patrimônio, para quem conseguiu reduzir os índices 
como nós conseguimos, hoje está vendo o que está acontecendo, quem 
mora aqui no Parque Capibaribe como o vereador Leopoldo sabe disso 
a situação está deprimente, o supermercado da avenida dois foi 
assaltado, a lan-house da avenida dois foi assaltada, jovens de 
dezesseis, de dezessete anos, a luz do dia andando armado pela 
avenida dois, é demais um negócio desse. Eu lembro-me aqui que nós 
inclusive votamos no projeto de lei que criava dentro da estrutura da 
prefeitura a secretaria municipal de defesa social e eu sei se já foi 
ativada, como é que está a situação da secretaria municipal de defesa 
social, não foi ativada ainda, mas é preciso senhor presidente agilizar o 
mais urgente possível porque eu costumo dizer em todos os lugares que 
eu vou que a questão da segurança pública de São Lourenço da Mata é 
um patrimônio nosso, que foi conseguido com muito esforço, eu lembro 
que na época que e, 1 era secretario mLmicipal de edL1cação, cultura.e. 
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desporto e nós demos as mãos junto com a secretaria estadual de 
defesa social, nos demos as mãos com a secretaria municipal de ação 
social, foi um trabalho conjunto, conseguimos dois núcleos de 
segurança, conseguimos delegacia, conseguimos um seccional da 
policia civil, mas infelizmente isso não está mais funcionado, não está 
mais funcionando porque o que nós estamos vendo é o aumento de 
assalto, mais isso não é de meia noite, não é de uma hora da manhã 
não, isso está acontecendo no Parque Capibaribe de meio dia, de uma 
hora da tarde, de duas horas da tarde e as pessoas que estão aqui 
sabem disso, o vereador Leopoldo que convive na comunidade, as 
pessoas estão alarmadas, é um absurdo isso que está acontecendo, e 
isso não está acontecendo só no Parque Capibaribe não, estamos 
vendo isso em Penedo, já vi reclamos semelhantes na Rosina Labanca, 
quer dizer, uma coisa que conseguimos com tanto sacrifício e aqui eu 
quero dizer que não estou fazendo critica há a ou b não, até porque eu 
moro nesta cidade e eu penso é na minha filha, eu penso em vossas 
excelências, penso nas pessoas que estão aqui, como é que vai ficar 
essa situação, temos que dar as mãos porque a situação da segurança 
publica não é questão só de policia não, é preciso agir energicamente 
em conjunto com a secretaria de educação, com a secretaria de ação 
social porque foi assim que conseguimos diminuir os índices daqui de 
São Lourenço da Mata e é preciso buscar apoio da secretaria de ação 
social, eu mesmo fiz três viagens a Brasília enquanto Secretario de 
Educação juntamente com o ex-prefeito desta cidade atrás de apoio e 
conseguimos diminuir esse índice, então é preciso que essa Câmara de 
Vereadores se junte com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Defesa 
Social que já está no organograma da prefeitura é preciso viabilizar, é 
preciso se colocar no comando dessa secretaria municipal de defesa 
social uma pessoa de transito com a secretaria de defesa social do 
estado, é preciso que essa pessoa tenha conhecimento para que nós 
possamos voltar a realidade de antes, não é porque se mudou de 
governo que eu vou dizer aqui que era tudo a mil maravilhas não, 
porque eu sei o que nós passamos para conseguir os índices que nós 
tínhamos aqui e é preciso fazer um trabalho dando as mãos, é preciso 
se juntar, é preciso voltar a dar as mão a sociedade para que volte o 
patamar do passado. O vereador Manga aqui convocou aqui na reunião 
passada lima Caminhada pelo Meio Ambiente que deve ocorrer..nO-CLia 
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05 de junho e eu quero conclamar a todos aqui desta Câmara para que 
possamos fazer também uma caminhada no Dia Municipal da Paz que 
foi instituído por esta Casa aqui, inclusive fizemos algumas caminhadas 
pela Paz no Município, mas é preciso voltar a alertar a população 
porque a Paz só se consegue quando toda a sociedade dar as mãos e 
quando a sociedade diz não a isso. Eu quero denunciar aqui o aumento 
da violência, principalmente no parque Capibaribe, essa semana foi 
constrangedor a situação, tinha jovens andando armados, se chamou a 
policia e quando a policia chegou já não fazia mais nem graça, a policia 
chegou quinze, vinte minutos depois que foi denunciado. Outra questão 
e que eu queria perguntar ao vereador Manga, a questão o que foi que 
houve em Tiúma que eu não entendi. Na ocasião o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que antes de explicar essa questão de 
Tiúma, queria solicitar ao Presidente vereador Ricardo com essa 
questão da violência eu concordo com o vereador, eu estive no Parque 
Capibaribe e me fizeram esse questionamento, eu acho que era muito 
importante todos os vereadores fazer uma reunião com o Prefeito Ettore 
Labanca e procurar o Governador Eduardo Campos para chamar a 
atenção no sentido da segurança da nossa cidade e pederia ao 
vereador Ricardo Sátiro que procurasse convocar uma reunião com o 
Prefeito ettore Labanca junto com todos os vereadores. Com relação à 
questão de Tiúma é porque a gente ver algumas coisas dentro da 
Escola e é preciso tomar uma atenção com relação às questões, eu 
disse a vice-prefeita que tinha uma questão com relação a uma 
professora e que era importante ver essa situação e até agora não foi 
visto com atenção que eu tinha pedido há muito e que é necessário 
fazer jus a esse pedido que eu tinha feito e quero que ela verifique essa 
situação dentro da nossa escola Senador José Ermírio de Moraes. Em 
seguida o vereador GENILDO MACHADO disse que são problemas 
administrativos que estão acontecendo dentro da escola, mas eu queria 
fazer um comentário e fazer uma pergunta ao senhor presidente porque 
a grande questão é, quando se fala na educação do nosso município eu 
fico até feliz porque a professora Íris é uma educadora, é funcionária do 
estado assim como eu sou, mas cadê o nosso secretário de educação, 
sinceramente, eu fico pasmo com isso, porque sempre quando recebo 
ofício da secretaria é da secretária adjunta, sempre que se fala de 
problema da educação é da vice-prefeita, então eL1 acredito qL1e o 
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n 
secretário de educação podia também se pronunciar com relação a 
essas coisas que estão acontecendo porque na verdade ele é um 
profissional gabaritado que eu conheço, é do estado também, foi 
secretário executivo da secretaria estadual da educação e é preciso 
ativar essa célula até porque me parece que tem duas secretarias 
trabalhando e se uníssemos essas duas secretarias talvez isso que 
vossa excelência está ai tentando expressar pudesse ser resolvido eu 
tenho certeza disso, eu acredito que essa equipe para funcionar ela 
deveria já começar a deixar de ser dividida. Em seguida por uma 
questão de ordem o Senhor Presidente vereador RICARDO BARBOSA 
disse que no que se refere a segurança pública o vereador Leopoldo 
veio a mim e disse que está entrando em contato com o Secretário de 
Defesa Social do Governo do Estado e está marcando uma audiência 
para que nós fossemos lá na secretaria junto com uma comissão 
exatamente viabilizar uma conversa a respeito da violência no nosso 
município que a gente está vendo que esta cada dia mais crescendo e 
isso é assustador para nós que somos pais e a gente está vendo a coisa 
muito séria. No que se refere à questão do Residencial vereador 
Leonardo, tenha certeza esta \Casa ira junto com você abraçar essa 
causa porque não é só do vereador Leonardo, mas é de toda essa 
Casa, é de todos os vereadores, nós fomos eleitos pelo voto popular e 
nós vamos trabalhar pela comunidade e pelo povo de São Lourenço da 
Mata, então nós vamos juntos formarmos uma comissão, vamos a 
Superintendência da Caixa Econômica novamente reivindicar e solicitar 
toda a reforma e mais uma vez solicitar a construção do saneamento 
básico do residencial Francisca de Paula. Quero dizer também que nós 
estamos com um ofício do deputado estadual Everaldo Cabral o qual 
solicitou e foi aprovado na Assembléia o Pedido da Lombada na BR 408 
no trecho que ocorreu aquele acidente, aquela fatalidade, então já foi 
aprovado por unanimidade essa lombada junto ao Denit e foi enviado 
uma cópia para nós pelo deputado Everaldo Cabral. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA para dizer que o deputado Everaldo Cabral ele também está 
marcando uma reunião no Denit para os vereadores irem numa 
comissão para forçar ao Presidente do Denit Sr. Marcos Chrispim para 
tomar uma providência mais urgentemente naquela área. Não havendo, 
-mas nenhL1m vereador inscrito para fazer 1.1so da tribLina o Senhor 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
- SAO LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
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Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, solicitando das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida 
que façam nesse momento, na ocasião os vereadores José Leopoldo, 
relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social, passaram para Mesa Diretora os respectivos 
Pareceres referente ao Projeto de Lei Nº 013/2009. Em seguida o 
Senhor Presidente passou para as Comissões o Projeto de Lei Nº 
014/2009 para elaboração dos Pareceres. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 013/2009 de 
autoria do vereador José Leopoldo - Ementa: Dispõe sobre 
denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências - em 
1 ª Discussão - usaram a tribuna os vereadores: José Leopoldo e 
Reginaldo Costa - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade; 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio Barros (manga), 
no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador GILBERTO MONTEIRO para agradecer ao Prefeito pelo 
Requerimento que coloquei nesta Casa sobre o acesso de Muribara à 
Vila da Saudade e que o Prefeito atendeu não a mim e sim a população, 
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
REGINALDO COSTA para dizer que na reunião passada quando nós 
falamos aqui dos Guardas Municipais que não tinha no centro de São 
Lourenço da Mata e que estava um verdadeiro caos, eu também queria 
agradecer ao Prefeito por ter colocado os guardas municipais, não está 
bom, mas já fez um paliativo e melhorou bastante. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em Discussão e Votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 458/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Substituição de todas as Lâmpadas do Residencial 
Francisca de Paula, em São Lourenço - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e Leonardo Barbosa o 
qual retirou o requerimento de pauta; Requerimento Nº 459/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Instalação da 3ª Vara Cível 
(Infância e Juventude) e ainda um Juizado Especial na Comarca de São 
LoL1renço da Mata em discL1ssão não havendo qL1em qL1eira discL1tir 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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ATA 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 460/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ampliação e 
Reforma do Saneamento do Residencial Francisca de Paula - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 461/2009 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Coberta com laje de toda extensão do 
Canal situado na Rua Novo Oriente (antiga rua do caçimbão) interligado 
com a Rua Gil Maranhão - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 462/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Criação de 01 (uma) Unidade do Centro de Atendimento da Juventude 
em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 465/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
Construção do Canal que fica entre a Rua Belo Jardim e a Rua Caruaru 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 477/2009 
de autoria da vereadora Márcia Pereira - Revitalização e Canalização 
do caçimbão e construção de um Chafariz na Rua Maurício de Nassau, 
situada em Lages, neste município - em discussão - usou a tribuna a 
vereadora Márcia Pereira - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 478/2009 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Pintura e Reforma dos Banheiros, Manutenção e 
Conservação do Ginásio de Esportes Josué Pereira, PEREIRÃO, em 
São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Reginaldo Costa - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 479/2009 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Reforma e Manutenção da Escola Padre João Barbalho em 
Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 480/2009 de autoria do vereador José Leopoldo - 
Pavimentação da Rua Cecília Meireles, localizada em Penedo de Cima, 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 481/2009 
de autoria do vereador José Leopoldo - Pavimentação da Rua Antonio 
Francisco Lisboa, localizada em Penedo de Cima - em discussão - não 
havendo quem q1.1eira discutir em votação aprovado por. 
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unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 482/2009 de autoria do 
vereador José Leopoldo - Pavimentação da Rua Pedro Álvares Cabral, 
localizada em Penedo de Cima - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 483/2009 de autoria do vereador José Leopoldo - 
Pavimentação da Rua Joaquim José da Silva Xavier, localizada em 
Penedo de Cima - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 484/2009 de autoria do vereador José Leopoldo - Pavimentação da 
Rua do Sol, localizada em Penedo de Cima - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 485/2009 de autoria do 
vereador José Leopoldo - Pavimentação da Rua Monte Alegre, 
localizada em Penedo de Cima - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 489/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Instalação de Caixas D'áqua e tratamento de água para 
atender a população de Lages - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 490/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(manga) - Repavimentação, recapeamento asfáltico, sistema de 
tratamento de esgoto, capinação e uma revisão na iluminação pública 
na Rua Chile, no Bairro de Chã da Tábua - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 491/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (manga) - Pavimentação, recapeamento 
asfáltico, sistema de tratamento de esgoto e uma revisão na iluminação 
pública na Rua Haiti, no Bairro de Chã da Tábua - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes, Não havendo, mas nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia 
04/05, no horário regimental. No que Eiü, Gló~ia Rejane de M?ura, digitei 
e lavrei a presente Ata, que datf e ,J3ssino, 28 de abnl de 2009. 
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ÁRIO 
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