sessao nº 16

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.. CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
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ATA 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quatros (04) dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, (2009), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de Araújo, Márcia 
Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de 
comparecer o vereador: José Leopoldo Afonso Neto. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do 
Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário 
vereador Alcides Francisco do Nascimento a leitura da Ata da Reunião 
Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, vereador Antonio Barros de 
Souza Filho, para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura 
do Projeto de Lei Nº 015/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
dos Santos - Ementa: Criação da Semana Municipal do Pau Brasil e dá 
outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 016/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros de S. Filho (Manga) - Ementa: Permuta de 
denominação de Rua; e leu os Requerimentos Nºs 539/2009 à 
569/2009. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
encerra o Pequeno expediente passando para o GRANDE 
· EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que o motivo que lhe trás a 
tribLma é a preocupação mais uma vez de qL1e seja chamado a atenção. 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970, Sào l .ourenço da Mata, Pernambuco. 
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do poder público e dos vereadores para fatos reais na nossa cidade, 
fatos esse que também fui vitima de uma doença que acredito que 
vocês são sabedores dessa situação, não quero que ninguém passe o 
que eu passei. Que formulamos o presente para solicitar especial 
atenção para o fato que com o aumento das chuvas em nossa região, 
tenhamos uma demanda de caso de lepstopirose no nosso município; 
que segundo dados do SINAN - Sistema de Informação e Agravo de 
Notificação, foram registrados em nosso município entre o ano de 2000 
a 2008, oitenta e dois casos confirmados; faço lembrar aqui porque fui 
vitima dessa doença maldita, dessa doença que às vezes a gente não 
dar por preocupação e como fui vitima dessa doença quero chamar a 
atenção de todos os vereadores para que possamos lutar não só pelos 
canais que estão à maioria obstruída, mas também por grande número 
de lixo que se acumulam às vezes em frente de escolas, de creches, em 
alguns locais que algumas pessoas colocam placas adesivas pedindo 
proibição de colocação de lixo e muitas vezes a falta de consciência de 
todos nós façamos com que isso aconteça a proliferação de ratos 
dentro da cidade, então peço ao poder público, peço aos vereadores 
que possamos lutar contra essa doença porque vi a morte de perto, sei 
da situação que essa doença chega até nós e tenho aqui uma pessoa 
na galeria, uma pessoa que foi a minha residência com resultados do 
exame que foi feito na época e naquele momento eu não sabia porque 
eu tinha ido ao posto médico e pediram para eu tomar Tylenol e se 
agravando a doença e a gente sem saber a real situação e foi feio o 
exame e foi constado que eu estava com Lepstopirose, fui socorrido 
para o Hospital Barão de Luciana e ali graças a Deus, primeiramente 
Deus e segundo os médicos que me cuidou e eu estou aqui contando 
essa história e não quero que aconteça com nenhum de vocês, nem 
com familiares de vocês, porque sei que é péssimo. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA 
para dizer que vem a tribuna hoje falar sobre o Dia 1° de Maio onde a 
Prefeitura realizou diversos torneiro e como desportista que sou não 
poderia ficar sem fazer um torneio e fiz, foi na Beira Rio, próximo ao Alto 
Caruaru onde o pessoal de Penedo não participaram de nenhum 
torneio, mas como eu tenho muitos amigos ali, inclusive estão aqui 
presentes na galeria e não deu tempo fazer o requerimento porque tem 
.uma.quadra logo ali na avenida qL1e é de suma importância para que o 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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o. 
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prefeito venha no futuro construir um quadra de futebol, pois hoje é de 
barro e a população precisa, inclusive também com um muro de arrimo 
ao lado, é preciso que a gente essa semana ainda e ai eu peço ao 
senhor presidente em conjunto com a gente compareça lá com o 
secretário de obras porque a situação está ruim e temo que aquela 
barreira caia devido as chuvas, então eu peço a vossa excelência que 
pedisse ao secretário para juntos fossemos lá essa semana para que 
possa ser feito o muro de arrimo e conseqüentemente a quadra que 
aquela comunidade tanto pede. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador RICARDO BARBOSA solicitou aos vereadores que o vereador 
Reginaldo Costa por iniciativa própria já faça oficialmente esse 
requerimento para que nós possamos aprová-lo. Não havendo, mas 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, na 
ocasião o Senhor Presidente solicitou das comissões que se tiverem 
matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião o 
vereador Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistências Social; o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa, membro da 
Comissão de Justiça e Redação entregaram a Mesa Diretora os 
respectivos Pareceres relativo ao Projeto de Lei Nº 014/2009. Em 
seguida o Senhor Presidente passou para as mãos das Comissões os 
Projetos de Lei Nº 015/2009 e 016/2009. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de Lei Nº 014/2009, 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a remuneração das 
aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e 
Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de 
alimentação e deslocamento e dá outras providências - em 1 ª 
Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento nº 486/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Construção de um Cemitério em nosso 
-Município em discL1ssão não havendo qL1em qL1eira discutir em 
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votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
487/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Doação de um 
Terreno no Residencial Francisca de Paula, para Construção da 
Associação de Moradores deste residencial - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Reginaldo Costa - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
488/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de 
uma Delegacia da Mulher em São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 492/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Repavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua 1ª Travessa 08 de Maio, no bairro da Chã 
da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
493/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de Tratamento de 
Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública da Rua 
Nicarágua, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 494/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de 
Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública 
da Rua Tobago, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 495/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua 2ª Travessa Daniel Cruz, no bairro da Chã 
da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
496/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Repavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de Tratamento de 
Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública da Rua Daniel 
Cruz no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem ' 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 497/2009 de a1.1toria do vereador Antonio Barros 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 203, Centro. CEP 54730-970. S,1o Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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(Manga) - Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de 
Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública 
da Rua Edilo Valença Lins, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 498/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Repavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua Uruguai, no bairro da Chã da Tábua - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 499/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Travessa São Rafael, no bairro da Chã da 
Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
500/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de Tratamento de 
Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública da Rua 
Columbia, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 501/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de 
Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública 
da Rua Barbados, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 502/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua das Malvinas, no bairro da Chã da Tábua 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 503/2009 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Repavimentação, 
Recapeamento Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação 
e uma Revisão na Iluminação Pública da Rua Paraguai, no bairro da 
Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
504/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEI' 54730-970. Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ I i.480 878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
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Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de Tratamento de 
Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública da Rua Belém 
de Maria, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 505/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, Sistema de 
Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão na Iluminação Pública 
da Rua Venezuela, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 506/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua Jamaica, no bairro da Chã da Tábua - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 507/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua Marajá, no bairro da Chã da Tábua - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 508/2009 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Capinação da Rua Aloísio Vieira da 
Costa, situada no Loteamento Resina Labanca, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 509/2009 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no sentido de colocar tampas 
em duas galerias ou (Bocas de Lobos), sendo uma próxima ao Bar do 
Professor e outra próxima ao Ginásio de Esporte o Pereirão, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
510/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no 
sentido de desobstrução e limpeza do canal situado na 1 ª e 2ª Travessa 
da Rua Duque de Caxias, Loteamento Capibaribe, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 511/2009 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no sentido de desobstrução e 
limpeza do canal situada na Rua Rio Formoso, Loteamento Capibaribe, 
.neste MLmicípio em discL1ssão não havendo qL1em qL1eira disct.itir 
Rua Doutor Joaquim Nahuco. 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
nº 512/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no 
sentido de Construir Muro de Arrimo entre a Rua Caruaru e Belo Jardim, 
situado no Loteamento Gleba do patriarca, Bairro Capibaribe, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
513/2009 de autoria da vereadora Márcia Pereira - Solicitação no 
sentido de Construir um Banheiro Público no Pátio de Eventos Jair 
Pereira de Oliveira, situado no Centro, neste Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes: Requerimento nº 514/2009 de autoria do 
vereador Reginaldo Costa - Lombada de redução de velocidade no 
semáforo próximo a Casa Lotérica no Centro, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 515/2009 
de autoria do vereador Fábio Santos de Miranda - Calçamento da Rua 
Pastor Nelson Carneiro, no bairro da Rosina Labanca - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 516/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Repavimentação, Recapeamento 
Asfáltico, Sistema de Tratamento de Esgoto, Capinação e uma Revisão 
na Iluminação Pública da Rua Bolívia, no bairro da Chã da Tábua - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 517/2009 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Recuperação do cruzamento da linha 
férrea na av. Dr. Francisco, próximo ao Viaduto e na PE 05 próximo ao 
Bairro de Nova Tiúma - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 518/2009 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Construção de Muro de Arrimo na Rua Travessa Nova 
Esperança F, no bairros da Nova Esperança, ao lado da Casa de nº 348 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -· 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 519/2009 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção do Muro de 
Arrimo na Rua Nova Esperança F, bairro da Nova Esperança (Pixete) 
por trás da Capelinha da Beira da Linha - em discussão - não havendo 
_quem qL1eira discL1tir em votação aprovado por. Linanimidade dos. 
Rua Doutor Joaquim Nahuco, 203, Centro. CEI' 54730-970, Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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presentes; Requerimento nº 521/2009 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Reposição de Calçamento da Rua Jaime Rátis, 
localizada no Centro, neste Município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 522/2009 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Reposição de Calçamento da Rua Juvino Pereira da 
Silva, localizada no Bairro da Chã da Tábua, neste Município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 523/2009 de autoria 
do vereador Reginaldo Costa - Construção de uma Rampa com 
Corrimão na Rua Pedro marcolino, localizada no Bairro Vermelho, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
524/2009 de autoria do vereador Reginaldo Costa - Solicitação da 
Complementação do Calçamento da Rua Joana Angélica, localizada no 
Bairro de Penedo de Cima, neste Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 525/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação de Rua Ubaldo 
Gomes de Matos, localizada no Loteamento Constantino, no Bairro da 
Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
526/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação da Rua Mendonça de Melo, localizada no Loteamento 
Constantino, no Bairro da Muribara - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 527/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação da Rua Teodomiro Silva, localizada no 
Loteamento Constantino, no Bairro da Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 528/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação da Rua Ulisses 
Pernambuco, localizada no Loteamento Constantino, no Bairro da 
Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
529/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação da RL1a SoL1za Bandeira, localizada no Loteamento 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEI' 54730-970. Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 i,480 878/0001-98 - TeL (81) 352~-0722 
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CNP.J l l .480.878/l000-98 
ATA 
Constantino, no Bairro da Muribara - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 530/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Pavimentação da Rua Vicente Ferreira, localizada no 
Loteamento Constantino, no Bairro da Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; e Requerimento nº 531/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Pavimentação da Rua Urbano 
Ribeiro de Sena, localizada no Loteamento Constantino, no Bairro da 
Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo, mas 
nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária 
marcando a próxima para o dia 07/04, no horário regimental. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura digitei e lavrei a presente Ata, que dato e 
assino, 1 ° de abril de 2009. ---+---- 
SE BÀRBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
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