sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de 
Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a 
leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 024/2009 de 
iniciativa da Mesa Diretora - Ementa: Cria diárias de viagem no âmbito 
do Poder Legislativo Municipal, fixa seus valores, e dá outras 
providências; leu o Projeto de Lei Nº 025/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de 
Comodato de Imóvel com a Associação de Moradores do Alto Santo 
Antonio; e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 026/2009 de 
autoria da vereadora Márcia Pereira de Oliveira Costa - Ementa: Institui 
a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências; 
leu o Projeto de Resolução Nº 001 /2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros de S Filho (Manga)· Ementa· Concede IítL1lo de Cidadão 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mala, Pernambuco. 
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Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. Dr. 
Celivaldo Varejão Ferreira de Alcântara, digníssimo Juiz Federal do 
Trabalho da 1 ª Vara do trabalho de São Lourenço da Mata-PE; leu os 
Requerimentos Nºs 642/2009 à 703/2009; leu os Telegramas, enviados 
pelo Ministério da Saúde comunicando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 
10419231/MS/SE/FNS, Programa, Pagamento do Programa de 
Assistência Farmacêutica Básica, Competência 04/2009, Valor R$ 
32.562,20; Telegrama Nº Ref. 10425151/MS/SE/FNS, Programa, 
Pagamento de Saúde Bucal, Competência 04/2009, Valor R$ 12.000,00; 
Telegrama Nº Ref. 10426215/MS/SE/FNS, Programa, Pagamento de 
Saúde da Família, Competência 04/2009, Valor R$ 140.800,00; 
Telegrama Nº Ref. 10430944/MS/SE/FNS, Programa, Pagamento de 
Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Competência 04/2009, Valor R$ 
59.843,00; e Telegrama Nº Ref. 10436924/MS/SE/FNS, Programa, 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, 
Competência 04/2009, Valor R$ 12.500,00. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno expediente 
passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer sempre 
acreditou e vai acreditar que a solução para as nossas crianças e para 
os nossos jovens sempre foi a educação e junto com a educação é o 
esporte. Sou desportista, joguei voleibol, futebol e o que venho aqui 
conversar com vossas excelências é que durante o período de 1998 à 
2000 passei a frente do Ginásio de Esportes e naquele período 
conquistamos muitas coisas e que na época os vereadores desta Casa 
nunca, nunca se manifestou em valorizar os nossos atletas, nunca 
prestigiou, inclusive o Ted Monteiro, campeão mundial Rob Ket 16 e 
Campeão Brasileiro de Optimist e nunca a Câmara de Vereadores se 
pronunciou em fazer uma homenagem a ele, então isso sempre me 
deixou muito triste com esta Casa da época. Solicitando um aparte o 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a titulo de esclarecimento, que a 
questão da valorização realmente em algumas gestões, em alguns 
mandatos nesta Casa ficou esquecido de ser homenageados algumas 
pessoas, mas quero informar a vossa excelência que o Desportista Ted 
Monteiro foi sim homenageado nesta Casa no mandato passado, onde o 
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ex-vereador Severino Deodato colocou um Título de Cidadão e que falta 
ainda ser recebido por Ted porque o ex-vereador Deodato não 
conseguiu agendar com ele por conta realmente das conquistas que Ted 
alcançou. Registrado o aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse 
que infelizmente não chegou ao seu conhecimento, que desculpem por 
ter cometido essa injustiça. Mas vamos continuar falando de Esporte; 
que no Vôlei em 1988 a 2000 São Lourenço da Mata foi campeão dos 
Jogos Comunitários no Interior de Pernambuco em Petrolina, feminino 
em 98 primeiro lugar em Petrolina, em 99 primeiro lugar masculino e 
feminino em Catende; entre 98 a 2000 São Lourenço participou da 
Competição através da Chesf e venceu as nove competições, inclusive 
a Copa Chesf; em 99 participou do Torneio da Amizade em 
Pernambuco, Alagoas e Paraíba e o torneio foi em Jaboatão dos 
Guararapes. Como vocês podem ver meus amigos São Lourenço da 
Mata, foi Campeão em Jogos Comunitários e o mais importante disso 
tudo foi esse Ofício da Federação Pernambucana de Voleibol onde diz: 
"Em virtude do excelente trabalho que vem sendo realizado pela 
Secretaria de Esportes de São Lourenço da Mata na pessoa do 
excelentíssimo diretor senhor Gilberto Monteiro, o departamento de 
Voleibol do professor Marcílio Gomes Fonseca no que se refere à 
promoção de esportes de voleibol em nosso estado através da 
participação em competições organizadas por esta entidade em 
realizações de jogos no seu Ginásio Municipal e acima de todo pela 
criação do Centro de Formação de Atletas em Voleibol. A Federação 
Pernambucana de Voleibol vem por meio desta comunicar a quem 
interessar possa que esse conceituado município entra-se citado em 
relatório a ser apresentado a Confederação Brasileira de Voleibol no 
encontro nacional das federações estaduais de voleibol a ser realizado 
no mês de maio desse ano no Estado do Rio de Janeiro, como São 
Lourenço centro de referência à prática de voleibol e formação de 
atletas no Estado de Pernambuco, justificando o elevado nível técnico 
dos seus atletas e das equipes oriundas destes". Então meus amigos 
vejam que nível o trabalho que foi feito em um ano e oito meses pelo 
esporte quando se faz por amor e isso foi o que fiz, o apoio tive, o apoio 
do Prefeito tive, mas para vocês terem uma idéia eu tinha um repasse 
mensal de apenas quinhentos reais por mês para manter o voleibol, o 
fL1tebol, mas o prefeito no qL1e se refere à parte das bolas, dos cones, 
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tudo que precisava para o treinamento das crianças e dos jovens o 
prefeito sempre me atendeu, então tenho que agradecer também a ele 
esse sucesso do nosso esporte da nossa cidade, inclusive tenho aqui 
um Diploma da Chesf dos times masculino e feminino de Voleibol, com 
doze equipes do Estado nós fomos Campeã masculino e feminino de 
voleibol. Solicitando um parte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que 
queria nesse momento fazer justiça, reconhecer, vossa excelência sabe 
que eu era inteirado na secretaria e parabenizá-lo, o senhor falou a 
verdade quando diz que quando a gente faz a coisa com amor, com 
vontade, os trabalhos , os frutos são colhidos, mas não precisa só amor 
não,tem que ter competência, tem que saber, tem que conhecer, vossa 
excelência como bem falou é um desportista, conhecedor de várias 
modalidades esportivas e disse muito bem, quando diz que a educação 
aliada ao esporte pode sim educar, a gente pode não gerar campeãs, 
mas com certeza vamos gerar cidadãos de bem disciplinados, porque o 
esporte disciplina e isso é um trabalho que deve ser copiado, acredito, 
sinceramente, mesmo fazendo parte do governo, muito difícil que a 
gente consiga num espaço de tempo tão curto, tantas conquistas como 
foi realizada na sua gestão a frente da Secretaria de Esportes porque é 
como eu falei não basta ter vontade, amor e orçamento, basta saber 
usar esse orçamento como o senhor falou, e eu sei da realidade de 
antes que era de quinhentos reais, porque só tinha o apoio logístico, 
mas se a pessoa não tiver conhecimento de modalidade esportiva, 
vontade de realizar os projetos será muito difícil que se conquiste em tão 
pouco tempo tantos títulos, então quero parabenizar a competência de 
vossa excelência no momento que era secretário de esportes do nosso 
município e que infelizmente eu acho muito difícil que nós consigamos 
repetir isso por falta de conhecimento de quem está lá atualmente, isso 
é uma realidade que a gente tem que reconhecer, então parabenizo 
vossa excelência na noite de hoje. Registrado o aparte o vereador 
GILBERTO MONTEIRO disse que o que falou no começo sobre a 
educação junto com o esporte é que se hoje o governo se atenasse 
mais para as crianças e para os jovens essa violência que impera hoje 
em nossa cidade, em nosso estado e em nosso País, não só a violência, 
mas as drogas, se houvesse um investimento maciço na educação junto 
com o esporte como o vereador Leopoldo falou o esporte é disciplina, o 
esporte é lazer, o esporte é saúde, o esporte é cidadania, então se 
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houvesse um investimento das autoridades competentes pelas crianças, 
pelos jovens a violência, as drogas que está corrompendo a nossa 
sociedade não estariam como está hoje e eu vou sempre acreditar que o 
esporte é muito importante na visa dos nossos jovens. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO 
para dizer que só para fazer justiça, isenta da sua critica o ex-vereador 
Celso que é diretor de esportes, esse sim conhece bem, mas 
infelizmente é limitado dentro da secretaria. Finalmente o vereador 
GILBERTO MONTEIRO parabenizou o vereador Genildo Machado pelo 
Parlamento Metropolitano, pela sua competência e por ter levado os 
nossos jovens, das nossas escolas para participar do Parlamento 
Metropolitano na Audiência Pública, então parabenizo o vereador 
Genildo pela sua iniciativa e pelo seu trabalho. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para falar 
sobre a violência que está ocorrendo no município de São Lourenço da 
Mata, principalmente no parque Capibaribe onde a gente ali um 
Batalhão de Polícia e que a violência está tremenda naquele bairro onde 
não deveria ser, até por termos um Batalhão de Polícia mas parece que 
não tem, então o povo está reclamando, está tendo assalto todos os 
dias, então queria levar ao conhecimento dos senhores para que o líder 
do governo vereador Leopoldo faça urgentemente essa convocação ao 
Comandante da Polícia para que ele venha a São Lourenço dar uma 
satisfação ao povo porque não é só o Parque Capibaribe que está nessa 
situação mas todo São Lourenço da Mata, inclusive dia de sábado tem 
muita gente sendo assaltada na feira e não está dando mais para 
agüentar essa situação, então gostaria que o nobre vereador Leopoldo 
realmente corresse atrás dessa Audiência Pública. Outra coisa muito 
importante senhor presidente que gostaria de falar é que estive domingo 
no Grupo de Idosos de São Lourenço da Mata onde a tia do vereador 
Leopoldo faz parte e tem algumas coisas a ser feita naquela casa, então 
pederia ao senhor presidente para levar ao conhecimento do Prefeito 
para que possa tomar algumas providências no sentido de consertar 
algumas coisas que estão precisando naquela casa dos idosos, que 
tenho certeza absoluta que ao levar ao conhecimento do prefeito el~ vai 
dar a sua contribuição. Solicitando um aparte o vereador FABIO 
MIRANDA disse que gostaria de levantar um assunto antes que entre 
em votação, porqL1e é de interesse de todos os vereadores e q, 1e pode 
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ter passado despercebido, é sobre o Anteprojeto de Lei nº 015, Projeto 
de Lei 019 sobre as contribuições previdenciárias no que tange os 
incisos I e li do art. 18 serão de 13,52% e 11 % respectivamente incidir 
sobre a totalidade da remuneração da contribuição assim como também 
o inciso Ili que será de 11 % onde estão os aposentados e pensionistas. 
Na lei anterior no artigo 19 dia: são fontes do Plano de Custeio do RPPS 
as seguintes receitas: primeiro inciso - contribuição previdenciária do 
município - que o município faz esse depósito de 13,52%; o segundo 
inciso - contribuição previdenciária dos segurados ativos - que são os 
funcionários ativos que eles correspondem com 11 %de contribuição e 
vai ficar os onze por cento - mas, está ai a grande questão que é o 
inciso Ili - que são contribuições previdenciárias dos aposentados e 
pensionistas que estão querendo cobrar 11 % e isso não existe porque 
na Lei anterior diz que 11 % são para quem recebe salário acima de 
2.801,56, está bem claro, agora nesse inciso desse Projeto de Lei 019 
do prefeito ele não está justificando esse artigo, não está colocando o 
valor, quer dizer, quem recebe o salário mínimo vai contribuir com os 
11 %, que não vou dar um tiro no meu pé não, eu não vou aprovar um 
projeto para que o prefeito amanhã venha dizer que os vereadores 
aprovaram. Que tem outro artigo nesse projeto que sou contra também 
que são os artigos 27 A e 278 que cria uma diretoria executiva e que vai 
fazer o mesmo papel que o Presidente do Fundo faz, quer dizer, o 
presidente do fundo vai ser uma pessoa decorativa? É essa explicação 
que eu quero, eu quero transparência desse artigo porque do jeito que 
está eu não voto no projeto. Que gostaria que o Procurado da Prefeitura 
viesse discutir conosco na próxima reunião para tirarmos essas dúvidas. 
Na ocasião o vereador Fábio leu os artigos 27ª, 27b e 27c. Em seguida 
o vereador Fábio disse que não aceita que seja empurrado de goela 
abaixo. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA 
parabenizou o vereador Gilberto Monteiro pela sua explanação e dizer 
também que fui diretor de esportes trouxemos também para São 
Lourenço o Campeonato Brasileiro de Futsal foi uma conquista nossa; 
que tenho certeza que juntos como desportistas aqui como Manga, 
como o presidente Ricardo Sátiro, tenho certeza que juntos vamos 
elevar mais além o esporte de São Lourenço da Mata. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA 
para dizer qL1e se sente mL1ito feliz esta noite de está , 1sando essa 
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tribuna, ontem foi lançado aqui nesta Casa o Site da Prefeitura Municipal 
de São Lourenço da Mata, com uma explanação da Secretária de 
Comunicação Renata Gondim, nossa jornalista, onde o vereador 
Reginaldo estava presente e viu como está funcionado o nosso site da 
prefeitura e mais feliz ainda fiquei quando o Prefeito Ettore Labanca 
oficializou o nosso município a Arena que vai sediar a Copa de 2014. No 
começo dessa legislatura eu estive nesta tribuna e quando eu falei que 
São Lourenço seria a sede da Copa de 2014, algumas pessoas 
disseram "vai sonhando", mas esse sonho virou realidade, no dia 31 de 
maio, ali no Pátio de Eventos o Governador junto com a equipe da Fifa 
estar aqui juntos com os vereadores, com toda população de São 
Lourenço da Mata anunciando que São Lourenço vai sediar uma das 
sede da Copa em 20014, para nós São-lourencense isso é uma honra, 
isso é um orgulho porque nossa cidade vai ser conhecida no Mundo 
todo, para nós vai ser uma satisfação. Além disso vai ter um Shoow lá 
no Pátio de Evento que o Governador está trazendo para São Lourenço 
a Banda Saia Rodada, Banda Eva e Alceu Valença. Estarei prestigiando 
o Camarote do Prefeito porque sou um parlamentar nesta cidade e faço 
parte dessa história, quando for anunciado oficialmente estarei lá, 
quando começar o shoow me retiro, mas estarei fazendo parte da 
história desse município, então estou muito feliz de estar aqui nesta 
Casa hoje dizendo isso, que São Lourenço da Mata será conhecida 
internacionalmente porque em 2014 estaremos aqui vereador Gilberto 
Monteiro você que é um desportista, o vereador Reginaldo Costa 
também, que sabem que na nossa cidade agora o esporte vai crescer. 
Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que 
realmente estava presente a convite do presidente e dos vereadores, 
realmente é um site muito bonito. Tenho certeza absoluta que essa 
Arena da Copa vem para cá e quem só vai ganhar é o povo da cidade 
de São Lourenço da Mata, a cidade vai crescer, não tenha dúvida disso. 
Sabia desde o começo que São Lourenço iria sediar a Copa de 2014 e 
tenho certeza absoluta que o povo vai ficar agradecido ao Prefeito, ao 
Governador e ao Presidente da República. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que isso quer dizer que a nossa 
cidade vai crescer na economia, crescer no desenvolvimento e no 
emprego e é isso que nós precisamos aqui que é o emprego, como o 
prefeito falo, 1 ontem para se ter , 1ma dimensão, já tem Llm empresário 
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que tem um Parque Aquático para ser instalado aqui no nosso município 
que é maior do que o de Fortaleza, já tem vários Hotéis querendo se 
implantar em nosso município, isso quer dizer, é investimento para a 
nossa cidade, isso é emprego para a nossa cidade por isso da minha 
satisfação de estar aqui nesta Casa e dizer que todo São-lourencense 
deve ter orgulho de ter nascido nesta cidade. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para 
entregar a presidência desta Casa, a reportagem que saiu no Jornal do 
Comércio de sábado, 16 de maio de 2009, sobre o Consórcio do Grande 
Recife está sendo preparado pela secretaria das cidades que tem a 
frente o Humberto Costa e quem estava presente foi Ana Suassuna, 
inclusive dando uma palestra belíssima que inclusive foi feito pelo 
Condep/Fidem desde 2002, onde contempla a Região Metropolitana 
com três Aterros Sanitários e estamos amadurecendo esse trabalho, 
desta feita nós convidamos a sociedade civil do qual participaram alunos 
do 3° ano da Escola Professor Agamenon Magalhães e também 
participou daqui o Cedocon de São Lourenço da Mata que são os 
Catadores da Dignidade que teve o nosso Andersen que inclusive 
acredito que já tenha passado as fotos para o Blog do Brito e acredito 
que amanhã sairá, inclusive tivemos a presença do vereador Leonardo e 
do vereador Gilberto Monteiro, na oportunidade o vereador Leonardo 
. dirigiu perguntas a Mesa, assim como um representante dos alunos e 
também o Andersen do Sedecon. Na verdade o que nós queremos é 
discutir com a sociedade e que esse projeto não pare porque ele estava 
adormecido desde 2002 e agora voltou-se a discussão, então como a 
nossa missão enquanto parlamentar é ver também a criança nascer, 
estamos já tentando marcar uma audiência com o Governador do 
Estado para que possamos levar o pleito da sociedade para que mais 
uma vez não pare porque todas as vezes que se resolve a pendenga 
entre Jaboatão e Recife ai para e o problema fica sendo jogado para 
debaixo do tapete e a situação está cada dia mais grave, então a 
preocupação é grande desse resíduos dos sólidos e é preciso que 
façamos um esforço grande para que não fique só nas discussões, 
então é preciso que façamos essa criança nascer porque não vamos 
tornar Jaboatão dos Guararapes um lixão da Região Metropolitana. 
Então senhor presidente, não foi feita a reunião ordinária dessa semana, 
mas estamos pleiteando para trazer para São LoL1renço a disc, 1ssão 
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sobre o abastecimento d'água de toda essa reunião metropolitana, 
vossa excelência inclusive participou dessa reunião onde ficou definido 
junho, inclusive o Adalberto Epaminondas estava na reunião também 
para dar um apoio para que o Parlamento possa trazer e tenho certeza 
que vamos contar com o apoio desta Casa. Solicitando um aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA parabenizou o vereador Genildo 
Machado pela sua atuação, esta Casa foi feliz em ter lhe indicado para 
fazer parte do Parlamento Metropolitano porque a sua atuação no 
parlamento está sendo significante e nossa Casa está sendo 
representada pela pessoa certa no parlamento metropolitano. Achei 
interessante também o senhor ter levado os jovens alunos do terceiro 
ano para sentir o problema que as cidades da área metropolitana 
passam com o lixo, para que tenham consciência o que vão fazer no 
futuro sobre a questão do lixo, é uma coisa muito importante que o 
senhor fez e nesta noite lhe parabenizo pela sua atuação no Parlamento 
Metropolitano. Registrado o aparte, o vereador GENILDO MACHADO 
disse que inclusive o jovem Marcílio saiu da platéia e questionou sobre 
São Lourenço da Mata quanto a questão o que é que vai ser feito com 
área depois que for desativado o lixão, veja a preocupação com a 
questão ambiental. Finalmente o vereador Genildo disse que gostaria de 
registrar que a questão desse projeto 019, o vereador Fábio trouxe aqui 
a tribuna, inclusive foi sugestão minha que ele trouxesse para esse 
horário antes para que não caísse só nas discussões e para que a gente 
pudesse amadurecer mais essas questões. Não havendo, mas nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra 
o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o 
Senhor Presidente solicitou do Plenário permissão para colocar o 
Projeto de Lei Nº 024/2009 em discussão e votação ainda nesta reunião, 
no que todos os vereadores concordaram. Em seguida o Senhor 
Presidente passou para as mãos das Comissões os Projetos de Lei Nº 
024/2009, 025/2009 e 026/2009, assim como o Projeto de Resolução Nº 
001/2009, para a elaboração dos seus Pareceres. Em seguida o Senhor 
Presidente suspendeu a reunião por dez minutos. Reaberta a reunião o 
Senhor Presidente solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião o vereador José 
Leopoldo relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
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Assistências Social e o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os respectivos 
Pareceres relativo aos Projetos de Lei Nºs. 017/2009, 018/2009, 
019/2009, 020/2009, 021/2009, 022/2009, 023/2009 e 024/2009. Assim 
como o vereador Reginaldo Costa, relator da Comissão de Obras e 
Serviços Públicos entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei Nº 017/2009 e 021/2009. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Projeto de Lei: 
Projeto de Lei Nº 017/2009, oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao 
Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da Procuradoria 
Geral de Justiça, e dá outras providências - em 1 ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador José Leopoldo, no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 018/2009, 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o Sistema de 
Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria 
Controladoria Geral do Município, e dá outras providências - em 1ª 
Discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 019/2009, oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dá 
nova redação ao caput do art. 17 e suprime se parágrafo único; dá nova 
redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2.162, de 30 de 
novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27ª, 278 e 27C - em 1ª 
Discussão - usou a tribuna o vereador Fábio Miranda que solicitou 
Pedido de Vista ao Projeto, no que foi concedido pelo Senhor 
Presidente; Projeto de Lei Nº 020/2009, oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das 
subvenções sociais, e dá outras providências - em 1 ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Gilberto Monteiro, no que foi concedido pelo senhor presidente 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CE!' 54730-970. Silo Lourenço da Mata, Pernambuco 
CNPJ ! J.480 878/0001-98 -Te!. (81) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11AS0.878/1000-98 
ATA 
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
021/2009, oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a fixação 
de horário para a realização de operações de carga e descarga em vias 
públicas centrais do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras 
providências - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador José Leopoldo, no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei Nº 022/2009, de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Ementa: Altera a Lei nº 2.149, de 29 de junho de 
2006, e dá outras providências - em 1ª Discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo 
Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 023/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Nomeia a Praça situada na 
Rua Tomás Jobson, de Adernar Francisco Vieira, no Bairro de Tiúma, 
neste Município - em 1 ª Discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade; solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Alcides Nascimento, no que foi concedido pelo 
o senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Projeto de Lei Nº 024/2009, de iniciativa da Mesa Diretora - Ementa: 
Cria diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal, fixa 
seus valores, e dá outras providências - em 1 ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, 
mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião 
ordinária marcando a próxima para o dia 28/05, no horário regimental. 
No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei e lavrei a presente Ata, que 
dato e assino, 19 de maio de 2009 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ l l.48(L878/000 l-98 - Te!. ( 81) 3525-0722 
s 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
LOUR NÇODAMAT 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.8~/l000-98 
~~ 
RICARDO JO)'E' BARBOSA CAMELO 
RESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO 
1° SEC86TÁRI 
ALCIDES FRA~ONASCIMENTO 
2° stcilET ÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CEP 54730-970. Sào Lourenço da Mala, Pernambuco. 
CN PJ 11480 878/000 l-98 - Tel. (8 I) 3525-0722