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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2009-06-01
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Documents (1)

ata #

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(} CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
ATA 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1°) dia do mês de junho do ano de dois mil e nove, (2009), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, José Reginaldo Adelino da Costa, Genildo Machado de 
Araújo, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Santos de Miranda. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário vereador Alcides Francisco do Nascimento a 
leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem queira 
discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 1 º secretário, 
vereador Antonio Barros de Souza Filho, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 028/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a concessão de 
isenção de tributos municipais referentes a fatos geradores relacionados 
às competições da Copa das Confederações da Fédération 
lnternationale de Football Association - FIFA de 2013 e da Copa do 
Mundo da FIFA de 2014; leu o Projeto de Lei Nº 029/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros de S. Filho (Manga) - Ementa: Regulamente o 
uso dos Aparelhos de Som colocados em Veículos, Bicicletas e 
Motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a 
venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras 
providências; e le, 1 os ReqL1erimentos Nºs 745{2009 à 74912009 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11.480 878í0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J U .480.878/1000-98 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o 
Pequeno expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para 
dizer que vem a tribuna hoje para tecer alguns comentários sobre o 
acontecimento de ontem, que sem dúvida nenhuma foi o maior 
acontecimento e será o maior empreendimento que nosso Estado já 
recebeu na sua história, uma festa belíssima na qual confesso no 
momento do anúncio estava acompanhando pela rede Globo e fiquei 
muito emocionado quando vi as imagens de São Lourenço, o repórter 
Tino Marques da rede Globo falando que a Arena e que a Cidade da 
Copa em Pernambuco seria a nossa cidade, então aquilo me emocionou 
e ao chegar ao Pátio de Eventos a gente se deparou com aquela 
multidão, aquele shoow maravilhoso, a presença do nosso Governador, 
do nosso Prefeito, de vários colegas desta casa e, sobretudo a 
participação mais importante de todas que foi a do povo do nosso 
município festejando e agradecendo ao Governador por seu empenho 
para que esse empreendimento pudesse vir para o nosso Município e 
menos e vinte e quatro horas depois do anuncio a gente entra no site de 
todo o país e de todo mundo e quando a gente coloca nas notícias da 
Copa do Mundo o nome de São Lourenço da Mata já está em todas as 
páginas dos principais jornais de todo País do mundo, então isso deixa a 
gente muito feliz e muito orgulhoso, sobretudo de ser cidadão de São 
Lourenço e de a gente ser um participante desse evento, não como 
vereador, mas como cidadão, de ver a nossa cidade tendo a perspectiva 
agora definitivamente projetada para ter um futuro melhor e um rumo 
como a gente colocou em nosso slong "um rumo ao desenvolvimento", 
por meio desse empreendimento que sem sombra de dúvida será o 
maior acontecimento da nossa história, então eu queria Senhor 
Presidente, mais uma vez agradecer ao governador Eduardo Campos e 
ao Prefeito Ettore Labanca pela luta e sobretudo parabenizar o povo da 
nossa cidade por esta conquista. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que 
a felicidade de ontem é a mesma de que tem hoje em saber que a 
cidade de São Lourenço da Mata está vivenciando um momento muito 
feliz, um momento de alegria para todos àqueles que moram nesta 
cidade, aqueles que saíram dessa cidade porque antes não tinha um 
meio para consegL1ir L1m trabalho e qL1e hoje já pensa m voltar para esta 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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cidade. Confesso que fico muito feliz em ver como o Presidente Lula 
olha para o Nordeste, olha para Pernambuco e trás esses investimentos 
para o nosso povo, confesso lhes dizer que o Governador Eduardo 
Campos com a amizade que tem com o Prefeito Ettore Labanca vem 
conseguindo muito investimento para a cidade de São Lourenço da 
Mata, e digo mas, nós vereadores, os dez vereadores está vivendo um 
momento muito feliz não só pela situação que a nossa cidade está 
vivendo, mas também pelas inúmeras indústrias que irão se instalar 
dentro de São Lourenço da Mata e inúmeros empregos que irão abrigar 
várias pessoas da nossa cidade. Fico muito feliz em saber que São 
Lourenço da Mata está sendo reconhecida como a cidade de 
desenvolvimento, a cidade que vai crescer, a cidade que vai abraçar 
todos aqueles que hoje tem uma perspectiva de vida para um futuro 
melhor. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
que fomos convidados para participar desse Evento maravilhoso, me 
sinto honrado em ter participado desse evento onde estava presente o 
Governador, o Prefeito, deputados federais, deputados estaduais, então 
para mim foi um momento único em saber que São Lourenço vai sediar 
a Copa do Mundo, com isso tenho certeza absoluta que vai gerar muito 
emprego onde sabemos que a cidade precisa de emprego, tem muita 
gente desempregada e não tenho dúvida que vai gerar muitos empregos 
e as pessoas tem que se qualificar, é bom que a gente fale isso e que o 
nosso Prefeito traga também cursos para a cidade para que as pessoas 
se qualifiquem para que venha ter emprego, então às pessoas têm que 
se qualificar para conseguir o seu emprego. Tenho certeza absoluta 
que com essa Copa aqui em São Lourenço da Mata tudo vai melhorar e 
tenho o prazer de dizer a todos os São-Lourencense que estou muito 
feliz com esta conquista. Registrado o aparte o vereador ANTONI 
BARROS (MANGA) disse que estava hoje conversando com a 
vereadora Márcia Pereira e ele estava feliz por esse acontecimento 
dentro de São Lourenço da Mata e ela disse que pede a Deus para que 
tudo der certo e ela esteja viva para ir assistir os jogos da Copa do 
Mundo na nossa cidade, quero dizer à vereadora que Deus ilumina 
todos os caminhos das pessoas que são fiéis a Ele e a senhora é uma 
pessoa fiel a Deus, e dizer mas vereadora, a senhora não vai só assistir, 
mas tenho certeza que vossa excelência voltará em 2012 a esta casa 
pelo brilhante trabalho que vem fazendo em São LoLirenço, pelos 
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projetos que vem apresentando e dizer ao meu Presidente que a 
população de São Lourenço da Mata está de parabéns, não pelo 
número de policiais que estavam presente ontem, mas pela democracia, 
pela vontade de assistir aquele mega evento que foi promovido ontem e 
não ter nenhum incidente e a felicidade de todos aqueles que estavam 
ali. Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que 
esqueceu de falar que a cerca de quarenta e cinco dias atrás começou a 
manter um contato com o pessoal que coordena o Projeto do Sesc Ler 
que é o Clube do Zico, Zico esse atleta maravilhoso, que marcou época 
no esporte brasileiro, sobretudo no Clube de Regata Flamengo, no Rio 
de Janeiro e nós firmamos uma parceria e dentro de muito breve um 
representante daquela entidade estará visitando São Lourenço e digo 
aqui em primeira mão para vocês que nossa cidade terá uma Unidade 
da Escolinha do Zico. Quando fui conversar com o Fábio coordenador, 
assim como Thiago que é o filho do Zico, levei para eles todo o projeto 
da previsão de que São Lourenço poderia ser uma sub-sede da Copa do 
mundo de 2014 e mostrei para eles que era importante a gente trazer 
para o nosso município uma Escolinha de Futebol do Zico para atrelar a 
esse projeto da Copa do Mundo, não só pelo atleta que foi Zico, mas 
pelo cidadão que é o Zico, homem de bem, que nunca, ninguém ouviu 
falar uma vírgula sobre a sua conduta, então nós teremos sim, se Deus 
quiser vamos está recebendo a visita dos coordenadores do projeto para 
que São Lourenço possa ter uma unidade da Escolinha de Futebol do 
Zico. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) 
disse que a felicidade que estava ontem naquele camarote assistindo 
aquele Mega evento era a felicidade de várias pessoas que estavam ali 
e dizer que o prefeito Ettore Labanca na sua visão, no seu discurso de 
felicidade e tenho certeza que a maioria do povo de São Lourenço da 
Mata hoje vive um momento de felicidade, de tranqüilidade e quero dizer 
a todos os munícipes que São Lourenço não vai só crescer na parte de 
indústrias, na parte de emprego, mas na economia, no meio ambiente, 
tudo isso vai ser uma questão de honra para os dez vereadores desta 
casa junto com o Prefeito Ettore Labanca. Solicitando um aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO inicialmente parabenizou o 
Governado por sua força política e por seu amor por São Lourenço em 
trazer juntos que tenho certeza também com o apoio do Presidente da 
Rep(1blica a Copa do M, indo definitivamente para São LoL1renço da 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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Mata, e que não só o Estado de Pernambuco ganhou, mas como o 
quatro Estado do Nordeste, valorizando a nossa região. Para vocês 
terem uma idéia da importância desse evento, hoje chegou a minhas 
mãos um projeto de um empresário querendo colocar aqui em São 
Lourenço um Posto de Gasolina e uma Metalúrgica, e hoje também pela 
manhã algumas pessoas da minha família em Muribara estão querendo 
fazer um Condomínio na propriedade de um tio meu, tudo isso ligado a 
esse evento, quer dizer, depois de um dia de anunciado, imaginem 
daqui para frente o que vai chegar para São Lourenço da Mata de novas 
indústrias, isso é muito importante. Quero dizer também que como 
cidadão de São Lourenço não importa pra mim se foi o nosso prefeito 
que é o meu prefeito, eu faço parte do seu grupo, mas tenham a certeza 
se fosse o Prefeito anterior eu estaria feliz do mesmo jeito como cidadão 
de São Lourenço. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) finalmente o vereador parabenizou o Secretário de Cultura e 
Juventude Adalberto Epaminondas em nome de todos aqueles que 
lutaram para que aquele evento desce certo e dizer que todos aqueles 
secretários e que hoje estão fazendo parte da prefeitura municipal de 
São Lourenço da Mata estão de parabéns porque o Prefeito Ettore 
Labanca soube escolher os seus secretários. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para dizer 
que três motivos lhe trás a tribuna na noite de hoje, primeiro é para 
parabenizar o Governo do Estado pelo esforço, a Prefeitura da Cidade, 
a Secretaria de Cultura e Esportes que tem Adalberto à frente, inclusive 
quando nós estivemos enquanto parlamento metropolitano com o 
Presidente do parlamento Josenildo Sinézio vimos que estavam todos 
trabalhando em prol desse evento que ia acontecer no domingo e quero 
dar dois parabéns, porque não fui à festa, mas queria agradecer ao 
Presidente da Casa vereador Ricardo Sátiro ao líder da situação e a 
bancada da situação pelo convite que nos foi feito, inclusive foi nos dado 
às fitas para chegarmos até o camarote, mas acompanhei pelo Blog do 
Brito e quero aqui dar os parabéns ao Blog do Brito porque estava em 
tempo real colocando fotos do evento e de meia em meia hora ele já 
estava fazendo o acesso e renovando as fotos e quero deixar aqui 
também os parabéns ao Blog e ao Mário Silva da Rádio Da Mata FM 
porque eu estava acompanhando pela Da Mata e também pelo Blog do 
Brito, Íbis também está de parabéns estava ao vivo lá no Camarote 
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Oficial. Mas Senhor Presidente e colegas vereadores o que me trás 
essa noite aqui é para falar sobre a greve da Saúde e dos professores, 
hoje estamos vinte e quatro horas em greve, tanto a Saúde como a 
Educação do estado, infelizmente o nosso Governador não seguiu o que 
foi feito pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, tem que se registrar 
isso, não foi ainda pago a quarta parcela e muitas pessoas estão 
perguntando por que em tempo de crise a educação em greve, mas a 
educação está em greve porque o piso é lei e essa lei precisa ser 
cumprida e as pessoas nesse País precisam saber que é para se 
cumprir a lei, se o dinheiro veio para as prefeituras, veio também para o 
governo do estado e nós estamos em greve porque queremos que seja 
cumprida a lei, não queremos abono salarial o que queremos é o 
cumprimento do piso salarial. A questão da saúde é um pouco mais 
grave, nós sabemos que infelizmente do governo de Eduardo não 
conseguiu ainda colocar nos trilhos a saúde pública que era uns dos 
carros chefes também do então candidato Eduardo Campos e 
infelizmente não temos nada a comemorar, muito pelo contrário a 
situação do Hospital da restauração continua caótica, os vários hospitais 
ainda continuam em situação caótica, não podemos dizer o mesmo das 
situações das escolas estaduais porque sabemos que está havendo um 
investimento e tem também o investimento de material para o professor. 
Outra questão Senhor Presidente e ai eu queria solicitar do líder do 
governo que verificasse o que está acontecendo no Petronila Campos, 
no sábado eu estava dando aula aqui na Mega e me foi solicitado o 
carro para fazer um socorro, de uma professora nossa e quando chega 
lá no Petronila não tinha médico, hoje eu conversando inclusive com o 
Irmão Manoel ele disse que tinha conversado com Leonardo e sofreu o 
mesmo problema, inclusive foi para ele mesmo, que ele teve a 
necessidade médica e não tinha médico e parece inclusive fez uma 
ligação para o Secretário de Saúde e pasmem, se não me engano, ele 
disse que parece que o médico estava fazendo greve em Recife. 
Solicitando um aparte o vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que sobre 
essa questão do Hospital no sábado eu estava com o Prefeito do 
Município, com o Secretário de Governo Maciel Rogério, com o 
Secretário de Finanças Ângelo e com o Diretor Administrativo do 
Hospital Eduardo Feitosa, estávamos acertando os últimos preparativos 
do Evento do Domingo, a qL1estão do cerimonial qL1ando o diretor 
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administrativo recebeu uma ligação do pessoal do Hospital, hoje o nosso 
quadro de médico são cinqüenta e quatro médicos e o que aconteceu 
vereador Genildo, os dois Pediatras que estavam escalados para tirar o 
Plantão no sábado e um Clínico faltaram o Plantão, de imediato a única 
coisa que o Prefeito pediu ao diretor administrativo foi o telefone dos três 
médicos e os três médicos foram demitidos por telefone, no ato, porque, 
porque usaram de má fé com o nosso município, ao Secretário de 
Saúde eles garantiram, o pagamento dos médicos foi na sexta-feira e 
esse plantão do sábado já tinha saído na sexta-feira o recebimento 
porque eles garantiram ao secretário que pagasse que eles viriam dar 
esse plantão, um pediatra disse que não iria vir, mas que ia mandar um 
substituto, o que aconteceu foi que nenhum dos três vieram e o Prefeito 
no ato da demissão avisou aos três que hoje eles estariam recebendo 
uma carta solicitando a devolução desse dinheiro e se essa devolução 
não fosse feita no prazo de 72 horas ele ia acionar judicialmente os três 
médicos porque eles receberam pelo plantão e não vieram cumprir esse 
plantão, e realmente aconteceu isso no sábado, o Secretário de Saúde 
Dr. Humberto tentou na manhã de todo o sábado conseguir três 
médicos, mas como eram dois pediatras e há uma defasagem imensa 
de pediatra no nosso Estado, nós não conseguimos, conseguimos só o 
clínico para suprir, mais houve sim esses transtornos, mas as 
providências foram tomadas e no decorrer dessa semana, na próxima 
reunião já devo trazer alguma novidade sobre o renascimento desses 
três plantões pagos a esses médicos. Que não se explica isso porque 
como V. Excelência e todos os outros vereadores tem conhecimento nós 
aprovamos uma lei nesta Casa onde o médico de São Lourenço dentro 
das possibilidades de um município como São Lourenço ganha muito 
bem obrigado, o salário é muito bem pago, hoje um médico de São 
Lourenço da Mata ganha cinco mil e quinhentos reais e cada plantão é 
um mil e quinhentos reais. Eu estava com o Prefeito em um evento em 
Recife onde seis Prefeitos da Região Metropolitana colocaram o nosso 
Prefeito na parede porque os médicos dos outros Municípios estavam 
reclamando dando São Lourenço como exemplo, então é uma falta de 
compromisso desses três médicos e o Prefeito não tolerou porque um 
dos médicos já era reincidente da falta de plantão, então não se admite 
você pagar o que estar pagando para o camarada receber e não vir 
trabalhar, então vereador Genildo eL1 estava com o Prefeito nesse 
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momento e uma próxima reunião já devo ter novidade na questão do 
ressarcimento. Registrado o aparte do vereador GENILDO MACHADO 
disse que é injustificável porque realmente os salários que estão sendo 
pagos por São Lourenço da Mata eu quero deixar inclusive aqui os 
parabéns para quem está fazendo a prefeitura hoje está pagando bons 
salários aos médicos e é injustificável o que aconteceu no sábado, 
porque as pessoas estavam chegando ao Hospital Petronila e inclusive 
já tinha um funcionário mandando procurar o SEMEP, isso é um 
absurdo, absurdo inclusive com coisas mínimas. Na ocasião o Vereador 
JOSE LEOPOLDO disse que em Camaragibe dez médicos pediram 
demissão porque não chegaram num acerto com o Prefeito João Lemos 
juntamente porque eles viram o que São Lourenço estava pagando, não 
conseguiram lá e pediram demissão os dez médicos de Camaragibe 
porque não conseguiram entender como é que São Lourenço que não 
tem a Saúde Plena conseguia pagar um salário maior do que 
Camaragibe que tem a Saúde Plena, então foram dez pedidos de 
demissão por conta do salário pago hoje aqui e é como o senhor falou é 
injustificável uma falta dessa. Na ocasião o Vereador GENILDO 
MACHADO disse que inclusive o que o Secretário de Saúde vem 
inteirando é que há um estudo em São Lourenço pela Saúde Plena, 
então isso ai vai prejudicando e muito o Município na questão de Saúde 
Plena. Então meus senhores e minhas senhoras eu quero aqui fazer 
meus votos de aplausos para a Da Mata FM e o Blog do Brito, inclusive 
devo estar entrando com requerimento fazendo esses votos de aplausos 
porque realmente é merecido, eu estava realmente em outras 
atividades, mas mesmo assim parecia que estava participando do 
evento diante da cobertura excelente dada por Mário Silva junto com 
lbinéas, junto com toda a equipe da Rádio Da Mata e também pelo Blog 
do Brito, então parabéns a todos que estavam envolvidos porque 
realmente foi um evento de excelente qualidade. Solicitando um aparte o 
Vereador LEONARDO BARBOSA disse que não poderia deixar de usar 
a tribuna nesta noite para mais uma vez como meus colegas vereadores 
que vieram à tribuna para falar do evento, um evento que teve uma 
repercussão nacional, e internacional, a Rede Globo sempre estava 
mostrando as cidades que foram escolhidas e por incrível que pareça a 
cidade que mais demonstrou um maior número de pessoas e animação 
foi a nossa cidade de São LoL1renço da Mata, isso para nós, para o povo 
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SÃ URENÇ DA AT 
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de São Lourenço está de parabéns, compreendeu a mensagem. Eu 
também não poderia deixar de agradecer ao Governador Eduardo 
Campos pelos investimentos no nosso município, apenas cinco meses 
de mandato do Prefeito Ettore Labanca, cinco meses de gestão e nós já 
estamos vemos um desenvolvimento grandioso no nosso município, 
como a ponte de Penedo, a UPA em construção e agora a Arena no 
nosso Município. Também queria aproveitar a oportunidade senhor 
Presidente para fazer os agradecimentos aqui a essas pessoas que 
tiveram envolvidas o tempo todo nessa festa, queria agradecer ao 
Secretário de Saúde Dr. Humberto Antunes que no dia do evento estava 
lá com uma UTI de Plantão; agradecer ao Secretário de Cultura 
Adalberto Legal que foi uma pessoa importante nesse evento que 
conduziu junto com a Secretária de Imprensa Renata Gondim também 
esse evento, trabalharam muito, essa ultima semana que antecedeu 
esse evento eles trabalharam dobrado; agradecer ao Diretor de Cultura 
New Kennedy que trabalhou muito com Marcos do Queijo, Diretor de 
Serviços Público; ao Tenente Sergio com os seguranças; agradecer ao 
20° Batalhão, Gel. Wilton Também estava nos prestigiando junto com o 
Major Stênio, esteve aqui no nosso Município trezentos e cinqüenta 
policiais, de todos os quartéis vieram Cavalaria, da ROGAM fazendo a 
Segurança do nosso povo e graças a Deus não teve nenhum incidente, 
graças a Deus que o povo foi com o espírito para brincar e para receber 
esse anuncio oficial da Copa do Mundo. Queria agradecer também ao 
Corpo de Bombeiros na pessoa do Coronel Rossini; também queria 
agradecer a Delegacia Seccional de São Lourenço na pessoa do Dr. 
Paulo Nogueira; a Delegada Ora. Dilma Tenório, que inclusive ontem foi 
promovida a Delegada de 1 ª categoria, queria parabeniza-la pela sua 
promoção; não poderia deixar de enfatizar e agradecer a nossa 
imprensa local, pois foi competente e demonstrou realmente um 
trabalho perfeito no nosso Município, na pessoa do lbinéas Junior, do 
Mário Silva, do Fausto Neto, do Gil Morais, do Herculano da PHCN, do 
Sérgio Felipe que fizeram a cobertura realmente na íntegra e ao Blog do 
Brito, então está de parabéns toda a imprensa do nosso Município, o 
Júlio Cezar também da Rádio Renascer que foi o primeiro a entrevistar o 
Governador. Finalmente queria agradecer a todos que participaram 
desse evento, a Ciro Bezerra, ao Charles Stillo e a todos realmente que 
foram festejar e graças a Deus é o desenvolvimento que está chegando 
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ao nosso Município e o novo tempo. Registrado o aparte, o vereador 
GENILDO MACHADO disse que foi realmente bem lembrado a questão 
da Renascer FM e da PHCN e vamos fazer o registro através de 
requerimento por voto de aplausos. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO para dizer que 
quando o vereador Leonardo falou da Imprensa a gente tem que ser 
justo, a semana passada nós colocamos um requerimento de um Voto 
de Repúdio ao Jornalista Claudemir Gomes da Folha de Pernambuco e 
do programa de Televisão no Canal 11 e hoje eu estava escutando o 
Programa de Mário Silva entrou a vivo o repórter Maciel Junior da Rádio 
jornal e foi tácito na sua entrevista dizendo que o jornalista Claudemir 
Gomes estava muito mal informado e que São Lourenço merecia sim 
por tudo aquilo que nós já debatemos por conta do desenvolvimento de 
uma região, parabenizou São Lourenço, como ele é do interior, é de 
Limoeiro, tem ,família em São Lourenço, tem um tio que residiu aqui por 
muito tempo, parabenizou demais nossa cidade por esse 
empreendimento ter vindo para São Lourenço e hoje no Foro Esportivo 
que é um Programa do Sistema Jornal do Comércio através da Rádio 
Jornal, todo ele vai ser sobre a Copa de 2014, onde estão lá o 
Governador do Estado, o Prefeito do nosso Município Dr. Ettore 
Labanca falando desse empreendimento, então do mesmo jeito que nós 
repudiamos a atitude do jornalista Claudemir Gomes que não 
compareceu ontem para receber a garrafinha de mel, temos que 
parabenizar a entrevista do radialista Maciel Junior na Rádio Da Mata 
Fm hoje. Em seguida o Senhor Presidente vereador RICARDO 
BARBOSA disse que só para concluir o belíssimo assunto, acho que a 
nossa cidade e nós estamos mais do que parabéns, creio que nós que 
somos vereadores, que fazemos parte desta Casa, nós podemos dizer 
que já estamos na história de São Lourenço da Mata no que se refere a 
essa Arena, a essa Cidade da Copa em nossa cidade, portanto fiquei 
muito feliz ontem e na hora que nós estávamos chegando lá no evento 
foi exatamente no horário em que foi feito o anúncio que Recife, São 
Lourenço da Mata uma das cidades da Copa escolhida, portanto 
naquele momento não só eu, mas tenho certeza que todo São￾Lourencense, independentemente de cor, de raça, de religião, de partido 
político, eu creio que todos São-lourencense ficou muito feliz, porque 
nós sabemos qL1e o desenvolvimento qL1e a nossa cidade vai ter, 
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ATA 
portanto eu acho que hoje esta Casa está na história de São Lourenço 
da Mata, na história da Cidade da Copa e eu tenho que nós vamos lutar 
muito, muito mesmo para que na inauguração daquela Arena todos nós 
que estamos aqui hoje vamos estar lá prestigiando no Camarote a 
Inauguração daquela Arena, portanto é uma coisa que fica registrada 
nas nossas vidas, fica registrado para a cidade de São Lourenço da 
Mata, para nós, para os nossos filhos, para os nossos netos, eu acho 
que nós fazemos parte, não só nós vereadores, mas todos São￾lourencense faz parte dessa história. A gente quer também em nome de 
toda a Casa mais uma vez parabenizar toda a imprensa local. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA para dizer que teve o privilégio, assim como o 
vereador Reginaldo Costa e o vereador Ricardo Barbosa, de conversar 
com o Governador Eduardo Campos por uns vinte minutos, onde nós 
lembramos a ele o caso da Compesa e ele disse que ia falar com o 
Secretário para rever a situação de São Lourenço da Mata e a nossa 
reivindicação foi pedir o Elo de volta para a nossa cidade. Em seguida o 
Senhor Presidente, vereador RICARDO BARBOSA disse que o 
vereador Leonardo foi feliz nas suas colocações e a gente quer 
agradecer de coração, primeiramente a Deus que deu o discernimento 
aos nossos governantes, ao Presidente Lula, ao nosso Governador 
Eduardo Campos, ao Prefeito Ettore Labanca para nós termos recebido 
essa Arena, essa cidade da Copa em nossa cidade, então esta Casa 
quer agradecer a todos sem distinção. Não havendo, mas nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra 
o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, na ocasião o 
Senhor Presidente passou para as mãos das Comissões os Projetos de 
Lei Nº 028/2009 e 029/2009. Em seguida o Senhor Presidente solicitou 
do Plenário permissão para colocar o Projeto de Lei Nº 028/2009 em 
discussão e votação ainda nessa reunião por se tratar de um projeto 
relacionado à Copa do Mundo em 2014, colocado em votação - foi 
aprovado por unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente 
suspende a reunião por vinte minutos. Reaberta a reunião o Senhor 
Presidente solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião o vereador José 
Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação; o Leonardo 
Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistências 
Rua Doutor Joaquim Nuhuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, Sào Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11480 878/0001-98 - TcL (8 l) 3525-0722 
e, 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
UREN DAMAT 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J ll.480.878/1000-98 
Social; o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento entregaram a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei Nº 027/2009 e 028/2009, assim como o vereador 
Reginaldo Costa, relator da Comissão de Obras e Serviços Público 
entregou a Mesa Diretora o Parecer relativo ao Projeto de Lei Nº 
028/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 027/2009, oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Suprime o art. 7° e altera a redação do art. 9°, ambos da Lei municipal nº 
2.238/2009 que disciplina, no âmbito do Poder Executivo a Contratação 
de Pessoal Temporário e dá outras providências - em 1ª Discussão - 
usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO.para lembrar a vossas 
excelências e ao público em geral que quando nós estávamos aqui 
nesta casa debatendo sobre esse Projeto de Lei, acredito que em 
fevereiro, estávamos exatamente apontando alguns erros em alguns 
artigos, você veja que aqui ninguém estava fazendo oposição por 
oposição, estávamos tentando dizer que esse projeto de lei quando 
falava da CL T para contratação era ilegal e agora o projeto de lei volta 
para esta Casa para sofrer consertos, se tivéssemos naquela noite, 
tivéssemos conversado esta Casa poderia ter saído na frente e não 
tinha necessidade, hoje eu vejo que o governo manda com amparo, 
encima da Lei Federal, que não se pode contratar pela CL T, isso é claro, 
o nosso regime é estatutário, o nosso regime é de cargo comissionado e 
a gente ver ai que esse projeto volta a Casa para sofrer reparos, 
inclusive o que a gente lamenta é que ainda tem alguns reparos a ser 
feito nesse projeto de lei e é para alertar a assessoria jurídica da 
prefeitura porque nós acreditamos que ainda venha alguns consertos 
encima desse projeto de lei. Não havendo, mas quem queira discutir - 
em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1 ª Discussão o 
Projeto de Lei Nº 028/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais referentes 
a fatos geradores relacionados às competições da Copa das 
Confederações da Fédération lnternationale de Football Association - 
FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014 em 1ª discL1ssão 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 1 .1.480.878/0001-98 - TcL ( 81) 3525-0722 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
UR NÇO DA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11.480.878/l000-98 
ATA 
(~ 
- não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento nº 681/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Recuperação do Calçamento da Rua Getúlio Vargas, localizada no 
Bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 4682/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Recapeamento Asfáltico e Revisão em toda a Iluminação Pública da 
Rua João Pessoa, no bairro da Vila do Reinado - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 683/2009 de autoria do 
vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento Asfáltico e Revisão em toda 
a Iluminação Pública da Rua José de Alencar, no bairro da Vila do 
Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
684/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento 
Asfáltico e Revisão em toda a Iluminação Pública da Rua Riachuelo, no 
bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 685/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - 
Recapeamento Asfáltico e Revisão em toda a Iluminação Pública da 
Rua Siqueira Campos, no bairro da Vila do Reinado - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 686/2009 de autoria do 
vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento Asfáltico e Revisão em toda 
a Iluminação Pública da Rua Manoel de Moura, no bairro da Vila do 
Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
687/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento 
Asfáltico e Revisão em toda a Iluminação Pública da Rua José 
Bonifácio, no bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 688/2009 de. aL1toria do vereador Ricardo 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ II 480.878/000 l-98 - TcL {8 l) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MAT 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J l l .480.878/l 000-98 
Barbosa - Recapeamento Asfáltico e Revisão em toda a Iluminação 
Pública da Rua Gonçalves Dias, no bairro da Vila do Reinado - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 689/2009 de autoria 
do vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento Asfáltico e Revisão em 
toda a Iluminação Pública da Rua 13 de maio, no bairro da Vila do 
Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
690/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Calçamento e 
Saneamento Básico na 1 ª Travessa da rua Bom Conselho, no bairro da 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
nº 691/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Calçamento e 
Saneamento Básico na 1 ª Travessa da Rua Júlia Gomes, no bairro da 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
nº 692/2009 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento 
Asfáltico da Rua Condado, no bairro do Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 693/2009 de autoria 
do vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento Asfáltico e Revisão em 
toda a Iluminação Pública da Rua Júlia Gomes, no bairro da Vila do 
Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
694/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco - Construção de 
uma Creche em Tempo Integral no Loteamento São João e São Paulo - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 695/2009 
de autoria do vereador Alcides Francisco - Construção de uma Quadra 
Poliesportiva no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 696/2009 de autoria do 
vereador Alcides Francisco - Construção de uma Quadra Poliesportiva 
no Loteamento lrineu Teixeira - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 697/2009 de autoria do vereador Alcides Francisco - 
ConstrL1ção de Lima OL1adra Poliesportiva no Loteamento Bela Vista 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/000J-98 -TeL (8!) 3525-0722 
SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
UR NÇ 
Casa Vereador .Iaír Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/l000-98 
ATA 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 698/2009 
de autoria do vereador Alcides Francisco - Construção de uma Creche 
em Tempo Integral no Loteamento Bela Vista - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento nº 699/2009 de autoria do 
vereador Alcides Francisco - Construção de uma Creche em Tempo 
Integral no Loteamento lrineu Teixeira - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 700/2009 de autoria do vereador Alcides 
Francisco - Reforma da praça Tenente Sebastião Cariele - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 701/2009 de autoria 
do vereador Fábio Pereira - Pavimentação da Rua João de Carvalho, no 
Bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
nº 703/2009 de autoria do vereador Fábio Pereira - Revitalização da 
Rua Doutor Otávio Coutinho, Centro, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento nº 704/2009 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Identificação Visual no Posto 
Edgar Falcão, Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 705/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Repavimentação e Revisão na Iluminação da Rua Frei 
Caneca, Centro, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento nº 706/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) -Repavimentação e Revisão na Iluminação da Rua Frei 
Caneca, Centro, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; e Requerimento nº 707/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Implantação de Lixeiros - em discussão - retirado 
pelo autor. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu 
por encerrada a reunião ordinária marcando a próxima para o dia 09/06, 
no horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura digitei e lavrei 
Rua Doutor Joaquim Nahuco. 208, Centro. CEP 54730-970. Silo Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878íOOOJ-98-Tcl. (81) 3525-0722 
-~ .. 
~ SÃ 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
UR N OD AT 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J U .480.878/1000-98 
a presente Ata, que dato e assin.o 
º;· 1/1 c
0 d'J!"nho de 2009. 
.6/~ 
RICARDO JO~ BARBOSA CAMELO 
YRESIDENTE 
ANTONTO BARFtõ'S DE SOUZA FILHO 
CRETÁRIO 
ALCIDES FRANCISCO DONASCIMENTO 
2° SECRETÁRIO 
.~ 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CN PJ 11.480.878/000 l-98 - TcL ( 81 J 3525-0722 

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