sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE - . SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP,J ll.480.878/1000-98 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA . 
. ·(). 
Aos dezessete (17) dia do mês de junho do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e 
Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer os vereadores: José 
Leopoldo Afonso neto e Genildo Machado de Araújo pois os mesmo 
estão em Brasília, representando a Câmara de Vereadores. Havendo 
número . legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente . reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, 
concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Ofício Nº 1- 
0509/2009/GIDURRE, Gerencia de Operações da Caixa Econômica 
Federal, informando a esta Casa a liberação de Recursos Financeiros 
para o Município de São Lourenço da Mata, em 27/05/2009, no valor de 
R$ 122.026,58, relativo ao Contrato de Repasse nº 0092.064-34/199 
Ministério da Cidade, assinado no âmbito do Programa Pass; Leu os 
Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, informando a esta Casa 
a liberação de recursos financeiros para o Município de São Lourenço 
da Mata, conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 
13531 StMSLSEtFNS, Programa Pagamento de Sa(1de BL1cal, 
Rua Doutor Joaquim Nabuco. 208, Centro. CE!' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco 
CNPJ l l.480.878/0001-98 -Tel. (81) 3525-0722 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J U .480.878/1000-98 
Competência 05/2009, Valor R$ 12.000,00: Telegrama Nº Ref. 
1450495/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Saúde da Família, 
Competência 05/2009, Valor R$ 140.800,00: Telegrama Nº Ref. 
140708/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Agentes Comunitários 
de Saúde, Competência 05/2009, Valor R$ 59.843,00: Telegrama Nº 
Ref. · 106055/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de PAB Fixo, 
Competência 05/2009, Valor R$ 140.442,67: Telegrama Nº Ref. 
125618/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Programa de 
Assistência Farmacêutica Básica, Competência 05/2009, Valor R$ 
32.562,20: Telegrama Nº Ref. 131093/MS/SE/FNS, Programa - 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, 
Competência 05/2009, Valor R$ 12.500,00: e Telegrama Nº Ref. 
135315/MS/SE/FNS, Programa - Pagamento de Saúde Bucal, 
Competência 05/2009, Valor R$ 12.000,00: e leu os Requerimentos Nºs 
785/2009 à 798/2009. Concluída a leitura do Expediente, o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para Grande, não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, na ocasião o Senhor Presidente solicitou das comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não 
havendo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento nº 751/2009 de autoria do 
vereador Alcides Francisco - Implantação de um Posto de Saúde na 
Rua Vidal de Negreiros, no Bairro de Capibaribe - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 773/2009 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Construção de uma Praça de Laser e 
Esportes, próximo ao Posto Médico no Bairro de Matriz da Luz - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 774/2009 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem da Rua 
Travessa Nossa Senhora de Fátima, situada no Distrito de Matriz da Luz 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 775/2009 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem 
da Rua Coelho Muniz, situada no Distrito de Matriz da Luz - em 
discL1ssão não havendo qL1em qL1eira discL1tir em votação Aprovado 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11 ASO 878/0001-98 - TeL (81) 3525-0722 
J 
f CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
(~ 
\ 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 776/2009 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de BIP Sonoro nos 
Semáforos de nossa cidade - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento nº 777/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Implantação de Cursos de Línguas (Inglês, Francês e Espanhol) gratuito 
para os jovens e adultos visando preparo para o futuro mercado de 
trabalho advindo com a Copa do Mundo de 2014 - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 778/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Pavimentação e Drenagem da Rua 
Condado, localizada no Bairro de Capibaribe (Várzea Fria) - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 779/2009 de autoria 
da vereadora Márcia Pereira - Iluminação na Ponte de Penedo, neste 
Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento nº 
780/2009 de autoria do vereador Fábio Pereira - Capinação, Drenagem 
e reparo em todos os Postes da Rua Isaac Salazar, no Bairro de Penedo 
de Cima - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 781/2009 de 
autoria do vereador Fábio Pereira - Reposição de Calçamento da Rua 
Maria Cândida, antiga rua 63, situada no Parque Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; 782/2009 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Calçamento e Saneamento Básico da Rua Napoleão 
Laurindo, localizada no Bairro de Jardim Penedo - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; 783/2009 de autoria do vereador Reginaldo 
Costa - Implantação de uma Sala de Aula para Alunos de Educação 
Especial, nas instituições de Ensino do Distrito de Matriz da Luz - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; e 784/2009 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Substituição dos Tubos (manilhas) no Canal 
localizado na 1 ª e 2ª travessa da Rua Riachuelo, no bairro da Vila do 
Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação Aprovado por Unanimidade dos presentes Não havendo, mas 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEI' 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1.1.480.878/000J-98-Tcl. (81) 3525-0722 
.. 
.. 
• •• t !, 
' CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jaír Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião ordinária 
marcando a próxima para o dia 29/06, no horário regimental. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura digitei e lavrei a presente Ata, que dato e 
assino, 17 de junho de 2009. _ __, _ 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 11480878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722