sessao nº 31

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.,J ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1°) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um 
(2021 ), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada, sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano 
Brito da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely 
Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Waldy Williamy Santos 
da Silva, Fábio Santos de Miranda, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco 
do Nascimento, José Salvador de Souza e Rinaldo Alves de Moura. Saudou a 
todos os vereadores presentes. Saudou os internautas que estão 
acompanhando a nossa primeira reunião ordinária do mês de setembro. Em 
seguida o senhor presidente leu o Salmo 46, versos 9, que diz: "Ele faz cessar 
as guerras até o fim da terra; quebra o arco e corta a lança; e queima os carros no 
fogo". Com essas palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou 2° 
secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, 
onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres colegas 
vereadores, senhores e senhoras internautas o meu bom dia e que Deus 
abençoe a todos. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião 
anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação 
- onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado, para fazer a 
leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
vereadores. Em nome do amigo João Pessoa saudou a todos seus pares. Um 
bom dia especial também a todos àqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1° secretário deu 
inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: leu o Projeto de Lei Nº 060/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Ementa: Dispõe sobre o Turismo Pedagógico Cultural e 
Histórico nas escolas da Rede Municipal do Município de São Lourenço da 
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Mata e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 061/2021 de autoria do 
vereador João Pessoa, partido PSD - Ementa: Dispõe sobre a Instalação em 
praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de 
crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017; Projeto de 
Lei Nº 062/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - 
Ementa: Autoriza o poder executivo à instituir Campanha permanente de 
controle populacional de cães e gatos no Município de São Lourenço da Mata; 
Projeto de Lei Nº 063/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Ementa: Denominar a Praça de Lages como Praça 
Prefeito Ettore Labanca e dá outras providências; e leu os Requerimentos 
849/2021 à 890/2021. "Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente 
passou para o Grande Expediente, onde convidou por ordem de inscrição 
para fazer uso da tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente e 
nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas, bom dia. 
Desejando que Deus abençoe a cada um. Eu venho aqui, nesse dia, externa a 
minha revolta e insatisfação e denunciar algo que aconteceu no nosso 
município. Um fato lamentável, um verdadeiro ataque à democracia, praticado 
por aqueles que em discursos vazios dizem defendê-la. Durante a vacinação 
do covid, eu observei nas redes sociais várias manifestações democráticas de 
pessoas que são contra o governo que está aí conduzindo o nosso país. Várias 
fotografias com placas fora isso, fora aquilo, genocida e aquilo outro. Todo 
mundo se manifestando, fazendo seu uso do direito de expressão e de se 
manifestar que cada um tem. Nas últimas semanas, uma jovem chamada 
Jamile, que mora em Penedo, de São Lourenço da Mata, também fazendo uso 
da sua liberdade de expressão foi se vacinar no Ginásio de Esportes Pereirão, 
trajando uma camisa do presidente da república e na sua foto segurando um 
cartaz que dizia genocida não é que envia o dinheiro genocida é quem desvia a 
verba pública. Bastou essa foto chegar na rede social para essa menina ser 
covardemente chacoalhada e até mesmo ameaçada por aqueles que em A ,
discursos vazios dizem defender a liberdade de expressão e a democracia e eu r 
acompanhei de perto cada comentário e cada postagem massacrando essa 
menina pelo simples fato de ter se utilizado da democracia e da liberdade de 
expressão que é um direito de todos. Todo mundo tem o djreito de ser contra 
ou a favor do que quer que seja e eu venho aqui repudiar essa atitude desses 
dizem defender a nossa democracia, venho aqui 
venho aqui dizer que ela foi corajosa. Dizer que ela está de parabéns por não 
ter medo de se manifestar, por não ter medo de defender aquilo que ela 
acredita, por não ter medo de se expor e mostrar para todo mundo que ela ~Q'.2_ 
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defende os princípios que ela acredita e que não pode ser chacoalhada por 
defender um lado que alguém ache que não é o correto. Solicitando um aparte, 
fez uso da Tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Cumprimentando o nosso presidente, vereador Leonardo Barbosa e em nome 
do vereador Queu, eu quero cumprimentar todos os vereadores presentes. 
Primeiro quero aplaudir vossa excelência pelo discurso muito organizado e 
perfeito e quero também fazer parte desse couro, vereador João Pessoa, e 
dizer que todos nós temos liberdade de expressão e jamais uma pessoa pode 
ser chacoalhada e acusada com qualquer tipo de agressão tanto físico, como 
verbal, por que a pessoa fez uso dos seus direitos de ir nas redes sociais, para 
demonstrar o seu pensamento. Eu, particularmente, não apoio o presidente da 
República, mas eu respeito suas atitudes, horas eu sou favorável e horas eu 
sou conta, por que também sou cidadão e tenho meu direito de expressão, mas 
não podemos, de jeito nenhum, atacar pessoas que defendem e que segue o 
presidente. Eu acho que suas atitudes estão corretas. Quero me solidarizar, 
junto com o vereador João Pessoa e também com os vereadores dessa Casa. 
Dizer que repudiamos qualquer tipo de ofensa moral ou qualquer tipo de ofensa 
ao ataque às pessoas que sempre vão expressar a sua forma de entender e 
compreender como as coisas têm que ser. Então, eu aqui faço couro com você 
e digo que o tempo da mordaça já passou e vamos deixar com que as pessoas 
possam tem o livre arbítrio de ir e também de expressar suas opiniões. 
Parabéns, vereador João Pessoa, esse é o caminho, devemos realmente 
repudiar e proteger essas pessoas que são atacadas. Muito obrigado. 
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador João Pessoa - Eu não 
podia assistir a tudo isso calado, sem fazer esse manifesto, nessa manhã, mais 
uma vez eu digo: todo mundo tem o direito de se manifestar e ninguém vai 
poder nunca ser chacoalhado, encurralado por defender aquilo que acredita, 
mas o mais lamentável ainda foi ter circulado vídeos nos grupos de whatsapp 
com funcionários denegrindo e agredindo com palavras de baixo calão a 
atitude dessa menina. Aqui eu quero refugiar a essas atitudes e dizer para 
Jamile que você não está só, continue defendendo aquilo que você acredita, 
continue levantando a sua bandeira, por que a nossa democracia lhe dá direito 
a isso e ninguém vai poder lhe impedir de se manifestar democraticamente, 
mais uma vez eu digo: Jamile você não está sozinha. Brasil acima de tudo e 
Deus acima de todos. Bom dia. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - Agradeceu ao prefeito Vinícius Labanca pela Reforma 
que foi feita lá no Velório Municipal um requerimento de minha autoria que foi 
dado entrada e aprovado aqui na Casa no dia 09 de Fevereiro de 2021. E essa 
semana tivemos ali uma breve inauguração, muito rápida, o Prefeito foi lá tirou 
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algumas fotos da manutenção, pintura, reestruturação, por sinal ficou muito 
bonito, umas cores mais acentuadas, um negócio mais moderado, recuperação 
de algumas calçadas, tanto na frente como atrás, baixaram também o 
estacionamento que tinha uma subida alta, ficou muito bom, vaga para 
deficiente, para idoso, pintura, manutenção dos banheiro. Então ficou muito 
organizado Então gostaria de agradecer o prefeito por ter atendido o 
requerimento nº 008/2021 de minha autoria, então eu agradeço porque quem 
ganha com isso é a população, é o mínimo que a gente pode fazer no 
momento tão triste de dificuldade. E aquele o velório foi construído também 
pelo requerimento meu solicitado ao ex-prefeito Ettore Labanca ainda em 2010. 
Teve um problema lá que passou um tempo parado por conta de denúncia e 
depois foi retomado e foi inaugurado na gestão de Gino Albanez que também 
era prefeito tirando o restante do mandato e foi inaugurado. E segunda-feira foi 
ali feito uma reinauguração muito rápida da reforma então quero aqui 
agradecer ao Secretário de Infraestrutura, Tarcísio pela dedicação que vem 
sendo conduzidas essas manutenções que estão sendo feitas. Dizer a 
população que espere a partir desse mês de Setembro vai ser lançado um 
pacote de obras grande, inclusive na zona rural, em Matriz da Luz, cerca de 
mais de quatro milhões de reais e em atriz da Luz vai ser lançado um grande 
pacote de obras. Inclusive naquela Praça e ai eu quero parabenizar também o 
vereador Deto de colocar o nome da Praça de Lajes o nome do ex-prefeito 
Ettore Labanca. Então São Lourenço está no caminho certo, São Lourenço 
está no rumo do desenvolvimento. Em seguida o senhor presidente saudou os 
vereadores: Vavá do povo, vereador Alemão do Pixete, vereador Salvador, 
vereador Fabio Pereira, vereador Gordo de Lages e o vereador Queu. Em 
seguida pela ordem usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) 
- Mas uma vez agradecer ao vereador Leonardo Barbosa, nosso presidente. 
Falar vereador da satisfação de contemplar aqui a vossa fala com essa 
reinauguração do Velório Público de São Lourenço da Mata. Eu não pude vir 
vossa excelência nos convidou para que a gente pudesse também fazer parte 
daquela rápida reinauguração. Muito importante o que o prefeito Vinícius 
Labanca através do seu requerimento ele ter feito essa reforma uma reforma 
que realmente o Velório estava precisando, ficou muito bonito, é o mínimo que 
podemos dar aos nossos munícipes é essa condição que a gente já sofre tanto 
quando a gente perde um ente querido e o mínimo de comodidade possível 
que a gente, que o poder público puder dar é muito importante. Queria aqui 
vereador aproveitar já que estamos falando sobre o Velório, aproveitar que 
pedir ao prefeito encarecidamente que possa também fazer uma reforma no 
Cemitério de Lages que há uma necessidade muito grande. A gente lá não tem 
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uma secretaria, na verdade não tem um velório. Quando as pessoas precisam 
velar o seu ente querido tem que se dirigir ao Clube Municipal por conta que no 
Cemitério de Lajes não tem um velório e o vereador Gordo acabou de entrar 
até com o requerimento também onde eu já tenho um requerimento desde 
2017 e renovei agora nessa nova legislatura pedindo urgentemente que o 
prefeito se solidarize e posso fazer assim aquela reforma, tanto dos muros, da 
iluminação e também da parte do velório do cemitério de Lajes que é uma 
necessidade muito grande e por isso aproveito aqui a oportunidade e fazer 
esse apelo ao prefeito Vinícius Labanca e tenho certeza que ele irá atender o 
pedido, o pleito desses nobres vereadores. Muito obrigado Mais uma vez 
senhor presidente muito agradecido pela oportunidade. Em seguida o senhor 
Presidente vereador Leonardo Barbosa - Dizer ao vereador Deto de Lages 
que é importante esses pedidos porque quem ganha é a população e com 
certeza o prefeito Vinícius Labanca vai atender. Sabemos que em São 
Lourenço hoje uma cidade com 116 mil habitantes e o Cemitério aqui de São 
Lourenço da Mata ele é o mesmo desde quando foi fundado e hoje já não 
comporta mais a quantidade de pessoas falecidas e com essa pandemia foi 
que as coisas desandou mesmo. Então hoje estamos com Matriz da Luz, o de 
Lajes e o de Tiúma que já não comporta. O de São Lourenço hoje não tem 
mais gaveta disponível, está na maior dificuldade e aqui eu quero parabenizar 
o Diretor do Cemitério, o Santana que vem fazendo um trabalho belíssimo na 
frente do cemitério, e ele disse que a situação está difícil de gavetas, mas o 
prefeito já tem um projeto ali que vai fazer uma ampliação no cemitério aqui de 
São Lourenço da Mata. Nós vamos fazer um requerimento de forma oral aqui e 
na próxima reunião todos assinam, pedindo a ampliação do cemitério de Matriz 
da Luz. Então mas o prefeito já tem um projeto, inclusive muito bonito para o 
Cemitério daqui de São Lourenço da Mata. Em seguida pela ordem usou a 
tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Senhor Presidente, vereador Queu em 
seu nome saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores bom dia. Dizer 
que esse assunto do cemitério eu acho que devia e quando eu fui vereador em 
outro mandato eu solicitei uma construção de um Cemitério em Penedo ou 
então em São João e São Paulo por que é um bairro que tem uma maior 
população em São Lourenço da Mata, aquela região de lá é muito distante para 
as pessoas que moram ali vir para cemitério daqui e era muito bom 
descentralizar e fazer ali um Cemitério naquela região para atender toda aquela 
população de Penedo, São João e São Paulo, Umuarama, etc. Eu vou entrar 
com esse requerimento mais uma vez na próxima semana. Na ocasião o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que a dificuldade é a 
liberação do CPRH na área para fazer, hoje a dificuldade é essa para liberar, 
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por exemplo, aquele de Tiúma que é particular, aquele Crematório, não 
conseguiu a liberação ainda do CPRH, Está lá construído, um investimento 
alto, eu lembro que o forno daquele cemitério ali para cremação foi R$ 
500.000,00 na época, já tem uns 4, 5, anos que ele comprou esse forno e 
parado daquele jeito, um investimento daquele parado por conta da liberação 
do CPRH por conta que passa parece um lençol freático e tem essa 
dificuldade. Mas é louvável vereador seu pleito" Não havendo nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM 
DO DIA, onde passou para as Comissões para as devidas providências os 
Projetos de Lei Nºs 060/2021, 061/2021, 062/2021 e 063/2021. Em seguida o 
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem Pareceres a ser 
lidos que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores: Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, vereador João Pessoa, 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador José Roberto 
(Deto de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social, passaram para a Mesa Diretora os seus respectivos pareceres 
referentes ao Projeto de Lei Nº 059/2021; onde opinam pela sua tramitação em 
plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas corníssões.Em 
seguida o senhor Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição o 
Projeto de Lei; Projeto de Lei Nº 059/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Ementa: Reconhece as práticas do grafite e do 
muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo 
publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de 
embelezar a paisagem urbana - em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo José Salvador, no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Eu gostaria 
de falar um pouquinho desse projeto. Esse projeto visa dá uma valorização 
tanto aos artistas que faz essa parte de grafite, de paisagem grafite, você vê 
que em São Paulo hoje os prédios públicos a maioria deles, aqueles edifícios 
grandes da Avenida Paulista são grafitados com obras de arte, uma coisa linda, 
isso embeleza a cidade, engrandece também os artistas. São Lourenço hoje 
nós temos artistas que faz isso, agora mesmo pedi para que um rapaz pintasse 
esses bancos daqui da Câmara, esses bancos de cimento que vai ser utilizado 
aqui na área aqui de traz, vocês podem observar que estão pintados, então 
ficou bonito, um banco que aparentemente estava sem utilidade, jogado, cheio 
de lodo, e a gente limpou, ele pintou, grafitou, ficou bonito e vai ser utilizada 
que nesse espaço aqui atrás de convivência, que a gente está concluindo 
terminando. Quem gosta, quem é muito frequentador desse espaço é o 
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vereador Alemão do Pixete, então é um espaço democrático ali para os 
fumantes também que queira utilizar. Então esse projeto visa isso, nos prédios 
públicos, nas praças, nas paradas de ônibus fica muito bonito quando se faz. 
Não é aquelas pichações que se faz nas faixadas dos prédios não, é 
grafitagem, uma coisa artística. Então visa isso esse projeto, no seu artigo 2° 
fala que fica autorizada a utilização dos seguintes espaços públicos para a 
prática de grafite e do muralismo; nos prédios públicos colunas, obras viárias 
muros públicos, tapumes de obras, pilares de viadutos, pista de skate e outros, 
então isso valoriza. Você passa no Cabo de Santo Agostinho na parte alta ali 
que se chama o bairro São Francisco as casas pintadas, os muros de arrimos, 
charneca, então fica uma coisa bonita, embeleza a cidade. Então esse projeto 
visa justamente isso, sem publicidade, é obra de artes, sem publicidade. O 
cabra não pode chegar e botar propaganda de um restaurante não, é obra de 
arte. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 059/2021 - não havendo mais 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou 
rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 818/2021 de autoria do 
vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Requer à realização de 
estudo técnico prévio, para verificar a melhor solução de acesso (construção de 
escadaria, rampas, instalação de corrimão e etc.) na Rua Guiana, que está 
situada no bairro de Chã da Tábua, ao Loteamento Metropolitano - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 819/2021 de autoria do vereador Arllan 
Dourado, partido PSB - Assunto: Requer a realização de estudo técnico prévio, 
para verificar a melhor solução de acesso (construção de escadaria, rampas, 
instalação de corrimão e etc.) na Rua Estados Unidos, que está situada no 
bairro de Chã da Tábua, ao Loteamento Metropolitano - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 820/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido 
PSB - Assunto: Requer a realização de estudo técnico prévio, para verificar a 
melhor solução de acesso (construção de escadaria, rampas, instalação de 
corrimão e etc.) na Rua Guatemala, que está situada no bairro de Chã da 
Tábua, ao Loteamento Metropolitano - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 
821/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: 
Requer a realização de estudo técnico prévio, para verificar a melhor solução 
de acesso (construção de escadaria, rampas, instalação de corrimão e etc.) na 
Rua Canadá, que está situada no bairro de Chã da Tábua, ao Loteamento 
Metropolitano - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 823/2021 de autoria 
do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Requer a construção e 
implantação de uma coberta física para galeria exposta a céu aberto na Rua 
Pedro Correia, no bairro Centro - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 
824/2021 de autoria do vereador João Pessoa partido PSD - Assunto: 
Calçamento das Ruas do Portal Tiúma: Rua Amendoim; Rua Sete; Rua Nova; 
Rua Dez; Rua Doze; Rua Treze; Rua Quatorze; Rua Quinze; Rua Dezesseis; 
Rua ldeval da Silva e Rua José Gonçalves de Melo - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 825/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD 
- Assunto: Reforma do Posto Médico (PSF) do Umuarama para conter as 
infiltrações e outros problemas estruturais) - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 826/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD 
- Assunto: Adição de piçarra na Rua Laurinda Maria de Melo, Bairro Bela Vista 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade; Requerimento Nº 827/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Aplicação de Asfalto na Rua Pessoa Guerra, 
Bairro Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 828/2021 de autoria 
do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Pavimentação da estrada do 
Engenho Coepe, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 
829/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo), partido 
PROS - Assunto: Implantação de um Cento de Referência da Saúde da Mulher 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade; Requerimento Nº 830/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Complemento do 
Calçamento da Rua Gilberto Freire, localizada no bairro de Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 831/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Complemento do 
Calçamento da Rua Felix de Brito, localizada no bairro Penedo - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 832/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Reposição de 
Paralelepípedo da Rua Esmeraldino Bandeira, localizada no bairro de Penedo 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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por Unanimidade; Requerimento Nº 833/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo), partido PROS -Assunto: Implantação de Faixa de 
Pedestre na Rodovia PE 05, próximo à Avenida Doutor Paulo Petribú, no bairro 
de Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 834/2021 de autoria 
do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Recapeamento 
asfáltico para a Rua Menezes Drummond, reforma do bueiro que se localizada 
em frente a casa nº 35 na mesma rua e melhorar a iluminação pública do local, 
no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 835/2021 de autoria 
do vereador Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB - Assunto: Reforma da 
Quadra com Piso de Cimento da Avenida Oriental, localizada no bairro da Beira 
Rio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 837/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua 
Severino Dias, localizada no bairro do lrineu Teixeira - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 838/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Assunto: Isenção da Taxa de Alvará para os Taxistas e Transportes 
Alternativos (Kombi) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 839/2021 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de Caixa 
Postal e entrega de correspondência na Barragem do Goitá, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 840/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Formar Campeonato de 
FUT 7, no município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 841/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Implantação de 2 (dois) Guardas Municipais, 
no distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 
842/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - 
Assunto: Implantação de 4 (quatro) Guardas Municipais, no distrito de Matriz da 
Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 843/2021 de autoria 
do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Reforma 
Geral da Praça que está localizada na Rua Turmalinas, no bairro da Rosina 
Labanca, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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- em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 844/2021 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: 
Recapeamento asfáltico da Rua vereador Gerson Lima, no distrito de Matriz da 
Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 845/2021 de autoria 
do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: 
Calçamento da Rua José Luiz da Silva, no distrito de Lages, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade; Requerimento Nº 846/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do Queijo), partido PROS - Assunto: Complemento do 
Calçamento da Rua R.H. Ribeiro, localizada no bairro Penedo - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 847/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Reposição de paralelepípedo da Rua 
Guatemala, no bairro Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 
848/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo), partido 
PROS - Assunto: Solicita ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a 
instalação de sinal sonoro em todos os Semáforos do município de São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade. Em seguida o senhor Presidente pediu 
permissão ao Plenário para colocar em discussão e votação o requerimento nº 
879/2021 de autoria do vereador Deto de Lages, subscrito por todos os 
vereadores, uma vez que tem uma certa urgência para que seja votado hoje 
para ser enviado ao setor, as instituições que promovem esses cursos fratuitos 
para os jovens e também para as pessoas que queiram, que se interessem, 
então é importante que a gente entre na ordem do dia - quem concorda 
permaneça sentado e quem discorda fique de pé - no que todos os vereadores 
concordaram. Requerimento Nº 879/2021 de autoria dos vereadores da Casa 
- Assunto: Solicita ao Prefeito Vinicius Labanca à implantação de Cursos 
Gratuitos para Operador de Máquinas pesadas (Retroescavadeira, 
Empilhadeira, Patrol, etc.), neste município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade. Não tenho 
mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, 
marcando a próxima para o dia 09/09, às 09h00min 'aqui no plenário desta 
Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos nós. No que Eu, Glória 
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Rejane de Moura, secretária, digitei a presente Ata, que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 1° de setembro de 2021 . 
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