sessao nº 26

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º-PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂM.ARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, (2009), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos sêguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Genildo 
Machado · de A~aújo ,José Regina Ido Adelino da Costa e Márcia Petêira 
de Oliveira da Costa. Deixou de comparecer os vereadores: .José 
Leopoldo AtonsoNeto e Fábio de Miranda Sales. Havendo númerb legal 
o Senhor Presidente deu per aberto os trabalhos da presente' r~uniãÓ 
proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVIN~; 
INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E 
INSPIRE". - Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente- ds 
vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e Alcides Francisco do · Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 2º secretário 
para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, concluída a leitura q 
Senhor Presidente colocou a mesma em Discussão, não havendo quem 
queira discutir, colocou em Votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente convida o 
1 ° secretário, para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura 
do Projeto de Lei Nº 038/2009 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de 
São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências; leu o 
Projeto de Lei Nº 039/2Q,09 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de 
Convênios com empresas privadas em que o Município de São 
Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 041/2009 oriundo do Poder "'Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária de 2010 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
04212009 de a, 1toria do vereador Anton;o-8.arcos de S Eilbo (Manga). 
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Ementa: Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, no Bairro de 
Tiúma; leu o Projeto de Resolução Nº 004/2009 de autoria do vereador 
Antonio Barros de S. Filho (Manga) - Ementa: Concede Título de 
Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a E:xa. 
Deputada Federal Sra. Ana Lúcia Arraes de Alencar; leu os 
Requerimentos Nº.s 818/2009 à 843/2009; leu os Comunicados 
enviados pelo Ministério da Educação, Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação conforme discriminação: Comunicado 
Nº. CM 079416/2009 Programas PNATE, Parcela 001, data da Emissão 
27/04/2009, 22/04/2009, 2ª/04/2009, Valores: R$ 70,38; R$ 6.033,32 e 
30, 16 e do Programa QUOTA, Parcela 003, R$ 42.084,65; Comunicado 
Nº. CM 90633/2009, Programa QUOTA,-.. Parcela 005 Valor R$ 
45.905,58; Oomünicado Nº CM 96322, Programas: PNAEC - Crecfie 
Valor R$·'1.003,20; PNAE EJA Valor R$ 5.975,20; PNAEM - Médio \lafor: 
li li, ' 
R$ 4.140,40; PNAEP - Pré Escolar Valor R$ 5.139,20; PNAEF ;; 
li 1l ' ~ Fundamental Valor1R$ 36.933,60, PNAT 003 Valor R$ 6.033,32; J?NATE 
' a;;;; .• 003 Valor R$ 30, 16; PNATE 03 Valor R$ 70,38; Leu os Telegramas 
enviados pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde, conforme 
~. ' discriminação: Telegrama Nº Ref. 245185/MS/SE/FNS, Programa: _ Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 
Competência, 005/2009, Valor R$ 2.998,86; Telegrama Nº Ret 
27 4295/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Programa de. Assistência Farmacêutica, Competência 006/2009, Valor R$ 32.562,20; 
Telegrama Nº Ref. 281105/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de 
Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, Competência 
006/2009, Valor R$ 12.500,00; Telegrama Nº Ref. 299867/MSJ~E/F~~. 
Programa: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde ,ACS, 
Competência 006/2009, Valor R$ 59.843,00;_ Telegrama Nº Ref. 
296690/MS/SE/fNS, Proçrarna: Pagamento de, Saúde Bucal, 
Competência 006/2009, Valor R$ 12.000,00; Telegrama Nº Ref. 
297378/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Saúde da Família, 
Competência 006/2009, Valor R$ 140.~00,00; Telegrama Nº Ref. 
342133/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento qel Teto Financeiro de 
Vigilância em Saúde, Competência 005/2009, · Valor R$ 29.424,21; 
Telegrama Nº Ref. 336829/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Teto 
Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 006/2009, Valor R$ 
6DD,DD; e Telegrama Nº Bet 3651 Z2LMSLSELENS, Programa· 
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Pagamento de Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, 
Competência 006/2009, Valor R$ 2.998,86. Concluída a leitura do 
Expediente, o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente desejou a 
todos um feliz segundo semestre e que fica feliz em ver boa parte dos 
colegas já de volta. Mas senhor presidente o que me trás hoje a tribuna 
é que durante esse período de recesso eu tive a infelicidade de ter 
notícias de duas situações; uma por parte de uma funcionária da 
secretaria de administração, senhora Silvana, alguns professores estão 
procurando a secretaria de administração para saber 'sobre a Lei 2.219 
de 15 de janeiro de 2008, essa leí foi votada nesta casa, inclusive 
passando por unanimidade e é uma Lei Municipal e as professoras q~ue 
estavam procurando a funcionária disse que ela respondeu dessa 
maneira: "que não sei não, é uma leizinha ai de um vereadorzinpo,_:ái:, .-~ 
eu fico me perguntàndo se lei é de vereador, porque lei é desta Casa,-se 
foi aprovada por unanimidade e eu tive a felicidade de tet têito<u-~ 
requerimento na época e esse requerimento ser' atendido e se'r • . ,1 
transformado em lei, essa lei não é minha, primeiro ela teve que vfr do 
Prefeito Jairo Pereira para esta Casa, esta Casa tem as suas 
comissões, se deliberam sobre essa lei, se votou nessa lei, então essa 
lei não é uma leizinha, é uma lei, eu acredito que não existe aqui 
leizinha, leizona, existe lei e lei é para ser cumprida e em respeito a esta 
Casa não é comigo não, eu apenas cumpri o meu papel constitucional 
que foi me dado pelas urnas d legislar. Na ocasião o Senhor Presidente 
RICARDO BASRBOSA perguntou ao vereador Genildo se a funcionária 
tinha isso pedir a lei na prefeitura? Respondendo o vereador GENILDO 
MACHADO disse que não, que os professores estão procurando saber 
sobre a lei que dispõe sobre o pagamento de gratificação anual na data 
do aniversário natalício do professor da rede municipal de São Lourenço 
da Mata, _então quem já aniversariou em janeiro, fevereiro, março, abril, 
foi lá perguntar sobre a Lei e a funcionária Silvana disse que essa 
leizinha ai não ia ser mais cumprida e que isso tinha sido uma coisa 
inventada por um vereadorzinho," tenho testemunha, inclusive vossa 
excelência sabe que a presidenta do sindicato hoje estava comigo e é 
de uma infelicidade você ter determinadas notícias porque na verdade 
de maneira alg• ,roa e,, roe senti desrespeitado, acredito q1 ,e a gente só 
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dar aquilo que tem, se ela não tem, está distribuindo ai. O que eu quero 
fazer ciência nesta Casa é que se na verdade não for cumprida uma lei 
ai é papel constitucional de esta Casa obrigar quem quer que seja a 
cumpri-la, até porque se é lei ela deve ser cumprida, ela não tem que 
ser debatida, tem que ser pago. Que eu solicitei, inclusive solicitei um 
valor maior, mas ficou acordado aqui que o valor seria de cem reais, a 
Lei é a 2.2219 de 15 de janeiro de 2008 onde no seu artigo 1° diz.o 
seguinte: fica o poder executivo municipal autorizado a conceder 
gratificação anual de cem reais no mês do aniversário natalício do 
funcionário público da secretaria de educação do município de São 
Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador LEONARpo 
BARBOSA disse que como da bancada da situação do prefeito Ettore 
1 w r 
Labanca nós vamos averiguar esse assunto que o vereador está 
trazendo a tona até porque tém que ter respeito por esta Casa. Como o 
·' vereador bem falou a gente está aqui porque o povo nos outorgou .• esse 
mandato, nos colocou lá nas urnas, confiou para que nós os 
., . .fl 
representasse aqui e desde o momento que a lei foi aprovada ela é.para 
ser cumprida, então essa funcionária ela está equivocada de responder 
nessa situação .em dizer o vereadorzinho, foi uma falta de respeito . dessa funcionária em falar nesse tom e eu vou senhor presidente nós, 
vamos averiguar isso e se realmente aconteceu isso e eu queria que. o 
vereador Genildo se ele pudesse dizer quais as pessoas que foranflá. 
L' ._ 
Na ocasião o vereador GENILDO MACHADO disse que não sabe se 
essas pessoas vão querer se identificar, até porque são funcionárlos 
efetivos. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que vai 
procurar ver isso, porque essa funcionária não tem nenhuma autoridade 
para tratar nenhum vereador nem da situação, nem da oposição tratar 
dessa forma, porque tem que se ter respeito por esta Casa e a lei está ai 
é para ser cumprida e com certeza nobre vereador Genildo. nós 
estaremos aqui na próxima reunião trazendo e .• sse assunto para dizer 
por que essa funcionária tratou essa pessoa dessa forma. Registra~o o 
aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que inclusive não pensei 
que esta lei não estava sendo cumprida, pensei-quê já estava sendo 
paga normalmente até porque foi uma discussão da Casa anterior e foi 
muito debatida. Outro assunto senhor presidente, desta feita foram 
pessoas da comunidade do entorno da Escola Josué Pereira, no Barro 
Yecroelbo, algumas pessoas roe pcocucacaro, icei! ,sive eu fiquei ro11ito 
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honrado na época quando fizeram ali uma Banda Marcial e graças a 
Deus me fizeram uma homenagem, botaram o nome da Banda de 
Banda Marcial Genildo Machado, fiquei muito feliz, algumas pessoas da 
comunidade nos procuraram, me pediram para ajudar nos instrumentos, 
no fardamento, mas também durante esse período de recesso fui 
procurado por algumas pessoas me dizendo que existe a possibilidade 
da mudança do nome da Banda Marcial, ora, a questão da mudança do 
nome para mim isso é bobagem também, eu acredito se for realmente a 
comunidade escolar que quiser fazer realmente essa mudança com 
relação ao nome, a nova direção da escola, os novos professores, eu 
não sei mais como é que está a constituição da escola, tudo bem, agora 
eu só queria lembrar a essas pessoas que quando eu recebi a secretaria 
de educação porque, eu fui secretário de educação deste município ..• no 
período de 2001 a 2004, quando recebemos, quando Jairo Pereira se 
elegeu prefeito a gente não mudou nome de banda nenhuma não, tinha 
lá em Tiúma no Joaquim de Brito a Banda Marcial Professora Seyé·hnp 
Brito, ex-secretária de educação do município, algumas pessoas fr1~ 
procuraram e perquntaram se iria mudar de nome e eu disse que não 
iria mudar, inclusive procurei na época o prefeito Jairo Pereira e ele . 
disse que não iria haver mudança de nome nenhum, e fiquei muito triste 
de ter recebido essa idéia porque quando eu estive secretário de 
educação nunca pensei em mudar o nome de ninguém de nenhuma 
escola e nem de nada, então por uma questão de respeito eu acho que 
isso não deveria ser dessa forma. Que quero deixar aqui expresso o 
meu sentimento realmente de que não gostei dessa situação, até'porque 
nunca fizemos isso, nunca perseguimos ninguém, eu espero 
profundamente que não comecem essas mudanças, essas 
perseguições desnecessárias, até porque nós graças a Deus estamos 
fazendo uma oposição aqui com altivez, não estamos aqui'persequindo 
a ou b, nem indo para Ministério Público, nem fazendo nada, agora é 
preciso ter respeito também· por nós, até porque nós tivemos um 
período, tivemos os nossos oito anos e graças a Deus eu acredito que 
desempenhamos a nossa função com legitimidade, estámos torcendo, 
torcendo para que esse governo der certo, até porque eu moro no 
Parque Capibaribe, Márcia Pereira mora - aqui no centro, Reginaldo 
Costa, e nós estamos torcendo porque quem perde somos nós, o povo 
já elegeu, vai ter eleição daqui a quatca aoos, agora tem geote que 
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parece que não desce do palanque nunca e a essas pessoas só o 
desprezo. Em seguida o Senhor Presidente RICARDO BARBOSA disse 
ao vereador Genildo que não só o que o nobre vereador Leonardo falou, 
mas nós vamos ver essa situação no que se refere a essa funcionária 
para tratou uma lei municipal da forma que tratou, vamos procurar saber 
quem é essa funcionária, vamos falos com os seus superiores, com a 
secretária de administração, vamos levar ao conhecimento do prefeito. 
No que se refere à Banda Marcial Genildo Machado, nós vamos 
diretamente ao Prefeito procurar saber se isso foi cogitado ou não e 
tenha certeza que vamos falar com o prefeito, o prefeito vai solicitar da 
secretaria de educação que não mexa nisso até porque foi uma 
homenagem a vossa excelência e temos certeza que vai continuar 
sendo. Em seguida .por ordem' de inscrição usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que vem a esta tribuna Jfoje 
no primeiro dia de trabalho depois do recesso e o vereador, Gêhildo 
machado frisou muito bem quando ele pediu para que a servidora 
tivesse respeito por esta Casa, eu venho para pedir muito mais, qu~ )lãO 
é só uma servidora não vereador Genildo machado, são ~ alguns 
servidores que se acham no direito de fazer com que o patrimônio 
público seja dele e com que ele possa fazer com que aquilo é uma· ,~, 
repartição onde ele vai dominar por quatro, por oito, por doze ançs e vai 
se perpetuar muito tempo no poder. Eu faço política, mas eu · faço 
" ' política com um pensamento totalmente diferente do que as pessoas 
pensam, imagine senhor presidente esta Casa, a harmonia que "'n'hs 
temos aqui em que não há dificuldade nenhuma de se aprovar um 
projeto, não há dificuldade nenhuma de se aprovar um requerimento, os 
trâmites que nós temos aqui com os vereadores de oposição e de 
situação que me parece que são todos os vereadores de situação não 
se chega aqui nenhum vereador de oposição para fazer oposição ao 
governo, não se chega aqui vereador de oposição para dizer que está 
errado ou que está certo, mas que estão procurando fazer um trabalho 
onde possam torcer para que o governo do Sr. Ettore Labanca der certo 
e eu fico pensando qual o respeito que nós estamos tendo perante 
algum servidor como o. próprio Genildo Machado se referiu aqui e 
também senhor Presidente eu estou entalado e tenho que desentalar 
·essa noite com a Vice-Prefeita, eu não posso de forma nenhuma na 
11ltiroa re, mião desta Casa e11 pedi até ao vereador I eooardo q11e citasse 
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o nome daquele suplente que ele estava se referindo, acho que nós 
temos que ter coragem, nós temos que ter autonomia porque aqui eu fui 
eleito pelo voto do povo, eu não fui eleito pelo voto de algum deputado 
federal ou estadual que queira que os suplentes assumam, imagine o 
senhor numa reunião que houve aqui dos suplentes a Vice-Prefeita ter a 
coragem de dizer em público, que estava torcendo para os suplentes 
assumirem porque aqui nesta Casa precisava que os suplentes 
assumissem para ter autonomia e a Câmara de Vereadores ter mais 
respeito, imagine você se nós estamos procurando fazer defesa aqui ao 
governo do Prefeito Ettore Labanca em que nenhuma dos vereadores 
aqui se omitem em fazer a aprovação dos projetos, dos requerimentos e 
a Vice-Prefeita torcendo para que alguém venha aqui chaqualá e 
perturbar o nosso trabalho como vereadores, e não só iss.o _ sen.. ho' r 
presidente, o respeito que nós pedimos também é o respeito a todos 
aqueles que procuram como servidor público, fazer como o'\ própHÓ· Genildo Machado se referiu, imagine o senhor que algumas pessp~s me 
procurou para dizer que não foi bem tratado no Hospitaf Petronila .•. "' 
Campos, eu acredito que alguns vereadores da situação também j~ foi 
procurado por alguns paciente, por alguns eleitores, e a gente tem, que 
procurar fazer uma reunião não só com os próprios vereadores, mas· 
procurar também fazer com que esta Casa tenha autonomia própria e 
procure ter o nosso próprio respeito para que esta Casa venha participár 
em outras reuniões de coisas mais relevantes, de coisas que vennam1 
trazer coisas boas para o nosso município e não trazer uns assuntos 
como esse, o próprio Genildo Machado foi feliz em dizer que a servidorâ 
está perseguindo alguns funcionários que foram procurá-la, imagine se a 
gente vai agüentar isso até quando, então senhor presidente são esses 
os meus assuntos, espero que possamos ter aqui a mesma harmonia 
que tivemos · nos seis meses, trabalhando em consonância para o 
desenvolvimento desse município. Em seguida -por ordem de inscrição 
usou a . tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para agradecer 
primeiramente a Deus pela abertura dos nossos trabalhos nesse 
segundo semestre e fico feliz em já recomeçar os trabalhos dando para 
notar que esse segundo semestre vai ser de muito trabalho e esta Casa 
tem se posicionado muito bem em relação a isso, tem trabalhado e eu 
·tenho · até encontrado algumas pessoas e eu sempre digo que essa 
Câmara de Vereadores está fazenda a diferencial, ela tem procurada, os 
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dez vereadores tem procurado participar ativamente dos problemas do 
nosso município como as audiências públicas, como a visita a Compesa, 
visita ao batalhão, visita a Celpe, então essa Casa não tem se negado 
em ter indo os representando legítimos que o povo colocou tem 
trabalhado dessa forma. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO 
COSTA usou a tribuna para dar graças a Deus por está aqui pelo que 
aconteceu cm ele, com o vereador presidente Ricardo, com o vereador 
Gilberto e com o vereador Fábio, porque vivemos novamente e a gente 
fica pensando nas coisas que acontece no dia a dia de nossas vidas e ai 
vem uma reflexão o que nós somos, o que nós fazendo no dia a dia e 
que é muito pouco e naquela ocasião eu achava que tudo ia se acabar e ~ 
digo mais não disse lá no momento do acontecimento porque eu estava 
em pé ali junto com Fabinho e foi muito difícil, mas eu quero qiz~;áo 
vereador Gilberto Monteiro que graçás a Deus a gente sobreviveu .e éfue 
a partir de hoje vamos dar muito mais valor a vida porque/ a genfe"'-só • f . ' •••• / 
tem uma vida e por fração de segundo a gente podia ficar sem ela. Com 
relação a Vice-Prefeita fico muito triste com ela porque ela"' têm .. .urna 
amizade conosco, com o senhor ainda mais e ela não deve;ia tér 
participado daquela reunião, se fosse para os suplentes está ~qui"el~~ 
estariam, teriam sido eleitos e não foram, a eleição foi feita para dez 
vereadores, "isso um ano antes, nós batalhamos, brigamos, fomos:f>~~ 
as ruas pedir o voto então dez foram eleitos e estamos aqui, então-éssa 
PEC acho que ela não entende o que está acontecendo, essa, PEC não 
é PEC de vereador, é PEC de suplente e tem cidade ai que vai .perder 
vereador se isso acontecer, mas tenho certeza que não vai acontecere 
até voto a favor para que esses suplentes assumam em 20,12,i.que éle"'s 
vá para a rua, peça o voto e seja eleito, mas agora depois de· tudo 
pronto, e ai vem um deputado dizer que as Câmaras não vão. ter 
despesas, aqui mesmo não vai comportar os suplentes que. querem 
entrar, e teve um engraçadinho lá do município de lpatinga ainçJa veio 
.soltar gracinha encima de nós, e eu disse na cara dele e vou dizer em 
Brasília também que o deputado que for contra os vereadores vai sofrer 
porque vou meter o pau nele porque nós brig~mos, batalhamos, para 
suplente vir querer assumir, então uma Vice-Prefeita onde eu tenho uma 
maior consideração por ela, vou conversar com ela, explicar a ela 
· porque ninguém não disse a ela o que está acontecendo dentro dessa 
PEC de s, 1pleote, eotãa ela oãa deveria está presente pacq, ,e se tosse 
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para estar o prefeito também estaria e não foi, mas a vice achou-se no 
direito de está ali naquele momento errado, então vou procurá-la, vou 
falar para ela, se ela tem alguma amizade com algum suplente que 
queria assumi é problema dela e eu sei que tem, mas eu quero que ela 
saiba que vamos lutar e vamos para Brasília. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que aproveitando o gancho do 
vereador Reginaldo Costa na época em 2004 quando eu era suplente ali 
era diferente porque foi no ano da eleição que a gente não podia sair do 
partido, mas agora não, quem foi para a disputa foi para dez vereadores, 
antes em 2004 quando a gente se filiou ao partido à gente sabia que era 
quinze vagas, mas o ano de 2008 a gente sabia que era dez vaqas e 
agora querem entrar pela janela. Eu também não aceito isso não. A9óra 
vereador Deus Jaz as coisas. muito perfeitas porque não cai uma folha 
de uma arvore sem que Ele não permita, então tudo é no tempo, esse 
livramento que De, us deu a vocês não era o tempo de vocês pór~J;J~ 
Deus tem um plano na vida de cada um de vocês porque tenho,..,cert~Zfl 
que vocês vão ter muitas coisas ainda para produzir aqui nesta Casa e 
eu disse ao Presidente quando vocês viajaram eu orei por vocês apara 
que Deus colocasse um anjo acompanhando vocês e guardasse, isso é . 
o dever do cristão fazer isso, então eu fico muito satisfeito e agradeço a 
Deus de estar aqui presente com os oito vereadores aqui nesta reunião 
e tenho certeza que esse semestre vai ser um semestre de trabàlho,~de 
amizade e que essa amizade se perpetue por esses quatro anos e que 
no próximo mandato estaremos aqui de novo renovando o •. nosso. mandato para fazer o nosso trabalho que o povo de São Lourenço 
merece uma Câmara dinâmica e de uma Câmara atuante como .está 
sendo essa. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO ,BARROS 
(MANGA) disse que esqueceu de falar sobre um assunto, que o 
vereador Leonardo pode até ficar chateado em eu está falando o-nome 
da vice-prefeita, mas é porque imagine o senhor, houve um campeonato 
escolar onde a Escola de Tiúrna a Senador Ermírio de Moraes foi 
campeã e ela foi para uma reunião onde um aluno do Conde Pereira e 
que estuda no Colégio Senador José Ermírio de Moraes mais o projeto é 
do Conde Pereira e ela teve a ousadia de dizer que a escola Senador 
estava eliminada do processo porque o aluno não pertencia ao Colégio 
Senador, pertencia sim ao Conde Pereirà, e ai eu pergunto, o que é que 
o ah mo está fazendo dentro da Escola Secador, cão é esti ,daodo lá, o 
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projeto não está lá no Senador, mas ai ela disse que o projeto era dela, 
quem determina é ela, quem manda é ela; que estou dizendo em alto e 
bom som para o senhor entender o que está acontecendo e ela ainda 
vereador dizer que a Escola Senador José Ermírio de Moraes estava 
eliminada e quem iria fazer parte do processo era o Leonor e o Conde 
Pereira, eu queria dizer a nobre vice-prefeito que ela poderia fazer um 
bom senso, analisar, refletir bem, porque o tempo do autoritarismo 
acabou, o tempo da ditadura acabou. A gente aqui, nós vereadores para 
a gente aprovar alguns requerimentos, alguns projetos, nós procuramos 
fazer com que a harmonia desta Casa prevaleça, para o bem da cidade, 
imagine uma pessoa que não foi eleita pelo voto do povo, foi eleito sim o 
prefeito e ela seguiu junto, agora quem foi eleito fomos nós aqui, e ela 
participar de reunião, que não era nem para ela participar dessa reunião, 
se era uma reunião do secretário de cultura e esporte era para, ele 
determinar junto com o pessoal das escolas porque tinha que haver não . ..•. 
só a comissão, mas os diretores das escolas participando juntos, rria,.,s 
ela chegar na reunião e determinar e determinou e ninguém sabe se-vai 
seguir até o final, ela determinou que quem iria participar do regionài:er~, 
o Colégio Leonor Porto e o Conde Pereira. Registrado o aparte d 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de dizer que é 
amigo da Vice-Prefeita Íris Moura independente de política, sou amigd 
não é de agora, então por conta de ser amigo dela eu não vou me' 
afastar dela por conta de algumas divergências que o nobre vereador 
tenha com ela, eu não vou levar recado. Na ocasião o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que não estava pedindo para ·,o 
vereador Leonardo levar recado não e a divergência não é só minha, se 
o senhor perguntar a São Lourenço, São Lourenço vai responder. Em 
seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que como já foi da 
parte de esporte do município, como também o nobre vereador 
Reginaldo sabe, que se tem regulamento, então a gente tem que 
observar. o que é que o regulamento diz de cada competição porque fiz 
várias competições e há um reqularnento, se os times não cumpre com 
o regulamento ele é eliminado, então vamos yer o que foi que 
aconteceu, eu não estou sabendo o que foi, não estou sabendo do que 
se trata, mas há um regulamento dentro de qualquer competição. 
Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que como 
já foi diretor de esporte q, ,aodo o vereador Geoildo era secretário de 
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educação, o regulamento diz o seguinte, a comissão juntamente com as 
diretorias das escolas é quem decide isso, agora jamais nenhum vice￾prefeito se meteu porque não é competência dele; que estou falando 
como acontecia na gestão anterior. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que toda competição há um 
regulamento, se não tem regulamento já começou errado. Que não 
estou aqui como defensor da vice-prefeita, estou aqui como amigo deJa 
independente de qualquer coisa. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que 
gostaria de deixar sua opintâo também porque acha muito importante a 
gente ser transparente, endosso as palavras do vereador Manga em 
relação a Vice-Prefeita e também uma coisa que fiquei muito indignado 
foi também ter saído. no site da prefeitura sobre essa reunião, não sei 
quem colocou, não sei como aconteceu isso, se foi o nosso amigo Ciro 
que falou para a secretária de imprensa e colocou, eu acho que não 
deveria ter saído no site da prefeitura essa reunião dos suplentes, J~rp 
seguida o Senhor Presidente, vereador RICARDO BARBOSA .disse que 
gostaria de reqistrar que esta Casa a partir de hoje começando Q' 
segundo semestre os nossos trabalhos a gente quer dizer que' tenham 
certeza que nós vamos continuar como no primeiro semestre, a Câsa · em harmonia, a Casa pronta para trabalhar para o povo de, SãÔ 
~. ' Lourenço, e quero dizer aos amigos, aos nobres colegas ver~apçces 
que nada, nem funcionário, nem secretário, nem vice-prefeito, vai querer 
tentar fazer com que esta Casa abaixe a cabeça, essa Casa vai ter 
sempre toda e qualquer autonomia que lhe é outorgada, então nós como 
Presidente desta, Casa, nós vamos junto com os amigos vereadores 
continuar trabalhando, aprovando os projetos que beneficie' ó nosso 
município. Quero dizer aqui e parabenizar de público a oposição s~ ·é 
que existiu oposição nesse primeiro semestre, mas' sim os' amigos 
vereadores que junto conosco que fazemos parte, da bancada de 
situação votaram em nossos projetos, votaram nos projetos do prefeito, 
nunca nenhum vereador deu as costas ou pegou um projeto e quis 
pedir vista, quis tentar fazer emendas, pelos · contrário, todos os 
vereadores aqui votaram a favor dos projetos do poder executivo, tenho 
certeza que vão continuar botando desde que seja em beneficio de 
todos os munícipes e de todos Sãolourencense, então esta Casa tenho 
certeza q, ,e a parti e de boje oós vamos estarmos j• mtos oovaroeote, 
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fazendo as nossas audiências públicas,- inclusive o nobre vereador 
Leopoldo por motivo de força maior não pôde estar conosco hoje, mas 
está correndo atrás para que nós façamos a audiência pública sobre a 
segurança em nossa cidade, então vamos correr atrás da audiência da 
segurança pública, da audiência da Caixa Econômica e outras 
audiências que virão, então esta Casa vai sempre estar em harmonia 
com o povo de São Lourenço e se é para aprovar projetos que beneficie 
o povo de São Lourenço, a cidade de São Lourenço tenho certeza que 
aqui vai existir oposição, temos .• aqui Urtl grupo de dez amigos que 
vamos trabalhar para o bem de São Lourenço, portanto quero dizer a 
todos vocês que nós vamos continuar com essa amizade, com e~se 
carinho um com o outro, com essa harmonia nesta Casa e tenho certeza 
de que funcionário, .secretários, diretores, vice-prefeito, não irão fà'zer 
com que esta Casa continue outorgando poderes, aprovado lelse ~~sta 
Casa é quem define toda e qualquer lei, requerimento, projeto;; gue 
venha para ela',ser aprovada ou rejeitada. Não havendo mais nenh~fJl 
vereador inscrito o Senhor Presidente encerra o Grande Expedi~nte 
passando para, a ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor Presidente 
passou para as .cornfssões os Projetos de Lei Nº.s 038/2009, 039/2009, 
041 /2009 e 042/2009, bem como o Projeto de Resolução Nº 004/2009 · para elaboração dos respectivos pareceres. Não havendo, mas nada á 
tratar o Senhor Presi~nte deu por encerrada a reunião marcando a 
próxima para o d' 1 8, no horário regimental. No que Eu, Glôr,ia 
Rejane de Moura ~ite1 lavrei a pre~nte Ata, que dato e assino, 03 de 
agosto de 2009. _;, t"".,., 
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