sessao nº 27

• SÃO L~ÜA~Ê~Çõ'ôr MATA 
PERNAMBUCO 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
,_ 
Aos treze (13) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, (2009), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo José Reginaldo Adelino da 
Costa e Fábio Miranda dos Santos. Deixou de comparecer a vereadores 
Márcia Pereira de Oliveira da Costa. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS 
NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS ABENÇOE E INSPIRE". Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Antonio Barros 
de Souza Filho e Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata 
da Reunião Anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em 
Votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente convida o 1° secretário, para fazer a leitura 
do Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 038/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a 
instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - 
FUNSAÚDE, e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 040/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Disciplina a concessão e o 
pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá 
outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 043/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros de S. Filho (Manga) - Ementa: Institui o Prêmio 
Professor Referência 2009 em homenagem aos professores e 
instituições deste Município; leu os Requerimentos Nº.s 844/2009 à 
858/2009; Leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, Fundo 
Naciaoal de Sai',de, caofacroe discciroioaçãO" Ielegcaroa Nº Ref 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro. CEP 54730-970. São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 L480.878i000l-98 - Td. (81) 3525-0722 
• 
• SÃO L~~~E~çõià MATA PERNA~BUCO 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
n ) 
255054/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de PAB Fixo, Competência 
06/2009, Valor R$ 140.442,67; Telegrama Nº Ref. 437507/MS/SE/FNS, 
Programa: Pagamento de Programa de Teto Financeiro de Vigilância em 
Saúde, Competência 07/2009, Valor R$ 600,00; Telegrama Nº Ref. 
389498/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Assistência 
Farmacêutica Básica, Competência 07/2009, Valor R$ 32.562,20; 
Telegrama Nº Ref. 402010/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de 
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, Competência 07/2009, 
Valor R$ 2.998,86; Telegrama Nº Ref. 441330/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, Competência 
07/2009, Valor R$ 29.424,21; Telegrama Nº Ref. 424653/MS/SE/FNS, 
Programa: Pagamento de PAB Fixo, Competência 07/2009, Valor R$ 
140.442,67; e Telegrama Nº Ref. 445502/MS/SE/FNS, Programa: 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, 
Competência 07/2009, Valor R$ 12.500,00. Concluída a leitura do 
Expediente, o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou 
a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que é uma 
satisfação está aqui mais uma vez voltando aos trabalhos e dizer como 
o vereador Leopoldo colocou o voto de aplauso para o Comandante do 
20° Batalhão, na pessoa do Major José Mário, realmente a Polícia Militar 
ela fez um papel muito importante nessa festa, na tinha um dia que não 
tivesse policiais nas ruas, por trás do muro onde dar para o residencial 
Francisca de Paula tinha sempre vinte policiais e em relação à Violência 
graças a Deus não teve, então o vereador Leopoldo está de parabéns, 
acho que os pares vão subscrever esse requerimento. Também quero 
dizer senhor presidente que os nossos trabalhos esse semestre vai ser 
de grande relevância para o nosso Município, haja vista que estamos no 
Processo de Municipalização do Transporte Alternativo em nosso 
Município e creio que nesses dias está chegando alguma matéria do 
governo para esta Casa para nós discutirmos e tratarmos desse 
assunto, haja vista, que o transito do nosso município vem mostrando 
uma dificuldade muito grande, inclusive nas sextas e nos sábados fica 
intransitáveis o centro de São Lourenço da Mata e nós temos a 
preocupação com isso e também temos a preocupação com o 
Transporte Alternativo uma vez que viemos dessa categoria e tenho 
ro11ita propriedade para talar q,,e devemos disciplinar essa categoria e 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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• CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ SÃO c~~~!~~22d~!.;~ATA 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
com certeza com esse projeto creio que o prefeito vai mandar para esta 
Casa para disciplinar o transporte alternativo, vai moralizar o transporte 
junto com a cooperativa; a prefeitura conseguiu uma linha de crédito 
junto ao banco do Brasil com juros de zero vírgula oitenta e três por 
cento ao mês, significa dez vírgulas meio por cento ao ano, significa que 
hoje os kombeiros de São Lourenço podem trocar seus carros e pagar 
em até setenta e duas vezes, então hoje temos como renovar, creio que 
o nosso transporte vai ser um transporte de qualidade. Nós estamos 
entrando com uma consultoria que vai dar cursos aos nossos 
motoristas, aos cobradores, isso vai trazer uma benéfica muito grande 
para o transporte do nosso município. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que 
não poderia deixar de falar hoje novamente da Compesa, Compesa 
essa que fizemos uma audiência pública com o Secretário Senhor João 
Bosco e o mesmo ficou de pensar, ele está pensando, pensando e o 
povo esperando; que hoje pela manhã senhor presidente estive na Rua 
Vidal de Negreiro e na Rua Caruaru e falei com os moradores e lá tem 
um buraco que jorra água há mais de um mês, um desperdício tremendo 
de água naquela comunidade, então é isso que a gente ver da Compesa 
é desperdiçando água e entregando as contas ao povo; que fui a 
Compesa falar com o novo diretor que é Paulo e na ocasião falei o que 
estava ocorrendo, ele anotou e disse que iria resolver. Que tenho 
certeza absoluta que o senhor João Bosco está prejudicando o 
governador. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que o vereador Reginaldo está sendo 
muito feliz em está colocando esse assunto nessa noite, que estou aqui 
com uma reportagem do dia 13/07 do Jornal do Comércio que diz "Muito 
rio e pouca água nas torneiras, quem depende da Compesa em São 
Lourenço da Mata passa até três dias desabastecido, é assim há quatro 
anos". Nós fizemos uma Audiência Pública aqui nesta Casa onde o 
Secretário se comprometeu em resolver a situação do nosso Município e 
essa reportagem fala inclusive do Parque Capibaribe, então é uma falta 
de respeito que a Compesa vem tratando o município de São Lourenço 
da Mata. Que gostaria de pedir ao nobre vereador Manga que é amigo 
do Chefe de Gabinete do Secretário João Bosco para que leve essa 
mensagem e diga ao chefe de gabinete para ele dizer ao secretário mais 
, ,roa vez q, ,e os vereadores de São 1 01 ,reoço da Mata irão tomar 01 ,tca 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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~ SÃO c~~~~~~f~d~!.t~1ATA 
CNP.J ll.480.878/1000-98 
medida se a Compesa não resolver a situação de São Lourenço da 
Mata. Registrado o aparte o vereador REGINALDO COSTA disse que 
quando os diretores da Compesa estiveram aqui não resolveram nada, 
não levou nada para o secretário e tenho certeza que nenhum daqueles 
diretores moram em São Lourenço da Mata, então é preciso que a gente 
tome uma atitude e quero aproveitar a presença dos radialistas Mário 
Silva, Fausto Neto, Brito e dizer que se eu já falava da Compesa vou 
falar mais ainda, vou fazer pior, vou cobrar e vou verificar todos os 
buracos que tem em São Lourenço da Mata e tem mais, nós demos um 
prazo ao Secretário, se ele não cumprir eu vou dar um Voto de Repúdio 
ao Secretário João Bosco. Em seguida por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO. Para dizer que temos aqui 
representantes da Imprensa, que o vereador Reginaldo Costa lembrou 
aqui a Rádio Da Mata representado pelos nossos amigos Mário Silva e 
Fausto Neto, a Rádio Renascer representado pelo Mizael, o Blog do 
Brito e o PHCN Mania do nosso amigo Herculano e também o Evandro 
Lima, sempre lembrando que é muito boa a presença da imprensa 
porque infelizmente a nossa Casa concorre com a novela das oito e ai 
fica muito difícil, mas amanhã de manhã tenho certeza que Mário Silva, 
Blog do Brito, PHCN Mania e todos vão noticiar o que aconteceu aqui e 
dessa forma nós conseguimos alcançar mais lares. Mas Senhor 
Presidente o que me trás a esta tribuna é a Reunião Extraordinária do 
Pleno que aconteceu na cidade de Moreno no dia 04/08 para tratarmos 
sobre a Instalação do incinerador do Lixo Hospitalar; que naquela 
manhã cheguei à Câmara de Moreno preocupado porque já tinha visto 
notícias de um mesmo incinerador que se instalou na cidade de Lacuna 
no Estado de Santa Catarina e que na verdade foi um desastre, ele 
funcionou um ano e alguns meses e o que deixou de problemas 
respiratório, o que deixou de problemas para o lixo, o lixão, e lá inclusive 
é Aterro Sanitário, imagine uma situação dessa na Região Metropolitana 
do Recife onde nós não temos ainda, somente Muribeca tem uma parte 
de Aterro Sanitário Controlado e mesmo assim é um desastre. Que a 
outra preocupação é que fica na divisa com São Lourenço da Mata e 
outra com os estudos que nós temos em mãos o vento não leva os 
resíduos para a cidade de Moreno não, leva bem para cima da cabeça 
dos moradores de Matriz da Luz, então na verdade eu entrei lá 
pceoc, ,pado oa ce, mião depois q, ,e descabei aoode era a localização do 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/000!-98 -Te!. (81) 3525-0722 
• SÃO L~~ARE:ÇõA~Ã MATA 
PERN •••• suco Casa Vereador ,Jair Pereira de Oliveira 
CNP.J 11.480.878/1000-98 
,. 
Incinerador do Lixo Hospitalar que é exatamente na divisa de Moreno 
com a entrada ali de Matriz da Luz na BR 232, e já temos estudos nas 
mãos, inclusive um professor de química da Universidade Federal foi 
para o debate e ficou alarmado porque disse que tem uma população de 
cerca de dez a vinte mil pessoas que ia ser altamente prejudicada e ai 
me toquei e perguntei se ele estava falando de Matriz da Luz e ele disse 
que era exatamente essa cidade, então Matriz da Luz ia ser até mais 
prejudicada por essa fuligem amarela que sai dos altos fornos do que 
mesmo a cidade de Moreno, inclusive o Senhor João, da empresa de 
segurança chegou a insinuar que se não conseguisse instalar naquela 
área teria uma área no município vizinho e eu perguntei que área era 
essa e ele respondeu que era em São Lourenço da Mata e eu já queria 
dizer aos meus pares que nós já estamos com um Projeto de Lei quem 
me forneceu foi Marcelo Santa Cruz, já tem esse Projeto em Jaboatão, 
Recife, Olinda que trata melhor sobre essa questão de resíduo, 
principalmente de resíduo hospitalares, acredito que deva está 
apresentando na próxima reunião esse projeto de lei encima dessa lei já 
existente para que a gente já possa inclusive já barrar, porque se 
Moreno já tivesse esse Projeto de Lei as coisas não teriam corrido tão 
frouxo como ocorreu porque eles conseguiram na verdade sem ir para 
as comissões de saúde, precisaria ter passado pela Câmara, mas como 
não existia essa lei municipal ai o que foi que eles fizeram, eles 
conseguiram aprovar via CPRH, via IBAMA e quando chegou à coisa já 
chegou prontinha e a Câmara quando descobriu eles já estavam com 
quase todas as licenças já prontas e ai só coube a Câmara de Moreno 
protestar e começar um movimento para derrubar a principal liberação 
que é a do CPRH. Solicitando um aparte o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que fica feliz em o vereador Genildo fazer 
parte desse parlamento porque nos trás essa tranqüilidade em saber 
que você é uma pessoa que luta e sempre procurou fazer parte do Meio 
ambiente em São Lourenço da Mata procurando fazer um trabalho 
belíssimo e isso nos deixa muito feliz porque imagine se São Lourenço 
da Mata ser m alvo junto com Moreno dessa tragédia do lixo e falando 
sobre o lixo eu estava ouvindo uma reportagem de São Paulo onde uma 
criança faleceu dentro do lixão onde o trator passou por cima da criança. 
Também quero aqui parabenizar o Secretário de Indústria e Comércio e 
Meia Ambiente a Se Marcas Rabalinba ande boje fiz parte de , ,roa 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO c~~~~~~2~d~!.i~ATA 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
reunião na Fiesp onde ele procurou fazer uma defesa muito extensa a 
nossa cidade colocando a nossa cidade em prioridade porque aqui nós 
temos aqui três rios que cortam a nossa cidade e dizer que o senhor 
Marcos Robalinho uma pessoa tão competente que vem fazendo um 
trabalho brilhante dentro da cidade de São Lourenço da Mata e queria 
muito fazer esses elogios sim para alguns outros secretários, mas 
infelizmente no momento a gente não pode fazer esses elogios, eu só 
posso fazer elogios àqueles que realmente estão desenvolvendo um 
trabalho na cidade de São Lourenço. Que quero não aqui rebater o 
vereador Leonardo onde citou meu nome no momento em que o 
Reginaldo Costa estava usando a tribuna, e quero passar para o 
vereador Leonardo que o Eduardo de Matos ele é o Chefe de Gabinete 
do Secretário João Bosco, mas independente dele ser meu amigo ele é 
o chefe de gabinete e ele pode lhe atender da mesma forma que ele me 
atende. Registrado o aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que 
além do vereador Manga ser preocupado com as questões ambientais 
como nós somos, ele está instituindo o Prêmio para o Professor 
Referência 2009 em homenagem aos professores e instituições desse 
município; que quero aqui parabenizar o vereador por essa iniciativa e 
queria inclusive voltar a pedir o apoio desta Casa porque nós aprovamos 
aqui na gestão passada a Lei que fala do Abono Natalidade, o vereador 
Leopoldo sabe disso, inclusive aprovamos numa sessão extraordinária, 
depois foi baixado um decreto pelo ex-prefeito Tito Pereira, foi pago e 
esse abono natalício não está chegando agora para esses professores e 
eu quero registrar aqui a relevância de um prêmio desse, a valorização 
profissional, mas temos que pensar também na questão financeira 
dessas pessoas, quero lhe dar meus parabéns antecipado por esse 
prêmio que está sendo criado, tenho certeza que valoriza a figura do 
professor, mas quero também fazer ciência a vossas excelência que já 
tem esse abono natalício que valoriza também o professor e já queria 
pedir sua ajuda para que a gente pudesse fazer com que esta lei seja 
cumprida, até porque o papel de legislar e fiscalizar é nosso, então se a 
lei não está sendo cumprida cabe a nós desta Casa fazer com que esta 
seja cumprida. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que falou nesta Casa há 
dois meses atrás sobre a BR 408, sobre aqueles acidentes que vinham 
acaoteceoda naquela BR e ba11ve aq11ela roaoitestaçãa da caronoidade 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
• szo L~üARi:çõAo: MATA 
PERNA ••• euco Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP J l 1.480.878/1000-98 
0 ,, 
de fecharem a BR, o vereador Reginaldo Costa estava presente lá 
comigo, isso foi um processo que foi feito em 2007 onde eu não era 
ainda nem vereador· e conseguimos arrecadar um mil e trezentas 
assinaturas, fizemos um processo, mandamos para o DNIT, o Sr. 
Marcos Chrispim nunca nos atendeu e no ano de 2008 eu tentei entrar 
em contato com Marcos Chrispim, mas uma vez ele não nos atendeu e 
agora com - esse protesto que a comunidade fez, eu acho que só se 
consegue as coisas assim na força e tive uma boa notícia, hoje fui ao 
DNIT junto com meu amigo Fasto Neto e ficou definido que de dez a 
quinze dias estará resolvido o problema da BR 408 naquela localidade 
onde faz a travessia MuribaraNila da Saudade. Segundo, quero 
informar também que conversando com o engenheiro Sr. Emerson a 
terceira pessoa do DNIT sobre a duplicação da BR 408, essa duplicação 
são cinqüenta e poucos quilômetros de duplicação que está estima para 
três anos, mas essa parte que vai ser iniciada da duplicação vem da BR 
232 até a Bicopeba que está estima para um ano e oito meses, então 
mais ou menos daqui a um ano e oito meses nós estaremos com a 
duplicação na nossa BR concluída, e, também é importante o projeto 
que ele nos falou sobre o viaduto aonde iria feito uma passarela de 
pedestre no trevo na entrada de São Lourenço da Mata para também 
evitar aqueles acidentes que tem ocorrido ali com freqüência, fico muito 
feliz em saber dessa decisão. Também estou muito feliz hoje porque um 
requerimento meu dado entrada aqui em abril sobre a Escola de 
Constantino e que hoje começou as obras da escola e também fico feliz 
porque essas crianças que atravessavam aquela Br para vir estudar em 
Muribara e aqui no centro não vão precisar mais atravessas aquela BR e 
vão estudar na própria escola, que tenho certeza que todos vocês 
compartilham desse momento de alegria comigo. Em seguida o Senhor 
Presidente, vereador RICARDO BARBOSA disse que reforçando a 
questão da obra da BR 408 ao qual o vereador Gilberto se refere, vossa 
excelência tinha me lembrado numa conversa em nosso gabinete que 
quase havia um outro grande acidente, então a gente fica feliz com 
essas notícias. Quero parabenizar o amigo Genildo Machado mais uma 
vez pelo grande trabalho que ele vem fazendo junto ao parlamento 
Comum Metropolitano como secretário, isso só vem engrandecer esta 
casa a qual é muito bem representada por vossa excelência e essa luta 
s, ,a pela roeia arobieote, a q, ,estão da cesíd, ,a sólida, a q, ,estão da lixa 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 • Te!. (81) 3525-0722 
.•. 
• SÃO L~ÜARENÇõADÃ MATA 
PERNAMBUCO Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
hospitalar junto com o nobre amigo vereador Manga, a gente fica feliz 
porque esta casa também está muito preocupada com a questão 
ambiental e isso só faz que haja mais relevância em todos os nossos 
trabalhos. Quero também parabenizar a presença de toda a Imprensa 
local, isso é muito importante, estamos vendo hoje aqui pela segunda 
vez o nosso amigo Evandro Lima também participando das reuniões, 
quero registrar e parabenizar a equipe da PHCN Mania com os nossos 
amigos de reportagem Herculano, Wellington e Leandro junto com os 
nossos amigos Fausto Neto, Mário Silva, Mizael, Brito e dizer que esta 
Casa está à disposição de cada um de vocês para que possamos 
passar para vocês as notícias que passam nesta Casa e vocês levarem 
aos lares das famílias de São Lourenço da Mata. Quanto à questão do 
Abono Natalício quero dizer ao vereador Genildo que conversei 
diretamente com a diretora do departamento de pessoal, e ela nos falou 
que realmente tinha vista isso e que era uma lei e amanhã nós vamos 
ter uma reunião com o Prefeito e vamos levar o assunto diretamente a 
ele para que ele possa cumprir a lei porque se é uma lei ela é para ser 
cumprida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
DIA, na ocasião o Senhor Presidente passou para as comissões os 
Projetos de Lei Nº.s 040/2009e 043/2009, para elaboração dos 
respectivos pareceres. Em seguida o Senhor Presidente solicitou das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, na ocasião os vereadores: José Leopoldo, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, o vereador Leonardo Barbosa, relator 
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador 
Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, 
entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes 
aos Projetos de Lei Nº 038/2009, 039/2009 e 042/2009, bem como o 
Parecer do Projeto de Resolução Nº 004/2009. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou do Plenário permissão para colocar em discussão e 
votação o Requerimento Nº 844/2009 de autoria do vereador José 
Leopoldo, no que todos os vereadores presentes concordaram. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Requerimento Nº 
844/2009 de autoria do vereador José Leopoldo - Votos de Aplausos ao 
20º Batalhão, na pessoa do Comandante Major José Mário - em 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
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~ SÃO c~~~~~~2~d~O!ei~ATA 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: José Leopoldo, Reginaldo 
Costa que na ocasião solicitou da presidência pois tem um requerimento 
solicitando mais policiais para São Lourenço da Mata e foi aprovado por 
unanimidade e que gostaria que anexasse ao do vereador Leopoldo 
para que desce mais ênfase a esse requerimento. Ainda em discussão 
usou a tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e Leonardo 
Barbosa - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 038/2009 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÜDE, e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes - 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Projeto de Lei Nº 039/2009 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a autorização e procedimento 
para firmamento de Convênio com empresas privadas em que o 
Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte, e dá outras 
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1ª Votação -Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes; Projeto de Lei Nº 042/2009 de iniciativa do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Ementa: Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, 
Bairro de Tiúma - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes - 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Projeto de Resolução Nº 004/2009 de 
iniciativa do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede Título 
de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Exma. 
Sra Ana I i'•cia Arcaes de Alencar ero 1ª disc11ssão não havendo 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEJ> 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - Te!. (81) 3525-0722 
., 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ SÃO c'::~~~~~2~d~O!ei~ATA 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
quem queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes - Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Alcides 
Francisco, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
Discussão - usaram a tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e 
o vereador Gilberto Monteiro para agradecer ao vereador Manga pela 
homenagem prestada com o nome da Rua 02 ao seu pai - Não 
havendo, mas quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimentos 
Nºs 818/2009 e 819/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) foram retirados pelo autor para fazer algumas correções; 
Requerimento Nº 820/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Cobertura da Quadra Professor Jessé José da Costa, em 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
821/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Pavimentação Asfáltico e Saneamento Básico da Rua Surubim em Nova 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 
822/2009 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Implantação 
de uma Casa Lotérica para o Bairro de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 823/2009 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de um correspondente 
Bancário para o Bairro de Matriz da Luz - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes; Requerimento Nº 824/2009 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicitação de um correspondente Bancário para o 
bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 825/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Pavimentação, Recapeamento Asfáltico, no trecho da Ponte 
de Tiúma, até a entrada de Matriz da Luz - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 826/2009 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Reforma da Praça Severino Soares de 
S01 ,za (Bi•, Mecâoico), oo Bairro de M• iribara ero disc, 1ssão cão 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878i0001-98 • Tel. (81) 3525-0722 
• SÃO L~ÜiÊ~ÇõADÃ MATA 
PERNAMauco Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 827/2009 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Saneamento Básico da Av. Luiz Gonzaga 
dos Santos, no Loteamento Vila Dourada - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 828/2009 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Saneamento Básico e Calçamento da Rua 
do Jasmim, no Loteamento Vila Dourada - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes; Requerimento Nº 829/2009 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Reforma e Restauração da Praça do Nincho em São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 830/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila da Saudade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 831/2009 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Calçamento da 3ª Travessa da Rua 
São Bernardo, situada no Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 832/2009 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Calçamento da 1ª Travessa da Rua 
São Bernardo, situada no Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 833/2009 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Calçamento da 2ª Travessa da Rua 
Francisco Alves, situada no Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 834/2009 de autoria 
do vereador Alcides Francisco - Calçamento da Rua Dom Pedro 
Segundo, situada no Loteamento São João e São Paulo - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 835/2009 de autoria do 
vereador Alcides Francisco - Calçamento da Rua Imaculada, situada no 
Bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº S36f2QQ9 de a11tacia da veceadac Alcides Ecaocisca - 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
6 CÂMARA MUNICIPAL DE 
~ SÃO c'::~~!!~~2~d~!.;~ATA 
CNPJ ll.480.878/1000-98 
Calçamento da 2ª Travessa da Rua São Bernardo, situada no 
Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes; Requerimento Nº 837/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Implantação de Internet Gratuita em todas as 
Escolas de nossa cidade como também laboratórios de informática - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 838/2009 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - foi retirado para correção. 
Requerimento Nº 838/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa.- 
Instalação de torneiras inteligentes em todas as escolas municipais 
visando diminuir o desperdício de água potável - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga), Leopoldo, 
Fábio Miranda, Reginaldo Costa e Leonardo Babosa que retirou o 
requerimento para fazer as correções. Requerimento Nº 840/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa. - Revitalização e Revisão da 
Iluminação da Praça Maestro Alonso, situada na Avenida Belmiro 
Correia, após a Casa de Saúde Maria Vitória - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 841/2009 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Instalação de Hidrantes em toda extensão 
do centro comercial da cidade, como também em frente às instituições 
públicas do Município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 842/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Implantação de Cabines de Policia na Praça do Canhão, na Praça de 
Eventos, no Terminal de Ônibus em Tiúma, no Terminal de Ônibus do 
Parque Capibaribe e na Entrada da Várzea Fria - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos Presentes; e Requerimento Nº 843/2009 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Revitalização e Revisão da Iluminação 
e Manutenção do Playground da Praça da Classificação, situada na Rua 
Manoel Correia - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes. Não havendo, 
mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião 
marcando a próxima para o dia 19/08, no horário regimental. No que Eu, 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l .480.878/000!-98 - rei (81) 3525-0722 
• e 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador .Iair Pereira de Oliveira 
CNP J l 1.480.878/1000-98 
Glória Rejane de Moura digitei e lavrei a presente Ata, que dato e 
assino, 13 de agosto de 2009. A 
RICARDO J 
NASCIMENTO 
ETÁRIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ l l .480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722