sessao nº 28

• 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
= •= SÃO t.
~~~~~9.re~ d~!ei~A TA 
CNP.T ll.480.878/1000-98 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, 
(2009), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, 
no prédio nº. 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sob a Presidência do vereador Ricardo José Barbosa 
Camelo, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Antonio 
Barros de Souza Filho, Alcides Francisco do Nascimento, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Leopoldo 
Afonso Neto, Genildo Machado de Araújo José Reginaldo Adelino da 
Costa, Márcia Pereira de Oliveira da Costa e Fábio Miranda dos Santos. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
ABENÇOE E INSPIRE". Atuando como 1° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores: Antonio Barros de Souza Filho e 
Alcides Francisco do Nascimento. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou do 2° secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião Anterior, 
concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
Discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em Votação, 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convida o 1 ° secretário, para fazer a leitura do 
Expediente, onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 044/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o reajuste da 
remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço 
da Mata, e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 045/2009 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a emissão de 
alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São 
Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 
046/2009 de autoria do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte - 
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá 
outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 04 7 /2009 de autoria do 
vereador Genildo Machado de Araújo - Ementa: Regulamenta o 
acandicianaroenta e a destina final das Resíd• ,as Haspiíalaces, das 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tcl. (81) 3525-0722 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
""~'= SÃO c~~~!~~2~d~O!ei~ATA 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
Serviços de Saúde Públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem 
como da iniciativa privada no âmbito do Município de São Lourenço da 
Mata; leu o Projeto de Resolução Nº 005/2009 da Mesa Diretora - 
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do 
Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à 
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, 
relativo ao exercício financeiro de 1997; leu o Projeto de Resolução Nº 
006/2009 de autoria do vereador Ricardo José Barbosa Camelo, 
subscrito por todos os vereadores - Ementa: Concede Título de Cidadão 
Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Severino Paz 
de Lira; leu os Requerimentos Nº.s 859/2009 à 891/2009; e Leu os 
Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, Fundo Nacional de 
Saúde, conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 458284/MS/SE/FNS, 
Programa: Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, 
Competência 07/2009, Valor R$ 59.843,00; Telegrama Nº Ref. 
464820/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Saúde da Família, 
Competência 07/2009, Valor R$ 140.800,00; Telegrama Nº Ref. 
477915/MS/SE/FNS, Programa: Pagamento de Saúde Bucal, 
Competência 07/2009, Valor R$ 12.000,00. Concluída a leitura do 
Expediente, o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou 
a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para fazer 
agradecimentos ap diretor de Serviços Públicos Senhor Marcos do 
Queijo, eu queria nesta tribuna parabenizá-lo pelo serviço que ele está 
prestando a comunidade de Tiúma. Que há um mês atrás a Rede Globo 
esteve presente naquela comunidade e que a situação que se encontra 
o Loteamento Maria Helena de Moraes, que aqui não adianta dizer que 
é culpa de a ou de b, que aquele Loteamento vive numa condição muito 
precária e que hoje estamos conseguindo fazer Capinação, abrindo 
algumas valetas, melhorando algumas aberturas de ruas e com a 
presença do Senhor Marco e que eu o critiquei nesta tribuna eu quero 
da mesma forma que o critiquei venho também fazer um agradecimento 
à pessoa dele pelo trabalho que está sendo executado no bairro de 
Tiúma, precisamente no Loteamento Maria Helena de Moraes. Também 
Senhor Presidente, eu vim a esta tribuna para dizer que o 
acontecimento da reunião anterior é um acontecimento como eu tive 
tarobéro oa roe,, gabinete, , ,ro roacadac da latearoeota Portal Iii'1roa q, ,e 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 J .480.878/000J-98 - ru (81) 3525-0722 
.. • 
. 
PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
veio buscar comigo aqui o requerimento aprovado da Rua que ele mora 
e eu mostrei que na situação que a gente tinha aprovado o requerimento 
do Portal Tiúma onde eu tinha colocado todas as ruas e na hora que eu 
entreguei o requerimento ao cidadão o mesmo me perguntou como era 
que iria mostrar aos moradores o nome da rua que mora, e ele me 
despertou a curiosidade e ai então eu procurei fazer com que o 
requerimento que foi aprovado aqui em janeiro do Portal Tiúma, do 
Loteamento Maria Helena de Moraes e da Chácara Tiúma, eu procurei 
dar nome a cada uma e agora colocar o requerimento de volta e ser 
aprovado novamente nesta Casa, então o motivo que eu vim aqui fazer 
esses esclarecimentos é para que possamos aqui trabalhar com essa 
transparência, com essa clareza vereadora Márcia Pereira e que a 
senhora não estava presente naquela reunião e que nós tivemos um 
momento um pouco caloroso aqui nesta tribuna entre mim e o vereador 
Leonardo, ele sabe que isso é um trabalho de parlamentar que quer 
exercer uma função e foi eleito para exercer essa função com 
transparência e com harmonia dentro desta Casa e eu quero aqui fazer 
uma ressalva também que da mesma forma que nós procuramos 
debater nesta Casa ele hoje trouxe o requerimento com o nome de 
todas as escolas e ai como a gente combinou. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna a vereadora MÁRCIA PEREIRA para 
inicialmente parabenizar o vereador Leonardo pela grande iniciativa de 
ter realizado o Culto Evangélico em ação de graça nesta Casa, do qual 
tive o prazer de participar juntamente com os nossos amigos assessores 
e funcionários. É sempre muito importante e precioso ouvirmos a 
palavra de Deus. Aproveito para reforçar o pedido onde solicitei através 
requerimento e que foi aprovado por unanimidade pelos membros desta 
Casa em solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito a inclusão de 
policiamento extensivo nas escolas de grande porte da rede municipal 
devido às denúncias de vandalismo que chegaram a mim que ocorrerem 
na Escola Apolônio Sales, com depredações e fezes jogadas nas 
paredes o que impediu a ocorrência de aulas e para finalizar peço ao 
líder da bancada do governo que leve os fatos ocorridos ao 
conhecimento do secretário de educação e que providências sejam 
tomadas. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador REGINALDO COSTA para dizer que aproveitando o que a 
vereadora Márcia tala11, realroeote sabre a casa acaotecida oa Colégio 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEI' 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - ru (81) 3525-0722 
~ I; 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
,. ·= SÃO c~
,
~~~~~22d~!.i~ATA 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
municipal, tivemos uma entrevista na Rádio Renascer juntamente com o 
Major José Mário e o mesmo também ficou sabendo do episódio e o 
mesmo disse que vai acompanhar de perto o que está acontecendo no 
colégio municipal inclusive lá foi feito uma abordagem onde uma pessoa 
amigo nosso chamado Dema que disse ao Major José Mário que era 
uma cidadão de bem e ai o Major explicou ao Dema que faria aquilo 
com todo mundo, que todos seriam revistados e foi feito, então gostaria 
de dizer a vereadora Márcia Pereira que o Major José Mário já 
compareceu, já viu, e está mandando gente ficar de olho porque ali tem 
muito vândalo, então é preciso que a gente tome uma atitude para que 
isso não venha acontecer. Em seguida por uma questão de ordem usou 
a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para agradecer ao 
Presidente da Casa pela permissão que nos deu para que a partir de 
terça-feira passada nós e os funcionários da Casa juntos estamos 
fazendo um Culto todas às terças-feira a partir das sete e meia da 
manhã na sala de reunião e todos os gabinetes foram informados e as 
pessoas evangélicas que têm nesta Casa e outras pessoas também 
podem participar do Culto, quero agradecer a presença da vereadora 
Márcia Pereira que para mim foi uma surpresa e que foi de grande 
relevância para nós a sua participação e foi um culto agradável, isso é 
importante para exaltar o nome do senhor. Queria agradecer ao 
Presidente por essa espaço que ele está nos concedendo para fazer 
esse Culto nesta Casa. Também gostaria de agradecer ao 
excelentíssimo senhor Prefeito por ter atendido o meu requerimento nº 
518 onde pedia a ele a reforma daquela travessia da linha do trem, perto 
do viaduto e o prefeito Ettore Labanca através da Secretaria Estadual de 
Transporte o Secretário Sebastião Oliveira mandou fazer o 
recapeamento ali e em Tiúma daquela travessia. Também queria 
agradecer ao Secretário principalmente ao Secretário Adjunto Senhor 
Tarcísio Muniz ele nessa festa do Padroeiro o pátio de evento sofreu 
alguns aterramento e os caminhões passaram pelo Loteamento 
Francisca de Paula e fizeram muito buraco, e na frente na casa de uma 
senhora o caminhão passou e destruiu a frente a garagem e o carro não 
podia nem entrar e nem sair e eu levei o secretário adjunto lá e ele 
mandou o pessoal conservar, isso é importante a gente agradecer. 
Aproveitando a oportunidade quero dizer que esse requerimento que 
calaq11ei para instalar Internet nas Escalas parque isso é 1100 projeta da 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - ra. (81) 3525-0722 
• SÃO L~ÜARÊNÇõADA MATA 
PERNA~BUCO 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP J 11.480.878/l 000-98 
governo federal que até 201 O O governo federal quer todas as escolas 
públicas com Internet e com laboratório de informática e nós pegamos 
isso na internet e colocamos também para o nosso município, haja vista 
que o nosso município está recebendo muitos investimentos e nós 
temos eu partir na frente para que a secretaria de educação procure os 
meios, procure saber como é feito esse convênio para que se instale 
nas nossas escolas esse laboratório de informática. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GILBERTO 
MONTEIRO para dizer que o vereador Manga falou num assunto a 
respeito do diretor da prefeitura ao qual tenho a maior estima, o cidadão 
Marcos do Queijo e que o vereador Manga conforme usou a tribuna 
desta Casa e disse que há uns dois meses atrás criticou o senhor 
Marcos do Queijo e agora o vereador vem aqui elogiá-lo, isso é muito 
importante porque o vereador reconheceu o trabalho de uma pessoa 
inclusive que merecia que o nosso prefeito olhasse com mais carinho o 
trabalho que esse rapaz vem fazendo em nossa cidade, esse rapaz 
chega no trabalho as sete horas da manhã, não tem hora para largar, 
não tem hora para o almoço, você chega lá na secretária o que você 
precisar dele ele está sempre disposto a lhe ajudar, a lhe servir, então 
Marcos é uma pessoa que merece todo o nosso respeito e admiração e 
é uma pessoa que merece todo agradecimento da população. de São 
Lourenço, principalmente da minha pessoa que sempre estou lá o 
procurando e ele nunca deixou de me atender. Também gostaria de 
avisar aos nobres vereadores e a todas as pessoas que estão aqui 
presente que o problema que vive hoje a nossa cidade com relação as 
fossas, com o volume de água principalmente no inverno que tende a 
transbordar, principalmente em Nova Tiúma e nos Loteamento e eu 
acabei de saber que a partir de amanhã tem um caminhão Limpa Fossa 
contratado pelo Prefeitura para ficar diretamente ligado a Marcos do 
Queijo e que agora as pessoas que precisarem esse caminhão estará 
na prefeitura a partir de amanhã. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer da 
sua preocupação com a epidemia da Gripe H1 NU e gostaria de solicitar 
ao Prefeito para que afastasse todas as gestantes servidoras municipais 
durante quinze dias. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
RICARDO BARBOSA disse que sobre o pedido do vereador Leonardo 
para a realização do Culto todas as terças feiras aq11i oa oossa Casa, a 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54 730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 J .480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
... :,o= SÃO c~~~!~~2~d~!ei~ATA 
CNPJ 11.480.878/1000-98 
gente não poderia nunca deixar de atender até porque nós somos filho 
de Deus, nós estamos aqui por causa D'ele e um culto louvando ao 
Senhor tenho certeza que será bem vindo em qualquer repartição 
pública ou outro local. Não havendo mais nenhum vereador inscrito o 
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, na ocasião o Senhor Presidente passou para as 
comissões os Projetos de Lei Nº.s 044/2009, 045/2009, 046/2009 E 
047/2009, bem como passou os Projetos de Resolução Nºs. 005/2009 e 
006/2009, para elaboração dos respectivos pareceres. Em seguida o 
Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, na ocasião os vereadores: José 
Leopoldo, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento, entregaram a Mesa Diretora os seus 
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 040/2009 e 
043/2009. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 040/2009 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Disciplina a concessão e o pagamento de 
diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 
- em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação 
- Aprovado por Unanimidade dos Presentes - Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Projeto de Lei Nº 043/2009 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Ementa: Dispõe sobre a autorização e procedimento para 
firmamento de Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do 
Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos professores e 
instituições deste Município - em 1 ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1 ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes - Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Leopoldo, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos Presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Req11eriroeoto Nº 845/2009 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722 
• 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO LOURENÇO DA MATA PERNAMBUCO 
Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J 11.480.878/1000-98 
Construção de um Posto Médico no Jalisco, Bairro de Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 846/2009 de autoria 
do vereador Gilberto Monteiro - Saneamento Básico da Rua das Dálias 
situado no Loteamento Vila Dourada - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes; Requerimento Nº 847/2009 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Saneamento Básico da Ria João Pessoa, situada no 
Loteamento Vila Dourada - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos Presentes; 
Requerimento Nº 848/2009 de autoria do vereador Reginaldo Costa - 
Recolocação da Parada de Ônibus próximo ao Shopping Timbí, em 
frente a Auto Peças Capibaribe, localizada no Bairro de Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos Presentes; Requerimento Nº 849/2009 de autoria 
do vereador Reginaldo Costa - Calçamento e limpeza do Canal da Rua 
Paudalho, no Bairro do Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
Presentes; Requerimento Nº 850/2009 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Reposição de Calçamento da 2ª Travessa Gil 
Maranhão, Centro, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 851/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Doação de um Terreno no Novo Loteamento que 
será criado pela Prefeitura para Construção de um Templo da Igreja 
Evangélica Assembléia de Deus convenção Recife - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 852/2009 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Implantação de Semáforo em frente ao antigo 
Clube Flamengo na Avenida Dr. Francisco Correia - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 853/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Reposição do Calçamento e Limpeza da rua Aderito Evangelista, 
situada no Bairro do Barro Vermelho - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 854/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Cciação de Esíacionaroento Zona Az111 ero disc, ,ssão não havendo 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - ra (81) 3525-0722 
• SÃO L~~ARÊNÇõADÃ MATA 
PERNAMsuco Casa Vereador Jair Pereira de Oliveira 
CNP,J ll.480.878/1000-98 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 855/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Reposição do Calçamento e Limpeza da Rua Severino Pedro Marcolino, 
situada no Bairro do Barro Vermelho - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 856/2009 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Aumento do sinal para capacidade de oito Mega Bytes da Oi Banda 
Larga no nosso Município como é atualmente no Bairro da Boa Viagem 
em Recife - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 857/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma Passarela 
na Ponte de Tiúma, que dá acesso ao trevo para Matriz da Luz - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - em 
votação ...•. Aprovado por Unanimidade; e Requerimento Nº 858/2009 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de Semáforo em 
frente ao Armazém da Terra, embaixo do Viaduto de nossa cidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade. Não havendo, mas nada a tratar o Se~or~esidente 
deu por encerrada a reunião marcando a próxima para ia 1 /08, no 
horário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura ig ei e lavrei a 
presente Ata, que dato e assino, 19 de agosto de 2009. 0
, r 1 
RICARDO JOSÊ BARBOSA CAMELO 
PRESIDENTE 
~O NASCIMENTO 
ETARIO 
Rua Doutor Joaquim Nabuco, 208, Centro, CEP 54730-970, São Lourenço da Mata, Pernambuco. 
CNPJ 1 l.480.878/0001-98 - Tel. (81) 3525-0722